Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Audiência proposta por Armando debaterá no Senado mudanças na Transnordestina

Por requerimento do senador Armando Monteiro (PTB-PE), a diretoria da Transnordestina Logística (TLSA), empresa responsável pelas obras da Transnordestina, vai debater, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura,  a viabilidade e as fontes de financiamento da reformulação do projeto da ferrovia, cuja conclusão, inicialmente prevista para 2010, acaba de ser adiada para 2027. Participarão também da audiência  representantes de três ministérios, do TCU (Tribunal de Contas da União) e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

‘É preciso que o Senado conheça em profundidade a nova concepção do empreendimento”, propôs o senador petebista, referindo-se ao orçamento atualizado das obras, aos novos estudos de demanda e às mudanças nos projetos executivos de engenharia apresentados recentemente pela TLSA, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Na reformulação, além do novo prazo de 2027, a empresa estima um aporte adicional de recursos da ordem de R$ 6,7 bilhões. A Comissão não definiu ainda a data da audiência.

Armando Monteiro assinalou que parecer do TCU concluiu, ano passado, haver riscos à continuidade da ferrovia, que considera estruturante para o Nordeste. Lembrou que a Transnordestina, com 1.753 quilômetros de extensão, atravessando 81 municípios, de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, está em construção há 10 anos, já tendo consumido R$ 6,3 bilhões para atingir apenas 52% da obra.

Impacto- A Comissão de Infraestrutura aprovou hoje (terça, 20), igualmente, projeto de resolução do senador petebista determinando que todo parecer a ser votado na Comissão contenha obrigatoriamente análise do seu impacto regulatório no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e de PPS, as parcerias público-privadas. A análise deve prever os prováveis benefícios, custos, alternativas e efeitos da nova legislação proposta.

“Uma das grandes restrições à ampliação da participação da iniciativa privada em empreendimentos de infraestrutura é a segurança jurídica e os impactos regulatórios que decorrem de mudanças inesperadas que podem afetar a rentabilidade dos investimentos”, justificou Armando Monteiro.

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Edson Vieira participa de audiência com ministro das Cidades e conquista investimentos para Santa Cruz do Capibaribe

Participando de mais uma edição da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que acontece nos dias 19 e 20 de novembro em Brasília, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira, comemorou a conquista de novos recursos para a cidade.

De acordo com o gestor, os investimentos irão garantir o asfalto de ruas estratégicas e a pavimentação delas em vários bairros espalhados pelo município.

O prefeito participou, junto ao deputado federal Fernando Filho (DEM), de um encontro com o Ministro das Cidades Alexandre Baldy, responsável pela liberação dos recursos.

“Mais uma vez estamos levando para Santa Cruz do Capibaribe boas notícias, a cada vinda à Capital Federal, sempre voltamos na bagagem com melhorias para o povo. Garantimos recentemente recursos com deputados e senadores, e agora, trouxemos novas demandas essenciais”, disse o prefeito Edson Vieira.

Além dos encontros, o prefeito Edson Vieira acompanhou as discussões que foram levantadas na Confederação Nacional dos Municípios, que trouxe como tema ‘Avanços da Pauta Municipalista’, e contou com a participação do presidente da República Michel Temer (MDB), e de deputados federais e senadores.

CNM – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma organização independente, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 8 de fevereiro de 1980. O objetivo maior da CNM é consolidar o movimento municipalista, fortalecer a autonomia dos Municípios e transformar nossa entidade em referência mundial na representação municipal, a partir de iniciativas políticas e técnicas que visem à excelência na gestão e à qualidade de vida da população.

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Feitosa apresenta emenda e pede que beneficiários comprovem regularidade no Bolsa Família para recebimento do Nota Fiscal Solidária.

O deputado estadual Alberto Feitosa apresentou, nesta segunda-feira (19), uma emenda modificativa ao projeto de lei 2093/2018, de autoria do Governo do Estado, que versa sobre a implantação da Nota Fiscal Solidária. O texto modifica o art. 3° da atual matéria e diz que o recebimento do benefício fica condicionado ao beneficiário estar regular no cadastro do Bolsa Família e cumprindo todas as regras previstas pelo programa. O órgão estadual competente deve comprovar a veracidade das informações.

