Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 12:06 pm do dia 12 de dezembro de 2018

Danilo Cabral faz balanço das atividades da Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara Federal, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), realizou, nesta terça-feira (11), a última sessão deliberativa da 55ª legislatura. Na reunião, o parlamentar fez um balanço das proposições apresentadas e aprovadas durante o ano de 2018.

Durante os 8 meses, foram aprovados 30 projetos de lei e 72 requerimentos, além da realização de 29 eventos, sendo 20 audiências públicas, oito seminários e uma premiação. Danilo Cabral destacou que a comissão foi palco de debates fundamentais, e mesmo sendo uma gestão reduzida pelo calendário eleitoral, foi possível colocar em pauta uma agenda intensa de atividades.

“Criamos espaços de pactuação para discutir propostas legislativas, questões estratégicas e problemas atuais enfrentados pela sociedade. Estabelecemos diálogo permanente com os parlamentares da comissão, com o governo federal e com a sociedade civil organizada”, afirmou.

No plano estratégico, é possível ressaltar a retomada das discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), primordial para o desenvolvimento dos debates em prol da educação básica no país. A comissão também aprovou uma Carta aos Presidenciáveis, enviadas a todos os candidatos à Presidência da República, com o objetivo de comprometê-los com o cumprimento das metas do PNE. A “Semana da Educação”, destinada para a votação de projetos no plenário da Casa, também conseguiu a aprovação de cinco proposições.

Sobre a pauta de deliberações da comissão, o parlamentar buscou valorizar os deputados e fortalecer o diálogo com o governo. “Acentuo que muitos projetos de lei considerados inegociáveis foram incluídos na pauta, obrigando as partes a buscarem entendimento e permitindo, assim, que seguissem para aprovação”, disse.

Danilo Cabral agradeceu aos parlamentares e funcionários que deram suporte ao trabalho. “Acredito que nossa gestão deu sua contribuição para o avanço da educação no país. O êxito dos trabalhos é resultado da atuação coletiva desempenhada por parlamentares de diferentes vertentes políticas que souberam construir entendimentos para que a agenda pudesse avançar”, reiterou o parlamentar.

Por fim, ele reforçou a necessidade de continuar reafirmando os valores para que haja uma educação cada vez mais cidadã, livre e transformadora. “Vivemos um momento de grandes incertezas, ao que parece teremos um Congresso ainda mais dividido e radicalizado. A convivência democrática, o respeito às diferenças e o debate plural são parte da tradição histórica da nossa comissão”.

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Postado por Edmar Lyra às 11:16 am do dia 12 de dezembro de 2018

Tony Gel representa a Alepe em Solenidade que homenageou Miguel Arraes em Brasília

O deputado estadual Tony Gel (MDB), participou na manhã desta quarta-feira 12, no memorial Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes em Brasília.

Tony Gel representou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, na Solenidade que o saudoso Dr. Miguel Arraes de Alencar passou a figurar entre os Heróis da Pátria.

Durante toda a Solenidade, Tony Gel esteve ao lado de Renata Campos e de João Campos, viúva e filho do ex-governador Eduardo Campos.

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Postado por Edmar Lyra às 11:07 am do dia 12 de dezembro de 2018

Ricardo Teobaldo tem encontro com presidente Jair Bolsonaro

O deputado Ricardo Teobaldo, juntamente com a bancada do Podemos, foi recebido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, em Brasília, onde o futuro chefe do executivo comanda o processo de transição. Durante o encontro, os parlamentares colocaram as prioridades e expectativas da bancada em relação ao novo governo.

Na reunião com o presidente eleito, a bancada sinalizou a Bolsonaro a disposição de apoiar as reformas e as mudanças que o Brasil precisa.

“Deixamos claro para o presidente a posição que tomaremos na Câmara. O governo terá nosso apoio parlamentar para tudo aquilo que for importante e relevante. Votaremos o que for necessário e fundamental para que as reformas e os avanços que os brasileiros desejam sejam realizados. Nós temos um compromisso com o país”, afirmou Ricardo Teobaldo.

