Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 20:39 pm do dia 1 de abril de 2020

Paulo Câmara participa da primeira reunião do Comitê Científico do Consórcio Nordeste

Foto: Aluísio Moreira/SEI

A primeira reunião do Comitê Científico do Consórcio Nordeste aconteceu nesta quarta-feira (01.04), reunindo governadores e equipes técnicas dos nove Estados da região, por meio de videoconferência. O grupo, formado por pesquisadores e cientistas, fez uma apresentação da metodologia que será implantada com o objetivo de auxiliar os gestores estaduais na articulação de medidas de combate à Covid-19 com base em argumentos científicos.

De acordo com o governador Paulo Câmara, a comissão é mais um esforço no enfrentamento ao novo coronavírus, possibilitando maiores condições e mecanismos para salvar vidas. “Realizamos hoje, por meio de videoconferência, a primeira reunião do Comitê Científico do Consórcio Nordeste. Esse é um instrumento que nos ajudará muito no combate à Covid-19, garantindo a cada Estado da região uma orientação mais precisa, do ponto de vista científico, no momento de adotar medidas de enfrentamento”, explicou Paulo Câmara.

O comitê passará a emitir boletins a cada dois dias, com orientações aos governadores que contenham protocolos de procedimentos médicos atualizados e alternativas fundamentadas nas pesquisas do grupo. “Nós discutimos, também, a criação de um aplicativo, que deve ser disponibilizado nas lojas virtuais, para que as pessoas que apresentem sintomas façam o download e informem, por exemplo, quais são esses sintomas e se foram testadas. Dessa forma, deveremos ter todos os dados automaticamente processados e monitorados, facilitando a identificação dos locais com mais casos e, consequentemente, viabilizando uma reação mais efetiva nessas localidades, quebrando a cadeia sucessória do vírus”, explicou o governador da Bahia, Rui Costa, presidente do consórcio.

O Comitê Científico é coordenado por Miguel Nicolelis, neurocientista e referência mundial na pesquisa da interface entre cérebro e computadores, e por Sérgio Rezende, físico formado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e ex-ministro da Ciência e Tecnologia. Ainda em formação, o conselho já possui 13 membros, incluindo um indicado por cada Estado, e deve permanecer ativo até o fim da pandemia.

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Postado por Edmar Lyra às 19:46 pm do dia 1 de abril de 2020

Vai ter live nesta quinta no Instagram!

https://www.edmarlyra.com/wp-content/uploads/2020/04/IMG_0301.mp4

Nesta quinta-feira estarei realizando mais uma live no Instagram, através do @edmarlyra, para falar do cenário político, coronavírus, e outros assuntos sugeridos pelos nossos leitores. Conto com vocês a partir das 21 horas.

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Postado por Edmar Lyra às 18:58 pm do dia 1 de abril de 2020

Intervenção deverá ser em Goiana

EXCLUSIVO

A informação de um pedido de intervenção do Ministério Público de Pernambuco a um município movimentou o mundo político de Pernambuco. Segundo informações colhidas junto a um procurador do Ministério Público, o município em questão é o de Goiana na Mata Norte. A cidade recentemente recebeu vultosos investimentos e vivencia um momento muito difícil na gestão comandada pelo prefeito Osvaldo Rabelo Filho.

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Postado por Edmar Lyra às 18:01 pm do dia 1 de abril de 2020

Procurador-geral de Justiça requer ao TJPE a intervenção em município pernambucano

Nesta quarta-feira (1º/04), o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, protocolou representação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que seja decretado intervenção em um município pernambucano. A vasta documentação colhida nos procedimentos de investigações comprovam nove ilicitudes, com práticas de infrigência a vários princípios constitucionais, conduta de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

A representação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está fundamentada em quatro investigações ― Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pelo próprio MPPE; Relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE); Inquérito Policial, instaurado pela DRACO; e Inquérito Cível por atos de improbidade, instaurado pelo MPPE no município ―, que apontam irregularidades em quase todas as Secretarias Municipais da cidade.

Configura-se entre o conjunto de ilícitos uma das hipóteses constitucionais de intervenção estadual prevista no artigo 212, no que tange ao comprometimento do funcionamento dos serviços fundamentais de educação e saúde.

É de conhecimento da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco que os dados municipais quanto à contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) são preocupantes e que uma das ilicitudes do gestor municipal do Poder Executivo, da cidade em questão, é a descontinuidade nas ações de planejamento no setor de saúde.

“Além das inúmeras ilicitudes constatadas pelas quatro frentes investigativas (PGJ, TCE, DRACO e promotor natural do município) que, intrinsecamente, já enseja um pedido de intervenção, a desorganização administrativa, mesmo diante dos volumosos recursos de que dispõe, coloca a população em grave e iminente risco em tempos em que o gestor municipal deve ter o máximo de cuidado possível com o setor da saúde”, afirma o procurador-geral de Justiça.

