Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Deputado Erick Lessa defende na tribuna projeto que visa cobrar ao preso o uso de tornozeleira eletrônica

O deputado estadual Delegado Erick Lessa defendeu na tribuna, na tarde desta terça-feira 20, o projeto de lei nº 439/2019. De sua autoria, a proposta tem o objetivo de reduzir os gastos públicos autorizando cobrança, a título compensatório, pelo uso de tornozeleiras eletrônicas, exceto quando houver comprovação de falta de condições financeiras para arcar com o custo.

No discurso, o deputado ressaltou que o projeto não condiciona o uso da tornozeleira ao pagamento, bem como assegura o pleno exercício dos direitos e o fiel e integral cumprimento de decisões judiciais.

Dados da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES) dão conta que o valor de cada tornozeleira eletrônica em Pernambuco é de R$ 236,50. O custo de cada preso na unidade prisional é de R$ 1.211, sem contabilizar custos com saúde, educação, guarda patrimonial da Polícia Militar e outros itens. Em dois anos, o custo com essa despesa pode chegar a R$ 11 milhões e 353 mil com os equipamentos.

Caso o projeto seja aprovado, o dinheiro atualmente gasto com os equipamentos pode ser investido no próprio sistema penitenciário. “A intenção não é retirar direitos, mas respeitar a decisão judicial e responsabilizar administrativamente o preso ou apenado por custos adicionais no cumprimento de sua pena mediante utilização de tornozeleira”, declara Lessa.

Dados da SERES mostram que Pernambuco possui uma população carcerária de 33.941 presos. Utilizar as tornozeleiras é uma medida alternativa à privação de liberdade. Atualmente, Pernambuco tem a capacidade mensal de realizar 4 mil monitoramentos.

Estados como Paraná, Rio Grande do Norte e Ceará possuem leis parecidas, que instituem a cobrança ao apenado pelo uso do equipamento. “Cuidamos para que em Pernambuco o projeto esteja plenamente alinhado com a Constituição e o anseio popular”, conclui o deputado.

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Pastor Cleiton Collins repudia projeto de lei federal sobre conceito de família

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) manifestou preocupação, na Reunião Plenária desta terça (20), com o Projeto de Lei nº 3369/2015, do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que institui o Estatuto das Famílias do Século XXI. De acordo com o progressista, “o projeto legaliza o incesto no Brasil”.

A proposição reconhece como famílias “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que, para esse fim, constituam-se e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas”.

Collins destacou que a matéria está na pauta de votações desta quarta (21) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. “O que é isso? O filho pode casar com a mãe, a mãe pode casar com o filho, a filha pode casar com o pai, o pai com filho. E em seguida a esse mesmo projeto virá também a lei da poligamia, onde uma pessoa pode casar com várias”, acredita.

“Aonde o comunista Orlando está querendo levar o País, meu Deus? À banalização da família? Parece que é brincadeira, mas é verdade. Temos que pedir a Deus para ter misericórdia de Orlando Silva. Tinha que fazer esse registro pois a revolta é muito grande”, prosseguiu Collins, que defendeu a expulsão do deputado federal do PCdoB.

Em aparte, Joel da Harpa (PP) afirmou que o País mostrou nas urnas, nas últimas eleições, que é conservador e clama pela proteção da família. “Quem defender esse projeto está defendendo um crime. Ele abre uma precedência para um pai acariciar e estuprar uma filha. Por isso, estaremos junto à bancada evangélica e cristã em geral, e a todos que defendem a família como base da sociedade, em alerta para esse projeto”, disse.

Em aparte, o deputado João Paulo (PCdoB) leu uma nota de Orlando Silva. Nela, o deputado federal diz que a notícia de que o estatuto permitiria o casamento entre pais e filhos é mentirosa e que um projeto desse tipo “obviamente seria uma insanidade”. O deputado federal qualifica o procedimento como “típico truque para falsificar um tema em debate”.

“Quando o projeto diz ‘independentemente de consanguinidade’, está se referindo às milhares de famílias, sejam de casais héteros ou homoafetivos, formadas a partir do generoso ato da adoção legal de crianças e que não podem ser discriminadas como autênticas famílias”, explica a nota. “Participando de um seminário internacional nos Estados Unidos, vimos o quanto as fake news têm interferido na vida das pessoas, na política, na formação de opinião, até que levou à vitória o presidente Jair Bolsonaro”, observou João Paulo.

