Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Monteiro assina ordem de serviço para construção de UPA em Bom Conselho

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta sexta-feira (10), na cidade de Bom Conselho, no Agreste, assinando a ordem de serviço para a construção da uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na cidade. Ao lado do prefeito Dannilo Godoy e do deputado Danilo Cabral (PSB), Fernando Monteiro comemorou mais essa conquista para o município.

O equipamento beneficiará não só a população de Bom Conselho, mas também de cidades vizinhas. “Unidades como essa, além de permitirem a melhoria da saúde da população, diminuem o sofrimento de idas a postos distantes e reduzem o tempo de espera de quem precisa de suporte urgente. Um olhar atento à área de saúde se faz necessário também para desafogar os hospitais maiores”, avalia Fernando Monteiro.

As obras da nova Unidade de Pronto Atendimento de Bom Conselho já começaram e devem ser concluídas em maio de 2020. A nova UPA terá sete leitos de observação e capacidade de atendimento médio de 150 a 200 pacientes por dia, numa área de abrangência de cerca de 100 mil habitantes. A ordem de serviço assinada pelo deputado federal nesta sexta-feira está orçada em R$ 3 milhões.

Fernando Monteiro tem articulado conquistas importantes para o município, como a recente garantia de liberação de R$ 10 milhões para saneamento e saúde na cidade pela Funasa e avanços necessários para a construção de mais habitações e asfalto no município através de conversas com o Ministério das Cidades.

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Antonio Coelho visita municípios de Inajá e Petrolândia

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) iniciou nesta sexta-feira (10), uma série de visitas a municípios do Sertão pernambucano. O parlamentar esteve em Inajá e Petrolândia. Na primeira cidade, Coelho visitou a fazenda agrícola Famosa, ao lado do ex-prefeito Leonardo Martins, e acompanhou a produção de melancia e melão do empreendimento, que emprega cerca de 500 funcionários da região do Moxotó. Em Petrolândia, o deputado participou da entrega de 25 tanques rede junto à Codevasf e se reuniu com artesãos e agropecuaristas locais.

“É sempre gratificante visitar as cidades, reafirmar o compromisso e agradecer os votos e o apoio que recebemos. Pude conferir o trabalho e o empreendedorismo da população de Inajá, na fazenda Famosa, que emprega mais de 500 pessoas da região e exporta melão e melancia para a Europa. E também é especial poder participar da entrega desses tanques, que foram uma conquista da população através do deputado federal Fernando Filho, beneficiando instituições como APAP, Nosso Lar e São Pedro, ajudando a fomentar a atividade da piscicultura”, destacou Antonio Coelho.

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Coluna do blog deste sábado

PP deverá chegar fortalecido em 2020

Nas eleições de 2018 o PP montou uma chapa extremamente competitiva para deputado estadual e elegeu dez parlamentares para a Casa Joaquim Nabuco. Os eleitos chegaram ao mandato com menos de 30 mil votos, conforme estava se especulando antes do processo eleitoral. A bancada do partido só não foi maior porque o fenômeno Gleide Ângelo, que obteve 412 mil votos, puxou quatro deputados para o chapão da Frente Popular, sem ela certamente o PP emplacaria pelo menos dois parlamentares a mais do que conquistou na disputa.

No âmbito federal, o partido elegeu dois deputados federais, dobrando sua bancada, uma vez que em 2014 havia elegido apenas Eduardo da Fonte, e em 2018 emplacou também Fernando Monteiro. Recentemente com a chegada do deputado Fabrizio Ferraz, o PP tornou-se a maior bancada da Assembleia Legislativa de Pernambuco, consolidando seu protagonismo na Casa pois já tinha a presidência daquele poder.

