Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Projeto aumenta gratificação de insalubridade dos profissionais de saúde

Foi protocolado hoje (3), na Câmara dos Deputados, projeto que determina o pagamento suplementar de 100% sobre os valores já pagos sob o título de adicional de insalubridade para os profissionais de saúde envolvidos diretamente no atendimento e no tratamento dos pacientes portadores do Covid-19. O adicional na remuneração será pago enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública, provocado pela pandemia.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB), co-autor da proposta, explica que os profissionais de saúde estão em contato direto com os pacientes portadores da doença e, consequentemente, são mais expostos ao vírus. “Isso os coloca numa posição desfavorável, uma vez que colocam a sua saúde e vida em alto risco no enfrentamento dessa verdadeira crise no sistema de saúde”, justifica. A regra, se aprovada, valerá para os profissionais da área da saúde das redes pública e privada.

“O grau de insalubridade ao qual esses profissionais estão sendo submetidos foi potencializado, visto que o número de infectados no Brasil não para de crescer e os hospitais estão cada vez mais cheios, aumentando ainda mais os riscos de contaminação”, afirma Luciano Ducci, também autor do projeto. O parlamentar acrescenta que os profissionais ainda enfrentam a escassez dos equipamentos de proteção individual.

Desde fevereiro, segundo relatos noticiosos, quando foi registrado o primeiro caso de Covid-19 em São Paulo, mais de mil profissionais da área de saúde no estado já foram afastados de suas funções por suspeita ou por infecção com o novo coronavírus. No Rio Grande do Sul, já são mais de 1,5 mil.

“Por isso, é preciso dar uma resposta àqueles que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus, é preciso recompensar e proteger quem está diariamente lutando pela vida e bem estar da população brasileira”, finaliza Danilo Cabral.

Postado por às do dia

Coluna da Folha desta sexta-feira

Elogios entre Lula e Doria reforçam eleitorado de Bolsonaro

Desde 1994 que as eleições no Brasil foram polarizadas entre PT e PSDB, com duas vitórias para os tucanos e quatro para os petistas. Nas eleições de 2018 tivemos uma quebra de polarização, com o eleitorado do PSDB migrando quase que integralmente para Jair Bolsonaro, que acabou vitorioso.

Passados alguns meses do processo eleitoral, o ex-presidente Lula, líder do Partido dos Trabalhadores, e o governador de São Paulo, João Doria, expoente do PSDB, trocaram afagos públicos através das redes sociais. Como todos sabem, Doria pretende disputar o Palácio do Planto em 2022, enquanto Lula está inelegível e tem visto Fernando Haddad patinar completamente no momento político que o Brasil vive.

A partir do momento em que tucano e petista trocam afagos públicos, o eleitor bolsonarista, que garantiu ao presidente mais de 57 milhões de votos, observa que há em curso um pacto de conveniência dos dois partidos que governaram o Brasil nas últimas duas décadas, o que pode reforçar o eleitorado duro do presidente, que através das redes sociais mostra que apesar dos problemas, continua lhe dando sustentação, com cerca de 35% da população. A postura, portanto, é contraproducente para o PT e o PSDB, que devem rever tal estratégia.

Contra – A Procuradoria Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra a alteração do calendário eleitoral, inclusive do prazo para filiação partidária e desincompatibilização do próximo sábado (4). A manifestação foi na ação do partido Progressistas, que pediu uma liminar para suspender os prazos, alegando a pandemia do coronavírus. A decisão caberá à relatora Rosa Weber, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Anteriormente, em nota, a ministra afirmou que “ainda não era o momento” de alterar a data das eleições.

Recurso – A Prefeitura do Recife informa que vai recorrer da cautelar do TCE, que suspendeu a lei que autorizava o adiantamento voluntário do IPTU de 2021, com um desconto. A gestão municipal, em nota, diz querer “continuar construindo leitos de UTI e salvar o máximo de vidas possíveis diante da pandemia do novo coronavírus”. O Ministério Público de Contas (MPCO), que pediu a cautelar, alegou suposta inconstitucionalidade na medida.

