Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Lula Cabral prestigia reinício dos trabalhos da Câmara do Cabo

O prefeito Lula Cabral esteve na manhã desta quarta-feira na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho para prestigiar o início dos trabalhos do poder legislativo neste segundo semestre.

A bancada governista é composta por quinze dos dezessete vereadores e o ato contou com a presença dos secretários Paulo Farias (governo) e Edna Gomes (programas sociais).

Em sua mensagem, Lula Cabral falou da boa convivência entre os poderes, destacando as grandes dificuldades que enfrentou no semestre anterior para arrumar a casa e avisou que a partir de setembro o Cabo transformar-se-á num grande canteiro de obras.

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Fernando Bezerra defende coeficiente redutor para que juros dos fundos constitucionais fiquem 40% menores que taxas do BNDES


No retorno das atividades parlamentares, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu a criação de um coeficiente de redução dos juros de longo prazo dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). A proposta do líder do PSB e vice-líder do governo no Senado – apresentada ao Plenário da Casa, na noite desta terça-feira (1º) – é que seja incluído, na Medida Provisória 777/2017, um redutor das taxas destes fundos, o que, segundo Fernando Bezerra, resultará em taxas 40% mais baixas que as praticadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos empréstimos de longo prazo.

“Os juros dos fundos constitucionais devem ser diferenciados e menores que os do BNDES”, destacou o senador. “O objetivo constitucional destes fundos é estimular o desenvolvimento das regiões mais carentes do país”, completou. Segundo destacou Bezerra Coelho, o apelo dele para a redução destas taxas vai completar nove meses e foi feito aos principais condutores da política econômica e fiscal do governo. Entre eles, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira; o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.

No Plenário, o senador reforçou o pedido para que o relator da comissão mista que analisa a MP 777/2017, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), inclua na matéria este redutor dos juros dos fundos constitucionais, levando-se em conta o chamado Coeficiente de Desequilíbrio Regional, ou “CDR” (diferença da renda média percapita domiciliar do Brasil para a renda média percapita destas três regiões). A Medida Provisória 777/2017 institui a Taxa de Longo Prazo (TLP) em substituição à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos do BNDES.

“É urgente que o Conselho Monetário Nacional diminua, de fato, os juros dos três fundos constitucionais de acordo com a lei e a Constituição”, reforçou o senador, ao lembrar que o FNE, FNO e FCO são formados por recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Que não geram déficit, que não dão problema para o Tesouro e que podem animar e injetar confiança na economia regional e nacional”. Segundo lembra o líder, só o Banco do Nordeste (BNB) conta com mais de R$ 28 bilhões “entesourados” para aplicação. “Mas, a iniciativa privada não tem demandado estes recursos porque os juros não interessam, estão exorbitantes”, observou.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Jarbas fica num beco sem saída 

O deputado Jarbas Vasconcelos construiu sua trajetória política prezando pela ética e pela coerência, tendo sido prefeito do Recife por três vezes, governador de Pernambuco por duas e senador por um mandato. Em todas as ocasiões Jarbas buscou sempre seguir aquilo que acreditava nem que precisasse  arcar com um pesado ônus das suas decisões.

Agora, aos 75 anos de idade, ele se depara com mais um desafio. Filiado ao PMDB desde 1980, tendo sido do MDB desde 1966, portanto com quase meio século no mesmo partido, saindo apenas em 1985 para o PSB para disputar e vencer a prefeitura do Recife naquele ano, Jarbas vive o seu momento mais difícil dentro do PMDB.

Não foram uma nem duas vezes que tentaram defenestrá-lo do PMDB, sobretudo nos tempos áureos do lulismo, onde o próprio Eduardo Campos, Armando Monteiro e José Múcio tentaram tirar o partido do seu comando, com todas as tentativas frustradas por conta de Jarbas ser considerado um peemedebista histórico e representativo.

A diferença é que naquela época o PMDB era coadjuvante do processo político nacional e não poderia se dar ao luxo de perder alguém da estirpe de Jarbas Vasconcelos. Isso foi determinante para que ele seguisse ileso. Agora o PMDB é protagonista da política nacional, tendo Michel Temer como seu principal expoente na presidência da República.

Jarbas decidiu que votará pela abertura da denúncia contra o presidente, indo de encontro ao PMDB, que decidiu fechar questão contra a denúncia. Os deputados que votarem contra a orientação do partido, se tiverem cargos no governo perderão, o que não é o caso de Jarbas, que poderá sofrer uma grave sanção que seria a perda do comando do partido em Pernambuco, presidido por Raul Henry.