Já para Waldemar Borges (PSB), a distorção em torno do projeto é “grotesca”. “Chama a atenção que ainda se debata nesse tom. A iniciativa fala na possibilidade de as pessoas constituírem famílias baseadas no amor. Se são contra, que sejam contra o que está posto no projeto, e não se igualando a esse mundo repugnante das fake news. Este é um mundo que não tem nenhum tipo de moral a não ser a da calúnia, da infâmia e da difamação em cima da inverdade”, expressou.

Após as considerações, Cleiton Collins admitiu que pode ter falhado por conta do zelo com o tema e se disse disposto a voltar à tribuna para se desculpar, caso tenha se equivocado. “Gosto de dar as notícias corretamente. Vou torcer para que isso seja uma fake news. Vou me aprofundar mais no teor do projeto, pois a gente sabe: onde há fumaça pode haver fogo. Repudio ao mesmo tempo a notícia, se fake news ou não. Esse é meu ponto de vista a respeito desse tipo de projeto colocado para destruir famílias”, observou.

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Alepe inaugura pavimentos reformados e anuncia economia de R$ 3 milhões em aluguéis

O deputado estadual e 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Clodoaldo Magalhães, anunciou a economia de R$ 3 milhões em aluguéis com a inauguração do hall de entrada e dois andares do Edifício Nilo Coelho – Anexo I. Com a implantação das novas instalações, a Casa poderá entregar quase todos os aluguéis da parte administrativa, tendo suas operações gerenciadas em prédios próprios.

Os três pavimentos, que passaram por uma reforma orçada no valor de aproximadamente R$ 30 milhões, iniciada ainda na gestão do ex-presidente Guilherme Uchôa, vão receber profissionais das Superintendências de Patrimônio Histórico, Parlamentar, Tecnologia da Informação, da Inteligência, Gestão de Pessoas, além do Departamento de Serviços Gerais e Manutenção Predial.

“Ainda temos prédios alugados onde funcionam algumas operações. Transferir nosso pessoal para o Edifício Nilo Coelho trará uma enorme economia que poderá ser destinada a novos projetos. O Anexo I é uma estrutura que serve ao povo pernambucano, pois aqui trabalham servidores que dão apoio aos parlamentares na elaboração das leis, que cuidam do nosso patrimônio histórico e que possibilitam o funcionamento de rotina da Casa de Joaquim Nabuco”, destaca o parlamentar.

Além disso, o presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros, anunciou que, em alguns dias, também serão inauguradas a Biblioteca do Poder Legislativo, que vai contar com a exposição Café & Poesia, durante as primeiras semanas de funcionamento e uma sala de apoio aos vereadores pernambucanos, com estrutura pra reuniões e computadores disponíveis para  criação de requerimentos e solicitações.

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Jarbas reúne senadores em Brasília

Brasília, 20 de agosto de 2019 – O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) organizou um encontro em sua residência em Brasília com um time de peso do Senado Federal. Presentes o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), o presidente da comissão especial que analisa a reforma da previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), além de José Serra (PSDB-SP).

Na pauta as últimas iniciativas do Governo Federal e a tramitação na Casa da Reforma da Previdência. A indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro para o cargo de Embaixador do Brasil nos EUA também foi assunto discutido no encontro, uma vez que é na CRE – comissão que o senador Jarbas é membro titular -, que irá ocorrer a sabatina de deputado Eduardo Bolsonaro. “Sou contra essa indicação porque pra mim isso é nepotismo puro e explícito. Se a indicação do filho do presidente para o cargo do Embaixador for concretizada e chegar à comissão eu votarei contra”, frisou Jarbas.

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Antonio Moraes tem reunião com secretária de Infraestrutura

O deputado estadual Antônio Moraes participou nesta segunda-feira de audiência com a Secretaria de infraestrutura e Recursos Hídricos Fernanda Batista para discutir melhorias no abastecimento d’água de Macaparana, Timbaúba e Nazaré da Mata, também conversou sobre o projeto de recuperação da estação rodoviária da cidade de Cachoeirinha no Agreste de Pernambuco. Estavam presentes os prefeitos de Timbaúba, Ulisses Felinto, de Nazaré, Nino Nascimeto, e o vereador Major Moraes de Cachoeirinha.

