Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Polícia Federal realiza operação no Sertão do Araripe

A Polícia Federal em Pernambuco, por intermédio da Delegacia de Salgueiro e a Controladoria Geral da União, Regional de Pernambuco, deflagraram na manhã de hoje (07), a operação Paradise. Estão sendo cumpridos 23 (vinte e três) mandados de busca e apreensão, 12 (doze) mandados de prisão temporária. O objetivo da ação é debelar uma associação criminosa, que se instalou na prefeitura de Araripina/PE. As investigações revelaram desvios de recursos públicos, que deveriam ter sido utilizados na construção de escolas, creches e quadras poliesportivas naquele município com verbas oriundas do Ministério da Educação.

 

O nome da operação é uma alusão a um condomínio fechado, denominado Paraíso, que um dos investigados está construindo na cidade de Araripina. As investigações se iniciaram em 2013 e revelaram que há um ajuste, um acordo entre os licitantes para fraudar as licitações, uma vez que pela análise dos quadros societários das empresas licitantes e vencedoras, há empregados domésticos e parentes dos principais envolvidos nos quadros societários. Igualmente, foi verificada a concessão de descontos padrões nas ofertas realizadas, típico de quem não está realmente disputando, “brigando” para vencer a licitação. 

 

Após a licitação, com a assinatura do contrato, não é a empresa vencedora que executa a obra, mas sim, as empresas de parentes de um determinado político do governo municipal que executam as obras. Também verificou-se o não pagamento dos encargos sociais (não há recolhimento do INSS e do FGTS); as obras se protraem no tempo, no intuito de se conseguir mais e mais aditivos contratuais,sempre com a intenção de lucrar mais bem como serviços que não são executados, porém são pagos; algumas vezes pagos em duplicidade. Os engenheiros da prefeitura inserem dados falsos (fotografias e atestes de medições nos sistemas do FNDE) – tudo para liberar os recursos federais.

 

Estão sendo cumpridos mandados nas cidades de Araripina/PE, Juazeiro do Norte/CE, Assaré/CE e Jaicós/PI. Ao todo, mais de duzentos policiais federais e fiscais da CGU participaram da operação. Os presos foram conduzidos para a delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, a fim de serem interrogados em sede de inquérito policial.

 

Os presos serão indiciados de acordo com o seu grau de participação pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informática, falsidade ideológica, frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório, peculato, prevaricação, sonegação de contribuição previdenciária, uso de documento falso e corrupção passiva com penas que variam de 1 até 12 anos de reclusão caso sejam condenados.

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Coluna do blog desta quinta-feira

O ajuste fiscal saiu, a vaca tossiu e o povo pagou o pato

Durante a eleição presidencial a então candidata à reeleição Dilma Rousseff afirmou que nem que a vaca tossisse iria mexer nos direitos do trabalhador, chegando a insinuar que seus adversários fariam isso caso vencessem as eleições.

A prática mostrou uma realidade muito diferente da fantasia da propaganda eleitoral, que serviu para denegrir adversários e mostrar um Brasil diferente do que estamos vendo ao longo dos anos. Estelionato eleitoral é o mínimo que pode se dizer sobre o que estamos vivenciando no atual governo Dilma Rousseff.

Ontem a base governista votou a Medida Provisória 665 que trata sobre o acesso do trabalhador ao seguro-desemprego. Antes era preciso trabalhar seis meses para ter direito ao benefício. Agora, graças ao governo Dilma Rousseff e sua base governista, que aprovou a MP com 252 votos a favor, o trabalhador terá que trabalhar doze meses para ter direito ao seguro-desemprego. 

A MP 665 se mostra muito mais danosa ao trabalhador do que o PL 4330 que trata das terceirizações. Enquanto o PL modificava a realidade de uma parcela muito pequena da população, a MP 665 acerta em cheio quase todos os trabalhadores que podem vir a precisar do benefício do seguro-desemprego. 

