Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Bruno reforça perfil de Mendonça para a PCR 

Presidente nacional do PSDB, o ex-ministro das Cidades Bruno Araújo segue atento aos movimentos em Pernambuco, e mais especificamente na capital pernambucana, onde o seu partido integra a oposição ao prefeito Geraldo Julio. O dirigente tucano sublinhou as qualidades de Mendonça Filho para ser o candidato da oposição, o que pode chegar a um diferencial no quadro eleitoral de novembro caso Mendonça seja definido como candidato a prefeito do Recife.

Bruno lembra que Mendonça geriu o MEC, que é uma estrutura muito maior do que a prefeitura do Recife, e o nível de entregas adotado pelo democrata justifica sua candidatura a prefeito, sobretudo num momento pós-pandemia, quando os gestores eleitos em novembro terão uma crise fiscal complexa para administrar, o que exigirá capacidade de gestão de quem for prefeito, e a capital pernambucana não foge à essa regra.

Mendonça que teve uma passagem exitosa pelo MEC, e que teve outros cargos executivos, como secretário de estado e governador, está preparado, na ótica do tucano, para ser o próximo prefeito do Recife, mas Bruno sublinha que os atributos administrativos de Mendonça não são os únicos na equação da escolha, serão levados outros fatores em conta, mas a partir do momento em que a escolha for determinada, segundo o tucano, com a perspectiva até a primeira semana de agosto, o escolhido terá condições reais de apresentar um projeto vitorioso no Recife.

Bruno acredita que até duas candidaturas na oposição é possível projetar uma ida ao segundo turno, desde que a construção se dê de forma madura e organizada para enfrentar um ciclo de PT e PSB que dura vinte anos, que precisa ser encerrado em novembro.

Segurança – Coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Alepe, o Delegado Lessa articulou reunião com autoridades como os secretários Antonio de Pádua e Pedro Eurico, o comandante geral da PM, Vanildo Maranhão, e o chefe de PCPE, Nehemias Falcão. Desde o início dos ataques de facções criminosas a policiais, Lessa busca enfrentar o problema.

Timbaúba – O presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, está muito confiante na pré-candidatura de Marinaldo Rosendo a prefeito de Timbaúba. De acordo com levantamentos para consumo interno do partido, Marinaldo  chega com chances excepcionais de ser eleito em novembro e será prioridade do PP na disputa.

Renda Básica – Em contato com Eduardo Suplicy e a Rede Brasileira de Renda Básica desde o início da articulação para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, o deputado federal João Campos (PSB) convidou o ex-senador para ocupar lugar de destaque e reconhecimento: presidente de honra da Frente. Suplicy já aceitou. Como costuma ocorrer no trâmite legislativo, João, que é o propositor da frente parlamentar, será anunciado presidente na próxima semana.

Live – O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, é o nosso entrevistado para a live desta quinta-feira. Nosso encontro irá ao ar às 19 horas em nosso Instagram, através do @edmarlyra.

Inocente quer saber – Rodrigo Novaes já criou uma marca à frente da secretaria de Turismo de Pernambuco?

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Coluna da Folha deste sábado

Postulação do PT gera ruídos na Frente Popular

A pré-candidatura da deputada federal Marília Arraes a prefeita do Recife pelo PT é dada como certa até por integrantes da base de sustentação da Frente Popular. Diante deste cenário, a expectativa de aliados socialistas é por uma resposta do PSB ao PT não só no Recife como a nível estadual, uma vez que petistas ocupam espaços nas gestões socialistas, com a redistribuição de espaços com aliados.

De acordo com um integrante da base aliada, se o PT só precisar entregar os cargos na capital pernambucana, o PSB estará abrindo um grave precedente para que outros partidos possam apoiar outros candidatos a prefeito em vez de João Campos, pré-candidato natural do PSB para a prefeitura do Recife.