A situação atual do município ― na contramão de toda mobilização no Estado de Pernambuco para o enfrentamento da pandemia, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março ―, já coloca o município, frente à situação de calamidade, em grande desvantagem em comparação com outras cidades pernambucanas, fato que pode provocar grande risco à vida dos cidadãos.

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Postado por Edmar Lyra às 17:56 pm do dia 1 de abril de 2020

Os nós contra eles e os salvadores da pátria

Por Tássio Saraiva 

Quem me conhece sabe o quanto valorizo e respeito a diversidade de pensamentos e opiniões, tão essenciais para a democracia, contanto que sejam fundamentados de forma racional e coerente; o quanto prezo pelo diálogo como forma de solução dos problemas e conflitos encontrados em nossa sociedade.‬

‪Por tais razões, ao me deparar com o ambiente polarizado em que vivemos e a massa de manobra formada como fruto dessa polarização, me entristeço.‬ É frustrante constatar que ao invés de se debater os problemas reais de nossa sociedade, buscando propor soluções que beneficiem a população, muitos utilizam boa parte do seu tempo nas ruas e nas redes sociais para alimentar uma disputa irresponsável do “nós contra eles”, criando inimigos imaginários e acreditando em falsos “salvadores da pátria”, carregados de discursos clichês e populistas.

Algo peculiar a se observar, são as principais fontes de informação dessa grandiosa massa de manobra, formada em ambos os extremos: memes e notícias falsas e/ou sensacionalistas, publicadas e compartilhadas por páginas que apoiam seus respectivos líderes políticos. Negam fatos científicos, externam ódio por quem pensa diferente e ignoram erros e equívocos de seus “ídolos”, com a desculpa de que se não defenderem incondicionalmente, o outro volta ao poder ou continua nele. E assim, cada vez mais, ficam isolados em sua bolha social.

O Brasil vive hoje uma triste realidade, onde a ignorância se confunde com virtude e é aplaudida de pé por uma grande massa. A desinformação – e muitas vezes o desinteresse pela política – impossibilita que a população enxergue com clareza a realidade dos fatos. Diante desse cenário, convido todas as pessoas interessadas em transformar a realidade política de nosso país, a buscar aprender mais.

Conclamo para que continuemos firmes na luta por um país mais equitativo, desenvolvido e justo. Aos que hoje governam o Brasil, peço com muita serenidade e esperança, que parem de apenas apontar problemas, terceirizando vossas responsabilidades, e passem a propor debates e soluções sérias, para resolver os problemas reais das pessoas reais desse país.
O Brasil tem jeito!
Depende de nós!
Façamos a nossa parte com bom senso e racionalidade.

Tássio Saraiva
Estudante de Direito, membro do Movimento Acredito e aluno RenovaBR, atual Secretário de Assistência Social do município de Vertente do Lério e integrante da executiva estadual da JMDB.

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Postado por Edmar Lyra às 17:47 pm do dia 1 de abril de 2020

Polícia Civil terá novo comandante, Nehemias Oliveira substitui Joselito Kehrle

EXCLUSIVO

O governador Paulo Câmara bateu o martelo e trocou o comando da Polícia Civil de Pernambuco, o atual Joselito Kerhle Amaral, pelo então subcomandante delegado Nehemias Falcão de Oliveira. A decisão será oficializada nas próximas horas pelo governador.

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Postado por Edmar Lyra às 15:11 pm do dia 1 de abril de 2020

Deputado faz voto de aplauso ao ministro da Saúde

O deputado Guilherme Uchoa Júnior(PSC) apresentou na Alepe voto de aplauso ao ministro da Saúde, Henrique Mandetta, pela maneira responsável como ele vem enfrentando o novo coronavírus.

“Em meio a uma pandemia que tem contornos dramáticos e inéditos, o ministro faz jus a sua reputação de médico, quando adota medidas baseadas na técnica, na ciência e no planejamento”, frisou ele.

Para Uchoa, Mandetta dialoga bem com médicos, pesquisadores, governadores, prefeitos e parlamentares. Disse também que ele tem se portado de maneira firme e corajosa com relação às pressões que vem sofrendo do presidente Jair Bolsonaro para promover a verticalização das medidas restritivas de isolamento social e reabertura do comércio.

O segundo vice-presidente do Parlamento Estadual sustenta que o ministro segue as orientações da Organização Mundial da Saúde(OMS) que recomenda aos governos medidas de alívio econômico para os trabalhadores paralisados e mantenham a regra do distanciamento social.

“Ao agir dessa maneira, ele demonstra à população brasileira. que está no caminho certo no enfrentamento à Covid-19 e dá exemplo de dignidade e sensatez à frente do ministério”, agregou o parlamentar.

