Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Geraldo inspeciona obras de complexo viário na Iputinga e cobra celeridade na entrega.

O prefeito Geraldo Julio vistoriou, na manhã desta sexta-feira (16), as obras de pavimentação e drenagem de cinco vias que integram o Complexo Viário Iputinga-Monteiro, além da reforma no Parque do Caiara. As intervenções, que estavam paradas desde o ano passado, foram retomadas em julho pela Prefeitura. Ao final da inspeção, o gestor cobrou celeridade na execução do serviço por parte da construtora responsável.  As entregas começarão a ser feitas em setembro.

Orçadas em R$ 42,8 milhões, as intervenções do complexo estão mudando a cara de 23 vias. Geraldo Julio esteve nas ruas Barão de Soledade; Palmital; Itapiranga; Dom Diamantino Costa Resende e Jornalista Possidônio Cavalcanti, todas no bairro da Iputinga. O prefeito, que optou por vistoriar as obras de surpresa, para evitar “maquiagens”, conversou com moradores da localidade e garantiu a conclusão do serviço.

“Aqui, vamos fazer diversas pavimentações importantes que vão mudar a situação do bairro. Essa região precisa de muita infraestrutura. Hoje, eu conversei com a comunidade e ouvi o elogio deles, exatamente pela importância que eles sabem que a obra tem para a qualidade de vida. Fiquei satisfeito. Vamos continuar firmes com o trabalho”,afirmou Geraldo Julio.

A obra do Complexo Viário Iputinga-Monteiro conta com recursos da Prefeitura do Recife e do Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A ponte que ligará os dois bairros possui 280 metros de extensão, com largura de 20 metros, 14 metros de rolamento e cinco metros de passeio. Na manhã de hoje, um caminhão caçamba, uma escavadeira de grande porte, uma retroescavadeira e um rolo compactador estavam no local em operação. Ao todo, 70 trabalhadores estão envolvidos nessa obra.

Moisés Almeida, 29 anos, fez questão de sair de casa para agradecer ao prefeito. Segundo o estudante, a pavimentação de algumas ruas da região é um pleito antigo dos moradores. “O município começa a mostrar a cara. Tudo isso vai melhorar muito a locomoção das pessoas e são várias obras. Não vejo a hora de encontrar tudo pronto para chegar até a minha casa de bicicleta”, disse Moisés, morador da Rua Barão de Iatacaré.

CAIARA – Já a intervenção no Parque do Caiara, que também está localizado nas proximidades do complexo viário, prevê a renovação e reabilitação da infraestrutura existente, desde os seus passeios até a vegetação. Acompanhado pelo secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Recife, Nilton Mota, o prefeito inspecionou todos os equipamentos do local. Orçada em R$ 15,1 milhões, a obra tem como fonte de recurso a PCR e o Banco Mundial, e previsão de entrega para final deste ano.

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Ministério da Integração Nacional vistoria obras e firma projetos em Pernambuco.

Nazaré da Mata (PE), 16.08.2013 – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, cumpriu agenda de vistoria de obras e assinatura de ordem de serviço em Pernambuco, nesta sexta-feira (16). A visita ocorreu em três municípios da região da Mata Norte do estado e contou com a participação do governador Eduardo Campos.

Na cidade de Vicência, Bezerra Coelho esteve na obra do Sistema Adutor de Siriji, em Murupé. Além do próprio município, o empreendimento, orçado em R$ 71,2 milhões, beneficiará com abastecimento de água outros sete: Aliança, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, Macaparana, Machados e São Vicente Férrer. “É uma obra importante, que garantirá água para a região durante os próximos vinte anos”,declarou o ministro.

O Sistema adutor de Siriji atenderá às necessidades da população local e também aos planos de desenvolvimento do estado. Já na passagem por Aliança, o governador Eduardo Campos anunciou o plano de se criar o distrito industrial da cidade. “Os investimentos vão mudar definitivamente a matriz econômica da região”, garantiu Eduardo Campos.

Ordem de serviço – Também em Aliança, Bezerra Coelho assinou a ordem de serviço do sistema de abastecimento de água do distrito de Caueiras. O novo projeto prevê a ampliação da captação de água no riacho de Siriji, com a construção de uma estação de tratamento, bombeamento e implantação de 6,2 mil metros de tubulação. A previsão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), órgão executor da obra, é concluir os trabalhos em março de 2014. Na ocasião, o ministro da Integração Nacional também firmou um convênio com o governo do estado para a restauração da rodovia PE-062.

