Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Verborragia de Bolsonaro aumenta problemas da Covid-19

Durante seus quase trinta anos como deputado federal, Jair Bolsonaro sempre foi considerado um falastrão e por diversas pessoas nunca foi levado a sério. As eleições de 2018 quebraram uma lógica da política brasileira e deram a Bolsonaro a condição de presidente da República, porém em dezesseis meses à frente da nação, o presidente dá sinais que não tem o menor preparo para exercer tal função.

Na última terça-feira, quando questionado sobre as mais de cinco mil mortes ocorridas no país por conta da Covid-19, Bolsonaro respondeu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre.”, numa total falta de empatia com as milhares de pessoas que perderam seus entes queridos e que temem pelo futuro da sua vida por conta da Covid-19.

O presidente, em vez de tentar levar calma à nação e mostrar que está trabalhando para dissipar os efeitos da doença na vida das pessoas, prefere adotar uma postura extremamente grosseira e desrespeitosa. O Brasil lida hoje com um vírus extremamente letal, que tem causado verdadeiro pânico ao povo brasileiro, mas seus efeitos estão sendo piorados por conta de um presidente irresponsável e sem o menor senso do cargo que ocupa.

Com qualquer um essa situação da Covid-19 seria catastrófica para o país, porém o presidente Jair Bolsonaro faz questão de, com suas atitudes irresponsáveis, piorar o quadro junto à população que não tem mais em quem confiar nem acreditar que sairemos desta pandemia em breve.

Abandonou – Por falar em Jair Bolsonaro, o presidente da República abandonou completamente a tese de que a cloroquina seria a salvação contra o coronavírus. Vendeu uma ilusão que não tinha nenhuma evidência de que resolveria o problema.

Inquérito – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a instauração de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suposta prática de racismo contra os chineses em uma publicação no Twitter.

Nomeação – Surpreendeu o meio jurídico a liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para suspender a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. O mandado de segurança coletivo foi um “gol de placa” do PDT.

Aderaldo Pinto – Em busca do seu terceiro mandato como vereador do Recife este ano, Aderaldo Pinto (PSB) atingiu 12.767 votos em 2016, ficando entre os mais votados daquele pleito. A expectativa entre os próprios colegas é que ele repita a votação ou até mesmo amplie em 2020.

Live – Depois da delegada Patrícia Domingos, hoje é a vez do deputado federal Silvio Costa Filho, do Republicanos, de participar da nossa live do Instagram. Será a partir das 19:30 horas no @edmarlyra. Vale a pena conferir!

Inocente quer saber – Bolsonaro consegue ser mais danoso ao Brasil do que o próprio coronavírus?

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Deputado pede impeachment do ministro da Educação

O deputado federal Danilo Cabral, junto com outros parlamentares do PSB,  acaba de protocolar, na Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub. A denúncia é por crime de responsabilidade pela prática de improbidade na administração pública e por falta de decoro. “A atitude irresponsável do ministro pode levar a um aprofundamento da crise do coronavírus no Brasil, tendo em vista que a China é o principal produtor de equipamentos e insumos do mundo e pode retaliar o país por conta das declarações dele”, justifica o parlamentar.

Danilo Cabral faz referência à postagem do ministro no Twitter, no fim de semana, na qual insinuava que a China é a responsável pela pandemia provocada pelo novo coronavírus para se fortalecer ainda mais. “O deboche do ministro contra os chineses, nosso principal parceiro comercial, foi o fator decisivo para a nossa iniciativa. Toda a gestão deste senhor à frente de uma das pastas mais importantes para nosso país é, no mínimo, desastrosa”, afirmou o parlamentar.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil no mundo. No ano passado, por exemplo, os chineses compraram 80% de toda soja produzida em solo brasileiro. Também compraram a maior parte da produção de frango e carne suína do país. Uma eventual retaliação atingiria em cheio o agronegócio. Sem falar que o país asiático é responsável pela produção de 90% dos equipamentos de saúde em escala global, de acordo com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil China. “Então, não podemos permitir que, além de uma crise diplomática, que o ministro provoque mais um problema no enfrentamento ao Covid-19”, justifica Danilo Cabral.

