Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quarta-feira

A melhor chapa de deputado federal em 2018

Nas eleições de 2014, Luciano Bivar montou uma coligação composta por PSL, PHS, PRTB, PTN, PSDC e PRP, que juntos atingiram 237.830 votos e pela primeira vez na história ficou provado que haveria vida fora das coligações tradicionais, quando elegeu Kaio Maniçoba com 28.585 votos. Para as eleições de 2018, inspirado em Bivar, o deputado federal Eduardo da Fonte trabalha com uma chapinha que poderá ser composta por PP, PDT, PCdoB, PHS, PSL, PTC e Solidariedade.

Em se confirmando a formalização desta coligação, disputariam com votos testados Eduardo da Fonte (283.567), Pastor Eurico (233.762), Wolney Queiroz (86.739), Luciana Santos (85.053), Augusto Coutinho (67.918), Luciano Bivar (24.840), além de outros nomes que podem disputar, como é o caso de Marinaldo Rosendo (97.380), Cadoca (41.226), Severino Ninho (21.043), nomes novatos com potencial, como é o caso de Júnior Uchoa (100.000) e Eriberto Medeiros (70 mil) e uma cauda bastante atrativa, pois quem tem menos de 80 mil votos não tem motivos para disputar por outra chapa.

Vamos aos números, o somatório destes votos já testados, mais 200 mil votos de cauda e legenda, a coligação atingiria 1.311.528 votos, divididos por 180 mil que foi o quociente inicial de 2014, seriam eleitos sete deputado, que seriam, pela ordem: Eduardo da Fonte, Pastor Eurico, Júnior Uchoa, Wolney Queiroz e Augusto Coutinho eleitos e Marinaldo Rosendo, Luciano Bivar, Eriberto Medeiros e Luciana Santos disputando duas vagas.

Na pior das hipóteses o sétimo deputado entraria com no máximo 70 mil votos, podendo, a depender do cenário, entrar com pouco mais de 60 mil na sétima vaga. Apesar de não se comparar ao pleito de 2014 quando a chapinha fez Kaio com menos de 30 mil votos, é pertinente lembrar que serão eleitos desta vez sete deputados, o que permitiria alguém com votação bem abaixo do chapão do PSB ou da oposição ascender ao mandato.

Inclusive para quem porventura ficar na suplência, as chances de assumir o mandato com pouquíssimos votos será maior nesta chapa do que num chapão tradicional, pois terá deputado com mais de 90 mil votos sem conseguir se eleger na chapa encabeçada pelo PSB, por exemplo. Quem tiver juízo e quiser chegar ao mandato em Brasília não pode pensar duas vezes e disputar a eleição nesta que é a melhor chapa de 2018.

Ciumeira – O senador Humberto Costa e o ex-prefeito do Recife não escondem de ninguém a insatisfação com o crescimento de Marília Arraes nas pesquisas para governadora. Políticos experientes, eles sabem que se Marília for candidata estará sepultando a carreira política de ambos, pois ela se tornaria a principal liderança política do PT pernambucano.

Fornecedores – Empresários do ramo de pavimentação de ruas se queixam do governo de Pernambuco por conta do calote que estão sofrendo na prestação de serviços para o FEM. O governo, segundo eles, não estaria pagando a ninguém, e muitos estão tendo que se desfazer de patrimônio pessoal para não ter que abrir falência de suas empresas. Tem gente que está há mais de um ano sem receber.

Chapa – A chapa do Patriotas que está sendo organizada pelo vereador do Recife, Davi Muniz, está se movimentando para eleger de dois a três deputados estaduais, devendo o segundo eleito chegar ao mandato com 25 a 30 mil votos e o terceiro, se fizer, alcançar o mandato na Casa Joaquim Nabuco com 20 a 25 mil votos. É uma das melhores chapas que estão sendo montadas para 2018.

Mudança – Pela nova legislação eleitoral, os partidos que não atingirem o quociente eleitoral para deputado estadual e deputado federal, agora terão direito a brigar pelas sobras. Antes essas vagas só eram distribuídas entre as maiores coligações, agora é possível que uma chapa com 80 mil votos nominais mais legenda consiga emplacar um parlamentar na Casa Joaquim Nabuco, por exemplo.

