Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Vereador quer debater planejamento da Prefeitura para retomada das atividades

Durante reunião virtual da Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise relativa ao Coronavírus da Câmara do Recife nesta quarta-feira (27), o vereador Eriberto Rafael pediu que sejam convocados os secretários Guilherme Calheiros (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação) e Jorge Vieira (Planejamento e Gestão) para que os parlamentares tomem conhecimento e discutam o planejamento para o fim do isolamento social.

“Precisamos discutir como a Prefeitura está pensando o fim do isolamento social. Sabemos que teremos a necessidade do distanciamento social por algum tempo mesmo com a retomada das atividades. Precisamos saber quais índices estão sendo avaliados para nortear o fim do isolamento, como será o ‘novo normal’, como vamos comunicar isso às pessoas e todas as questões que envolvem a volta das atividades com segurança para todos”, destaca Eriberto Rafael, que é membro da Comissão.

Ele fez um apelo ao presidente do colegiado, Luiz Eustáquio, para que seja realizada uma reunião online sobre o assunto, como foi feito sobre outros temas.

Nesta quinta-feira (28), o vereador, que é biomédico com mestrado em Biologia Aplicada à Saúde pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), fará uma live no Instagram com o médico Paulo Sérgio Ramos, chefe do setor de Serviço de Infectologia do Hospital das Clínicas da UFPE, e as condições para o fim do isolamento social com segurança será um dos temas. Será às 19h, no perfil @eriberto.rafael.

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Governo de Pernambuco finaliza a entrega de cestas básicas para guias de turismo do interior

A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude finalizou a entregas de cestas básicas para os guias de turismo do interior do Estado. Ao todo, foram contemplados 46 guias na Zona da Mata, Agreste e Sertão. Todos eles integram o Cadastro Nacional do Turismo, o Cadastur, do Ministério do Turismo.

“A categoria dos guias é uma das atingidas com a paralisação das atividades do turismo. Conseguimos viabilizar a entrega das cestas, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, como uma forma de prestar este auxílio emergencial. Para os guias, viabilizamos ainda um financiamento específico pela Agência de Empreendedorismo do Estado”, comenta  o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

A Empetur entregou cestas nas cidades de Vicência, Limoeiro, Barra de Guabiraba, Bezerros, Carpina, Ribeirão, Garanhuns, Salgueiro, Sirinhaém, Santa Maria da Boa Vista, Nazaré da Mata, Paudalho, Bonito, Lagoa Grande, Gravatá, Tamandaré e Petrolina. Em todo o Estado, foram distribuídas 490 cestas.

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Davi Muniz rebate Clarissa Tércio e diz que a deputada está sendo investigada pelo Cremepe

Clarissa de Tércio, a deputada da morte, investigada pelo Cremepe por distribuir medicação contraindicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que pode levar ao morte, e que foi enquadrada pelo ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando tentou atrapalhar a quarentena em Pernambuco, no meio da maior crise sanitária da história recente da humanidade, agora mente sobre a situação das UTIs dos hospitais de campanha do Recife.

Não é verdade que pessoas morreram à espera de um leito de UTI no Recife. Esses leitos não existiam há 60 dias, e hoje estão salvando vidas no Recife. Mais de mil vidas, como vimos ontem, com a emocionante alta do senhor Manoel Leandro do Nascimento, que venceu a covid-19 na UTI do Hospital Provisório dos Coelhos. Hoje, são 764 leitos em funcionamento, 637 de enfermaria e 127 de UTI.

E ao contrário do que diz a deputada, a Prefeitura do Recife sempre foi absolutamente transparente com os dados sobre os leitos da covid-19, assim como jamais negou a dificuldade de aquisição de respiradores, fato que é realidade durante esta pandemia no Recife, no Brasil e no mundo. Desde a abertura das primeiras vagas, até a conclusão do sétimo hospital de campanha foi informado que os leitos seriam colocados à disposição gradualmente, quando tivessem condições de serem abertos.

Ciente de que pode ser uma tentativa em vão convidar a deputada que age deliberadamente para aumentar as mortes no Recife a colaborar no esforço de combate ao novo coronavírus, deixo mesmo assim aqui o pedido: coloque o seu mandato ao lado da vida e da solução dessa crise sanitária sem precedentes.