Também deve ser votada hoje a MP 664 que restringe o acesso a pensão por morte, reduzindo o valor das pensões e dificultando a vida de viúvas que perdem seus maridos precocemente. Novamente o governo em vez de cortar da própria carne, reduzindo ministérios e consequentemente reduzindo o custeio da máquina pública, prefere colocar a fatura pra ser paga pelo povo brasileiro.

O ajuste fiscal saiu, a vaca tossiu e o povo pagou o pato. 

Vinicius Labanca – O deputado estadual Vinicius Labanca (PSB) solicitou ontem no plenário da Alepe que a Fiat Chrysler Automobiles, detentora da Jeep, patrocine os clubes de futebol do estado. Além dos três grandes da capital, o deputado solicitou que o patrocínio se estendesse ao Central e ao Salgueiro. 

Daniel Coelho – O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) assumiu a relatoria do projeto para instalação da CPI contra maus tratos de animais. Daniel tem uma ligação muito forte com o segmento onde parte da sua expressiva votação foi graças à Defesa Animal.

São João – O prefeito de Araripina Alexandre Arraes (PSB) está na expectativa para que o governo de Pernambuco e a inciativa privada possam viabilizar os recursos necessários para que o São João de Araripina seja um sucesso de público como tem sido nos últimos anos e se consolidando como um dos cinco maiores do estado.

Rejeição – Após o lamentável episódio de invadirem o Shopping RioMar, os membros do Ocupe Estelita perderam qualquer respeito que restava da sociedade. Além de disseminarem o ódio nas suas palavras de ordem, causaram pânico naqueles que estavam no estabelecimento no momento. 

RÁPIDAS 

Ciclismo – O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco Felipe Carreras anunciou ontem que Recife receberá em março de 2016 uma etapa da volta de ciclismo mais famosa do mundo, a Le Tour de France – L’Étape Brasil. A volta ciclística tem 112 anos de história. 

Justiça – O vereador de Olinda Arlindo Siqueira (PSL) acionou a deputada federal Luciana Santos no TRE por propaganda política irregular e extemporânea. Luciana espalhou outdoors em comemoração ao Dia do Trabalhador. Para o vereador ela quis se autopromover visando a disputa pela prefeitura de Olinda em 2016.

Inocente quer saber – O ex-governador João Lyra Neto quer mesmo ser novamente prefeito de Caruaru? 

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Líder do governo rebate Edilson Silva sobre Arena Pernambuco

Com relação às declarações do deputado estadual Edilson Silva sobre o contrato da Arena Pernambuco, o líder da bancada do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, esclareceu na Reunião Plenária desta quarta-feira (06.05) que a Casa de Joaquim Nabuco já tinha dado início a esse debate, quando o deputado Romário Dias levantou o tema e a Comissão de Desenvolvimento Econômico propôs uma discussão, que terá a participação, inclusive, do vice-governador Raul Henry, representante do governo que está com a atribuição de acompanhar especificamente esse assunto.  A data só não foi fechada devido a uma viagem do deputado Romário Dias, que retornou semana passada.  

A nova data deve ser agendada nos próximos dias, já que o Governo não tem nenhuma dificuldade de discutir o tema, nem no que diz respeito a sua concepção original, quando todo Pernambuco apoiava a iniciativa de lutarmos para trazer esse empreendimento, nem nenhum problema em debater o pós-Copa.  

Esse, portanto, não é um debate novo e que terá sem dúvida nenhuma a sua continuidade, quando serão colocados ou aprofundados pontos como os que seguem:

1 – A realização de partidas da Copa das Confederações e da Copa do Mundo trouxe inúmeros benefícios, com a divulgação do Estado em âmbito internacional e a viabilização de importantes obras em benefício do povo de Pernambuco.

2 –O estudo de viabilidade econômica de qualquer Parceria 

Público Privada leva em consideração dados estimativos, que podem ou não se confirmar durante a vigência do contrato, sempre de longa duração. A Arena Pernambuco não é exceção.

