Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Ex-Prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, é multado em R$20.000,00 pelo TCU por dívida de mais de R$5 milhões de reais ao Fundef

(Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma decisão que reverberou como um trovão na cidade de Salgueiro nesta sexta-feira (16). Clebel Cordeiro, ex-prefeito do município, foi condenado a pagar uma multa de R$20.000,00 devido a uma dívida superior a R$5 milhões de reais ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A decisão do TCU surge em meio a um cenário de preocupação financeira, uma vez que a dívida deixada na conta municipal dos precatórios do Fundef totaliza R$5.654.840,00. Clebel Cordeiro, que atualmente reside em Petrolina, terá um prazo de 15 dias para efetuar o pagamento da multa aplicada pelo órgão fiscalizador. [Ler mais …]

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Coluna da Folha desta terça-feira

Uma disputa acirrada pelo TCU no Senado 

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado inicia nesta terça-feira a partir das 9 horas uma sabatina com os três postulantes ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União na vaga do ministro Raimundo Carrero que assumirá o posto de embaixador do Brasil em Portugal.

Na disputa, Antonio Anastasia (PSD/MG), Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e Kátia Abreu (PP/TO), três senadores experientes que estão no final de seus respectivos mandatos. Tanto Kátia Abreu quanto Fernando Bezerra foram ministros nos governos Dilma Rousseff, já Anastasia ocupou o cargo de governador de Minas Gerais, o que garantem aos três a experiência necessária e a qualificação exigida para um cargo que tem forte necessidade técnica mas que demanda também capacidade de articulação na capital federal.

O dia da escolha se inicia sem um favorito determinado, haja vista que são necessários 41 votos, ou seja, maioria simples dos 81 senadores, para a definição, havendo, portanto, uma grande divisão entre as três postulações. No começo da disputa havia apostas entre Kátia Abreu e Anastasia, porém nos últimos dias, após a aprovação do relatório da PEC dos Precatórios no Senado, a avaliação é que o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, e relator da PEC, teria ganhado força na reta final, embaralhando completamente o jogo e deixando a disputa imprevisível.

Se porventura surpreender e for eleito ministro do Tribunal de Contas da União, Fernando Bezerra Coelho será mais um pernambucano a ingressar o seleto rol de integrantes da mais alta corte de contas do país, somando-se à atual ministra e presidente Ana Arraes e aos ex-ministros José Jorge, José Múcio Monteiro e Marcos Vinicios Vilaça.

Presença – O deputado estadual Clóvis Paiva, líder do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco, esteve ao lado do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, para a inauguração da UBS Vila Claudete. Durante o seu discurso, o parlamentar enalteceu a união da equipe do prefeito e a capacidade de trabalhar em prol da população. Clóvis é um dos principais aliados do prefeito Keko e terá seu apoio para a Casa Joaquim Nabuco em 2022.

Lançamento – O governador Paulo Câmara lança, nesta terça-feira, o programa Empreende PE, com o objetivo de desburocratizar os processos de abertura e licenciamento de empresas no Estado. O gestor estadual também lança o Programa Vacina Mais PE, com o objetivo de auxiliar municípios com maior dificuldade na imunização contra a Covid-19.

Formatura – Pela manhã, Paulo Câmara participa da formatura dos novos médicos legistas e auxiliares de peritos, que irão reforçar a segurança pública em Pernambuco. Ele assina ainda o contrato das PPPs dos Terminais de Transporte Público e, à noite, é homenageado na Alepe com a medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro.

Homenagem – Por proposição do vereador Chico Kiko (PP), a Câmara Municipal do Recife homenageará o comunicador Samir Abou Hana, falecido na última sexta-feira, denominando a ponte que será construída na Iputinga. Samir teve forte identificação com a região, tendo morado por anos no Engenho do Meio, vizinho à Iputinga.

Inocente quer saber – Fernando Bezerra Coelho será o próximo ministro do TCU?

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Coluna da Folha deste sábado

TCU pode coroar carreira de Fernando Bezerra Coelho 

Herdeiro político da poderosa família Coelho, Fernando Bezerra iniciou sua trajetória política como deputado estadual em 1982, quando tinha apenas 25 anos. Ao longo de quarenta anos de vida pública, ele ocupou importantes cargos no estado, como secretário da Casa Civil, de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico, nos governos Roberto Magalhães, Miguel Arraes e Eduardo Campos, respectivamente.

