Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governo aposta em revista para debater gestão pública.

“A revista Gestão Pública PE será mais um espaço para o debate sobre importância da gestão no século XXI”, disse o governador Eduardo Campos, durante o lançamento da publicação, nesta terça-feira (19/03), na Torre Malakoff, no Bairro do Recife. A revista, que terá a distribuição gratuita, será mais um espaço para reflexões e novas propostas. “Vamos ter um espaço democrático de qualidade e que vai trazer discussões de outros Estados, do País e do Mundo”, enfatizou Eduardo.

Publicada pelo Instituto de Gestão do Estado, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a revista tem como foco principal a veiculação de análises estudos de casa sobre gestão pública, em qualquer ponto do território nacional. O titular da Seplag, Frederico Amâncio, disse que a atual gestão foi cuidadosa para não permitir que as medidas tomadas durante o governo fossem esquecidas. “Há uma lei que estabelece esse modelo de gestão, pois nós tornamos tudo política de Estado”, completou Amâncio.
Além do governador, o evento contou com a presença do vice-governador João Lyra Neto e dos secretários da administração publica do Estado.
Capacitação – Eduardo anunciou durante o evento que a primeira turma de prefeitos começará nesta quarta-feira (20/03) o curso de capacitação oferecido pelo Governo do Estado. Neste primeiro momento, 70 prefeitos vão receber treinamento do Instituto de Gestão Pública, que é vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). “Essa turma vai contemplar gestores da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife. Para que todos participem, ainda vão ser realizados cinco encontros”, detalhou o secretário.

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Instituto Histórico de Caruaru passará a ser entidade de utilidade pública estadual.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou na manhã desta terça-feira (19), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1112/2012, de autoria do deputado estadual Tony Gel (DEM), que declara que utilidade pública estadual o Instituto Histórico de Caruaru (IHC). O projeto deve ser votado em Plenário nos próximos dias.

Na mensagem, Tony Gel destacou o “importante papel desempenhado pelo Instituto Histórico no fortalecimento e na democratização da história de Caruaru”. O deputado também fez menção à diretoria do órgão. “Presidido pelo seu idealizador, o ex-prefeito de Caruaru, Anastácio Rodrigues, que possui uma grande experiência como administrador público, o IHC vive de doações e do belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido pela diretoria e por voluntários”, enfatizou.

Legado

Fundado em 1º de março de 2008, pelo ex-prefeito Anastácio Rodrigues, o Instituto Histórico é hoje um dos mais atuantes órgãos de preservação e divulgação da história de Caruaru, além de ser um dos poucos existentes no Brasil a possuir sede própria. O IHC está localizado na sede da antiga Estação Ferroviária, possui estatuto, personalidade jurídica, brasão e foi, inclusive, reconhecido pela Prefeitura de Caruaru como entidade de utilidade pública.

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Justiça manda McDonald’s acabar com jornada irregular.

