Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Procon Jaboatão multa em R$ 7 milhões financeiras suspeitas de agiotagem

Chico Bezerra

O Procon do Jaboatão dos Guararapes remeteu à Delegacia do Consumidor, nesta quinta-feira (17), todo o material apreendido durante buscas em estabelecimentos comerciais no bairro de Prazeres que atuavam na concessão de empréstimos pessoais e consignados por meio de pagamento via cartão de crédito. Durante a ação, realizada em dezembro do ano passado, foram encontrados livros de registro com comprovantes dos valores pagos pelos clientes, maquinetas de cartão de crédito, computadores e material de divulgação dos serviços oferecidos. As multas aplicadas pelo órgão de defesa do consumidor chegam a R$ 7 milhões.

De acordo com o delegado Victor Meira, a prática é considerada exploratória, segundo o Código de Defesa do Consumidor, e caracterizada como crime, previsto nas Leis Federais 1.521/51 e 7.492/86. O material apresentado vai ser encaminhado para o Instituto de Criminalística, para que seja analisado. “É importante que as prefeituras trabalhem em parceria conosco e estejam atentas a praticas como essas. A situação é tão grave que pode ser enquadrada como crime de agiotagem, e, até mesmo, estelionato. Com os laudos em mãos, os responsáveis pelas empresas serão convocados para um interrogatório”, explicou.

“Verificamos que essas empresas realmente estavam praticando agiotagem após a análise dos itens apreendidos. Em uma delas, encontramos cinco CNPJs e outros dois em outra. Como penalidade, cada empresa terá que arcar com uma quantia de R$ 1 milhão por inscrição jurídica, num total de R$ 7 milhões”, destacou o gerente de Atendimento do Procon Jaboatão, Rafael Arruda.

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Paulo Câmara recebe deputado Rodrigo Maia

Hélia Scheppa

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quinta-feira (17.01), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Câmara dos Deputados e candidato à reeleição, Rodrigo Maia. No encontro, que contou com a presença de parlamentares da bancada pernambucana e também de outros Estados, Maia e Paulo debateram a política nacional e os desafios de Pernambuco e do Brasil para os próximos anos.

Assim como Rodrigo Maia, outros candidatos ao comando da Mesa serão recebidos pelo governador no Palácio, durante o mês de janeiro. O próximo encontro acontece já nesta sexta-feira (18), quando Paulo Câmara recebe com o deputado federal alagoano João Henrique Caldas (JHC), às 10h.

Estiveram presentes ao encontro de hoje a vice-governadora Luciana Santos; os deputados federais pernambucanos Tadeu Alencar, Danilo Cabral, João Campos, Wolney Queiroz, Fernando Monteiro, Augusto Coutinho, Sílvio Costa Filho, Renildo Calheiros, Ossésio Silva, André de Paula e Raul Henry, além do futuro deputado estadual William Brígido. A comitiva de Rodrigo Maia contou ainda com os deputados federais Sheridan Oliveira (RR), Laura Carneiro (RJ) e Marcos Pereira (SP).

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Rodrigo Maia reúne bancada pernambucana

O presidente da Câmara dos Deputados reuniu na capital pernambucana, colegas que apoiam a sua candidatura à reeleição. Estiveram presentes os reeleitos André de Paula, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Fernando Filho, Ricardo Teobaldo e Wolney Queiroz, e os eleitos Bispo Ossesio, Fernando Rodolfo, Silvio Costa Filho, Raul Henry e Renildo Calheiros.

Ainda estiveram presentes os deputados federais Jarbas Vasconcelos, Luciana Santos, Silvio Costa, Mendonça Filho, Jorge Corte Real e Betinho Gomes.

Rodrigo Maia demonstrou força política e prestígio perante a bancada pernambucana e confirmou seu favoritismo na luta pela reeleição.

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Pernambucano assume chefia de gabinete do ministério da Saúde

Servidor de carreira da Câmara dos Deputados, com trânsito fácil em todos os segmentos partidários da Casa, o advogado pernambucano Alex Machado Campos tem um currículo de alto nível, com 15 anos de parlamento, larga experiência em processos legislativos, assessor jurídico da Corregedoria Parlamentar, chefe de gabinete da 2ª Secretaria, assessor técnico e jurídico de lideranças partidárias e comissões, além de professor de Direito Administrativo com atuação nos tribunais superiores.

