Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Coluna da Folha desta sexta-feira

Elogios entre Lula e Doria reforçam eleitorado de Bolsonaro

Desde 1994 que as eleições no Brasil foram polarizadas entre PT e PSDB, com duas vitórias para os tucanos e quatro para os petistas. Nas eleições de 2018 tivemos uma quebra de polarização, com o eleitorado do PSDB migrando quase que integralmente para Jair Bolsonaro, que acabou vitorioso.

Passados alguns meses do processo eleitoral, o ex-presidente Lula, líder do Partido dos Trabalhadores, e o governador de São Paulo, João Doria, expoente do PSDB, trocaram afagos públicos através das redes sociais. Como todos sabem, Doria pretende disputar o Palácio do Planto em 2022, enquanto Lula está inelegível e tem visto Fernando Haddad patinar completamente no momento político que o Brasil vive.

A partir do momento em que tucano e petista trocam afagos públicos, o eleitor bolsonarista, que garantiu ao presidente mais de 57 milhões de votos, observa que há em curso um pacto de conveniência dos dois partidos que governaram o Brasil nas últimas duas décadas, o que pode reforçar o eleitorado duro do presidente, que através das redes sociais mostra que apesar dos problemas, continua lhe dando sustentação, com cerca de 35% da população. A postura, portanto, é contraproducente para o PT e o PSDB, que devem rever tal estratégia.

Contra – A Procuradoria Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra a alteração do calendário eleitoral, inclusive do prazo para filiação partidária e desincompatibilização do próximo sábado (4). A manifestação foi na ação do partido Progressistas, que pediu uma liminar para suspender os prazos, alegando a pandemia do coronavírus. A decisão caberá à relatora Rosa Weber, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Anteriormente, em nota, a ministra afirmou que “ainda não era o momento” de alterar a data das eleições.

Recurso – A Prefeitura do Recife informa que vai recorrer da cautelar do TCE, que suspendeu a lei que autorizava o adiantamento voluntário do IPTU de 2021, com um desconto. A gestão municipal, em nota, diz querer “continuar construindo leitos de UTI e salvar o máximo de vidas possíveis diante da pandemia do novo coronavírus”. O Ministério Público de Contas (MPCO), que pediu a cautelar, alegou suposta inconstitucionalidade na medida.

Proposta – O deputado estadual Alvaro Porto (PTB) propôs que os alunos da rede privada possam ter desconto em 30% da mensalidade. A medida vem em boa hora, uma vez que sem o desconto, a taxa de inadimplência tende a aumentar de forma significativa. As instituições de ensino, apesar do prejuízo, estão tendo boa economia com energia, telefone e água, além de outros custos que não correm sem funcionarem as aula. Portanto, é uma justa proposta que beneficia empresas e consumidores.

Confirmação – O MPPE confirmou a informação que divulgamos em primeira mão, de que a intervenção seria no município de Goiana, comandado pelo prefeito Osvaldo Rabelo Filho. Caberá ao TJPE confirmar o pedido, e ao governador Paulo Câmara indicar o interventor.

Inocente quer saber – Lula e Doria são faces de uma mesma moeda?

Postado por às do dia

Coluna da Folha desta quinta-feira

Secretários podem deixar pastas para ficarem elegíveis 

No próximo sábado encerra o prazo de filiação partidária e posteriormente, em 4 de junho, haverá a desincompatibilização de quem pretende disputar as eleições deste ano para o cargo de prefeito. No já longínquo ano de 2012, há oito anos, o então governador Eduardo Campos adotou uma estratégia de exonerar os então secretários Sileno Guedes, Tadeu Alencar, Danilo Cabral e Geraldo Julio sob o pretexto de ficarem elegíveis para a disputa municipal daquele ano.

A medida adotada por Eduardo Campos lhe deu margem de manobra para definir nomes que poderiam entrar no processo eleitoral, e culminou posteriormente na escolha de Geraldo Julio como nome da Frente Popular para a prefeitura do Recife.

Passados oito anos, o cenário pode se repetir. Apesar de no Recife haver um indicativo elevado que o deputado federal João Campos será o nome para a disputa municipal, não custa nada para o governador Paulo Câmara deixar alguns coringas de sua equipe de sobreaviso até que tenhamos as definições sobre quem será mesmo o nome na disputa pela prefeitura do Recife.