Visando as eleições de 2020, os números obtidos pelo partido no processo eleitoral anterior garantem uma perspectiva importante para aumentar o número de vereadores e de prefeitos. Na capital pernambucana, por exemplo, o partido terá capital eleitoral para ampliar sua atual bancada, composta pelos vereadores Aline Mariano, Chico Kiko, Wilton Brito e Michelle Collins. Em breve, o líder do governo na Casa, vereador Eriberto Rafael, ingressará na sigla, o que garantirá cinco parlamentares.

Na disputa para prefeito do Recife, o partido terá a opção de manter-se na Frente Popular ou integrar um projeto majoritário próprio, enquanto em outras prefeituras, o PP deverá lançar nomes bastante competitivos. Pela capacidade de articulação que possui, o PP tem tudo para continuar crescendo em Pernambuco, sendo um dos principais partidos da política pernambucana.

Macaparana – O governador Paulo Câmara recebeu o deputado estadual Aglailson Victor e o prefeito de Macaparana, Maviael Cavalcanti no Palácio do Campo das Princesas, e garantiu liberar recursos para a retomada de cirurgias no Hospital da cidade, a liberação do FEM 2 e 3 que contempla algumas obras e a recuperação de duas estradas que ligam a cidade ao distrito de Pirauá e a cidade de Timbaúba.

Aplicativo – Na semana em que completou 100 dias de mandato, o deputado federal Fernando Rodolfo (PR) anunciou a criação de um aplicativo para que o eleitor possa acompanhar as suas ações na Câmara dos Deputados. O aplicativo está disponível para usuários do sistema Android e facilitará a relação entre o parlamentar e os pernambucanos que quiserem se inteirar de suas atividades em Brasília.

Cabotagem – No próximo mês, o Porto de Suape recebe o primeiro serviço expresso de cabotagem de contêineres no Brasil, a partir do início da operação de uma nova rota direta para o Porto de Santos. O serviço SUPEX (Suape Express) terá frequência semanal, diminuindo o transit time (tempo de trânsito) para três dias e sem parar em outro porto. Nas rotas atuais, o tempo de conexão entre os dois portos chega a oito dias na subida e quatro dias na descida, dependendo da linha de navegação e da companhia. O novo serviço de cabotagem será realizado pela Mercosul Line, empresa subsidiária do Grupo CMA CGM, o quarto maior armador de contêineres do mundo e que já opera outras duas rotas de cabotagem em Suape. O navio da nova rota tem capacidade de transportar até 1.300 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés).

Emenda – O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) apresentou uma emenda no valor de R$ 1,8 milhão para que a cidade de Olinda pudesse firmar um convênio com o Hospital Tricentenário através da gestão do prefeito Professor Lupércio, no sentido de realizar 25 cirurgias por videolaparoscopia por mês permitindo cirurgias de vesícula, atendendo a população da cidade.

RÁPIDAS

Homenagem – O fórum da comarca de Itamaracá, inaugurado ontem, recebeu o nome do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, falecido em 2018. Guilherme teve grande atuação no Poder Judiciário, quando foi juiz antes de chegar à Casa Joaquim Nabuco.

Favoritismo – Realizando uma gestão exitosa em Gravatá, o prefeito Joaquim Neto (PSDB) segue como o favorito nas eleições de 2020. Além da sua gestão ter bons resultados, não existe nenhum adversário que ameace efetivamente a sua reeleição.

Inocente quer saber – O deputado Erick Lessa estaria considerando ingressar no PSB para disputar a prefeitura de Caruaru?

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PP tem novo presidente em Gameleira

O diretório do Progressistas no município de Gameleira, na Zona da Mata pernambucana, tem como novo presidente o médico e cirurgião Leandro Ribeiro, mais conhecido por Doutor Leandro. Ele também é o pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020 pela legenda.

O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (10), na sede do partido, ao lado do presidente da legenda, deputado federal Eduardo da Fonte, e do deputado estadual Clovis Paiva, parlamentar mais votado nas últimas eleições na cidade.

“Com os nossos deputados Dudu da Fonte e Clovis Paiva, vamos renovar a cidade de Gameleira e vamos eleger a maior chapa de vereadores da cidade”, destacou Doutor Leandro, que há anos presta um trabalho social na área da saúde, na cidade.

