Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 11:46 am do dia 22 de maio de 2020 Deixe um comentário

TJPE nega pedido de liminar contra rodízio de veículos na quarentena

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, na noite de quinta-feira (21/5), um pedido de liminar apresentado pelos partidos PSC e PL contra o rodízio de veículos durante o período de quarentena em cinco cidades da Região Metropolitana do Recife. O desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos indeferiu medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo 5º do Decreto 49.017/2020, que trata do rodízio de veículos no período de 16 a 31 de maio, dentre as medidas de isolamento rígido no Recife, Olinda, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata.
Os autores alegavam que o rodízio não poderia ser editado por decreto estadual, não teria eficácia na redução da circulação de pessoas e aumentaria a demanda pelo sistema de transporte público.  Também questionavam a inclusão dos carros de aplicativos do rodízio. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) foi convocada a apresentar as explicações sobre as medidas do decreto.
Em sua decisão, ao indeferir o pedido de liminar, o desembargador confirma a competência do Estado para editar a norma, assim como a constitucionalidade do artigo que trata do rodízio. E destaca que “a norma impugnada se trata de medida administrativa temporária e que tem por objetivo principal combater eventual maximização no nível de contágio da Covid-19”.
Em relação à inclusão dos carros de aplicativos de transporte, afirma: “No que concerne a suposta violação aos princípios da igualdade e da livre iniciativa, entendo que, de fato, o elevado percentual de isolamento social decorrente da restrição da circulação de pessoas, excepcionar do rodízio os veículos particulares utilizados para transporte de passageiros por aplicativo tornaria a frota em grande medida ociosa, aumentando a circulação de veículos, gerando diminuição da taxa de isolamento social e dificultando as ações fiscalizatórias realizadas por agentes públicos nas vias e logradouros públicos”.
“Deste modo, a norma tem como fundamento a razoabilidade, pois coloca, sem dúvida, um número menor de veículos nas vias públicas, não se podendo comprovar que tal medida irá aumentar o uso dos transportes coletivos a ponto de causar um agravamento nos índices da doença nos Municípios atingidos pelo Decreto”, completa.
Desde a publicação do decreto que impôs medidas temporárias de isolamento rígido em cinco cidades, a Justiça já indeferiu seis ações que questionavam a norma em âmbito estadual e federal.

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Postado por Edmar Lyra às 21:18 pm do dia 14 de maio de 2020 Deixe um comentário

Governo do Estado exclui novas categorias do rodízio durante a quarentena

Foto: Aluísio Moreira

O Governo de Pernambuco incluiu, nesta quinta-feira, novas categorias entre as que não se submeterão ao rodízio de veículos durante a quarentena de 16 a 31 de maio no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Os funcionários de supermercados, padarias, farmácias e postos de gasolina, além dos trabalhadores em vigilância e zeladoria, assim como funcionários de empresas de serviços públicos de transporte coletivo e metroviários, todos considerados serviços essenciais básicos, precisarão portar uma declaração do empregador no caso de serem abordados nos pontos de fiscalização.

Por seu relevante trabalho social e espiritual à sociedade, o decreto esclarece que os líderes de todos os segmentos religiosos fazem parte das atividades essenciais e, por isso, podem se deslocar aos templos ou estúdios a fim de gravar ou transmitir celebrações via internet ou por outros meios de comunicação. A medida vale também para as equipes técnicas envolvidas nessas transmissões.

As profissionais que tomam conta de crianças nas casas de trabalhadores da saúde e da segurança também passam a ser consideradas essenciais. O objetivo é assegurar que essas duas categorias possam continuar se dedicando a garantir a segurança e a salvar vidas durante a quarentena. O decreto incluindo todos esses serviços na lista dos essenciais, no período de quarentena, será publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado.

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Postado por Edmar Lyra às 5:01 am do dia 16 de março de 2013 Deixe um comentário

A mobilidade recifense passa pelo rodízio.

Com quase 700 mil veículos emplacados apenas no Recife e com mais de 1 milhão circulando pela cidade diariamente, a capital pernambucana, que é uma das menores do país em termos territoriais, está a beira de um colapso viário.

Ciente desta dificuldade, o prefeito Geraldo Julio acertadamente criou a secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, comandada pelo engenheiro João Braga, profundo conhecedor do tema e técnico altamente competente e respeitado por todos.

No carnaval tive a oportunidade de conversar com Braga sobre a possibilidade de ser adotado o rodízio de veículos na cidade nos moldes implantados em São Paulo, porém, o secretário havia refutado a ideia sob a alegação de que naquela modalidade não haveria eficácia.

Agora o secretário decidiu implantar o rodízio, sendo que de uma forma diferente da que nós pensávamos. A PCR vai realizar a proposta de outra forma, os carros com terminação par não poderão circular das 6:30 às 8:30 hs e das 17:00 às 19:00 hs nos dias ímpares, enquanto os que tiverem terminação ímpar não poderão sair nos dias pares.

A lógica é inteligente porque retira os veículos na hora do rush no Recife, porém, ela não pode ser uma ação isolada. Além disso precisa-se de novas vias e novas modalidades de transporte. Além disso, precisa que o ônibus seja atrativo financeiramente em relação ao carro (isso já é.), mas principalmente que seja similar do ponto de vista do conforto. Uma solução seria retomar a colocação dos “geladões” em várias linhas.

Neste contexto, também se faz necessária uma campanha de conscientização para que os recifenses troquem o carro pelo ônibus. E o principal: proibir o estacionamento no centro da cidade. Diminuir as vagas de Zona Azul, não construir edifícios-garagem, etc.

A lógica do transporte indivual precisa ser combatida para que o coletivo prevaleça, porém, para isso as ações têm que ser efetivas e respeitosas com a sociedade. O rozídio é importante, mas ele sozinho não resolve.

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: carros, joão braga, mobilidade urbana, Recife, rodízio, trânsito, transporte

 

Edmar Lyra

Jornalista político, colunista da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista da Rádio Folha e de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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