Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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57,9% querem Sérgio Moro no STF

O instituto Paraná Pesquisas realizou pesquisa nacional sobre a avaliação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. De acordo com os entrevistados, 54,5% avaliam o trabalho do ministro como ótimo ou bom, 21,7% regular e 18,2% ruim ou péssimo.

Já sobre ser indicado ao STF, ser candidato a vice de Jair Bolsonaro ou candidato a presidente, 57,9% dos entrevistados querem Sérgio Moro no Supremo Tribunal Federal. Para 15,9% dos entrevistados ele deve ser candidato a presidente e 14,4% querem ele na vice de Bolsonaro.

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STF julga processo que beneficiará gestão de prefeitos e governadores de todo o Brasil

Por Tito Moraes 

O Pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu, na manhã desta quarta-feira (25), o que pode se considerar um grande alívio para Prefeitos e Governadores de todo Brasil que agora possuem em seu favor um precedente importantíssimo, pois não estão mais obrigados a conceder aumentos e reajustes salariais todos os anos nos vencimentos dos servidores públicos conforme é previsto pela Constituição Federal, mas, vale ressaltar, que nessa circunstância Prefeitos e Governadores estão obrigados àapresentar esclarecimentos anualmente ao Legislativo, com o fim de justificar a falta de reajuste salarial. O entendimento foi adotado na análise do Recurso Extraordinário (RE) 565089, processo este que discute sobre o direito do servidor público receber indenização por não terem sidos beneficiados por revisões gerais anuais em seus vencimentos, medida prevista constitucionalmente, no artigo 37, inciso X.

​O presidente do STF, Ministro Dias Toffolli, ao fazer suas considerações sobre o julgamento, disse que o Judiciário deve respeitar as atribuições do chefe do Executivo de cada Estado, ademais de seus respectivos Legislativos com o intuito de atuar de forma mais prudente em relação à questão da revisão anual. Ainda fazendo defesa do seu posicionamento, o presidente do STF afirmou que o chefe do Executivo (Prefeitos e Governadores) devem considerar os elementos da responsabilidade fiscal que impõe limites de gastos com pessoal.  Além disso, o Ministro Dias Toffolli comentouque o plano orçamentário do Judiciário definido pelo STF para 2020 não presume a revisão de recomposição de perdas inflacionárias e argumentou ainda que tal revisão está subordinada à circunstâncias concretas de cada período, ou seja, as dificuldades vivenciadas pelos gestores, ano a ano, como as quedas e aumentos na arrecadação, e que isso exige um debate participativo, democrático e que abranja toda a sociedade, com o fim de tomar a decisão que mais se adeque a realidade financeira e orçamentária vivida naquele ano.

​O Min. Toffoli fez questão ainda de citar que a decisão tomada pelo Supremo irá repercutir diretamente na União, nos Estados e Municípios, mencionando ainda a Súmula Vinculante 37, que proíbe o Judiciário aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.

Proferindo um voto ainda mais claro, o Ministro Edson Fachin, acompanhou a maioria assegurando que a revisão prevista na Constituição Federal pode significar reajuste, recomposição, bem como, a oportunidade que tem cada gestor de fazer suas justificativas ao legislativo que estiver submetido no sentido da impossibilidade de adotar à medida que aumente gastos com pessoal, formando assim a maioria, com os votos anteriormente proferidos nesse sentido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki (falecido), Rosa Weber e Gilmar Mendes.

De certo, o STF pareceu proferir um julgamento como porta-voz dos aclarados pedidos dos Prefeitos e Governadores nos diversos fóruns de discussão que ocorrem por todo Brasil que estão pautados pela defesa daresponsabilidade fiscal, a queda de arrecadação de todo Pais e a enxurrada de ações judiciais que diversas classes de servidores emparedam gestores por todo Brasil. Em um momento único o STF com bastante sobriedade cumpriu o seu papel de defensor da Constituição Federal.

