Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Cartório Machado Campos-Paudalho recebe o troféu Ouro na premiação nacional de Qualidade brasileira

O Cartório Machado Campos- Notas de Paudalhorecebeu na noite da última quarta-feira (14.11), na cidade de São Paulo (SP), o Troféu Ouro na premiação nacional dos Cartórios Brasileiros, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA), instituído em 2005, objetiva auditar e premiar os Cartórios do País, que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional de suas unidades e na prestação de serviços aos usuários, sendo avaliados por uma auditoria externa independente, sob a responsabilidade do grupo português APCER Brasil.

“Acredito que a conquista desta premiação representa o esforço do Cartório e equipe em se modernizar cada vez mais, atingindo excelência na prestação deste serviço público que é essencial para a garantia da cidadania, da segurança jurídica dos negócios pessoais e patrimoniais das pessoas físicas ou jurídicas, assim como para a prevenção de litígios”, disse Mônica Campos, titular do Cartório de Notas de Paudalho- Cartorio Machado Campos.

A 14º edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR teve recorde no número de inscritos: 201 cartórios de 24Estados brasileiros, além do Distrito Federal, participaram do certame de 2018 – um aumento de 55% com relação ao a 2017. No comparativo entre as últimas sete edições, os números são ainda mais gratificantes: de 2012 a 2018 houve um crescimento de mais de 300% no número de inscritos: de 43 para 201 cartórios.

“Estes números comprovam que os cartórios e tabelionatos brasileiros estão cada vez mais preocupados e empenhados em realizar uma gestão de qualidade para que o usuário dos serviços esteja satisfeito. E isso demonstra o comprometimento da classe notarial e registral com os anseios da sociedade, das nossas instituições de classe e até do Poder Judiciário, já que estamos contando com o apoio direto da Corregedoria Nacional de Justiça”, afirma a diretora de qualidade da Anoreg/BR e coordenadora do PQTA, Maria Aparecida Bianchin Pacheco.

Foram premiados 77 cartórios na categoria Diamante, 45 na categoria Ouro, 40 na categoria Prata, 14 na Bronze e quatro foram condecorados com a menção honrosa. O Estado de São Paulo liderou a premiação total, com 36unidades premiadas, seguido por Goiás, com 27 representantes, Mato Grosso, com 26 serventias ganhadoras, e Santa Catarina, com 16.

Entre os critérios de avaliação da premiação nacional estão: Gestão Estratégica, Gestão Operacional, Gestão de Pessoas e Instalações, Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, Gestão Socioambiental, Gestão da Informatização e Controle de Dados, Gestão da Inovação e Compliance. Todos os requisitos estão alinhados com a promoção da confiança e do aprimoramento dos serviçosoferecidos pelos cartórios.

O certame deste ano contou pela segunda vez com o apoio oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O PQTA se mostrou uma ótima ferramenta de incentivo à melhoria do serviço extrajudicial. Constatamos no ano passado que a proposta é séria, independente e segura. E como é realizada uma auditoria externa, os resultados são legítimos. Também constatamos no último PQTA que há uma melhoria no serviço extrajudicial e os delegatários se sentem prestigiados quando o esforço realizado para prestar um serviço de qualidade é reconhecido. Diante disso, tratando-se de uma experiência que deu certo, não há como não apoiar e fomentar tal iniciativa”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Márcio Evangelista.

Sobre a Anoreg-BR

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) congrega mais de 13 mil cartórios distribuídos em todos os estados, municípios brasileiros e na maioria dos distritos, que empregam direta e indiretamente mais de 500 mil pessoas. Entre os objetivos da atividade destacam-se: a garantia de autenticidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos. A entidade nacional tem legitimidade, pelos poderes constituídos, para representar todas as especialidades em qualquer instância ou tribunal, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres.

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Equilíbrio financeiro do Jaboatão recebe nota A

Foto: Matheus Britto

O município do Jaboatão dos Guararapes recebeu nota máxima nos indicadores econômico-financeiros que compõem a análise da capacidade pagamento (chamada Capag), ficando com a classificação A, conforme divulgado esta semana no site http://tesourotransparente.gov.br/

Esse resultado mostra que a gestão do prefeito Anderson Ferreira vem zelando pelas finanças municipais e ratifica a transparência e seriedade como são tratadas as despesas do município. É o cumprimento da Regra de Ouro que não permite o endividamento irresponsável comprometendo a governança republicana. No País, apenas três capitais e o estado do Espírito Santo receberam a mesma nota. Pernambuco e o Recife ficaram com nota C.

