Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Jaboatão foi o município que mais incrementou a receita com o IPTU no Estado

Foto: Matheus Britto/PJG

O município do Jaboatão dos Guararapes foi o que mais incrementou recursos na receita com o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), em Pernambuco, no ano de 2017, conforme a 14ª edição do Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Em relação a 2016, foram 22,7% a mais, saltando de quase R$ 52,2 milhões para mais de R$ 63,9 milhões.

O prefeito Anderson Ferreira ressalta a importância desses dados, não só do ponto de vista financeiro, mas também como uma resposta dos jaboatonenses às ações realizadas no município. “A população está vendo todo nosso trabalho na infraestrutura, educação, saúde, no social e os investimentos que estamos implementando na cidade. Com isso, se sentem mais incentivadas em pagar o IPTU. É o resgate da cidadania do nosso munícipe, que agora se sente parte das mudanças que vêm ocorrendo em Jaboatão. Com o aumento da arrecadação, temos condições de devolver os recursos à população com mais obras e serviços de boa qualidade”, assinala.

Como forma de incentivo à quitação do IPTU, a Prefeitura de Jaboatão vem dando descontos de até 30% para quem paga cota única. Outro fator que contribuiu para o incremento da arrecadação foi mutirão realizado, no final do ano passado, com abatimento das dívidas.

A notícia divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos é mais um fato positivo deste final de ano, em relação às finanças de Jaboatão. Recentemente, o Tesouro Nacional deu nota A ao equilíbrio Financeiro do município, a Sudene concedeu o primeiro lugar geral e dois destaques entre as cidades pernambucanos com mais de 150 mil habitantes, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) colocou Jaboatão entre os 12 municípios em melhor situação financeira.

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Mourão virá em fevereiro receber título de cidadão recifense

Durante a comemoração dos 25 anos do PRTB em São Paulo, o vice-presidente da República eleito General Hamilton Mourão confirmou que virá ao Recife em fevereiro para receber o título de cidadão recifense. Na ocasião ele estará no exercício da presidência da República devido a uma viagem do presidente Jair Bolsonaro. A sua vinda ficou acertada com o deputado estadual eleito Marco Aurélio, propositor do título, o presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, o presidente estadual, Edinázio Silva, e o vereador do Recife Samuel Salazar.

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Fernando Monteiro anuncia recursos para avanços em Itamaracá

Neste sábado, o deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve na Rádio Voz da Ilha FM, em Itamaracá, no Grande Recife, ao lado do prefeito Mosar Tato (PSB) e do deputado estadual eleito Guilherme Uchoa Junior (PSC), no programa “A Cidade em Foco”, sob o comando de Almir Reis. Na pauta, as propostas e projetos em andamento para a cidade. Na ocasião, Fernando Monteiro anunciou a garantia de recursos para aquisição de veículo para combate às endemias na ilha já a partir da próxima semana, além de verba de custeio de R$ 350 mil para a saúde, que viabilizará atendimentos para consultas e exames para os ilhéus.

A requalificação da Estrada do Sossego foi outro ponto destacado na conversa. Os recursos para o início das obras já foram empenhados pela Caixa Econômica Federal. Após a liberação definitiva, que deve ocorrer anda este mês, o prefeito Mosar Tato vai abrir o processo de licitação. Fernando Monteiro antecipou que, entre março e abril do próximo ano, as obras serão iniciadas. O deputado federal se comprometeu a voltar à ilha para ver o início dos trabalhos.

O parlamentar também destacou que está trabalhando, junto com prefeito Tato e o governador Paulo Câmara, pela realocação do presídio da ilha nos próximos quatro anos. “Defendo a vocação das cidades, e a de Itamaracá é o turismo. Apostando nesse segmento, vamos trazer mais turistas, gerando mais empregos e fazendo a economia local girar. No meu primeiro mandato trouxe mais de R$ 11 milhões para a cidade, mesmo sem votação expressiva na ilha. Não me envaideço por isso, apenas fiz o meu trabalho”, destacou, aproveitando para anunciar, também em primeira mão, que está trabalhando para a realização do Festival de Verão de Itamaracá.