No pedido de impeachment, o deputado alega que Weintraub feriu o artigo 9º da Lei 1.079/50, em especial os itens 4 e 7. O primeiro diz que comete crime contra probidade administrativa quem expedir ordens ou fizer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição e o segundo, quem proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.

Danilo Cabral afirma que o ministro também fere o artigo 37 da Constituição que prevê que a administração obedecerá aos princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O deputado aponta que, ao atender pedido, pelo Twitter, de revisar a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) da filha de um correligionário do governo que ele representa, ele quebrou o princípio da impessoalidade.

Também há referências a ineficiência da gestão, como a não utilização de R$ 1 bilhão oriundo da operação Lava-jato pela falta de elaboração de projeto. Além disso, cita o relatório da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação.

Este é o segundo pedido de impeachment de Danilo Cabral contra Weintraub. O primeiro foi protocolado, junto com um grupo de parlamentares, no Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro. Entre os atos que os parlamentares consideram que houve descumprimento da Constituição, estão a ineficiência do ministro quanto à gestão das políticas de alfabetização; as falhas no Enem; a ofensa ao princípio da impessoalidade, ao atender apoiador do Governo que havia solicitado a correção da prova de sua filha. O pedido foi arquivado.

Membro da Comissão de Educação, Danilo Cabral também é autor de uma representação ao Conselho de Ética da Presidência da República, apresentada no ano passado, que pediu a exoneração de Weintraub do cargo.

O pedido de impeachment foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e cabe ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM), dá início à tramitação se ele entender que tem provimento. Para que o processo de impeachment seja aprovado na Câmara dos Deputados e posteriormente encaminhado ao Senado, são necessários os votos de no mínimo 342 dos 513 deputados. A votação deve ser nominal e aberta.

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Coluna do blog desta terça-feira

Agenda legislativa terá peso determinante em 2020

O Congresso Nacional retomou os trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal depois de um ano bastante proveitoso com a aprovação de importantes medidas para o futuro do Brasil em 2019, dentre elas a reforma da Previdência, que precisava urgentemente sair do papel para melhorar as contas públicas.

Para 2020 a sociedade continua esperando muito do Congresso com pautas importantes como o Pacto Federativo, a reforma tributária e a reforma administrativa. Essas três medidas, se aprovadas ao longo deste ano, contribuirão efetivamente para o saneamento das contas públicas brasileiras, em especial estados e municípios que vivem situação calamitosa em sua maioria.

A PEC do Pacto Federativo visa dar uma maior autonomia financeira a estados e municípios na aplicação dos recursos públicos, ao longo dos anos, desde a Constituição Federal de 1988, estados e municípios ganharam mais deveres e perderam receita com a criação de contribuições que desvinculavam o repasse federal para estados e municípios, realinhar o Pacto Federativo trará uma cultura de austeridade e sustentabilidade fiscal aos entes federados.

Apesar de o governo não querer perder receita, ele pretende com a reforma tributária simplificar os tributos que temos no país. Por isso ela se torna tão importante, uma vez que pagamos uma elevada carga tributária e mal sabemos para onde esse dinheiro está indo e qual sua finalidade. Por fim, a reforma administrativa visa reduzir o tamanho do estado e aproximar o salário dos servidores públicos daqueles que trabalham na iniciativa privada, uma vez que a conta não fecha.

Essas três medidas serão discutidas ao longo de 2020 e terão papel determinante dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para que possam sair do papel. Se aprovadas, darão ao governo Bolsonaro um grande impulso para continuar retomando o crescimento da economia.

Consequência – O deputado federal Silvio Costa Filho, do Republicanos, anunciou que não será candidato a prefeito do Recife nas eleições deste ano. A decisão do parlamentar é uma consequência da desunião da oposição, pois na sua nota ele não anunciou que apoiaria outros nomes oposicionistas.

Abertura – O governador Paulo Câmara fará a abertura do ano letivo de 2020, nesta terça-feira (04), para os 580 mil estudantes matriculados nas 1.060 escolas da Rede Estadual de Pernambuco. A solenidade acontecerá na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Aníbal Falcão, em Tejipió, onde o governador também inaugura a quadra coberta da unidade.