Na equipe do governador, existem pelo menos dois nomes que podem ficar de sobreaviso, um é Alexandre Rebêlo que antes da definição do PSB por João Campos era especulado para disputa de 2020, e Dilson Peixoto, que poderá fazer parte de uma estratégia no sentido de desgastar a pré-candidatura de Marília Arraes. Caso ele fique no cargo de secretário depois de 4 de junho, a situação de Marília ganha ares de fato consumado, o que não é interessante para o PSB, uma vez que a preço de hoje, a eleição municipal está mantida pelo TSE.

Fundão – O presidente do TRF do Rio de Janeiro suspendeu a liminar da juíza da primeira instância, que estipulou um prazo para o presidente da República e o Congresso decidirem sobre a transferência do “fundão eleitoral” para o combate ao coronavírus. Com a decisão do TRF, fica apenas para o Congresso decidir sobre o destino dos R$ 2 bihões do “fundão”.

Calendário – O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Góes, também defende a manutenção do calenário das eleições. “Pretender mudanças das regras do processo eleitoral com o jogo já em andamento é, no mínimo, inconstitucional, dado o princípio da anterioridade”, defende o vice-procurador. Góes atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo responsável pelos pareceres nos processos da Corte.

Chapa – Em São Lourenço da Mata, o médico Rubens Alencar deverá anunciar sua pré-candidatura a prefeito daquele município. Ele já foi vereador e está em negociação com um partido para definir a filiação. O empresário Netinho Lapenda pode ser seu vice.

Instagram – Hoje a partir das 21 horas estarei realizando uma live em meu perfil no Instagram, @edmarlyra, para avaliar o cenário político em meio à pandemia da Covid-19. Conto com sua audiência!

Inocente quer saber – Teremos outras intervenções em municípios pernambucanos?

Postado por às do dia

Coluna da Folha desta quarta-feira

Tecnologia tem ajudado poderes a continuar funcionando 

O mundo que tínhamos até desencadear o surto de Covid-19 já não será mais o mesmo quando, enfim, virarmos a página da pandemia que assolou o planeta. Uma das mudanças drásticas na nossa vida será o impacto da tecnologia no dia a dia das pessoas, e na política não tem sido diferente.

Graças a um sistema de videoconferência, as Casas Legislativas estão funcionando normalmente com sessões que contam com a presença dos parlamentares de forma remota, isso tem possibilitado que os poderes realizem votações de interesse público sem prejudicar o trâmite normal das leis que podem ajudar o Brasil a vencer a crise.

Os políticos de maneira geral estão identificando nas redes sociais uma maneira de continuar em sintonia com a população através das redes sociais para discutir os temas de relevância para as cidades, os estados e o país. É latente que possamos a partir de então reduzir o custeio da máquina pública com o reconhecimento da tecnologia, que poderá diminuir o número de sessões presenciais no Congresso Nacional, por exemplo, diminuindo de forma significativa o custo com passagens aéreas e possibilitando que os representantes da população possam estar mais próximos da sociedade.

Além disso, com os gastos que serão economizados, o dinheiro público poderá ter finalidades mais republicanas e mais importantes para o conjunto da população.

Eleições – O partido Progressistas ajuizou uma ação no STF para que, em razão do estado de calamidade, sejam suspensos por 30 dias os prazos eleitorais de filiação partidária, domicílio eleitoral e de desincompatibilização de cargos públicos. A data-limite dos três prazos é 4 de abril. O partido pediu que seja expedida uma liminar imediata.

Fundão – A juíza da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou, no prazo de quatro dias, que o presidente da República e o Congresso decidam sobre o uso do “fundão eleitoral” no combate ao coronavírus. O pedido foi de um cidadão em ação popular. São dois bilhões de reais reservados para a campanha de 2020.

Kit contra Covid-19 – Como faz com preservativos durante as festas de Carnaval, o Estado poderia distribuir álcool em gel, máscaras e sabonetes para pessoas de baixa renda, durante o surto do Covid-19. Através de ofício, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) deu a ideia ao Governo do Estado.