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Postado por Edmar Lyra às 15:08 pm do dia 1 de abril de 2020

Câmara prorroga suspensão das atividades

A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho prorrogou por tempo indeterminado a suspensão temporária de suas atividades presenciais em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A portaria com a medida foi publicada nesta quarta (01/04) no Diário Oficial pelo presidente do Legislativo, vereador Vicente Mendes Neto (PDT), e determina que a Casa fique fechada.

A medida tem como objetivo a prevenção ao coronavírus e considera a necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de cuidados à infecção e propagação da COVID-19, no âmbito da Câmara.

A suspensão estabelecida inicialmente pela Portaria nº 021, de 17 de março de 2020, previa a retomada das atividades para esta quarta (01) e foi prorrogada pela Portaria nº 022, de 30 de março. O prazo passa a ser por tempo indeterminado. As sessões plenárias poderão ser convocadas para apenas expediente interno, em caso de urgência.

De acordo com a nova portaria fica determinado ponto facultativo dos servidores do Poder Legislativo Municipal enquanto durarem os efeitos do Decreto Estadual nº 48.809, de 14 de março e suas posteriores alterações, especificamente o Art. 3º-D que determina que “Fica suspensa, no âmbito do Estado de Pernambuco, a concentração de pessoas em número superior a 10, salvo nos casos de atividades essenciais e necessárias, que não tenham sido suspensas em decorrência da situação de emergência. (AC)”.

“Estamos seguindo com rigor, as recomendações das autoridades competentes para controle da pandemia”, destacou neto. “O nosso maior aliado neste momento, somos nós. É preciso respeitar o isolamento social. Essa é uma luta de todos, por isso: Fique em casa e se proteja”, enfatizou Neto.

A portaria ainda diz que, em caso de necessidade do serviço, os servidores poderão ser chamados ao retorno de suas atividades, com aviso de no mínimo 24h de antecedência, pelos meios de comunicação como telefone, WhatsApp, e-mail, ou qualquer outro que estabeleça a comunicação necessária.

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Postado por Edmar Lyra às 14:40 pm do dia 1 de abril de 2020

“Estudantes não deveriam pagar mensalidades com aulas suspensas, é injusto”, diz Eduardo da Fonte

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) defendeu que alunos de instituições de ensino particulares não tenham que pagar por mensalidades durante o período que estiverem sem aulas por causa da pandemia do novo coronavírus. O parlamentar enviou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma solicitação com uma série de medidas para proteger os estudantes.

No documento, Eduardo da Fonte propõe que o governo federal adote medidas para suspensão da cobrança da mensalidade enquanto os alunos estiverem sem aula. O deputado ainda pede que não haja reajuste no preço das mensalidades até que se encerre a crise econômica. Outras soluções apontadas foram a renegociação de dívidas e o aumento de ofertas de bolsas de estudos. As propostas sugeridas devem incluir instituições de ensino superior, médio, fundamental, infantil e creches particulares.

“Muitas pessoas não conseguem pagar a mensalidade se não estiverem trabalhando. São pequenos comerciantes, autônomos e prestadores de serviço, por exemplo, que não conseguem trabalhar e não vão receber durante a pandemia. A hora é de proteger o polo mais fraco desse cenário. É hora de proteger as famílias para que não tenham que escolher entre comer e pagar as contas”, afirmou Eduardo da Fonte.

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Postado por Edmar Lyra às 14:17 pm do dia 1 de abril de 2020

Prefeitura do Recife suspende por 90 dias ISS de hotéis, salões de beleza, academias, eventos e outros serviços

A Prefeitura do Recife anunciou um conjunto de medidas  que tem como objetivo minimizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia do Coronavírus. Entre as medidas estão a prorrogação em 90 dias, do prazo de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), das áreas de turismo, eventos, setor de beleza, diversões públicas, entre outros e a suspensão, também por 90 dias, os procedimentos de cobrança administrativa tributária, protestos e execuções judiciais por parte do município. Com a medida, os setores deixarão de desembolsar mais de R$ 2 milhões, por mês. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 1° de abril.

O secretário de Finanças, Ricardo Dantas, explicou as medidas. “Hoje anunciamos a suspensão do ISS em alguns setores como hotéis, operadores turísticos, shows, eventos, cinemas, diversões públicas, beleza, academia. Esses setores estão com seu ISS prorrogado sem sofrer nenhum aumento de multa ou de juros. O calendário do ISS, para o vencimento de abril, vai ficar para julho, o de maio fica para agosto e o de junho fica para setembro. O objetivo é dar um fôlego a todas as empresas que atuam nesses segmentos econômicos, para que se utilizem desse valor para despesas fixas”, afirmou Dantas.

