Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Auxílio emergencial foi pago indevidamente a 15 mil servidores em Pernambuco

Um levantamento feito em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral da União em Pernambuco (CGU) apontou que um total de 15.061 servidores públicos pernambucanos receberam indevidamente o auxílio emergencial concedido pela União para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.

O auxílio foi criado pela Lei Federal nº 13.982/2020 de modo a atender cidadãos sem emprego formal ativo e inscritos no Bolsa Família ou no Cadastro Único (CAD-Único).

As informações foram detalhadas na manhã desta quinta-feira (25), durante entrevista coletiva realizada por videoconferência, com a participação do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, e do superintendente regional da CGU, Fábio da Silva Araújo.

Também participaram da coletiva, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico da instituição, Aquiles Bezerra, e os servidores, Eduardo Machado (Núcleo de Auditorias Especializadas) e Bruno Ralino (Gerência de Controle Pessoal), que auxiliaram no levantamento realizado em parceria pelo TCE e CGU.

O levantamento apontou que 15.061 servidores públicos estaduais e municipais, e outros dois mil servidores federais no Estado, foram favorecidos irregularmente pelo benefício. Os números foram obtidos por meio do cruzamento de dados realizado no dia 18 de junho, extraídos do sistema da Receita Federal e do módulo de pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, que é alimentado com informações encaminhadas pelos órgãos jurisdicionados.

Somente em Pernambuco, os valores recebidos indevidamente com o pagamento da primeira parcela do auxílio chegam a R$ 10,4 mi, podendo chegar a R$ 15 milhões, uma vez que alguns deles receberam a segunda parcela, segundo declarou o presidente do TCE.

“A Lei 13.982/2020 estabelece que pessoas inscritas no CAD-Único ou no Bolsa Família e com renda per capita inferior a meio salário mínimo teriam direito a receber automaticamente o auxílio, mas o caso não inclui servidores públicos. Entretanto, não se pode afirmar que a conduta dessas pessoas foi, em sua totalidade, intencional, considerando a possibilidade de as mesmas terem sido vítimas do uso fraudulento de seus CPFs”, enfatizou Dirceu Rodolfo.

MEDIDAS – De acordo com Fábio Araújo, o Ministério da Cidadania já foi informado sobre o caso e deverá cancelar o pagamento das parcelas subsequentes a estes servidores. “Vai haver ressarcimento. Mas é possível que avancemos para medidas disciplinares. Quem já estava no Bolsa Família ou no Cad tem tratamento diferenciado, pois já estavam cadastrados e acabaram recebendo indevidamente”, afirmou Fábio.

O TCE e a CGU vão encaminhar uma Nota Técnica conjunta aos gestores públicos solicitando que adotem providências para que os servidores beneficiados ilegalmente devolvam os valores recebidos à União, no prazo de 10 dias a contar da notificação, independentemente da categoria a que pertençam. Caso não ocorra a devolução voluntária, os órgãos públicos serão orientados a fazer o desconto em folha dos valores impróprios.

Já os servidores que se cadastraram de forma consciente para receber o auxílio, mesmo sabendo que não teriam direito, e que representam cerca de um terço do total levantado no Estado, terão seus nomes enviados ao Ministério Público para apuração e poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.

De acordo com o levantamento, 40% do total de benefícios pagos em Pernambuco foram destinados a servidores de 20 municípios do Estado, sendo eles, Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.

Na lista de beneficiários do auxílio constam diretores de entes públicos e agentes administrativos, além de médicos, advogados e contadores, entre outros. No caso destes profissionais, os órgãos representativos de classe – como o CRM, o CRC e a OAB – serão notificados para que tomem as devidas providências. “Esses recursos têm a duração de três meses e precisam ser aplicados o mais rápido possível para atender à população que realmente necessita”, acrescentou Dirceu Rodolfo.

Ao final, o presidente do TCE destacou a importância da parceria firmada com a CGU, ressaltando o papel fundamental dos dois órgãos no combate ao mau uso dos recursos públicos. O trabalho vai se estender pelos próximos meses para tentar identificar outras possíveis irregularidades no recebimento do auxílio emergencial.

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O mito Miguel Arraes

Nascido em 1916 na cidade de Araripe, no Ceará, Miguel Arraes de Alencar vem de uma família tradicional cearense, tendo como parentes José de Alencar, escritor, e Humberto de Alencar Castelo Branco, que foi presidente da República durante o regime militar. Seu pai era comerciante na sua cidade.

Miguel Arraes fez seu curso primário no Crato, e após concluir seus estudos, mudou-se para o Rio de Janeiro para cursar Direito e morar na residência de um tio materno. Diante das dificuldades financeiras de se manter na então capital federal, Arraes mudou-se para Recife, onde conseguiu um emprego no Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) e prosseguiu seu curso de Direito na Faculdade de Direito do Recife, concluindo em 1937.

Destacando-se no IAA, Arraes ascendeu de cargo, tornando-se delegado em 1943, antes participou da elaboração do Estatuto da Lavoura Canavieira, que foi transformado em Lei em 1941. Com a chegada de Alexandre Barbosa Lima Sobrinho ao governo de Pernambuco, tornou-se secretário da Fazenda em 1947, ficando no posto até 1950, quando tentou seu primeiro mandato como deputado estadual, ficando apenas na primeira suplência pelo PSD.

Quatro anos mais tarde, Arraes tenta, desta vez pelo PST, o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, sagrando-se vitorioso. No pleito apoiou a candidatura de João Cleofas de Oliveira, que acabou derrotado por Osvaldo Cordeiro de Farias. Já no mandato, Arraes tornou-se um dos principais opositores do governador e atuou na articulação da Frente do Recife para apoiar a candidatura de Pelópidas da Silveira em 1955, que acabou vitorioso.

