Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Bezerra Coelho cobra votação de emenda que altera tramitação de medidas provisórias

Brasília, 30/05/2019 – O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cobrou a votação pela Câmara dos Deputados da proposta de emenda à Constituição que altera a tramitação das medidas provisórias, garantindo ao Senado mais tempo para analisar as propostas enviadas pelo Poder Executivo. Segundo ele, há entre os senadores um grande mal-estar com o tempo exíguo para apreciação das MPs que chegam da Câmara. O clima de irritação inviabilizou a votação, nesta quinta-feira (30), das MPs 871 e 872.

“A incompreensão que foi colocada pelos senadores é porque havia o compromisso do presidente da Câmara de pautar a PEC que alteras as medidas provisórias na quarta-feira. A gente reconhece que a Câmara ainda estava apreciando a MP 871, mas que se coloque na Ordem do Dia para ser deliberada na próxima semana. O Senado não suporta mais isso”, afirmou Fernando Bezerra.

O líder chegou a apresentar questão de ordem que alteraria o prazo de validade das duas MPs, que caducam na terça-feira (3). A avaliação é que a sessão legislativa teria começado em 4 de fevereiro, quando não houve atividade legislativa. Com isso, o prazo começaria a contar a partir de 5 de fevereiro, o que estenderia a validade das medidas provisórias para 4 de junho. Diante da discordância dos líderes partidários, Fernando Bezerra Coelho retirou a questão de ordem, mas solicitou a convocação de sessão deliberativa para segunda-feira (3).

“O governo vai trabalhar para colocar o quórum, e tenho a expectativa positiva de que a gente possa ter aqui uma sessão concorrida na segunda-feira para votar o texto que veio da Câmara”, explicou o líder, em relação à MP 871, que combate fraudes cometidas contra o INSS.

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“Forró Bus” é a grande novidade do São João de Limoeiro

Lançado em 2019, e já integrando a programação paralela do São João de Limoeiro, o “Forró Bus” leva turistas e limoeirenses pelas ruas e avenidas da cidade, em um único passeio diário, às 16h. O embarque acontece na Praça da Bandeira, em frente ao Colombo, na Travessa Dr. Severino Pinheiro, n° 36.

Proporcionando uma vista panorâmica sobre as principais ruas de Limoeiro, o “Forró Bus” tem capacidade para 70 passageiros. O passeio oferece informações sobre a cidade, sobre o São João do município, além de variadas atrações culturais a bordo e o resgate do autêntico forró pé de serra durante o percurso.

ROTEIRO

O percurso dura cerca de duas horas, saindo do Colombo e passando pelas principais ruas da Princesa do Capibaribe, como a Praça da Bandeira, Avenida Santo Antônio, Rua Dr. José Cordeiro, Pirauíra, Rua Santa Cruz, Avenida Capibaribe (com destaque para a mansão do Coronel Chico Heráclio), Congal, PE-95 e PE-50, Parque de Exposição, Terminal Rodoviário, Bairro João Ernesto, Palhoça da Pamonha (parada para compras e degustação), Alto de São Sebastião e Avenida Severino Pinheiro, desembarcando no portal de entrada da Rua da Alegria, um dos principais polos juninos da cidade.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Fernando dá novas demonstrações de força em Brasília

O dia de ontem foi marcado por acontecimentos que consolidam o protagonismo do senador Fernando Bezerra Coelho em Brasília. A primeira notícia foi a nomeação do advogado Antônio Campos na presidência da Fundação Joaquim Nabuco, cuja indicação partiu do senador, que reconhecendo a capacidade técnica do irmão do ex-governador Eduardo Campos, entendeu que ele tinha muito a contribuir à frente da entidade, que é uma referência para todo o Brasil. A influência de Fernando ajudou o presidenta Jair Bolsonaro a livrar-se das polêmicas que estavam acontecendo em torno do ex-presidente Alfredo Bertini, que mesmo tendo competência para o cargo, recebia críticas por ter sido secretário em gestões do PT.

A segunda demonstração de força e prestígio foi o anúncio por parte do senador de uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 37 milhões, equivalentes a mais de R$ 100 milhões para o estado de Pernambuco. Mesmo sendo adversário do governador Paulo Câmara, Fernando mostrou que Pernambuco está acima de questões político-partidárias e conseguiu destravar uma demanda que estava no radar há muito tempo e que não conseguia sair do papel.

A audácia de Fernando em apostar no governo Bolsonaro poderá render muito mais frutos para Pernambuco se as reformas propostas pelo governo avançarem no Congresso, uma vez que o governo federal recuperará sua capacidade de investimento e consequentemente ajudará os estados nesta árdua missão de sair da crise econômica e fiscal que assola estados e municípios em todo o Brasil.

Com a experiência de quem já foi deputado estadual, federal, prefeito, secretário, ministro e senador, conquistando muito destaque por onde passou, Fernando Bezerra Coelho tem conseguido ofertar sua capacidade política para ajudar a desenvolver Pernambuco e o Brasil.

Encontro – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, realizou uma visita de cortesia ao ex-governador e ex-prefeito do Recife, Roberto Magalhães. Eles avaliaram o cenário político local e nacional, ao lado dos ex-deputados Ricardo Costa e José Humberto, que são superintendentes na Alepe. Dr. Roberto ficou impressionado com o traquejo político e o fino trato de Eriberto e fez rasgados elogios ao presidente.

Velho Chico – O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) tem dedicado um esforço tremendo nas ações ligadas ao Rio São Francisco. Na próxima segunda-feira (3), em Petrolina, o socialista coordena audiência pública que discute os riscos de contaminação do rio após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. O evento será na Câmara Municipal às 9h.