A Arcos Dourados, maior franquia do McDonald´s no Brasil, terá que regularizar a jornada de trabalho de todos os seus funcionários no país. A empresa tem 600 lojas e emprega cerca de 42 mil pessoas. A decisão é da juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, que atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco na ação civil pública contra a empresa. Nessa ação, o MPT pede também R$ 50 milhões por dano moral coletivo.
Na mesma decisão, a juíza obriga que a empresa se abstenha de proibir que os funcionários levem sua própria alimentação para consumir no refeitório, sob pena de pagamento de multa mensal de R$ 3 mil por trabalhador prejudicado. Os trabalhadores eram obrigados a consumir apenas os lanches do McDonald’s no horário das refeições.
Nesta quinta-feira (21), MPT e representantes da McDonald´s se encontram em Recife (PE). Pela manhã, às 10h, na sede do órgão, haverá reunião para discutir possível acordo, antes da audiência judicial marcada para as 14h do mesmo dia. O objetivo principal é definir o termo para o pagamento de dano moral coletivo pela prática lesiva à sociedade.
A ação do MPT foi movida pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça em julho do ano passado. Em agosto, a Justiça de Trabalho concedeu liminar proibindo a jornada móvel variável só em Pernambuco, o que agora foi estendido a todo o país. De lá para cá, várias reuniões de negociação foram feitas com a empresa em Brasília para que se ajustem as irregularidades em todo o país. Mas a empresa tem relutado em pagar a indenização por dano moral coletivo e tem discordado do valor das multas individuais por descumprimento futuro.
Entenda a jornada móvel variável – A empresa não delimita a jornada dos trabalhadores, estabelecendo que até o limite constitucional (oito horas/dia) a remuneração será feita de acordo com a hora normal estipulada. A modalidade de jornada móvel variável não permite que o trabalhador tenha qualquer outra atividade, até mesmo porque, durante uma mesma semana de trabalho, ocorrem variações no que diz respeito ao horário de início e término do expediente. A prática faz com que o empregado esteja, efetivamente, muito mais tempo à disposição da empresa do que as oito horas de trabalho diárias previstas nos contratos “normais” de trabalho, além de não garantir o pagamento sequer de salário-mínimo ao final do mês.
Arcos Dourados – A empresa é a maior franquia da marca McDonald´s em todo o mundo. Têm 90 mil funcionários nas 1.840 lojas em 20 países.  No Brasil são mais de 600 lojas e cerca de 42 mil funcionários. Em 2011, as vendas da empresa superaram US$ 3,6 bilhões.

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Geraldo vai à Brasília discutir um novo Pacto Federativo.

O prefeito Geraldo Julio participa, nesta quarta-feira (20), em Brasília, de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e com prefeitos das demais capitais do Brasil. O objetivo do encontro, que também contará com a presença de representantes do Senado Federal, é dar prosseguimento às discussões sobre um novo pacto federativo, iniciadas com os governadores na semana passada.

A exemplo dos os governadores, os prefeitos levarão para o encontro os principais pontos em que as negociações podem avançar. Além de Geraldo, já confirmaram presença os prefeitos de Vitória, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Aracaju, São Paulo e Palmas.

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Gestão pública ganha novo espaço para debates.

Incentivar o debate em torno da gestão pública, abrindo espaço para discussões envolvendo a academia, os setores público e privado e a sociedade civil. Essa é a proposta da revista Gestão Pública PE, publicação elaborada pelo Instituto Gestão, espaço do Governo do Estado para registrar e documentar o modelo de gestão de Pernambuco. O lançamento da revista, que contará com a presença do governador Eduardo Campos, será realizado nesta terça-feira (19/03), às 17h, na Torre Malakoff.
 
Com tiragem de um mil exemplares e distribuição gratuita durante o lançamento, a revista tem periodicidade trimestral e contribuirá como mais um instrumento de incentivo a reflexões e novas propostas sobre gestão pública. Entrevistas, artigos, reportagens, opinião, dicas de filmes pela ótica da gestão pública, humor e exemplos de boas práticas de gestão fazem parte desse novo espaço.

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Eixo Cidadania marca pacto de metas da PCR.

Nesta manhã (18), o prefeito Geraldo Julio iniciou as reuniões de pactuação das metas prioritárias da Prefeitura do Recife. Para a rotina de trabalho, que segue até a próxima semana (exceto na quarta-feira), as metas foram estruturadas por eixos de atuação: Gestão, Infraestrutura, Serviços Urbanos, Educação, Saúde, Cidadania e Nova Economia, sendo estipuladas segundo critérios pré-estabelecidos, como custo, fonte financiadora, prazo de execução e status. A pactuação marca o início dos primeiros passos na implantação do Modelo de Gestão da PCR.

O dia de hoje foi reservado à validação das metas contidas no eixo Cidadania. Participaram do encontro desta segunda-feira as Secretarias de Desenvolvimento e Direitos Humanos; Esportes e Copa do Mundo; Segurança Urbana; Mulher; Direitos dos Animais; e o Gabinete de Projetos Especiais.

“As secretarias começaram a me trazer aquelas ações que estão em andamento e as que estão no nosso programa de governo e que precisam ser iniciadas. A partir desses detalhamentos vamos trabalhar no cronograma do que pode ser feito ainda neste ano de 2013”, explicou Geraldo Julio. Amanhã (19), o dia de trabalho será dedicado às metas da Saúde.

