Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 28 de maio de 2020 3 Comentários

Coluna da Folha desta quinta-feira

Sergio Moro se consolida como antagonista de Bolsonaro 

Sergio Moro notabilizou-se como juiz da décima terceira vara da Justiça Federal em Curitiba, sendo responsável pela primeira instância da operação Lava-Jato. O êxito de Moro nos processos que levaram à prisão políticos de diversas matizes ideológicas, como Lula e Eduardo Cunha, por exemplo, fizeram dele uma espécie de herói nacional.

Eleito presidente da República em 2018 como uma consequência da operação Lava-Jato que desestruturou o establishment político da época, Jair Bolsonaro chegou ao cargo com pouquíssimo tempo de televisão, contrariando a lógica vigente que dava aos candidatos de PT e PSDB o protagonismo nas últimas seis eleições presidenciais.

Bolsonaro convidou Moro para o ministério da Justiça, este por sua vez teve que abdicar de 22 anos de magistratura para aceitar o cargo. Em pouco mais de um ano, a relação que era de apreço e admiração, perdeu-se pelo caminho e transformou Moro e Bolsonaro em ferrenhos adversários.

Candidato à reeleição, prejudicado pelos desdobramentos da Covid-19, Jair Bolsonaro passa a ter um importante antagonista, que ao ter abdicado da magistratura não tem outro caminho que não seja o ingresso na política, valendo-se do prestígio obtido pela Lava-Jato. As críticas sistemáticas de Moro a Bolsonaro são apenas o início de mais uma polarização entre criador, Moro, e criatura, Bolsonaro, que já observamos em vários casos da política Brasil afora.

Licitações – A procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), vem alertando prefeituras para não realizarem pregões presenciais e etapas presenciais das licitações, para evitar aglomerações no meio da pandemia. O MPCO tem indicado o pregão eletrônico simplificado, como método de continuar com as aquisições, sem haver circulação dos representantes das empresas nos prédios das prefeituras.

Inquérito 1 – O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão de inquérito das fake news até que plenário ao Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleça balizas para investigação. “Neste dia 27 de maio, a Procuradoria-Geral da República viu-se surpreendida com dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do Ministério Público que é, ao fim, destinatário dos elementos de prova”, disse Aras, chefe do Ministério Público Federal (MPF).

Inquérito 2 – O inquérito foi aberto sem pedido do MPF, o relator Alexandre de Moraes foi escolhido sem sorteio e o inquérito é conduzido sem a participação do MPF. “Respeito o STF mas o inquérito das fakes news é completamente ilegal e inconstitucional. Não investiga fatos objetivos e específicos, fake news não é um crime tipificado no Código Penal. No ano passado uma revista foi censurada pelo inquérito”, critica a procuradora Thaméa Danelon, ex-integrante da Lava Jato.

Live – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), é o nosso convidado da live desta quinta-feira. O encontro irá o ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram através do @edmarlyra. Vale a pena conferir.

Inocente quer saber – O STF com sua operação de ontem quer cercear a liberdade de expressão como dizem os bolsonaristas?

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Postado por Edmar Lyra às 17:59 pm do dia 5 de maio de 2020 Deixe um comentário

CNPGC apoia procuradores do MPCO na fiscalização dos gastos da Covid-19

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), entidade que reúne os chefes dos ministérios públicos de Contas de todo o país, está apoiando os membros da Instituição na fiscalização dos gastos com a pandemia do novo coronavírus.

O CNPGC decidiu integrar os esforços dos Ministérios Públicos de Contas em todo Brasil. Entre as ações, está a criação de um repositório na Internet de recomendações, orientações e representações relativas ao enfrentamento do COVID-19. Os documentos estão publicados no site do CNPGC. A pesquisa pode ser feita por região ou por Estado.

“Um dos principais desafios para os órgãos de controle neste momento é fiscalizar os gastos públicos e avaliá-los em um contexto excepcional. Em situações de emergência e calamidade, a transparência e o controle são instrumentos fundamentais para garantir que o dinheiro público seja usado para atender a população que mais necessita”, diz a presidente nacional do CNPGC, a procuradora pernambucana Germana Laureano.

A presidente do CNPGC, Germana Galvão Cavalcanti Laureano, mantém contato diário com os procuradores por todo o Brasil e pretende criar um novo banco de boas práticas para compartilhamento de informações e de experiências exitosas adotadas pelos órgãos em diferentes Estados.

“Com a crise, nosso principal objetivo é reduzir os riscos de malversação do recurso público”, diz Germana.

Germana assumiu o CNPGC em 24 de março, juntamente com a nova diretoria. Em meio à pandemia, teve que assinar o termo de posse de forma virtual.

