Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Túlio Gadêlha protocola projeto para tipificar crimes contra profissionais da imprensa

Em meio aos constantes ataques à imprensa, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta terça-feira (26), projeto de lei que visa à alteração do Código Penal para tipificar crimes cometidos contra profissionais da imprensa no exercício da profissão. O PL 2896/20 também inclui constrangimento e pede aumento de pena nos casos de lesão corporal e homicídio.

De acordo com o projeto, a pena de reclusão em caso de homicídio de jornalistas será de 12 a 30 anos. Em caso de lesão, se praticada contra profissional da imprensa, a pena aumenta em 1/3. Já o constrangimento a estes profissionais, mediante violência ou grave ameaça, de forma a impedir o exercício de sua profissão, terá como pena a detenção de seis meses a 2 anos, e multa, além da pena correspondente à violência. A pena é aumentada em um terço, se do fato resulta prejuízo ao trabalho investigativo.

“Como forma de inibirmos a escalada de violência contra jornalistas, propomos inovar o Código Penal, tipificando o constrangimento, ou mesmo ameaça a jornalista quando no desempenho de suas atividades, e, ao tempo, endurecemos as penas em casos de lesões e morte”, justifica. “Não podemos nos utilizar da liberdade de expressão para agredir os outros”.

Após ataques bolsonaristas, diversos veículos de comunicação – Folha de S. Paulo, Grupo Globo, Band, Metrópoles, Correio Braziliense, entre outros – anunciaram na noite desta segunda-feira (25) que não enviarão mais repórter para a cobertura em frente ao Palácio da Alvorada. Os profissionais têm sido alvo cada vez mais frequente de hostilidades por parte do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores.

Relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) registrou, em 2019, 208 casos de ataques a veículos de comunicação e jornalistas, o que corresponde a aumento de 54% em relação a 2018. De acordo com o documento, Bolsonaro, sozinho, foi responsável por 114 casos de descredibilização da imprensa e outros 7 casos de agressões verbais e ameaças diretas a jornalistas, totalizando 121 casos.

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Presidente da Câmara de Quipapá nega irregularidades em votação

Caro Edmar Lyra,

Com relação a nota veiculada em seu blog e em sua coluna na Folha de Pernambuco, informando a existência de sessão da câmara de vereadores de Quipapá para votação das contas de gestão, referentes ao exercício financeiro de 2016 do Sr. Cristiano Martins, vimos esclarecer que se trata de notícia falsa, plantada na mídia com viés eleitoreiro.

De fato, houve sessão da câmara para análise de projeto de Lei que trata de alteração da regulamentação do Regime Próprio de Previdência, e, nesta oportunidade, foi informado que a câmara recebeu as referidas contas, oportunizando a todos os vereadores a análise da mesma.

Temos observado várias informações, sem lastro algum, com relação a câmara, inclusive de supostas denúncias sobre processos que seguiram todos os trâmites legais e a prestação de contas de vários desses exercícios, já aprovadas.

É triste assistirmos esse tipo de política que tenta denegrir a imagem de uma Casa Legislativa sem comprovação nenhuma, praticada por um neófito que não possui qualquer densidade eleitoral no município e nunca prestou serviço nenhum a população Quiapapaense.

Assim, continuamos nosso trabalho por Quipapá, cuidando de nossa gente e na esperança de dias melhores.

Cordialmente,
Lindalva Trajano da Silva Souza
Presidente da Câmara Municipal de Quipapá

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Contas externas têm saldo positivo de US$ 3,840 bilhões em abril

Dolares-Moeda estrangeira

As contas externas registraram saldo positivo pelo segundo mês consecutivo, informou hoje (26) o Banco Central (BC). Em abril, o superávit em transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, chegou a US$ 3,840 bilhões, o maior valor da série histórica mensal iniciada em janeiro de 1995.

Em abril de 2019, houve déficit de US$ 1,910 bilhão. “Na comparação com o déficit de US$ 1,9 bilhão ocorrido em abril de 2019, contribuíram, principalmente, os recuos no déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) de US$ 2,3 bilhões, e em serviços, de US$ 2,1 bilhões, além da elevação do superávit da balança comercial, de US$1,3 bilhão”, informou o BC, ao comparar os resultados de abril deste ano com o mesmo mês de 2019.