A segunda etapa do trabalho dos gestores, tão logo todas as metas sejam validadas e inseridas no Mapa da Estratégia (instrumento norteador das principais intervenções municipais), é a formulação dos planos operativos, que permitirá prevenir e identificar entraves nos processos de cada uma das etapas de conclusão das metas prioritárias. Além disso, com a validação, as ações que ainda não foram inclusas no Plano Plurianual 2014/2017 passam a compor o documento.

A pactuação das metas prioritárias faz parte da implantação do Modelo de Gestão, que traz como objetivo principal dar unidade à gestão pública, buscando celeridade nos processos administrativos, equilibrando receita e despesas, estipulando prazos e ofertando, assim, a melhoria do serviço prestado à população. As metas serão acompanhadas pessoalmente pelo prefeito Geraldo Julio em ciclos de monitoramento que devem ser iniciados na segunda quinzena de abril.

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Armando diz que brasileiro não aceita descontrole inflacionário.

O senador Armando Monteiro está preocupado com a ameaça da volta da inflação no Brasil. Em entrevista ao programa De Olho na Cidade, com Ciro Bezerra e Aderval Barros, na Rádio Olinda, o parlamentar pernambucano afirmou que o país já está no limite da meta de inflação. “Ela está batendo no teto. Você sabe que, nestas políticas de metas, temos o centro da meta e o teto. E sabe-se que se não tivesse acontecido aquela redução do preço da energia nós já tínhamos extrapolado o teto. Isto é um perigo”, acrescentou.

Na entrevista, Armando elogiou a iniciativa tomada pela presidente Dilma de desonerar a cesta básica e mostrou confiança no crescimento do Brasil em 2013, mas foi enfático ao defender a estabilidade monetária: “O Brasil não pode descuidar-se do controle da inflação. O controle da inflação não é mais algo de governo. É um valor social. O brasileiro já não aceitaria uma situação de descontrole inflacionário”.

Desoneração da cesta básica

Armando Monteiro – “Foi uma medida correta. O Brasil há muito tempo já deveria ter desonerado a cesta básica. Uma das características mais perversas do sistema tributário nacional é que toda a arrecadação, praticamente, deriva de impostos indiretos. É o imposto que está no preço dos bens, das mercadorias e dos serviços que nós consumimos. Isto significa é que quem paga mais é quem tem menos renda. Veja o paradoxo. O sistema é regressivo. Numa cesta básica destas quem ganha menos paga, proporcionalmente, muito mais tributo. Quando se compra artigos de higiene, por exemplo, o rico está pagando a mesma carga tributária que o pobre. Então em vez de ser um modelo progressivo de tributação, em que os que ganham mais pagam mais, o sistema no Brasil é regressivo. Termina por penalizar os que ganham menos. Então, era necessário ter desonerado a cesta básica há muito tempo. O importante é que a presidente Dilma tenha dado este passo”.

“Agora, num primeiro momento, há todo um acerto na cadeia produtiva para poder fazer com que efetivamente esta desoneração passe ser sentida lá na ponta pelo consumidor. Mas eu não tenho dúvida de que nós vamos poder, com esta desoneração reduzir, de forma significativa, os preços da cesta básica”.

A economia em 2013

Armando Monteiro – “Eu gosto sempre de fazer um exercício positivo e otimista. O Brasil teve um desempenho frustrante ano passado, um Pibinho, como se convencionou chamar. Realmente, a atividade econômica se revelou muito débil, sobretudo considerando fatores como o desempenho negativo da indústria, que concorreu para que o PIB crescesse pouco. E porque a indústria está crescendo pouco? Porque a indústria está perdendo competitividade, ou seja, está caro produzir no Brasil. No Brasil a energia é cara, os problemas de logística, de infraestrutura, a produtividade na área da indústria não tem acompanhado o aumento dos custos, inclusive trabalhistas. Então, o Brasil vem perdendo competitividade. E com isto há uma maior penetração de produtos manufaturados importados”.