Ainda na rádio, o prefeito Mosar Tato destacou a importância da renovação do quadro de deputados trabalhando pela cidade. Segundo o gestor, o resultado das urnas consolidou a esperança de mudanças com representantes eleitos que têm compromisso com a ilha. “Quando assumi, sempre disse que o projeto se consolidaria em 2018 com deputados empenhados com Itamaracá, a exemplo de Uchoa Junior, que vai dar continuidade aos projetos do pai Guilherme Uchoa, e de Fernando Monteiro, que sempre foi nosso parceiro, que não se prende a interesses pessoais. No começo da campanha, bem antes, Fernando Monteiro já trabalhava pela cidade. Essa dobradinha (Uchoa Junior e Fernando Monteiro) mostra que podemos almejar, daqui para a frente, uma parceria leal e transparente pela melhoria da qualidade de vida de Itamaracá”, enfatizou.

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Prestação de contas marca última reunião do CONIAPE em 2018

O CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras), realizou na tarde desta quinta-feira (12) o quarto e último encontro de 2018, com os prefeitos consorciados. Na oportunidade houve a prestação de contas do biênio 2017-2018, e a confraternização natalina.

Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte), Edilson Tavares (Toritama), Orlando José (Altinho), Emerson Cordeiro (Poção), Romero Leal (Vertentes), Álvaro Alcântara (Tacaimbó) participaram do encontro que encerrou as atividades deste ano.

O prefeito Edson Vieira, que preside o consórcio falou dos trabalhos desempenhados e evidenciou a realização dos Concursos Públicos nas seis cidades do Agreste. “Pegamos o consórcio com um número abaixo de municípios e hoje estamos encerrando este ano com 23 consorciados. Implantamos núcleos que possibilitou às prefeituras realizar ações em seus municípios, onde sozinhas não conseguiriam. Nós ficamos satisfeitos em ver que os frutos dessa ação tem sido os bons resultados e a credibilidade que o Coniape conquistou”, disse o presidente.

A secretária Executiva Priscilla Ferreira, avaliou o ano como positivo e traçou metas para o próximo ano. “2018 foi um ano onde enfrentamos dificuldades, mas que chegando nesta época o balanço que faço é de superação. O consórcio tem sido uma ferramenta que tem possibilitado o desenvolvimento dos municípios e, no cenário de reconhecimento, temos sido referência para órgãos de respeito no Estado. Parabenizo a todos os envolvidos e estaremos juntos em 2019, buscando implementar cada vez mais serviços aos núcleos”, afirmou.

Na oportunidade, o presidente apresentou as ações realizadas nas áreas de saúde, meio ambiente, saneamento básico, iluminação pública e educação com os concursos públicos. Também foram expostas aos presentes as ações na área jurídica e os bens adquiridos.

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Coluna do blog deste sábado

Rodrigo Maia pode fazer contraponto a Bolsonaro 

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados ocorrerá somente no dia 1 de fevereiro de 2019, mas as articulações estão a mil para ver quem comandará a Casa no ano que vem. Com uma renovação significativa de parlamentares, a Câmara dos Deputados terá uma configuração diferente no ano que vem, com a diminuição do poderio do MDB e a falta de unidade do PSL, que é a maior bancada da base governista, sendo o partido do presidente.

Entre os deputados antigos e novatos há uma preocupação corrente no sentido de evitar que a Casa escolha um nome totalmente alinhado com o presidente Jair Bolsonaro, e não ficar sendo apenas um órgão carimbador das decisões do executivo. Para isso, o nome do atual presidente Rodrigo Maia desponta com certo favoritismo, pois ele soube em dois anos e meio conduzir a Casa sem deixá-la em maus lençóis.

Maia está longe de ser o presidente perfeito, e há algumas ressalvas em relação a ele, porém, cresce o sentimento entre os colegas que não há nome melhor para o posto como ele, que poderá representar uma espécie de fiel da balança na força do presidente Jair Bolsonaro. Dos nomes colocados até agora, Rodrigo Maia é de longe o favorito para seguir no comando da Câmara dos Deputados, e em se confirmando sua recondução, os deputados sabem que terão um representante que defenderá o poder legislativo nas batalhas que precisará travar com o Palácio do Planalto.

Classe unida – A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entidade que representa os membros do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país, divulgou, nesta sexta-feira (14), uma nota de solidariedade e desagravo à procuradora Silvia Regina Pontes Lopes. Segundo o presidente da entidade, José Robalinho, as notas oficiais do Governo do Estado, abordando recentes ações judiciais do MPF sobre a saúde, tiveram “forma pessoal e agressiva” ao se referir à procuradora. “Atacar um procurador da República pelo legítimo e competente exercício de sua função é atacar a todos”, disse o representante do MPF, José Robalinho, na nota oficial.