Nas eleições de 1958, Arraes apoiou Cid Sampaio, que sagrou-se vitorioso, enquanto o próprio Arraes não se reelegeu para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com a chegada de Cid ao governo, Arraes tornou-se secretário da Fazenda e começou a ter seu nome ventilado para disputar a prefeitura do Recife em 1959.

Oficializado como candidato de uma frente política, Arraes acaba vitorioso, conseguindo seu primeiro cargo majoritário, assumindo em 15 de novembro daquele ano. Já no cargo, Arraes iniciou uma série de medidas, como a ampliação do sistema de abastecimento de água e de energia elétrica, bem como a urbanização do bairro de Boa Viagem, pavimentou e iluminou diversas ruas na cidade e instalou uma rede de ônibus elétricos.

Em 1960, Arraes e Cid Sampaio divergiram sobre o pleito presidencial, uma vez que o primeiro apoiou Henrique Teixeira Lott, enquanto Cid optou por Jânio Quadros, que acabou vitorioso. Com a renúncia de Jânio em 1961, Arraes defendeu a posse de João Goulart, que necessitava de uma emenda constitucional para ascender ao cargo.

Ainda em 1961, Arraes se fortaleceu para suceder Cid Sampaio, e com o apoio da Frente do Recife, disputou o governo de Pernambuco tendo Paulo Guerra como vice. Arraes transmitiu o cargo para o vice-prefeito Arthur de Lima Cavalcanti e enfrentou João Cleofas e Armando Monteiro Filho, sagrando-se vitorioso.

Assumindo o governo de Pernambuco em 1963, Miguel Arraes ganhou grande destaque, chegando a ofuscar o então presidente João Goulart, a liderança nacional que Arraes vinha conquistando ameaçava líderes trabalhistas como o próprio Goulart e o então deputado Leonel Brizola.

Em 1964, com a grave crise institucional de João Goulart, o Brasil teve em 31 de março de 1964 a deposição do presidente e instauração do regime militar. Arraes, no mês seguinte, também teve seu mandato cassado pelo regime no dia 10. No dia 15 de abril, Castelo Branco assumiu a presidência da República, enquanto Arraes foi removido para a fortaleza de Santa Cruz, no estado da Guanabara.

Posto em liberdade em 21 de abril de 1965, Arraes foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional em 20 de maio do mesmo ano, até que em 25 do mesmo mês exilou-se na embaixada da Argélia, viajando para aquele país em junho. Arraes ficou em Argel até 1979, quando em 15 de setembro voltou ao Brasil em definitivo.

Nas eleições de 1982, já filiado ao PMDB, disputou um mandato de deputado federal, elegendo-se com a maior votação já registrada naquela época. Em 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira que instituía a volta das eleições diretas, com a proposta derrotada, deu sustentação à candidatura de Tancredo Neves, que sagrou-se vitorioso. Com a impossibilidade de Tancredo assumir por motivos de saúde, Arraes defendeu a posse de José Sarney, pois considerava ser a única opção legítima, fato que ocorreu.

Nas eleições de 1985 para prefeito do Recife, Arraes era vice-presidente nacional do PMDB, e defendia a candidatura de Jarbas Vasconcelos a prefeito, porém a Aliança Democrática entre PMDB e PFL que deu sustentação a Tancredo foi reproduzida no Recife, e então Arraes apoiou a candidatura de Jarbas Vasconcelos pelo PSB, que acabou vitorioso derrotando Sérgio Murilo.

Em 1986 decidiu ser candidato a governador pelo PMDB, tendo como seu vice o então deputado federal Carlos Wilson, pela Frente Popular de Pernambuco, apoiados por PSB, PCB e o PCdoB. Enfrentou José Múcio Monteiro e teve como seus candidatos ao Senado, Antônio Farias e Mansueto de Lavor.

Com a abertura das urnas, Arraes sagrou-se vitorioso com uma diferença de meio milhão de votos sobre Múcio, levando consigo seus dois senadores e derrotando o favorito Roberto Magalhães, que tinha deixado o governo para disputar o Senado.

De volta ao Palácio do Campo das Princesas, Miguel Arraes instituiu uma série de projetos sociais como a eletrificação rural, o programa Chapéu de Palha, Vaca na corda e água na roça, que lhe garantiram enorme popularidade perante a população.

Nas eleições de 1989, Arraes atuou para que o PMDB não lançasse candidatura própria e apoiasse um projeto de centro-esquerda para o país, inclusive defendeu a retirada da candidatura de Ulysses Guimarães. Junto com diversos prefeitos do PMDB, Arraes rompeu com seu partido e considerou apoiar a candidatura de Leonel Brizola, desde que representasse um projeto de mudança do modelo social e econômico do país.

No segundo turno entre Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva, Arraes apoiou o segundo, que acabou derrotado. Nas eleições de 1990 teve seu nome cogitado para disputar o Senado, mas preferiu tentar a Câmara dos Deputados, rompendo com o PMDB e filiando-se ao PSB. Jarbas, que esperava o apoio de Arraes na sua chapa, acabou derrotado por Joaquim Francisco.

Com a abertura das urnas, Arraes atingiu 339.197 votos, o equivalente a 10,47% dos votos válidos do estado, sendo novamente o mais votado da história de Pernambuco, levando consigo cinco deputados federais na chapinha que formou. Em 1992, como deputado federal, votou a favor do impeachment de Fernando Collor de Mello.