Davi Muniz

Vereador do Recife

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Alberto Feitosa pede intervenção federal na saúde pública de Pernambuco

O deputado estadual Alberto Feitosa enviou ao Presidente da República Jair Bolsonaro um pedido de intervenção na saúde pública de Pernambuco. No documento, o parlamentar alega que o Estado se encontra em situação caótica no sistema de saúde e é incapaz de lidar com o crescente número de casos de pessoas infectadas e mortes pelo novo Coronavírus. O pedido de intervenção, assinado também pelo advogado Rubem Brito, do grupo Bolsonaro PE, é justificado “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”, prevista no Art.34, inciso III, da Constituição Federal. Feitosa apresenta também no pedido outros motivos que o levaram a tal decisão, como irregularidades na compra de respiradores, falta de profissionais de saúde, que estão aparecendo como o maior índice de contaminados no Brasil; UTI’s e escassez de leitos nos hospitais, com os de campanha funcionando com apenas 40% da sua capacidade. Uma indicação para a intervenção também foi feita para ser analisada na Assembleia Legislativa.

“A intervenção federal neste momento pode ser a melhor alternativa para que não percamos mais vidas no Estado. O que estamos acompanhando é a falta de planejamento e medidas adotadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura do Recife que se mostraram inteiramente ineficientes. O sistema de saúde está sucateado, faltam profissionais de saúde nos hospitais, esses profissionais aparecendo como o maior índice de contaminação no Brasil; medicamentos, leitos de UTI’s e os que existem já com 98% de taxa de ocupação. Os hospitais de campanha apenas com 40% da sua capacidade em funcionamento, pessoas na fila de espera para serem colocadas em Unidades de Terapia Intensiva. A última irresponsabilidade foi a compra dos respirados a uma empresa de Pet Shop, feita pela Prefeitura do Recife, onde o único teste realizado foi feito em porcos e somente após 30 dias da aquisição pela gestão municipal. Isso é um absurdo!”

No documento, o deputado ainda apresenta a informação que Pernambuco hoje figura como o segundo estado com mais casos na Região Nordeste, saindo na frente, inclusive, de países como Córeia do Sul, Argentina, Grécia e Bolívia.

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Cabo participa da assinatura do termo de adesão ao projeto “Moradia Legal”

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, participou nesta quarta-feira (27), por meio de videoconferência, da assinatura do termo de adesão do “Moradia Legal”, projeto da Presidência do TJPE e da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, que busca a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A iniciativa, envolveu 40 cidades que aceitaram participar do projeto, entre elas: Recife, Caruaru e São Lourenço da Mata.

De 28 a 5 de junho, será realizada a fase de formação das equipes que irão atuar no programa. Nessa etapa, a equipe técnica irá participar de capacitações, onde os funcionários irão receber conteúdos disponibilizados à distância, gravadas e ao vivo. O treinamento envolve profissionais das áreas Jurídica, de Habitação, de Assistência Social.

Na sequência do programa, após a formação das equipes e com suporte do Judiciário, os municípios realizarão os trâmites para a regularização. “Com a regularização das moradias, as famílias passam a ter propriedade da compra e venda do imóvel, segurança jurídica da moradia, fornecimento regular dos serviços públicos enquanto proprietário”, disse Lula Cabral. Para o município, ocorre a regularização das moradias já existentes, melhorando a infraestrutura e dinamizando a economia.

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Deputada Clarissa Tércio denuncia: 70% dos leitos de UTI no Recife estão inoperantes

A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) visitou, nessa terça (26), hospitais de campanha no Recife para investigar denúncias de leitos vazios de UTI. As unidades fiscalizadas foram na Rua da Aurora, em Santo Amaro; na Av. Mascarenhas de Moraes, na Imbiribeira; e no Hospital da Mulher do Recife, no Curado.

No Hospital Provisório Recife 1, em Santo Amaro, foram provisionados 100 leitos de UTI para toda a pandemia, só que apenas 32 estão em funcionamento e os outros 68 estão inoperantes. No Hospital Provisório Recife 3, na Imbiribeira, há 80 leitos de UTI, sendo que 54 deles estão sem qualquer uso. No Hospital Provisório Recife 6, no Hospital da Mulher do Recife, existem 30 leitos de UTI e apenas quatro estão disponíveis para uso.

Segundo a deputada, o que mais chamou a atenção é que mais de 70% dos leitos não tem qualquer uso e estão vazios por falta de respiradores. Ao todo, foram construídos 210 leitos de UTI nestes três hospitais, mas apenas 62 estão sendo utilizados e outros 148 permanecem inoperantes.