Proposta – O deputado estadual Alvaro Porto (PTB) propôs que os alunos da rede privada possam ter desconto em 30% da mensalidade. A medida vem em boa hora, uma vez que sem o desconto, a taxa de inadimplência tende a aumentar de forma significativa. As instituições de ensino, apesar do prejuízo, estão tendo boa economia com energia, telefone e água, além de outros custos que não correm sem funcionarem as aula. Portanto, é uma justa proposta que beneficia empresas e consumidores.

Confirmação – O MPPE confirmou a informação que divulgamos em primeira mão, de que a intervenção seria no município de Goiana, comandado pelo prefeito Osvaldo Rabelo Filho. Caberá ao TJPE confirmar o pedido, e ao governador Paulo Câmara indicar o interventor.

Inocente quer saber – Lula e Doria são faces de uma mesma moeda?

Postado por às do dia

Pernambuco suspende temporariamente a entrada de pessoas em Fernando de Noronha a partir do domingo

A partir do próximo domingo (05) e por um período inicial de 15 dias, o Governo do Estado de Pernambuco vai suspender a entrada de pessoas no arquipélago de Fernando de Noronha, incluindo turistas e moradores, sejam eles permanentes ou temporários. A medida foi solicitada esta semana pelo Conselho Distrital da ilha e o decreto formalizando a medida com as restrições deverá ser publicado no final de semana.

A saída de moradores e trabalhadores continua autorizada, sendo efetuada através dos voos semanais mantidos pela empresa área para manter o abastecimento e o deslocamento de pessoal. O administrador Geral de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha, disse que a medida atinge toda população do arquipélago. Apenas servidores públicos federais e estaduais e outras categorias cujo trabalho seja considerado essencial e com autorização expressa terão acesso a ilha nesse período. Segundo ele, o prazo poderá ser prorrogado, dependendo de avaliações posteriores.

A decisão foi tomada após solicitação do Conselho Distrital da ilha. Segundo o texto aprovado pelo plenário, “tal solicitação prende-se ao fato de que existem moradores chegando a Noronha numa semana e retornando na outra, sem obedecer ao intervalo da quarentena. Solicitamos ainda que a entrada fique restrita às pessoas para serviços essenciais devidamente autorizadas pelas autoridades competentes”.

Desde o dia 21 de março de 2020, as operações de pouso e decolagem de aeronaves no Aeroporto do Distrito Estadual de Fernando de Noronha estão suspensas por conta das restrições impostas para evitar a propagação da epidemia de coronavírus. Excetuam-se à regra os voos para socorro médico e outras situações excepcionais definidas pela autoridade sanitária competente.

Postado por às do dia

Lula Cabral anuncia construção de hospital de campanha com 120 leitos para casos de covid-19 no Cabo

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, anunciou no final da tarde de hoje (02), que serão construídos no município dois hospitais de campanha para reforçar o combate ao novo coronavírus. A decisão foi tomada durante reunião com o Comitê de combate ao COVID-19, que ocorreu no Centro Administrativo Municipal (Cam 1) – Torrinha.

A Praça 9 de Julho é um dos locais que vai abrigar a estrutura do hospital, que terá capacidade para 90 leitos. O segundo será no estádio Gibão, em Ponte dos Carvalhos, com 30 leitos. “Teremos disponíveis 120 leitos nesses hospitais para atendimento de possíveis pacientes com covid-19 da nossa cidade. E além disso, contribuir com o esforço que faz o governo do Estado no enfrentamento desta pandemia”, declarou Lula Cabral.

“Mesmo diante da grande dificuldade financeira enfrentrada pelos municípios, esse é um compromisso da nossa gestão com a saúde da  população cabense”, completou o prefeito.

A construção dever iniciar ainda neste sábado (4). Desde o anúncio de casos em Pernambuco, o Cabo de Santo Agostinho tem buscado adotar medidas preventivas a expansão do coronavírus no município. Foi estabalecido o Cômitê de monitormamento e adotada ações de enfretamento.