Arraes tornou-se então presidente nacional do PSB em 1992, sendo reeleito para o posto em 1993 e em 1994 apoiou a candidatura de Lula a presidência da República, em Pernambuco voltou a disputar o governo, sagrando-se vitorioso derrotando Gustavo Krause, candidato do PFL.

Governando Pernambuco pela terceira vez, Miguel Arraes viu Fernando Henrique Cardoso ascender à presidência da República e a situação do seu terceiro governo não seria nada boa. Além da oposição ao governo federal, Arraes se deparou com o escândalo dos precatórios, que foi a emissão de títulos públicos para arrecadar recursos para pagamento de dívidas judiciais. Seu neto, então secretário da Fazenda, Eduardo Campos garantira que a operação era legal e Arraes alegou em sua defesa que o dinheiro obtido serviu para realizar obras em Pernambuco.

Como detinha maioria na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Arraes barrou um pedido de CPI apresentado pelo então deputado Paulo Rubem (PT), mas apesar de não avançarem as investigações, Arraes ficou muito desgastado, tanto que cogitou-se a possibilidade de não disputar a reeleição em 1998, que havia sido permitida em 1997. Porém acabou tentando o segundo mandato.

Na disputa, o caso dos Precatórios teve forte presença, o que beneficiou Jarbas Vasconcelos, que acabou vitorioso por uma diferença de mais de um milhão de votos contra Arraes, que no plano nacional apoiou a candidatura de Lula contra Fernando Henrique, que acabou vitorioso.

Quatro anos mais tarde, tentou o mandato de deputado federal, sendo candidato junto com seu neto Eduardo Campos, e sagrou-se vitorioso como o quarto deputado mais votado. Eduardo também foi eleito com uma baixa votação.

Em 2005, Arraes que seguia presidente nacional do PSB, foi internado com suspeita de dengue, ficando por 57 dias até que veio a óbito em 13 de agosto daquele ano. Seu sepultamento no cemitério de Santo Amaro reuniu uma multidão, e trouxe diversos nomes da política nacional.

No ano seguinte, Eduardo Campos, seu neto, que havia sido ministro da Ciência e Tecnologia de Lula, sairia vitorioso ainda com o apelo da sua história como um dos maiores líderes da política pernambucana. A morte de Arraes, aos 88 anos, encerrou uma trajetória vitoriosa de um homem que se transformou num mito, e que para sempre será lembrado por Pernambuco e pelo Brasil como um dos maiores líderes da nossa história.

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Pernambuco registra menor ocupação de UTI em três meses

Foto: Heudes Regis/SEI

O número de casos confirmados, de óbitos e de solicitações de vagas de UTI para pacientes com a Covid-19 vêm caindo em Pernambuco desde a segunda quinzena do mês de maio. Nesta segunda-feira (15.06), a Central de Regulação de Leitos de Pernambuco registrou a menor taxa de ocupação desde o dia 10 de abril, com 87%. O percentual indica que, no momento, há 115 vagas de terapia intensiva disponíveis para o tratamento da doença provocada pelo novo Coronavírus.

Essa taxa de ocupação integra um conjunto de dados consolidados hoje (15.06) pela Secretaria Estadual de Saúde, que apontam para uma tendência de queda dos indicadores no mês atual. O Ministério da Saúde divide o ano em 52 semanas epidemiológicas. A primeira semana de 2020 teve início no domingo, 29 de dezembro de 2019, e se encerrou no sábado, 4 de janeiro deste ano. O pico de óbitos e casos do novo coronavírus em Pernambuco foi registrado na semana epidemiológica 20 – de 10 a 16 de maio. Já o sistema de saúde teve a maior demanda por leitos de terapia intensiva na semana seguinte, de 17 a 23 de maio.

“Analisando os dados, é possível perceber claramente uma redução nas últimas três semanas. São números importantes, mas precisamos manter a cautela e a responsabilidade na condução dos próximos passos. A epidemia não tem se comportado de maneira uniforme em todo o Estado. Tivemos um aumento de demanda por leitos de UTI no Agreste e Zona da Mata, motivo pelo qual essas regiões não acompanharam a reabertura do varejo nesta segunda-feira, como o restante do Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Para estabelecer os gráficos da evolução dos casos, óbitos e demandas de UTI por semana epidemiológica, o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 utilizou os dados da saúde relativos à data de ocorrência do fato. “Estamos sendo bem conservadores na avaliação dos dados ao utilizar as informações de casos e óbitos até a semana 23. Não avaliamos a semana 24, encerrada no último sábado, por admitir que os números podem sofrer uma variação significativa, com exames ainda a serem concluídos. Já os dados de solicitações de UTI não sofrem esse atraso, e os indicadores mais recentes estão nas nossas planilhas”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

Por sua vez, o secretário de Saúde, André Longo, adiantou as próximas etapas do enfrentamento da epidemia. “Teremos ainda a expansão do número de leitos, tanto na Região Metropolitana do Recife quanto no interior, além do aumento na capacidade de testagem e o reforço da mensagem para que as pessoas continuem fazendo o isolamento social e saindo de casa apenas em casos de extrema necessidade. Ainda teremos um tempo longo de convívio com a doença e todos precisamos nos adaptar”, concluiu Longo.

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A primeira governadora Brites de Albuquerque

Nascida em Portugal em 1517, filha do Conde de Penamacor, Brites de Albuquerque veio ainda jovem para Pernambuco junto com seu marido Duarte Coelho Pereira e seu irmão Jerônimo de Albuquerque para comandar a capitania de Pernambuco.