Gameleira, atualmente, possui mais de 14 mil eleitores, segundo dados  das últimas eleições.

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Em audiência com trabalhadores, Silvio diz que vai tirar trabalhador rural e BPC da reforma

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, participou nesta sexta-feira (10), de uma audiência pública com vereadores, trabalhadores rurais e entidades que representam os trabalhadores, em Riacho das Almas, no Agreste. O objetivo do encontro foi debater os principais pontos da reforma da previdência e o parlamentar teve a oportunidade de destacar o trabalho que está realizando na comissão, analisando e discutindo as alterações propostas pelo Governo Federal.

Segundo Silvio é preciso dar detalhes da nova reforma para a população. “É importante pensar nas gerações de filhos e netos do povo brasileiro. Precisamos alertar e dizer a verdade para a população. Eu aceitei fazer parte da comissão da reforma da previdência e um dos motivos foi para tirar o trabalhador rural da proposta. O BPC e o trabalhador rural vão estar fora da reforma da previdência. Eu sou neto de um trabalhador rural e sei as dores e os sorrisos do homem do campo. Então, a possibilidade de eu votar contra um trabalhador rural é zero. É preciso que a gente fale a verdade para o povo de Pernambuco”, destacou.

Além de Silvio, o deputado estadual Antônio Moraes, o ex-prefeito Dr. Dioclécio e lideranças da região também participaram do encontro. “É muito importante ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas é importante também ouvir a população, os vereadores e as entidades que representam a sociedade civil organizada, para que a gente possa votar em uma proposta que beneficie quem mais precisa”, pontuou Silvo.

Nesta semana, o parlamentar se reuniu com o ministro da economia, Paulo Guedes, para discutir sobre a reforma da previdência e reforma tributária, além do pacto federativo. Ainda em Brasília, o deputado participou, na comissão especial que trata a reforma, da abertura dos trabalhos do colegiado e de audiências públicas sobre o tema da reforma com os professores Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, e o economista e pesquisador Paulo Tafner.

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Pernambuco terá base de operações da Aena, empresa espanhola que administrará o Aeroporto do Recife

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (10.05), a visita de gestores da empresa espanhola Aena, que a partir de 2020 irá administrar o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Durante a reunião, no Palácio do Campo das Princesas, os diretores da Aena, líder mundial no controle de aeroportos, anunciaram que o Aeroporto do Recife funcionará como base para as outras operações do bloco Nordeste, gerido pela empresa. O bloco é composto também pelos aeroportos de Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB).

“A Aena foi muito transparente na prioridade que deu a esse investimento. Por ter um potencial maior, Recife funcionará como âncora desse pacote. Na verdade, será o grande catalisador, pois tudo vai girar em torno daqui. Com isso, terminará movimentando o nosso aeroporto até mais do que se tivéssemos feito sozinhos. Estamos muito confiantes de que vai dar tudo certo, muito esperançosos das potencialidades. Acredito que será um investimento que vai dar, realmente, uma condição de o aeroporto cumprir suas obrigações diante dos avanços da aviação”, afirmou o governador.

Paulo Câmara destacou que a empresa espanhola tem, inicialmente, previsão de 36 meses de investimento, mas já existem outras ideias para melhorias do aeroporto do Recife além desse aporte. “São planos, por exemplo, de ampliação do aeroporto. Eles afirmaram que voltarão para me apresentar esses projetos futuros, as etapas a serem cumpridas e, evidentemente, o Governo de Pernambuco está à disposição para ajudar no que for. É do nosso interesse que a movimentação de passageiros continue a crescer em Pernambuco como cresceu nos últimos anos”, pontuou o governador, relembrando que o Estado assumiu a liderança na movimentação de passageiros no Nordeste.