3 – Além disso, no caso concreto da Arena Pernambuco, considerando não ter havido a imediata adesão dos três maiores clubes do Estado – condição originariamente estabelecida para a eficácia do contrato – houve a necessidadedo estabelecimento de condições alternativas, para que as obras pudessem ser concluídas a tempo de viabilizar a realização da Copa do Mundo em Pernambuco, 

4 – Após a efetivação dos estudos próprios, de natureza econômica, e a aprovação por parte do Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas, foi ajustado termo aditivo próprio, objeto de análise jurídica e de aprovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Social.

5 –O contrato originário apenas previa, em benefício do Estado, as receitas decorrentes de partidas de futebol. Com o primeiro aditivo, também passaram a ser consideradas receitas alternativas, como as advindas de shows, de uso de marcas privadas etc.

6- Exatamente por força das características da PPP e de sua longa duração, o contrato estabelece a revisão dos termos do negócio, em caso de frustração das expectativas de receita. Com base nessa cláusula, o Governo do Estado, já no início deste ano, instituiu grupo de estudo justamente para o reexame do contrato, cujos trabalhos estão em curso. 

7- Importante esclarecer que o previsto no termo aditivo tem vigência temporária, até que seja viabilizada a realização de sessenta jogos referido ou que se repactue o contrato.

8- A formação e a execução do contrato em causa foi e tem sido objeto de cuidadoso acompanhamento dos órgãos de controle interno e externo, inclusive do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

9- Os agentes públicos que atuaram na formação e no acompanhamento do contrato em causa sempre se portaram com elevado espírito público, atuando de modo transparente e responsável, sendo inaceitáveis quaisquer insinuações em sentido contrário, as quais devem ser tidas como resultado de um exame aligeirado, que será aprofundado com a transparência como o Governo sempre trata as questões que lhes dizem respeito.

 

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Daniel Coelho é relator de projeto para instalação de CPI contra maus tratos de animais

O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) foi escolhido nesta quarta-feira, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, para ser relator do projeto que pretende instalar na Casa uma comissão parlamentar de inquérito para apurar crimes de maus tratos contra animais.

Apesar de tramitar na Casa desde a legislatura anterior, a proposta de criação da CPI tem enfrentado muitos debates, especialmente por conta de divergências entre as bancadas ambientalista e ruralista.

De acordo com Daniel Coelho, são muitos os casos de maus tratos de animais gerados não apenas pelos cidadãos, mas também pelas pessoas jurídicas. “Infelizmente, temos vários municípios em todo o Brasil que estão executando, matando os nossos animais. É importante que esses casos sejam investigados, que seja respeitada a legislação e que se acabe essa prática de extermínio dos animais pelo País”.


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Silvio Costa Filho diz que governo mente sobre homicídios em Pernambuco

Entre janeiro e abril de 2015, Pernambuco alcançou a marca dos 1.304 assassinatos. São 180 mortes a mais do que o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) do mesmo período de 2014, quando foram contabilizadas 1.124 mortes, segundo dados da Secretaria de Defesa Social. Já em abril de 2015 foram 323 casos fatais, contrastando com as 296 mortes de 2014 (27 vítimas a mais). 

Os números mostram claramente que os homicídios em Pernambuco estão crescendo, ao contrário da tentativa do Governo do Estado em iludir a opinião pública ao divulgar o resultado de abril de 2015 comparando apenas com o último mês de março. O Governo do Estado, que em período recente tinha tanto apreço a esse tipo de comparação estatística, esquece de expor essa realidade à população, divulgando para a imprensa apenas o que lhe é conveniente.

Em vez de tentar jogar com números, o governo deveria apresentar o que tem feito estruturalmente para reverter a tendência do aumento da violência em Pernambuco. Não apenas maquiando a estatística, mas indicando quais políticas públicas pretende adotar, por exemplo, para valorizar os profissionais da área de segurança, a exemplo dos policiais civis, policiais militares, delegados e agentes penitenciários. 