Preocupação – A extinção do ministério do trabalho em Pernambuco tem gerado um fato inusitado, tanto os sindicatos laborais quanto os patronais têm vivido dias de intensa preocupação, isso porque nunca na história da superintendência regional do trabalho houve um superintendente tão aglutinador como o atual Geovane de Freitas, ele conseguiu o que parecia impossível: unir no mesmo propósito trabalhadores e patrões. Segundo Henrique Gomes, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, a saída de Geovane será um perda irreparável.

Cargos – Muita gente está de olho nos cargos de órgãos federais que funcionam em Pernambuco. Além da Codevasf, tem Chesf, Metrorec, CPRM, Incra, Fundaj, Hemobrás, Infraero, Dnocs, DNIT, SUDENE, BNB, dentre outros. O preenchimento destes cargos se dará entre os deputados federais que apoiarem o governo Jair Bolsonaro, que já estão ávidos por apresentarem suas indicações.

Diálogo – O governador Paulo Câmara já iniciou as rodas de diálogo com os aliados para a configuração do segundo governo. É possível que até o natal tenhamos a oficialização dos nomes que comporão o primeiro escalão. Alguns aliados do governador já estavam roendo as unhas de ansiedade.

RÁPIDAS

Alexandre Rebelo – Apesar de a disputa interna entre João Campos e Felipe Carreras pela indicação do PSB para a prefeitura do Recife em 2020, há quem afirme que não estaria descartado o nome de Alexandre Rebelo, que poderia ser o tertius. Rebelo é o mais próximo secretário de Geraldo Julio e tem uma grande simpatia do chefe para ingressar na política disputando mandatos eletivos.

PSD – Além do atual vereador Gilberto Alves, o PSD deverá atrair para os seus quadros Romerinho Jatobá e Junior de Cleto, todos ligados ao deputado federal André de Paula, presidente estadual da sigla e que pretende montar uma chapa competitiva para a Câmara Municipal do Recife em 2020.

Inocente quer saber – Felipe Carreras terá algum espaço no segundo governo Paulo Câmara?

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Madalena anuncia que 13° dos servidores de Arcoverde será pago no dia 20 de dezembro

Em entrevista realizada na manhã desta sexta-feira (14), na Rádio Independente FM, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, anunciou que no próximo dia 20 de dezembro será feito pela gestão municipal o pagamento do 13° salário aos funcionários públicos ativos e inativos.

“Nós vamos movimentar a economia local com mais de R$ 4 milhões em circulação. Só mais de R$ 1 milhão será destinado ao pagamento de servidores inativos. Isso representa muito para o município, possibilitando movimentar o comércio e a cidade como um todo”, avaliou Madalena Britto em entrevista ao jornalista Dárcio Rabelo, durante o programa Revista da Cidade.

A prefeita também esteva acompanhada da presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Almeida Galindo, que entre outros assuntos destacou a importância do pagamento em dia pela Prefeitura de Arcoverde. “Diante da crise que nós estamos passando, Madalena tem cumprido religiosamente com os servidores, suprindo também a demanda de aposentados pelo Fundo de Previdência do município”, ressaltou a vereadora Célia.

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Jayme Asfora quer garantir transparência na arrecadação das multas de trânsito no Recife

O vereador Jayme Asfora protocolou, semana passada, um Projeto de Lei visando dar transparência aos valores arrecadados com multas de Trânsito no Recife. A proposta obriga o município a disponibilizar, semestralmente, o total de multas aplicadas, qual a receita gerada por elas e também o destino desses recursos. “As multas devem servir para melhorarmos o nosso trânsito e garantir mais segurança a todos: pedestres, ciclistas e também motoristas. Por isso, está mais do que na hora de abrirmos essa caixa-preta”, ressalta Asfora.

Segundo o vereador, a transparência é um dos princípios constitucionais que devem reger a administração pública e, por isso mesmo, não existe motivo para a não publicização desses recursos. “Nosso gabinete buscou de várias formas, junto à PCR, saber o montante arrecadado com as multas este ano ou em 2017 e não obtivemos nenhum sucesso. No Portal da Transparência, existe apenas o dado de que o orçamento da CTTU, de 2017, foi de R$ 63,8 milhões. Mas existem informações não oficiais de que metade desse total foi oriundo das multas. Outra questão que precisa ser esclarecida é qual o destino destes recursos”, explica o autor do projeto.