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Postado por Edmar Lyra às 20:27 pm do dia 6 de janeiro de 2020 Deixe um comentário

Paulo Câmara mantém Germana Laureano no MPCO

O governador Paulo Câmara acabou de confirmar a recondução da procuradora geral do Ministério Público de Contas do TCE, Germana Laureano. Ela ficará no cargo pelos próximos dois anos.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 26 de janeiro de 2018 2 Comentários

Coluna do blog desta sexta-feira

O inchaço do PP para deputado estadual 

Nas eleições de 2014 o PP com uma chapinha coligando com o PROS elegeu cinco deputados estaduais, pois Cleiton Collins suplantou a casa dos 200 mil votos, e de imediato garantiu apenas com sua votação dois parlamentares. Todos os demais eleitos chegaram ao mandato com menos de 30 mil votos, com o caso específico de Joel da Harpa abaixo de 20 mil, sendo o quinto eleito.

Naquela ocasião foram eleitos também Dr. Valdi, Zé Maurício e Everaldo Cabral. Para as eleições de 2018 além dos quatro eleitos pelo PP, pois Joel foi do PROS e não será candidato nesta chapa, estarão na lista Claudiano Filho e Eduino Brito, deputados de mandato, e a possível entrada de Vinícius Labanca, que tentará a reeleição, Marcantonio Dourado Filho, que disputaria no lugar do pai que é deputado, Aglailson Victor, que seria candidato com o apoio do prefeito de Vitória, Aglailson Junior, e Fabiola Cabral, filha do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral.

Portanto, seriam dez nomes nesta conta, que teriam, pela ordem: Cleiton (200 mil), Aglailson Victor (60 mil), Claudiano Filho (50 mil), Fabiola Cabral (45 mil), Marcantonio Dourado Filho (35 mil), Vinícius Labanca (35 mil), Zé Maurício (30 mil), Eduino Brito (25 mil), Everaldo Cabral (20 mil) e Dr. Valdi (20 mil). Juntos, eles teriam 520 mil votos, o que garantiria 6 deputados, 5 e um na sobra.

Certamente com uma cauda de mais 150 mil e 30 mil de voto de legenda, o partido ficaria com no máximo 700 mil votos, o que na melhor das hipóteses permitiria a eleição de oito parlamentares, bem menos do que os dez que estão sendo “vendidos” por Eduardo da Fonte, que é o mentor e executor da chapa.

No caso de eleger oito parlamentares, novamente lembrando, no melhor cenário, o último entraria com 25 mil votos, porém a conta mais realista é que o partido elegeria seis e um na sobra, e aí seriam necessários 30 mil votos. Nesta conta de 30 mil votos, quem tem potencial de 20 mil tem absoluta certeza que não chega ao mandato, e consequentemente pode reconsiderar a filiação ao partido para buscar outra sigla.

Com o inchaço patrocinado por Eduardo da Fonte já tem gente refazendo os planos e as contas nesta chapinha do PP, que caminha a passos largos de ser uma barca furada para quem imaginava chegar ao mandato repetindo o feito de Joel da Harpa com apenas 19.800 votos em 2014.

Gratificações – A procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano, mandou ofício ao presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), solicitando informações sobre a Lei Municipal 18.457/2018, que criou uma “gratificação de incentivo” aos servidores à disposição da Casa legislativa. A verba, no valor de 900 reais para cada servidor, será incorporada às aposentadorias, caso recebidas por cinco anos. Germana Laureano quer apurar a constitucionalidade e legalidade da nova regra previdenciária. A Câmara tem até a próxima segunda-feira (29) para responder ao órgão de controle.

Sem garantia – Quando questionado sobre o apoio a reeleição de Betinho Gomes para deputado federal, o prefeito de Moreno, Vavá Rufino, tergiversou sobre o assunto. A incerteza de Vavá sobre o apoio a Betinho pode ser interpretada como um troco do gestor ao movimento que teve a anuência de Elias e Betinho junto a Sergio Guerra e Eduardo Campos, que foi rasgar a convenção em 2012 e negar-lhe legenda para disputar a prefeitura. Vingança é um prato que se come frio.

Afinados – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira e o ministro da Educação Mendonça Filho deram mais uma demonstração de que estão pra lá de afinados. Aliados desde a eleição em 2016, Anderson e Mendonça assinaram juntos a ordem de serviço para uma unidade do IFPE na cidade de Jaboatão dos Guararapes. A relação entre prefeito e ministro é a melhor possível.

Aposta – O deputado federal Silvio Costa tem absoluta certeza que Armando Monteiro será candidato a governador de Pernambuco em outubro. Em se confirmando a candidatura de Armando, Silvio também confirmará sua candidatura a senador pelo Avante na chapa do petebista. Ricardo Teobaldo também tem a mesma convicção de Silvio.

RÁPIDAS

Emendas – O deputado federal Marinaldo Rosendo garantiu R$ 2,7 milhões em suas emendas parlamentares já empenhadas para o município de Camaragibe. O anúncio foi feito na sede da prefeitura ao lado do prefeito Demóstenes Meira, que apoiará a sua reeleição em outubro, podendo transformá-lo em majoritário no município.

Chiadeira – Produtores de bandas contratadas para tocar no São João de 2017 reclamam da Fundarpe pelo não pagamento dos cachês do ano passado, o que pode deixar a situação em restos a pagar e gerar grande prejuízo aos fornecedores que estão com medo de não receber. Enquanto isso, a Fundarpe mesmo devendo a Deus e o mundo já abriu convocatória para o Carnaval 2018.