RÁPIDAS

Belo Jardim – Se tem um prefeito que é ruim em Pernambuco, este alguém é Helio dos Terrenos, de Belo Jardim. A cidade escolheu a pior alternativa possível na eleição suplementar e está sofrendo nas mãos de um prefeito incompetente e despreparado. Eleitores que votaram no prefeito já se dizem completamente arrependidos.

Estadual – O vereador do Recife, Marco Aurélio, pretende trocar a poderosa primeira-secretaria da Câmara Municipal do Recife, onde comanda um orçamento anual de quase R$ 150 milhões, por um mandato de deputado estadual pelo PRTB. O vereador é a principal aposta do seu partido para chegar a um mandato na Casa Joaquim Nabuco.

Inocente quer saber – Paulo Câmara ainda tem jeito para conseguir se reeleger em outubro?

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Ninho quer mais transparência financeira na realização de concursos públicos

Aguarda votação, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei nº 6730/2016, de autoria do deputado Severino Ninho (PSB), que cobra mais transparência financeira na realização de concursos públicos. Caso o PL seja aprovado, órgãos e entidades da Administração Federal direta e indireta serão obrigados a publicar as planilhas de custos dos concursos públicos e a devolver os valores arrecadados em excesso, a título de taxa de inscrição. Uma das justificativas dadas pelo parlamentar é que, em alguns casos, os órgãos “estão se valendo dos certames para arrecadar recursos extras, tornando-se essa uma prática abusiva em todo o País”.

Pelo PL, as entidades que realizarem concursos tornarão públicas, nos meios de imprensa oficial utilizados para divulgar o edital, planilhas contendo informações detalhadas da receita arrecadada com as inscrições e das despesas realizadas para a efetivação do certame. O excedente de arrecadação será ressarcido aos candidatos, proporcionalmente ao valor recolhido a título de inscrição, se superior a 10% dessa quantia.

Para o deputado, a realização de concursos públicos deixou de focar apenas a seleção de candidatos para vagas disponíveis nos quadros dos órgãos e entidades da Administração. “Concursos passaram a ser vistos como um meio de arrecadação para Prefeituras, Estados e até mesmo a União. A cobrança da taxa de inscrição se afastou, portanto, de seu objetivo principal, que é a cobertura dos custos para a realização do certame”, explica Ninho.

O parlamentar comenta que, dessa forma, será possível um controle social sobre os valores cobrados e, caso seja percebida alguma distorção, existe sempre a possibilidade de se recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário. “Estamos certos de que a aprovação desse PL resultará em ganhos para a Administração Pública, em termos de transparência, e, em consequência, para toda a sociedade”, diz.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Uma eleição dificílima para os deputados federais 

Nas eleições de 2018 a situação dos deputados federais que tentarão a reeleição tende a ser muito mais difícil do que em 2014,  pois o Congresso Nacional, em especial a Câmara dos Deputados está num desgaste monumental com a população.

Exceto aqueles que tiveram ampliação de bases ou aqueles que serão candidatos amparados no segmento evangélico, a maioria terá que rebolar muito para continuar em Brasília a partir de fevereiro de 2019.

Dos mais prejudicados está o deputado federal Kaio Maniçoba, que teve menos de 30 mil votos e precisará triplicar a votação em relação a 2014. Ele afirma que ampliou a sua base e terá uma reeleição tranquila, porém a maioria dos políticos o consideram carta fora do baralho.

O deputado Wolney Queiroz ganhou um reforço ao conquistar a secretaria de Agricultura de porteira fechada para moer a seu favor, porém há quem diga que dependendo do cenário de candidaturas a federal em Caruaru, sua principal base eleitoral, ter a poderosa pasta sob seu comando pode ser insuficiente para renovar seu mandato em Brasília.