“Desde o início da gestão, colocamos como meta o equilíbrio das nossas finanças, investindo no que for prioridade e só gastando dentro do limite das condições do município. Isso mostra a seriedade como estamos gerindo Jaboatão, com a aplicação dos recursos de forma correta e eficaz”, ressalta o prefeito Anderson Ferreira.

Além de apontar o equilíbrio financeiro, a Capag serve de referência para a União, estados, Distrito Federal e municípios no momento de contrair empréstimos, tanto junto a instituições nacionais quanto internacionais. “Essa nota A coloca Jaboatão como um bom credor. É pré-requisito para obter mais facilmente o aval para contratação de operações de crédito, inclusive com juros mais baixos. E isso só é possível se as finanças estiverem em dia”, destacou o prefeito.

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Eriberto realiza gesto de prestígio com parlamentares

Em um gesto de prestígio com o Poder Legislativo, Eriberto Medeiros, governador em exercício, convidou deputados estaduais para apresentar os projetos de lei enviados pelo Executivo na última semana, como os que tratam da LOA, do PPA e da redução de ICMS para diesel e outros itens. A explanação foi feita pelo secretário da Fazenda, Bernardo D’Almeida e pelo Secretário de Planejamento Marcos Baptista.

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Coluna do blog desta sexta-feira

13º do Bolsa-Família aquecerá economia pernambucana 

Durante a campanha eleitoral, os dois principais candidatos a governador apresentaram a proposta da criação do décimo terceiro do Bolsa-Familia, com a diferença que Paulo Câmara apresentou num dia e Armando Monteiro no dia seguinte a mesma proposta. Porém, coube a Paulo Câmara, o vitorioso, a responsabilidade de colocar a proposta em prática.

Como todos sabem, não existe almoço grátis, e o projeto que beneficiará milhares de famílias de baixa renda precisaria ter alguma fonte de receita. Coube ao governador apresentar um pacote de medidas para viabilizar os projetos divulgados na campanha eleitoral, dentre eles o reajuste de 2% do ICMS no preço do etanol.

O reajuste acabou sendo bem recebido pelo setor sucroalcooleiro pernambucano, uma vez que visa aumentar a arrecadação do estado sem atrapalhar a competitividade do etanol, já que essa alíquota do ICMS para beneficiar o fundo que ajudará a pagar o décimo terceiro do Bolsa-Familia também está no preço da gasolina, mantendo a equivalência do preço dos dois combustíveis. Para o setor, o mais importante é o governador cumprir a promessa de renovar o crédito presumido, o que permite o setor sucroalcooleiro uma maior competitividade no mercado.

No tocante ao valor que será cobrado a mais no etanol para pagar o décimo terceiro do Bolsa-Família, além de não haver um impacto excessivo no preço do combustível, tem a contrapartida de que assim como acontece quando o governo paga o décimo terceiro do funcionalismo público, o pagamento do décimo terceiro do Bolsa-Familia terá um impacto significativo no comércio, uma vez que estará inserindo um consumidor que não tinha essa fonte de renda no final do ano, no fim das contas quem ganha com o cumprimento da promessa de Paulo Câmara é toda a sociedade pernambucana, pois se o comércio gira, volta o emprego e volta a renda para a população.

Resultados – Coordenadores da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho e Wolney Queiroz foram muito elogiados pela postura durante o período em que comandaram os rumos da atuação da bancada, que é composta por três senadores e vinte e cinco deputados federais. Reeleitos, Wolney e Augusto possuem excelente trânsito não só entre a bancada pernambucana como também em todo o Congresso Nacional.

Cadoca – 2018 marcou o fim da trajetória de mandatos eletivos de Carlos Eduardo Cadoca. Eleito em 1982 para o primeiro mandato como vereador do Recife, Cadoca ainda teve mais dois mandatos na Câmara Municipal do Recife, depois exerceu um mandato de deputado estadual e cinco mandatos como deputado federal, perfazendo um total de 36 anos de mandatos eletivos. Cadoca deixa a vida pública de cabeça erguida por nunca ter sido envolvido em escândalos de corrupção e sempre foi um parlamentar atuante em defesa dos interesses de Pernambuco.