O município tem feito a higienização de áreas públicas como praças, calçadas, mercados públicos e área externa dos hospitais. Duas ambulâncias do Samu foram disponibilizadas, exclusivamente, para o transporte de pacientes graves. O quadro de profissionais que atendem nos hospitais e unidades de saúde, receberam treinamento para os casos de coronavírus.

No campo da assistência social, o município tem garantido a entrega de leite e cestas básicas, principalmente para a população idosa, à domicílio. O mesmo tem sido feito para a vacinação de quem tem mais de 60 anos, além disso o município também disponibilizou 32 mil kits de alimentação em substituição da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

“Temos massificado a informação por meio de campanhas educativas e orientações, no sentido de obter a colaboração de todos nesta luta que é mundial. Vamos que vencer mais este desafio na nossa cidade”, declarou Lula Cabral.

Postado por às do dia

Prefeitura de Canhotinho entrega kits com alimentos para 4,4 mil alunos da rede municipal

Neste momento em que a economia está paralisada e as receitas públicas em retração, a Prefeitura de Canhotinho, no Agreste Meridional, tratou de assegurar auxílio a quem está mais suscetível aos efeitos financeiros da pandemia do coronavírus. Distribuiu para os 4,4 mil alunos da rede municipal de ensino kits contendo alimentos. Estudantes de escolas da cidade e da zona rural receberam arroz, feijão, macarrão, leite e enlatados.

A Prefeitura prepara-se agora para distribuir, como sempre faz em todos os anos, cestas de Páscoa para moradores do município. No ano passado, mais de 9 mil famílias foram beneficiadas e mais de 18,5 toneladas de pescados foram entregues. Este ano, por conta das recomendações de se manter o isolamento social para tentar barrar a contaminação pelo coronavírus, a distribuição será feita porta a porta por funcionários da Prefeitura. Nada de aglomeração. Além de peixe, a cesta contém arroz e leite de coco.

Postado por às do dia

Silvio comemora aprovação de auxílio para Estados e municípios

Foto: Douglas Gomes/Republicanos

Com articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o PL 1161/2020. O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda segundo o texto, a União terá que complementar uma eventual diminuição dos repasses por perda de arrecadação enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus. A expectativa é que a diferença será paga na forma de auxílio emergencial.

Para Silvio, a aprovação da proposta foi um grande gesto da Câmara dos Deputados. “Precisamos socorrer os municípios neste momento que passa o país. Eu digo sempre que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios, onde a população vive. Não tenho dúvida que essa iniciativa tomada pela Câmara dos Deputados vai dar tranquilidade aos prefeitos. Esse projeto é muito importante e tem o apoio da CNM e do FNP, tendo em vista a drástica queda na arrecadação. Precisamos buscar novas alternativas, a exemplo do Plano Mansueto, dos R$16 bilhões prometidos pelo Governo Federal”, pontuou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, agradeceu a atuação do deputado Silvio Costa na conquista e parabenizou pelo trabalho que vem realizando em defesa dos municípios à frente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo.

A proposta ainda proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a Estados e municípios que estejam com dívida com a União enquanto durar a situação de calamidade pública. O FPE e o FPM dependem da arrecadação impostos, por parte dos Estados e municípios, que deve diminuir por conta da crise econômica relacionada ao novo coronavírus. “Mais de 40% dos municípios não conseguiram fechar as contas em 2019, mesmo com os R$5,5 bilhões da Cessão Onerosa. Tendo em vista a drástica queda na arrecadação, no IPTU, ICMS e ISS, entre outros tributos. Por isso, nós temos que continuar buscando alternativas”, finalizou Silvio.

Postado por às do dia

Prefeitura de Jaboatão antecipa primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas

Foto: Chico Bezerra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes antecipará, nesta sexta-feira (3), a primeira parcela do 13º salarial dos 3.254 aposentados e pensionistas. Serão injetados mais de 5,7 milhões na economia do município. A iniciativa faz parte das ações de prevenção contra o novo coronavírus, pois todos esses servidores poderão se planejar melhor na hora de adquirir alimentos e produtos de higiene e limpeza nesse período de quarentena. O anúncio foi feito pelo prefeito Anderson Ferreira, durante entrega de quatro toneladas de alimentos e material de limpeza a dez abrigos de idosos localizados em Jaboatão.

