Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Danilo Cabral reúne-se com Dias Toffoli sobre “Escola Sem Partido”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (28), o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), a vice-presidente da Comissão, deputado Alice Portugal (PCdoB/BA) e o deputado Aliel Machado (PSB/PR).
A visita foi uma tentativa de adiantar o julgamento do Projeto Escola Sem Partido, através da Medida Cautelar que será julgada no STF. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e aprovada na Assembleia Legislativa de Alagoas. A medida é semelhante ao Projeto que tramita na Câmara dos Deputados, que foi lido e teve pedido de vista solicitado na última quinta-feira (22).
Para o deputado Danilo Cabral, a reunião foi uma forma de mostrar ao Ministro a importância do tema, além de demonstrar a inconstitucionalidade do Projeto. “É de extrema importância que o Supremo faça esse julgamento, pois já estamos passando por momentos de conflitos acirrados na educação, principalmente por conta da pauta da Escola sem Partido. É necessário realizar o debate de forma coerente, mesmo acreditando que o Projeto seja uma ameaça à liberdade e à democracia”, explica o parlamentar.
Segundo Danilo, todo conhecimento carrega uma ideologia, uma forma de enxergar o mundo, e por isso não existe conhecimento neutro. “E, educar a partir de um conhecimento neutro está completamente superado no meio acadêmico”.
O ministro Dias Toffoli disse que a Medida já está na pauta do Supremo. O Projeto Escola sem Partido é o PL 7180\2014, de autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA). Ele altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394\96), obrigando as escolas a respeitar as convicções dos alunos, dos seus pais e responsáveis. Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

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Bancada do PR recebe convite para se reunir com Jair Bolsonaro

O deputado federal Sebastião Oliveira participou, na manhã desta quarta-feira (28), em Brasília, de uma reunião da bancada do Partido da República (PR). Durante o encontro, que aconteceu na sede nacional da sigla, os republicanos receberam a visita do atual ministro Extraordinário, Onyx Lorenzoni, que é o coordenador da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Na oportunidade, os parlamentares do PR foram convidados pelo futuro ministro da Casa Civil para participarem, na quarta-feira (5/12), de uma reunião com Jair Bolsonaro, no Centro Cultural Banco do Brasil, na Capital Federal.

“Foi uma reunião bastante proveitosa de alinhamento com a bancada do PR. Em Brasília, continuarei trabalhando pelo desenvolvimento do Brasil e pelos interesses da população, sobretudo dos pernambucanos”, destacou Sebastião Oliveira, que preside o PR, em Pernambuco.

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Prefeitura de Petrolina inicia primeira etapa da pavimentação de 250 ruas

Um novo ritmo será implementado pela Prefeitura de Petrolina nas obras de pavimentação das comunidades do município. A largada foi dada, na noite desta terça-feira (27), no bairro Jardim Amazonas, onde o prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço da rua 17, primeira de um pacote de 23 vias que serão asfaltadas. A ação representa a etapa inicial do programa “Petrolina Cresce”, cujo objetivo final é pavimentar cerca de 250 localidades até 2020.

Só nessa primeira fase, estão garantidos R$ 7,9 milhões para beneficiar os bairros do José e Maria, Loteamento Recife, Alto do Cocar, Jardim Amazonas, São Gonçalo, João de Deus e Vila Eduardo. A estimativa é concluir até março o primeiro lote de pavimentações e anunciar uma nova etapa ainda no primeiro semestre de 2019 em outras comunidades de Petrolina.

Ao anunciar as obras do Jardim Amazonas, o prefeito Miguel Coelho reafirmou o compromisso com a urbanização do bairro e regiões circunvizinhas. “Essa é uma ação aguardada há décadas pelos moradores daqui e de outras comunidades. Prometi ainda na minha campanha que nossa gestão iria priorizar as áreas mais carentes de infraestrutura e, agora, as pessoas estão percebendo que, com a força política que conseguimos reunir, é possível fazer grandes obras de novo em Petrolina”, destacou o prefeito.

O programa “Petrolina Cresce” prevê um investimento de R$ 136 milhões para pavimentação de centenas de vias na cidade. A iniciativa contempla ainda obras de infraestrutura e lazer como reformas de praças, construção de creches, modernização do parque de iluminação pública, revitalização de feiras dentre outras iniciativas.

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Pesquisa XP/IPespe revela que 57% dos entrevistados apostam no Governo Bolsonaro

A XP Investimentos é hoje uma das maiores empresas do seu segmento em nosso país. Durante o período eleitoral, em parceria com o Ipespe, XP Investimentos   realizou entre maio e outubro passado,   23 rodadas de pesquisas sobre as eleições presidenciais, gerando conteúdo para seus clientes e interessados, cujos levantamentos foram publicados regularmente no Site InfoMoney. Agora,  XP/Ipespe retomam a parceria com o primeiro levantamento realizado após a vitória de Jair Bolsonaro como presidente e sobre a  atuação do Congresso.  Trata-se do primeiro levantamento de avaliação de governo, com periodicidade definida, o que permitirá comparações mais precisas ao longo do tempo e observações sobre as reações dos brasileiros a acontecimentos específicos.

