Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

DIAP mostra destaque dos pernambucanos

A lista dos deputados e senadores mais influentes do Congresso Nacional trouxe uma grata surpresa com a presença de parlamentares pernambucanos, dentre eles, o deputado de primeiro mandato Silvio Costa Filho.

Dos três senadores pernambucanos, Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Humberto Costa (PT) figuraram na seleta lista. Fernando é líder do governo no Senado, enquanto Humberto é líder do PT na Casa.

Já na bancada de 25 federais, destaque para André de Paula (PSD), André Ferreira (PSC), Augusto Coutinho (Solidariedade), Daniel Coelho (Cidadania), Danilo Cabral (PSB), Silvio Costa Filho (Republicanos) e Tadeu Alencar (PSB).

Postado por às do dia

PSDB escolhe Alessandra Vieira como presidente e anuncia candidatura própria no Recife

A deputada estadual Alessandra Vieira será a nova presidente do PSDB em Pernambuco, numa nova composição de espaços do partido juntamente com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o ex-deputado Betinho Gomes, o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto e outras três lideranças do partido. O seu nome foi confirmado neste sábado, 08, durante reunião coordenada pelo presidente nacional do partido, Bruno Araújo, na sede do PSDB, no Recife. Durante o encontro, Araújo confirmou ainda que o PSDB terá candidatura própria na cidade do Recife.

“A deputada Alessandra é a primeira mulher a presidir o PSDB em Pernambuco. Estamos iniciando um novo momento de estruturação do nosso partido. Vamos preparar o PSDB para a Convenção Estadual onde será definida a nova direção e em seguida para as eleições do ano que vem num processo de construção coletiva. Logo após a Convenção Estadual o partido vai começar a definir os nomes da candidatura própria no Recife ”, destacou Bruno Araújo.

“O nosso objetivo é fortalecer o partido em Pernambuco. Vamos organizar o partido para as eleições, garantir uma maior participação feminina e da juventude no processo decisório e incentivar outros coletivos tucanos como o Tucanafro. Esse será um processo coletivo e estou bastante motivada e pronta para o desafio “, enfatizou Alessandra Vieira.

Participaram do encontro os prefeitos de Gravatá, Joaquim Neto, São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, Timbaúba, Ulisses Felinto, Vertentes, Romero Leal, Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira e a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo. O ex-deputado Betinho Gomes, o presidente do PSDB em Caruaru, Henrique Oliveira e o vice-presidente Rubens Júnior também participaram da reunião.

Postado por às do dia

Alexandre Arraes rebate críticas do prefeito de Araripina

Me causa estranheza, mais uma vez, os ataques da oposição à minha gestão. A administração atual não consegue lidar com a divergência de opiniões, o contraditório e a oposição. A resposta única são críticas mentirosas, das quais precisei tomar providências jurídicas.

Essa semana os Vereadores de oposição da Câmara Municipal de Araripina cumpriram seu papel de fiscalizar o Poder Executivo. Ao invés da Gestão Municipal se colocar à disposição para esclarecimentos, mais uma vez, não esclarece e somente responsabiliza, de maneira irresponsável, a mim . Isso comprova a incapacidade da gestão de manter um diálogo com representantes do povo, eleitos democraticamente. Atacar minha gestão não justifica seus erros. Parabenizo os Vereadores por cumprir o seu dever.

Em relação às denúncias e questionamentos dos Vereadores, diante de uma organização, que está obscura à todos, como cidadão Araripinense, me coloco ao lado dos mesmos para fazer alguns questionamentos:

1. No caso do São João de Araripina, questiona-se a capacidade técnica da empresa vencedora. Funcionários? Estrutura? Irão sub locar todos os serviços e apenas tirar umas notas? Isso está previsto em contrato?

2. Qual vai ser o real valor de captação do São João 2019? Vimos que foi estampada a logomarca da Itaipava, quanto esta empresa está patrocinando ? Quanto a receita para a Prefeitura Municipal dentro desse contrato? Onde está a transparência? Precisaremos questionar a Empresa Itaipava para fazer valer a lei? Os cidadãos tem direito às informações.