O diretor de filiais da Aena, Rodrigo Marabini Ruiz, comentou a boa impressão que teve do aeroporto do Recife após a visita realizada hoje, e reiterou que a empresa espanhola pretende melhorar os procedimentos como ações de “primeiro efeito”. “O nosso primeiro desafio será a transição de gestão entre a Infraero e a Aena. Queremos que essa transmissão ocorra sem nenhum problema. Depois, vamos nos ater aos primeiros investimentos, que estão definidos na base do contrato, como melhorias na sinalização e nos banheiros do aeroporto”, detalhou.

Assim como Ruiz, Santiago Yus Sáenz de Cenzano, futuro CEO da Sociedad Concesionaria de los Aeropuertos del Nordeste de Brasil, reforçou a qualidade do aeroporto do Recife. “Conversamos com alguns trabalhadores da Infraero e tivemos boas impressões. Mas, primeiro, estamos trabalhando para que tudo ocorra bem durante a transição para, depois, pensarmos no futuro”, disse. Também presente à reunião, o embaixador da Espanha no Brasil, Fernando García Casas, afirmou que ele e os gestores estavam “entusiasmados” com o futuro do Nordeste a partir dessa concessão. “O Nordeste foi o único bloco de leilão a que concorremos. Estamos muito confiantes. Até porque também teremos a presença de outras empresas espanholas em Pernambuco, como a Solatio, e isso é muito importante para nós”, acrescentou.

AENA – Responsável pela gestão da rede de aeroportos da Espanha, gerindo 46 aeroportos e 2 heliportos no país, a Aena também administra aeroportos no Reino Unido, na Jamaica, na Colômbia e no México, totalizando 71 operações. No último dia 15 de março, a empresa arrematou o bloco Nordeste no leilão de aeroportos, oferecendo R$ 1,9 bilhão pela concessão.

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Propostas de Clodoaldo Magalhães para facilitar participação popular mais perto de se tornarem realidade

É dever do Estado fornecer meios válidos para que haja uma efetiva participação popular na política. No entanto, na prática, isso não costuma acontecer. A burocracia e os entraves legais são tantos que, por muitas vezes, o cidadão acaba abdicando de seu direito. Leis que foram criadas através da iniciativa popular como a da Ficha Limpa, a que coíbe o crime de compra de votos e a que torna hediondo o crime de homicídio qualificado são frutos dos raros projetos de conseguiram vencer a burocracia e avançar no Brasil.

Em Pernambuco, dois projetos relacionados ao assunto estão tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). De iniciativa do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), ambos visam reduzir as exigências legais para permitir que os projetos de iniciativa popular virem uma realidade no estado. As duas proposições estão em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A primeira é um Projeto de Lei Ordinária (PLO), que altera a lei já existente que disciplina a iniciativa popular para permitir que a coleta de assinaturas seja digital.

“Não há como desconsiderar que, nos dias atuais, o uso da assinatura digital, o chamado certificado digital, está cada vez mais disseminado na sociedade. Essa tecnologia é recente e não fazia parte do contexto social dos anos de 1980”, justificou o socialista.

A segunda proposta está relacionada à primeira. Trata-se de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que visa alterar a Constituição do estado para reduzir as exigências legais impostas às sugestões de iniciativa popular. De acordo com o parlamentar, nunca houve na história da Alepe uma única proposição aprovada apresentada pela população. Pela Constituição estadual, esse tipo de projeto precisa estar subscrito por no mínimo 1% do eleitorado, distribuído em, pelo menos, um quinto dos municípios do estado e ainda ter o aval de não menos que 0,3% dos eleitores de cada cidade. Para Clodoaldo, seu projeto pretende fazer com que as pessoas atuem como protagonistas e não sejam ouvidas apenas de dois em dois anos nas eleições.