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Líder do governo reafirma urgência da Reforma da Previdência para destravar investimentos

Brasília, 20/08/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reiterou nesta terça-feira (20) a urgência da Reforma da Previdência para destravar investimentos e retomar o crescimento econômico.

Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, ele lembrou que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional, na forma do PLN 4, autorização para tomar empréstimo no valor de R$ 240 bilhões para pagar aposentadorias e benefícios assistenciais. “O Estado brasileiro faliu. Os estados brasileiros estão falidos – todos batendo à porta do Tesouro Nacional para poder fechar as suas contas”, afirmou.

Fernando Bezerra Coelho também chamou a atenção para o baixo investimento do governo em obras, educação e saúde. “Sou do Nordeste, de Pernambuco, e nunca investimos tão pouco no sentido de fortalecer a infraestrutura hídrica. Tenho conterrâneos sem acesso à água e vejo discursos em defesa de salários e aposentadorias.”

O líder do governo defendeu agilidade na tramitação da Reforma da Previdência. “É evidente que estamos diante de um desafio de evitar equívocos, omissões e injustiças, e procurar fazer uma reforma mais justa possível. Mas nunca negá-la”, disse.

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Bancada do PP se reúne para tratar as prioridades da cidade do Recife

A noite desta segunda-feira (19), foi de reunião para a executiva do PP do Recife para tratar de importantes bandeiras, discutindo sobre políticas de saúde, prevenção à violência, educação, geração de empregos, combate às drogas, saneamento, moradia, direito da mulher e prevenção de acidentes nos morros.

No encontro, ficou decidido que a meta do partido Progressistas nas Eleições 2020 será de eleger 10 vereadores, repetindo a marca alcançada na última Eleição para deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Além do deputado federal líder do partido no estado, Eduardo da Fonte, estavam presentes os vereadores Eriberto Rafael e Chico Kiko; e as vereadoras Michele Collins e Aline Mariano.

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Ossesio Silva se reúne com lideranças das cidades de Recife e Camaragibe

Nesta segunda-feira (19/08), o deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE) se reuniu em seu escritório político em Pernambuco, com lideranças de algumas cidades do estado, entre eles o presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, vereador Toninho (PTB) e os conselheiros tutelares do Recife, Lucas Peixoto e Ozéias Paulo.

No encontro com o vereador, Ossesio debateu o cenário político atual de Camaragibe e as eleições de 2020.   “Camaragibe é um cidade importante do estado de Pernambuco. Essa região precisa ser integrada a um novo processo de desenvolvimento”, ressaltou o deputado.

Na reunião com os conselheiros tutelares, o parlamentar republicano destacou a importância do trabalho com as crianças e adolescentes.  “O conselho Tutelar é o órgão municipal, responsável por zelar pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa em ver medidas protetivas para os menores e no aconselhamento dos pais ou responsáveis” frisou.

O deputado federal Ossesio também completou explicando a sua atuação sobre o tema, quando era deputado estadual, foi autor do projeto que originou a Lei Estadual nº 15.840/2016. “A proposição prevê a afixação de cartaz informativo em instituições públicas e privadas com o número dos conselhos e de outros serviços para denúncias e emergências. A ação visa propagar o contato direto por meio do número de telefone e pretende-se conseguir mais efetividade ao trabalho”, ressaltou.

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Vereador Siqueirinha destaca liderança regional da prefeita Madalena Britto

Em pronunciamento na sessão da noite de ontem (segunda-feira, 19.08) da Câmara Municipal de Arcoverde, o vereador Weverton Siqueira, o Siquerinha (PSB), destacou a liderança regional da prefeita Madalena Britto(PSB) na microrregião do Moxotó. O vereador tomou por base o discurso da prefeita durante o encontro “Todos Por Pernambuco”, realizado pelo Governador Paulo Câmara (PSB) na última quinta-feira (15.08), em Arcoverde.

“Quem esteve presente no evento do Governador, pôde conferir pessoalmente: além atrair uma multidão de pessoas de nossa cidade para o encontro, Madalena fez um discurso realmente de líder regional, apresentado pedidos o Governo não apenas para Arcoverde, mas também para beneficiar todos os outros municípios no entorno de nossa cidade. Isso, no meu entender, é uma clara postura de líder”, destacou Siquerinha.