Faltando pouco mais de um mês para o início das convenções partidárias, o PSB, na ótica deste aliado, precisará chamar o feito à ordem e estabelecer diálogo com os integrantes da Frente Popular para alinhavar o apoio para mais uma disputa em que o PSB espera liderar uma ampla frente política.

Nos próximos dias é esperado o start para o processo de ausculta por parte do prefeito Geraldo Julio, condutor natural da sua sucessão, aos partidos aliados, bem como o próprio governador Paulo Câmara que sabe da necessidade de manter a tropa unida nas eleições municipais para lograr êxito no pleito e nos próximos anos do seu governo que se encerra em 31 de dezembro de 2022.

Engenheiros – O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve liminar, que impede o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e o Conselho Regional de Engenharia de Pernambuco (CREA-PE) de realizarem eleições presenciais no estado para cargos de direção dessas entidades. A eleição estava marcada para 15 de julho. Para o MPF, a eleição presencial da categoria é contrária ao esforço para contenção do novo coronavírus, colocando em risco os participantes.

Pandemia – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedidos dos municípios de Sete Lagoas (MG) e de Cabedelo (PB), para não aderirem aos planos estaduais de combate à covid-19. Com a decisão, fica cada vez mais forte o papel dos governadores no enfrentamento da pandemia. O presidente Jair Bolsonaro também foi desautorizado pelo STF, no início da pandemia, após dizer que ia editar um decreto para reabrir a economia.

Domiciliar – A prisão domiciliar de Márcia Aguiar, mulher do ex-assessor Fabrício Queiroz, vem sendo duramente criticada. Segundo o meio jurídico, estar foragida é motivo para endurecer a prisão cautelar, não para conceder um benefício, como a domiciliar. A decisão foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, por a Corte estar em férias coletivas. Há expectativa de que a decisão possa ser revista depois das férias, pelo relator sorteado do caso, ministro Félix Fischer. Em caso de mudança, aumentaria a pressão para Queiroz fazer uma delação.

Inocente quer saber – Jair Bolsonaro acertou na escolha do ministro da Educação?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

A força da Frente Popular não pode ser menosprezada 

Desde 2006 até 2018, se foram sete eleições, das quais, apenas a reeleição de Eduardo Campos em 2010 aconteceu com certa tranquilidade para o PSB, as demais alguns apostavam que a situação seria dificílima, como a candidatura de Geraldo Julio em 2012 e a de Paulo Câmara em 2014.

Em 2018 foi ainda mais emblemática, pois os opositores do PSB davam como certa a derrota de Paulo Câmara, dizendo que o desgaste era grande e que ele não tinha a menor condição de se recuperar. As urnas provaram exatamente o contrário, e em todas as sete disputas desde a chegada de Eduardo Campos ao Palácio do Campo das Princesas que a Frente Popular saiu vitoriosa.

Muita gente não aprendeu com os últimos acontecimentos, e segue menosprezando a força do PSB e da Frente Popular, afirmando que os socialistas já estão liquidados, mas existe uma máxima na política que cobra e governo, mesmo mortos, ainda fazem medo, o que está longe de ser o caso da gestão de Geraldo Julio, que ainda goza de relativa aprovação do eleitorado recifense.

A oposição não pode, ou pelo menos não deveria, menosprezar a força da máquina, que detém 34 dos 39 vereadores do Recife, além de um exército de suplentes para levar a postulação de João Campos aos quatro cantos de Recife, sobretudo na periferia, que é onde se concentra a maior parte do eleitorado e é quem define a eleição.

A história das eleições do Recife mostra que a máquina faz toda diferença numa disputa, e Geraldo Julio, condutor da sua sucessão, já provou que é bom de fazer política e eleição. O PSB pode até perder, haja vista que em política tudo pode acontecer, mas não será tarefa fácil tirar a prefeitura dos socialistas em novembro.