“Esse projeto passa por uma necessidade que temos hoje, que é de aproximar a população da política. De fazer com que o povo participe do processo político e que essa presença não se limite apenas ao dia da eleição. Que eles possam, durante todo o período do mandato parlamentar, estar próximos da Assembleia. Que a população possa opinar e participar de todos os processos, para que a gente quebre essa criminalização e o distanciamento da política. Essa é a ideia: trazer a população para perto do poder legislativo e da Casa do Povo, para propor e legislar. Acredito que, através de iniciativas como essas, vamos aproximar a nossa sociedade da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, ressaltou.

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CONIAPE realiza 1° Simpósio sobre inovação na Gestão Pública

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) realizou nesta quinta-feira (09), o 1° Simpósio com o tema: “Uma inovação na gestão pública”. O evento foi aberto às 9h30, e contou com palestras de Victor Borges (presidente da Rede Nacional de Consórcios), Dirceu Rodolfo (vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco) e Ana Jansen (Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina).

Abrindo o evento, o presidente da Rede Nacional de Consórcios, Victor Borges, destacou o papel que cada consórcio desempenha e trouxe exemplos práticos de sucessos em cidades do Sudeste e Sul do país. “A saída para enfrentar os problemas é a união das cidades, esse modelo de consórcios está sendo implantado em todo país. É necessário comprar remédios, serviços e mão-de-obra mais barata, e somente dessa forma é possível conseguir atender as demandas da população”, afirmou.

No período da tarde, foi a vez de Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, levar sua palestra com o tema “O Novo Regime dos Consórcios Públicos e o Federalismo Compartilhado”. Além da palestra, o vice-presidente aproveitou para conhecer as instalações do CONIAPE.

“Parabenizo o presidente Edson Vieira pelo empenho em trazer bons debates para o evento. É fundamental a sintonia dos consórcios com o TCE, porque nós temos o papel de controlar, mas também cumprimos a função preventiva. Temos que ouvir as demandas e incentivar os consórcios para que possam evoluir”, disse.

A última palestra trouxe a discussão: “Consórcios como Ferramenta para Regionalização”, tendo como palestrante a Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina, Ana Maria Groff Jansen.

Ela encerrou o evento falando da regionalização dos consórcios e dos objetivos em resolver problemas comuns, além de desenvolver regiões com crescimento dos resultados de forma efetiva. “Precisamos evoluir e ir ao encontro das melhorias dos serviços oferecidos ao povo. O consórcio é uma ferramenta que possibilita principalmente aos municípios pequenos uma forma de conseguir serviços que são inviáveis sem a presença dos consórcios”, frisou.

Após as palestras, o presidente do consórcio CONIAPE, Edson Vieira falou sobre este primeiro simpósio. “Muito satisfeito em ter promovido este evento que reuniu prefeitos e palestrantes do mais alto escalão quando o tema envolvido é consórcio. Agradeço a presença de todos e reafirmamos nosso compromisso em melhorar a vida dos municípios consorciados”, pontuou.

Nesta reunião os prefeitos se comprometeram em buscar articulações com lideranças políticas do Estado, para discutir investimentos do Governo Federal direcionados aos consórcios e, respectivamente, atender aos municípios.

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Deputados federais se reúnem com reitores de universidades e institutos federais

A bancada federal pernambucana, composta por 25 deputados, se reúne com os reitores das universidades e institutos federais do estado na próxima segunda-feira(13), às 15h, na Universidade Federal Rural (UFRPE). O encontro é para tratar do contingenciamento de 30% dos recursos do orçamento das universidades promovido pelo governo federal e foi organizado a partir de uma articulação do deputado federal Danilo Cabral (PSB), que é coordenador das Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades e Institutos Federais.

Na ocasião, as instituições de ensino vão apresentar o impacto do contingenciamento na continuidade de suas atividades de ensino, pesquisas, extensão e administração, além de articular estratégias para pressionar o governo a recompor o orçamento. No total, foram cortados R$ 140 milhões das universidades e dos institutos federais em Pernambuco. Segundo os reitores, se o corte for considerado de maneira fragmentada, existem rubricas cujo bloqueio de recursos chega a 43%.