Prorrogação – Preocupado com os impactos do Coronavírus em Pernambuco, o deputado Wanderson Florêncio (PSC) solicitou que a Prefeitura do Recife conceda um prazo de 90 dias para quem ainda não realizou o pagamento do IPTU e do IPVA 2020, além de parcelar em 24 vezes as taxas pendentes.

Inocente quer saber – Quando teremos a primeira baixa na disputa pela prefeitura do Recife?

Postado por às do dia

Coluna da Folha desta terça-feira

Mandetta cresce na crise da Covid-19

Deputado federal por dois mandatos pelo Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Mandetta decidiu em 2018 não ser candidato à reeleição, pois já havia sido secretário de Saúde de Campo Grande na gestão do atual senador Nelson Trad Filho e estava disposto a não tentar mais cargos eletivos. Médico e militar, Mandetta foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o importante ministério da Saúde em 2019.

Na condição de ministro, Mandetta sempre fez um bom trabalho, porém pelo seu perfil discreto, não ocupou holofotes da mídia até a chegada da Covid-19 que o revelou como um grande homem público que tem conduzido com sucesso uma pasta que por natureza era imprescindível e ganhou ainda mais relevância neste difícil momento que o Brasil vive.

Se por um lado o ministro faz a sua parte, por outro tem que lidar com as intempéries do presidente Jair Bolsonaro, que é um homem ingovernável e não consegue entender a dimensão do problema que estamos enfrentando em nosso país. Mandetta a essa altura do campeonato se tornou fundamental para o êxito do país nesta crise, o que se torna indiscutível qualquer possibilidade que venha a desautorizá-lo nas suas medidas ou afastá-lo do cargo que ocupa.

Caetés – Em Caetés, o palanque do prefeito Armando Duarte (PSB) está se desmontando numa grande reviravolta do cenário local. Só na semana passada, perdeu o secretário de agricultura, um vereador, uma ex-vereadora de forte popularidade na zona rural e outras lideranças. Já havia perdido o vice-prefeito também. A oposição que estava sem rumo no município agora já está na bolsa de apostas da cidade.

De olho no abandono – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) chamou atenção da Secretaria de Defesa Social para o crescente número de abandono de animais na rua do resort Villa Hípica, em Gravatá. O deputado pediu que câmeras de videomonitoramento sejam instaladas na área para coibição do crime.

Orçamento – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu cautelar afastando algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para modificações nos orçamentos da União, estados e municípios. O pedido foi presidente da Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), para facilitar a destinação de verbas contra o coronavírus.

Podemos – Presidido pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, o Podemos Pernambuco deverá se consolidar como um dos principais partidos da oposição no estado. Com a pré-candidatura da delegada Patrícia Domingos a prefeita, o partido deverá eleger boa bancada na Câmara do Recife e emplacar prefeitos de cidades médias em diversas regiões.

Digital – Em meio à pandemia do coronavírus, a Folha de Pernambuco disponibilizará a partir de amanhã a versão flip para todos os leitores, que poderá ser lida através do Portal FolhaPE. Os assinantes continuarão recebendo seus exemplares em casa, já os disponibilizados em pontos de venda serão suspensos atendendo as precauções dos órgãos competentes de combate à Covid-19.

Inocente quer saber – Quando Jair Bolsonaro defenderá o isolamento horizontal?

Postado por às do dia

Coluna da Folha desta segunda-feira

Paralisação por causa da Covid-19 deve durar até junho 

O Brasil vive desde o último dia 15 um cenário de confinamento jamais visto em sua história. A última vez que tivemos quarentena foi em 1917 durante a gripe espanhola, portanto, há mais de um século, com situações completamente diferentes das que vivenciamos hoje.

A economia já sofreu impactos incalculáveis com o fechamento do comércio, porém é pertinente salientar que nem tão cedo a vida dos brasileiros voltará à normalidade. Há estudos que a pandemia da Covid-19 dura treze semanas até encontrar o caminho da estabilidade de casos. Como o primeiro caso brasileiro foi identificado em 26 de fevereiro, estima-se que somente na primeira semana de junho as coisas começarão a normalizar.