Perda – O falecimento de Dona Maria do Carmo Monteiro foi bastante lamentado no dia de ontem. Filha de Agamenon Magalhães, esposa de Armando Monteiro Filho e mãe de Armando Monteiro Neto, Dona do Carmo vivenciou momentos ímpares da política pernambucana e brasileira. Ela também era mãe do presidente do Grupo EQM, do qual a Folha de Pernambuco faz parte, Eduardo de Queiroz Monteiro.

Em casa – Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e plantonista durante as férias coletivas na Corte, o ministro João Otávio de Noronha concedeu, nesta quinta (9), habeas corpus para colocar Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Aguiar, que estava foragida, em prisão domiciliar. Com isso diminui a pressão para o ex-assessor ou sua mulher fazerem delação premiada.

Belém – O TCE suspendeu a contratação de empresa para reforma do mercado municipal de Belém do São Francisco. O pedido foi do Ministério Público de Contas (MPCO). A procuradora geral Germana Laureano, do MPCO, apontou irregularidade na licitação, por ter fases presenciais, mesmo com a proibição de aglomerações na pandemia.

Inocente quer saber – Dá para menosprezar a força da máquina no Recife?

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A preocupação oposicionista

Além da divulgação da pesquisa de ontem que causou frisson entre atores oposicionistas, há um claro movimento em curso que objetiva inviabilizar de uma vez por todas a pré-candidatura da delegada Patrícia Domingos, do Podemos, a prefeita do Recife.

Os nomes tradicionais da oposição não querem apenas isolar Patrícia Domingos como principalmente evitar que ela seja candidata. Por isso o objetivo de mostrar que isolada ela não vai a lugar nenhum. Querem que ela seja candidata a vereadora porque ela não arriscaria esvaziar os nomes tradicionais durante a campanha.

Os números obtidos pela delegada Patrícia Domingos são mais preocupantes para os opositores do que por parte do próprio governo, pois avaliam que com um discurso outsider, Patrícia rouba a pauta da oposição e tem todas as condições de ser a candidata que aproximará da polarização de João e Marília no Recife.

“Você já imaginou Patrícia Domingos sozinha ter mais votos que o candidato oficial da oposição com o apoio de Mendonça, Daniel, Armando, Bruno, etc?, seria desastroso, portanto querem cortar o mal pela raiz”, avalia um observador da cena política da oposição.

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Daniel Coelho lidera pesquisa no Recife


O Instituto Simplex Consultoria em parceria com a CBN divulgou a primeira pesquisa registrada sobre a sucessão no Recife. O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) aparece em primeiro lugar com 15,5%, seguido da deputada federal Marília Arraes (PT) 12,3%, em terceiro vem o deputado federal João Campos (PSB) 9,8% praticamente empatado com o ex-ministro Mendonça Filho (DEM) 9,6%, a delegada Patrícia Domingos (Podemos) vem em quinto com 6,4% e o deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) aparece com apenas 1%.

Como a margem de erro é de 4,38% há um empate técnico entre Daniel, Marília, João e Mendonça. De acordo com o levantamento, Brancos/nulos 24,5% e Não sabem 20,9%. 

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Com parlamentares do PSOL, PDT, PSB, PCdoB e PV, João Campos assina artigo em defesa de cotas

Foto: Rodolfo Loepert

A história política, econômica e social do Brasil é marcada por profundas desigualdades que fazem com que características como a origem, a cor da pele, o gênero, a orientação sexual e o fato de uma pessoa ter deficiência imponham limites às conquistas de grande parte da população. A nossa sociedade ainda está longe de garantir a todos uma cidadania plena. Diante de tantas desigualdades historicamente sustentadas e diariamente atualizadas, políticas afirmativas se fazem necessárias.