Tito Moraes é Advogado, Mestre em Ciências Jurídicas, Especialista em Direito Eleitoral, e Assessor da Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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Coluna do blog desta terça-feira

Denúncia da Crusoé joga luz nas entranhas do judiciário

A revista Crusoé, do site O Antagonista, trouxe uma denúncia muito séria envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, dando conta que o ministro estaria atuando a favor da Odebrecht na época em que era Advogado Geral da União. A matéria foi censurada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Apesar da censura, nada apaga o fato de membros do poder judiciário terem envolvimento com tráfico de influência na mais alta côrte do país. O poder judiciário possui uma blindagem diferente do executivo e do legislativo, que sempre estão mais vulneráveis a denúncias, críticas e investigações.

É imprescindível que a denúncia da Revista Crusoé seja apurada a fundo, pois Dias Toffoli, e qualquer outro integrante do Supremo Tribunal Federal, não está acima da justiça nem do bem e do mal, tendo que responder pelos seus atos com o mesmo rigor que aplicam a lei para os demais integrantes da nossa república.

Realizar a investigação devida sobre eventuais práticas delituosas do ministro Dias Toffoli é o mínimo que se espera por parte das instituições. O Brasil não aceita mais que o judiciário siga incólume de investigações e eventuais punições. É preciso abrir a caixa-preta daquele poder tal como diariamente fazem com o executivo e o legislativo.

Liberdade de imprensa – A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar retirar do ar uma matéria da revista Crusoé, sobre o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi vista no meio jurídico como um ataque à liberdade de imprensa.

Júlio Marcelo – “Se uma matéria for falsa, inadequada ou leviana, os fatos falarão por si e os responsáveis pagarão por isso. Será que o Presidente Toffoli e o Ministro Moraes não acreditam na Justiça? Censurar é abominável”, disse o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo, em sua rede social.

Thaméa Danelon – Procuradora da Lava Jato em São Paulo, Thaméa Danelon disse que “a decisão viola um dos princípios basilares de nossa democracia que é a Liberdade de Imprensa”. Até o vice-presidente da República, general Mourão (PRTB), sempre reconhecido por sua ponderação, declarou ao “O Antagonista” que a decisão era “censura”.

Joãozinho Tenório – Pesquisa realizada no início do mês pela Plural apontou o prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório (PSDB) com uma aprovação de 73%. Além disso, ele é o líder político mais admirado da cidade. Os dados apontam o tucano com larga margem para emplacar o seu sucessor em 2020.

RÁPIDAS

Camaragibe – O instituto Plural fez um levantamento recente em Camaragibe e apontou 72% de indecisos na espontânea na cidade. Diante do exposto, há um vácuo para lideranças políticas novas na disputa pela prefeitura em 2020, uma vez que os nomes tradicionais praticamente não pontuam.

Cuidado – É preciso ter cuidado na hora de apontar culpados e destruir reputações. A empresa Valor Suprimentos teve um contrato suspenso com a prefeitura de Camaragibe por supostamente ser uma empresa fictícia pelo TCE, porém a mesma empresa já forneceu produtos ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em novembro de 2018.

Inocente quer saber – O Supremo Tribunal Federal quer aplicar a Lei da Mordaça no Brasil?

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STF rejeita denúncia contra Eduardo da Fonte

Nesta terça-feira (24), por três votos a dois, o pedido da Procuradoria Geral da República de reabertura de um inquérito contra Eduardo da Fonte foi negado pelo plenário da segunda turma do Supremo Tribunal Federal.

Votaram a favor do arquivamento em definitivo do processo os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Divergiram os ministros Edson Fachin e Celso de Mello.

O inquérito de número 3998 apontava que Eduardo da Fonte teria intermediado um suposto pedido de propina para o ex-senador do PSDB Sérgio Guerra em 2009. A maioria dos ministros da segunda turma identificou falhas na delação de Paulo Roberto Costa e acatou uma nova prova apresentada pela defesa em que comprova que o próprio Sérgio Guerra havia entregue à PGR 19 representações sobre as supostas irregularidades na Petrobras em 2009.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Palácio precisará reavaliar cenário após condenação de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença do juiz Sérgio Moro e ampliou a pena do ex-presidente Lula de 9 anos e 6 meses de reclusão para 12 anos e um mês por unanimidade. A decisão dos desembargadores federais tem um impacto direto na política brasileira e principalmente nas eleições deste ano, pois como a decisão foi unânime, Lula terá apenas os embargos de declaração, que tem exclusivamente caráter protelatório mas que não permite mudar o curso da sentença que condenou o ex-presidente. Diante do exposto, é provável que o TSE negue o registro da candidatura tão logo seja apresentado o pedido, baseado na Lei da Ficha Limpa que proíbe candidatos condenados por órgãos colegiados.