Mais Médicos – Foi acertada a medida do presidente eleito Jair Bolsonaro de exigir revalida, 100% do salário e permissão de receber visita dos familiares aos médicos cubanos para continuarem no Mais Médicos. Todo profissional de medicina formado fora do pais precisa passar pelo revalida, exigência não cobrada dos cubanos, e 70% do salário ser entregue a uma ditadura era desumano. Nada mais justo do que permitir dignidade aos médicos cubanos que atuavam no Brasil, porém a ditadura dos Castro não aceitou as exigências do governo brasileiro.

Coleta – Escolas da rede particular de educação do Recife deverão fazer a separação dos resíduos sólidos em seis categorias: papel, plástico, vidro, metal, resíduo contaminado e resíduos orgânicos. O projeto de lei nº 20/2018, do vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) foi aprovado na Câmara Municipal da cidade e segue para sanção do prefeito nos próximos dias.

RÁPIDAS

Homenagem – Na próxima quinta-feira, dia 22 (às 10h30, no auditório Sergio Guerra) estará acontecendo um grande expediente especial para marcar os 73 anos do Hospital do Câncer de Pernambuco. A proposta é do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) e tem como objetivo reforçar o trabalho do HCP que atende atualmente cerca de 55% dos pacientes oncológicos de Pernambuco, de maneira totalmente gratuita, realizando mensalmente mais de 3700 sessões de quimioterapia, 1350 atendimentos de urgência, 680 cirurgias por mês e 5 mil sessões de radioterapia.

Linha dura – Substituta do futuro ministro da Justiça Sergio Moro na 13ª vara da justiça federal em Curitiba, a juíza Gabriela Hardt mostrou ser linha dura na audiência com o ex-presidente Lula sobre o processo do tríplex. Ela foi bastante incisiva nas perguntas e principalmente nas respostas quando deixou Lula sem palavras ao fazer ponderações contundentes sobre a postura do réu em seu depoimento.

Inocente quer saber – Depois de conhecer Gabriela Hardt, Lula ficou com saudade de Sergio Moro?

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Armando Monteiro: “O Nordeste precisa de visão integrada dos governantes e investimentos“

O principal desafio do Nordeste nos próximos anos é se tornar competitivo para atrair investimentos privados  para a região. É isso que o fará crescer e sair da crise fiscal e econômica que assola o país. Assim pensa o senador Armando Monteiro quando é indagado sobre o futuro do NE.

De acordo com Monteiro, a região sofreu um processo  de regressão econômica em consequência das mudanças no ambiente externo e para mudar a situação é necessário que os governantes repensem as políticas de governo empregadas na atualidade. É preciso pensar de maneira integrada objetivando o crescimento coletivo.

“Os governadores têm que ter uma posição convergente do que seria uma agenda renovada para a região. Alguns ainda têm a visão nostálgica do planejamento feito nos moldes da Sudene, que não se harmoniza com as novas tendências e a realidade da abertura de mercado, economia e fluxos de produção e financeira”, diz Armando.

Em contrapartida, o parlamentar acredita que o novo Governo Federal, para prospectar um futuro promissor, terá que realizar intervenções decisivas em vários aspectos. “Se o NE não tiver investimentos públicos expressivos na área de infraestrutura, e que sejam atrativos para o mercado privado, estaremos condenados a uma defasagem que não será superada em décadas”, alertou.

Uma alternativa seriam modelos de PPP ajustados para o Nordeste que garantam rentabilização para a investidora num curto período se comparado a outras regiões. Lembrando que o investimento  pode ser chinês, japonês, holandês, qualquer que seja ele , deverá também existir agências reguladoras que cobrem do concessionário com regras claras e bem definidas.

A Transnordestina reflete isso. “É preciso um reforço regional que priorize integralmente a importância que esse modal tem para a competitividade futura da economia da região. Todo esforço é necessário agora. Precisamos encontrar um ponto comum. O Ceará está com obras adiantadas, em Pernambuco, atrasadas. Um novo concessionário que garanta a implantação de ramais de forma integradora seria a solução”, aconselha o senador.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Governo errou quando não enviou representante para reunião com Bolsonaro 

Uma reunião foi realizada ontem em Brasília com o presidente eleito Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, juntamente com os 27 governadores eleitos. Deles, apenas 19 estiveram presentes, cuja maioria dos ausentes eram governadores do Nordeste. No tocante a Pernambuco, não houve o envio de nenhum representante, uma vez que Paulo Câmara encontra-se na Espanha, era fundamental que a vice-governadora eleita Luciana Santos estivesse presente.