“Segundo dados apresentados pela Controladoria Geral da União (CGU), 345.906 famílias seriam beneficiadas pelo Programa Bolsa Família sob indícios de falsificação ou omissão de informações de renda no momento do cadastro. Isso representaria um montante de R$ 1,3 bilhão de recursos públicos desviados”, afirmou o deputado.

Ainda segundo os dados da CGU apresentados pelo parlamentar, Pernambuco aparece com um índice de 7,7%, o que significa 77 mil casos em números absolutos, de cadastros com indícios de fraude. “Esses números são extremamente preocupantes  e representam 22% dos casos fraudulentos do programa no Brasil. Demonstram a necessidade da realização de uma fiscalização mais eficaz no estado para averiguar se os beneficiários estão cumprindo os requisitos do programa”, concluiu.

A emenda do deputado Alberto Feitosa foi elogiada pelo secretário executivo da Fazenda,  Bernardo D’almeida, durante a audiência pública que discutiu o pacote de projetos enviados pelo Estado na Alepe. O debate reuniu deputados governistas e oposicionistas, além de representantes da sociedade civil.

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Coluna do blog desta terça-feira

Oposição precisará de nome fora da política para disputar o Recife 

Desde que Eduardo Campos foi eleito em 2006 que o PSB através da Frente Popular venceu direta ou indiretamente eleições no Recife ou em Pernambuco. No governo do estado foram quatro vitórias seguidas, já na prefeitura do Recife foram duas vitórias com Geraldo Julio e uma com João da Costa indicando o vice-prefeito.

As eleições tiveram em comum as derrotas de Mendonça Filho em 2006, 2008, 2012 e 2018, Daniel Coelho em 2012 e 2016 e Armando Monteiro em 2014 e 2018, além de nomes como Jarbas Vasconcelos em 2010, Humberto Costa em 2012 e João Paulo em 2016, que hoje integram a Frente Popular.

As derrotas obtidas pela oposição trazem a reflexão do grupo, atualmente composto por PTB, PRB, PSDB, DEM e PSC, sobre a possibilidade de apresentar um nome novo, preferencialmente de fora da política para disputar as eleições de 2020 na capital pernambucana, levando em consideração, sobretudo, um possível alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro.

Dentre os nomes possíveis, eis que surgem duas alternativas que podem representar uma novidade efetiva na política local, que são Paulo Sales, da Baterias Moura, e Jorge Petribu, ambos ventilados para disputa majoritária em 2018 mas acabaram ficando de fora da eleição. A apresentação de um neófito na política, de preferência alinhado com Bolsonaro, poderá ajudar a oposição a quebrar a hegemonia do PSB na capital pernambucana após duas vitórias seguidas pelo Palácio do Capibaribe.

Elogios – O presidente eleito Jair Bolsonaro tem sido bastante elogiado pela equipe da área econômica que ele tem montado para o futuro governo. Além de Paulo Guedes, que assumirá o ministério da Economia, Bolsonaro conseguiu convocar um dream team para o BNDES, Banco Central e Petrobras, que foi bem recebido pelo mercado financeiro.

Falta – Dos 24 deputados estaduais que não foram reeleitos ou deixarão a Assembleia Legislativa de Pernambuco no próximo dia 1 de fevereiro de 2019, muita gente sentirá falta de nomes como Dr. Valdi, Ricardo Costa, Vinícius Labanca, Augusto Cesar, Laura Gomes, Julio Cavalcanti e Zé Maurício, que circulavam muito bem na Casa e acabaram não renovando o mandato.

Flerte – Terceiro deputado estadual mais votado de Pernambuco, Guilherme Uchoa Junior, herdeiro político do ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, vem recebendo incentivos de setores palacianos para entrar na disputa por uma vaga na mesa diretora. Filiado ao PSC, que possui a terceira maior bancada, Junior goza de um bom trânsito com o Palácio do Campo das Princesas, o que pode ser determinante na sua escolha para um cargo na mesa diretora da Casa Joaquim Nabuco.

Roberta Arraes – Única representante feminina do Araripe na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2019, Roberta Arraes não apenas conquistou a renovação do mandato, como também o protagonismo político na cidade de Araripina, que tem papel estratégico na região que abriga o polo gesseiro. A disputa de 2020 na cidade passará pelas mãos da deputada.