Apesar dos problemas eleitorais de Kaio e Wolney, nada se compara a situação de Betinho Gomes, que terá sérias dificuldades para atingir 60 mil votos, o que ainda assim não garante a sua reeleição em Brasília. Betinho e seu grupo político foram destroçados da política e os pleitos anteriores mostraram que sem estrutura de poder para montar sua campanha, ele não tem a menor chance.

Os suplentes Severino Ninho, Cadoca e Creusa Pereira não precisa nem comentar pois já deixam Brasilia em abril com a certeza que não voltarão mais pra lá em 2019.

Comando – A respeito do comando do PR em Pernambuco, o secretário Sebastião Oliveira apostou que não tem a menor condição de haver troca na sigla, que seguirá presidente em 2018 e que levará o partido novamente para o palanque do governador Paulo Câmara.

Compromisso – Mesmo com viagem marcada para o exterior, o deputado estadual Alberto Feitosa fez questão de adiar a viagem para prestigiar, ao lado do governador Paulo Câmara, a inauguração do Terminal de Passageiros de Triunfo, obra que teve seu empenho quando era secretário de Turismo.

Investimento – O prefeito de Petrolina Miguel Coelho comemorou o investimento de R$ 5,5 milhões para a área de esportes, que servirá para requalificar o estádio Paulo Coelho e construir ou requalificar pelo menos trinta quadras esportivas.

Denúncia – A respeito da denúncia deste blog sobre o gasto de R$ 573 mil para alugar uma moto, a prefeitura de São Vicente Ferrer afirmou que foi um equívoco de digitação e que irá anular o ato tomando a sua medidas cabíveis.

RÁPIDAS

Presente – Cotado para disputar o cargo de vice-governador, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) acompanhou o governador Paulo Câmara na sua agenda em Triunfo.

Elogios – O deputado federal André de Paula rasgou elogios ao ministro da Fazenda e pré-candidato à presidência Henrique Meirelles, dizendo que tê-lo filiado ao PSD é um privilégio para qualquer partido.

Inocente quer saber – Quando o “namoro” de Guilherme Uchôa com Fernando Bezerra Coelho vai virar casamento?

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Coluna do blog desta segunda-feira

Chapinha para federal trará grande prejuízo para deputados do PSB

Dono da maior bancada federal de Pernambuco, o PSB elegeu oito deputados federais em 2014 que foram Pastor Eurico, Felipe Carreras, João Fernando Coutinho, Danilo Cabral, Fernando Filho, Tadeu Alencar, Gonzaga Patriota e Marinaldo Rosendo, porém já perdeu dois parlamentares que são Pastor Eurico e Fernando Filho, perderá Marinaldo Rosendo e corre um risco real de perder João Fernando.

Além de Felipe Carreras, Tadeu Alencar, Gonzaga Patriota e Danilo Cabral, que tentarão a reeleição, o partido terá como candidatos Milton Coelho, João Campos e Lucas Ramos, além dos suplentes Severino Ninho e Creusa Pereira. O partido poderá ganhar o reforço de Sebastião Oliveira, Fernando Monteiro e Raul Henry, que estão com problemas em seus respectivos partidos e devem cerrar as fileiras socialistas. Também deverá coligar com o PT e busca formalizar um chapão com Solidariedade, PCdoB, PP, PSL e PDT, que lutam para formar uma chapinha de deputado federal.

Em se considerando o cenário de um chapão composto por PSB, PT, PCdoB, PP, PSL, Solidariedade e PDT, estes partidos devem ficar com treze a quinze vagas, um contingente bem menor do que o obtido em 2014, quando foram eleitos 18 parlamentares, porém ainda satisfatório, uma vez que o PSB teria potencial para eleger metade das cadeiras destinadas ao chapão. No cenário em que a chapinha seja formalizada, há uma chance real de eleger de quatro a cinco deputados federais, uma vez que estes partidos testados atingiram mais de 700 mil votos nominais, e há um potencial de cerca de 1 milhão de votos, podendo o último federal eleito ascender ao mandato com 60 a 70 mil votos.