Além destas funções, foi deputado federal por dois mandatos até ser eleito pela primeira vez prefeito de Petrolina em 1992, cargo que ocupou por três ocasiões, depois ocupou o importante Ministério da Integração Nacional em 2011 e por fim foi eleito senador da República em 2014.

A bela trajetória de Fernando Bezerra faltou um cargo que ele acalentou por anos, que foi o de ser governador de Pernambuco. Este sonho muito provavelmente não será concretizado, uma vez que decidiu passar o bastão para o seu filho Miguel Coelho, que é o nome do Democratas para a disputa de 2022. Porém, a possível ida para o Tribunal de Contas da União, em substituição ao ministro Raimundo Carrero, poderá ser um justo encerramento na vida pública para um homem que dedicou seu tempo e sua energia a Petrolina, a Pernambuco e ao Brasil.

Se confirmada a ida para a mais alta corte de contas do país, Fernando Bezerra Coelho justificaria sua saída de disputas de mandatos eletivos e assim como fez por todos os cargos que passou, tem tudo para realizar um excelente trabalho naquela corte, a exemplo dos pernambucanos José Múcio Monteiro, José Jorge, Marcos Vilaça e Ana Arraes que desempenharam muito bem suas funções no TCU.

Cooperação – Descontos em cursos de Graduação, Técnico, Pós-Graduação e cursos de idiomas serão disponibilizados para funcionários da Prefeitura do Recife, além de descontos em serviços no Salão Empresa e do Restaurante Escola. O acordo de cooperação técnica que vem sendo discutido entre o secretário de Governo, Carlos Muniz e o presidente da Fecomércio-PE, Dr. Bernardo Peixoto, poderá ser assinado em breve, pelo prefeito João Campos.

Advogado – A ministra Cármen Lúcia, do STF, negou o pedido de reconsideração do advogado Marconny Nunes para não comparecer ao depoimento na CPI da Pandemia no Senado, com o argumento de que seria ouvido na condição de investigado, não de testemunha. Em sua decisão, a ministra afirma que as informações prestadas pela CPI são claras quanto à condição de testemunha. Marconny nos últimos dias foi acusado pela imprensa de ter auxiliado Jair Renan, filho do presidente Bolsonaro, a abrir uma empresa. Marconny chegou a apresentar atestado para não ir a CPI. A CPI cogitou pedir a condução coercitiva “de baixo de vara” do advogado, mas desistiu.

Acirramento – A disputa pela presidência da OAB Pernambuco promete ser bastante acirrada. Os advogados Almir Reis e Fernando Ribeiro Lins protagonizam uma das campanhas mais apertadas da história, que terá início no próximo dia 15 com o registro das candidaturas.

Inocente quer saber – Como será a motociata do presidente Jair Bolsonaro em Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

PT imerso em mais uma divisão este ano

Ainda está presente na memória de quem vivencia a política em Pernambuco o ano de 2012, quando João Paulo e João da Costa trocavam farpas depois de o primeiro apoiar o segundo na eleição de 2008 e sairem vitoriosos do processo. Como todo mundo lembra, Maurício Rands lançou sua pré-candidatura, disputou prévias com João da Costa, que acabou vitorioso.

Ainda assim o diretório nacional decidiu pela não candidatura de João da Costa e lançou Humberto Costa. No fim, a divisão interna do PT inviabilizou Humberto e ele amargou o terceiro lugar, com isso o partido entregou a prefeitura de bandeja ao PSB que elegeu Geraldo Julio.

Passados oito anos daquele episódio, a história se repete, e novamente o PT se vê numa disputa interna. Marília Arraes foi oficializada pela executiva nacional como pré-candidata do partido a prefeita do Recife a contragosto dos diretórios estadual e municipal que desejavam a manutenção da aliança com o PSB que decidiu por João Campos.

Assim como Humberto em 2012, Marília será candidata de um PT dividido, e os defensores da aliança com o PSB chateados pela iminente perda dos cargos nas gestões socialistas na prefeitura e no governo. Ser candidata com esse fogo amigo será uma verdadeira prova de fogo para Marília Arraes, que assim como em 2018, segue bem posicionada em pesquisas eleitorais e deverá polarizar a disputa com o primo João Campos na capital pernambucana.