Alex estava atuando na chefia de gabinete da quarta secretaria, comandada nesta legislatura pelo deputado federal André de Paula, e recebeu a convocação do ministro Henrique Mandetta para chefiar o gabinete do ministério da Saúde.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Oposição precisará se reiventar em Pernambuco 

As eleições do ano passado configuraram a sexta vitória do PSB em eleições majoritárias desde a chegada de Eduardo Campos ao Palácio do Campo das Princesas. De todas as vitórias, a de Paulo Câmara foi a mais apertada, porém diferentemente da segunda vitória de Geraldo Julio no Recife e da primeira de Eduardo Campos, que foram no segundo turno, Paulo acabou liquidando a fatura no primeiro turno e levou consigo seus dois senadores. A abertura das urnas trouxe uma realidade dura para a oposição, mas o plano nacional, com a vitória de Jair Bolsonaro, e o próprio exemplo do presidente, deram o caminho a ser adotado pela oposição não só para a disputa pela prefeitura do Recife no ano que vem como para as eleições estaduais de 2022.

Jair Bolsonaro foi muito autêntico na sua saga contra o PT, desde a vitória de Dilma Rousseff em 2014 que o atual presidente não descansou um minuto sequer, foi combativo, bastante crítico e não baixou a guarda. Soube enxergar o vácuo de lideranças políticas e se apresentou como novo mesmo sendo um político tradicional através das redes sociais. A hegemonia petista que durou quatro eleições presidenciais foi encerrada por um homem que tinha apenas 8 segundos de guia eleitoral.

Portanto, antes de pensar em 2020 e 2022, a oposição precisará trabalhar ano após ano, utilizando as ferramentas das redes sociais para apontar os erros do PSB tanto na capital quanto no estado. Antes de se trabalhar nomes para a disputa pela prefeitura do Recife, que é a eleição mais próxima do horizonte, é preciso realizar uma ação integrada entre vereadores e deputados estaduais e federais de oposição para apontar os erros do PSB e fragilizar suas gestões. O que favorecerá a oposição é ter o governo federal ao seu lado depois de muitos anos de petismo exacerbado, e isso significa muita coisa, uma vez que se fizer o feijão com arroz, Jair Bolsonaro será um importante eleitor em 2020, pois diferentemente das gestões do PSB que já duram doze anos no estado e seis anos no Recife, Bolsonaro ainda não tem a chamada fadiga de material.

Está latente a necessidade de a oposição considerar nomes que nunca disputaram eleições majoritárias como Silvio Costa Filho e André Ferreira, por exemplo, e também contar com a candidatura de alguém que tenha forte identificação com o presidente Bolsonaro. A estratégia é simples: forçar um segundo turno contra o candidato que terá a benção de Geraldo Julio e Paulo Câmara. Diferentemente de 2016 quando João Paulo chegou ao segundo turno e perdeu pelo desgaste do PT que estava no auge, um segundo turno em 2020 entre o nome do PSB e um nome alinhado com Bolsonaro poderá ser letal para a hegemonia socialista na capital.

Fabíola Cabral – Uma das dez mulheres eleitas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, a deputada estadual Fabíola Cabral, assumirá o mandato no dia 1 de fevereiro com a incumbência de representar as mulheres na Casa Joaquim Nabuco. A deputada deverá realizar uma série de ações para fomentar políticas públicas voltadas para o segmento feminino.

Força – O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, deu uma grande demonstração de força ao garantir 4.156 votos a Zeca Cavalcanti para deputado federal e 4.187 votos a Guilherme Uchoa Junior para deputado estadual. Ambos ficaram entre os mais votados do município, o que mostrou a sua competitividade eleitoral para 2020 quando tentará a reeleição.

Agenda – O vice-presidente General Mourão receberá no próximo dia 23 em Brasília o deputado estadual eleito Marco Aurélio e o presidente estadual do PRTB, Edinázio Silva. Mourão na ocasião estará no exercício da presidência da República e tratará com os dois correligionários os detalhes finais da sua vinda ao estado para receber o título de cidadão recifense.

Visita – A vinda do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Pernambuco ocorrerá no empresarial JCPM a partir das 10 horas da manhã, onde ele se reunirá com a bancada pernambucana na Câmara Federal. Na ocasião, ele também será recebido pelo governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas.

RÁPIDAS

Embarque – O governador Paulo Câmara acompanha, nesta quinta-feira, o embarque da primeira turma de intercambistas do Programa Ganhe o Mundo neste ano de 2019. O grupo é formado por 37 estudantes da Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata e Agreste do Estado que seguem para os Estados Unidos, onde estudarão por um semestre letivo.