Os contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS), serão beneficiados com a prorrogação do prazo do ISS, em 90 dias, para quitação do tributo relativo aos períodos de apuração dos meses de abril, maio e junho de 2020, sendo prorrogado para os meses de julho, agosto e setembro. Os setores beneficiados com a medidas são áreas de turismo, hospedagem e assemelhados, agências de viagens, operadores turísticos, shows, eventos, cinemas, salões de beleza, barbearias, academias, diversões públicas, beleza e higiene pessoal. Com a medida, as empresas destes setores deixarão de desembolsar mais de R$ 2 milhões, por mês.

Além disso, ficarão suspensos, também por 90 dias, os procedimentos de cobrança administrativa tributária, protestos e execuções judiciais por parte do município. Será publicada portaria no Diário Oficial do Recife detalhando as novas datas e orientações sobre o pacote de medidas. Dantas ressaltou  outras medidas de apoio ao setor econômico durante o isolamento social. “Realizamos a suspensão do prazo das impugnações dos recursos administrativos e cumprimento de exigências; suspendemos todas as seções de julgamento do Conselho de Administração Fiscal, prorrogamos o prazo de todas as certidões por mais 60 dias, então as pessoas continuam podendo tirar as certidões no site da prefeitura, além da criação de canais digitais, entre outros”, enumerou o secretário.

Desde o começo da pandemia, a Secretaria de Finanças está orientando os contribuintes para que acessem o Portal de Finanças, lá é possível realizar diversos serviços, inclusive abertura de processos remotamente. O cidadão pode consultar seu extrato e realizar parcelamento administrativo e judicial referente ao IPTU e ao CIM; emitir certidão imobiliária; solicitar avaliação do imóvel para o ITBI; emitir certidão fiscal; liberação de empenho, tudo sem precisar sair de casa.

Confira os novos prazos de vencimento para o ISS:

Vencimento original Nova Data de vencimento
10 Abril de 2020 10 de julho de 2020
10 Maio de 2020 10 de agosto de 2020
10 Junho de 2020 10 de setembro de 2020

Confira abaixo os serviços contemplados com a suspensão:

GRUPO: DIVERSÕES PÚBLICAS  
Atividade Descrição
9001901 Produção Teatral
9001905 Produção De Espetáculos De Rodeios, Vaquejadas E Similares
9329804 Exploração De Jogos Eletrônicos Recreativos
9329803 Exploração De Jogos De Sinuca, Bilhar E Similares
9321200 Parques De Diversão E Parques Temáticos
9319101 Produção E Promoção De Eventos Esportivos
9329801 Discotecas, Danceterias, Salões De Dança E Similares
9001904 Produção De Espetáculos Circenses, De Marionetes E Similares
9319199 Outras Atividades Esportivas Não Especificadas Anteriormente
8230002 Casas De Festas E Eventos
9329899 Outras Atividades De Recreação E Lazer Não Especificadas Anteriormente
9001999 Artes Cenicas, Espetaculos E Atividades Complementares Nao Especif Anteriormente
9001902 Produção Musical
9001903 Produção De Espetáculos De Dança
9103100 Ativ De Jard Botânic, Zoológ, Parq Nacionais, Reserv Ecológ E Áreas De Prot Ambient
9311500 Gestão De Instalações De Esportes
9003500 Gestão De Espaços Para Artes Cênicas, Espetáculos E Outras Atividades Artísticas
9102301 Atividades De Museus E De Explor De Lugares E Prédios Histór E Atrações Similares
5914600 Atividades De Exibição Cinematográfica
9329802 Exploração De Boliches
   
   
GRUPO: BELEZA E HIGIENE PESSOAL  
Atividade Descrição
9609206 Servicos De Tatuagem E Colocacao De Piercing
9609205 Atividades De Sauna E Banhos
9609201 Clínicas De Estética E Similares
9313100 Atividades De Condicionamento Físico
9602501 Cabeleireiros, Manicure E Pedicure
9602502 Atividades De Estetica E Outros Servicos De Cuidados Com A Beleza
   
 

 

 
GRUPO: TURISMO, HOSPEDAGEM E ASSEMELHADOS
Atividade Descrição
7990200 Serviços De Reservas E Outros Serviços De Turismo N/ Especificad Anteriormente
5590603 Pensões (Alojamento)
5510801 Hotéis
4929904 Organização De Excursões Em Veíc Rodov Própr, Intermun, Interest E Internacional
5510802 Apart-Hotéis
5510803 Motéis
5590602 Campings
5590699 Outros Alojamentos Não Especificados Anteriormente
4929903 Organização De Excursões Em Veículos Rodoviários Próprios, Municipal
7911200 Agências De Viagens
7912100 Operadores Turísticos
5590601 Albergues, Exceto Assistenciais

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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