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Postado por Edmar Lyra às 8:46 am do dia 12 de dezembro de 2018

Camaragibe pode ficar sem recursos para 2019

A Câmara de Camaragibe, através do presidente Roberto da Loteria (PTC), realiza na manhã desta quinta-feira (13), durante a 80ª Reunião Ordinária, a votação dos projetos de lei de autoria do Executivo, referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2019, e ao Plano Plurianual (PPA). A LOA 2019 do município de Camaragibe prevê aproximadamente R$ 334 milhões em orçamento para o próximo ano.

Diante dos escândalos envolvendo o prefeito de Camaragibe e da insatisfação dos munícipes com a atual gestão, o presidente Roberto da Loteria alega que o Executivo vem interferindo nas atividades do Legislativo. Matérias importantes como a LOA e o PPA, que são de natureza orçamentária, correm o risco de não serem aprovadas neste mês de dezembro resultando em problemas financeiros para o município. “Através de manobra política, o prefeito tem se preocupado mais em anular a eleição da Comissão Executiva da Câmara para o biênio 2019/2020, mesmo com a decisão judicial na esfera de 2ª instância, provocando um conflito de interesse, em vez de se preocupar com o futuro da cidade”, afirma.

O presidente faz um apelo aos demais vereadores para comparecerem à sessão de quinta-feira, pois mais da metade dos parlamentares não estiveram na última reunião ordinária no dia 11 de dezembro, em virtude de uma manobra do prefeito e, pede ainda, o reforço da imprensa pernambucana. “Gostaria de pedir a compreensão dos pares desta Casa para contribuir na votação em trâmite normal da LOA e PPA, tendo em vista que, o município precisa dessa aprovação para que os serviços básicos da cidade como Saúde, Educação, ação social, pagamentos de servidores não paralisem”, enfatiza Roberto da Loteria.

O total da Dotação Orçamentária é de R$ 333.443.440.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 12 de dezembro de 2018

Coluna do blog desta quarta-feira

Fernando fica mais fortalecido para liderar oposição 

Deputado estadual, federal, prefeito de Petrolina, secretário de estado, ministro e senador, Fernando Bezerra Coelho construiu uma trajetória política que lhe deu condição de almejar ser governador de Pernambuco. Nas eleições deste ano ensaiou uma candidatura a governador depois de ingressar no MDB mas por conta do imbróglio jurídico envolvendo o comando do partido, acabou ficando de fora da disputa.

Pesava contra Fernando uma investigação envolvendo seu nome, a respeito de um suposto recebimento de propinas de empreiteiras na refinaria de Suape. O Supremo Tribunal Federal entendeu que não havia qualquer indício de culpa do senador, que teve a denúncia arquivada pela segunda turma do STF.

Com a decisão do STF e o resultado eleitoral que inviabilizou os três candidatos da chapa majoritária da oposição, o senador Fernando Bezerra Coelho larga na frente para liderar a oposição pelos próximos quatro anos e novamente fica com a condição de pré-candidato a governador, desta vez com tempo de sobra para decidir se continua disputando o comando do MDB com o também senador Jarbas Vasconcelos ou até mesmo chega a um entendimento com o colega de partido, uma vez que Jarbas só tem no seu horizonte a conclusão dos seus oito anos de mandato, ou segue para um novo partido para ter o comando e tornar-se efetivamente o líder de uma sigla.

O senador terá quatro anos para fazer o contraponto ao PSB em Pernambuco e buscar liderar o grupo que foi derrotado ainda no primeiro turno nas eleições deste ano. O impasse que lhe deixava mergulhado no processo político já não existe mais, cabendo a ele trabalhar diariamente no sentido de construir uma alternativa ao PSB, que em 2022 completará dezesseis anos à frente do Palácio do Campo das Princesas.