Com a inelegibilidade de Lula praticamente sacramentada, há um movimento que mexe diretamente no cenário presidencial e traz desdobramentos para as eleições estaduais. No âmbito nacional, o PT agora mais do que nunca precisará trabalhar com outro nome, que tende a ser Fernando Haddad ou Jacques Wagner, e que como todos sabem, não possuem nem de perto o potencial eleitoral do ex-presidente.

Já a nível estadual, o PSB do governador Paulo Câmara precisará fazer uma avaliação se valerá a pena ter o apoio do PT nas eleições, sobretudo porque no caso de Lula condenado em seu palanque, o governador perderá o discurso ético contra seus adversários, além do mais, Paulo não poderá dispor do voto casado com Lula no estado, uma vez que o ex-presidente possuía antes da condenação 70% das intenções de votos.

Por outro lado, talvez não seja interessante para o governador perder o tempo de televisão do PT, que compensaria a iminente perda do PMDB. Portanto, ainda que tenha que levar o fardo das candidaturas pouco competitivas de Haddad e Wagner, é melhor não arriscar ver Marília Arraes ser candidata e ela sequer subir em seu palanque num eventual segundo turno caso fique de fora. Essa conta precisará ser feita urgentemente pelo governador e por seus conselheiros políticos para traçar a melhor estratégia para renovar seu mandato em outubro.

Dobradinha – Crescem as especulações de que João Lyra Neto e Douglas Cintra farão uma dobradinha nas eleições deste ano. Apesar de ter potencial para ser federal, o ex-governador iria para deputado estadual porque tem tudo para sair eleito para a Alepe somente com os votos de Caruaru. Já o ex-senador Douglas Cintra iria para federal para tentar sair de Caruaru com expressiva votação e arriscar o restante fora, porém sem a obrigação de João Lyra Neto, que não poderia nem pensar em não se eleger.

Prejuízo – Em se confirmando a candidatura de João Lyra Neto a deputado estadual, o maior prejudicado em Caruaru seria Tony Gel, que já tem uma reeleição dificílima, e teria que dividir votos com Laura Gomes, Delegado Lessa e João Lyra, que como candidato da prefeitura e ex-governador, tende a sair majoritário da cidade.

Federal – Com dez mandatos de deputado estadual, sendo um dos mais antigos parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Henrique Queiroz decidiu que será candidato a deputado federal este ano. Já Henrique Queiroz Filho seria candidato a deputado estadual. A saída de Henrique quebra um ciclo de 40 anos ininterruptos no poder legislativo estadual.

IFPE – O ministro da Educação Mendonça Filho autoriza nesta quinta-feira, ao lado do prefeito Anderson Ferreira, a construção do campus do IFPE em Jaboatão dos Guararapes. O evento ocorrerá a partir das 16 horas no Centro Cultural Miguel Arraes, em Prazeres. A chegada do IFPE é mais uma conquista fruto da parceria entre o ministro e o prefeito que se iniciou ainda em 2016 na campanha eleitoral vitoriosa.

RÁPIDAS

Na ativa – Enquanto a Alepe se encontra em recesso parlamentar, a deputada estadual Roberta Arraes (PSB) tem circulado pelos municípios do sertão do Araripe. Além de encontros com lideranças e reuniões com vereadores, Roberta tem andado nas ruas e escutando a população.

Bolsa – Após a condenação de Lula, o Dólar caiu para R$ 3,15, enquanto o Ibovespa ultrapassou a marca dos 83 mil pontos, atingindo o melhor resultado da história. O mercado financeiro sinaliza que a ausência de Lula na disputa é a garantia de que a política macroeconômica poderá ser mantida e garantir a retomada da economia.

Inocente quer saber – Agora que Lula foi condenado, quando o STF condenará o senador Aécio Neves pelos crimes que ele também cometeu?