Alegando que a reunião era informal e tinha caráter político, Luciana Santos, que encontrava-se em Brasília, achou por bem não estar presente, afirmando que Pernambuco não ficaria a reboque de uma agenda de governadores do Sudeste. Pois bem, todos sabem que Paulo Câmara e Luciana Santos apoiaram Fernando Haddad, mas é importante frisar que o processo eleitoral já está no passado, e compete aos governadores eleitos e o presidente eleito encontrarem agendas em comum para resolver os problemas do país e dos estados.

Pernambuco não elegeu Paulo Câmara e Luciana Santos para que eles façam oposição ao presidente Jair Bolsonaro, eleito pela maioria dos brasileiros, e sim para que eles trabalhem em sintonia no sentido de diminuir as graves distorções que Pernambuco sofre nas mais variadas áreas. Esse tom beligerante adotado pelo governo de Pernambuco em relação ao governo federal em nada ajuda Pernambuco, muito pelo contrário, só faz atrapalhar.

É importante salientar que Paulo Câmara, eleito e reeleito, é o condutor dos rumos de Pernambuco, e o presidente da República, seja ele quem for, terá que se reportar ao governador pelos próximos quatro anos. Jair Bolsonaro foi eleito sem o apoio de Paulo Câmara, mas todos os apoiadores de Bolsonaro que são opositores de Paulo Câmara foram derrotados nas urnas, e não há indícios de que o presidente pretende ter intermediários entre os derrotados para lidar com as demandas de Pernambuco. Na condição de governador, Paulo Câmara terá, sempre que achar pertinente, acesso direto ao governo federal.

A política é feita de símbolos e de gestos, e o realizado pelo governo de Pernambuco apontou que de fato foi uma postura mesquinha quando não enviou representante para a reunião com o presidente. Nada definitivo, ainda há tempo de corrigir a postura adotada, uma vez que ainda que estejam em campos políticos opostos, a democracia condena o governador Paulo Câmara a se entender com o presidente Jair Bolsonaro, e tão logo volte da Espanha, ele deverá procurar pessoalmente o presidente para apresentar as demandas de Pernambuco, porque se mantiver distância absoluta do governo federal, Paulo não terá como botar a culpa em possível retaliação pois quem deu o primeiro indício de retaliação foi o próprio governador ao negar presença na primeira reunião com o presidente.

Marca da gestão – Álvaro Porto (PTB) lembra que a falta de repasse de recursos às Organizações Sociais da Saúde, denunciada nesta semana pela deputada Socorro Pimentel (PTB) na Alepe, é realidade que marcou o primeiro governo Paulo Câmara (PSB). Porto, que vem há anos fiscalizando os convênios, salienta que os pedidos de informação que encaminhou ao longo da gestão ao Palácio das Princesas resultaram em respostas parciais que pouco esclarecem os gastos. “É uma caixa preta”, diz. Nesta semana, a Fundação Altino Ventura anunciou que encerrou suas atividades em Arcoverde por conta do débito de R$ 18 milhões decorrentes da falta de repasses de recursos da Secretaria de Saúde à OS que gere a entidade.

Emendas impositivas – A bancada pernambucana na Câmara dos Deputados e no Senado Federal apresentou seis emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2019 no valor de R$ 169.628.100,00, dentre os investimentos estão a construção de duas barragens, aquisição de equipamentos, máquinas agrícolas, viaturas e veículos de transporte escolar.

Emendas – Além das emendas impositivas, a bancada pernambucana no Congresso Nacional, apresentou R$ 940.000.000,00 em emendas, das quais destaque para apoiou ao sistema de transporte público e mobilidade urbana na RMR no valor de R$ 300 milhões, adequação do trecho rodoviário da BR-232/423 no trecho São Caetano/Garanhuns no valor de R$ 150 milhões e a construção da barragem de Barra de Guabiraba no valor de R$ 100 milhões.

Visita – O Compaz Governador Eduardo Campos recebeu ontem representantes do Comitê Pernambuco-Georgia (EUA) para uma visita das instalações Centro Comunitário da Paz localizado no Alto Santa Terezinha, na Zona Norte do Recife. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu a comitiva formada por pernambucanos e norte-americanos e apresentou as potencialidades do equipamento que há mais de dois anos vem transformando a realidade da população de 10 bairros.

