Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Armando defende Suape em relação a MP dos Portos.

Na reunião da bancada de Pernambuco com representantes dos governos federal e estadual sobre a Medida Provisória 595 – a MP dos Portos -,o senador Armando Monteiro (PTB) defendeu que o Porto de Suape garanta sua autonomia, sem que isto signifique prejuízos aos objetivos estratégicos da proposta do Governo Federal.

“Fizemos aqui um encontro produtivo. Estou seguro que nós vamos encontrar uma fórmula que de alguma maneira enseje este equilíbrio. Saio daqui confiante, e vou procurar, junto com os companheiros do Senado, senador Humberto e senador Jarbas, ajudar na construção deste processo”, afirmou Armando.

Além dos senadores e deputados federais pernambucanos, participaram do encontro o secretario da Casa Civil, Tadeu Alencar, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Presidente de Suape, Marcio Stefanni e o vice-presidente de Suape, Caio Ramos. Representando o governo federal estiveram Mario Povia (Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários -Antaq) e Rogério Abreu de Menescal (Secretaria Especial de Portos).

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PE-60 no Cabo recebe limpeza e manutenção.

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho deu início nesta quinta-feira (21/03) a um grande mutirão de limpeza em toda a PE-60 e vias locais. Os serviços de manutenção pretendem dar um novo visual à rodovia, que está recebendo trabalho de limpeza, desobstrução de canaletas e galerias para drenagem de águas pluviais, capinação, poda e ainda paisagismo com o plantio de plantas espirradeiras. A iniciativa é da Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos.

Os serviços devem encerrar no final de semana, mas esta revitalização irá se estender também para as praças de toda cidade. “Além de manter a cidade limpa, uma das nossas preocupações é implantar o paisagismo nas praças, melhorando a paisagem dos espaços urbanos”, relatou o secretário, José Maria Pinheiro de Castro.

De acordo com o gerente de Limpeza Pública, Francisco Dutra, aproximadamente 65 pessoas estão atuando nesta mobilização, que conta ainda com três caminhões, sendo um de hidrojateamento, que realiza limpeza das caixas de esgoto. O proprietário de uma panificadora que fica às margens da PE-60, Moacir Jerônimo da Silva, 64, aprovou a iniciativa da prefeitura. “Estamos sempre vendo homens realizando serviços de limpeza, mas estava mesmo precisando podar algumas plantas que estavam prejudicando a visibilidade dos motoristas que trafegam por aqui”, avaliou.

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Igarassu recebe mutirão de limpeza.

A Prefeitura de Igarassu, através da Secretária de Serviços Públicos realiza no próximo sábado, a partir das 8h, um mutirão com serviços de capinação, pintura do meio fio e limpeza das canaletas nas principais vias da cidade. A concentração acontecerá na sede da Secretaria, localizada no Sítio Histórico e contará com o apoio de todo o secretariado e servidores.

A nova administração municipal também investe em uma campanha de conscientização junto aos moradores no combate a sujeira, que vai dar um novo visual a cidade. A ideia é divulgar para a população a importância da coleta seletiva com a ajuda da comunidade, que já está contando com uma nova empresa de limpeza urbana, trabalhando diariamente para combater a degradação em Igarassu.

O prefeito Mário Ricardo (PTB) classifica a ação como fundamental para o crescimento da cidade, que dessa forma estará contribuindo com a mobilidade no município e também nos preparativos para o período chuvoso, evitando tragédias no inverno. Para garantir ainda mais o bem estar da população e a beleza de Igarassu, a Prefeitura pede a ajuda dos moradores no combate à proliferação do lixo e sujeira, com dicas simples: Evite jogar sujeira e detritos nas ruas, acondicione o material em sacos e espere a passagem dos caminhões que fazem a coleta, não jogue lixo nas canaletas e esgotos da sua comunidade.

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Citroën Felicité lesa cliente.