No caso do PSB numa coligação com o PT e algum outro partido que tenha deputado federal de mandato, o partido deve eleger oito a nove federais sem a presença dos partidos da chapinha, o que colocaria em xeque a hegemonia socialista na Câmara dos Deputados, uma vez que nomes com menos de 100 mil não terão a menor condição de se eleger neste cenário, protagonizando um verdadeiro Deus nos acuda nas hostes socialistas em 2018. Portanto, combater a chapinha de federal tem que ser o caminho do Palácio do Campo das Princesas se não quiser ver a representatividade do PSB cair pela metade em Brasília.

Cal Volia – Pré-candidato a deputado estadual, o ex-prefeito de Itapissuma Cal Volia poderá ter muitas dificuldades de alcançar o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo fato de na região do Litoral Norte ter muitas candidaturas extremamente competitivas, dentre elas a do presidente da Alepe Guilherme Uchoa.

Suplente – Bem posicionado nas pesquisas para senador, Silvio Costa tem um conflito de interesses caso Armando Monteiro seja candidato ao Senado na chapa de Fernando Bezerra Coelho. Há uma articulação no grupo de Armando no sentido de Silvio ser seu primeiro suplente e em caso de vitória do petebista, tentar alçá-lo a condição de ministro e consequentemente Silvio chegar ao Salão Azul.

Dificuldade – Da bancada do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, três nomes são vistos com muita dificuldade para conquistar a reeleição. São eles: Waldemar Borges e Aluisio Lessa, que foram eleitos em 2014, e Isaltino Nascimento que ficou na suplência e só assumiu em janeiro de 2017. Waldemar foi líder do governo entre 2015 e 2016 e Isaltino ocupa o posto desde que voltou para a Casa Joaquim Nabuco.

Revival – Crescem as chances de o PSD passar pelo mesmo caso do PDT em 2014, que oficialmente ficou na coligação de Armando Monteiro mas José Queiroz e Wolney Queiroz votaram em Paulo Câmara. A expectativa no meio político é de que o PSD integre a coligação de Fernando Bezerra Coelho mas André de Paula peça votos para Paulo Câmara.

RÁPIDAS

Injeção – O governador Paulo Câmara pagará o décimo terceiro integralmente e injetará R$ 800 milhões na economia pernambucana. Apesar das dificuldades, o governador completa o terceiro ano de governo sem atrasar o décimo terceiro. Num cenário de crise onde estados atrasam folhas, é louvável o esforço do governador.

Peso – Com o palanque da oposição se armando, o apoio da família Ferreira para a reeleição do governador Paulo Câmara tem se tornado fundamental. Ofertando o Senado a André Ferreira, o governador teria o apoio dos prefeitos das duas maiores cidades de Pernambuco e neutralizaria a oposição na Região Metropolitana do Recife.

Inocente quer saber – Para qual partido Sebastião Oliveira irá quando perder novamente o comando estadual do PR?

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Ninho apresenta PEC que visa tornar imprescritível o direito ao FGTS

O deputado federal Severino Ninho (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de número 385, que visa tornar imprescritível o direito dos trabalhadores brasileiros ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O parlamentar foi obrigado a tomar a medida porque, desde 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu a prescrição do benefício de 30 para cinco anos. O limite para entrar com a ação trabalhista após a extinção do contrato de trabalho é de dois anos.

Dados do Ministério do Trabalho, solicitados por Ninho, apontam que os trabalhadores brasileiros perderam R$ 30 bilhões nos últimos anos em decorrência da prescrição exígua do prazo para requerer o benefício. Em sua PEC, o parlamentar ainda argumenta que os recursos do fundo servem para reduzir o déficit habitacional no País, uma vez que muitos trabalhadores utilizam o saldo do FGTS para pagar seus imóveis.

“Eu fiz um pedido ao Ministério do Trabalho depois que o presidente Temer liberou as contas inativas e a resposta que recebi foi estarrecedora. Milhões de trabalhadores brasileiros perdem, anualmente, recursos do FGTS por conta da prescrição que, agora, é de cinco anos”, afirmou Severino Ninho.