A nova pesquisa   XP/Ipespe ouviu,  dias 21 e 23 ultimo,  mil pessoas. E  57% dos entrevistados dizem que o presidente eleito fará um governo ótimo ou bom, 18% projetam uma gestão regular e 20% uma administração ruim ou péssima. 6% não responderam. A Pesquisa XP /Ipespe mostra um otimismo da população . Sobre aprovação da montagem de governo,  63%  dos entrevistados aprovam as escolhas feitas até aqui pelo novo presidente.26% desaprovam e 11% não responderam.  

 Sobre corrupção: 38% dos eleitores ouvidos acham que ela terá diminuído nos próximos seis meses. 23% acreditam que fica como está, 18% diminuirá muito, 9% terá aumentado, 8% terá aumentado muito e 4% não souberam responder. Sobre o Congresso nacional:  Para 65% a avaliação é ruim ou péssima, enquanto 5% acham ótima ou boa. Para 28% o desempenho do parlamento é regular e 3% dos pesquisados não souberam responder. Sobre a previdência, 67% dizem concordar com a necessidade de reformas e 73% acham provável que as mudanças sejam aprovadas em 2019. Porém 60% dizem querer idade mínima menor que 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens ou que não haja idade mínima. 

A pesquisa também colheu percepções da população em relação ao Executivo: A aprovação da gestão do presidente Michel Temer chegou a 8%. Sua reprovação recuou de 77% para 64%.

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Fernando Monteiro questiona a falta de representatividade do Nordeste entre novos ministros

A necessidade de participação de representantes nordestinos na nova equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, defendida pelo deputado federal Fernando Monteiro, do Partido Progressista, repercute como uma demanda levantada por alguns, mas ainda não assumida explicitamente pela grande maioria neste período de transição política. Nas redes, o parlamentar chegou a levantar a hashtag “#EONordestePresidente”.

Fernando Monteiro é taxativo quanto à necessidade da pluralidade nos ministérios. Segundo o parlamentar, a ausência de representatividade do Nordeste na nova equipe do primeiro escalão compromete o andamento de projetos importantes para a Região. “Nosso País é gigante, com realidades territoriais diferentes. O Nordeste, até o momento, não tem nenhum nome que conheça de perto as suas demandas e necessidades urgentes. Isto precisa ser considerado pelo novo presidente em sua futura equipe”.

De acordo com o deputado federal, o novo governo precisa incluir nas suas pautas a importância de se investir em projetos como a Transnordestina. Fernando Monteiro destaca ainda que a região do São Francisco é capaz de gerar muito mais empregos que Suape, empreendimento de importância inquestionável para Pernambuco e para o Nordeste, por exemplo. “Só o Polo Gesseiro do Araripe, que produz mais de 90% do gesso consumido no Brasil, emprega direta e indiretamente cerca de 30 mil pessoas, mas essa produção, quando chega ao mercado do Sudeste, tem custo maior que o gesso vindo da Espanha. Isso é problema de logística. Por isso, não adianta pensar no Brasil sem focar na vocação de cada região”. O parlamentar ainda compara: “O Nordeste, juntando todos os estados, chega ao PIB do Chile. Isso precisa ser considerado”.

Fernando Monteiro é incisivo ao afirmar que o governo precisa entender e se adaptar ao tamanho do Brasil para que as coisas realmente funcionem na linha “Mais Brasil e menos Brasília”, defendida em campanha pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. “É preciso que todos sejam ouvidos, trabalhando juntos pelo País como um todo. Acredito que isso ainda acontecerá”, conclui.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Bolsonaro poderá influenciar em disputa no Recife em 2020

A eleição de 2018 acabou mas já existe a construção de cenários para as eleições municipais de 2020. A capital pernambucana estará findando em 2020 um ciclo de vinte anos entre PT e PSB que emplacaram o prefeito do Recife. O PT com João Paulo duas vezes e João da Costa, e o PSB duas vezes com Geraldo Julio tiveram sua oportunidade de governar a capital pernambucana. O PT tem como nome natural Marília Arraes, neta de Miguel Arraes e prima de Eduardo Campos, e o PSB dispõe de três nomes, o mais forte é o deputado federal eleito João Campos, bisneto de Miguel Arraes e filho de Eduardo Campos, mas correm por fora Alexandre Rebelo, secretário de Geraldo Julio, e Felipe Carreras que considera até sair do PSB para disputar o executivo municipal.