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Coluna do blog desta quinta-feira

Jaboatão e Cabo serão estratégicos em 2018 

Responsáveis por 600 mil eleitores, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho terão um peso significativo na equação das eleições do ano que vem. Tanto o prefeito Lula Cabral quanto Anderson Ferreira lançarão candidatos no ano que vem que pode ser Fabíola Cabral e Paulo Farias candidatos a estadual ou federal, no caso de Lula, e André Ferreira e Manoel Ferreira, no caso de Anderson.

Cada vez mais afinados, Lula e Anderson deverão fechar um apoio conjunto nas eleições para governador, pois os municípios são vizinhos e a relação de ambos é a melhor possível, tendo Lula Cabral declarado publicamente o apoio ao deputado estadual André Ferreira para senador no ano que vem.

Jaboatão e Cabo são cidades que apesar das dificuldades possuem recursos próprios e conseguem tocar uma agenda independentemente do apoio do governo do estado. Isso faz com que Lula e Anderson tenham a liberdade necessária para escolher apoiar tanto Paulo Câmara quanto Fernando Bezerra Coelho  desde que o potencial de votos de ambos seja respeitado.

O apoio deles para o candidato a governador poderá ser fundamental para dar um indicativo sobre qual candidato sairá vitorioso no ano que vem. Por isso Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho se quiserem o apoio de ambos devem tratá-los a pão de ló, com liberação de recursos e ações efetivas para os seus respectivos municípios. Pois Lula e Anderson precisarão manter o bom nível de aprovação que já possuem não só para elegerem seus candidatos ao legislativo como também ter legitimidade para que o candidato a governador apoiado por ambos tenha um expressivo resultado nas duas cidades.

Contratos – O conselheiro Dirceu Rodolfo, relator das contas de São Lourenço da Mata, suspendeu os pagamentos de três contratos assinados pelo prefeito afastado Bruno Pereira (PTB). Eleito em 2016, Bruno foi afastado em setembro por ordem judicial, após a Polícia Civil deflagrar a Operação Tupinambá. Os contratos suspensos pelo TCE se referem a recolhimento de lixo, transporte escolar e clínicas médicas. Agora o prefeito tenta voltar ao cargo, por liminar em habeas corpus no STJ.

Aécio – Por 6 a 5, o STF decidiu que medidas cautelares de afastamento de mandato parlamentar devem ser submetidas às casas legislativas. “A questão ainda pode gerar controvérsia, pois determinada medida cautelar que não seja de afastamento objetivo, mas que cause embaraço ao mandato, pode gerar um conflito de interpretação entre Legislativo e Judiciário”, avalia Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). Para o procurador, a proclamação final do julgamento do STF não ficou clara em alguns aspectos.

Garanhuns – Os procuradores gerais Francisco Dirceu Barros e Cristiano Pimentel, respectivamente do Ministério Público do Estado (MPPE) e Ministério Público de Contas (MPCO) estarão em Garanhuns, em 9 de novembro, para palestras no Seminário “Administração Pública e Reforma Política”, que será realizado na Câmara de Vereadores da cidade.

Conscientização – A Praça do ABC, na Mustardinha, foi o local de encerramento da Gincana Ambiental da Semana das Crianças, realizada pela Secretaria de Saneamento do Recife. O secretário Alberto Feitosa marcou presença no evento, que aconteceu nesta quarta-feira (11) e reuniu as seis escolas participantes da ação. O cantor André Rio animou a criançada cantando o jingle da Capacitação em Educação Sanitária e Ambiental, que tem como mascote o Mustardeco.

RÁPIDAS

Coordenadores – Na última terça-feira a bancada federal de Pernambuco (deputados e senadores) escolheu os novos coordenadores. Os deputados federais Augusto Coutinho (SD) e Wolney Queiroz (PDT) coordenarão a bancada a partir de agora, em substituição aos deputados Cadoca e João Fernando Coutinho.

Recursos – A fim de dar continuidade ao avanço da cidade, nesta quarta-feira, o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), reuniu-se com o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), o secretário da Casa Civil, Nilton Mota (PSB), e o secretário de habitação do Estado, Kaio Maniçoba (PMDB), para tratar de emendas para o município de Camaragibe.

Inocente quer saber – O STF saiu desmoralizado após a decisão de ontem que beneficiou Aécio Neves?