Prestigiado – O presidente Jair Bolsonaro fez questão de aparecer publicamente ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub durante a pedra fundamental de uma escola cívico-militar. Mais uma vez o presidente demonstra que Weintraub segue prestigiado, só não se sabe até quando.

Serra Talhada – O deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinam, nesta terça-feira à tarde, no distrito de Poço da Cerca em Serra Talhada, a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem de Serrinha. Pela manhã, o deputado Rogério Leão estará presente na solenidade de troca de comando do 3º Grupamento de Bombeiros e entrega de nova viatura de combate a incêndio, em Serra Talhada.

RÁPIDAS

Triplex – A 6ª Vara Federal de Santos rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula (PT) pela invasão do apartamento tríplex no Guarujá, em abril de 2018. A decisão beneficia apenas Lula. Guilherme Boulos, ex-candidato a presidente pelo PSOL, e os militantes do MTST, também acusados pelo MPF, seguem como réus da ação penal.

Dificuldade – Com 5.216 votos em 2016, ninguém entendeu o fato de Aerto Luna ter se filiado ao PSB. O partido precisará de pelo menos 9 mil votos para se garantir na Câmara, e Aerto dificilmente atingirá esse patamar de votos. Seu melhor caminho era o PP, que tende a se eleger com 7 mil votos.

Inocente quer saber – Depois de anunciar que não disputará a PCR, Silvio Costa Filho oficializará apoio a João Campos?

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A fritura de Onyx e Weintraub

O presidente Jair Bolsonaro deverá oficializar nos próximos dias a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ambos estão com sérias dificuldades no governo federal. O primeiro pelos problemas no ENEM, já o segundo com sérias dificuldades de relação com o congresso e com o próprio presidente.

Para o lugar de Weintraub, um velho conhecido poderá voltar ao MEC, trata-se do ex-governador de Pernambuco, Mendonça Filho, que fez um trabalho extraordinário durante o governo Michel Temer. Já para o lugar de Onyx, surge com força o nome do senador Eduardo Gomes (MDB/TO).

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Aliado de Mendonça é exonerado do governo Bolsonaro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomeou no dia 28 de maio Leonardo de Souza Leão para o cargo de diretor de gestão do FNDE, porém no último dia 11 de julho, o atual comandante da Educação decidiu em apenas 41 dias exonerar Leonardo, que é um importante auxiliar do ex-ministro Mendonça Filho, e atuou ao seu lado durante a sua gestão no MEC.

Vários deputados e prefeitos pernambucanos lamentaram o ocorrido, uma vez que Leonardo Leão no FNDE tinha condições de ajudar a Pernambuco, estando numa posição estratégica de liberação de recursos e emendas orçamentárias aos municípios do estado.

Causou estranheza a demissão, uma vez que Mendonça é correligionário do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A exoneração de Leonardo Leão em 11/07.
A nomeação ocorreu em 28 de maio

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Fernando Bezerra Coelho prestigia posse de Antônio Campos na Fundaj

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) participou, nesta segunda-feira (17), no Recife, da posse do novo presidente da Fundação Joaquim Nabuco, o advogado e escritor Antônio Campos. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, dos ministros do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes e Augusto Nardes, além de lideranças políticas e empresariais.

“Esta é uma solenidade carregada de muito simbolismo. E o maior deles é o da pluralidade. Sabemos que o governo federal representa uma ruptura para um Brasil novo que queremos construir. E aqui na Fundação Joaquim Nabuco temos todas as matrizes ideológicas representadas, porque esta é a casa do pensamento, é a casa da pluralidade, a casa onde o debate sobre o presente e o futuro não poderá nos dividir, mas sim nos unir, na construção de um Brasil mais igual, mais fraterno, e que hoje a gente sonha que é possível um caminho alternativo”, afirmou o senador.

Para Fernando Bezerra Coelho, os rumos para a construção do novo Brasil passam necessariamente pelo Nordeste. “O Nordeste não é um problema, o Nordeste é solução, e nós precisamos apontar as soluções para o Brasil. A gente precisa sacudir a sociedade brasileira para encontrarmos esses novos caminhos. E aqui na Fundação Joaquim Nabuco, tenho certeza de que Antônio Campos está preparado para nos ajudar a animar o Brasil para encontrarmos esses caminhos”, completou.