Chegando a Pernambuco em 9 de março de 1535, Brites, já casada com Duarte Coelho, tinha 18 anos de idade, e teve a incumbência de dar o toque feminino à organização da capitania que seu marido havia recebido.

Durante cerca de vinte anos, Dona Brites contribuiu com seu marido, chegando a assumir o comando da capitania quando Duarte Coelho viajava, até que em 1554 ele voltou em definitivo para Portugal para tratar de uma doença e veio a óbito.

Com a morte de Duarte Coelho e a juventude de seus filhos Duarte de Albuquerque Coelho e Jorge de Albuquerque Coelho, que foram estudar na Europa, Dona Brites assumiu o comando da capitania de Pernambuco em 1554 ficando até 1561 com a volta de Duarte de Albuquerque Coelho, que assume o posto até 1571, devolvendo o comando a Dona Brites, que ficara no posto até 1575 quando devolveu a Duarte de Albuquerque Coelho, depois com a morte deste, o comando de Pernambuco ficou nas mãos de Jorge de Albuquerque Coelho.

Dona Brites de Albuquerque permaneceu até 1584 em Pernambuco, quando veio a óbito, mas teve papel essencial no desenvolvimento da capitania, que se tornou uma das mais prósperas do Brasil. Além de acompanhar seu marido e orientar seus filhos, pegou no batente quando exerceu a função de governante em Pernambuco, pacificando a região e mantendo a ordem e a paz na capitania que sua família recebeu.

O povoamento de Igarassu, de Olinda e de Recife, que se tornaram cidades durante sua passagem por Pernambuco, tiveram a contribuição direta de Brites de Albuquerque, e em quase 500 anos de história em Pernambuco, não tivemos mais nenhuma mulher a comandar oficialmente nosso estado, fazendo dela a primeira e única do gênero feminino a desempenhar tal função, o que aumenta significativamente a sua existência em nosso estado.

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O pioneiro Duarte Coelho

Nascido na província de Mirigaia em Porto, Portugal, em 1485, Duarte Coelho Pereira era descendente da nobreza agrária de Entre Douro e Minho, sendo filho de Gonçalo Coelho, escrivão da nobreza real e comandante da segunda expedição exploratória que veio ao Brasil em 1503. Duarte Coelho ingressou na armada portuguesa em 1509 e na esquadra de Dom Fernando Coutinho para a Índia.

Duarte Coelho chegou a participar de outras expedições para a China, Vietnã, Indonésia e Tailândia. De volta a Portugal em 1529 é nomeado por Dom João II embaixador extraordinário na França. Neste mesmo ano, é incumbido da responsabilidade de fiscalizar portos e fortificações na África e patrulhar o Mar de Açores.

Em 1532 comandou a frota portuguesa encarregada de expulsar os franceses da costa brasileira. E para assegurar o controle português da colônia foi instituído o sistema de capitanias hereditárias, como prêmio pelos serviços preparados à coroa portuguesa, Duarte Coelho recebe de D. João II a posse da capitania de Pernambuco, datada de 10 de março de 1534. No ano seguinte, em 9 de março, Duarte Coelho chegou a Pernambuco pelo território de Igarassu onde fundaria uma Vila. Instalou um povoado que seria chamado de Olinda.

Em 1537, Duarte Coelho elevou Olinda à condição de Vila, lutou contra índios hostis à presença portuguesa em Pernambuco, trouxe escravos da Guiné para trabalhar na capitania, estimulou a vinda de novos colonos e o casamento com índias para assegurar o povoamento da região. Duarte Coelho ainda distribuiu sesmarias, pequenos territórios para que as pessoas pudessem desenvolver suas vidas em Pernambuco, e nas terras estimulou a criação de gado e o cultivo de algodão e de cana-de-açúcar.

Em 1550, Pernambuco já contava com cinco engenhos e por conta deste trabalho, Pernambuco foi uma das capitanias que mais prosperaram, isso se deu graças a organização de Duarte Coelho que veio para a capitania em companhia de sua esposa Brites de Albuquerque e de seu cunhado Jerônimo de Albuquerque.

No ano de 1554, já adoentado, Duarte Coelho volta a Portugal deixando Pernambuco sob o comando de Dona Brites de Albuquerque. Em 7 de agosto daquele ano, Duarte Coelho veio a óbito aos 69 anos de idade. A capitania, que era hereditária, ficou nas mãos de Dona Brites que teve a incumbência de seguir o trabalho desempenhado por Duarte Coelho.

Apesar de não ser pernambucano, Duarte Coelho teve papel fundamental na construção demográfica, social e econômica de Pernambuco, pois sem sua determinação e seu preparo, dificilmente Pernambuco teria obtido tanto êxito como capitania, portanto a história faz dele um dos expoentes da nossa existência como estado brasileiro.

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Pernambuco registra 27 mil curados em três meses de pandemia

Foto: Helia Scheppa

O Governo de Pernambuco completa, nesta sexta-feira (12), três meses dos dois primeiros casos confirmados de Covid-19 no Estado. Neste período, diversas ações foram colocadas em prática pelo Governo de Pernambuco para o enfrentamento da pandemia. No entanto, os primeiros passos desse trabalho aconteceram ainda em janeiro, antes mesmo da confirmação do primeiro caso da Covid-19 no Brasil, quando o Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), tomou as primeiras iniciativas para estruturar a vigilância epidemiológica e a assistência na rede pública para possíveis casos suspeitos do novo coronavírus.