Se o PT não sagrar-se vitorioso em novembro com a postulação de Marília Arraes, voltará a ser oposição nas três esferas de poder, e corre o risco de ficar ainda mais fragilizado em Pernambuco.

Solidariedade – Em reunião do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Ranilson Ramos, vice-presidente do órgão, propôs um voto de solidariedade à ministra Ana Arraes, por ocasião das ofensas sofridas por ela durante sessão virtual da Segunda Câmara do TCU, ocorrida no último dia 28 de julho. A proposta de Ranilson foi acatada por todos os demais conselheiros do TCE, que registraram repúdio às agressões dirigidas à ministra por um servidor do Tribunal de Contas da União.

Anúncio – Um deputado oposicionista acredita que se Daniel Coelho receber o apoio do PSL de forma oficial, terá a confirmação do PSC e do PL, o que por osmose lhe consolidará como candidato oficial da oposição. Ele diz que a decisão não pode passar da próxima semana.

Ipojuca – O vereador Albérico da Cobal, pré-candidato do PP a prefeito de Ipojuca, segue articulando sua postulação com outros partidos para apresentar uma ampla frente política em novembro e enfrentar a atual prefeita Célia Sales (PTB) e o ex-prefeito Carlos Santana (PSB).

Petrolina – O prefeito Miguel Coelho (MDB) recebeu muitos investimentos federais na cidade, transformando Petrolina num canteiro de obras. O gestor possui expressiva aprovação e chega nesta fase de definições com amplo favoritismo na busca pelo segundo mandato, de acordo com pessoas que acompanham a realidade da cidade.

Inocente quer saber – O MDB será mais um partido a integrar a coligação do prefeito Anderson Ferreira em Jaboatão?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Abertura parcial do comércio torna-se realidade em Pernambuco 

Após quase três meses de fechamento da economia em Pernambuco por conta da Covid-19 e o agravamento da quarentena desde o dia 16 de maio, ontem o governador Paulo Câmara anunciou o detalhamento de abertura da economia no estado. 

A medida só foi possível pelo fato de a quarentena mais rígida ter diminuído o número de internações, bem como o governo de Pernambuco e as prefeituras terem ampliado a oferta de leitos de retaguarda e de Unidade de Terapia Intensiva.

O governador Paulo Câmara conduziu Pernambuco para este momento em que estamos vivenciando, que é a volta gradual, porém se faz necessária a adoção de medidas sanitárias que mantenham o distanciamento social e a tendência de redução de casos por Covid-19.

Pernambuco precisará de um pacto que envolva toda a sociedade, governos, órgãos de controle e imprensa para que este passo que estamos dando seja sempre pra frente e que nos próximos meses tenhamos a vitória definitiva contra a Covid-19, tudo dependerá do comportamento da população, que se fizer sua parte, esse período será mais rápido e menos doloroso do que foi o isolamento social dos últimos três meses.

Bandeiras – A conselheira Teresa Duere, do TCE, expediu cautelar para suspender pregão da Prefeitura de Goiana para “aquisição de acessórios para as bandeiras do Brasil, Pernambuco e Goiana, a serem utilizados nos desfiles cívicos por R$ 104.150,76”. O pedido de suspensão foi da procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). TCE e MPCO consideraram a despesa adiável, pela pandemia.

Destaque – Nas pautas de reconstrução do país após a pandemia da Covid-19, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) deverá ter papel fundamental para aprovar medidas econômicas como o Pacto Federativo e a reforma tributária, que ele tem atuado diretamente na Câmara dos Deputados.

Dez anos – A “Lei da Ficha Limpa” completa dez anos nesta quinta-feira (4). A partir de sua aplicação, a Justiça Eleitoral impediu a candidatura de muitos políticos e agentes públicos, condenados pela Justiça em segunda instância ou com contas rejeitadas pelos tribunais de contas. Ainda, a lei teve influência decisiva nas eleições de 2018. Aplicando a lei, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Lula, levando o PT a lançar Haddad (PT) como candidato à Presidência.