“Muito se fala em indústria da multa no Recife. Mas será que ela existe mesmo? Não podemos dizer nada se as devidas informações não forem divulgadas. O que deve prevalecer, sempre, é o caráter educativo das multas”, analisa Asfora.

Vale ressaltar que o projeto proposto por Asfora coloca em prática as alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2016, que, no seu Artigo 320, determinou que os órgãos de trânsito deverão publicar anualmente, na internet , dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação. Além disso, o mesmo artigo determina que a “receita arrecadada com a  cobrança de multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”.

“Nosso projeto de lei visa tirar do papel a norma do CTB e proteger o legítimo interesse público dos os cidadãos recifenses que poderão fiscalizar como os recursos estão sendo aplicados. A publicidade dos atos administrativos também é princípio constitucional. Em algumas vias da cidade, por exemplo, existe um sistema de sincronização de sinais que garante maior fluidez ao trânsito. Por que isso não se estende às outras avenidas de ligação? Essa é uma pergunta que poderá ser respondida”, ressalta o parlamentar.

Por isso mesmo, Jayme Asfora acredita  que o projeto será aprovado e sancionado. “Tenho convicção de que os recifenses apoiarão integralmente essa iniciativa porque toca em um dos pontos fundamentais para nossa cidade: uma saída para melhorar nossa colapsada mobilidade que piora substancialmente a cada dia”, conclui.

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PSB reúne militância para discutir inserção da juventude na política

Cerca de 150 pessoas lotaram o auditório do Partido Socialista Brasileiro na noite desta quinta-feira (13) para ouvir os deputados federais eleito e reeleito João Campos e Danilo Cabral, respectivamente. A nona edição do Prosa Político, que aborda temáticas da atualidade, abordou o Protagonismo jovem nos espaços de poder e as influências do projeto Escola sem Partido na juventude – a proposta foi arquivada esta semana na Câmara Federal. O evento contou ainda com a presença do presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, e do representante da JSB Pernambuco, Tyago Bianchi, além da secretária de Formação Política Dora Pires.

Eleito com a maior votação da história de Pernambuco, João Campos ficou responsável por falar sobre o protagonismo da juventude na política brasileira. O parlamentar apresentou um panorama da nova configuração da Câmara Federal, resultado das eleições de 2018. Esse ano, 47,3% dos 513 deputados são novatos (que não foram reeleitos). Dos 444 parlamentares da Câmara Federal, 251 foram reeleitos, ou seja, 56%. Em toda bancada, apenas 28 deputados estão na faixa etária de até 30 anos – um a menos que na legislatura passada. Ainda segundo os dados apresentados por João Campos, o PSB foi o partido de esquerda que mais se renovou no Brasil, elegendo 18 novos deputados federais na bancada de 32.

Após a apresentação, João falou do papel que a bancada socialista terá durante os próximos quatro anos. Ele também destacou que, apesar da renovação apresentada, é preciso ter cautela diante do novo cenário.  “A gente tem que ter muito cuidado com a palavra ‘novo’. Nem sempre o que é novo é melhor. Temos que ter a clareza de entender o que é importante ser feito”, ressaltou. O parlamentar eleito ainda avaliou o resultado da eleição presidencial, pontuando que as principais demandas nacionais não foram discutidas durante o pleito.

No encontro, João Campos ainda abordou as políticas públicas adotadas por gestões do PSB em benefício da juventude, como a instituição do Passe Livre no governo Paulo Câmara.

Presidente da Comissão de Educação na Câmara, o deputado federal Danilo Cabral frisou a importância do arquivamento da proposta Escola sem partido para a juventude brasileira. “Chegar aqui depois da vitória com o arquivamento dessa proposta é importante. Esse projeto significa uma vedação à liberdade de pensamento e ao pluralismo de ideias. Eles não querem uma escola sem partido e sim com um partido único. A gente tem que garantir a escola como lugar de debate, onde cada um possa expressar seu pensamento. Esse é o papel da escola”, afirmou o socialista, enfatizando ainda a necessidade de resistir à temática no novo governo.