Inocente quer saber – Betinho Gomes conseguirá ter mais de 50 mil votos para deputado federal sem a máquina de Jaboatão? 

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 9 de janeiro de 2018 2 Comentários

Coluna do blog desta terça-feira

Felipe Carreras é a principal liderança do PSB para o Pós-Geraldo e Paulo 

Empresário bem-sucedido no ramo de entretenimento, Felipe Carreras decidiu largar a vida dos grandes shows para assumir em janeiro de 2013 a secretaria de Turismo e Lazer da prefeitura do Recife na gestão Geraldo Julio, antes tinha coordenado a campanha do prefeito ganhando grande destaque na linha de frente da campanha.

No cargo de secretário passou apenas um ano e três meses, quando se desincompatibilizou para disputar um mandato de deputado federal, mas foi tempo suficiente para criar uma nova dinâmica para o turismo do Recife com a Ciclofaixa de Turismo e Lazer, o Recife Antigo de Coração e muitas outras ações que dinamizaram o setor na capital pernambucana.

Candidato em 2014, foi o segundo federal mais votado do PSB com 187.348 votos e o quarto mais votado do estado. Dos quais, mais de 100 mil foram somente na capital pernambucana, um reconhecimento do seu exitoso trabalho à frente da secretaria. Apesar de ter sido eleito federal, Felipe não foi pra Brasília, teve o desafio de imprimir um trabalho exitoso na secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do estado.

Em três anos e faltando apenas três meses para deixar o cargo, Felipe revolucionou o setor de turismo, sobretudo num momento de crise econômica, quando ampliou a oferta de voos nacionais e internacionais em Pernambuco, suplantando a Bahia como o principal destino do Nordeste em termos de oferta de voos. Esse trabalho faz dele se não o melhor, mas um dos melhores auxiliares de Paulo Câmara e responsável por uma das áreas mais exitosas do governo.

Aos 42 anos de idade, Felipe Carreras é o principal, se não for o único quadro do PSB capaz de suceder Geraldo Julio na prefeitura do Recife em 2020 e poder ofertar uma expectativa de continuidade da hegemonia socialista no pós-Geraldo e sobretudo no pós-Paulo Câmara, para isso é fundamental que ele tenha um mandato eletivo. O caminho natural tem que ser a reeleição de deputado federal, mas ainda é cogitável tentar um mandato de deputado estadual, o que não pode é o PSB deixar Felipe sem mandato, pois todo mundo sabe que político sem mandato é que nem carro sem combustível, o que inexoravelmente o fragilizaria para tentar suceder Geraldo na PCR, e consequentemente o próprio PSB.

Procuradora – Germana Laureano foi nomeada pelo governador Paulo Câmara (PSB), nesta segunda-feira (8), como nova procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A procuradora de carreira foi eleita pelos seus pares, por unanimidade, na manhã da própria segunda-feira. A nova chefe do MPCO terá mandato de dois anos, sucedendo o procurador Cristiano Pimentel.

Carnaval – A Prefeitura do Recife está nos preparativos finais para colocar nas ruas o Carnaval 2018. A folia momesca na capital pernambucana será descentralizada e vai se espalhar em vários pontos da cidade. Na programação, estão o melhor da música e cultura popular pernambucana, e grandes artistas da música brasileira. A grade oficial e os detalhes do Carnaval do Recife serão divulgados nesta terça-feira em coletiva de imprensa comandada pelo prefeito Geraldo Julio, no Paço do Frevo.

Conquista – A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), recebeu a visita do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) na sede da Prefeitura. Fernando Bezerra foi anunciar a aquisição de dez novas ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos para o município. “Tive a alegria de compartilhar um esforço que fizemos juntos, eu e a prefeita, em parceria com o Ministério da Saúde, para a ampliação da oferta de serviço de saúde pública com a aquisição desses equipamentos”, comentou o senador.

Desastre – Informações vindas de Belo Jardim apontam para que o prefeito Helio dos Terrenos (PTB) vem se constituindo num completo desastre para o município após quase seis meses de ter tomado posse. Helio até hoje não conseguiu imprimir uma gestão eficiente no município e a maioria das ações da gestão na cidade está longe de fazer jus aos votos conquistados no dia 2 de julho de 2017.

RÁPIDAS

Sangue – A oposição não dá a menor trégua ao governador Paulo Câmara, ontem divulgou nas redes sociais que em 2018 Pernambuco já atingiu 100 homicídios em apenas oito dias completos de janeiro. A violência será o principal calo de Paulo Câmara assim como foi o de Mendonça Filho em 2006 quando Eduardo Campos acabou saiu vitorioso.

Uso indevido – Circula nas redes sociais um vídeo onde o prefeito interino de São Lourenço Gabriel Neto, que é médico, utiliza uma ambulância do município para transportar pacientes da sua clínica particular. A oposição promete acionar o Ministério Público para que seja investigado o suposto uso indevido das ambulâncias da cidade.

Inocente quer saber – Por que a Câmara do Recife não é construída no terreno ao lado da sede da prefeitura, uma vez que a finalidade daquele terreno sempre foi abrigar o poder legislativo?

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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