O déficit em transações correntes do primeiro quadrimestre de 2020 somou US$ 11,877 bilhões, recuo de 29,9% em relação aos US$ 16,953 bilhões registrados de janeiro a abril de 2019. O déficit em transações correntes nos 12 meses encerrados em abril de 2020 somou US$ 44,4 bilhões, o que corresponde a 2,61% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Balança comercial

As exportações de bens totalizaram US$ 18,359 bilhões em abril e as importações, US$ 11,923 bilhões, resultando no superávit comercial de US$ 6,437 bilhões, contra US$ 5,125 bilhões em igual mês do ano passado. De janeiro a abril, o superávit comercial chegou a US$ 9,626 bilhões, ante US$ 12,681 bilhões do mesmo período de 2019.

Serviços

O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) atingiu US$ 1,208 bilhão em abril, ante US$ 3,296 bilhões em igual período de 2019. Nos quatro meses do ano, o saldo negativo chegou a US$ 8,063 bilhões, resultado menor que o registrado de janeiro a abril de 2019, de US$ 10,839 bilhões.

Viagens internacionais

A maior contribuição para essa retração em serviços vem da redução de 91,2% nas despesas líquidas (descontada as receitas) de viagens, que totalizaram US$ 90 milhões em abril de 2020, contra US$ 1,021 bilhão em abril de 2019. As restrições de circulação devido à pandemia da covid-19 afetaram o resultado da conta.

Em abril, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 113 milhões, com recuo de 76% em relação ao mesmo período de 2019, enquanto as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 612 milhões, queda de 86,4%, na mesma comparação.

No acumulado do ano até abril, o saldo negativo da conta de viagens (receitas e despesas) é de US$ 1,576 bilhão, contra US$ 3,528 bilhões primeiro quadrimestre de 2019.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a redução do número de voos e a alta do dólar foram os aspectos responsáveis pelo impacto na conta de viagens. “Claro que majoritariamente as pessoas que iam fazer viagens a turismo ou a negócio não estão fazendo por causa da pandemia”, disse. Ele acrescentou que quem teve que manter a viagem, mesmo em meio à pandemia, teve o impacto do dólar mais caro.

Em maio, até a última quinta-feira (21), a conta de viagens gerou receitas US$ 98 milhões e despesas de US$ 177 milhões, com déficit de US$ 79 milhões.

Rendas

Em abril de 2020, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 1,557 bilhão, contra US$ 3,864 bilhões em igual período de 2019. No primeiro quadrimestre, o saldo negativo ficou em US$ 13,871 bilhões, ante US$ 19,110 bilhões em igual período do ano passado.

A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 168 milhões, contra US$ 125 milhões em abril de 2019. No primeiro quadrimestre chegou a US$ 432 milhões, ante US$ 315 milhões em igual período de 2019.

Investimentos

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 234 milhões no mês de abril, ante US$ 5,107 bilhões em abril de 2019. O resultado de abril foi o menor desde julho de 2016, quando houve saída de US$ 103 milhões. Na observação somente dos meses de abril, é o menor valor de investimento estrangeiro direto desde 1995, quando ficou em US$ 168 milhões.

De acordo com Fernando Rocha, a percepção do BC é que houve um adiamento dos investimentos diretos em abril e não um cancelamento. Ele disse que as empresas podem estar optando por manterem recursos disponíveis (liquidez) no momento da crise causada pela pandemia até que as incertezas diminuam. “Parece ser adiamento das operações no mês em que se concentraram muitas incertezas sobre o que está acontecendo na economia brasileira e mundial”, disse.

No primeiro quadrimestre, o IDP chegou a US$ 18,043 bilhões, ante US$ 23,395 bilhões de janeiro a abril de 2019. Nos 12 meses encerrados em março de 2020, o IDP totalizou US$ 73,2 bilhões, correspondendo a 4,31% do PIB, em comparação a US$ 78,1 bilhões (4,48% do PIB) no mês anterior.

Os dados do BC também mostram saída líquida (descontada a entrada) de investimento em carteira no mercado doméstico de US$ 7,313 bilhões, contra US$ 547 milhões de saída líquida em igual período de 2019. No caso das ações e fundos de investimento, a saída totalizou US$ 2,443 bilhões. A saída líquida de títulos foi maior, chegou a US$ 4,870 bilhões.

No primeiro quadrimestre deste ano, houve saídas líquidas de US$ 31,448 bilhões nesses tipos de investimento, contra a entrada líquida (entrada maior que a saída) de US$ 9,962 bilhões observados em igual período de 2019.