Portanto, ainda teremos um longo período de confinamento, algo em torno de mais de dois meses para que a vida possa voltar à normalidade em nosso país, com a reabertura do comércio, retomada das aulas, etc. Até lá a sociedade terá que se adaptar a esta nova realidade, que só não tem sido pior graças à tecnologia que fará da Covid-19 um divisor de águas na forma de viver em nosso planeta.

Fritura – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) vê com apreensão a “fritura” do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cuja saída do governo, vira e mexe, é especulada por conta de divergências com Jair Bolsonaro na condução da crise do Coronavírus. O trabalho de Mandetta, na opinião do parlamentar socialista, é hoje um ponto de equilíbrio no combate ao alastramento do vírus. “Ao contrário dos posicionamentos e declarações do presidente, que aposta na confusão e no desserviço à saúde dos brasileiros”, complemente Tadeu.

Mantido – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, neste domingo (29), disse que “neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral”. “É prematuro tratar de adiamento das eleições”, colocou a chefe da Justiça Eleitoral. Esta também é a opinição do vice-presidente do TSE, Roberto Barroso, que estará na presidência durante as eleições.

Propostas – O deputado estadual Tony Gel (MDB) propôs a utilização do Hospital da Mulher de Caruaru há quinze dias durante reunião com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas. O parlamentar também sugeriu a utilização das escolas para abrigar os moradores de ruas, uma vez que as aulas estão suspensas.

Emendas – O deputado estadual Romário Dias (PSD) destinou R$ 1 milhão de suas emendas para a saúde dos municípios do interior de Pernambuco para compra de medicamentos e utensílios para o combate ao Covid-19.

Virtual – As sessões no Tribunal de Contas da União (TCU) serão virtuais, devido ao coronavírus. O TCU também deu um prazo adicional de 90 dias para que os gestores federais prestem contas. Ana Arraes deve assumir como presidente do TCU em dezembro, após dois anos como vice.

Inocente quer saber – Existe mesmo a possibilidade de reaproximação de Anderson Ferreira com o PSB?

Postado por às do dia

Coluna da Folha deste sábado

Políticos se dividem quanto à realização das eleições 

Em que pese um crescente movimento em Brasília no sentido de unificar as eleições em 2022 prorrogando os atuais mandatos de prefeitos e vereadores, há políticos que pensam o contrário e acreditam que haverá a manutenção das eleições para este ano.

De acordo com um parlamentar pernambucano, é fora do razoável prefeitos ficarem até dez anos no cargo, não havendo justificativa plausível para tal. Ele até entende que pode haver o adiamento por sessenta ou noventa dias, mas a ponto de prorrogar mandatos, considera fora de cogitação.

Este parlamentar não é o único, outros atores que participam diretamente da política não creem que a tese prosperará no Congresso Nacional, pois precisaria de aprovação de uma PEC que exige três quintos e dois turnos na Câmara dos Deputados. Portanto, a aposta é que apesar da Covid-19, teremos as eleições municipais sem prorrogar mandatos.

Hospital de campanha – O deputado estadual Delegado Erick Lessa indicou ao Governo do Estado a possibilidade de transformar, temporariamente, o Hospital da Mulher em Caruaru em um hospital de campanha. A ideia consiste em ampliar a quantidade de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e equipar o referido hospital com mais leitos e aparelhos de ventilação. Durante a semana, ele também redirecionou R$ 700 mil das emendas parlamentares para a aquisição de respiradores aos hospitais, principalmente de Caruaru.

Abrigo nas escolas – Diante da pandemia do Covid-19, Romero Albuquerque quer que o Governo do Estado peça para que os prefeitos dos municípios de Pernambuco abram as portas das escolas municipais para abrigar as pessoas em situação de rua. O parlamentar destaca que, à rua, essas pessoas estão expostas a grande risco de morte e pede ainda que elas sejam informadas da atual situação e tenham alimentação garantida.

Articulação – O vereador Hélio Guabiraba, que é segundo-secretário da Câmara do Recife, teve um papel fundamental para convencer a Casa a doar as emendas parlamentares na ordem de R$ 8 milhões e 580 mil para combater a Covid-19. Ele, que já foi vice-líder do governo, ressaltou que, acima de tudo, é preciso salvar vidas.