Por Jéssica Morais, no Facebook.
Em 11.03.2013 fui na Concessionária Citroen Felicité situada na Avenida Mascarenhas de Moraes, Recife- PE, para apenas realizar uma pesquisa de preço. Chegando lá fui informada que o carro que eu gostaria (Novo C3) custava R$ 51.000,00 e que já estava no estoque. Mesmo afirmando que a escolha não era definitiva, o vendedor (RENATO) com a suposta supervisora, CYNTIA, anunciou para a loja a venda, então todos bateram palmas, o sinal de venda foi tocado, e me agradeceram pela ótima compra.
Nesse momento me senti coagida a fechar o negócio, pois todos já estavam comemorando a compra. Mesmo assim relutei e preferi pensar mais um pouco e voltar no dia seguinte. Porém quando reafirmei que precisava pensar mais, o vendedor me informou que o contrato para reserva do carro já estava no sistema e que para impedir que o veiculo fosse comprado por outro, eu precisava dar um sinal no valor de R$ 800,00, mesmo afirmando que estaria lá no dia seguinte com o sinal e os meus documentos necessários, pois não possuía nenhum em mãos.
Paguei o valor do sinal porque tanto o vendedor Renato quanto a “supervisora” Cyntia me garantiram que caso eu desistisse da compra meu valor integral seria ressarcido. Meu cartão não passou o valor integral, então eles insistiram para que eu dividisse o valor em R$ 300,00 e R$ 500,00 e assim eu fiz, confiando na empresa e nos profissionais que ela emprega, acreditando que o meu dinheiro seria ressarcido caso eu desistisse da compra. Em 12.03.2013 continuei minha pesquisa de preço e fui na Concessionária Pigalle situada em Jaboatão dos Guararapes, zona metropolitana de Recife- PE. Lá fui informada que o mesmo carro, com os mesmos itens e na mesma cor custava R$ 47.000,00, me senti totalmente lesada pela Felicité que além de me coagir e intimar, pretendia lucrar R$ 4.000,00 a mais pelo mesmo produto.
Imediatamente fechei a compra com a Pigalle e fui estornar o valor do sinal na Felicité, como havia sido garantido pelo vendedor e a “supervisora” da Concessionária. Chegando lá, eles me pediram para assinar um Requerimento de devolução de sinal, garantindo que o dinheiro estaria na minha conta em até 3 (três) dias úteis. Fui para casa pensando que o problema estava resolvido. Em 18.03.2013 recebi uma ligação do vendedor afirmando que o meu dinheiro não seria depositado como prometido. Indignada perguntei o porquê. E a explicação que obtive foi que se eu desejasse mais informações fosse na Concessionária.
Me senti completamente desrespeitada, pois a empresa agiu de má fé quando me garantiu que eu não teria problemas em requerer meu dinheiro, tanto no ato do pagamento do sinal quanto no dia em que eu assinei o Requerimento de devolução de sinal. No mesmo dia fui na Concessionária me sentindo indignada. Chegando lá fui falar com a até então supervisora, que neste momento me informou que era uma simples vendedora e que a empresa não contava com nenhuma supervisora. Cyntia afirmou que o meu dinheiro não iria ser devolvido, pois havia comprado um carro com o meu CPF e que a fábrica não devolveria meu dinheiro porque tinha acabado de mudar o procedimento de devolução de sinal, por terem começado o “Mega Feirão Citroen”. Afirmei que eles haviam agido de má fé pois eles já sabiam previamente que não poderiam devolver meu dinheiro no dia que efetivei meu pagamento.
Ela afirmou de alto e bom tom que quem havia agido de má fé havia sido eu por não ter fechado a compra, e que havia ocupado o tempo do vendedor. Afirmou ainda que havia dito que devolveria meu dinheiro por achar que a compra era certa, nesse momento mandou eu aguardar o gerente pois só ele poderia resolver algo, mas que eu estivesse ciente que MEU DINHEIRO NÃO SERIA DEVOLVIDO. Com a chegada do gerente (ERIC), ele reafirmou o que a vendedora Cyntia havia dito, e ainda desaforadamente afirmou que eu poderia até tentar entrar na justiça, mas que ninguém havia ganho anteriormente. Saí da concessionária abaladíssima e completamente desapontada com a competência dessa empresa. Chegando de volta na Pigalle, me informaram que não havia problema nenhum em devolver o sinal pago e que não era a primeira vez que eles ouviam reclamações deste tipo, e sobre a postura da vendedora Cyntia e do gerente Eric.
Espero que nenhuma outra pessoa seja lesada dessa forma, pois em pesquisa na internet verifiquei que outras reclamações haviam sido feitas sobre a postura ética das mesmas pessoas envolvidas. Por mais que a quantia seja pequena, isso é um desrespeito com o consumidor e portanto espero uma resposta dos responsáveis por essa empresa que é tão reconhecida no mercado, e que deve temer ser prejudicada pela postura de profissionais anti-éticos.