Nazaré da Mata – Na cidade de Nazaré da Mata, Bezerra Coelho fiscalizou o andamento da construção da segunda etapa do sistema de esgotamento sanitário do município. Com investimento de R$ 11 milhões, o projeto abrange estação de tratamento, duas estações elevatórias e 74,4 quilômetros de tubulações, entre rede coletora, ramais de calçadas e emissários. Também responsável pela obra, a Compesa programou a conclusão para outubro. O sistema vai sanear 80% da área urbana da cidade.

O ministro participou ainda da inauguração da Barragem de Morojozinho, projeto que atenderá à população da cidade com capacidade de acumular 3 milhões de metros cúbicos. O reservatório possibilita uma vazão de 106 litros de água por segundo. Os recursos para a infraestrutura hídrica foram de R$ 4,2 milhões.

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Jaboatão à frente de Recife e Olinda.

Por Terezinha Nunes

Com direito a passagem pelo local do governador Eduardo Campos, que aproveitou para sugerir aos demais municípios atingidos que façam o mesmo, o município de Jaboatão mostrou, no último domingo, que é possível, neste país de obras infindáveis, inacabadas ou mal feitas, fazer exatamente o contrário.

Após queimar as pestanas por quase dois anos seguidos pelos caminhos da burocracia estadual e federal e na localização de uma jazida marinha capaz de fornecer 1 milhão e 800 metros cúbicos de areia ( 100 mil caminhões-caçamba) o prefeito Elias Gomes está conseguindo, num período de sete meses, concluir a maior obra de engorda da praia  já realizada no Brasil.

Até o dia 20 de setembro – sete meses depois da instalação do canteiro-de-obra – os jaboatonenses vão receber de volta 5 quilômetros e 800 metros de praia – o correspondente, em extensão, à avenida Boa Viagem – pondo fim a uma angústia de décadas, quando o mar foi avançando sobre a cidade, levou a areia, e já corroia alicerces de prédios e casas à beira-mar.

Os R$ 41 milhões de custo da obra vieram de emenda do deputado federal Sérgio Guerra, do Ministério da Integração e dos cofres municipais.

Recife, Olinda e Paulista sofrem do mesmo problema mas as soluções estão longe da concretização.

Em termos de obras públicas, porém, Recife e Olinda, sobretudo, estão muito a dever no que se refere não só a agilidade como ao resultado obtido.

As duas optaram por obras urbanas também importantes mas se deram mal.

Os exemplos são quase semelhantes. Recife, na gestão do prefeito João Paulo, construiu uma solução até hoje contestada para a Conde da Boa Vista, conseguindo, ao mesmo tempo, desagradar os usuários do transporte coletivo e os proprietários de automóveis particulares. Criticada duramente, a obra, que custou 14 milhões na época, vai ter que ser modificada por completo pelo prefeito Geraldo Júlio.

Olinda fez pior. O prefeito Renildo Calheiros copiou o mau exemplo de João Paulo e transformou a Avenida Presidente Kennedy numa Conde da Boa Vista piorada. Gastou R$ 8 milhões, até hoje não concluiu o corredor de transporte público projetado,  não consegue  corrigir erros de engenharia da obra , nem resolver os gargalos de mobilidade no seu entorno.

O que distancia Jaboatão, Olinda e Recife neste quesito, além do valor das o0bras citadas?

Uma resposta, pelo menos, salta aos olhos. Jaboatão levou o assunto mais a sério, empenhou-se tecnicamente e politicamente para conseguir seu objetivo e contou, como não poderia deixar de ser, com a determinação do gestor público, no caso, o prefeito, que não mediu esforços para conseguir seu objetivo, sem ultrapassar um milímetro sequer do limite do razoável.

Não se pode dizer que os outros dois prefeitos passaram do limite. Não há porque desconfiar deles. Mas, embora tivessem boas intenções, optaram por um resultado administrativamente e tecnicamente desastroso.

Nem Jaboatão, nem Recife e nem Olinda inventaram soluções. O Brasil está cheio de corredores de transporte, de todos os matizes, em avenidas de suas grandes cidades. Engorda do mar é algo já testado e aprovado nas praias de Copacabana (Rio) e  Iracema (Ceará).