Oposição – O PRTB atendeu a orientação da executiva nacional do partido e decidiu que seus três vereadores do Recife, Hélio Guabiraba, Alcides Teixeira Neto e Samuel Salazar, e o deputado estadual Marco Aurélio, terão que integrar a oposição na Câmara Municipal do Recife e na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Caso algum vereador decida desrespeitar a orientação partidária, poderá incorrer na infidelidade partidária e consequentemente ter seu mandato questionado na justiça.

Motivo – A decisão do PRTB de migrar para a oposição se deu sobretudo porque o prefeito Geraldo Julio não teria cumprido compromissos acertados na eleição de 2016. Dono de uma das maiores bancadas na Câmara Municipal, o PRTB esperava um espaço proporcional ao seu tamanho eleitoral na gestão, fato que não se confirmou e deu margem para o rompimento, que diminui o tamanho da base governista na Câmara e já começou a criar problemas para o prefeito, que ontem não teve quórum para votar matérias de seu interesse na Casa José Mariano.

Sintonizados – O deputado federal Fernando Rodolfo deu mais uma demonstração de sintonia com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, quando recepcionaram juntos o ministro dos Transportes Valter Casimiro, em Caruaru, para o anúncio de seis passarelas, sendo duas em Garanhuns e quatro em Caruaru. Fernando Rodolfo deverá ingressar no PR pelas mãos do prefeito de Jaboatão, que trava uma disputa interna pelo comando do partido.

Próxima semana – A respeito das especulações envolvendo nomes que comporão o secretariado, interlocutores do governador Paulo Câmara afirmam que somente na próxima semana que haverá algumas definições em relação a quem será mantido, substituído ou remanejado para o segundo governo que se inicia em 1º de janeiro de 2019.

RÁPIDAS

Comemorando – Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB), comemorou o arquivamento do projeto da chamada Escola sem Partido na comissão especial que analisava a proposta. “É uma vitória dos que acreditam na organização da luta do povo. Foi a mobilização da sociedade, especialmente daqueles que fazem a educação pública do país, que levou essa Casa a tomar essa acertada decisão, de arquivar um projeto que era uma verdadeira ‘lei da mordaça’ na educação brasileira”, celebrou o parlamentar.

Fundaj – Caso seja mesmo indicado para a presidência da Fundação Joaquim Nabuco, o ex-ministro Mendonça Filho terá condições de abrigar toda sua equipe em Pernambuco. A instituição tem ótimos cargos que permitem aos seus ocupantes morarem em Recife com remuneração no padrão de Brasília.

Inocente quer saber – Clodoaldo Magalhães é o favorito para ganhar a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco?

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Postado por Edmar Lyra às 23:31 pm do dia 11 de dezembro de 2018

Cleiton Collins conhece pessoalmente instalações do DRACO

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins esteve na inauguração do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACO) no bairro de Tejipió.

Para o deputado, a chegada do departamento fortalece o combate à corrupção e mostra que o governador Paulo Câmara está sensível à demanda da população que exige investigações e punições aos culpados por crimes contra a administração pública.

O DRACO terá 160 policiais atuando diretamente em operações de combate à corrupção, os parlamentares tiveram a oportunidade de conhecer as instalações das duas delegacias que já foram criadas.

O novo departamento, de acordo com o parlamentar, está sintonizado com outros estados da federação, que criaram mecanismos parecidos para combater a corrupção e proteger a administração pública de desmandos.

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Postado por Edmar Lyra às 21:51 pm do dia 11 de dezembro de 2018

No Cabo, vereadores da oposição passam por constrangimento

Os vereadores da oposição da Câmara do Cabo, Ricardinho, Zé Maria, Tadeu Anjos e Arimateia, passaram por uma situação constrangedora nesta terça-feira (11), em frente à Câmara de Vereadores, ao divulgarem informações inverídicas sobre o não pagamento dos salários dos aposentados, em entrevista a um canal de TV.