De acordo com o deputado, os problemas são muitos. “O empresário não recolhe o FGTS, o trabalhador não fiscaliza o seu direito por falta de informação ou condições; depois de cinco anos aquele direito está prescrito. FGTS é a poupança do trabalhador, não pode ser um direito que prescreva num prazo tão exíguo”, destacou Ninho, em pronunciamento no Plenário da Câmara.

MULTAS – Para reforçar o efeito da PEC, o parlamentar também apresentou uma Proposta de Lei Ordinária aumentando as multas para aqueles empresários que não recolhem o FGTS. “O empresário deve olhar o seu funcionário com o devido respeito”, pontuou Ninho.

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Câmara aprova emenda de Ninho que agrava a pena para presidiários mandantes de crimes fora das prisões

O plenário da Câmara Federal aprovou, na noite dessa quinta-feira (9), o Projeto de Lei que cria regras mais rígidas para a saída temporária do presídio, o chamado “Saidão”. Na ocasião, foi inserida emenda do deputado Severino Ninho (PSB) ao texto base prevendo o agravamento de pena para os presidiários mandantes de crimes que ocorrem fora das penitenciárias. A pessoa que cometer esse tipo de crime a mando do presidiário também terá pena agravada.

“Entendemos que o momento do Brasil é muito grave e que é oportuno tratarmos com penas mais duras aqueles que não querem se ressocializar. Principalmente, aqueles que, já condenados, mas, dentro dos presídios, organizam grupos fora das cadeias para desafiar o poder estatal cometendo assaltos, matando desafetos”, destacou Severino Ninho.

O parlamentar citou ainda outro exemplo que será combatido com a aprovação de sua emenda. “Quando acontece de se proibir uma saída natalina, ou quando se transfere algum comandante de uma facção criminosa para um presídio de segurança máxima, eles chegam a mandar incendiar cidades. O Estado precisa mostrar o seu poder. Quem está preso e continua praticando crimes não pode ter outro tratamento a não ser o agravo em suas penas”, concluiu Ninho.

Após a votação dos destaques na Câmara, a matéria seguiu para apreciação no Senado Federal.

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Ninho luta pela reabertura do Hotel Gavoa, em Igarassu

O deputado federal Severino Ninho (PSB) reuniu-se com o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry (PMDB), e com o presidente da Empetur, Adailton Feitosa, no Recife. Ninho quer envolver o Governo de Pernambuco no esforço para reabrir o Hotel Fazenda Praia da Gavoa, em Igarassu.

O parlamentar destacou o potencial turístico do empreendimento, que, reaberto, pode gerar empregos e movimentar a economia do Litoral Norte. No encontro, ficou acertado que Ninho e Henry vão prospectar investidores para assumir o Gavoa, que fica próximo à Coroa do Avião.

“A audiência foi muito proveitosa. Ficamos de manter contato com os proprietários, para depois fazer uma visita lá ao empreendimento. Ver as pendências que tem e trabalhar no sentido de reabrir o Hotel Fazenda Praia da Gavoa. O que justifica a reabertura é que o hotel fica em uma área turística na cidade de Igarassu”, pontuou Ninho.

Como ponto positivo para a empreitada, o deputado citou as potencialidades da região, como a predisposição para esportes náuticos no Rio Timbó e no Canal de Santa Cruz; a proximidade do aeródromo Coroa do Avião, do Forte Orange em Itamaracá; de três grandes cervejarias e do Polo da Jeep.

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Secretário Wellington Batista recebe deputado federal Severino Ninho

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco teve sua primeira agenda de trabalho à frente da pasta nesta sexta-feira (29). Ele recebeu o deputado federal Severino Ninho em seu gabinete para uma audiência. O parlamentar estava acompanhado de Germano Melo, Marivaldo Olímpio e Armando Ferreira, integrantes da Associação das Fazendas Paudarco e Manacá, de Gravatá, para tratar de assuntos referentes ao local. O presidente do Iterpe, Paulo Lócio, também participou.

“Estou chegando com a missão de levar o melhor para a população de Pernambuco e não vamos medir esforços para realizar este serviço. É uma determinação do governador Paulo Câmara trabalhar com muito empenho, principalmente, para aqueles que mais precisam. O que estiver ao alcance da nossa secretaria, nós vamos executar. E o encontro de hoje foi muito positivo para isso”, destacou Wellington Batista.