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MPT e Mc Donald’s negociam dano moral de R$ 50 milhões.

Depois de conseguir liminar na justiça do trabalho, favorável a regularização da jornada em todos as lojas da Mc Donald’s, ligadas a Arcos Dourados, maior controladora da empresa no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) discute o pagamento de dano moral coletivo. Na ação em andamento, o MPT pede R$ 50 milhões. A reunião para conciliação será nesta quinta (21), às 10h, na sede do órgão no Recife, já que a ação foi movida pela unidade do órgão em Pernambuco. Às 14h, haverá a primeira audiência do processo, na justiça do trabalho.

No dia 18, o MPT teve concedido pedido de extensão da liminar, para o fim da jornada móvel variável nas lojas da rede, em todo o país. Já havia, anteriormente, conquistado a suspensão da irregularidade para as unidades de Pernambuco. Também conseguiu garantir que os trabalhadores possam fazer as refeições da forma que quiserem, sem necessariamente comer lanches da rede.

Participam da reunião os procuradores do Trabalho José de Lima Ramos, coordenador nacional do MPT contra fraudes, e  Leonardo Osório Mendonça, autor da ação, além dos representantes da empresa.

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Geraldo propõe criação de fundo de investimento para municípios.

O prefeito Geraldo Julio participou hoje (20) em Brasília de uma nova discussão sobre o Pacto Federativo promovida pelo Congresso Nacional.  Os gestores das capitais brasileiras se reuniram com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, para propor um novo equilíbrio na relação entre estados, municípios e União.           

Apenas cinco prefeitos discursaram no evento e Geraldo foi um deles. Em cerca de 20 minutos, propôs a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Municípios que repassaria aos cofres das cidades uma quantia equivalente a duas parcelas do FPM para investimentos em infraestrutura. “Esse fundo iria fazer com que os municípios brasileiros fizessem investimentos ainda em 2013, um ano em que os municípios do  Nordeste enfrentam uma dureza muito grande em função da seca”, destacou Geraldo  Julio. O Fundo Nacional seria criado pelo Governo Federal através de um  Projeto de Lei enviado ao Congresso.

No caso do Recife, os recursos somariam cerca de R$ 52 milhões, de um total de R$ 9 bilhões que seriam liberados pela União. Geraldo explicou que o fundo ficaria em vigência enquanto o Congresso Nacional não fechasse a discussão em torno de uma nova base de cálculo para o repasse de recursos através dos fundos de participação  dos estados e dos municípios, FPE e FPM.

“Em 1988, quando a Constituição foi aprovada, 76% das receitas da União eram compartilhadas com Estados e Municípios. Hoje, esse percentual é de apenas 44%. Enquanto isso, as responsabilidades dos municípios aumentaram bastante neste período. Na Saúde, por exemplo, os municípios eram responsáveis por 11% dos investimentos feitos há 25 anos e hoje esse percentual mais que dobrou, chegando a 29%”, argumentou Geraldo Julio.

Para receber os recursos federais, cada cidade ficaria responsável por criar um fundo próprio através de uma lei municipal. Desta forma, o dinheiro seria aplicado exclusivamente em investimentos que alavanquem o desenvolvimento. “Os investimentos promoveriam a circulação de riquezas, gerando empregos e oportunidades para todas as cidades brasileiras”, pontuou Geraldo, reforçando que as transferências devem ser acompanhadas pelos órgãos de controle.

Atendendo a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, o prefeito do Recife encaminhou mais informações sobre o projeto. Para Henrique Eduardo Alves, o evento promovido simboliza um grito dos municípios brasileiros por mais autonomia: “As cidades hoje se tornaram o primo paupérrimo do País e vivem um momento de aflição, pois não conseguem mais atender as demandas da população”.

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Conferência das Cidades de Caruaru em formatação.

Será realizada nesta quinta (21), a primeira reunião de trabalho da comissão preparatória que está organizando a primeira “Conferência das Cidades”de Caruaru. No encontro, serão discutidos os temas e o formato do evento, que será realizado em Caruaru nos dias 23 e 24 de maio. Participam da Comissão 13 integrantes com representantes da sociedade civil organizada.

Com o tema: “Quem muda a cidade somos nós: reforma já!”, a Conferência das Cidades é um evento nacional, realizado nas esferas municipal, estadual e federal, que discutirá com a sociedade políticas de urbanização e planejamento das cidades.

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Armando quer mudança no ICMS.