Reunião – O governador Paulo Câmara recebeu ontem no Palácio do Campo das Princesas os três senadores pernambucanos, Fernando Bezerra Coelho, Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos. Eles discutiram os projetos de interesse do estado e afinaram os ponteiros para a atuação no Senado Federalmem em defesa de Pernambuco.

Inocente quer saber – Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho estão próximos de fumar o cachimbo da paz?

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Silvio Costa Filho propõe criação de Frente Parlamentar em defesa do Pacto Federativo

O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB), vaipropor na Câmara dos Deputados, a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O objetivo do parlamentar, é criar uma frente envolvendo deputados e senadores para que a Câmara e o Senado possam discutir e debater o tema. Silvio vai apresentar a proposta em fevereiro, quando inicia seu mandato de deputado federal. Além disso, o parlamentar vai visitar o ministro da economia, Paulo Guedes, para discutir o tema, por entender que a pauta é fundamental para o desenvolvimento do País.

Para Silvio,  o Pacto Federativo é fundamental para o fortalecimento dos estados e municípios. “Entendo que precisamos de menos Brasília e mais Brasil. Antes da constituição de 1989, 70% do que se arrecadava no País ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais. É preciso que o Governo Federal faça uma divisão de parte dessas receitas com os entes da federação, fazendo com que eles ampliem a capacidade de investimentos. Fui vereador do Recife, deputado estadual e entendo que os maiores problemas estão nos estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, entre outros. Por isso defendo que possa haver a ampliação desses recursos. Os governos estaduais e municipais podem atacar de forma mais célere os problemas sociais”, garante.

Atualmente, os estados têm como fonte principal de dinheiro o IPVA e o ICMS. Os municípios têm o IPTU e o ISS. E a União tem o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, além de outros. “Osestados e municípios do País estão perdendo, cada vez mais, a capacidade de investimentos. Sobretudo a maioria dos municípios, que viraram meros administradores de folha de pagamento. Pude observar nas propostas do ministro Paulo Guedes, que ele também defende e sabe da importância do Pacto para o Brasil. Vamos trabalhar, no Congresso Nacional, para que esse tema entre na ordem do dia do País. É fundamental que prefeitos e governadores participem, de forma permanente, da construção de um novo Pacto Federativo. Esse é um tema que precisa unir a todos nós”, pontuou.

O parlamentar vai procurar os líderes de partidos, deputados e senadores a partir do início de fevereiro para apresentar a proposta. Para que seja constituída, a frente precisa da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo.

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Paulo Câmara recebe senadores para debater projetos prioritários para Pernambuco

Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (16.01), no Palácio no Campo das Princesas, os três senadores pernambucanos – Jarbas Vasconcelos, Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho – para apresentar e debater a continuidade de projetos e ações prioritárias para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco. Entre elas, as obras da Adutora e Ramal do Agreste; Adutora do Pajeú; e Ferrovia Transnordestina, além da requalificação de estradas como as BRs 232 e 423. “Avaliamos uma série de ações importantes para o nosso Estado e entendemos que, em conjunto, é possível fazer com que elas andem de maneira mais célere no âmbito do Governo Federal”, destacou Paulo Câmara.

Durante a audiência, o chefe do Executivo também enfatizou a importância do diálogo e da união de esforços na busca por um Pernambuco cada vez mais desenvolvido. “Foi um momento em que pude ouvir também as sugestões dos senadores. Então, foi uma reunião boa, porque a nossa ideia é contar com o apoio dos senadores, do Poder Legislativo, seja aqui ou em Brasília, para destravar obras importantes para o desenvolvimento do Estado e, ao mesmo tempo, acompanhar mais de perto essas ações tão importantes”, frisou. Também foram abordados na reunião temas como a Hemobrás, apoio para manutenção dos estaleiros em Suape, ampliação e manutenção das áreas de irrigação no Sertão e obras de requalificação da navegabilidade no entorno do Porto do Recife.

O senador Fernando Bezerra Coelho ressaltou importância do Ramal do Sertão. E o senador Jarbas da autonomia de Suape e duplicação da 423.

O senador Humberto Costa avaliou que o encontro evidenciou um consenso sobre os pleitos prioritários. “Boa parte do que foi apresentado era o que já estava no radar dos três senadores. Acho que realmente a Adutora do Agreste é uma obra muito importante, assim como a conclusão da Adutora do Pajeú, de uma solução para a Transnordestina que não discrimine Pernambuco, a situação dos dois estaleiros e da Hemobrás. Eu acho que os grandes temas estão cobertos. Se nós conseguirmos trabalhar juntos, sem dúvidas isso vai fazer uma diferença importante para o nosso Estado”, enfatizou.