Mas na competência e na agilidade do fazer, Jaboatão ficou anos-luz à frente dos demais.

Curtas

Liderança – A disputa entre dois grupos de deputados que são contra ou a favor do voto aberto em plenário revelou um novo líder esta semana na Assembléia: o deputado Raimundo Pimentel (PSB). Ele conseguiu tirar dez deputados do plenário para evitar ser derrotado na sua pretensão de manter o voto fechado para a mesa-diretora. Conseguiu com isso vencer todos os líderes do governo juntos.

Senado – A pesquisa feita e divulgada pelo PSC esta semana mostrou algo inusitado. Nas intenções de voto para o Senado, ela revelou um empate técnico entre o governador Eduardo Campos e o senador Jarbas Vasconcelos, testados em cartões separados. Como parece impossível  que os dois disputem o mesmo cargo, se a eleição fosse hoje qualquer um que disputasse teria amplas chances de vencer.

Múcio – O ministro do TCU José Múcio Monteiro voltou a ter seu nome cogitado para disputar o governo de Pernambuco em 2014. Ainda mais agora que Lula entrou em campo para convencer o governador Eduardo Campos a desistir da disputa e apoiar Dilma. Múcio  hoje é elemento de ligação entre Lula e Eduardo.

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Romário Dias vai para o PTB.

Romário Dias, que recentemente se aposentou como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, foi deputado estadual por diversos mandatos pelo PFL e chegou a presidir a Casa Joaquim Nabuco por várias oportunidades. Em 2010 lançou seu filho Leonardo pelo PSB que obteve expressiva votação e conquistou o mandato.

Agora, Romário tentará voltar para a Casa Joaquim Nabuco no lugar do filho e depois de muita conversa com vários atores políticos e vários convites partidários, acabou escolhendo o PTB do senador Armando Monteiro que é pré-candidato a governador no ano que vem.

Romário já deixou claro que vai buscar um lugar na mesa diretora da Assembleia a partir de 2015.

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Destra se reuniu com categoria de mototaxistas em Caruaru.

A Destra se reuniu na manhã desta quinta-feira, 15, com o sindicato, cooperativa e associação dos mototaxistas. Na pauta, a categoria cobra maior fiscalização do órgão ao mototáxis que circulam clandestinamente.

De acordo com o presidente da Destra, o Coronel José Carlos, o encontro de hoje serviu para avaliar as demandas da categoria. “Nós tivemos no último dia 15 de julho uma reunião com os mototaxistas e o prefeito José Queiroz pediu para que após 30 dias houvesse uma segunda reunião de avaliação”, explica.

O coronel informou que existem algumas reivindicações que a Destra já levou ao conhecimento do Conselho Estadual de Trânsito. “Já estamos com essa resposta, vamos passar para eles, relacionadas com a isenção de IPVA, desconto para aquisição de novas motos, bem como a própria fiscalização por parte da Destra”.

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Fernando Bezerra Coelho acompanha procissão em Petrolina.

Hoje foi o dia da santa padroeira da maior cidade do sertão pernambucano. Em Petrolina, uma multidão de fieis saíram às ruas para acompanhar o andor de Nossa Senhora Rainha dos Anjos em Petrolina.
O ministro Fernando Bezerra Coelho estava acompanhado de dona Lizete Coelho,  sua mãe, e do filho, o deputado federal Fernando Filho.
OBRAS
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, vistoriam, nesta sexta-feira (16/08), às 8h30, as obras do Sistema Adutor de Siriji. Em seguida, o ministro assinará ordem de serviço do sistema de abastecimento de água de Caueiras, em Aliança, além de firmar convênio para a restauração da PE-062. No início da tarde, Fernando Bezerra Coelho visita as obras da segunda etapa do sistema de esgotamento sanitário de Nazaré da Mata. Depois, o ministro participa da inauguração da Barragem de Morojozinho.

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Procon esclarece dúvidas sobre troca de presentes do Dia dos Pais.