3. O consumidor está impedido de levar sua bebida para um espaço público; o barraqueiro está obrigado a comprar de uma central de vendas. Quem será o dono dessa central de vendas? Que empresa ganhou essa licitação? Qual o volume de vendas esperado?

4. Todos esses e outros questionamentos, serão acompanhados de perto, por nós, cidadãos e pelos órgãos fiscalizadores. O povo está cansado de mentiras, que não mais justificam a falta de esclarecimentos e incompetência.

A população merece conhecer os trâmites legais de empresas e patrocinadores, merece que se faça tudo dentro da legalidade para termos um grande São João, esse é nosso intuito. Queremos transparência. Araripina tem sim, oposição!

Alexandre Arraes

Postado por às do dia

Coluna do blog deste sábado

Verdade eleitoral poderá entrar em vigor em 2020

A última reforma política alterou o sistema eleitoral proibindo as coligações proporcionais, a regra está vigente para as eleições municipais de 2020 e funcionaria tanto para as próximas eleições quanto para 2022. Porém, com a restrição das coligações proporcionais, será muito difícil montar chapas competitivas, sobretudo em 2022 quando a maioria dos deputados federais se elegeu precisando dos votos das suas chapas, e com a pulverização de partidos fica cada vez mais complexo montar chapa.

Para não retomar as coligações proporcionais, há um sentimento crescente no Congresso Nacional para a implantação da verdade eleitoral pura e simples, que configura em serem eleitos os mais votados do pleito. Se os congressistas pensavam em deixar alterações na legislação eleitoral somente para depois de 2020 quando testariam a eleição sem as coligações, agora o sentimento é o de não esperar para 2022 e já implantar a verdade eleitoral em 2020.

Se alguns acreditam que a votação permanecerá inalterada, é importante lembrar que com apenas 39 mais votados se elegendo no Recife, por exemplo, muitos candidatos com pouco voto sairão de cena, sobretudo aqueles que eram considerados camurins cevados, o que naturalmente dará uma redução de candidatos para a mesma quantidade de vagas. Portanto, com menos candidatos, para ser eleito entre os 39 mais votados, certamente serão necessários muito mais votos do que precisaria numa eleição com voto proporcional.

Para entrar em vigor em 2020, a verdade eleitoral precisará ser aprovada pelo congresso nacional até a primeira semana de outubro, por conta da anualidade da lei. Com a votação da reforma da Previdência caminhando para ser concluída, os parlamentares se debruçarão nesta alteração, que terá um efeito significativo nas próximas eleições, mexendo drasticamente no sistema que vem funcionando há muito tempo no Brasil.

Belo Jardim – Após receber o deputado estadual licenciado e Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, em seu apartamento no Recife, o ex-prefeito de Belo Jardim e ex-deputado Cintra Galvão decidiu renunciar à presidência do PTB e entregar carta de desfiliação ao partido. Seu destino partidário ainda é incerto, mas Galvão já assegura a migração para a oposição ao atual prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB), que é muito ligado a Armando Monteiro Neto e vem tendo uma gestão mal avaliada na cidade.

Mutirão – O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) apresentou, na Alepe, pedido para que o Procon-PE estenda o mutirão de negociação de dívidas aos municípios de São Caetano, Canhotinho, São João, Garanhuns, Lajedo e Jurema. A iniciativa, que já vem ocorrendo no estado, ajuda consumidores a quitar débitos com bancos, Celpe, Compesa e empresas de telefonia. De acordo com a solicitação do deputado, a iniciativa do Procon já vem sendo executada em alguns municípios do estado, solucionando entraves para consumidores que estão com contas atrasadas.

Em ação – Na busca por oferecer serviços e atendimentos em geral à população, a Prefeitura do Recife realiza na manhã deste sábado mais um mutirão Recife em Ação. O prefeito Geraldo Julio acompanha as atividades, que serão realizadas no bairro da Estância. Estima-se que mais de 2.500 pessoas sejam atendidas no mutirão, que reunirá mais de 45 serviços, entre assistência social, saúde, educação, limpeza e manutenção urbana, cidadania, entre outros. O projeto é voltado para ações sociais e atividades em áreas vulneráveis do Recife e, entre 2017 e 2018, a Prefeitura realizou mais de 50 em todas as microrregiões da cidade.