As cotas universitárias são um grande exemplo de política de ação afirmativa de impacto comprovado. Inspirada no modelo norte-americano, a política respondeu a uma demanda histórica dos movimentos negros brasileiros e foi institucionalizada, pela primeira vez, na UERJ, em 2003. Foi apenas em 2012 que a lei 12.711 foi aprovada, estabelecendo que todas as instituições federais devem adotar a política de cotas. Atualmente, 50% das matrículas são reservadas a alunos que cursaram os três anos do ensino médio na rede pública, sendo que metade delas deve ser para estudantes de baixa renda. A destinação de matrículas a negros, indígenas e pessoas com deficiência considera o percentual dessas populações na unidade federativa em que a instituição está instalada, de acordo com os dados do Censo do IBGE.

Essas ações já surtem efeitos, e a presença de estudantes negros e indígenas advindos de escolas públicas nas instituições federais de ensino superior aumentou 39% entre 2012 e 2016. Já o percentual de pretos e pardos que concluíram a graduação cresceu de 2,2%, em 2000, para 9,3%, em 2017. Quanto às pessoas com deficiência, cuja inclusão na Lei de Cotas se deu apenas em 2016, o avanço ainda é tímido, e as estimativas são de que apenas 6,6% deles concluam o ensino superior.

Diversos estudos vêm mostrando que o impacto das cotas vai além do poder de transformação que o acesso ao ensino superior tem na vida desses estudantes, tendo efeito positivo em toda a comunidade acadêmica. Na UFMG, por exemplo, o desempenho dos alunos cotistas é igual ou superior ao dos demais em 95% dos cursos.

Porém, a Lei de Cotas não abarca os cursos de pós-graduação e, de acordo com a Pnad de 2015, embora 52% da população brasileira se considere negra, o número de brancos cursando a pós-graduação é três vezes maior que o número de negros.

Por isso, a portaria normativa MEC nº 13, de 2016, vem sendo fundamental para a ampliação do acesso de grupos historicamente marginalizados a cursos de mestrado e doutorado. Além de definir que as instituições de ensino federais devem apresentar propostas para a inclusão desses grupos, ela também determina que as instituições criem comissões para o aperfeiçoamento de suas ações afirmativas.

É por isso que a revogação da portaria pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, horas antes de deixar o cargo, mobilizou toda a sociedade. Na Câmara dos Deputados, para além de apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar a revogação, junto a outros parlamentares de diferentes partidos, também protocolamos um projeto de lei para garantir maior estabilidade às políticas de inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação.

No projeto, estabelecemos que as instituições federais devem apresentar políticas com metas de inclusão e de permanência desses públicos, por área do conhecimento e por programas de pós-graduação, com indicadores de monitoramento.

A nossa pressão fez efeito: o MEC voltou atrás e sustou os efeitos da revogação. Nossos esforços agora são pela aprovação do projeto apresentado.

Enquanto o ponto de partida for tão diferente, precisaremos de ações afirmativas —especialmente as de acesso ao ensino superior, pois elas dão aos cotistas ferramentas reais para que possam mudar não apenas a sua realidade, mas a de todos aqueles que, ao se verem representados neles, se sentirão motivados a trilhar o mesmo caminho. Além disso, ao possibilitar que a igualdade de oportunidades garantida pela nossa Constituição se torne um objetivo menos distante, políticas afirmativas contribuem também para o aprofundamento da nossa democracia.

*Artigo assinado por João Campos (PSB-PE), Áurea Carolina (PSOL-MG), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Orlando Silva (PCdoB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professor Israel Batista (PV-DF) e Tabata Amaral (PDT-SP).

Estes mesmos parlamentares são autores do Projeto de Lei que prevê inclusão de ações afirmativas na pós-graduação.

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Coluna da Folha deste sábado

Visita de Maia reforça aliança do PSL com o PSB no Recife 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), conquistou um grande protagonismo na política nacional como um dos principais articuladores de Brasília. Maia nunca negou seu desejo de disputar a presidência da República em 2022, e sabe que para isso precisará construir pontes com outros partidos para chegar fortalecido na sucessão de Jair Bolsonaro.