Precisamos saber ainda o que o governo tem feito para conter o aumento do tráfico e consumo de drogas em Pernambuco, fator que tem levado à explosão da violência no Estado, mas que não tem tido a devida atenção da gestão. 

É importante também enfrentar a questão da superlotação nos presídios com a construção de novas unidades, a exemplo do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. Esta obra, inclusive, se transformou em uma verdadeira caixa-preta, com informações que deveriam ser públicas mas que são tratadas sob o maior sigilo pelo Governo Paulo Câmara. É uma obra inacabada, cheia de problemas, sobre a qual o governo não dá qualquer resposta à população e ao Poder Legislativo.

A sociedade de Pernambuco espera que o Governo do Estado divulgue mês a mês a redução no número de homicídios, mas a apresentação destes dados tem de estar pautada pelo respeito à inteligência da população, à transparência e à apresentação de medidas efetivas e duradouras na área de segurança pública.

O aumento da violência em 2015 ainda assusta e preocupa a todos – sociedade civil organizada, classe política, profissionais da área de segurança. Isto nos exige uma mobilização e cobrança permanentes, para que o Governo do Estado volte a dar ao Pacto pela Vida o seu sentido inicial, que é o de reduzir o percentual de homicídios em 12% ao ano.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa torce e deseja que isto aconteça, para que os resultados de fato apareçam, e que sejam consistentes. 

 

Silvio Costa Filho

Bancada de Oposição de Pernambuco 

 

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Pacto pela Vida apresenta balanço

Em abril de 2015, o Governo de Pernambuco conseguiu reverter uma curva de crescimento no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) que vinha ocorrendo desde o início do ano. Foram 323 homicídios no mês passado, contra 334 do mês de março. Um pequena inflexão, mas vista com serenidade pelo governador Paulo Câmara. Os números foram apresentados ao governador hoje (06.05), durante reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida.


“Foi ainda uma pequena inflexão, mas são números que vejo de forma positiva, uma avaliação de que as mudanças que fizemos no início do ano começam a dar resultados. O Pacto pela Vida é isso: um programa que é acompanhado de forma permanente, fazendo as correções de rumo necessárias para atingir o nosso objetivo, que é salvar vidas, reduzir a violência e criar uma cultura de paz”, disse o governador Paulo Câmara.


A melhor semana de 2015 ocorreu no período de 24 a 30 de abril passado, com redução de 12%. Apenas no Recife, o CVLI caiu 6,25% em comparação com abril de 2014. O CVLI contra as mulheres também teve uma redução, de 5,5% nos quatro primeiros meses do ano, comparados com 2014.


Em suma, foi o início de uma “quebra” na tendência de crescimento dos homicídios. O desafio assumido pelo Governo do Estado é manter a redução também em maio e durante os meses seguintes do ano.

 

Os números de CVLI em 2015

Jan     Fev     Mar     Abr

323    324     334     323


Abril de 2015 também foi o primeiro mês do ano em que não houve aumento do CVLI na Região    Metropolitana em comparação com o mesmo período de 2014. O número foi igual ao do ano passado: 144 homicídios.

 

A redução se destacou nos três maiores áreas  integradas da RMR: Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda.

 

Durante a reunião do Comitê Gestor, o governador Paulo Câmara determinou a elaboração de planos de ação específicos nas regiões mais violentas, com o aprofundamento e ações preventivas a serem executadas pela Secretaria de Defesa Social e pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, respectivamente.


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Hospital Veterinário do Recife começa a atender em março de 2016

Na manhã desta quarta-feira (6), a Prefeitura do Recife deu mais um passo importante na questão dos direitos e cuidados com os animais. Através da Secretaria-Executiva de Direitos dos Animais (Seda), a gestão autorizou o início das obras para o primeiro Hospital Veterinário do Nordeste. O prefeito Geraldo Julio e vários representantes da causa animal participaram da solenidade.Orçado em R$ 3,7 milhões, a unidade iniciará os atendimentos em março de 2016.