Previdência – “O Brasil está 100% falido e essa é uma falência antiga. Na proporção que o tempo passa, o Brasil desce de ladeira abaixo. As benesses só vão para os mesmos, para as mesmas empresas, para as mesmas pessoas”. Desta forma, o deputado Romário Dias (PSD) justificou a defesa da inclusão dos estados e municípios na Reforma da Previdência, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

RÁPIDAS

Forró – Durante a visita da deputada federal Joice Hasselmann (PSL) ao Recife, em evento com integrantes do Brasil 200, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) não se fez de rogado e pegou a loira para dançar forró. O vídeo foi publicado pela deputada em suas redes sociais e fez o maior sucesso.

Expulsão – Os vereadores Alcides Teixeira Neto, Helio Guabiraba e Samuel Salazar foi expulsos do PRTB por não seguirem a orientação partidária e preferirem apoiar a gestão do prefeito Geraldo Julio na Câmara Municipal do Recife. Com a expulsão eles podem procurar outro partido sem risco de perder o mandato.

Inocente quer saber – Elias e Betinho Gomes estão de saída do PSDB de Pernambuco?

Postado por às do dia

Presidente da Alepe recebe deputada Joice Hasselmann em visita institucional

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), recebeu a líder do governo no Congresso, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL), acompanhada de uma comitiva de deputados em uma visita institucional. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira (7), na sede da Alepe.

A vinda da parlamentar a Pernambuco faz parte de uma agenda percorrendo os estados, para debater sobre a Reforma da Previdência. Também estavam presentes o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) e os deputados estaduais Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), Pastor Cleiton Collins (PP) e Romero Sales Filho (PTB).

Postado por às do dia

Comissão da Previdência analisa emenda que exclui professores da reforma

A emenda proposta pelo deputado federal Eduardo da Fonte exclui professores da reforma da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, fica fora da reforma “o professor que comprovar no mínimo cinco anos, até a data da promulgação da emenda constitucional, de tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental, médio ou superior”.

Para Eduardo da Fonte, é preciso valorizar os professores, que já ganham pouco no Brasil. “Temos que valorizar os professores do nosso País, profissão tão importante e essencial para qualquer nação que queria excelência no ensino”, destacou.

O relatório da reforma da Previdência deverá ser entregue à comissão na Câmara até a próxima terça-feira (18).

Postado por às do dia

Edinázio espera visita de Mourão para expulsar infiéis do PRTB

Calado, sem açodamento, desde fevereiro que o presidente estadual do PRTB Edinázio Silva abriu um processo administrativo para expulsão dos três vereadores que resolveram não seguir as determinações partidárias em fazer oposição à gestão do prefeito Geraldo Julio.

“É muito triste pra mim ver a cada eleição isso. As pessoas usam o partido, se elegem porque montamos uma chapa competente, realizamos os sonhos delas e depois elas se consideram maiores que o partido e não querem seguir as nossas diretrizes”, afirmou Edinázio Silva, que disse que não se sentia desanimado com isso, pelo contrário, “agora tiramos o joio e estamos prontos para cultivar e colher o trigo, vamos eleger cinco vereadores, até porque teremos candidato a prefeito”, referindo-se à chapa do PRTB que sem os vereadores de mandato ficará ainda mais atrativa.

O PRTB é composto por três vereadores, Alcides Teixeira Neto, Hélio Guabiraba e Samuel Salazar, que atualmente integram a base do prefeito Geraldo Júlio na Câmara Municipal do Recife.

Postado por às do dia

O caso Neymar e a interpretação da Lei Maria da Penha

Por Bruno Lins de Albuquerque*

O caso Neymar traz à baila importante debate que não deve permanecer adormecido na hermenêutica jurídica, qual seja, a interpretação da lei Maria da Penha, considerada um marco no combate à violência doméstica, porém muitas vezes mal interpretada face à discriminação masculina.