Brasília – Durante debate com um grupo de governadores, no Congresso Nacional, o senador Armando Monteiro (PTB/PE) voltou a cobrar mudanças profundas no sistema tributário brasileiro, sobretudo na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que prejudica hoje os investimentos na produção, as exportações do país e enfraquece as micro e pequenas empresas.

“A questão nos remete ao ambiente tributário do País, ou seja, por que o Brasil é um País que tem hoje baixa propensão ao crescimento? Porque, dentre outras razões, o sistema tributário brasileiro é reconhecidamente um sistema disfuncional para a economia. Não é só uma questão da elevada carga tributária que, de resto, poderia se resolvida com uma redefinição de alíquotas pura e simplesmente”, ressaltou.

Na opinião de Armando Monteiro, que é ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), não há como melhorar o ambiente tributário no Brasil sem colocar em ordem o ICMS. Dirigindo-se ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o senador destacou alguns dos principais problemas causados pelo imposto, que gera efeitos negativos e em cascata sobre a economia nacional: “O ICMS é, sem nenhuma dúvida, o tributo que mais gera distorções no ambiente econômico. Ele afeta os insumos básicos fortemente, porque os Estados, à procura de eficiência fiscal e tributária, encontraram essa base, que é cômoda, e começaram a tributar os insumos: energia, telecomunicações e combustível”.

Além disso, analisou Armando Monteiro, a legislação do ICMS, com bases de cálculo distintas nos 26 estados brasileiros e mais o Distrito Federal, desestimula fortemente as exportações brasileiras. “Temos uma competição interempresarial inteiramente distorcida; distorções nas relações inter-regionais; e nas relações intrarregionais. Portanto, ou temos a coragem de assumir que precisamos iniciar uma reforma do ICMS no Brasil ou vamos ficar condenados a experimentar uma situação de uma economia que está, por assim dizer, condenada a crescer pouco”.

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O futuro de Cadoca.

O deputado Cadoca saiu do PMDB em 2007 para ingressar no PSC com o objetivo de disputar a prefeitura do Recife em 2008, porque o seu antigo partido já tinha optado pela candidatura de Raul Henry. O resultado foi desastroso, Cadoca obteve cerca de 30 mil votos, tendo pouco mais de 5 mil votos que Edilson Silva (PSOL).

Na eleição de 2010, já integrado oficialmente a Frente Popular, Cadoca conseguiu a reeleição, porém, caiu de 163 mil votos em 2006 para 72 mil, uma perda de mais de 90 mil votos de uma eleição pra outra.

Ficou na base do governo Eduardo Campos, na base do governo Dilma Rousseff e na base do prefeito Geraldo Julio, porém, nunca mais conseguiu posto de destaque como nos tempos de Jarbas Vasconcelos.

Recentemente perdeu o comando estadual do PSC para Lula Cabral. Saiu atirando, e tem seus motivos, mas ficou claro que Cadoca agiu equivocadamente quando se inseriu no PSC. Deixou de ser protagonista político para ser coadjuvante.

Para 2014, resta aguardar qual partido ele optará, pode ser o PMDB de Jarbas Vasconcelos e de Michel Temer ou o PTB de Armando Monteiro e Silvio Costa, além disso, se ele disputará a reeleição ou se voltará para a Assembleia Legislativa depois de quatro mandatos em Brasília.

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Serra pode reforçar campanha de Eduardo.

O ex-governador, ex-ministro e candidato do PSDB a presidente da República em 2002 e 2010 tende a anunciar a saída do tucanato para ingressar no PPS de Roberto Freire e viabilizar sua candidatura a governador de São Paulo.

A articulação compreende em colocar Gilberto Kassab na disputa pelo Senado e compor um projeto com PSB, PSD, PPS e DEM encabeçado por José Serra para voltar a governar o maior colégio eleitoral do país.

Eduardo Campos, pré-candidato não declarado a presidente da República, que estava sem palanque na terra da garoa, passa a ter um palanque extremamente fortalecido. Mesmo que Serra não obtenha êxito, conseguirá parcela significativa do eleitorado paulista, o que consequentemente poderá transferir uma parte dos seus eleitores para o projeto socialista de ocupar o Planalto.

A saída de José Serra do PSDB amplia as dificuldades do partido que tem como pré-candidato a presidente o senador Aécio Neves, que está cada vez mais isolado na oposição e no seu projeto. Com esta aquisição, Eduardo Campos se consolida cada vez mais neste período pré-eleitoral.