“Mesmo sem a confirmação de casos da Covid-19, Pernambuco já estava com a rede orientada e com capacidade para acolher os pacientes suspeitos, prestando a devida assistência com a elaboração e atualização de protocolos clínicos para orientar as equipes e com a abertura de leitos em unidades de referência”, pontou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início, o Governo do Estado atuou com determinação para qualificar e ampliar a rede de assistência às pessoas suspeitas ou confirmadas para Covid-19. Em três meses, foram 1.594 leitos efetivamente abertos, sendo 721 de UTI, espalhados por 40 hospitais de todas as macrorregiões de Saúde. Para tanto, foi montado um plano regionalizado para oferta de vagas, que estão sendo ocupadas de acordo com os encaminhamentos feitos pela Central de Regulação Estadual, que também teve sua capacidade física e de recursos humanos ampliados.

Com esse trabalho, focado em salvar vidas, Pernambuco atingiu, nesta sexta, a marca de 27 mil pessoas recuperadas da Covid-19. Desse total, 7 mil desenvolveram sintomas graves e precisaram receber atendimento na rede hospitalar, incluindo internamento em leitos de UTI. “Apenas no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, nossa primeira unidade a receber pacientes com o novo coronavírus, foram mil vidas salvas até esta sexta-feira. São exemplos destas pessoas, que se recuperaram graças ao suporte de unidades como o HUOC, que nos motiva a continuar trabalhando incansavelmente para abrir novos leitos“, disse André Longo.

HOSPITAL DE CAMPANHA – Nesta sexta-feira, o primeiro dos três hospitais de campanha construídos pelo Governo do Estado começou a receber pacientes em Caruaru. A estrutura provisória, que inicia as atividades com 20 leitos de enfermaria, está localizada em terreno anexo ao Hospital Mestre Vitalino, que já conta com outros 85 leitos, sendo 50 de UTI. Os outros hospitais de campanha serão colocados pra funcionar nas próximas semanas, nos municípios de Serra Talhada e Petrolina, no Sertão do Estado.

RECURSOS HUMANOS – Para essa imensa rede funcionar, além do maior esforço sanitário e logístico da história, Pernambuco também colocou em prática um dos grandes planos de convocação de profissionais de saúde. Foram 7.947 convocados, entre concursados e aprovados em diversas seleções. Além disso, 1.869 profissionais que estavam atuando em ambulatórios, foram recrutados e passaram para a linha de frente da rede hospitalar ou para atendimento no aplicativo Atende em Casa.

ATENDE EM CASA – Parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife, o aplicativo orienta usuários que estejam apresentando sintomas gripais sem a necessidade de deslocamento. Atualmente, todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) tem ao menos uma cidade contemplada com a tecnologia, atingindo mais de 8,9 milhões de pessoas em 162 municípios, o que representa 93,5% da população total do Estado.

Disponível pelo site www.atendeemcasa.pe.gov.br ou por smartphones com sistema Android, a ferramenta permite que profissionais de saúde façam videochamadas e orientações aos usuários. Até o momento, após teleorientação, mais de 9,1 mil pessoas foram orientadas a procurar uma unidade de saúde e mais de 16,1 mil a permanecer em isolamento domiciliar.

Para garantir um atendimento qualificado, mais de 100 profissionais de saúde foram treinados pela SES-PE. Os profissionais recebem orientações quanto ao uso do aplicativo, protocolos clínicos da Covid-19 e fluxo de atendimento nas unidades de saúde.
DESCENTRALIZAÇÃO DE EXAMES – Ainda em abril, a SES-PE iniciou a distribuição de testes rápidos enviados pelo Ministério da Saúde (MS) para diagnóstico do novo coronavírus, a fim de dar uma resposta ainda mais ágil aos pacientes. Até hoje, já foram encaminhados mais de 10,7 mil kits de testagem para os municípios pernambucanos. Cada kit tem capacidade para realização de 20 testes, totalizando mais de 214 mil testes.

Além disso, no início de março, o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) iniciou as testagens da Covid-19, com uma média de 70 exames por semana. “Hoje, a nossa capacidade é de mais de 10 mil exames por semana e até o momento já realizamos cerca de 80 mil testes nos últimos três meses. Esse quantitativo nos coloca entre os estados que mais realizaram testes da Covid-19. E não vamos parar por aí. Já estamos adquirindo uma máquina de última geração e outros 120 mil testes RT-PCR, o que vai quadruplicar nossa capacidade de processamento”, comenta o secretário estadual de Saúde.

OSWALDO CRUZ – Primeiro serviço de referência no Estado para os casos suspeitos da Covid-19, o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) foi responsável pelo atendimento do primeiro caso suspeito de Pernambuco no dia 12 de março. Nesta sexta-feira (12.03), três meses depois, a unidade chega a marca de 1 mil pacientes curados da Covid-19. O milésimo paciente João Caetano da Silva Irmão está recebendo alta nesta sexta, após 60 dias de internamento, sendo alguns deles, inclusive com suporte de Terapia Intensiva.

Ao longo desse período, um total de 1.403 pacientes foram acolhidos na triagem do Huoc, que notificou 1.073 casos suspeitos do novo coronavírus e confirmou 459 desses. Já o número de pacientes que precisaram de internamento na UTI da unidade foi de 178 (16,6%).

“Ainda em março, quando começamos esta jornada, disponibilizamos 176 leitos dedicados à Covid-19, sendo 45 de UTI. Hoje, com a alta de seu João Caetano, paciente que chegou grave e passou 60 dias aos cuidados do hospital, celebramos a marca de mil altas médicas de pacientes que venceram a Covid-19 durante estes três meses. Isso nos deixa motivados e cheios de esperança para continuarmos firmes nessa luta diária”, destacou o chefe do setor de doenças infectocontagiosas do Huoc, Demetrius Montenegro.