Jarbas chega neste momento decisivo entre manter a coerência e a palavra perdendo o controle do PMDB ou manter o controle do partido perdendo a sua credibilidade perante seus eleitores em Pernambuco e admiradores em todo o Brasil. Caso opte pela coerência, caminho mais plausível, Jarbas deverá perder o comando do PMDB em Pernambuco e com isso a cadeira cativa na chapa majoritária de reeleição do governador Paulo Câmara, correndo um sério risco de ter seu quinhão no governo do estado diminuído a pó, pois o espaço ofertado a Jarbas e seu grupo tem o componente do PMDB como fator determinante, uma vez que eleitoralmente o ex-governador segue fragilizado.

A situação de Jarbas com a decisão que precisará tomar amanhã, seja ela qual for, será bastante desconfortável. É o tipo de caminho que não tem como fazer uma omelete sem quebrar os ovos.

PSD – Além de Jarbas Vasconcelos, o deputado federal André de Paula votará pela admissibilidade da denúncia contra Michel Temer. Porém o PSD não decidiu fechar questão, deixando seus parlamentares livres para votar como quiserem. Com isso André não corre risco de perder o comando estadual do PSD.

Abertura – A prefeitura do Cabo de Santo Agostinho se fará presente nesta quarta-feira na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal. O prefeito Lula Cabral tem a nítida dimensão da importância do poder legislativo para o município e por isso trata com o respeito devido os vereadores do Cabo. O reconhecimento desta relação é tão forte que praticamente todos os vereadores integram a base do prefeito na Casa.

Desorganização – Na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco já no plenário governador Eduardo Campos, muita desorganização no setor da imprensa, onde os funcionários da Casa acabaram tomando o espaço de profissionais externos. A área reservada além de ser muito pequena não tinha tomada funcionando, prejudicando assim o trabalho dos jornalistas que foram cobrir o evento.

Força – O pré-candidato a deputado federal André Siqueira vem realizando uma forte pré-campanha em Olinda, sua terra natal, e em outras cidades de Pernambuco. Suas chances de vitória em 2018, de acordo com muita gente que entende de política, são muito boas, pois ele entrará no vácuo da renovação e da ética na política que serão argumentos fortes no ano que vem.

RÁPIDAS

Papo de Juventude – Ocorrerá no próximo sábado o Papo de Juventude em Ipojuca, que contará com as presenças de Raffiê Dellon e Edmar Lyra, que abordarão os temas relacionados a política com jovens do município. Será a partir das 10 horas da manhã na Casa do Forró Sítio Canoas em Nossa Senhora do Ó.

Happy Hour – O governador Paulo Câmara decidiu realizar encontros com deputados e prefeitos no Palácio do Campo das Princesas. Ontem vários deputados foram ao Palácio para uma conversa descontraída com o governador. A expectativa dos deputados é que esse happy hour seja semanal e que não seja apenas fogo de palha.

Inocente quer saber – Com quantos votos Michel Temer arquivará a investigação contra ele no Supremo Tribunal Federal? 

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Complexo Administrativo do Jaboatão garante gestão moderna e economia de R$ 1,7 milhão

Matheus Britto

O prefeito Anderson Ferreira consolidará o conceito de gestão moderna, no Jaboatão dos Guararapes, com a implantação do Complexo Administrativo, ainda neste ano. A nova estrutura reunirá todas as secretarias, Procuradoria e Controladoria em um só ambiente, que também terá um gabinete para o prefeito. Além de tornar o serviço mais eficiente, haverá economia de quase R$ 1,7 milhão, em quatro anos, com a entrega de 24 imóveis que atualmente são alugados para acomodar os órgãos municipais. O Complexo Administrativo funcionará num prédio de 11 mil m², situado na Estrada da Batalha, em Prazeres, que está sendo locado. A sede da prefeitura permanecerá no Palácio da Batalha, também em Prazeres.

Ao decidir por um formato inovador e funcional de administração, o prefeito Anderson Ferreira determinou que não dá mais para as secretarias funcionarem em imóveis inadequados, a um custo elevado e que dificultam o atendimento aos cidadãos. Além do valor com os aluguéis, há uma despesa alta com a manutenção.

“Optamos por um espaço único, com os secretários e servidores trabalhando integrados, que conceituará ainda mais o modelo de gestão moderna e transparente que implantamos em Jaboatão. Esse novo formato garantirá decisões imediatas”, ressalta Anderson Ferreira.

O prefeito destaca que a economia não ficará restrita aos aluguéis e à manutenção. “Como o pessoal das secretarias estará trabalhando no mesmo ambiente, inclusive sem paredes, reduziremos os deslocamentos com veículos, o consumo de combustível, com energia, telefonia, entre tantos outros gastos. Com isso, a produtividade aumentará e daremos respostas bem mais rápidas à população”, assegura.

