Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Rodrigo Maia atende Rodolfo e cria comissão externa pra fiscalizar hospitais e escolas em Pernambuco

O deputado federal  Fernando Rodolfo (PL-PE) acertou hoje (terça, 4) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aprovação da Mesa Diretora ao seu requerimento propondo a realização de Comissão Externa para verificar a situação dos hospitais e das escolas públicas em Pernambuco.

Na justificação do requerimento 24/2020, Rodolfo assinala ser público e notório o mau atendimento dos hospitais públicos de Pernambuco e a precariedade das escolas estaduais, incluindo suspeitas de irregularidades na compra de merenda. “Duas necessidades básicas de qualquer ser humano, saúde e educação, estão sendo vilipendiadas no estado”, pontua.
Nas comissões externas, autorizadas pela Mesa da Câmara, os deputados federais cumprem missões temporárias, averiguando a situação de determinados serviços, das quais resultam relatórios públicos.

O deputado pernambucano cita no requerimento pesquisa da Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil constatando elevados índices de insatisfação dos pacientes com o atendimento no Hospital da Restauração, Hospital Otávio de Freitas e Hospital Getúlio Vargas, sem falar na precariedade dos atendimentos nos hospitais do interior. “Em Caruaru o caos começa pelos corredores do Regional por causa da falta de leitos. No Dom Moura em Garanhuns flagramos paciente esperando atendimento enquanto médico dormia. Tá certo isso?”, questiona o deputado pernambucano.

Sobre a situação das escolas, Fernando Rodolfo lembrou incursões de surpresa que fez em escolas do sertão que revelaram “discrepâncias graves” entre os editais de licitação da merenda escolar  e o que era efetivamente servido como alimentação aos alunos. “A comissão vai nos dar mais força e respaldo pra fiscalizar a prestação do serviço público. Vamos percorrer Pernambuco de ponta a ponta”, concluiu Fernando.

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Paulo Câmara: “Na educação não cabem improvisos”

Foto: Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara acompanhou, nesta terça-feira (04.02), a abertura do ano letivo 2020 na rede pública estadual de ensino, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Aníbal Falcão, localizada em Tejipió, zona oeste do Recife. Ao todo, 580 mil estudantes matriculados nas 1.060 escolas da Rede Estadual de Pernambuco iniciaram as aulas hoje. O Estado, que já possui a maior rede de ensino integral do País, começa o ano letivo com o reforço de mais 27 escolas na modalidade, passando a contar com 440 unidades, sendo 394 escolas de referência e 46 escolas técnicas.

“Educação é trajetória. Já são 12 anos buscando melhorias dentro de um planejamento. É uma área em que não cabem improvisos. Por isso que o dia a dia é fundamental. Tenho certeza que vamos continuar nesse caminho positivo, sempre buscando uma educação pública de qualidade em Pernambuco”, afirmou o governador, reforçando ainda as metas para o ano vigente. “Nossa principal meta para 2020 é continuar avançando. Os programas estão garantidos e as escolas técnicas e de tempo integral estão se expandindo. Vamos buscar melhorar cada vez mais a qualificação dos professores e motivar cada vez mais os alunos, sempre mostrando que é através dos estudos que eles vão conseguir alcançar seus sonhos”, finalizou.

Durante a passagem pela escola, o governador Paulo Câmara inaugurou a nova quadra coberta da unidade. Com investimentos da ordem de R$ 385 mil, o equipamento atenderá aos 500 estudantes matriculados naquele local. A ação faz parte do programa Quadra Viva, criado em 2015 com a finalidade de construir a cobertura de quadras poliesportivas nas escolas da rede pública. Desde então, já foram beneficiadas cerca de 100 unidades de ensino. O programa visa estimular a prática esportiva, melhorar a estrutura da escola e oferecer mais conforto e comodidade para os estudantes.

“Estamos realizando esse ato simbólico de início do ano letivo aqui da EREM Aníbal Falcão, que é uma escola de tempo integral, em um ano que estamos com novas escolas dessa modalidade. Aproveitando esse momento, inauguramos a quadra coberta da unidade, que faz parte de um projeto lançado pelo governador Paulo Câmara há três anos. É um equipamento muito importante para os jovens, porque além de servir para atividades esportivas é também um espaço de integração”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

Acompanhando o primeiro dia de aula da filha Gabriela Vieira, estudante do 1º ano, Corália Vieira falou sobre as expectativas para a nova etapa que se inicia na vida escolar da jovem. “Moro no bairro há mais de 30 anos e a gente consegue ver a melhoria na qualidade do ensino depois das mudanças que a escola passou para se tornar EREM. Espero que minha filha tenha um bom desempenho e consiga colher bons frutos aqui dentro”, disse.