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Foto: Aluísio Moreira

Retomada precisa ser feita com responsabilidade em Pernambuco 

Passados quase três meses do fechamento do comércio em Pernambuco por conta da Covid-19, o estado se prepara para a retomada gradual da economia nas próximas semanas num plano que contém onze etapas. A postura conservadora do governo, algumas vezes criticadas pelas pessoas, foi importante para ampliar a oferta de leitos e garantir o salvamento de vidas. 

A realidade é que nenhum país estava preparado para os impactos da Covid-19, e no Brasil não foi diferente. Foi necessário inverter algumas prioridades para aumentar a oferta de leitos na saúde, esse trabalho aqui em Pernambuco liderado pelo governador Paulo Câmara além de ter salvo vidas, foi fundamental para o momento em que estamos prestes a vivenciar, que é a retomada da economia. 

Nenhum governante tem por interesse um fechamento de comércio e consequente perda de arrecadação, a escolha pela vida foi a que se tinha num dos momentos mais difíceis da nossa história, Pernambuco sofreu impactos econômicos irreparáveis por conta disso, pois diminuiu a arrecadação e aumentou suas despesas com o objetivo de salvar a vida dos pernambucanos.

O momento de abertura que estamos vivenciando agora foi possível graças ao achatamento da curva e do aumento da oferta de leitos, mas esse passo era preciso ser dado com segurança e por isso o plano de reabertura é feito com o máximo de cautela possível para evitar uma nova onda de contágios e consequentemente cair por terra todo trabalho que foi feito ao longo dos últimos meses. Essa abertura precisa da compreensão de todos os pernambucanos para que o avanço da Covid-19 continue caindo e mais vidas possam ser salvas, a economia será reconstruída com a força e o empenho de cada pernambucano que em sua história sempre venceu duras batalhas.

Convenções pela Internet – Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade dos partidos políticos realizarem convenções partidárias pela Internet para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições este ano. O posicionamento foi em consulta do deputado federal Hiram Manuel (PP-RR), pelo quadro de pandemia do coronavírus, que impede as aglomerações. As convenções partidárias deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê a legislação eleitoral.

Garanhuns – Pré-candidato a prefeito de Garanhuns, o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) comemorou a chegada de cinco respiradores, e a garantia de dez leitos de UTI, quarenta de enfermaria e uma UTI móvel para atender o agreste meridional na luta contra a Covid-19. As ações do deputado junto ao governo de Pernambuco têm sido de fundamental importância para Garanhuns e região.

Indecisão – Com a iminente queda de Abraham Weintraub do ministério da Educação, Mendonça Filho estaria novamente na expectativa de ocupar o MEC em Brasília, o que lhe traz a indecisão de ser ou não candidato a prefeito do Recife nas eleições deste ano.

Inocente quer saber – A oposição está com dificuldades de chegar a um entendimento no Recife?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Abertura parcial do comércio torna-se realidade em Pernambuco 

Após quase três meses de fechamento da economia em Pernambuco por conta da Covid-19 e o agravamento da quarentena desde o dia 16 de maio, ontem o governador Paulo Câmara anunciou o detalhamento de abertura da economia no estado. 

A medida só foi possível pelo fato de a quarentena mais rígida ter diminuído o número de internações, bem como o governo de Pernambuco e as prefeituras terem ampliado a oferta de leitos de retaguarda e de Unidade de Terapia Intensiva.

O governador Paulo Câmara conduziu Pernambuco para este momento em que estamos vivenciando, que é a volta gradual, porém se faz necessária a adoção de medidas sanitárias que mantenham o distanciamento social e a tendência de redução de casos por Covid-19.

Pernambuco precisará de um pacto que envolva toda a sociedade, governos, órgãos de controle e imprensa para que este passo que estamos dando seja sempre pra frente e que nos próximos meses tenhamos a vitória definitiva contra a Covid-19, tudo dependerá do comportamento da população, que se fizer sua parte, esse período será mais rápido e menos doloroso do que foi o isolamento social dos últimos três meses.

Bandeiras – A conselheira Teresa Duere, do TCE, expediu cautelar para suspender pregão da Prefeitura de Goiana para “aquisição de acessórios para as bandeiras do Brasil, Pernambuco e Goiana, a serem utilizados nos desfiles cívicos por R$ 104.150,76”. O pedido de suspensão foi da procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). TCE e MPCO consideraram a despesa adiável, pela pandemia.

Destaque – Nas pautas de reconstrução do país após a pandemia da Covid-19, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) deverá ter papel fundamental para aprovar medidas econômicas como o Pacto Federativo e a reforma tributária, que ele tem atuado diretamente na Câmara dos Deputados.

Dez anos – A “Lei da Ficha Limpa” completa dez anos nesta quinta-feira (4). A partir de sua aplicação, a Justiça Eleitoral impediu a candidatura de muitos políticos e agentes públicos, condenados pela Justiça em segunda instância ou com contas rejeitadas pelos tribunais de contas. Ainda, a lei teve influência decisiva nas eleições de 2018. Aplicando a lei, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Lula, levando o PT a lançar Haddad (PT) como candidato à Presidência.

TCU 1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os prazos processuais na Corte voltam a correr em 21 de maio. Estavam suspensos desde o início da pandemia.