Escoamento – A Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que reúne o empresariado da área, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os decretos municipais e estaduais que fecharam limites entre municípios e divisas entre estados, pelo medo da Covid-19. Os empresários reclamam que não estão conseguindo escoar a produção. O relator será o ministro Luiz Fux.

Emendas – Os deputados federais Eduardo da Fonte, Sebastião Oliveira e Renildo Calheiros convenceram a bancada pernambucana a destinar os recursos da emenda coletiva para o combate ao Covid-19, para que fossem executadas pelo governo federal. Caso fossem mantidas na infraestrutura, elas não passariam de uma quimera.

Inocente quer saber – A medida dos governadores de afrouxar o isolamento terá efeito pior na Covid-19?

Postado por às do dia

Coluna da Folha desta sexta-feira

Prorrogação dos mandatos corrigiria distorção 

Em meio à crise do coronavírus que paralisou o país sem uma perspectiva de solução, ganhou força a tese de adiamento das eleições municipais deste ano e naturalmente a prorrogação dos mandatos conquistados pelos prefeitos e vereadores em 2016 para 2022. Não seria a primeira vez que aconteceria isso, na década de oitenta, vereadores tiveram seu mandato prorrogado para seis anos.

Se porventura ganhasse força e tornasse fato consumado, a prorrogação dos mandatos unificaria as eleições em 2022, evitando, portanto, um problema que é inerente à política brasileira, que é a eleição de dois em dois anos. Com este evento acontecendo a cada dois anos, quando terminamos uma eleição já se começa a pensar em outra, prejudicando o bom funcionamento das gestões e dos mandatos legislativos, não só pela política em si, mas pelas práticas vedadas em período eleitoral que travam as gestões e consequentemente as políticas públicas para a população.

Com a eleição unificada em 2022, os eleitos daqui a dois anos teriam quatro ou cinco anos de mandato, a depender da decisão da legislação, e reduziria de forma significativa o custo do processo eleitoral. Os eleitos teriam seu mandato livre de eleições intercaladas para travar qualquer tipo de ação mais efetiva em prol da coletividade.

Caso avance a tese de prorrogação de mandatos, a questão do coronavírus, que tanto mal trouxe ao povo brasileiro, poderá corrigir uma distorção que prejudica muito o funcionamento da máquina pública, que é a eleição de dois em dois anos.

Combate ao Covid-19 – Ao contrário de muitos colegas na Alepe, o deputado Guilherme Uchoa Júnior optou por destinar suas emendas parlamentares diretamente para os municípios e não para a Secretaria de Saúde do Estado, visando o enfrentamento ao novo coronavírus. Segundo o parlamentar, as prefeituras conhecem melhor as necessidades do povo.

Cota das mulheres – O Solidariedade (SD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o reconhecimento de fraude nas candidaturas femininas seja limitado aos responsáveis pelo abuso de poder, sem prejudicar candidatos que concorreram de boa fé. A ação quer alterar o atual entendimento da Justiça Eleitoral, que cassa a chapa completa, caso alguma candidatura feminina seja fraudada. Rosa Weber será a relatora.

Veto – A mesa diretora da Câmara do Recife pediu ao Executivo que vetasse o projeto de lei 27/2020, sobre a remuneração dos servidores do Legistivo. O projeto foi aprovado antes da pandemia. A Câmara fez o pedido após acatar recomendação do Ministério Público de Contas (MPCO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), contra aumentos de servidores durante o enfrentamento da Covid-19.

Emenda – O vereador Romerinho Jatobá destinou todas as suas emendas parlamentares, no valor de R$ 220 mil, para o combate ao coronavírus na capital pernambucana.

Inocente quer saber – O Congresso Nacional reduzirá suas mordomias para bancar o auxílio de 500 reais proposto por Rodrigo Maia?

Postado por às do dia

Coluna da Folha desta quinta-feira

A dicotomia entre o combate ao coronavírus e a  economia 

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em cadeia nacional ocorrido na última terça-feira defendendo a retomada à normalidade dividiu opiniões. Parte dos seus eleitores referendaram suas posições, enquanto seus opositores, naturalmente, fizeram duras críticas à fala do presidente.