“Por outro lado, o investimento, que afeta o PIB, caiu também: 4 pontos percentuais. Felizmente, este dado de janeiro (expansão de 1,29%, na comparação com dezembro de 2012, do Índice de Atividade Economia / IBC-BR), que é um dado antecedente, ou seja, antes de medir o desempenho do PIB pelo IBGE, o Banco Central faz uma avaliação do nível da atividade da economia. E aí, felizmente, este dado de janeiro surpreendeu positivamente. Ele foi além da expectativa do mercado. Se você tomar esta taxa que nós tivemos em janeiro, 1.29% de crescimento sobre a base anterior, se você projetar isto, de forma anualizada, nós já poderíamos estar crescendo num ritmo de 4%. Ora, se tivemos 0,9% de crescimento ano passado e já estamos em uma velocidade, digamos, de Cruzeiro, de 4%, nós vamos ter um desempenho melhor”.

A ameaça da inflação

Armando Monteiro – “Preocupa. Nós já estamos com uma inflação alta. Ela está batendo no teto. Você sabe que, nestas políticas de metas, temos o centro da meta e o teto. E sabe-se que se não tivesse acontecido aquela redução do preço da energia nós já tínhamos extrapolado o teto. Isto é um perigo. O Brasil não pode descuidar-se do controle da inflação. O controle da inflação não é mais algo de governo. É um valor social. O brasileiro já não aceitaria uma situação de descontrole inflacionário. Então, eu acho que mesmo que você tenha que recorrer – e eu falo com a autoridade de quem sempre se colocou contra aquela política de juros do passado – ao remédio amargo, circunstancialmente, episodicamente, de elevar um pouco a taxa de juros, para não deixar a inflação sair do lugar, eu acho que isto se justifica. Porque o pior dos mundos é você ter um recrudescimento da inflação, porque quem paga são exatamente aqueles que têm menor renda”.

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Prefeitura de Caruaru faz convênio com Sebrae.

Um curso de formação de Agentes de Desenvolvimento está sendo realizado em Caruaru, entre os dias 18 e 21 de março. Visando desenvolver os gestores públicos que estão ligados diretamente à articulação para a implantação e monitoramento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a iniciativa partiu do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Caruaru.

Foram inscritos para o curso 16 municípios da região, sendo dois representantes de cada, que buscam fortalecer a função de Agentes de Desenvolvimento através de ações concretas, que tem existência prevista em lei desde 2008. O anfitrião do curso, Erich Veloso, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Caruaru, deu as boas vindas na abertura do evento, no auditório da ACIC, com mensagem de incentivo e destacando a importância de envolver a sociedade nas discussões políticas.

Os Agentes de Desenvolvimento têm atuação fundamental e influenciam, coordenando junto à sociedade, a continuidade das atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável, articulando e fortalecendo as relações do poder público com as principais lideranças do setor privado no município.

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A mobilidade recifense passa pelo rodízio.

Com quase 700 mil veículos emplacados apenas no Recife e com mais de 1 milhão circulando pela cidade diariamente, a capital pernambucana, que é uma das menores do país em termos territoriais, está a beira de um colapso viário.

Ciente desta dificuldade, o prefeito Geraldo Julio acertadamente criou a secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, comandada pelo engenheiro João Braga, profundo conhecedor do tema e técnico altamente competente e respeitado por todos.

No carnaval tive a oportunidade de conversar com Braga sobre a possibilidade de ser adotado o rodízio de veículos na cidade nos moldes implantados em São Paulo, porém, o secretário havia refutado a ideia sob a alegação de que naquela modalidade não haveria eficácia.

Agora o secretário decidiu implantar o rodízio, sendo que de uma forma diferente da que nós pensávamos. A PCR vai realizar a proposta de outra forma, os carros com terminação par não poderão circular das 6:30 às 8:30 hs e das 17:00 às 19:00 hs nos dias ímpares, enquanto os que tiverem terminação ímpar não poderão sair nos dias pares.

A lógica é inteligente porque retira os veículos na hora do rush no Recife, porém, ela não pode ser uma ação isolada. Além disso precisa-se de novas vias e novas modalidades de transporte. Além disso, precisa que o ônibus seja atrativo financeiramente em relação ao carro (isso já é.), mas principalmente que seja similar do ponto de vista do conforto. Uma solução seria retomar a colocação dos “geladões” em várias linhas.