Previsões

O BC espera que as contas externas continuem a apresentar saldo positivo em maio. Para este mês, a estimativa para o resultado em transações correntes é de superávit de US$ 3,1 bilhões, enquanto a de IDP é de ingressos líquidos de US$ 1,5 bilhão. Neste mês, até o dia 21, o IDP chegou a US$ 1,266 bilhão.

Agência Brasil

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Genival Lacerda sofre AVC e está internado em observação

O cantor e compositor paraibano Genival Lacerda, de 89 anos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVC) na madrugada desta terça-feira (26) e está internado no Hospital D’Ávila, na Zona Norte do Recife. Segundo o filho, João Lacerda, ele dormiu bem, fez exames e ficará cinco dias em observação.

Genival Lacerda estava em sua casa, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da capital pernambucana, quando passou mal. Foi socorrido a princípio para o hospital da Unimed, mas por conta do risco de contrair Covid-19, foi transferido para o D’Ávila, ainda de acordo com o filho.

“Ele fez todos os [exames de] check up, tomografia e exames. Estava com taxas alteradas. Ele dormiu bem e vai ficar em observação nesses cinco dias para ver se o quadro não se agrava”, afirmou João Lacerda.

Natural de Campina Grande, Genival Lacerda reside no Recife há mais de 25 anos. Ele é autor de músicas como “De quem é esse jegue?” e “Severina Xique-Xique”.

Do G1

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Live imperdível com João Campos

Deputado federal mais votado de Pernambuco em 2018, o pré-candidato do PSB a prefeito do Recife João Campos é o nosso convidado desta terça-feira. Na pauta, os últimos acontecimentos da política brasileira, a luta contra a Covid-19, o governo Bolsonaro e sua pré-candidatura a prefeito do Recife em outubro. Vale a pena conferir no Instagram a partir das 19:30 horas no @edmarlyra. Conto com sua audiência!

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Lei de Wanderson Florêncio garante atendimento aos idosos e às pessoas com deficiência em unidades de saúde mais próxima de casa

Iniciativa do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), foi promulgada a Lei nº 16.883/2020, que garante aos idosos e às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida atendimento nas unidades de saúde mais próxima da sua casa. O objetivo é evitar grandes deslocamentos, trazendo mais comodidade às pessoas.

O projeto determina que é necessário observar alguns aspectos para os atendimentos, como  a disponibilidade, a complexidade e os demais critérios de regulação dos serviços públicos de saúde. A lei está em vigor desde sábado, data da publicação.

“Não podemos aceitar que a população enfrente longas distâncias quando existam atendimentos próximos de suas residências, ainda mais com pessoas com mobilidade reduzida e idosos, que merecem um olhar diferente do estado. Era uma reivindicação de muitas pessoas que mostraram a necessidade de evitar grandes deslocamentos e falhas nas divisões de territorialidade”, afirmou Wanderson Florêncio.

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Polícia Federal faz operação que mira Wilson Witzel

A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta terça-feira (26) a Operação Placebo, sobre suspeitas de desvios na Saúde do RJ para ações na pandemia de coronavírus. São 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC).

Às 8h40, agentes saíram do Palácio Laranjeiras com um malote com documentos.

Equipes da PF também foram mobilizadas para a casa onde Witzel morava antes de ser eleito, no Grajaú, e no escritório de advocacia do governador, que é ex-juiz federal.

Do G1

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O nacionalista Agamenon Magalhães

Nascido em Vila Bela, hoje Serra Talhada, em 5 de novembro de 1893, Agamenon Sérgio de Godoy Magalhães foi herdeiro de importantes personalidades da política pernambucana. Tetraneto de Agostinho Nunes de Magalhães, colonizador português que fundou a cidade de Serra Talhada e filho do juiz e deputado estadual Sérgio Nunes Magalhães, o que aguçou seu desejo de ingressar na política.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1916, iniciou sua carreira como deputado estadual em 1918 eleito pelo Partido Republicano Democrata (PRD), liderado pelo então governador Manuel Borba. Durante este período tornou-se redator dos jornais A Ordem e A Província na capital pernambucana.

Em 1922 foi reeleito para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, apoiando o fluminense Nilo Peçanha à presidência da República e posteriormente seria eleito deputado federal, ficando no cargo por três mandatos seguidos.