TCU 2 – O TCU vai apreciar, em 10 de junho, as contas de Jair Bolsonaro no ano de 2019, primeiro da gestão. A sessão será telepresencial, por causa da pandemia. O relator é o ministro Bruno Dantas. A última presidente a ter contas rejeitadas no TCU foi Dilma (PT), por “pedaladas fiscais”.

Live – O nosso convidado desta terça-feira é o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo, Rodrigo Novaes (PSD). A live irá ao ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram através do @edmarlyra.

Inocente quer saber – Qual eleição municipal está aumentando a temperatura nesta fase pré-eleitoral?

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O nacionalista Agamenon Magalhães

Nascido em Vila Bela, hoje Serra Talhada, em 5 de novembro de 1893, Agamenon Sérgio de Godoy Magalhães foi herdeiro de importantes personalidades da política pernambucana. Tetraneto de Agostinho Nunes de Magalhães, colonizador português que fundou a cidade de Serra Talhada e filho do juiz e deputado estadual Sérgio Nunes Magalhães, o que aguçou seu desejo de ingressar na política.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1916, iniciou sua carreira como deputado estadual em 1918 eleito pelo Partido Republicano Democrata (PRD), liderado pelo então governador Manuel Borba. Durante este período tornou-se redator dos jornais A Ordem e A Província na capital pernambucana.

Em 1922 foi reeleito para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, apoiando o fluminense Nilo Peçanha à presidência da República e posteriormente seria eleito deputado federal, ficando no cargo por três mandatos seguidos.

Agamenon apoiou a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República pela Aliança Liberal, mas o projeto foi derrotado. Depois participou do movimento revolucionário que levou Vargas ao poder depondo o então presidente Washington Luís. Nos primeiros anos do governo Vargas, Agamenon teve atuação destacada como deputado federal na criação da nova constituinte, defendendo o sistema parlamentarista e a intervenção estatal na economia.

Em julho de 1934 foi nomeado ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, após a promulgação da nova Constituição Federal. À frente da pasta, atuou na implantação de novas leis, como a que exige uma indenização ao trabalhador demitido sem justa causa, e ainda criou o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI).  Em janeiro de 1937 passou a acumular o ministério da Justiça e Negócios Interiores até o mês de junho daquele ano. Agamenon era considerado um dos principais aliados do presidente Getúlio Vargas e por isso apoiou o Estado Novo, instituído em 10 de novembro daquele ano.

Neste momento deixou o ministério para assumir o cargo de interventor do estado de Pernambuco, substituindo o então governador Carlos de Lima Cavalcanti, que era seu aliado e tornou-se adversário. Investido na condição de governador de Pernambuco, Agamenon implementou políticas de estímulo à produção de alimentos e à formação de cooperativas de pequenos produtores. O então governador também criou a Liga Social contra o Mocambo que visava enfrentar o problema de moradias da população de baixa renda.

Em abril de 1945 deixou o governo de Pernambuco, voltando ao cargo de ministro da Justiça, sendo o coordenador de um projeto de redemocratização do país. Ele atuou também na criação de um novo código eleitoral que ficaria conhecido como Lei Agamenon, sendo decretado pelo governo em maio daquele ano. Foi entusiasta da candidatura de Eurico Gaspar Dutra pelo Partido Social Democrático (PSD), sendo um de seus principais articuladores. Também assinou a primeira lei antitruste do país, conhecida como Lei Malaia, que duraria apenas quatro meses. Com a deposição de Getúlio Vargas pelos chefes militares, decidiu ser novamente deputado federal constituinte. Na nova constituinte atuou como presidente da comissão constitucional e a subcomissão de ordem econômica e social, também foi escolhido líder do PSD na Câmara dos Deputados. Como líder partidário, ganhou notoriedade na defesa do monopólio estatal na produção do petróleo.

Ainda como líder do partido, tornou-se um ferrenho opositor do presidente Gaspar Dutra, mesmo sendo do mesmo partido, quando Agamenon decidiu apoiar Barbosa Lima Sobrinho para o governo de Pernambuco em 1947 contra Neto Campelo, que foi candidato da UDN apoiado pelo presidente Dutra.

Na eleição de 1950, Agamenon não seguiu a orientação de Getúlio Vargas, que novamente seria candidato a presidente, apoiando Cristiano Machado, e disputou o governo de Pernambuco. Vargas, por sua vez, apoiou João Cleofas, candidato da UDN que seria posteriormente ministro da Agricultura de Vargas. Com a abertura das urnas, Agamenon foi eleito com 196 mil votos, numa diferença ínfima de dez mil votos sobre João Cleofas. A máquina do PSD, com grande penetração no interior, foi fundamental para recolocar Agamenon no Palácio do Campo das Princesas.

Investido na condição de governador de Pernambuco, desta vez escolhido pelo voto popular, Agamenon não terminaria seu mandato, uma vez que em 24 de agosto de 1952, um mal súbito encerraria sua trajetória política e ele seria substituído por Etelvino Lins eleito em outubro daquele mesmo ano, durante o período de vacância do cargo, Pernambuco foi governado pelo deputado estadual Antônio Torres Galvão. Exatos dois anos após sua morte, em 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas, de quem foi importante aliado, viria a falecer vítima de suicídio, numa das coincidências da história.

A partida de Agamenon, aos 58 anos, deixou um grande vácuo na política pernambucana, devido a sua grande articulação nacional, sua firme liderança como deputado estadual, federal, ministro e governador. São herdeiros políticos de Agamenon, o genro Armando Monteiro Filho, já falecido, o sobrinho Roberto Magalhães e o neto Armando Monteiro Neto, que desempenharam papéis importantes na política pernambucana e brasileira.