Para o Complexo Administrativo, serão deslocados mil servidores. Já no Palácio da Batalha, além do gabinete do prefeito, funcionarão os serviços de atendimento ao público das secretarias da Educação e da Fazenda, e a Secretaria da Saúde terá os atendimentos transferidos para o edifício do antigo fórum, cedido gratuitamente pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na Avenida Barreto de Menezes.

Este conceito de administração implantado pelo prefeito Anderson Ferreira, em Jaboatão, segue o modelo adotado por grandes corporações privadas. O objetivo é assegurar eficácia com baixos custos.

 

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Fechamento de questão afasta Jarbas do PMDB

A decisão do PMDB de fechar questão contra a abertura da denúncia de Michel Temer, afirmada pelo presidente nacional da sigla Romero Jucá abriu um precedente para que o deputado federal Jarbas Vasconcelos sofra retaliações em seu estado.

Como Jarbas não possui cargos no governo Temer, a retaliação seria no intuito de haver uma intervenção no PMDB de Pernambuco atualmente comandado por Raul Henry, vice-governador e afilhado de Jarbas.

Este é mais um passo dado para que o PMDB estadual seja entregue ao senador Fernando Bezerra Coelho, conforme prometido pelo presidente Michel Temer.

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Danilo Cabral pede que sentimento da sociedade seja respeitado

Diante da expectativa da análise da denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB) afirma esperar que o sentimento da sociedade se reflita na conduta dos parlamentares. “Deputado que votar com Temer sabe que estará votando contra o desejo do povo. Daqui a um ano, será a vez do povo votar e, certamente, ele não reelegerá quem traiu sua confiança”, declarou. Ele lembra que, em pesquisa divulgada nesta semana, 81% dos brasileiros aprovam a abertura de processo para investigar o presidente.

Danilo Cabral embarcou para Brasília na manhã de hoje (1º), data da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional. Na pauta desta terça-feira, estão a votação de três medidas provisórias que trancam a pauta, além disso é esperada a leitura o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda o indeferimento da solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva.

A análise da admissibilidade contra o presidente Temer está marcada para quarta-feira (2). É necessária a presença de pelo menos 342 dos 513 parlamentares para que a votação seja aberta. Ela será nominal, com chamada dos deputados ao microfone, no mesmo formato da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

 

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Coluna do blog desta terça-feira

O peso dos Ferreira em 2018

As eleições de 2014 e 2016 foram consolidadoras para uma família em Pernambuco, em 2014 Anderson Ferreira foi o quinto deputado federal mais votado, enquanto André Ferreira foi o quarto estadual mais votado de Pernambuco. Nas eleições de 2016, Anderson se elegeu prefeito de Jaboatão dos Guararapes lutando contra duas máquinas, enquanto Fred Ferreira foi o terceiro vereador mais votado do Recife.

Com um vereador na capital, o prefeito da segunda cidade mais importante do estado e um deputado estadual de muitos votos, a família Ferreira tende a ser fundamental na engenharia política de 2018, sendo importante para determinar o vencedor para o governo de Pernambuco no ano que vem. Fazendo um comparativo com outras duas famílias importantes, os Coelho e os Lyra, é importante salientar que no cômputo geral, os Ferreira seguem em ascensão em relação aos demais, pois em abril os Coelho voltarão a ter um deputado federal, um prefeito e um senador, enquanto os Lyra seguirão apenas com o comando de Caruaru. Ainda há o diferencial de terem o comando do PSC e uma espécie de “guarda compartilhada” do PR, dois partidos representativos no estado e fora dele.

As movimentações das chapas majoritárias de 2018, seja do governador Paulo Câmara, seja de um candidato de oposição, terão que passar pelos Ferreira, pois por ser uma família independente que não contou com a estrutura do governo e do PSB para chegar onde chegou, eles têm a liberdade de decidir, através do seu líder Anderson Ferreira, qual caminho seguir.

Numa eleição para senador que caminha para ser bastante aberta, o nome de um Ferreira, seja Manoel ou seja André, poderá ser determinante na disputa, uma vez que o voto evangélico vem aumentando consideravelmente a cada pleito, ao passo que os políticos tradicionais estão com muita dificuldade de convencer a população.