“É preciso mobilizar toda a sociedade pela valorização da educação. A situação é gravíssima. Sem a reposição dos recursos, as universidades paralisam suas atividades em setembro, prejudicando os alunos”, afirmou Danilo Cabral. O deputado ressaltou que já houve uma reação na Câmara Federal com a obstrução da pauta de votação nesta semana, uma iniciativa articulada pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades. “Vamos continuar obstruindo as votações para forçar o governo a abrir o diálogo”.

Na próxima semana, além da reunião com os reitores, haverá uma nova reunião da Frente Parlamentar para definir novas ações pela recomposição do orçamento. Além das mobilizações na Câmara dos Deputados e nas ruas, a possibilidade de ir à justiça está sendo analisada pela Frente.

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PSB reafirma posicionamento contrário à reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados

voltaram a manifestar, nesta quarta-feira (08), posicionamento contrário do partido frente à PEC 6/2019 da reforma da Previdência. Esta semana marcou o início das atividades de análise da proposta em uma Comissão Especial na Casa, que é instaurada, entre outros motivos, quando é preciso examinar e dar algum parecer sobre a admissibilidade de Propostas de Emenda à Constituição, como é o caso.
Na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, os deputados que compõem a Comissão, escolhidos nesta semana pelo líder do PSB na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, fizeram duras críticas ao texto em discussão, que acirra ainda mais as desigualdades no País. Os deputados Aliel Machado (PR), Heitor Schuch (RS) e Lídice da Mata (BA) são os membros titulares do colegiado pelo partido.
O líder da Legenda na Casa tem defendido, reiteradamente, a disposição do PSB em discutir uma reforma que seja justa. “Entendemos a necessidade de ajustes no sistema previdenciário do País, mas não da forma como está colocado, que faz recair os impactos sobre os que ganham menos. O discurso é de combate a privilégios, mas o objetivo é apenas fiscal, atingindo diretamente os mais pobres “. A Bancada Socialista é favorável à realização de um debate amplo, sem atropelos, com transparência em relação aos dados que embasaram a proposta do Governo, incluindo a realização de audiências públicas no Estados. “A partir desses debates, e com a participação da população, vamos construir um modelo de previdência que seja sustentável e que cada um contribua segunda a sua capacidade, porque estamos diante de algo que mexe efetivamente com a vida de milhões de pessoas. Nossa intenção não é atropelar o debate, mas sim favorecê-lo”, disse.
Desde a chegada da PEC 6/2019 ao Congresso, o Partido Socialista Brasileiro tem demonstrado suas preocupações em relação ao que é defendido na matéria, principalmente no que tange aos direitos dos mais pobres e dos assalariados, públicos e privados. No final de abril, o partido fechou questão contra o texto da reforma da Previdência aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e voltará a deliberar sobre o texto a ser apresentado na Comissão Especial.
FRENTE PARLAMENTAR MISTA
No mesmo dia, Alencar participou também do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, no Auditório Nereu Ramos. “Esta é uma luta da qual participo desde quando fui funcionário do Banco do Brasil, por nove anos. Orgulha-me muito a formação que tenho na minha vida pública, que teve origem em uma empresa que considero exemplar e que deveria estar sendo fortalecida junto à Caixa Econômica Federal, BnB, o BNDES, a Petrobras e empresas públicas de maneira geral”, disse.
Em sua fala, Alencar ressaltou ainda o momento de resistência pelo qual passa o Congresso Nacional diante do governo Bolsonaro. “Estamos em muitas frentes de luta, simultâneas. Essa proposta de reforma da Previdência é um ataque profundo às conquistas sociais cristalizadas no sistema de Seguridade Social construído, a muitas mãos, na Constituição de 1988. Fica aqui o compromisso da nossa bancada do PSB diante dessa Frente, pois sempre tivemos, em mais de 70 anos de história, uma defesa firme das causas sociais e do patrimônio público brasileiro”.