O Hospital Veterinário do Recife contará com 25 médicos veterinários, que atuarão nas áreas clínica, cirurgia, anestesia, emergência, laboratório, radiografia e ultrassonografia. Com um terreno de 4,3 mil metros quadrados, sendo 1,3 mil de área construída, o Hospital Veterinário do Recife terá três consultórios, três salas de cirurgia, um bloco cirúrgico, laboratório, unidade de recuperação, posto de enfermagem, ambulatório, emergência com dois isolamentos, sala de exames, dois canis e outros espaços. 


“Este equipamento servirá para que aquelas famílias de baixa renda tenham a oportunidade de levar seus animais para terem um tratamento adequado e de qualidade. Agora no Recife, todas as famílias terão um lugar para cuidar dos seus animais”, destacou o prefeito. “A partir de agora, todo prefeito que passar nesta cidade terá que se preocupar com a causa animal com a construção deste hospital”, continuou.


A unidade de saúde animal, que está no Plano de Governo do prefeito Geraldo Julio, funcionará na Avenida Professor Estevão Francisco da Costa, no bairro do Cordeiro, atendendo cães e gatos, o que corresponde a 99% dos animais domésticos da cidade. Na primeira etapa, serão realizadas 90 consultas e 20 cirurgias por dia, com atendimento 24 horas para emergências, sendo o primeiro do Brasil a oferecer este tipo serviço. O Samu Animal, outro compromisso do plano de governo da gestão, também será oferecido no hospital.


Para o secretário Rodrigo Vidal, que também é militante na defesa dos direitos dos animais, a Prefeitura do Recife sai na frente em mais esta ação. “O hospital oferecerá cirurgias, consultas e exames de forma pública, e serve de exemplo para as demais prefeituras do País”, disse. O secretário revelou ainda que o hospital firmará parcerias com universidades que ofereçam o curso de medicina veterinária para minimizar os custos com a manutenção. “O objetivo é realizar uma ação otimizada e reduzir os valores. Nós queremos que a iniciativa privada também participe deste processo”, acrescentou.


BALANÇO – Do início da gestão até agora, a Secretaria-Executiva de Direitos dos Animais já realizou cerca de 700 adoções de animais, 5,1 mil castrações em cães e gatos e 1,5 mil consultas dentro do Programa Veterinário nos Bairros. A secretaria também já realizou a capacitação de 1,1 mil policiais militares para a identificação de possíveis maus tratos em animais, além de quase 300 palestras oferecidas em escolas sobre o tema. Outra ação da Seda é a disponibilidade de um espaço de 54 hectares para abrigar 125 cavalos em situação de abandono ou maus tratos.

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Comissão do PAC inicia atividades e define calendário de fiscalização

Foi instalada, na tarde desta terça-feira (05), uma comissão especial que irá fiscalizar o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco. O colegiado será composto por cinco deputados estaduais e terá até 180 dias para fazer visitas aos canteiros de obras, ouvir os responsáveis pelas intervenções e preparar um relatório sobre a situação dos empreendimentos de maior impacto no estado.


A comissão especial será composta por cinco membros. Miguel Coelho coordenará o colegiado e Diogo Moraes (PSB) será responsável pela relatoria dos trabalhos. Também integram a comissão os deputados Aluísio Lessa (PSB), Silvio Costa Filho (PTB) e Teresa Leitão (PT).


A primeira atividade da comissão será uma visita em conjunto com um grupo de deputados federais, napróxima sexta-feira (08), aos estaleiros Promar e Atlântico Sul, além da Refinaria Abreu e Lima. Na próxima semana, o colegiado ouvirá representantes do Ministério do Planejamento, DNIT e Secretaria de Transportes. Ainda neste mês, os integrantes deverão visitar os canteiros da transposição e transnordestina.


“Existem 1.170 obras das duas etapas do PAC em Pernambuco. Como é impossível visitar todas essas intervenções, iremos priorizar um conjunto das 38 intervenções mais importantes indicadas pela Secretaria Estadual de Planejamento”, adiantou o deputado Miguel Coelho.