Em Pernambuco, a relação de Maia com o governador Paulo Câmara é a melhor possível, além disso, pelo menos três deputados federais muito próximos do presidente da Câmara dos Deputados são aliados do governador em Pernambuco, que são Augusto Coutinho (Solidariedade), Fernando Monteiro (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos).

Maia sabe da importância do PSB no âmbito nacional e sabe da necessidade do partido manter o comando da capital pernambucana para que o estado continue tendo a influência que possui no diretório nacional socialista. Portanto, como não pode interferir no seu partido, que tem uma candidatura própria no Recife e claramente de oposição, Maia tem ajudado Paulo Câmara no sentido de fomentar a pré-candidatura de João Campos no Recife.

Para que João tenha mais competitividade, Maia procurou Luciano Bivar para conversar sobre o Rio de Janeiro mas também sobre o Recife, onde segundo fontes próximas ao presidente da Câmara, ele quer costurar uma aliança entre os dois partidos, haja vista a importância do tempo de televisão do PSL para 2020 e também em 2022, quando pretende tentar o Planalto. Como fiador desta articulação no Recife, Maia pode encaminhar uma aliança entre DEM, PSB e PSL no âmbito nacional para apresentar um projeto de centro para o país.

CREA – O geólogo Waldir Costa é candidato a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Dentre das propostas de Waldir estão a valorização dos profissionais da área e priorizar a modernização da entidade com a digitalização de vários serviços. A eleição está marcada para o próximo dia 15.

Denúncia – O ex-governador de São Paulo e atual senador José Serra (PSDB) e sua filha foram denunciados pela Lava Jato de São Paulo, nesta sexta (3), por suspeita de lavagem de dinheiro. A denúncia do MPF diz que Serra, quando era governador, teria solicitado supostos pagamentos ilegais de construtora para fazer um aditivo no contrato da rodovia Rodoanel Sul. Serra foi candidato a presidente em 2002 e 2010.

Visita – O deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP, esteve na cidade de Araripina para tratar da construção de uma candidatura do grupo liderado pela deputada estadual Roberta Arraes à prefeitura daquele município. O comandante da sigla afirmou que Araripina é prioridade para os progressistas.

Pandemia – A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou um painel para dar transparência a contratações relacionadas à covid-19. O principal objetivo é auxiliar gestores públicos nas aquisições realizadas para o enfrentamento da pandemia. As informações podem auxiliar os gestores, uma vez que o painel traz parâmetros dos preços.

Inocente quer saber – O PSL poderá formalizar nos próximos dias o apoio à postulação de João Campos no Recife?

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Live com Hélio Guabiraba e João Campos debate fortalecimento das comunidades

O vereador Hélio Guabiraba (PSB) e o deputado federal João Campos (PSB) debateram, por meio de uma live no Instagram, na noite dessa terça (30), diversos assuntos. Com o tema, “O futuro do Recife passa pelo fortalecimento das comunidades”, o encontro também destacou pontos atuais como, por exemplo, a vida após a pandemia.

O vereador Hélio Guabiraba, que tem maior área de atuação na Guabiraba e na Grande Casa Amarela, ressaltou que teve a iniciativa de realizar a live porque é necessário também dar vez e voz às comunidades. “Muitas vezes, a comunidade não recebe o destaque que deveria no sentido de aproximar cada vez mais o seu povo da política e de todos os assuntos que lhe são pertinentes. Iremos realizar diversas lives ao longo dos meses sempre com esse foco voltado para as comunidades”, explicou.

“Quem vive dentro de uma grande cidade como o Recife e dentro de uma comunidade sabe que todos esses temas são muito importantes para os moradores, para as lideranças comunitárias e para todos que ajudaram e ajudam na construção deste Recife”, disse o parlamentar.