Clarissa destacou o mau uso do dinheiro público por parte da Prefeitura do Recife. ”Além de desinformar a população dizendo que os leitos estão lotados, o que presenciei hoje foi o dinheiro público descendo pelo ralo”, protestou. “Pessoas morreram à espera de um leito de UTI”, lamentou.

A Prefeitura do Recife tem sido alvo de investigações por supostas irregularidades na compra de 500 respiradores, com dispensa de licitação, pelo valor de 11,5 milhões a uma empresa que revende produtos veterinários e colchões.

A parlamentar questionou ainda o prefeito Geraldo Júlio sobre os recursos recebidos pelo Governo Federal e finalizou classificando a situação dos hospitais de campanha como “absurda, imoral e revoltante”.

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Anderson Ferreira é o entrevistado desta quinta

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), é o nosso convidado desta quinta-feira para a nossa Live. Na oportunidade, discutiremos as ações que o gestor tem realizado na segunda maior cidade de Pernambuco contra a Covid-19. Na condição de presidente estadual do PL, ele também terá a oportunidade de conversar sobre o futuro do seu partido nas eleições deste ano.

O encontro irá ao ar a partir das 19:30 horas desta quinta-feira, para acompanhar a live você pode acessar nosso perfil do Instagram através do @edmarlyra. Conto com sua audiência!

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Marília Arraes defende mais investimento social no pós-pandemia

Em live com o professor Michel Zaidan, na noite desta terça-feira (26), a deputada federal Marília Arraes debateu os desafios do pós-pandemia no Brasil e em Pernambuco. Para Marília e Zaidan, esta fase de pandemia pela qual estamos passando tem demonstrado que para o futuro é importante uma inversão de prioridades por parte de quem governa, com mais investimentos no social e combate às desigualdades.

Na live, Marília avaliou que as injustiças sociais, tão evidenciadas neste período de pandemia, são acima de tudo o resultado de governos omissos que não investem em políticas públicas para combater a falta de oportunidades entre as pessoas.

Marília lembra que é função do Estado promover mais igualdade social através de investimentos em áreas fundamentais como Educação e Saúde, temas que são dois dos cinco pilares do Recife Cidade Inteligente. Os outros são: Combate às desigualdades, Mobilidade, Cultura, arte e lazer.  “Não são gastos improdutivos. São investimentos para transformar a realidade de todos. No Recife, infelizmente, não é o que temos visto”, afirma.

Para Michel Zaidan, o debate sobre o pós-pandemia tem relação direta com a forma como os investimentos públicos serão utilizados durante esse período de crise sanitária. “Não podemos nos acomodar e ser pessimistas. O que produzirá desenvolvimento e salvará a vida da população não são os cortes nos gastos. O Estado tem obrigação de proporcionar e investir nas atividades básicas”, afirma.

Ambos também reforçaram que, em função do que vem acontecendo, também é preciso um olhar atento ao funcionamento das instituições e da democracia. “Mais do que nunca é momento de se investir na sociedade, nas pessoas, e no pleno funcionamento da democracia. Um Estado que não faz esse tipo de investimento é um estado que não se desenvolve”, finalizou Marília.

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Doria anuncia ‘retomada consciente’ das atividades no estado de São Paulo

Foto: Henrique Barreto

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a “retomada consciente” das atividades no estado após uma sequência de renovações da quarentena para prevenir o contágio pelo novo coronavírus. A medida será renovada por mais 15 dias, de forma mais branda. O anúncio foi feito durante a coletiva de imprensa desta quarta-feira (27), no Palácio dos Bandeirantes.

“A partir do dia 1º de junho, por mais 15 dias, manteremos a quarentena, e também retomaremos as atividades econômicas no estado de São Paulo”, afirmou. A quarentena foi decretada no estado em 24 de março e renovada por três vezes até 31 de maio. Segundo Doria, a adoção da medida foi capaz de salvar 65 mil vidas. O governador não descartou voltar atrás em relação às medidas de afrouxamento.

Ainda nesta semana, Doria afirmou que as medidas para o combate ao novo coronavírus levariam em conta a situação de cada região do estado. Como antecipou a CNN, a quarentena será mais restrita na capital paulista, região metropolitana e Baixada Santista, com um uma maior flexibilização em regiões do interior.