RÁPIDAS

Urgência – A Câmara Municipal de Salgadinho aprovou em regime de urgência projeto de Lei para pagar décimo terceiro e férias tanto ao prefeito quanto ao vice-prefeito. O município fica no agreste e possui um dos piores IDH de Pernambuco. A cidade é governada por Zé de Veva (MDB), eleito em 2016 com 3.121 votos.

Educação – O presidente eleito Jair Bolsonaro esteve reunido com Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, que trabalha com projetos voltados para a educação. A mídia nacional já dá como certa a nomeação de Viviane para o ministério da Educação. Se confirmada a escolha será mais um gol de placa do presidente Bolsonaro, que tem montado um time de notáveis na Esplanada.

Inocente quer saber – Quais deputados federais assumirão cargos no secretariado de Paulo Câmara?

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Para a criação da Nota Fiscal Solidária, Alberto Feitosa pede que Governo do Estado identifique beneficiários fraudulentos do Bolsa Família

Em sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Alberto Feitosa elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco de criar a Nota Fiscal Solidária, que garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias integrantes do Bolsa Família. Porém, o parlamentar ressaltou que na terça-feira (13), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas para apresentação dos detalhes do projeto, fez uma intervenção para que seja implantado um controle de identificação daqueles que recebem o benefício de forma ilegal.

Segundo Feitosa, o combate à fraude ao programa foi pauta das últimas eleições, quando foi prometido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, partindo do pressuposto que os recursos para a viabilização de tal promessa serão oriundos dos valores que hoje são repassados para aqueles que recebem o benefício do programa através de fraudes. Com isso, o Governo do Estado abriu mão de também pagar o 13º salário aos beneficiados, como prometido em campanha, e criou a Nota Fiscal Solidária.

“O Bolsa Família é um ganho importante para mais de 1 milhão de famílias pernambucanas e, existem informações que 10% dessas pessoas, representando o total de 100 mil, recebem de forma indevida. Por isso, antes de implantar uma ação como essa, devemos fazer uma auditoria. Não podemos alimentar quem está fraudando um importante projeto reconhecido internacionalmente. Seria uma medida exemplar a nível nacional, caso seja tomada pelo Estado”.

Feitosa afirmou ter ouvido diversos exemplos de pessoas que tem vínculo empregatício, possuem automóveis e que recebem mensalmente o benefício. O deputado ainda informou que sua assessoria já está estudando formas de apresentar uma contribuição ao projeto visando estabelecer um instrumento de controle. Uma delas seria o recadastramento dos beneficiados em Pernambuco que seriam alcançados pela Nota Fiscal Solidária.

NOTA FISCAL SOLIDÁRIA – Com a Nota Fiscal Solidária, ao realizar um compra de itens de cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será acrescentado na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), acumulando créditos para a restituição em até um ano. A ação tem o intuito de estimular a emissão voluntária da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais e atuar no combate à sonegação fiscal.

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Sebastião Oliveira comemora concorrência de medicina em ST e lembra Eduardo Campos

No dia 14 de agosto de 2013, o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) discursou para os vinte primeiros alunos do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE). Ao lado do então governador Eduardo Campos (falecido), o deputado, que representava o ex-deputado Inocêncio Oliveira, deu o seu próprio exemplo para estimular os primeiros calouros.

“Eu, como médico, saí da faculdade como generalista. Aprendi primeiro a fazer a clínica médica e foi onde eu mais aprendi a lidar com as pessoas. Saiam para o campo de luta dispostos para uma luta boa, uma luta que cura as pessoas”, discursou, na época, Sebastião Oliveira.

Passados cinco anos, o Farol conversou com deputado Sebastião Oliveira, que comemorou o fato do curso ser o mais concorrido do Sistema Seriado de Avaliação (leia aqui) e não esqueceu de reverenciar a memória do ex-governador.

“Foi um esforço que valeu a pena. Foi um bom combate, na companhia do deputado Inocêncio Oliveira. Mas nada seria possível se não tivesse o olhar visionário do ex-governador Eduardo Campos, que deu sinal verde para o curso de medicina em Serra Talhada”, afirmou.