O fato é que a roda da economia depende do seu funcionamento para manter o país em movimento, pois é através das transações comerciais que os impostos são arrecadados e os entes federados, como municípios, estados e a união, conseguem cumprir suas obrigações com saúde, educação, segurança, dentre outros.

Manter o país completamente parado pode ter sua eficácia contra o coronavírus, porém os estados e municípios, que dependem de FPE, FPM, ISS e ICMS para seu pleno funcionamento, pode ser devastador para a economia, e trazer consequências ainda mais prejudiciais, pois uma hora faltará dinheiro aos entes federados para tratar da população, que terá um desemprego ainda maior, que necessitará ainda mais da mão do estado e consequentemente teremos uma explosão dos problemas sociais que já não são pequenos em nosso país.

Ainda não se sabe qual medida será tomada, mas é razoável avaliar que nem podemos ficar com o lockdown, ou seja, com tudo fechado para evitar o coronavírus, nem podemos voltar a uma normalidade como se a doença não existisse. Caberá às nossas autoridades constituídas encontrar um denominador comum que possa manter o controle do coronavírus sem deixar a economia completamente paralisada.

Sem teletrabalho – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do governador do Distrito Federal de imposição ao Poder Executivo federal de teletrabalho aos servidores federais lotados em Brasília. Segundo a ministra, a Constituição prevê a autonomia dos entes federados para cuidar do regime de trabalho de seus servidores.

Conselho – Germana Laureano tomou posse, nesta terça (24), como presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC). A cerimônia foi virtual, com assinatura do termo de posse de forma eletrônica.

Macaparana – Em Macaparana, na Mata Norte, o prefeito Maviael Cavalcanti criou uma barreira sanitária nas entradas do município a fim de combater o coronavírus, com cadastramento, avaliação e instrução de pessoas que chegam ao município.

Desistência – Diante da pandemia do coronavírus, o ex-deputado estadual José Maurício (PP), que é secretário-executivo da Casa Civil, anunciou a desistência de disputar a prefeitura de João Alfredo este ano.

Prazos – O ministro da Economia, Paulo Guedes, já trabalha com o cenário de volta gradual da normalidade no dia 7 de abril. No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella já quer voltar à normalidade, parcialmente, nesta sexta-feira.

Inocente quer saber – Como virão as próximas parcelas do FPM e do FPE depois da crise do coronavírus?

Postado por às do dia

Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Heudes Régis

Pernambuco avança na luta contra o coronavírus 

Desde que o coronavírus chegou ao Brasil que muitos estados tiveram que mudar drasticamente a sua realidade para enfrentar a doença, alguns demoraram a se dar conta da situação, outros tiveram ações rápidas, enérgicas e efetivas, que é o caso de Pernambuco.

O governador Paulo Câmara mostrou estar à altura do desafio de comandar os rumos de Pernambuco. Ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, Paulo montou uma operação de guerra, com o Palácio do Campo das Princesas sendo o quartel general de uma luta contra um inimigo invisível, mas muito perigoso que é o coronavírus.

As medidas do governador de restringir a circulação de pessoas das ruas teve efeito importante, com um dos menores números de contaminação do Brasil, e ontem mais uma prova de que Pernambuco está no caminho certo, quando os 42 casos confirmados na segunda-feira foram mantidos para a terça-feira, numa diferença significativa dos demais estados que tiveram aumento representativo do número de casos.

Desde que o problema apareceu, tanto Paulo Câmara quanto Geraldo Julio tomaram uma postura de estadistas, sem fazer picuinha com quem quer que seja, e se dedicaram a enfrentar o único adversário dos brasileiros neste momento que é o coronavírus. Sem dúvidas, quando a tempestade passar, e ela há de passar, o governador Paulo Câmara sairá ainda maior deste processo, porque mais uma vez mostrou estar na hora e no lugar certos diante dos desafios que as circunstâncias impuseram aos pernambucanos.

Lava Jato – O ministro Felix Fischer, que estava em tratamento de saúde desde agosto de 2019, retornou, nesta segunda-feira (23), às suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador Leopoldo Raposo, convocado durante o afastamento, volta para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Raposo atuou no período como relator da Operação Lava Jato no STJ.