TCU 1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os prazos processuais na Corte voltam a correr em 21 de maio. Estavam suspensos desde o início da pandemia.

TCU 2 – O TCU vai apreciar, em 10 de junho, as contas de Jair Bolsonaro no ano de 2019, primeiro da gestão. A sessão será telepresencial, por causa da pandemia. O relator é o ministro Bruno Dantas. A última presidente a ter contas rejeitadas no TCU foi Dilma (PT), por “pedaladas fiscais”.

Live – O nosso convidado desta terça-feira é o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo, Rodrigo Novaes (PSD). A live irá ao ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram através do @edmarlyra.

Inocente quer saber – Qual eleição municipal está aumentando a temperatura nesta fase pré-eleitoral?

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Camaragibe: Gustavo Matos em visita ao TCU

Gustavo Matos, liderança política da cidade de Camaragibe, cumpre agenda esta semana em Brasília. Nesta quarta-feira esteve acompanhado pelo deputado federal Fernando Monteiro em reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro. Em pauta, a importância da boa gestão com o uso do dinheiro público. Gustavo Matos discute também projetos e ações para cidade.

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José Múcio recebe Edmar Lyra no TCU

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, recebeu este jornalista para uma conversa sobre o blog e o nosso programa Painel Político. Múcio já foi deputado federal, ministro das Relações Institucionais e atualmente preside a principal côrte de Contas do país.

Agradeço ao ministro pela sua generosidade atenção com o nosso trabalho, já que ele afirmou ser leitor assíduo do blog.

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Tony Gel participa da posse de José Múcio à presidência do TCU

O deputado estadual Tony Gel (MDB), participou na manhã desta terça-feira, 11, em Brasília, da posse do Ministro José Múcio Monteiro como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da vice-presidente, Ministra Ana Arraes.

Tony Gel e Zé Múcio são amigos há mais de três décadas. A presença do parlamentar na solenidade de posse foi a convite do próprio Ministro.

“Eu sou amigo do Ministro José Múcio há muito tempo, há mais de 30 anos. E, com ele, eu fui Deputado Federal durante 10 anos. Convivi com ele no Congresso Nacional, uma boa amizade, um bom companheiro e José Mucio tem relevantes serviços prestados ao povo de Pernambuco. Fui convidado por ele para assistir a sua posse. Eu estou muito feliz”, disse Tony Gel.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Pernambucanos comandarão o TCU 

Nesta terça ocorrerá a posse de José Mucio Monteiro como presidente e Ana Arraes como vice-presidente do Tribunal de Contas da União, eles ficarão no cargo por um ano, que poderá ser prorrogado por mais um ano, configurando-se num biênio comandando a mais alta côrte de Contas do país. Além de integrarem famílias tradicionais da política pernambucana, José Mucio Monteiro e Ana Arraes tiveram a oportunidade de exercer mandatos na Câmara dos Deputados antes de chegarem ao Tribunal de Contas da União. Como se não bastassem, as duas famílias tiveram momentos significativos na política estadual, quando em 1986 Miguel Arraes derrotou José Mucio Monteiro na disputa pelo governo de Pernambuco.

Em 1994, Miguel Arraes, pai de Ana, teve como companheiro de chapa para o Senado, Armando Monteiro Filho, tio de Mucio. Já em 2010, Eduardo Campos, filho de Ana Arraes foi reeleito governador de Pernambuco tendo Armando Monteiro Neto, primo de José Mucio, como seu companheiro de chapa para o Senado, diferentemente de 1994 quando Arraes se elegeu e Armando Filho perdeu, na eleição de 2010 tanto Eduardo quanto Armando Neto foram eleitos. Especificamente falando do futuro comandante do TCU, José Mucio Monteiro conseguiu cinco mandatos como deputado federal, tornando-se um dos políticos mais influentes de Brasília, chegando ao ápice como ministro das Relações Institucionais durante o governo Lula e posteriormente ascendeu ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Mucio trocou uma vitoriosa carreira política, estando em seu auge, para integrar o TCU. Ana Arraes por sua vez, tão logo reelegeu-se deputada federal com uma votação expressiva, foi alçada em 2011 à condição de ministra do TCU por articulação do seu filho, então governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

A ascensão dos pernambucanos ao comando do Tribunal de Contas da União, evidencia que o estado seguirá com grande protagonismo em Brasília, dando a Mucio e a Ana uma grande exposição pelos próximos dois anos, cuidando das Contas da União e assessorando o Congresso Nacional na fiscalização dos recursos públicos.