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Fernando animado com pauta de reformas no Congresso

Estive agora há pouco com o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, que me falou sobre a expectativa para a retomada dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional.

Ele acredita que teremos avanço na MP do Saneamento, e em outras medidas como o Pacto Federativo, a Reforma Administrativa e a PEC dos Fundos, que deverá ser a primeira a ser aprovada.

O líder do governo no Senado segue com grande atuação em Brasília, sendo procurado diariamente por senadores, deputados e ministros para tratar das demandas de Pernambuco e do Brasil.

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PSB declara total apoio a reeleição de Altair Júnior em Palmares

Na manhã desta terça-feira, o Prefeito de Palmares Altair Júnior foi recebido na sede do PSB pelo presidente Estadual Silênio Guedes. Na oportunidade também estiverem presentes o socialista histórico Adilson Gomes, o presidente da Perpart Nilton Mota e Eduardo da Casa Civil.

Durante o encontro, o PSB reafirmou o total apoio ao Prefeito Altair Júnior no pleito eleitoral deste ano. Altair é filiado ao MDB e apadrinhado pelo Deputado Federal Raul Henry e pelo Senador da República Jarbas Vasconcelos.

Em Palmares, mesmo diante das dificuldades financeiras, Altair arrumou a casa, tem feito diversas obras e tem mantido os salários dos servidores e aposentados em dia. Recentemente o Deputado Ricardo Teobaldo do Podemos também declarou total apoio a reeleição de Altair.

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Governo de Pernambuco divulga calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família estadual

A partir do dia 12 de fevereiro, o Governo de Pernambuco inicia o pagamento da décima terceira parcela do programa Bolsa Família. Os beneficiários receberão a quantia extra de acordo com o mês de nascimento do responsável familiar. Neste primeiro mês, entre os dias úteis 12 e 14, 17 e 21 e 27 e 28, recebem as pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril. No próximo mês, será o período dos aniversariantes de maio, junho, julho e agosto. Já em abril, é a vez de quem completa ano em setembro, outubro, novembro e dezembro. A portaria com o calendário foi divulgada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Todos os detalhes do pagamento serão apresentados aos gestores municipais da Assistência Social em um encontro nesta terça-feira (04), às 13h, no auditório Brum, no Centro de Convenções, em Olinda.

De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, durante a reunião será feito um balanço das atividades do programa. “O momento também será para divulgar todas as datas de pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco e explicar como os beneficiários podem consultar o valor que vão receber. Eles terão até 120 dias, contados da data do seu recebimento, para sacar o valor. Além disso, vamos anunciar a continuidade da Caravana do Bolsa Família, que agora terá um novo objetivo que é sanar as dúvidas sobre o pagamento e a apuração das notas fiscais nesta ano”, afirma o gestor estadual.

O pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família de Pernambuco será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário, e só terá direito a décima terceira parcela quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. “Em 2019, o período de apuração foi de 29 de março de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Então, pode ganhar o décimo terceiro quem recebeu pelo menos cinco dessas dez parcelas, seguidas ou não”, explica Sileno Guedes.

A iniciativa vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150 às famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal. Em Pernambuco, 1.125.559 famílias beneficiárias de acordo com o último dado atualizado pelo Ministério e que correspondem a 34,5% da população do Estado.

Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

CONSULTA – A SDSCJ já está disponibilizando uma plataforma para que os beneficiários do programa possam conferir quanto irão receber do benefício estadual. O acesso é rápido e demanda apenas o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. O link de acesso é o http://www.sdscj.pe.gov.br.

No espaço, será possível saber quanto o beneficiário acumulou em notas fiscais entre março de 2019 e 31 de janeiro de 2020, data de apuração das notas fiscais para quem recebe abaixo de R$ 150,00, valor máximo do benefício. Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.

CARAVANA – Depois de passar por 145 municípios em 2019, a Caravana do 13º Bolsa Família retoma as atividades em 2020 iniciando por Recife. Nesta terça-feira (04), a equipe da SDSCJ e da Prefeitura do Recife reúne os beneficiários recifenses na sede do Bloco Carnavalesco Banhistas do Pina, no bairro do Pina, às 19h, para repassar as orientações sobre o calendário da parcela extra à população beneficiária. No dia 6, às 19h, o encontro será na Escola Municipal Carlúcio Castanha, no bairro do Ibura.

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Coluna do blog desta terça-feira

Agenda legislativa terá peso determinante em 2020

O Congresso Nacional retomou os trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal depois de um ano bastante proveitoso com a aprovação de importantes medidas para o futuro do Brasil em 2019, dentre elas a reforma da Previdência, que precisava urgentemente sair do papel para melhorar as contas públicas.