Se pela Frente Popular há o indicativo de nomes, a oposição que foi liderada por Armando Monteiro nas eleições deste ano segue sem nomes naturais. Daniel Coelho e Priscila Krause deverão se lançar na disputa mas nenhum consegue ofertar à oposição a perspectiva de arrasa-quarteirão. Eles também não conseguiram criar uma identidade muito forte no combate ao petismo no estado e isso pode abrir um vácuo para um candidato que esteja sintonizado com o presidente Jair Bolsonaro e que se apresente como novidade.

Nas eleições deste ano no Recife, Jair Bolsonaro ficou com 43,14% dos votos válidos no primeiro turno, ficando na primeira colocação, e na segunda etapa mesmo perdendo na capital, acabou com 47,50% dos votos válidos, evidenciando uma avenida de oportunidades para um candidato que tenha sintonia com o presidente eleito. Diante deste cenário, há um desejo conjunto de PSL e PRTB, que formaram a coligação presidencial, de lançarem uma candidatura que possa representar o projeto de Bolsonaro na capital pernambucana.

Se porventura o governo Bolsonaro deslanchar ou pelo menos conseguir ser melhor que seus antecessores Dilma e Temer, é indiscutível a sua relevância nas eleições municipais em todo o Brasil, e na capital pernambucana não será diferente, permitindo até que esta candidatura possa polarizar com os nomes apresentados por PT e PSB, devido a fadiga de material que os dois partidos possuem por terem governado a capital pernambucana por duas décadas.

Caruaru – Nas eleições municipais de Caruaru, Silvio Nascimento tem se tornado nome natural para disputar a prefeitura com o apoio de Jair Bolsonaro. Mesmo sem um grande volume de campanha, ficou em quarto lugar na coligação do PSL para deputado estadual com 14.796 votos dos quais 6.134 foram na capital do forró.

Governista – Integrante da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, o deputado federal eleito André Ferreira deverá apoiar o presidente Jair Bolsonaro. Esta relação com o governo federal será de fundamental importância para alavancar ainda mais a gestão do prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira com a chegada de mais recursos federais para o município a partir de 2019.

Prêmio – Concorrendo com nove cidades na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI, Santa Cruz do Capibaribe está como finalista do X Prêmio Estadual do Sebrae – Prefeito Empreendedor. O município concorre com o projeto “Centro de Educação Empreendedora”, implantado em 2017 e que oferece palestras, consultorias, cursos técnicos e profissionalizantes com o objetivo de trazer novas visões e experiências à população santa-cruzense.

Rejeição –  Na última quinta-feira, sob a relatoria de Teresa Duere, foi emitido parecer, recomendando a rejeição das contas do prefeito de Machados, Argemiro Pimentel. Dentre as irregularidades estão a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias e o descumprimento do limite total de despesas com pessoal, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segurança – A deputada Roberta Arraes esteve reunida com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, para conversar sobre ações e futuros projetos para a segurança da população pernambucana. A parlamentar que conquistou para a região do Araripe, a 9° CIPM, o DENARC e o Núcleo de Polícia Científica, está pleiteando para o próximo ano, a implantação da Delegacia da Mulher e o IML no sertão.

RÁPIDAS

Acervo – O senador Armando Monteiro (PTB) acusou o governador Paulo Câmara de “inação” e “insensibilidade” pela transferência do acervo do artista pernambucano Abelardo da Hora ao governo da Paraíba. Em rápido pronunciamento no plenário, disse ser lamentável “a falta de iniciativa” do governo em abrigar o acervo.

Palestra – Ao lado do jornalista Adriano Roberto estarei ministrando palestra em Arcoverde na próxima sexta-feira a partir das 19 horas no Democrático Esporte Clube. Na ocasião avaliaremos o cenário eleitoral de 2018 e a expectativa para as eleições municipais de 2020. A entrada é gratuita porém as vagas são limitadas.

Inocente quer saber – Felipe Carreras irá para qual partido se for rifado da disputa pela prefeitura do Recife em 2020?

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Ministro da Integração vai a perímetro irrigado de Petrolina que, por iniciativa de FBC, deverá se chamar Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho

Brasília, 27/11/18 – Por iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o nome do Projeto de Irrigação do Pontal, em Petrolina (PE), será alterado para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho. A homenagem consta do Projeto de Lei (PLS) 711/2015, de autoria do senador, aprovado nesta terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. Durante a reunião da CE, Fernando Bezerra antecipou que, nesta próxima sexta-feira (30), o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, estará em Petrolina para a solenidade de entrega de títulos de posse a 299 colonos e 33 empresas agroindustriais que iniciarão as atividades neste perímetro irrigado.