RÁPIDAS

Senado – Único novato na bancada pernambucana no Senado a partir de 2019, Jarbas Vasconcelos, que voltará à Casa após quatro anos, dividirá a representação de Pernambuco com os colegas Fernando Bezerra Coelho, seu correligionário no MDB, e Humberto Costa, seu companheiro de chapa na Frente Popular.

Novidades – Ao longo da semana, com a chegada do presidente eleito Jair Bolsonaro a Brasília, deveremos ter novidades sobre a equipe ministerial. Ainda faltam pastas estratégicas como Minas e Energia, Saúde e Educação que seguem sem titulares anunciados.

Inocente quer saber – Quem são os sete deputados com investigação da Decasp?

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Camaragibe recebe recursos para melhorias em vias da cidade

A Prefeitura Municipal de Camaragibe conseguiu liberar uma nova verba para obras de calçamento em 14 ruas do município. O recurso federal, de um total de R$ 2 milhões, estava aguardando as aprovações necessárias para serem destravados e, assim, o município poder dar andamento aos projetos de pavimentação e requalificação das vias.
A atual gestão municipal ainda conseguiu a liberação do convênio com a Caixa Econômica Federal, que destinou R$ 590 mil para o recapeamento asfáltico da Rua Manoel Honorato da Costa, que fica em frente ao Camará Shopping. Com previsão para início em fevereiro de 2019, os dois recursos já estão com as suas respectivas licitações publicadas e em andamento.
Asfalto
Na última terça-feira (13), a Secretaria de Infraestrutura deu início à pavimentação asfáltica de 28 ruas e à Operação Tapa-Buraco, com um recurso de aproximadamente R$ 4 milhões.

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Presidente da Frente Parlamentar comemora perda de validade da MP do Saneamento

A Medida Provisória 844/2017, que altera o marco legal do saneamento público brasileiro, perde a validade nesta segunda-feira (19) e, assim, não terá mais força de lei. Sem sessão na Câmara prevista para hoje, não há tempo hábil para análise da proposição pelo Plenário da Casa. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, deputado Danilo Cabral (PSB), comemora a vitória da mobilização contra a proposta do governo federal que facilitava a venda de companhias públicas do setor.

“Foi mais uma conquista do povo brasileiro na luta contra a privatização da água e do saneamento básico, uma vitória de todos que defendem a água e o saneamento como direitos e não como mercadorias”, afirmou Danilo Cabral. Desde que chegou ao Congresso Nacional, em julho, a medida é alvo de discussões acaloradas e críticas de diversos setores, como dos governadores e das instituições ligadas ao saneamento básico público.

Para o governo, as empresas privadas poderiam ampliar o acesso da população a esses serviços, já que as empresas públicas não têm dinheiro suficiente para fazer os investimentos necessários. Já a oposição dizia que as empresas privadas iriam tentar buscar lucro com a água e, com isso, comunidades pobres e os cofres públicos municipais e estaduais poderiam ser prejudicados.

“O que aconteceria é que o setor privado ficaria com os municípios onde a prestação do serviço é superavitário e aqueles mais pobres seriam atendidos pelas estatais, que não teriam como ser autossuficientes”, disse o presidente da Frente Parlamentar, citando o exemplo da Compesa, que não depende de recursos da União para sobreviver.

Governo e oposição até tentaram negociar, mas não houve sucesso. Danilo Cabral comentou que, se o governo atendesse algumas demandas dos governadores, haveria a possibilidade de fechamento de um acordo. “Isso mostra que o governo federal não pode promover uma mudança tão profunda no setor sem debater amplamente com a sociedade”,

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Arcoverde recebe palestra sobre política no dia 30

O município de Arcoverde será sede de um ciclo de palestras sobre “O resultado das eleições 2018 e projeções para 2020”, ministradas pelos jornalistas Adriano Roberto, Arthur Cunha e Edmar Lyra.

O evento ocorrerá no próximo dia 30, a partir das 19 horas no Democrático Esporte Clube, na Avenida Antonio Japiassu, Arcoverde.