Agamenon apoiou a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República pela Aliança Liberal, mas o projeto foi derrotado. Depois participou do movimento revolucionário que levou Vargas ao poder depondo o então presidente Washington Luís. Nos primeiros anos do governo Vargas, Agamenon teve atuação destacada como deputado federal na criação da nova constituinte, defendendo o sistema parlamentarista e a intervenção estatal na economia.

Em julho de 1934 foi nomeado ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, após a promulgação da nova Constituição Federal. À frente da pasta, atuou na implantação de novas leis, como a que exige uma indenização ao trabalhador demitido sem justa causa, e ainda criou o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI).  Em janeiro de 1937 passou a acumular o ministério da Justiça e Negócios Interiores até o mês de junho daquele ano. Agamenon era considerado um dos principais aliados do presidente Getúlio Vargas e por isso apoiou o Estado Novo, instituído em 10 de novembro daquele ano.

Neste momento deixou o ministério para assumir o cargo de interventor do estado de Pernambuco, substituindo o então governador Carlos de Lima Cavalcanti, que era seu aliado e tornou-se adversário. Investido na condição de governador de Pernambuco, Agamenon implementou políticas de estímulo à produção de alimentos e à formação de cooperativas de pequenos produtores. O então governador também criou a Liga Social contra o Mocambo que visava enfrentar o problema de moradias da população de baixa renda.

Em abril de 1945 deixou o governo de Pernambuco, voltando ao cargo de ministro da Justiça, sendo o coordenador de um projeto de redemocratização do país. Ele atuou também na criação de um novo código eleitoral que ficaria conhecido como Lei Agamenon, sendo decretado pelo governo em maio daquele ano. Foi entusiasta da candidatura de Eurico Gaspar Dutra pelo Partido Social Democrático (PSD), sendo um de seus principais articuladores. Também assinou a primeira lei antitruste do país, conhecida como Lei Malaia, que duraria apenas quatro meses. Com a deposição de Getúlio Vargas pelos chefes militares, decidiu ser novamente deputado federal constituinte. Na nova constituinte atuou como presidente da comissão constitucional e a subcomissão de ordem econômica e social, também foi escolhido líder do PSD na Câmara dos Deputados. Como líder partidário, ganhou notoriedade na defesa do monopólio estatal na produção do petróleo.

Ainda como líder do partido, tornou-se um ferrenho opositor do presidente Gaspar Dutra, mesmo sendo do mesmo partido, quando Agamenon decidiu apoiar Barbosa Lima Sobrinho para o governo de Pernambuco em 1947 contra Neto Campelo, que foi candidato da UDN apoiado pelo presidente Dutra.

Na eleição de 1950, Agamenon não seguiu a orientação de Getúlio Vargas, que novamente seria candidato a presidente, apoiando Cristiano Machado, e disputou o governo de Pernambuco. Vargas, por sua vez, apoiou João Cleofas, candidato da UDN que seria posteriormente ministro da Agricultura de Vargas. Com a abertura das urnas, Agamenon foi eleito com 196 mil votos, numa diferença ínfima de dez mil votos sobre João Cleofas. A máquina do PSD, com grande penetração no interior, foi fundamental para recolocar Agamenon no Palácio do Campo das Princesas.

Investido na condição de governador de Pernambuco, desta vez escolhido pelo voto popular, Agamenon não terminaria seu mandato, uma vez que em 24 de agosto de 1952, um mal súbito encerraria sua trajetória política e ele seria substituído por Etelvino Lins eleito em outubro daquele mesmo ano, durante o período de vacância do cargo, Pernambuco foi governado pelo deputado estadual Antônio Torres Galvão. Exatos dois anos após sua morte, em 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas, de quem foi importante aliado, viria a falecer vítima de suicídio, numa das coincidências da história.

A partida de Agamenon, aos 58 anos, deixou um grande vácuo na política pernambucana, devido a sua grande articulação nacional, sua firme liderança como deputado estadual, federal, ministro e governador. São herdeiros políticos de Agamenon, o genro Armando Monteiro Filho, já falecido, o sobrinho Roberto Magalhães e o neto Armando Monteiro Neto, que desempenharam papéis importantes na política pernambucana e brasileira.