Durante a live, Hélio Guabiraba externou a sua preocupação e aproveitou para questionar o deputado João Campos sobre dúvidas gerais como o plano para serviços de saneamento e pavimentação nas comunidades, projetos para a educação, construção de creches, excesso de multas no Recife, eleições e o que está sendo feito para ajudar as famílias mais carentes neste momento difícil que o mundo enfrenta com o coronavírus.

Por sua vez, João Campos agradeceu o convite e falou sobre a trajetória do vereador. “Poderia lhe apresentar como um vereador atuante do Recife, como alguém que por 30 anos já milita na Guabiraba, essa importante região que é vizinha de onde sou nascido, criado e ainda moro que é em Dois Irmãos. Eu poderia fazer uma longa apresentação da sua história, do espaço que você hoje representa, da sua atuação efetiva na Câmara de Vereadores, dos projetos, das medalhas, das ações, mas eu queria aqui falar com alguém que eu conheci quando era ainda muito jovem”.

“Você, Hélio, foi um amigo pessoal do meu pai Eduardo Campos, alguém que me viu desde muito novo acompanhar a política, que eu vi enquanto você nunca tinha tido a oportunidade de ter um mandato eletivo, mas já fazia da política uma missão de vida, um ofício de vida, então eu queria lhe apresentar desse jeito: um amigo do meu pai, uma pessoa que tem uma história belíssima e que o povo da Guabiraba e do Recife conhece”, complementou o deputado durante a live.

No debate, João Campos ainda disse que debates como esses deverão continuar acontecendo cada vez mais. “Temas do cotidiano com um olhar especial. Muitas das coisas que aconteciam em outros tempos elas não poderão acontecer neste tempo presente/futuro e isso vai exigir da gente, da classe política e dos representantes uma capacidade muito maior de escuta, execução, sensibilidade e de se colocar no lugar do outro”.

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Foto: Aluísio Moreira

Paulo Câmara faz malabarismo para manter Pernambuco em pé 

No sexto ano como governador de Pernambuco, Paulo Câmara jamais imaginou ocupar o cargo quando aceitou ser secretário de Administração, depois de Turismo e Fazenda do governo Eduardo Campos. Seu nome foi escolhido exatamente por não postular o cargo, acabou eleito no bojo de uma tragédia que vitimou Eduardo e que marcaria para sempre a história política de Pernambuco.

Seus quase seis anos à frente do Palácio do Campo das Princesas deram a Paulo uma experiência política que ele não tinha. Sereno e pouco afeito a holofotes, Paulo enfrentou momentos difíceis como governador, como o impeachment de Dilma e as sucessivas crises, ora econômicas, ora sanitária como a da Covid-19 que trouxe consequências difíceis para todos os governantes.

Mesmo com os desafios impostos, Pernambuco está vencendo a luta contra a Covid-19 e tem mantido os serviços essenciais de pé. Isso só foi possível graças ao perfil de Paulo Câmara, que por diversas vezes injustiçado, será um governador que a história reconhecerá seu valor de ter enfrentado diversos problemas e não ter esmorecido no intuito de defender Pernambuco. A crise ainda não acabou, seus efeitos ainda serão notados por anos, mas sem um governante com a serenidade de Paulo Câmara tudo seria mais difícil para os pernambucanos.

Silvio Costa – Dentre os pré-candidatos de oposição ao prefeito Anderson Ferreira em Jaboatão dos Guararapes, Silvio Costa é o único com envergadura política e eleitoral para fazer o contraponto ao favoritismo do atual gestor, Silvio virou liderança nacional quando foi deputado federal e em 2018 elegeu dois filhos, um para a Câmara Federal, outro para a Alepe, demonstrando força política.

Republicanos – No comando do Republicanos, o deputado federal Silvio Costa Filho, neoaliado do PSB em Pernambuco, busca ampliar o número de prefeituras do partido no estado. Além de Jaboatão, o Republicanos tentará algumas prefeituras importantes do estado em sintonia com o PSB.