“Estamos realizando ações pontuais visando proteger essas pessoas que fazem parte do grupo de risco e que precisam do suporte do poder público. Nesta semana também já pagamos os salários de todos os servidores municipais e continuamos atuando firmemente no sentido de evitar a disseminação do coronavírus. O momento é de união e empenho de todos nessa luta para salvar vidas”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

Postado por às do dia

Superintendência Regional do Trabalho facilita acesso dos trabalhadores ao Seguro-Desemprego

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTb-PE) informa à sociedade que está atenta à situação de emergência global em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) e às suas consequências no estado de Pernambuco.

Neste sentido, uma questão fundamental é a do acesso ao Seguro-Desemprego. Tendo em vista as determinações e as orientações dos órgãos públicos em relação à necessidade de isolamento social, é urgente uma ampla divulgação do “SeguroDesemprego WEB”, ferramenta que está em funcionamento desde o final de 2019 e permite ao trabalhador requerer o seu benefício pela internet, sem a necessidade de procurar um atendimento presencial.

Essa ferramenta já vinha sendo divulgada, mas, no
contexto atual, sua divulgação é fundamental para minimizar a exposição do trabalhador ao COVID-19 e garantir o seu acesso ao seguro. Enfim, o trabalhador que foi demitido pode dar entrada via Internet, aportando os documentos necessários e preenchendo suas informações pessoais em um formulário eletrônico.

Para solicitar o seguro desemprego via Internet, basta acessar https://www.gov.br/ptbr/servicos/solicitar-o-seguro-desemprego.

A SRT/PE, para apoiar nesse processo, está disponibilizando três canais para orientação e retirada de dúvidas. O primeiro, por telefone, através do número (81) 3427-7981; o segundo, por whatsapp, através do contato com o número (81) 99960-1213; e o terceiro por e-mail, através do contato com o seguinte endereço trabalho.pe@mte.gov.br

Postado por às do dia

MPPE confirma furo do blog e pede intervenção em Goiana

O Ministério Público de Pernambuco confirmou a informação que havíamos antecipado em primeira mão de que o município a receber o pedido de intervenção é Goiana. Caberá ao TJPE acatar o pedido proposto pelo MP e posteriormente, caso seja acatado, o governador Paulo Câmara indicará o interventor do município.

Postado por às do dia

Antonio Coelho solicita acesso a serviços essenciais aos caminhoneiros Parlamentar pede providências imediatas às autoridades estaduais

Assegurar um suporte de serviços essenciais aos caminhoneiros que circulam pelas rodovias pernambucanas nesse período de isolamento social devido à Covid-19 é o propósito da Indicação apresentada pelo deputado Antonio Coelho (DEM) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Por meio do documento, o parlamentar solicita ao governo estadual providências imediatas para evitar um possível desabastecimento do Estado diante das dificuldades enfrentadas e relatadas por motoristas para encontrar serviços básicos disponíveis nas estradas, tais como alimentação, banheiros para higiene pessoal, farmácia, borracharia e mecânica.

“Nosso pedido é para que o Governo, adotando todas as medidas e orientações da vigilância sanitária, regulamente e determine a abertura de postos de combustíveis, pontos de alimentação e serviços de manutenção para atendimento exclusivo dos caminhoneiros, com vistas a evitar a paralisação do fluxo de veículos e cargas por falta de suporte nas estradas de Pernambuco neste momento de pandemia do coronavírus”, destaca o democrata.

Segundo Antonio Coelho, o Estado precisa agir urgentemente, em articulação com os municípios situados à margem das rodovias, para garantir que o transporte de cargas, uma atividade essencial para o país, seja mantido. “É urgente atender a uma demanda de toda a classe, que vê suas atividades afetadas e até sujeitas a paralisação por conta de falta de condições de trabalho. Um cenário que, se não for resolvido a tempo e hora, poderá ser o estopim de um caos social ainda maior do que a pandemia do COVID-19”, argumenta o parlamentar.