Alimentar – O procurador do Ministério Público de Contas (MPCO), Gustavo Massa, destacou a natureza alimentar dos salários atrasados dos servidores de São Lourenço da Mata. “Isso pode ser alimentos que está faltando na mesa de muitos servidores. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, destacou Gustavo Massa. O TCE referendou cautelar suspendendo a festa promovida pelo prefeito Bruno Pereira (PTB), orçada em 4 milhões de reais e com shows de Luan Santana e Wesley Safadão. No julgamento, se alertou que os palcos estavam sendo montados anteontem, apesar da cautelar já ter sido expedida desde a semana passada. Os auditores do TCE vão averiguar se a Prefeitura está desobedecendo a ordem.

Trabalhos – A Assembleia Legislativa de Pernambuco retoma os trabalhos nesta terça-feira no novo plenário da Casa Joaquim Nabuco. A sessão começará a partir das 15 horas e contará com a presença do governador Paulo Câmara para a abertura dos trabalhos. O prédio foi inaugurado em junho e é considerado o empreendimento mais moderno de todas casas legislativas do Brasil.

Bolsonaro – O deputado federal Jair Bolsonaro praticamente bateu o martelo sobre qual partido disputará a presidência da República em 2018. Trata-se do Partido Ecológico Nacional (PEN) que poderá mudar de nome para Prona ou Patriotas. O vice de Bolsonaro poderá ser o senador Magno Malta que está em negociações avançadas com o segundo lugar nas pesquisas presidenciais.

Catende – A situação do prefeito Josibias Cavalcanti (PSD) está ficando insustentável, pois a Câmara Municipal deverá analisar um pedido de impeachment do gestor por uma série de irregularidades, dentre elas a contratação de funcionários fantasmas. Além do mais, as informações apontam que o prefeito não governa a cidade, que é comandada pelo seu seus filhos.

RÁPIDAS

Distância – A ausência da prefeita de São Bento do Una Debora Almeida na edição do Pernambuco em Ação de Caruaru alimentou ainda mais os rumores de que ela esteja de saída do PSB e consequentemente se afastando do governador Paulo Câmara. Debora está cada vez mais próxima do ministro das Cidades Bruno Araújo.

Presença – Em sete meses de governo, o prefeito de Camaragibe Demóstenes Meira (PTB) vem surpreendendo ao andar por toda a cidade para fiscalizar as ações da prefeitura. A população que estava acostumada com um prefeito ausente como o antecessor está sendo surpreendida por um gestor presente e determinado para fazer o melhor para sua cidade.

Inocente quer saber –  O prefeito Bruno Pereira descumprirá a decisão que proíbe a realização do evento?

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Os planos de Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM/RJ) não moverá uma palha para derrubar Michel Temer. Além da gratidão por estar no cargo graças ao presidente, Maia também considera uma série de fatores para não querer a presidência da República neste momento.

O primeiro deles é que ele trocaria um cargo tranquilo, legitimado pelos votos dos seus pares para ser atacado de ilegítimo, golpista e coisa do gênero como Temer tem sido diariamente.

Não obstante, Maia sabe que Temer está em suas mãos e por isso nada do que venha a ocorrer no Rio de Janeiro deixará de passar pelo seu crivo. Ele é o principal interlocutor do presidente no Rio.

Do ponto de vista eleitoral, na condição de presidente da Câmara dos Deputados, Maia será uma importante peça no tabuleiro de 2018, tanto no seu estado, quanto no país.

No caso do Rio de Janeiro ele teria a opção de ser candidato a governador, a senador ou a reeleição, podendo inclusive neste último caso cobrar o cargo de senador para o seu pai, o ex-prefeito Cesar Maia, que disputaria com chances reais de vitória uma das duas vagas de senador em 2018.

No caso de buscar a reeleição para a Câmara dos Deputados, ele teria plenas condições de ser candidato à reeleição para a presidência da Câmara, pois ele seria reeleito de uma legislatura pra outra, não havendo nenhum impedimento legal, e sua candidatura seria pule de dez.

Por fim a alternativa mais complexa porém extremamente possível que seria o fato de ser candidato a presidente da República pelo Democratas ou até mesmo ser um importante ator na sucessão de Temer sendo candidato a vice-presidente.

As circunstâncias da política deram a Rodrigo Maia um protagonismo fora do comum, jamais pensado em 2014 quando ele foi reeleito pela média com pouco mais de 50 mil votos para a Câmara Federal. Ele é uma peça-chave na nossa república.

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Alberto Feitosa e correligionários do SD visitam fábrica da Jeep

Alberto Feitosa visitou, no início da tarde desta segunda-feira (31), a fábrica da empresa automobilística Jeep, localizada em Goiana. Com ele, o deputado federal Augusto Coutinho, os vereadores de Recife e Paulista, Rodrigo Coutinho e Vinicius Campos, respectivamente, André Correia e o engenheiro Gustavo Costa.