Prêmio – A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, é finalista no VIII Prêmio República, um dos mais importantes da área jurídica. Concorre com seu trabalho sobre “Transparência e auditabilidade de recursos públicos destinados ao terceiro setor de saúde”. O anúncio dos vencedores será feito em cerimônia virtual, em 30 de julho.

Convenções – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar, nesta terça (30), regras para a realização das convenções partidárias pela Internet, devido à pandemia. O relator do projeto é o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Vão ser registradas eletronicamente a ata e a lista de presentes à convenção virtual, já que esses atos estão sujeitos à conferência pela Justiça Eleitoral.

Questionamentos – Único presidente de partido grande entusiasmado com a pré-candidatura de João Campos, o deputado federal Eduardo da Fonte tem recebido questionamentos das bancadas na Alepe, com onze deputados, e na Câmara do Recife, com oito vereadores, se não deveria estabelecer diálogo com outros pré-candidatos a prefeito.

Inocente quer saber – O PT local desistiu de tentar rifar Marília?

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Projeto apresentado por 46 parlamentares defende Auxílio Emergencial até dezembro

Foto: Rodolfo Loepert

O deputado federal João Campos (PSB-PE) acaba de protocolar nesta quinta-feira o Projeto de Lei 3503/2020, cujo objetivo central é estender o Auxílio Emergencial até o final do ano, mantendo o valor integral de R$ 600,00 e realizando uma série de correções na lei que instituiu o benefício (seguem abaixo). Junto a ele, 45 parlamentares de 9 partidos também assinaram o PL como coautores. A articulação com a campanha Renda Básica que Queremos foi feita em parceria com Tabata Amaral (PDT-SP) e contou com o apoio técnico da Rede Brasileira de Renda Básica, Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Leandro Ferreira, Mônica de Bolle, Tatiana Roque, Eduardo Suplicy e Débora Freire.

“Para 2020, essa é a solução temporária e que cabe no planejamento do governo porque se insere no Orçamento de Guerra, atendendo ao período atípico da pandemia causada pelo novo coronavírus. De forma permanente, vamos traçar as discussões sobre a Renda Básica na Frente Parlamentar Mista da Renda Básica, da qual estou na articulação da criação”, afirmou o deputado João Campos.

Além de todo o apoio supracitado, é importante destacar que a campanha da Renda Básica engloba 160 organizações da sociedade civil que apoiam o PL apresentado hoje. De forma geral, todos os envolvidos defendem como essencial a atuação célere para correção de problemas identificados na operação do Auxílio e conseguinte prorrogação do pagamento das parcelas até dezembro. “Nossa atuação rápida evitará que milhões de pessoas entrem na miséria ao longo dos próximos meses e dará tempo para que elas se reintegrem ao mercado de trabalho”, enfatiza João.

Abaixo, seguem os principais pontos do PL 3503/2020:

1 – Prorroga o Auxílio Emergencial até dezembro sem redução do valor;

2 – Retira a limitação do Imposto de Renda de 2018, já que a situação socioeconômica da pessoa em 2018 não deve ser tomada como igual à sua situação de agora;

3 – Corrige a implementação do Auxílio, possibilitando seu recebimento pelas pessoas que cumprem todos os critérios da legislação, mas que tiveram o Auxílio negado por problemas operacionais;

4 – Estabelece prazo de 10 dias corridos para o Governo Federal analisar os requerimentos do Auxílio Emergencial;

5 – Define que, após a vigência do Auxílio, os beneficiários do Bolsa Família retornarão automaticamente a este programa;

6 – Fixa o Auxílio como rendimento não-tributável para o Imposto de Renda de 2020;

7 – Estabelece que o Governo Federal aceitará as informações declaradas nos recursos feitos em caso de indeferimento, quando não tiver bases de dados atualizadas para examinar adequadamente a situação do requerente;

8 – esclarece que o recebimento do Auxílio não impede a inscrição futura em benefícios previdenciários ou assistenciais.