Para maiores informações sobre como participar do evento, entre em contato através do (81) 996526565.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Secretaria será melhor caminho para João Campos

Eleito deputado federal com 460.387 votos, sendo o deputado federal mais votado da história de Pernambuco em termos nominais, João Campos tornou-se a principal aposta do PSB para dar continuidade ao legado iniciado por Miguel Arraes e Eduardo Campos, seu bisavô e seu pai, respectivamente.

Se decidir exercer o mandato em Brasília, João enfrentará os problemas inerentes a um deputado federal de primeiro mandato, que são a dificuldade de conseguir algum destaque na capital federal. Por mais que ele tenha a força do sobrenome de Arraes/Campos, é indiscutível que o caminho para se firmar na política será mais duro se optar por exercer o mandato de deputado federal, uma vez que terá que destacar entre os 513 deputados federais num momento em que seu partido será oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

A vitória de Eduardo Campos em 2006 teve o mérito dele, mas foi graças a sua passagem pelo ministério da Ciência e Tecnologia que ele se credenciou para ser candidato a governador. Sem a passagem pelo executivo naquela ocasião, talvez Eduardo sequer tivesse sido candidato naquela eleição. Tanto Geraldo Julio quanto Paulo Câmara foram eleitos na esteira de ocuparem cargos no executivo. Geraldo foi secretário de Planejamento e depois Desenvolvimento Econômico antes de ser prefeito do Recife, já Paulo Câmara ocupou Administração, Turismo e Fazenda antes de ser governador de Pernambuco.

Diante do exposto, uma vez que seu nome tornou-se natural para a disputa pela prefeitura do Recife em 2020 sucedendo Geraldo Julio, João Campos terá melhores condições de disputa na eleição municipal se tiver a tinta de uma caneta, que seria uma importante secretaria no governo Paulo Câmara. Portanto, apesar de muitos aliados advogarem da tese de exercer o mandato em Brasília, João Campos deverá mesmo ocupar um cargo no executivo, de preferência uma pasta com atribuições metropolitanas para fazer dele o nome mais do que natural para liderar o PSB na sucessão de Geraldo Julio em 2020.

Dinâmica – No exercício do governo de Pernambuco por uma semana, Eriberto Medeiros imprimiu uma dinâmica de receber parlamentares no Palácio. Nos bastidores, muitos deputados consideraram como um recado da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao governador Paulo Câmara, que poderá neste segundo governo que se inicia em janeiro receber com maior frequência integrantes do poder legislativo.

Caruaru – Dois anos depois de deixar a prefeitura, a família Queiroz teve um resultado extraordinário nas eleições deste ano. Wolney Queiroz foi reeleito para o sexto mandato na Câmara dos Deputados, enquanto José Queiroz, após oito anos exercendo o cargo de prefeito, estará de volta à Assembleia Legislativa de Pernambuco, consolidando a sua força política tanto em Caruaru quanto a nível estadual.

PP – Com a reeleição de Eduardo da Fonte e Fernando Monteiro para a Câmara dos Deputados e a eleição de dez parlamentares para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Partido Progressista ficou como o principal fiador do governador Paulo Câmara, e isso naturalmente dará a sigla uma grande relevância no segundo governo que se iniciará em janeiro.

Diminuindo – Se no governo Michel Temer, Pernambuco chegou a ter cinco ministros, o mesmo não se pode dizer no futuro governo Jair Bolsonaro. Pela primeira vez na história recente do país, Pernambuco não deverá ter representante na Esplanada, o que diminuirá significativamente a relevância dos políticos pernambucanos em Brasília.

RÁPIDAS

Silêncio – Desde o final do processo eleitoral que o senador Fernando Bezerra Coelho adotou uma discrição muito grande em relação ao governador Paulo Câmara. Ele nunca mais utilizou a mídia para desferir críticas ao governador, o que tem causado estranheza, uma vez que a eleição fez dele o principal opositor do governador.

Monteiro – Com a segunda derrota de Armando Monteiro Neto para governador, consolidou-se quatro derrotas da família em disputas pelo Palácio do Campo das Princesas. O primeiro foi Armando Monteiro Filho em 1962 derrotado por Miguel Arraes, José Mucio Monteiro foi derrotado em 1986 pelo próprio Arraes, enquanto Armando Neto foi derrotado por Paulo Câmara em 2014 e 2018.

Inocente quer saber – O presidente Jair Bolsonaro anunciará quantos ministros ao longo desta semana?