Já o deputado Severino Ninho ficou satisfeito com o encontro. “Fomos muito bem recebidos e o secretário Wellington, mesmo chegando agora, e ainda conhecendo a estrutura, se comprometeu a avaliar nosso pleito, junto com a associação, para dar andamento a esses processos”, avaliou.

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Severino Ninho pede audiência pública para discutir uso excessivo de agrotóxicos nos alimentos

O deputado Severino Ninho (PSB) agendou para esta terça-feira (29), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), audiência pública para discutir as implicações à saúde dos consumidores em virtude dos altos níveis de agrotóxicos presentes nos alimentos. Para participar do debate, foram convidados representantes do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes da Secretaria de Defesa Agropecuária, da ANVISA, Abrasco, Inca e Proteste. O encontro acontece às 14h30.

Preocupado com o uso exorbitante de agrotóxicos nos alimentos agrícolas, onde estudos apontam esse exagero como um dos principais fatores da incidência de câncer nos seres humanos, Ninho decidiu incentivar o debate e encontrar uma solução. “De acordo com os dados da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 70% dos alimentos in natura consumidos no País estão contaminados por essas substâncias. O mais grave é que 28% desse percentual não são autorizados pela Anvisa”, alertou o deputado.

O Instituto Nacional do Câncer diz que o dano é tão grande que de forma ilustrativa, avalia que cada brasileiro toma um galão de cinco litros de veneno por ano. O Instituto alerta para a ligação que o uso excessivo de agrotóxico tem com a incidência de certos tipos de câncer e de doenças genéticas. “Com a intenção de buscar um melhor entendimento da gravidade do assunto, solicitamos esta audiência pública na CDC”, explicou Ninho.

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Ninho pede e Paulo autoriza a recuperação da ponte ligando Itamaracá à Itapissuma

ITAMARACÁ – O deputado federal Severino Ninho (PSB) acompanhou o governador Paulo Câmara (PSB), nesta sexta-feira (4), na assinatura da ordem de serviço para reconstrução da ponte Getúlio Vargas, que liga o município à Itapissuma, também no Litoral Norte. A intervenção foi uma das 15 prioridades para a região indicadas por Ninho ao chefe do Executivo estadual, tendo como base uma pesquisa do Instituto Contexto.

“Essa obra que o governador autorizou hoje é prioritária para o Litoral Norte. A recuperação da ponte vai melhorar a infraestrutura viária da região, dinamizando a sua economia e seu potencial turístico”, pontuou Severino Ninho. A intervenção, orçada em mais de R$ 4 milhões, tem previsão de ser concluída em 180 dias. Serão recuperados o guarda corpo e os passeios do equipamento de 380 metros.

*LISTA -* Entre as outras sugestões encaminharas por Ninho ao governador estão a realização de obras para a contenção dos alagamentos na PE-15; a drenagem da estrada que liga Caetés I à Aldeia; A implantação de uma estação de BRT no centro de Cruz de Rebouças e de Abreu e Lima; a restauração da estrada que liga Monjope à ETA Botafogo; além do recapeamento e sinalização da PE-35, no trecho entre Itapissuma e Itamaracá.

A lista segue com o pedido de conclusão da UPAE de Abreu e Lima; a implantação de um Batalhão de Polícia em Igarassu; a retirada dos presídios da Ilha de Itamaracá; a recuperação do acesso ao distrito industrial em Abreu e Lima; a regularização fundiária em Cruz de Rebouças; a implantação de um Expresso Cidadão no Litoral Norte; e a alteração da lei que autoriza a venda de terrenos pertencentes ao Estado em Itamaracá.

“Tenho certeza que o governador, que tem um olhar sensível pelo Litoral Norte, dentro das disponibilidades financeiras, vai atendendo aos reclames do povo. Essas obras e ações trarão benefícios a praticamente todos os municípios da região, melhorando a vida de quem mora lá”, destacou Ninho.