Após o período de visitas e reuniões com os responsáveis pelas obras, a Comissão emitirá um relatório com a situação do PAC em Pernambuco e solicitará as providências necessárias ao Governo Federal. “Nossa intenção é fazer o levantamento dessas obras e cobrar agilidade. Não podemos assistir a esse atraso calados. Algumas obras deveriam ser entregues em 2012 e ainda estão se arrastando”, comentou Diogo Moraes, que será o relator da Comissão.


Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realiza intervenções voltadas para abastecimento de água, mobilidade urbana, habitação, infraestrutura, energia, saúde, saneamento entre outras áreas. Com mais de 40 mil empreendimentos no Brasil, o programa é responsável por obras de grande impacto em Pernambuco como a transposição do Rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina.


Comissão

Miguel Coelho (PSB) – presidente;

Teresa Leitão (PT) – vice-presidente;

Diogo Moraes (PSB) – relator;

Aloísio Lessa (PSB) – integrante;

Silvio Costa Filho (PTB) – integrante.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Ausência de Dilma Rousseff no programa do PT demonstra fragilidade 

O PT teve direito ontem a dez minutos de propaganda partidária no rádio e televisão. Temendo a hostilidade da sociedade à figura da presidente Dilma Rousseff, o PT decidiu não veicular nenhuma fala da presidente, repetindo a postura adotada no 1º de maio, quando Dilma abdicou do direito de falar em cadeia nacional.

A postura da presidente Dilma Rousseff demonstra sua fragilidade que está acuada pela forte rejeição junto à sociedade. Em outubro os 54 milhões de brasileiros que optaram por Dilma certamente gostariam que a presidente tivesse a coragem que é esperada de um chefe de estado. Mas o que se tem visto é uma presidente no quinto mês do seu segundo governo, sem capacidade de governar. É como se o Brasil fosse um carro guiado por um motorista sem o preparo necessário para poder dirigir. 

O resultado não poderia ser outro. Mesmo sem Dilma Rousseff, a sociedade brasileira repudiou completamente a propaganda partidária do PT. Nas mais variadas capitais brasileiras o que se viu foi um clima de hostilidade. Fruto do estelionato eleitoral praticado pelo partido na campanha presidencial, quando prometeu uma coisa e tem feito sistematicamente outra. 

A grande novidade foi o fato do ex-presidente Lula, até então intocável mesmo depois do escândalo do mensalão ter sido deflagrado, desta vez ser vaiado e muitos durante o programa do PT entoaram um Fora Lula, situação que há dois ou três anos era algo impensável no Brasil, ou pelo menos em regiões como o Nordeste por exemplo. 

O PT perdeu lastro na sociedade graças aos seus quase treze anos de governo, que apesar de ter alcançado muitos avanços, também foi responsável por sucessivos escândalos de corrupção. Como hoje o cenário é de crise econômica e as pessoas estão sentindo diariamente seus reflexos, a paciência definitivamente acabou.

Ocupe Estelita – Os ativistas do movimento Ocupe Estelita perderam qualquer respaldo na sociedade quando ontem invadiram o Shopping RioMar causando tumulto e proporcionando terror para os clientes que estavam no momento nas dependências do shopping. O cenário foi de completo caos. Os vídeos tomaram as redes sociais. 

Bengala – Foi aprovado ontem no plenário da Câmara dos Deputados com 333 votos favoráveis o texto base da PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade limite para aposentadoria dos ministros dos STF, STJ, STM, TST e TCU. Com isso Dilma perde a prerrogativa de indicar cinco ministros do STF até o fim do seu mandato.

Candidato – O vocalista da banda de forró Garota Safada Wesley Oliveira, mais conhecido como Wesley Safadão, pode ser candidato a prefeito de Fortaleza pelo Solidariedade nas eleições do ano que vem. O presidente estadual da sigla deputado federal Genecias Noronha considera a hipótese como muito plausível. 

