O ajuste fiscal para o segundo governo Paulo Câmara
O governador Paulo Câmara foi reeleito sob o mote de ter mantido o estado de pé mesmo diante da maior crise econômica e política dos últimos anos. Em 2015 quando assumiu o governo, Paulo já tinha ideia do que vinha pela frente, pois tinha sido secretário da Fazenda de Eduardo Campos e por isso decidiu enxugar a máquina pública com a não ocupação de parte dos cargos comissionados. Apesar da medida, o governador já no seu primeiro ano de gestão precisou modificar o calendário de pagamentos dos servidores, saindo do final do mês corrente para até a primeira semana do mês subsequente. A decisão do governador permitiu que ele não atrasasse salários e não agravasse ainda mais a crise econômica que ainda assola o estado.
Se de um lado o salário ficou pago, por outro, os fornecedores do estado sentiram e continuam sentindo na pele as dificuldades de fluxo de caixa do governo, que precisa estabelecer prioridades na hora de liquidar empenhos. Os débitos com fornecedores ainda são significativos e muitos deles alegam dificuldades para continuar fornecendo ao governo, e alguns ameaçam até parar o fornecimento pela falta de pagamento.
As dificuldades de caixa levaram o governo a aumentar os impostos de competência estadual, o que naturalmente alteram a competitividade das empresas que funcionam no estado para pior. E ao que parece, o suposto incremento de receita com o aumento de impostos será insuficiente para manter a casa em ordem, exigindo mais esforços do governo para melhorar seu caixa. É possível que o governador precise abordar a previdência estadual, uma vez que os aportes do tesouro estadual para pagar pensionistas e aposentados estão cada vez maiores, mexer na caixa preta da previdência estadual talvez se torne inevitável nos próximos quatro anos devido o tamanho do problema que poderá deixar Pernambuco no mesmo caminho de Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O corte do custeio da máquina pública com a redução de secretarias e diminuição de cargos comissionados também deverá ser uma medida necessária a ser adotada pelo governador, uma vez que em 2017 o estado chegou a atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal. Se cortar da própria carne, o governador diminuirá significativamente as resistências ao aumento de impostos, pois o contribuinte perceberá que ele não será o único a ter que sofrer sacrifícios. O exemplo tem que vir sempre de cima.
Rodízio – Com a sinalização de que João Campos será mesmo secretário das Cidades, há informações que haverá um rodízio em relação ao atual secretariado de Paulo Câmara. O PSD, que atualmente ocupa a pasta, poderá ser deslocado para a secretaria de Desenvolvimento Econômico, porém o indicado deverá ser outro nome em vez do atual secretário Francisco Papaléo.
Fundarpe – Agora com a provável saída do PCdoB da Cultura para a Habitação, muitos estão se perguntando como ficará a situação dos débitos feitos por Márcia Solto no comando da Fundarpe. A presidente do órgão contratou empresas em 2016, 2017 e 2018 e não pagou pelos serviços prestados, e muita gente se sentiu lesada pela gestão do PCdoB na área.
Finalista – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, é um dos finalistas do prêmio prefeito empreendedor realizado pelo Sebrae. O gestor concorre com o programa Coleta Seletiva que foi criado para apoiar os catadores do município com bicicletas equipadas com carretas para recolher o material.
Destino – Apesar de ter sido eleito pelo Democratas, sendo o deputado estadual mais votado do chapão da oposição, Gustavo Gouveia estaria em diálogo com o deputado federal André de Paula para filiar-se ao PSD. Se confirmada a informação, Gustavo Gouveia e seu grupo político voltariam a integrar a base governista.
RÁPIDAS
Confiança – A respeito de rumores de que não poderia ser diplomado, o deputado estadual eleito José Queiroz está absolutamente tranquilo que exercerá seu mandato conquistado em outubro. As movimentações do suplente Manoel Jeronimo no sentido de tentar conquistar o mandato no tapetão não passam de desespero, uma vez que ele apostou tudo o que tinha para chegar a um mandato na Alepe e acabou derrotado.
Palestra – Logo mais a partir das 19 horas no Democrático Esporte Clube, estarei ministrando uma palestra em Arcoverde sobre o cenário político para 2020 levando em consideração os resultados obtidos em 2018. Nosso parceiro do Ponto de Vista, Adriano Roberto, também ministrará uma palestra sobre o quadro político.
Inocente quer saber – Além de Gustavo Gouveia, qual deputado(a) eleito(a) no chapão da oposição integrará a base do governo Paulo Câmara na Alepe?
O presidente de Suape, Carlos Vilar, foi convidado pelo governador em exercício, Eriberto Medeiros, para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, no fim da tarde de ontem (28). Na conversa, o gestor de Suape falou sobre o pleito apresentado ao Governo Federal para retirar a ilha de Cocaia (onde será instalado o futuro Terminal de Minérios) da poligonal do Porto Organizado, e com isso poder licitar o Terminal de Minérios como um TUP (de uso privativo), facilitando a negociação com a empresa chinesa CCCC, interessada em implantar o terminal e finalizar a construção da Ferrovia Transnordestina até Suape.
Nos três dias em que esteve à frente do Governo do Estado, o deputado Eriberto Medeiros fez diversas agendas. No Sertão, ele prestigiou a fruticultura da região em visita a uma vinícola. Também pôde acompanhar o trabalho da Polícia Militar no combate ao tráfico de drogas. Em Serra Talhada, ele prestigiou os vereadores em visita à Câmara Municipal.
O líder do PRB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Ossesio Silva reivindicou através de proposições encaminhadas ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), melhorias em algumas rodovias do Sertão pernambucano, entre elas as PE-635, PE-655, PE-630, PE-615 e a PE-626, essas estradas cortam os municípios de Petrolina, Araripina, Ouricuri, Trindade, Afrânio e Dormentes. As indicações de n° 12300/2018 até a 12304/2018, foram aprovadas pelo poder legislativo estadual.
Em cerimônia que contou com as presenças do presidente da Câmara, Rodrigo Maia; do vice-presidente, Fábio Ramalho; e do terceiro-secretário, JHC, foi descerrado o quadro da galeria dos líderes da Bancada do PSB na Câmara dos Deputados, homenageando, numa linha do tempo com fotos, os 27 parlamentares que ocuparam o cargo desde 1987. O painel foi instalado na sala de reuniões da Liderança do Partido na Casa.
O projeto de Lei nº 11.061/2018, protocolado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), procura beneficiar tanto a educação quando a saúde pública do país. O parlamentar solicita alteração nos artigos da Lei nº 10.260/01 para a inclusão dos médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública.
Foi assinado na manhã desta quarta-feira (28), pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, a homologação do concurso público realizado neste ano na cidade. Após essa assinatura, os aprovados serão convocados pela administração através de cartas direcionadas aos seus endereços, como também será divulgado nas redes sociais e site da prefeitura e mídia da região.
O município de Arcoverde receberá nesta sexta-feira o ciclo de palestras “o resultado das eleições 2018 e projeções para 2020” e contará com a presença dos jornalistas Adriano Roberto, apresentador do programa Ponto de Vista, e Edmar Lyra, editor do Blog Edmar Lyra e comentarista político de mais de cinquenta emissoras de rádio de todo o estado.
Indecisão do governo pode fortalecer novo Severino Cavalcanti 
O deputado federal Eduardo da Fonte destinou – através de emenda parlamentar – recursos para o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), no valor de 400 mil reais. O recurso está reservado no orçamento da União para 2019 e será destinado à instituição para investimento, por meio de aquisição de equipamentos. O valor será liberado no próximo ano.