Para 2020 a sociedade continua esperando muito do Congresso com pautas importantes como o Pacto Federativo, a reforma tributária e a reforma administrativa. Essas três medidas, se aprovadas ao longo deste ano, contribuirão efetivamente para o saneamento das contas públicas brasileiras, em especial estados e municípios que vivem situação calamitosa em sua maioria.

A PEC do Pacto Federativo visa dar uma maior autonomia financeira a estados e municípios na aplicação dos recursos públicos, ao longo dos anos, desde a Constituição Federal de 1988, estados e municípios ganharam mais deveres e perderam receita com a criação de contribuições que desvinculavam o repasse federal para estados e municípios, realinhar o Pacto Federativo trará uma cultura de austeridade e sustentabilidade fiscal aos entes federados.

Apesar de o governo não querer perder receita, ele pretende com a reforma tributária simplificar os tributos que temos no país. Por isso ela se torna tão importante, uma vez que pagamos uma elevada carga tributária e mal sabemos para onde esse dinheiro está indo e qual sua finalidade. Por fim, a reforma administrativa visa reduzir o tamanho do estado e aproximar o salário dos servidores públicos daqueles que trabalham na iniciativa privada, uma vez que a conta não fecha.

Essas três medidas serão discutidas ao longo de 2020 e terão papel determinante dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para que possam sair do papel. Se aprovadas, darão ao governo Bolsonaro um grande impulso para continuar retomando o crescimento da economia.

Consequência – O deputado federal Silvio Costa Filho, do Republicanos, anunciou que não será candidato a prefeito do Recife nas eleições deste ano. A decisão do parlamentar é uma consequência da desunião da oposição, pois na sua nota ele não anunciou que apoiaria outros nomes oposicionistas.

Abertura – O governador Paulo Câmara fará a abertura do ano letivo de 2020, nesta terça-feira (04), para os 580 mil estudantes matriculados nas 1.060 escolas da Rede Estadual de Pernambuco. A solenidade acontecerá na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Aníbal Falcão, em Tejipió, onde o governador também inaugura a quadra coberta da unidade.

Prestigiado – O presidente Jair Bolsonaro fez questão de aparecer publicamente ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub durante a pedra fundamental de uma escola cívico-militar. Mais uma vez o presidente demonstra que Weintraub segue prestigiado, só não se sabe até quando.

Serra Talhada – O deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinam, nesta terça-feira à tarde, no distrito de Poço da Cerca em Serra Talhada, a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem de Serrinha. Pela manhã, o deputado Rogério Leão estará presente na solenidade de troca de comando do 3º Grupamento de Bombeiros e entrega de nova viatura de combate a incêndio, em Serra Talhada.

RÁPIDAS

Triplex – A 6ª Vara Federal de Santos rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula (PT) pela invasão do apartamento tríplex no Guarujá, em abril de 2018. A decisão beneficia apenas Lula. Guilherme Boulos, ex-candidato a presidente pelo PSOL, e os militantes do MTST, também acusados pelo MPF, seguem como réus da ação penal.

Dificuldade – Com 5.216 votos em 2016, ninguém entendeu o fato de Aerto Luna ter se filiado ao PSB. O partido precisará de pelo menos 9 mil votos para se garantir na Câmara, e Aerto dificilmente atingirá esse patamar de votos. Seu melhor caminho era o PP, que tende a se eleger com 7 mil votos.

Inocente quer saber – Depois de anunciar que não disputará a PCR, Silvio Costa Filho oficializará apoio a João Campos?

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André Ferreira afirma que Janjão é a melhor opção para Bom Jardim

O deputado federal e presidente estadual do PSC, André Ferreira, esteve no município de Bom Jardim para firmar o compromisso com a pré-candidatura do professor João Neto, mais conhecido como Janjão à prefeitura do município.

Ex-secretário municipal de Educação, ele vem trabalhando para fortalecer seu nome para a disputa de outubro. Ao lado do deputado e do prefeito de Orobó, Cléber Chaparral, dos vereadores Lenilson do Posto, Alexandre de Biu de Laro, Rufino Filho, Janjão percorreu as ruas do município para conversar com a população e começar a apresentar as suas propostas para a cidade.

“Janjão é jovem e tem boas propostas para alavancar a economia de Bom Jardim, que passa por uma situação delicada. Muito bem recebido nas ruas, ele tem todas as condições para que este município volte aos dias de crescimento”, afirmou André Ferreira, após caminhas pelas principais ruas da cidade.

Além da investir forte na educação, Janjão pretende investir na retomada da agricultura e estimular o comércio no município, que vem perdendo espaço para outros municípios da região, desde que os caixas eletrônicos do município foram alvo de ação de bandidos.