Neste contexto, também se faz necessária uma campanha de conscientização para que os recifenses troquem o carro pelo ônibus. E o principal: proibir o estacionamento no centro da cidade. Diminuir as vagas de Zona Azul, não construir edifícios-garagem, etc.

A lógica do transporte indivual precisa ser combatida para que o coletivo prevaleça, porém, para isso as ações têm que ser efetivas e respeitosas com a sociedade. O rozídio é importante, mas ele sozinho não resolve.

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Eduardo apresenta Pernambuco a empresários.

Pernambuco vive um momento muito especial, qualificado como o local mais receptivo ao investimento privado, a ponto de ser reconhecido como o Estado das oportunidades. Este foi o argumento central da palestra feita nesta sexta-feira (15/03) pelo governador Eduardo Campos, em São Paulo.

“A experiência que vivemos nestes anos teve os resultados que alcançamos porque envolveu ferramentas de gestão, a ausculta da sociedade na definição das prioridades e trabalho duro realizado por uma equipe dedicada”, disse Eduardo, para uma plateia formada por diretores dos maiores grupos empresariais brasileiros.
A palestra de Eduardo foi realizada a convite do presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Flávio Rocha, também presidente do Grupo Riachuelo, que tem investimentos em 26 Estados brasileiros, inclusive em Pernambuco. Ele lembrou aos comerciantes que a estabilidade econômica foi um avanço importante para o País, mas teve de ser acompanhado pelo esforço que foi feito nos governos do ex-presidente Lula para reduzir as desigualdades sociais.
“O varejo crescia abaixo do PIB porque havia uma grande desigualdade social no País, fato que mudou nos últimos anos. Hoje, somos o sétimo maior mercado interno do Mundo, mas ainda temos muito espaço para crescer e podemos alcançar o quinto lugar. A desigualdade é uma ameaça, mas deve ser encarada como uma grande oportunidade”, disse Flávio, defendendo a necessidade de novo avanço no equacionamento da desigualdade regional.
Para Eduardo, a questão das desigualdades regionais não é um problema que diga respeito somente aos nordestinos. “É um fenômeno nacional. São Paulo, o Estado mais rico da Federação, tem seus bolsões de subdesenvolvimento, como o Vale da Ribeira. Minas Gerais tem a sua região Norte, o Rio Grande Sul tem a área fronteiriça. Enfim, em todo canto temos ilhas e desigualdades que precisam ser integradas”, frisou o governador.
A solução para as desigualdades está, segundo Eduardo, no investimento tanto no público quanto no privado. “Neste sentido, o varejo joga um papel extremante importante, por ser um setor que utiliza mão de obra em larga escala e que gera riqueza de forma capilarizada em todas as partes do território”, esclareceu.
O governador ressaltou ainda que para posicionar o Brasil no mercado global é preciso acabar com algumas contradições, como o fato de o Brasil ter descoberto o pré-sal e importar petróleo, exportar minério de ferro para a China e importar trilhos, além de fazer reformas política e tributária. “Também é preciso compreender a questão social, entendendo a educação não como discurso, mas como um investimento prioritário e coordenado com outras áreas, como saúde e segurança”, analisa.
Durante o encontro, o presidente do IDV, Flávio Rocha, ressaltou que, pelo nono ano consecutivo, o varejo cresceu acima do PIB, além de ser o maior empregador privado do País. “Nesta década, o varejo assumirá o papel de protagonista, sendo o grande propulsor do crescimento, pois, hoje, o setor é a locomotiva da economia brasileira”, afirmou Rocha.
O IDV representa 43 empresas varejistas de diferentes setores, como alimentos, eletrodomésticos, móveis, utilidades domésticas, produtos de higiene e limpeza, cosméticos, material de construção, medicamentos, vestuário e calçados. Atuante em todo o território nacional, o IDV tem como principal objetivo contribuir para o crescimento sustentável da economia brasileira, além do desenvolvimento do varejo ético e formal.