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Alepe ganha novo deputado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco ganha um novo deputado a partir desta quarta-feira. Com a renúncia de Odacy Amorim para ser presidente do IPA, o primeiro suplente da sua coligação em 2014, Osmar Ricardo, herda o seu mandato na Casa Joaquim Nabuco. A posse será hoje às 11 horas na sala da presidência, em solenidade junto ao presidente Eriberto Merdeiros.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Pacto Pela Vida é restabelecido por Paulo Câmara 

Ao assumir o governo em janeiro de 2015, Paulo Câmara tinha um enorme desafio no tocante à segurança pública que era restaurar o Pacto Pela Vida, que enfrentou descarrilamento das suas ações e resultados obtidos pelos governos Eduardo Campos. Foi no governo João Lyra Neto que o Pacto perdeu a efetividade e entregou ao seu sucessor números extremamente complexos. 

Os dois primeiros anos do governo Paulo Câmara foram de muitos desafios frente ao Pacto Pela Vida, e os resultados custavam a aparecer, até que em 2017 somente no segundo semestre que o governo emplacou resultados que já poderiam ser comemorados, porém era fundamental uma sequência de resultados que pudessem ser perceptíveis pela população, e o ano de 2018 foi de sucessivas reduções, até que ontem foram anunciados os números do ano passado, e nada menos que uma queda de 23% em relação às ocorrências com CVLIs de 2017.

Os resultados não ocorreram gratuitamente, o governador Paulo Câmara chamou a responsabilidade para si, e investiu somente em 2018 o montante de  R$ 5,16 bilhões, equipando as polícias e aumentando seu efetivo. Evidente que muito ainda precisa ser feito, mas é indiscutível os avanços obtidos pelo governo de Pernambuco no enfrentamento à violência. 

Em momentos como os que observamos no Ceará, os resultados conquistados por Pernambuco ficam cada vez mais relevantes, pois a segurança pública é um problema nacional que demanda muita responsabilidade, gestão, investimentos e resultados, e Pernambuco tem conseguido se destacar nos últimos anos do governo Paulo Câmara nesta área. 

Visita – Candidato à reeleição, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cumprirá agenda na capital pernambucana nesta quinta-feira. Além de uma visita ao governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, Rodrigo terá reunião com a bancada pernambucana na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Anfitrião – Muito próximo do presidente da Câmara dos Deputados, de quem é amigo pessoal, o deputado federal Fernando Monteiro será anfitrião da visita de Rodrigo Maia a Pernambuco. Durante o primeiro mandato, Fernando Monteiro construiu excelentes relações em Brasília que resultaram em muitas ações em prol de Pernambuco.  

Sem novidades – Faltando pouco mais de quinze dias para a posse dos novos deputados e a eleição da mesa na Assembleia Legislativa de Pernambuco, não há nenhum indicativo de que haverá disputa pela presidência da Casa. O deputado Eriberto Medeiros está praticamente sacramentado no cargo, isso está sendo possível pela forma exitosas que tem conduzido a Casa. 

Expectativa – Há uma grande movimentação entre deputados federais pernambucanos sobre a distribuição de órgãos federais no estado. CPRM, Chesf, SPU, IPHAN, Codevasf, Fundaj, Metrorec, etc, possuem cargos robustos que garantem a deputados abrigar aliados na estrutura federal facilitando o destravamento de ações voltadas para o estado. 

RÁPIDAS

Sumiço – Desde que foi reeleito para a Câmara dos Deputados com mais de 40 mil votos a menos do que em 2014, o deputado federal Daniel Coelho tomou um chá de sumiço, praticamente não aparecendo em nada relacionado a Jair Bolsonaro, a Paulo Câmara e ao seu mandato em si. Há quem diga que ele ficou decepcionado com a votação, uma vez que ele vinha numa ascensão política e desde 2016 começou a ficar em declínio. 

Ricardo Costa – Ao terminar seu mandato no dia 31 de janeiro, o deputado estadual Ricardo Costa será aproveitado na equipe do governador Paulo Câmara. Além de ser um excelente parlamentar, Ricardo conquistou a confiança do governador devido a sua postura sempre leal e disposto a contribuir com o governo. 

Inocente quer saber – Priscila Krause tem a preferência do governo para ser a líder da oposição?