“Não há investimento em agricultura no município, que já foi forte em Bom Jardim. Também não há articulação para trazer caixas eletrônicos. Com isso, as pessoas vão sacar dinheiro em outras cidades e gastam dinheiro por lá mesmo, prejudicando o nosso comércio. Vou trabalhar para resolver essas questões”, disse Janjão, que vem recebendo apoio de ex-prefeitos, ex-vereadores, comerciantes, lideranças comunitárias, professores e estudantes.

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Roberta Arraes participa de entrega de sementes para agricultores do Sertão

Na última sexta-feira (31), a deputada Roberta Arraes participou na cidade de Araripina, da entrega de sementes de milho e sorgo para agricultores da região. Esta entrega faz parte do Programa Campo Novo, do Governo do Estado, e foi feita através do IPA – Araripina, coordenado pela gerente, Marlene Resende.

“Chegou em um momento ideal, já que o nosso bom Deus já mandou as chuvas para o nosso sertão, e com isso estamos fortalecendo muito mais o homem e a mulher do campo”, afirmou Roberta Arraes.

No total, em todo o sertão do estado, estão sendo entregues 445 toneladas de milho, 85 de sorgo e 2 milhões de raquetes de palma. “Ações como essas mostram o comprometimento do govenardor Paulo Câmara para os que mais precisam, nesse caso, os agricultores familiares”, afirmou a parlamentar.

Estiveram também no evento, acompanhado a deputada, o candidato a prefeito, Bringel Filho, o ex-prefeito Alexandre Arraes, o vereador Francisco Edvaldo e lideranças políticas.

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Prefeitura do Jaboatão nomeia 375 professores concursados

Foto: Matheus Britto/Prefeitura do Jaboatão

Na manhã desta segunda-feira (3), a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes nomeou 375 professores aprovados em concurso público para reforçar a rede municipal de ensino. Do total de convocados, 237 são professores de nível 1, com salários de R$ 2.547, e 138 professores de nível 2, que ganharão R$ 3.643. As portarias foram publicadas no Diário Oficial do Município no dia 9 de janeiro.

“São 375 novas nomeações, o que vai nos ajudar a manter a excelência do trabalho da Secretaria de Educação. Apesar de todas as disparidades sociais e problemas do município, nossa gestão preza por fazer diferente e trabalha para melhorar a qualidade da vida do jaboatonense. A educação é um dos pilares dessa mudança e a prova disso é que temos os melhores índices do Ideb e Idepe da Região Metropolitana”, salientou o prefeito Anderson Ferreira, ao acrescentar que, nos três anos da atual gestão, a rede municipal efetivou a contratação de mais de mil professores concursados.

A professora Gleice Moreira foi uma das convocadas e explicou que o flerte com o município é uma coisa antiga e que, agora, se concretizou. “Penso sempre no melhor para os meus alunos, então eu jamais me interessaria em trabalhar no serviço público se percebesse que a gestão é sucateada. De uns tempos para cá, vinha percebendo que há uma melhoria de investimento da atual gestão no município do Jaboatão dos Guararapes. Para um professor se envolver em um trabalho, é necessário que haja comprometimento, e estou certa de que aqui há realmente essa vontade de fazer dar certo”, comentou a docente.

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Não sou candidato a prefeito do Recife, diz Silvio Costa Filho

Mesmo sem nunca ter me colocado como candidato a prefeito do Recife, nos últimos meses fui estimulado por vários setores da política e segmentos da sociedade a disputar a Prefeitura. Entretanto, neste momento, entendo que a melhor forma de ajudar o Recife e Pernambuco é servindo ao Brasil. Nesta segunda-feira (03), está iniciando o segundo ano legislativo do nosso primeiro mandato de deputado federal. Vou seguir focado na agenda Brasil, ajudando a construir um país mais justo e inclusivo.

Entendo que é preciso construir um estado inteligente. Que priorize a inclusão social e o ajuste fiscal. Para isso, precisamos fazer as reformas tributária, administrativa, o novo pacto federativo, entre outros. Temos que recuperar a capacidade de investimento da União, Estados e municípios. Esse é o momento de repensar o Brasil, independente da posição ideológica.

Vou continuar trabalhando com o intuito de votar matérias e medidas que estimulem o crescimento econômico e a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida das pessoas.

Vamos ampliar o diálogo com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, com os movimentos sociais, sindicatos patronal e laboral, além de professores, juventude, profissionais liberais e demais formadores de opinião. Irei intensificar a presença do nosso partido, o Republicanos, em todo o Estado. Teremos mais de quarenta candidatos a prefeito no próximo dia 04 de outubro. Continuarei visitando todas as regiões e ajudando no que for possível o desenvolvimento de Pernambuco. Por isso, comunico ao povo do Recife que não serei candidato a prefeito. O nosso projeto é Pernambuco.

Silvio Costa Filho
Deputado federal e presidente do Republicanos