Ipojuca – Com a sua expressiva vitória em 2018, tendo renovado seu mandato de deputada estadual, Simone Santana está sendo vista como nome natural para enfrentar a atual prefeita Célia Sales, que tentará a reeleição e deu uma expressiva votação ao deputado Romero Sales Filho. Se confirmado o duelo, teremos uma disputa feminina pelo comando da cidade em 2020.

Igarassu – Eleito como o terceiro deputado estadual mais votado, Guilherme Uchoa Junior obteve uma expressiva votação em Igarassu ficando em segundo lugar na cidade. A ascensão ao mandato na Alepe lhe deu a condição de ser o nome natural para disputar a prefeitura de Igarassu. Caso confirme a candidatura e seja vitorioso, Junior estará colocando em prática um sonho do pai que não se materializou, que era ser prefeito de Igarassu.

Bom Jardim – A expressiva votação obtida por Juliana Chaparral para deputada estadual faz dela um nome natural para disputar a prefeitura de Bom Jardim em 2020 contra o atual prefeito João Lira e o ex-prefeito Miguel Barbosa. As articulações já estão a pleno vapor e muito em breve ela terá sua pré-candidatura oficializada.

PR – O Partido da República deverá receber os dois deputados eleitos pelo PHS em Pernambuco. O deputado federal Fernando Rodolfo já está com sua filiação encaminhada pelo prefeito Anderson Ferreira, enquanto o deputado estadual Fabrizio Ferraz estaria negociando sua ida para o partido com o deputado federal Sebastião Oliveira. Como o PHS não passou na cláusula de barreira, a mudança partidária ocorrerá sem litígio.

RÁPIDAS

Vereadores – Derrotados na disputa majoritária deste ano, Dani Portela (PSOL), Mendonça Filho (DEM) e Silvio Costa (Avante) estão sendo incentivados por aliados a disputar mandatos de vereador do Recife em 2020. Eles funcionariam como puxadores de votos dos seus partidos e teriam uma tribuna para tentar voltar a disputar mandatos eletivos em 2022.

Confraria – A Confraria do Colibri realiza nesta terça-feira mais um almoço-reunião para homenagear figuras da sociedade que tiveram atuação destacada em 2018. O evento ocorre na Pizarria Atlântico da Rui Barbosa a partir do meio-dia.

Inocente quer saber – Qual será a próxima crise do futuro governo Jair Bolsonaro?

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A nova ofensiva a Ana Arraes

A presença de Antonio Campos no ato da oposição na última segunda-feira teve um simbolismo muito forte de demarcar o espaço de que estará na oposição ao governador Paulo Câmara, mais do que isso, deixou aberta a possibilidade de Ana Arraes deixar o TCU para ser candidata na chapa majoritária da oposição.

Único filho da ministra, Tonca está muito magoado com o PSB ainda por conta da disputa pela prefeitura de Olinda, até hoje ele não se acostumou com o fato de o Palácio do Campo das Princesas ter cruzado os braços na sua eleição, mais do que isso, ele tem absoluta certeza que o PSB insuflou Lupércio para derrotá-lo.

Horas antes do evento, Tonca se reuniu com o senador Fernando Bezerra Coelho, e a conversa teria girado em torno de tirar Ana Arraes do TCU e colocá-la na disputa pelo Senado. Ana seria o símbolo nítido de que o PSB que está aí não é o de Eduardo nem o de Arraes. Tonca avalia da seguinte maneira: se o irmão não apoia o PSB o desgaste é pequeno para Paulo Câmara, mas se a mãe de Eduardo ficar na majoritária da oposição, o efeito é devastador.

Até o final do ano deverá haver uma conversa mais clara entre Fernando Bezerra Coelho, Antonio Campos e Ana Arraes, e poderá ter um desfecho significativo e positivo para a oposição, uma vez que ela assumiu as dores do filho que restou e estaria considerando a hipótese de voltar para a política para um acerto de contas.