Aécio Neves – Logo após a veiculação do programa partidário do PT, o senador Aécio Neves (PSDB), segundo colocado nas eleições presidenciais de 2014 com 51 milhões de votos, divulgou nota oficial atacando fortemente o PT, inclusive questionando a ausência da presidente Dilma Rousseff no programa. 

RÁPIDAS

Rejeição – Os senadores estão impressionados com o volume de mensagens que têm recebido contra a indicação de Luiz Facchin para o Supremo Tribunal Federal. A sabatina com Facchin será hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. 

Avaliação – Os petistas consideraram tiro no pé terem colocado Lula no programa do partido, isso porque ficaram estarrecidos com as vaias que o ex-presidente recebeu. Ficou evidenciado que a crise de representatividade não se restringe mais a Dilma Rousseff, sobrou pra Lula também. 

Inocente quer saber – Por quê o Consórcio Novo Recife ainda não começou a demolição dos galpões do Cais José Estelita? 

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Bancada de oposição dialoga com Servidores do Estado

Recife – A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniu nesta terça-feira (05) com representantes do Sindicato dos Servidores de Pernambuco (SINDSERPE). O encontro teve o objetivo de abrir um diálogo entre a categoria e os parlamentares, principalmente na perspectiva da discussão sobre o reajuste dos servidores, que será iniciado neste mês de maio, na mesa de negociação com o Governo do Estado.

“Tendo em vista esse processo de negociação, quando os trabalhadores das mais diversas áreas do Estado colocam na mesa as suas perspectivas de reajuste salarial, mas também demandas que passam pela valorização profissional, quisemos ouvir o SINDSERPE. Estamos nos inteirando da realidade dos servidores públicos e também nos colocando à disposição das categorias para contribuir com este processo de negociação”, adiantou o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB). Além dele, participaram do encontro os deputados Socorro Pimentel (PSL), Teresa Leitão (PT) e Edilson Silva (PSOL). 

De acordo com Silvio Costa Filho, neste primeiro encontro já foi possível concluir que, ao longo dos últimos anos, o Governo do Estado criou muitas expectativas para os servidores públicos, mas pouco fez em relação à valorização destes trabalhadores.  

“Foram muitas as expectativas criadas, mas muitas foram frustradas. Ao longo dos últimos oito anos, e já agora na gestão Paulo Câmara, as políticas de valorização do servidor têm sido insuficientes. O que se vê é um modelo de gestão que valoriza a contratação temporária, através das terceirizações. Temos exemplos claros disto em áreas como educação e saúde”, afirma, lembrando que o Governo do Estado já sinalizou que não vai realizar novos concursos públicos ou convocar os já aprovados.

Para Silvio, discutir a situação do servidor é também tratar da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população de Pernambuco. O parlamentar antecipa que na reunião já foram definidos temas para três audiências públicas na Assembleia, em datas a serem definidas.  

Um dos debates tratará do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores (Sassepe), que tem recebido queixas constantes dos usuários. A outra audiência será sobre a realidade dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e, por fim, será realizada uma ampla discussão sobre as condições de trabalho e salários dos servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

O presidente do SINDSERPE, Renilson Oliveira, avaliou o encontro como positivo e disse que nas próximas reuniões será levada ao conhecimento dos parlamentares a pauta detalhada de reivindicações das mais diversas áreas, a exemplo dos servidores do DER-PE, Fundarpe, Funase, da Secretária de Planejamento e Gestão (SEPLAG), dentre outras. “Vamos iniciar agora um processo de negociação com o Governo do Estado e ter este canal de diálogo com um grupo expressivo de deputados da Assembleia Legislativa nos dá a oportunidade de apresentar com ainda mais clareza as nossas reivindicações e fortalece nossos posicionamentos. É importante termos esta alternativa de diálogo diante das dificuldades que poderemos encontrar na mesa de negociação”, observa.