Agamenon Magalhães e Getúlio Vargas
Agamenon Magalhães durante comício em Serra Talhada

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O inesquecível Cali

Nascido em 11 de março de 1950, Carlos Wilson Rocha de Queiroz Campos iniciou sua vida pública em 1972 como assessor da presidência do INCRA, posteriormente seria nomeado, no biênio seguinte para a chefia de gabinete daquele órgão. Já em 1974 tentaria, com sucesso, seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados pela Aliança Renovadora Nacional, e assumiria em 1975, o mandato de deputado federal.

No ano de 1978 votou a favor da emenda que extinguia a figura do senador biônico, e atuou dentro do seu partido num grupo que tentava apressar a redemocratização no país. Reeleito naquele mesmo ano, no segundo mandato defendeu a legalização do Partido Comunista Brasileiro e o fim do bipartidarismo no Brasil.

Com a instauração do pluripartidarismo, Carlos Wilson filiou-se ao PP, na época era Partido Popular, para apoiar a candidatura de Tancredo Neves. Mais tarde o partido se fundiria ao MDB, e então Cali passou a integrar o círculo restrito de Ulysses Guimarães. No biênio 1981/1982 foi eleito segundo-secretário da Câmara dos Deputados e em novembro de 1982 seria reeleito para o terceiro mandato de deputado federal.

Apesar de votar a favor da emenda Dante de Oliveira, que estabelecia a volta das eleições diretas no Brasil, viu a tese não ser aprovada por 22 votos na Câmara dos Deputados e consequentemente não avançar para o Senado Federal, e no colégio eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Carlos Wilson votaria a favor de Tancredo Neves para a presidência da República, que viria a falecer em abril e antes o vice José Sarney assumiu interinamente o cargo, sendo efetivado com a morte de Tancredo.

Naquele mesmo ano seria eleito vice-presidente da Câmara dos Deputados e apoiaria a candidatura de Jarbas Vasconcelos, juntamente com Fernando Lyra, a prefeito do Recife pelo PSB contra Sérgio Murilo, candidato do seu partido, afastando-se do senador Marcos Freire. Em 1986, Carlos Wilson foi convidado para ser candidato a vice-governador de Miguel Arraes e foi eleito junto com ele para o posto.

Em 1987, já no mandato de vice-governador foi cotado para o ministério do Interior, contudo o escolhido foi o então deputado federal Joaquim Francisco. Depois de ser sondado para vários ministérios, Cali foi convidado para assumir a superintendência da Sudene pelo presidente Sarney, mas acabou declinando do convite.

Em abril de 1990, com a renúncia de Miguel Arraes para disputar um mandato na Câmara dos Deputados, Carlos Wilson assumiu o governo de Pernambuco, ficando no cargo até a chegada do governador eleito daquele ano Joaquim Francisco, que assumiria em março de 1991.

Após deixar o Palácio do Campo das Princesas, Carlos Wilson assumiu a secretaria Nacional de Irrigação em 1992 no governo Itamar Franco, ficando no posto até 1993. Já no PSDB, Cali chegou à condição de tesoureiro nacional do partido e em 1994 seria candidato a senador. A chapa de Miguel Arraes era composta por Roberto Freire e Armando Monteiro Filho, mas a ligação na mente do eleitor da relação política de Cali com Arraes fez com que ele fosse um dos senadores eleitos daquele pleito como o mais votado, junto com Roberto Freire.

Já no Senado, cujo mandato foi de oito anos, Carlos Wilson disputou o governo de Pernambuco em 1998 pelo PSDB ficando em terceiro lugar, e em 2000 a prefeitura do Recife, já pelo PPS, numa aliança com o PSB. Na eleição de 2000, apesar de ter ficado novamente em terceiro lugar, a campanha de Cali foi fundamental para a derrota de Roberto Magalhães, foi no seu guia eleitoral que o ator Walmir Chagas protagonizou o Mané Chinês, que fazia duras críticas, mas bastante inteligentes, ao então prefeito. E na véspera do primeiro turno, o então prefeito, caindo na provocação de partidários de Carlos Wilson decidiu dar uma banana durante uma carreata na Avenida Boa Viagem.

Aquele episódio, associado ao crescimento de João Paulo, foi fundamental para que houvesse um segundo turno, e a oposição derrotasse, num pleito histórico, o então prefeito, considerado por muitos imbatível, Roberto Magalhães. Em 2002, já no PTB, Carlos Wilson tentou a reeleição para o Senado Federal, porém a força de Jarbas Vasconcelos e Marco Maciel puxou Sergio Guerra e com a abertura das urnas, Cali não conquistaria a reeleição para o Senado Federal.

Sem mandato, mas com uma relação muito próxima com Lula, Cali foi escolhido presidente da Infraero em 2003, sendo responsável pela modernização do aeroporto internacional do Recife, cujo legado persiste até hoje. O trabalho na Infraero o credenciou para ser, já pelo PT, candidato a deputado federal, e com a abertura das urnas foi o sexto mais votado com 141.203 votos.

Aquele seria o seu último mandato, pois em 11 de abril de 2009, vítima de complicações de câncer, viria a óbito com apenas 59 anos de idade, encerrando uma trajetória intensa de um importante homem público de Pernambuco, que foi deputado federal, vice-governador, senador e governador, cultivando muitos amigos e sendo respeitado  e admirado por quem lhe conheceu. Sua rápida partida não permitiu que ele realizasse um grande sonho, que era o de ser prefeito do Recife, porém esse detalhe não apaga a sua brilhante trajetória na política pernambucana e brasileira em pouco mais de 30 anos de vida pública.