Farol de Notícias

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Deputados Estaduais celebram 40 anos de fundação do Complexo Industrial Portuário de Suape na Alepe

Os 40 anos de fundação do Complexo Industrial Portuário de Suape foi o destaque do Grande Expediente Especial realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco na manhã desta quarta-feira (14/11). Entre as presenças na solenidade, o governador em exercício de Pernambuco, Eriberto Medeiros, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Cleiton Collins e o Deputado Estadual José Maurício, autor do requerimento de nº 5436/2018 que propos a homenagem ao empreendimento.

Também marcaram presença na solenidade os deputados estaduais Aluísio Lessa, Isaltino Nascimento, Rodrigo Novaes, Joel da Arpa, Nilton Mota, Everaldo Cabral e Claudiano Martins Filho. Representando o Governo de Pernambuco o secretário de Desenvolvimento Econônimo Antonio Mario de Abreu Pinto e o diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Carlos Vilar, apresentaram os principais números do empreendimento e os projetos futuros.

Ressaltando as qualidades do corpo técnico de Suape, o diretor-presidente do Compleo Industrial Portuário de Suape Carlos Vilar, que assumiu o comando do empreendimento há pouco mais de quatro meses defendeu a luta pelos projetos pernambucanos em Brasília. “Credito o sucesso de Suape ao seu corpo técnico e de todos os profissionais que passaram pela empresa ao longo dos anos. Desde que cheguei tenho lutado em Brasilia para tirar do papel investimentos importantes. Peço o apoio dos deputados estaduais e da nossa bancada federal em defesa dessa luta. Vou procurar o Deputado Federal Eduardo da Fonte e os líderes da bancada federal de Pernambuco em Brasília para fortalecer a nossa luta”, pontuou.

Segundo o governador em exercício Eriberto Medeiros, os ganhos para Pernambuco são inúmeros graças a implantação de Suape. “A importância de Suape é imensa. Temos em nosso estado oportunidades para os trabalhadores se aperfeiçoarem e fazerem parte do desenvolvimento da história de nosso estado. Paulo Câmara com sua competência tem mostrado por meio de sua eficiente equipe que supera os obstáculos diante das dificuldades”, ressaltou.

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Fernando Bezerra representa Brasil em agendas com organismos de integração latino-americana e para o desenvolvimento do Mercosul

Brasília, 14/11/18 – No segundo dia de agendas institucionais com dirigentes e integrantes do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu (Uruguai), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se, nesta quarta-feira (14), com o secretário-geral da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), Alejandro de La Peña. Sediada na capital uruguaia, a Aladi é um organismo intergovernamental formado pelo Brasil e por mais 12 nações latino-americanas com objetivos econômicos e de integração social e tecnológica da região.

“Além de estabelecer acordos comerciais entre os países-membros, a Associação atua para a tomada de ações convergentes direcionadas ao estabelecimento de um mercado comum latino-americano, cria mecanismos de cooperação tecnológica e científica, facilita a abertura dos mercados e busca reduzir tarifas alfandegárias para eliminar obstáculos administrativos e técnicos entre as nações que integram o grupo”, explica Fernando Bezerra.

Criada em agosto de 1980 por meio do Tratado de Montevidéu, a Aladi é composta por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia, Colômbia, Cuba, Equador, México, Venezuela, Peru e Panamá.

Após o encontro com Alejandro de La Peña, o senador reuniu-se com o secretário de Relações Institucionais do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Rafael Reis. E almoçou com o embaixador Bruno de Risios Bath, delegado permanente junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.

Ontem (13), Fernando Bezerra representou o Congresso Nacional brasileiro na 59ª Sessão Ordinária do Parlasul e também acompanhou reuniões de duas comissões permanentes do colegiado: de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional. No mesmo dia, o senador encontrou-se com a diretora da Secretaria do Mercosul, Linda Rabbaglietti; o embaixador Bruno Bath e a coordenação da Unidade Técnica do Fundo de Convergência Estrutural do bloco (Focem).

PARLASUL – O Parlamento do Mercosul é a Casa Legislativa do bloco, a instância democrática de representação da população dos países que formam o Mercosul (Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela). Fundado em 2006 e com sede em Montevidéu, o Parlasul é composto por 139 parlamentares. Destes, 37 são do Brasil, 43 da Argentina, 18 do Uruguai, 18 do Paraguai e 23 da Venezuela.

A função institucional do Parlamento do Mercosul é legislar sobre matérias de interesse à integração das cinco nações. As decisões do colegiado são encaminhadas a cada Congresso Nacional para a devida aprovação interna para, posteriormente, serem convertidas em lei comum a todos os países membros.