A referida questão deve ser tratada com imparcialidade de gêneros, não concerne em machismo, ou qualquer outro arquétipo de preconceito, e sim na fragilidade da interpretação da lei, bem como na desigualdade da aplicação das sanções impostas pela referida Lei em face do gênero -homem.

A constituição federal em seu Artigo 5 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, diz ainda que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. A discussão não visa beneficiar o homem e sim aclarar a perspectiva de igualdade defendida na Carta Magna, respeitando o direito à dignidade da pessoa humana e o direito à diversidade, que vem sendo cada vez mais respaldado e ampliado na jurisprudência brasileira.

O caso Neymar em comento, aflora e aquece essa controvérsia, que já foi objeto de debate aqui em Pernambuco através do lançamento do livro ‘’ A Discriminação do Gênero-Homem no Brasil em Face à Lei Maria da Penha’’ do experiente juiz e amigo Gilvan Macedo dos Santos, que foi titular da vara de violência doméstica da Capital/PE. O referido exemplar foi alvo de polêmica em Pernambuco, onde Gilvan narra a quantidade de casos em que o homem é mal interpretado em ações que possuem como objeto a violência doméstica, pontuando a desproporção das sanções sofridas por eles, fazendo comparativo da mesma ação sendo realizada por uma mulher, que recebem sanções mais brandas por condutas idênticas.

Nós advogados, assim como o nobre jurista mencionado, provavelmente já nos deparamos com demandas em que o gênero feminino provoca, muitas vezes se auto agride, no intuito de criminalizar e responsabilizar seu companheiro, onde na maioria das vezes tais práticas envolvem o uso de álcool, ciúmes, drogas, entre outros.

Ante o exposto, mister se faz provocar com mais reiteração a tese interpelada, em casos que seja possível vislumbrar qualquer discriminação que vá de encontro ao princípio da igualdade elencado em nossa Constituição Federal.

Importante frisar que tal debate não objetiva questionar a importância da Lei Maria da Penha em nosso ordenamento jurídico, tampouco tomar partido de qualquer gênero, nem mesmo no caso Neymar, onde todas as investigações deverão exaurir-se de forma imparcial, e sim defender a igualdade dos gêneros, de forma que a Lei seja aplicada e interpretada de forma diligente e imparcial, impedindo o desnivelamento de determinada sanção imposta, relativa à conduta praticada por homem ou mulher de maneira idêntica, a fim de que à justiça prevaleça.

*Bruno Lins de Albuquerque é advogado

Postado por às do dia

Feitosa defende emenda de Augusto Coutinho

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) relembrou a emenda do deputado federal Augusto Coutinho, também do Solidariedade, que possibilita aos governadores um prazo de até 180 dias para homologar em seus estados a reforma da Previdência ou realizarem as suas respectivas reformas.

Para o parlamentar, esta é a melhor maneira para resolver o impasse que está colocado a respeito da Reforma da Previdência. Pois se chegaria a um consenso, e facilitaria a pacificação do país.

Postado por às do dia

Presidente da Alepe discute parceria com a Câmara de Vereadores de Ipojuca

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o presidente da Câmara Municipal de Ipojuca, vereador Alberico Lopes, nesta quinta-feira (6), para tratar parceria por meio da Escola do Legislativo (Elepe). Na ocasião, Alberico solicitou a realização de cursos de qualificação para os vereadores e servidores da câmara.

O encontro ocorreu no gabinete da Presidência, na sede da Assembleia. Esta é a primeira iniciativa de uma câmara municipal, dentro do convênio entre a Alepe e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). “Ficamos felizes em receber o presidente Alberico Lopes, que traz o sentimento e a necessidade da Câmara de Ipojuca. Vamos estruturar junto ao nosso superintendente José Humberto Cavalcanti como atenderemos ao pleito, mas é o início de uma parceria que vai favorecer consideravelmente o povo de Ipojuca”, afirmou o deputado.

O acordo de cooperação prevê a formação continuada de legisladores municipais e servidores municipais por meio de aulas ou videoaulas ministraras por técnicos e instrutores da Casa Joaquim Nabuco, abordando temas como processo legislativo, técnica para elaboração de leis, oratória, orçamento público, dentre outros assuntos.