Eleições – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, se manifestou sobre o debate do adiamento das eleições. “Estamos atravessando um momento de extrema gravidade e de grande delicadeza em decorrência da pandemia. A evolução diária do quadro fático está a exigir permanente reavaliação das providências. Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce”, disse em nota oficial.

Antecipação – Entendendo a gravidade do problema do coronavírus, o prefeito Aglailson Júnior (PSB) decidiu antecipar o pagamento do salário aos ativos e inativos de Vitória de Santo Antão. A medida injeta recursos na economia do município e ajudará a população a enfrentar os impactos desta crise.

Clóvis Paiva – O deputado estadual Clóvis Paiva (PP), que já havia anunciado doar 30% do seu salário a instituições de caridade, destinou R$ 500 mil das suas emendas para o Hospital Oswaldo Cruz para a aquisição de diversos equipamentos.

Inocente quer saber – Como teremos condições de realizar eleições este ano depois do coronavírus?

Postado por às do dia

Coluna da Folha desta terça-feira

O Brasil precisa de união para vencer o coronavírus 

A luta contra o coronavírus virou um problema do mundo inteiro depois de surgirem os primeiros casos na China no início deste ano. Um problema que não existem culpados, mas que exige responsabilidade e união do Brasil para vencer a pandemia que já matou 15 mil pessoas no mundo e que atingiu 34 casos no país.

O que deve unir o Brasil é a luta contra o coronavírus e toda e qualquer divergência de ordem política e administrativa precisa ser colocada em segundo plano em prol de o país virar o jogo o quanto antes. Para se chegar a um entendimento, é preciso uma trégua de todos os atores, presidente Jair Bolsonaro, Congresso Nacional, governadores, prefeitos, Judiciário, imprensa e sociedade. É a partir de então que avançaremos nas ações e nos resultados.

Se ficarmos com a queda de braço para ver quem demonstra mais força ou quem está certo não vamos sair do canto e os problemas do país se agravarão, com problemas envolvendo a saúde pública e o prejuízo ainda maior da economia com a destruição das empresas e dos empregos.

Falar em impeachment, querer destruir o governo Bolsonaro a todo custo, e dividir esforços e ideias em projetos antagônicos somente agravará a situação e fará com que todos os brasileiros paguem a salgada e árdua conta desta pandemia, que em outros países já está se estabilizando e que pode ter seu efeito destrutivo ampliado ou minimizado a depender dos rumos adotados pelo nosso país.

Ideia multiplicada – Mobilizados pela urgência em combater os efeitos do coronavírus, outros deputados estaduais, assim como Álvaro Porto (PTB), decidiram destinar recursos de emendas para a compra de respiradores e outros equipamentos essenciais à luta contra a pandemia. Simone Santana (PSB) e Delegado Erick Lessa (PR) adotaram a ideia. Porto, que destinou R$ 1,7 milhão para este fim, espera que o governo agilize a liberação dos recurso e faça do repasse imediato às prefeituras indicadas por ele.

Aumento – O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) encaminhou recomendação aos poderes estaduais, ao TCE, ao Ministério Públio e aos municípios para não enviarem projetos de lei de aumento dos servidores, durante o enfrentamento do coronavírus. Algumas categorias ainda estão pedindo reposição salarial, mesmo com a pandemia.

Cortes – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal suspenda os cortes do Bolsa Família no Nordeste, enquanto perdurar a calamidade pelo coronavírus. A ação foi proposta por Pernambuco e mais seis estados, alegando discriminação contra a região.

Desumano – Romero Albuquerque, deputado estadual, endureceu o discurso contra Jair Bolsonaro após Medida Provisória assinada pelo presidente no último domingo. “O presidente está condenando as famílias brasileiras à fome”, enfatizou. A MP nº 927 permitia suspensão de contrato de trabalho por 4 meses. Detalhe: sem direito a salários. Porém, o próprio presidente revogou sua medida.

Inocente quer saber – Se Henrique Mandetta faz um excelente trabalho na Saúde, o mérito não é também de quem o colocou no cargo?