Para a reabertura gradual da economia, o estado será dividido por regiões, que serão classificadas por cores: verde, amarelo, laranja e vermelha. Haverá critérios técnicos para que uma região possa evoluir de estágio, permitindo a abertura de novos setores.

O estado São Paulo está em quarentena desde 24 de março, há aproximadamente dois meses. Com o novo período, a quarentena chegará a 12 semanas.

Atividades essenciais

Na coletiva, a prefeitura de São Paulo recomendou que alguns setores considerados essenciais interrompam as atividades. Atualmente, cerca de 80 setores estão nessa classificação, como supermercados, farmácias, lavanderias, call center, restaurantes por delivery, construção civil, indústria, entre outros.

Conforme apurou a CNN anteriormente, a interrupção das operações nestes setores não será obrigatória, mas apenas recomendada, o que tende a reduzir os efeitos da medida. Por enquanto, não haverá lockdown (bloqueio total) na capital paulista, quando apenas supermercados, farmácias e postos de combustível funcionam.

Segundo avaliação das autoridades do estado e da prefeitura, seria complicado implementar o lockdown por falta de efetivo policial e disposição da população. No entanto, há uma forte recomendação para que as pessoas permaneçam em casa para conter a disseminação do novo coronavírus.

Da CNN Brasil

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Brasil perde mais de 860 mil empregos formais em abril

As demissões superaram as contratações com carteira assinada em 860.503 postos de trabalho, em abril. Foram 1.459.099 desligamentos e 598.596 contratações. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados hoje (27).

Segundo o Ministério da Economia, os dados mostram que a queda no número de contratações contribuiu de forma expressiva para o saldo negativo de empregos formais.

Enquanto as demissões tiveram um incremento de 17,2%, as admissões caíram 56,5% na comparação com abril de 2019. Em valores nominais, São Paulo teve o pior desempenho, com saldo negativo (mais demissões do que contratações) de 260.902. O estado é seguido por Minas Gerais com 88.298 demissões; Rio de Janeiro, 83.626, e Rio Grande do Sul, 74.686 demissões.

De janeiro a abril de 2020 foram 4.999.981 admissões e 5.763.213 demissões no país, com resultado negativo de 763.232. As admissões caíram 9,6% e as demissões subiram 10,5% no período.

O salário médio real de admissão no Brasil passou de R$ 1.496,92 em abril de 2019 para R$ 1.814,62 no mês passado.

Manutenção de empregos

Desde 1º de abril, data da edição pelo governo federal da Medida Provisória 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, foram preservados mais de 8,1 milhões de empregos no país, informou o Ministério da Economia. O programa prevê que os trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado receberão o Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego (BEm).

Mudanças

É a primeira divulgação do Caged após o preenchimento de informações da base de dados passar para o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Com a mudança, o cumprimento de 13 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas fica centralizado em um só sistema.

Uma inovação do Caged é o agrupamento de setores da economia. Até dezembro passado, eram oito: comércio, serviços industriais de utilidade Pública (SIUP), extrativa mineral, administração pública, agropecuária, construção civil, indústria de transformação e serviços.

Com a reformulação do Caged, os dados estarão na mesma divisão feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São eles: comércio, serviços, indústria geral, construção civil e agricultura. No intervalo de janeiro a abril de 2020, a agricultura teve saldo positivo de 10.032 empregos, resultado de 275.464 contratações e 265.432 demissões. O resultado da construção civil ficou negativo em 21.837. Comércio teve saldo negativo de 342.748, serviços resultado negativo de 280.716 e indústria também negativo, em 127.886.

Trabalho intermitente

A modalidade de trabalho intermitente teve, no período de janeiro a abril, 49.228 admissões e 35.105 demissões em 2020, o que resultou em saldo positivo 14.123. Já o regime de trabalho parcial registrou 71.044 contratações e 63.334 desligamentos, com resultado de positivo de 7.710 postos de trabalho com carteira assinada.

Somente no mês de abril, o trabalho intermitente chegou ao saldo negativo de 2.375, com 7.291 admissões e 9.666 demissões. No mesmo período, houve 4.881 contratações e 14.029 desligamentos na modalidade de trabalho parcial, com saldo negativo de 9.148.

Calendário

Após a primeira divulgação do Novo Caged, o ministério definiu um calendário para os próximos dados do emprego formal no país: as informações de maio serão divulgadas no dia 29 de junho; em julho serão divulgados os dados de junho e assim por diante.

Agência Brasil