Os pais que receberam presentes e tiveram algum problema com o produto já podem efetuar a troca e, em alguns casos, até mesmo a devolução do produto. O Procon de Caruaru orienta que a troca por motivo de gosto, cor ou tamanho fica a critério da loja, que é obrigada a trocar se tiver se comprometido com isto no ato da compra.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não traz nenhuma obrigação ao fornecedor para que ele efetue a troca imediata nos casos do presenteado não ter gostado do presente ou  por não ter ficado na medida. Porém no caso de defeito, o CDC garante a obrigatoriedade desde que a nota fiscal seja apresentada. Produtos duráveis, como eletroeletrônicos e roupas, têm prazo de 90 dias, enquanto os não duráveis, como alimentos, têm prazo de 30 dias para realização da troca.

Vale lembrar que itens adquiridos no mercado informal não possuem garantia de troca e que produtos importados adquiridos no Brasil seguem as mesmas regras dos nacionais. Além disso, para a troca de itens de vestuário a etiqueta deve estar afixada na peça. Por isso, é fundamental no ato da compra o consumidor indagar todas as características da compra, sempre que viável ao tipo de produto, que este seja testado às suas vistas, que exija a nota fiscal, e em caso de ser fornecido prazo para troca que essa condição esteja explícita na nota fiscal ou algum documento hábil.

Em caso de descumprimento do lojista no que tange ao prazo ofertado para troca, ou quaisquer dificuldades para disponibilização do produto com problemas à assistência técnica, o consumidor pode acionar o Procon.

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Acordo do MPT com McDonald’s beneficia quatro instituições.

A justiça do Trabalho autorizou a transferência de parte da multa  aplicada à Arcos Dourados Ltda, franqueada da McDonald’s, a quatro  instituições de caridade do estado. O acordo que permitiu a reversão da  multa foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio do procurador do Trabalho, Leonardo Osório de Mendonça. A  empresa foi condenada em março deste ano por uma série de  irregularidades trabalhistas ligadas à jornada e ao pagamento dos  trabalhadores.

Segundo o acordo, de efeito nacional, o valor total da indenização de R$ 7,5 milhões deve ser pago em duas parcelas. Parte do dinheiro, R$ 1,5  milhão será dividida em três partes. Cada parcela de R$ 500 mil será  destinada a entidades socioassistenciais de Pernambuco e de outros dois  estados, onde a Mc também estava sendo alvo de processo judicial. Os  outros R$ 6 milhões serão destinados a ação nacional com o tema respeito aos direitos humanos.

As entidades beneficiadas no estado serão a Fundação da Terra, que  receberá R$ 100 mil; a Associação de Assistência à Criança Deficiente  (AACD), a quem será destinada R$ 107.286,18 e o Lar da Infância Tereza  de Jesus, que receberá R$ 53.882,00. Ainda foi adquirida uma máquina de  impressão em braille, no importe de 17,5 mil, em nome da Associação  Caruaruense de Cegos. Um montante de R$ 20 mil será pago à Gráfica  Alencar para a produção de cartilhas de direitos dos trabalhadores.  Cerca de R$ 90 mil também serão usados na contratação de serviços de  comunicação móvel para atividades de fiscalização de auditores fiscais  do trabalho.

Ainda restam R$ 100 mil como saldo da execução, montante este que  aguarda da instituição Viva Rachid, que oferece assistência psicossocial às vitimas de doenças sexualmente transmissíveis e Aids, a apresentação de projeto de Organização Não Governamental que tem como missão o apoio a crianças portadoras do HIV.

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Governo do Estado entrega à população da RMR 18º Terminal Integrado.

O governador Eduardo Campos inaugura nesta quinta-feira (15/8), às 08h30, o Terminal Integrado de Xambá, em Olinda. A entrega do equipamento faz parte do compromisso do Governo de Pernambuco em expandir e modernizar o SEI (Sistema Estrutural Integrado) até o final de 2014, garantindo aos usuários do transporte público o pagamento de uma só passagem para se locomover por toda a Região Metropolitana do Recife (RMR).

Orçado em R$ 5,5 milhões, o TI Xambá tem como previsão atender, diariamente, 44 mil pessoas. Em uma área de 4.813,08 m², o equipamento vai contar com 16 plataformas de embarque e três de desembarque, lanchonete, Central de Atendimento ao Cliente,estocagem para oito veículos, piso tátil (que facilita a orientação de pessoas com deficiência visual e visibilidade reduzida), e mecanismos antiderrapantes, para evitar quedas e escorregões. O terminal foi projetado dentro dos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e oferece uma estrutura moderna e funcional.