Na entrevista, afirmaram que o Caboprev não havia depositado o salário, informação que foi rapidamente desmentida pelo presidente do Instituto José Fernandes de Moura. “A oposição precisa ter responsabilidade com o que divulgam, não é sair por aí falando inverdades com o único objetivo de jogar pra plateia”, destacou Fernandes.

Aposentados e Pensionistas do município também dispararam contra os vereadores. “O Caboprev nunca atrasou o nosso salário e não seria agora, o que não podemos confiar é em vereadores que só gostam de propagar o mau para enganar a gente”, afirmou Maria José, aposentada.

Os aposentados também refutaram as informações divulgadas pela oposição. “O município do Cabo é um dos poucos municípios que mantém os direitos dos trabalhadores quando se aposentam e todos os anos concede aumento salarial muitas vezes acima de inflação”, destacou Luiz Alves.

“É lamentável observar políticos espalharem boatos para uma classe trabalhadora que lutou tanto pela cidade quando deveriam estar preocupados com matérias de interesse do povo”, pontual João Pedro.

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Postado por Edmar Lyra às 19:35 pm do dia 11 de dezembro de 2018

Presidente da Alepe prestigia posse no TCU

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, esteve presente na posse do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro e da vice-presidente ministra Ana Arraes, ocorrida nesta terça-feira em Brasília.

O comandante do poder legislativo estadual esteve acompanhado do deputado Claudiano Filho, que também participou da prestigiada solenidade que reuniu figuras do mundo político pernambucano e brasileiro como o presidente Michel Temer, o governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife Geraldo Julio, e os futuros ministros Paulo Guedes e Sérgio Moro.

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Postado por Edmar Lyra às 19:13 pm do dia 11 de dezembro de 2018

Denúncia contra senador Fernando Bezerra é rejeitada por Segunda Turma do STF

Brasília, 11/12/18 – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (11), denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) referente ao Inquérito 4005, no âmbito da Operação Lava Jato. Durante o julgamento retomado hoje (adiado no ano passado), o ministro Ricardo Lewandowski concluiu que “os elementos trazidos são insuficientes para o recebimento da denúncia”. Em 2017, os ministros Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes já haviam se posicionado contrários ao prosseguimento deste inquérito.

“Prevaleceu a justiça com base na verdade dos fatos”, ressalta Fernando Bezerra. Conforme observa a defesa do senador – representada pelo advogado André Callegari – ficou “evidente a total contradição dos colaboradores, que não tiveram as suas versões corroboradas em nenhum momento. Assim, diante da ausência de um suporte mínimo de autoria e materialidade, a consequência natural era a rejeição da denúncia”.

“Com mais esta decisão da Suprema Corte favorável a mim, renovo minha confiança nas instituições e na atuação correta do Judiciário”, acrescenta Fernando Bezerra Coelho que, no último mês de setembro, teve o Inquérito 4458 arquivado, de forma unânime, pela Segunda Turma do STF.

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Postado por Edmar Lyra às 18:06 pm do dia 11 de dezembro de 2018

Roberta Arraes destina emendas parlamentares para o município do Cedro

Na tarde de hoje (11), a deputada estadual Roberta Arraes recebeu em seu gabinete, a empresária e pré-candidata à prefeita de Cedro, Riva Bezerra, para anunciar a destinação de emendas parlamentares para a perfuração de poços artesianos no município.

Durante o encontro conversaram também, sobre futuras benfeitorias que serão desenvolvidas para levar ao município. “Tenho um carinho imenso pelo povo de Cedro, e junto com a amiga Riva Bezerra, uma mulher sertaneja que exerce uma grande liderança e tem serviços prestados na cidade, trabalharemos fortemente nos próximos anos para levar mais ações”, finalizou.

Também estiveram presentes o ex-vice-prefeito Ricardo Urias e o ex-vereador Rogério Matias.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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