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Diogo Moraes representa Pernambuco em Conferência Internacional na China

O deputado estadual Diogo Moraes, atual primeiro-secretário da Alepe e também secretário da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), apresenta palestra sobre a educação pernambucana em terras orientais durante a China International Friendship Cities Conference 2018. Na sexta edição da conferência, realizada na província de Hubei, cuja capital é Wuhan, entre 14 e 16 deste mês, o tema central abordado foi “Sharing Development Opportunities and Deepening Win-Win Cooperation” (em português, “Compartilhando oportunidades de desenvolvimento e aprofundando a cooperação Win-Win”).
A conferência chinesa conta com a presença de 800 participantes de 60 países do mundo, sendo apenas 08 brasileiros, deputados estaduais integrantes da Unale, proporcionando um grande compartilhamento de opiniões, além de aprofundar e cultivar relações internacionais.  Para Diogo Moraes, a oportunidade de participar do encontro foi única e de grande enriquecimento profissional e humano. “Quando surgiu o convite, através da Unale, para representar Pernambuco do outro lado do mundo, vi que seria uma grande chance de falar sobre algo que temos muito orgulho: a educação pernambucana, que supera a média nacional por anos seguidos. *No Brasil, já fomos reconhecidos por termos a melhor educação pública do país, com uma rede de escolas integrais e técnicas que cresceu nos últimos 13 anos, superando estados como São Paulo. Agora, tivemos a oportunidade de mostrar ao mundo como ser referência nesta temática”,* ressalta o parlamentar. Segundo Diogo, durante os dois dias de evento ocorreram sessões com diversos temas e exibições relacionadas à temática de desenvolvimento.
Na ocasião, Diogo Moraes teve a oportunidade de cumprimentar e conversar com o Ex-primeiro-ministro chinês, Yukio Hatoyama. A comitiva brasileira conta com a participação de oito deputados e deputadas, entre eles, o presidente da Unale, o deputado estadual pelo Rio Grande do Sul Ciro Simoni, o deputado estadual pelo Ceará, Joaquim Noronha (Vice-presidente) e a a deputada estadual pela Bahia, Ivana Bastos (secretária-geral).

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Cabo de Santo Agostinho tem uma das melhores capacidades de pagamento do Estado

O Tesouro Transparente, ferramenta do Ministério da Fazenda, responsável por realizar o acompanhamento de Estados e Prefeituras do País, classificou o Cabo de Santo Agostinho como uma das melhores cidades de Pernambuco em capacidade de pagamento (Capag) e a melhor da Região Metropolitana, incluindo Recife, obtendo a “classificação A”. O comparativo pode ser feito no site: www.tesourotransparente.gov.br/visualicoes/previa-fiscal. Esse estudo visa mostrar a capacidade de pagamento dos entes subnacionais da federação, o que explicita a gestão fiscal e financeira desses entes.

No levantamento apresentado municípios como: Recife, Olinda, Ipojuca, Petrolina, Caruaru e entre outros obtiveram a classificação C, que segundo a ferramenta essa nota restringe a aquisição de créditos para investimentos. “O equilíbrio fiscal e a consequente posição do Cabo, que possui uma das melhores capacidades de pagamento de Pernambuco e do Brasil, é fruto de um planejamento financeiro e de uma gestão zelosa.” declarou o Prefeito em Exercício Keko do Armazém.

A metodologia de classificação da capacidade de pagamento dos entes baseia-se em três indicadores: endividamento: Dívida consolidada bruta / receita corrente líquida; poupança corrente: Despesas correntes / receitas correntes; e liquidez: Obrigações financeiras / disponibilidades de caixa bruta. Para cada um dos indicadores há requisitos a serem atendidos pelo ente e conforme o atendimento na faixa de valores, assim fica definida a classificação para cada indicador, sendo A, B ou C. Com a classificação nos três indicadores, uma nova classificação dos valores por indicador definirá a nota final da CAPAG para o ente. O único modo de receber A, a melhor nota final, é tirar nota A nos três indicadores. Já, o único modo de tirar a pior nota, D, é tirar nota C nos três indicadores. Apenas as classificações gerais A ou B atestam que o ente está elegível para obter garantia da União para operações de crédito.