O TI começará a operar no sábado, dia 17, com 19 linhas de ônibus e 160 veículos, realizando 2.034 viagens. Entre as linhas, haverá 11 alimentadoras, que transportam os usuários do subúrbio para o terminal; cinco interterminais que ligarão Xambá aos TIs Joana Bezerra, Afogados e Rio Doce; e três linhas troncais que levarão os passageiros até o Centro.

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Augusto Coutinho prepara agenda de trabalho da Frente Parlamentar‏.

Parlamentares e representantes de entidades e associações ligadas à engenharia, agronomia e arquitetura do País inteiro prestigiaram nesta terça-feira (13), na Câmara Federal, o lançamento da Frente Parlamentar em defesa dessas três categorias profissionais. O evento aconteceu às 17h30 no Plenário 7, do anexo 2, e foi um dos mais concorridos e participativos da Casa. Presidente do grupo, o deputado federal Augusto Coutinho (DEM-PE) abriu a sessão solene e destacou que “a Frente é resultado de uma articulação entre diversas entidades representativas das profissões, sendo fruto de um anseio antigo dessas entidades e dos diversos profissionais a elas associados”.

“Não é de hoje que as áreas de engenharia, agronomia e arquitetura, essenciais para o desenvolvimento do País, se ressentiam de não ter nesta Casa uma atenção maior para os assuntos que tramitam ou são debatidos relativos a cada uma. Havia ainda o estranhamento de que em um Congresso que conta com tantos engenheiros entre seus quadros, tanto na Câmara como no Senado, ainda não houvesse algum tipo de representação focada nos interesses das profissões”, disse Augusto Coutinho, ao discursar para um plenário lotado. O parlamentar explicou que um dos primeiros e principais objetivos da Frente é o de acompanhar e trabalhar para agilizar o trâmite de propostas e projetos na Câmara, que tenham relevância e interesse para arquitetos, engenheiros e agrônomos do Brasil.

Ele também adiantou que o próximo passo será traçar uma agenda de trabalho com os representantes da Frente formada por parlamentares de diversos partidos e que terá o apoio das mais diversas entidades e profissionais, que terão um papel fundamental na elaboração de futuras diretrizes para os três setores. Entre elas: o papel dos engenheiros, agrônomos e arquitetos no serviço público; a qualidade do ensino de engenharia, agronomia e arquitetura no Brasil; engenheiros, agrônomos e arquitetos e o mercado de trabalho; e a importância da engenharia, agronomia e arquitetura no crescimento econômico brasileiro. Coutinho ressalta que esses temas podem vir à tona a partir dos projetos que já tramitam no Congresso, mas serão também debatidos mesmo que não haja projetos sobre eles em nenhuma das casas.

O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu, lembrou que o Congresso sempre fez discussões importantes de leis que regulamentam o coordenamento jurídico do País, mas sempre houve uma carência muito grande na área tecnológica da engenharia, agronomia e arquitetura. “Essa Frente irá dar uma contribuição muito grande juntamente com os conselhos profissionais da nossa categoria”, afirmou.

Para o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Haroldo Pinheiro, a Frente irá possibilitar o processo de retomada de um projeto de Estado para a arquitetura, engenharia e agronomia. Ele lembrou que nas últimas décadas, essas três profissões perderam a importância e citou como exemplo a construção da cidade de Brasília, implantada através de concurso público para arquitetos e engenheiros em apenas três anos e meio. “Não é necessário que tragamos profissionais de outros países para resolverem questões nacionais e essa Frente é a possibilidade de uma reorganização das nossas profissões”, alertou Pinheiro, ao término do evento.

HISTÓRICO – Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), José Mário Cavalcanti, prestigiou o lançamento da Frente Parlamentar e viu a iniciativa como um “acontecimento histórico”. “Nunca foi constituída uma frente de tal natureza e agora teremos um canal direto de ligação com o Parlamento. Temos leis que precisam facilitar o trabalho dos profissionais e a sociedade terá a segurança de ter um trabalho de qualidade prestado por esses profissionais. O deputado Augusto Coutinho está conquistando um grande espaço nesse parlamento e essa frente será capaz de unir os engenheiros, arquitetos e agrônomos”, disse Cavalcanti.