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Ministro da Educação anuncia a liberação de R$ 10 milhões para municípios do sertão

Petrolina, 17/06/2019 – Em visita a Petrolina nesta segunda-feira (17), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a liberação de recursos para o Instituto Federal do Sertão e a assinatura de convênios que somam R$ 10 milhões. Os convênios beneficiam seis cidades do sertão, que poderão fazer investimentos na construção de escolas e na melhoria de salas de aula. O líder do governo do Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que articulou a visita de Weintraub, lembrou a importância desses recursos num momento em que o país enfrenta graves restrições orçamentárias.

“O ministro da Educação não veio de mãos vazias. Ele veio de mãos cheias, trazendo recursos para o Instituto Federal do Sertão e trazendo convênios de parcerias com seis municípios do sertão pernambucano para a construção de escolas, melhoria de salas de aula, mobiliário, climatização e uma série de iniciativas cujos recursos ultrapassam R$ 10 milhões”, afirmou o senador. “Estamos celebrando a presença de um importante ministro de Estado, talvez o mais importante para Petrolina e Pernambuco, porque sem educação a gente não vai a lugar nenhum.”

Segundo Fernando Bezerra, o Brasil vive a “pior crise econômica da sua história, e cabe ao presidente Bolsonaro apontar um outro rumo para a economia brasileira”.

“Estamos trabalhando duro em Brasília para poder avançar a agenda de reformas que o Brasil precisa para que a gente volte a se reencontrar com a nossa trajetória de crescimento, de desenvolvimento, de geração de emprego. Quando o emprego voltar, o mau humor da sociedade vai passar, e o Brasil vai, portanto, poder oferecer prosperidade para os milhares de brasileiros que precisam do salário para sustentar suas famílias. Vai dar trabalho, vai? Vai ter muita disputa, vai? Mas a gente precisa se animar sempre diante desses desafios.”

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Em Petrolina, ministro da Educação e Miguel Coelho anunciam R$ 5,7 milhões para construção de escola e climatização de salas de aula

Em primeira agenda oficial no Nordeste, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou, junto com o prefeito Miguel Coelho, um pacote de investimentos para o Sertão. Na passagem por Petrolina, nesta segunda-feira (17), só para a “Terra da Fruticultura” foram garantidos R$ 5,7 milhões, que serão destinados para a construção de uma escola municipal e a instalação de sistemas de ar-condicionado em salas de aula.

A nova unidade escolar será erguida no bairro Quati, que até hoje não contava com nenhuma sala de aula municipal. Os demais recursos serão utilizados no programa de climatização de pelo menos vinte escolas de Petrolina e compra de outros equipamentos para o ensino.

Bastante à vontade no município sertanejo, o ministro disse estar impressionado com o desenvolvimento de Petrolina. Weintraub revelou que trinta anos atrás visitou a cidade e, hoje, encontrou uma realidade muito melhor. “Passei aqui de ônibus numa viagem indo de São Paulo para o Ceará. Mudou muito, é outro mundo. Essa é prova de que a gente pode mudar, que podemos enfrentar as dificuldades”, elogiou o ministro, que no final do discurso chegou até a tocar numa gaita a música “Baião”, de Luiz Gonzaga.

O prefeito Miguel Coelho, por sua vez, falou da relevância dos investimentos trazidos pelo ministro da Educação para dar continuidade à estruturação da rede de ensino de Petrolina. “Em apenas dois anos, já climatizamos mais de metade das salas e hoje o senhor libera mais de R$ 1 milhão para climatizar diversas outras escolas. Numa cidade tão quente como a nossa, isso faz muita diferença para o aprendizado das crianças. E por fim, essa notícia tão importante, que é a construção de uma escola num bairro que nunca teve uma sala de aula”, detalhou o prefeito.

Além dos recursos para Petrolina, o ministro Weintraub anunciou R$ 2,1 milhões para mobília, instrumentos musicais e climatização de escolas nos municípios de Afrânio, Araripina, Bodocó, Dormentes e Serrita. Ainda foram liberados investimentos para o campus do Instituto Federal do Sertão (IF), localizado em Ouricuri.

Fotos: Jonas Santos