Agamenon Magalhães e Getúlio Vargas
Agamenon Magalhães durante comício em Serra Talhada

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Coluna da Folha desta terça-feira

Prorrogação de mandatos dificilmente ocorrerá este ano 

Na reunião de ontem dos prefeitos pernambucanos com a bancada federal através de videoconferência, os prefeitos só pensavam naquilo, ou seja, a prorrogação de mandatos para 2022, evitando, portanto, a realização do pleito eleitoral este ano sob a justificativa da Covid-19. 

É importante frisar que qualquer alteração nesta ordem demanda um dispositivo constitucional chamado Proposta de Emenda à Constituição, que para ser aprovada exige 308 votos na Câmara dos Deputados em dois turnos e posteriormente votação no Senado Federal igualmente em dois turnos sendo exigidos pelo menos 49 votos.

Como a matéria divide opiniões, é praticamente impossível que seja aprovada uma PEC de prorrogação de mandatos para 2022 dos atuais prefeitos e vereadores. O que se avalia, considerando as condições normais de temperatura e pressão atuais, é o adiamento das eleições para novembro e dezembro, decisão que só será tomada aos 45 do segundo tempo pelos deputados e senadores, devido a dificuldade de se tramitar algo desta magnitude.

Apesar de ser uma tarefa praticamente impossível neste momento de pandemia, se faz necessária a discussão da coincidência de mandatos no bojo de uma reforma política, respeitando as regras vigentes e adotando uma transição que caminhe para a unificação das eleições e mandatos de cinco anos, que é uma temática que avança nas discussões em privado de parlamentares.

É difícil compreender que um país como o Brasil, com suas desigualdades e seus problemas de ordem política, econômica e administrativa, tenha eleições de dois em dois anos, o que exige um amadurecimento sobre a possibilidade de coincidir mandatos para abolir o mecanismo das eleições a cada biênio. Mas não podemos mexer na regra com o jogo em andamento, é preciso respeitar a premissa que cada prefeito e vereador foi eleito para quatro anos e uma mudança neste momento seria casuísmo.

Fake news – Ninguém mais se lembra que, no início de 2018, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou que a Corte ia “agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições”. Chegando as eleições de 2020 e a Justiça Eleitoral ainda não tem um método eficiente para combater as fake news.

Esperança – Caso o isolamento social seja ampliado nos próximos dias, há uma grande possibilidade de o governo de Pernambuco dar o próximo passo, que seria a abertura gradual do comércio. Tudo dependerá do comportamento da população até o dia 31.

Divórcio – O vídeo de Bolsonaro tem gerado confusão. Agora foi a vez do deputado federal Raul Henry e o ex-prefeito de Panelas, Sergio Miranda, que são aliados, ou eram. Ao criticar Bolsonaro, Raul Henry foi repreendido por Sergio, que disse não saber em que parte do vídeo o deputado viu interferência de Bolsonaro na PF.

Live – O deputado federal João Campos, pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, é o nosso convidado para a live desta terça-feira. O encontro irá ao ar a partir das 19:30 horas e você pode conferir através do meu perfil no Instagram: @edmarlyra. Conto com sua audiência!

Inocente quer saber – Tem alguma chance de os mandatos serem prorrogados?

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Patrícia Domingos rebate críticas de Evaldo Costa

Inicialmente não me causa estranheza uma defesa tão ferrenha vinda de um aliado de longa data do PSB, mas lembre-se que nem sua fidelidade aos seus ex patrões justifica defender o desrespeito e o descaso com o qual tem sido tratado o povo Recifense.

Em relação as suas palavras sem fundamento, vê-se claramente que o senhor não está familiarizado com o tema ‘combate à corrupção’, pelo menos não sob a ótica de quem a combate de fato.

A minha pretensão é anti-corrupção e em defesa da população que se choca diariamente com escândalos motivados por compras realizadas pelo prefeito do Recife, compras essas tachadas de suspeitas não só por mim, como também pelos órgãos oficiais de controle e fiscalização da cidade.

Caso o senhor tenha alguma boa explicação para respiradores comprados em lojas de produtos veterinários, produtos comprados acima do valor de mercado e tentativa de compra de milhões em celulares em meio a uma pandemia, sugiro que a apresente ao povo e também ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Polícia Federal, os quais estão investigando essas atrocidades.

E o seu trocadilho infame (descarada-mente) lamentavelmente expõe sua postura baixa e deselegante, típica de quem não possui argumentos.

Delegada Patrícia Domingos