Cerca de mil e quinhentas pessoas – a maioria absoluta de Arcoverde – compareceram ao “Todos Por Pernambuco”, que aconteceu na escola técnica estadual da cidade. O Governador Paulo Câmara veio junto com a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e todo o secretariado. No discurso, Madalena Britto encaminhou solicitações de obras e ações ao governador Paulo Câmara.

“Todos os pedidos da prefeita tinham repercussão para toda a região. Ela pediu a construção de um Matadouro Regional; a implantação de um Serviço de Oftalmologia (para substituir a Fundação Altino Ventura, que deixou a cidade em novembro do ano passado); e o recapeamento da PE-220, que liga Arcoverde ao distrito de Ipojuca. Ou seja: todos os três pedidos de interesse regional. Bom para Arcoverde e bom para os municípios do entorno, saindo todos ganhando com isso”, destacou o vereador.

No mesmo dia, depois do “Todos Por Pernambuco”, o Governador visitou obras novas e futuras, realizadas ou impulsionadas, pela Prefeitura de Arcoverde. Junto com a prefeita Madalena Britto, ele visitou o “Parque Linear Portal do Sertão”, entregue pela gestão em junho deste ano; e esteve presente no lançamento da pedra fundamental do Shopping de Arcoverde. À Tarde, Paulo Câmara lançou na cidade o programa “Olhar Para as Diferenças”, voltado para o atendimento às crianças especiais e suas famílias em 12 municípios das microrregiões do Sertão do Moxotó e Itaparica.

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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude comanda Semana Estadual da Pessoa com Deficiência


Com objetivo de promover ações de inclusão social e de combate ao preconceito e à discriminação contra as pessoas com deficiência, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) realiza a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, que acontece durante o período de 21 a 28 de agosto. A programação ocorre em vários municípios do Estado e em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Esporte, Prefeitura do Recife, Secretaria de Cultura do Recife e Fundação de Cultura do Recife.

Com o tema “Participação Social: Um Exercício da Cidadania na Construção de Políticas Públicas”, a série de atividades terá abertura na véspera da Semana oficial, nesta terça-feira (20/08), e segue com programação até o dia 28 de agosto. O início será partir das 16h, no Parque 13 de Maio, com shows, atividades culturais inclusivas e espaço de experiências desportivas.

Na grade de programação, Banda do Cervac, Batuqueiros do Silêncio, Grupo de Dança do Santos Drumond de Alunos com Síndrome de Down e Grupo de Karatê Santos Drumond. “A semana tem a função de sensibilizar a sociedade e os órgãos públicos em relação às potencialidades das pessoas com deficiência e chamar a atenção para suas necessidades, tanto para a definição de políticas públicas quanto para o respeito às diferenças”, explica o secretário Sileno Guedes.

Entre as diversas atividades no Recife, Caruaru, Bezerros, Paudalho, Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata, Dormentes, Cupira e Altinho, destaque para a V Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, nesta quarta e quinta-feira (21 e 22/08), no Recife Praia Hotel. Ainda na quinta-feira, a Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência realiza uma Formação em Elaboração de Projetos em sua sede.

Além do Recife, municípios como São Lourenço da Mata também recebe evento, o SEAD em Campo, na sexta-feira (23/08). Já Vitória de Santo Antão, além de outras programações ao longo da Semana, abriga, na segunda-feira (26/08), o “Encontro com Empresas: Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”, no Auditório da OAB-PE local. Já no dia seguinte, no Recife, será realizado o ‘Seminário Estadual da Pessoa com Deficiência “Participação Social: um exercício da cidadania na construção de políticas públicas”.

Entre as diversas outras atividades (ver programação completa abaixo), estão a Oficina Inclusiva, em Vitória; Caminhada da Inclusão, em Caruaru; Palestra “Envelhecimento e Deficiência”, em Bezerros; Passeio Ecológico, em Altinho e Ações de conscientização da sobre os direitos das pessoas com deficiência, em Cupira.

Programação completa:

https://docs.google.com/document/d/1RNVjbAhJQEIn9xhcH1kEZbmlkjd16zzAdnlMgsTMGJ4/edit