O parlamentar também ressaltou que é preciso debater o pacto pela educação no âmbito nacional, para que avanços na área sejam realizados. Danilo, que foi secretário de Educação na gestão do governador Eduardo Campos, lembrou os avanços realizados em Pernambuco, como a construção de novas escolas em tempo integral (em 2007, eram sete e agora o número se aproxima de 400), o salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a nova rede de escolas técnicas, enfatizando o compromisso do governador Paulo Câmara em continuar com as políticas educacionais em seu mandato.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destacou o papel do engajamento da base partidária no encontro. “Esse evento acontece por dois motivos: pela disposição da nossa militância de pegar informação, de debater políticas e ideias e pelo compromisso e disponibilidade de pessoas como Danilo e João, que vêm trazer informações do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa e administrações do PSB. Quem dá conta no dia a dia é essa base, que alimenta a chama do nosso partido”, avaliou. O evento também foi marcado por um ato de filiação de novos aos ao Partido Socialista Brasileiro.

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Tadeu Alencar defende a democracia brasileira ao lembrar os 50 anos da edição do AI 5

Os 50 anos da promulgação do Ato Institucional 5 (AI-5) foram lembrados, nesta quinta-feira (13), durante Sessão Solene na Câmara dos Deputados, realizada a pedido do líder do PSB na Casa, deputado Tadeu Alencar (PE). A cerimônia homenageou o ex-vice-presidente Pedro Aleixo, único participante da reunião em que o AI-5 foi assinado a votar contra a medida.

Com a edição do ato em 13 de dezembro de 1968, o Brasil passou a enfrentar o período mais violento do regime militar, que vigorava no País desde 1964. A medida também tirou importantes direitos do cidadão brasileiro e teve reflexos diretos no Legislativo e no Judiciário, com o fechamento do Congresso Nacional e a cassação de 181 parlamentares e três ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para Tadeu Alencar, a lembrança desse trágico dia, que deu início ao período mais sombrio da política história brasileira, se faz ainda mais importante diante do cenário atual. “É de fundamental importância que estejamos alertas para a defesa das franquias democráticas que foram violadas a partir do AI-5”, alertou o deputado.

O líder socialista falou do pensamento conservador que toma força nas esferas políticas brasileiras e do papel que cabe ao Congresso e ao povo na defesa de direitos duramente conquistados. “Nesse momento, assistimos, lamentavelmente, a uma onda conservadora. Precisamos, Parlamento e sociedade, enfrentar de maneira altiva e desassombrada esse movimento que ameaça a democracia brasileira”, defendeu.

De acordo com relatório da Comissão Nacional de Verdade, 434 pessoas morreram ou desapareceram nas mãos do Estado. Uma década depois, quando foi suspenso, a repressão do regime militar já havia provocado o exílio de cerca de sete mil brasileiros e submetido outros 20 mil a torturas e maus-tratos nas cadeias e porões da ditadura.

Também presente na solenidade, o deputado Bebeto Galvão (PSB-BA) falou da importância de relembrar esse momento tenebroso, para valorizar e reforçar a democracia. “O ato que censurou a sociedade, caçou as liberdades e cerceou o funcionamento livre do Parlamento tem consequências até os dias de hoje para os brasileiros. Neste novo período que vivemos, não podemos permitir mordaças a movimentos sociais, retirada de direitos dos trabalhadores, entre outros retrocessos. A democracia vive e deve ser preservada”, acrescentou o socialista.

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Feira de Artesanato e Natal Solidário movimentam Santo Amaro neste sábado

O povo de Santo Amaro tem uma grande opção de lazer e entretenimento neste sábado, 15 de dezembro. A tradicional Feira de Artesanato do bairro chega à sua terceira edição, e promete levar muita alegria aos moradores da localidade, com atrações natalinas, brinquedos infláveis para as crianças, show pirotécnico e a presença de Papai Noel. O evento começará às 14h e seguirá até as 22h, no cruzamento entre as ruas Frei Cassimiro e Pombal.
O organizador da feira é o vereador Alcides Teixeira Neto. Para tornar o Natal das famílias de Santo Amaro mais feliz, a organização do evento pede a doação de um quilo de alimento, como forma de ajudar os mais necessitados. O parlamentar e a sua equipe farão a entrega dos alimentos na campanha Natal Solidário.
“Um dos momentos que mais espero no ano é a chegada da Feira de Artesanato. Porque é um evento que movimenta nossa cultura e dá oportunidade para vários artesãos mostrarem e comercializarem os seus trabalhos. É importante, também, que as pessoas façam as suas doações, para que possamos fazer mais feliz o Natal de quem não tem o que comer”, ressaltou Alcides Teixeira Neto.