“É uma justa homenagem a um homem que, ao longo da vida como deputado estadual e federal e secretário de Fazenda, teve uma atuação destacada em favor de Pernambuco, da região do São Francisco, e se identificou com dois grandes temas: irrigação e educação, em defesa do ensino técnico e da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)”, destacou o senador. “Eu diria que a história de Osvaldo se confunde com a irrigação em Pernambuco e no Nordeste para que ela pudesse ser instrumento de geração de emprego e renda”, acrescentou.

Eleito três vezes para a Assembleia Legislativa e oito vezes à Câmara dos Deputados, Osvaldo Coelho era tio de Fernando Bezerra Coelho, ficou conhecido como “o deputado da irrigação” e faleceu em novembro de 2015. Na votação de hoje do PLS 711/2015, a iniciativa foi elogiada pelos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF); Lúcia Vânia (PSB-GO), presidente da Comissão de Educação; e Pedro Chaves (PRB-MS), relator do projeto no colegiado.

“Nada mais justo do que homenagear o incansável lutador pelo desenvolvimento do sertão de Pernambuco”, ressaltou Chaves. Aprovado em decisão terminativa na CE do Senado, o PLS seguirá à Câmara dos Deputados.

PRIORIDADE – O desenvolvimento do Pontal sempre foi tratado como prioridade por Fernando Bezerra. Conforme observa o senador, a execução do projeto começou nos anos 90, impulsionada por Osvaldo Coelho e ganhando ritmo mais acelerado entre 2011 e 2014. “Fui ministro da Integração Nacional (de janeiro de 2011 a outubro de 2013) e, com muita luta, transformamos o Pontal em modelo de parceria público-privada”, lembra Bezerra Coelho.

Em novembro do ano passado, o senador participou de cerimônia em Petrolina em que foram anunciados R$ 75 milhões para obras no perímetro irrigado, dentro do Programa Avançar do governo federal. Deste total, R$ 31,2 milhões foram garantidos pelo Ministério da Integração graças a articulações de Fernando Bezerra junto à Pasta. Os recursos foram destinados ao assentamento de mais de 200 colonos e à compra de sistemas de irrigação.

AGÊNCIAS REGULADORAS – Também nesta terça-feira, Fernando Bezerra participou, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, da sabatina de indicados a três agências reguladoras: Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Com parecer favorável de Bezerra Coelho, Moisés Queiroz Moreira foi aprovado, por unanimidade, para exercer o cargo de diretor da Anatel. A comissão também confirmou as indicações de Debora Toci Puccini para a ANM e Elisa Bastos Silva à Aneel. A matéria seguiu, em regime de urgência, para o Plenário do Senado.

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Jarbas será diplomado Senador na próxima segunda

O Deputado Federal Jarbas Vasconcelos (MDB) será diplomado Senador da República em solenidade marcada para as 8h30 da próxima segunda-feira (03/12), no pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, irá conduzir a diplomação, que será antecipada em relação aos demais eleitos no pleito deste ano em virtude de uma missão oficial que o deputado participa fora do País a serviço da Câmara dos Deputados.

A viagem oficial do deputado estava marcada antes de o Tribunal fixar a data da diplomação geral. Neste ano, o TRE-PE fará a solenidade festiva para diplomar todos os eleitos às 15h do próximo dia 6 de dezembro (quinta-feira), no Classic Hall.

Membro da União Interparlamentar, Jarbas estará no período de 04 a 12 de dezembro cumprindo agenda de encontros e reuniões na Suíça e Polônia. Em Genebra, ele participa da Conferência Anual da OMC (Organização Mundial do Comércio). Já nas cidades polonesas de Katovice e Cracóvia, estará na 24º Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nacões Unidas sobre Mudança do Clima (COP 24).

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Só são diplomados aqueles que tiveram suas prestações de contas aprovadas pelo TRE-PE. As contas de campanha do senador eleito foram aprovadas na semana passada.

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Jaboatão antecipa salários e 13º dos servidores nesta quarta-feira

Foto: Matheus Britto/PJG

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes antecipará a folha salarial de novembro e a segunda parcela do 13º salário, nesta quarta-feira (28), para os 13.200 servidores da ativa e pensionistas. Serão injetados mais de R$ 83,4 milhões na economia do município. A primeira parcela do 13º já havia sido paga no mês de junho.

O prefeito Anderson Ferreira ressaltou a importância dessa antecipação para que os servidores possam se planejar melhor neste final de ano. “Nessa época, nossos funcionários começam a se programar para o Natal e procuramos criar um clima de tranquilidade. Como a situação financeira do Jaboatão é de equilíbrio, fizemos os cálculos e chegamos à conclusão de que poderíamos fazer esse anúncio”, disse o gestor.