Prestígio – Foi bastante prestigiada a posse do pernambucano Gilson Machado Neto na presidência da Embratur. Além do presidente Jair Bolsonaro, que fez questão de estar presente na posse do seu amigo pessoal, foram anotados os deputados federais Augusto Coutinho e Daniel Coelho, o deputado estadual Marco Aurélio e Aristeu Plácido. Gilson vem se destacando na equipe do presidente e poderá garantir protagonismo político em Pernambuco se souber movimentar a Embratur.

Palmares – O prefeito de Palmares, Altair Junior, esteve reunido com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta e o chefe de gabinete do ministério, o pernambucano Alex Campos. Durante o encontro, o gestor solicitou uma atenção especial do ministro para as demandas da sua cidade, cuja gestão começa a destravar ações e poderá fazer entregas ainda mais efetivas para a população.

RÁPIDAS

Cumprimentos – Integrante da equipe da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o advogado Tito Lívio Moraes foi bastante cumprimentado pela passagem do seu aniversário, na última terça-feira. Por ser um profissional eficiente, sempre solícito às demandas dos deputados, Tito construiu um excelente trânsito na equipe do presidente Eriberto Medeiros.

Aniversário – Por falar em aniversário, o chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, Aristeu Plácido, embaixador de Pernambuco em Brasília, completa aniversário nesta quinta-feira.  Certamente ele será bastante requisitado na capital federal durante o dia de hoje, uma vez que ele possui amizade em todos os setores da política. Fica o nosso parabéns e o desejo de muitas felicidades e muitos anos de vida ao nosso amigo Aristeu.

Inocente quer saber – MDB, PSD e Patriota podem caminhar juntos na disputa pela prefeitura do Recife em 2020?

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“Quem saiu ganhando foi o país”, diz Marco Aurélio em posse de Gilson Machado

Nesta quarta-feira (29), o deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), participou da cerimônia de posse, em Brasília, do pernambucano Gilson Machado Neto para presidência da Embratur.

O líder da oposição na Alepe destacou que a escolha de Gilson para o órgão será positivo para o país e para Pernambuco. “Com a capacidade técnica dele e a experiência que tem com o setor turístico, quem saiu ganhando foi o país e nosso estado também. Desejo muito sucesso nesse novo desafio”.

Gilson participou do ato a favor do Governo Federal, realizado no último fim de semana, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Ele estava ao lado do deputado Marco Aurélio Meu Amigo e da deputada Clarissa Tércio (PSC), em cima de um dos trios que estava na Av. Boa Viagem, no domingo (26).

Em Pernambuco, na primeira visita de Jair Bolsonaro ao Nordeste, Machado Neto, acompanhou a agenda de apresentação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, a ser implementado em quatro anos, a partir de 2020, em 41 cidades e nas 9 capitais da região.

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Fernando Bezerra Coelho garante financiamento de US$ 37 milhões para Pernambuco

Brasília, 29/05/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), garantiu o financiamento no valor de US$ 37 milhões para Pernambuco. Os recursos fazem parte de uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para os estados melhorarem a gestão fiscal. A mensagem foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (29) e encaminhada para o Senado, onde precisa ser aprovada para que o governo estadual possa fazer a contratação do empréstimo.

Segundo Fernando Bezerra, o governo federal vem liberando a contratação de empréstimos com bancos internacionais pelos estados como forma de modernizar a estrutura tributária e ampliar a capacidade de arrecadação.

“São recursos importantes, e tivemos a alegria de assistir a assinatura da mensagem pelo presidente Bolsonaro e o ministro Onyx Lorenzoni. Vamos cuidar para que a mensagem seja lida o quanto antes e remetida para a Comissão de Assuntos Econômicos, para que Pernambuco possa acessar esses importantes recursos para a promoção do seu desenvolvimento”, afirmou o líder do governo, lembrando que, na última visita a Pernambuco, Bolsonaro reiterou o compromisso com os governadores.

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Fernando Monteiro pede apoio ao projeto de saneamento

O deputado Fernando Monteiro (PP) participou nesta quarta-feira (29), da instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico, no Salão Nobre, da Câmara dos Deputados. Como integrante da Frente, o deputado pediu apoio ao seu projeto de lei (PL 3189/2018) – o Projeto do Saneamento, protocolado na noite desta terça-feira (28), que deverá tramitar em regime de urgência.

O projeto de Fernando Monteiro é uma alternativa ao texto da Medida Provisória nº 868/2019, relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), que deve caducar na próxima segunda-feira e não será mais votado no Congresso. Segundo Fernando Monteiro, o seu projeto tem como base o relatório de Jereissati, que não contemplou pontos importantes que garantem aos municípios maior segurança para expandir os serviços de saneamento, água e esgoto. “Diante do impasse para a aprovação da MP, apresentei um projeto que mantém os pontos favoráveis do relatório e atende demandas daqueles contrários às regras apresentadas na proposta. Foi um ajuste de redação”, disse o deputado.

Um dos pontos de destaque do projeto é estabelecer critérios para a captação de recursos públicos e do uso do FGTS por empresas privadas concessionárias de saneamento, água e esgoto. Conforme o deputado, elas poderão captar recursos públicos, mas terão que investir na mesma proporção na prestação desses serviços.

Fernando Monteiro avalia que a alteração feita na MP original, entre outros pontos, viabilizará investimentos no setor nos pequenos municípios. O parlamentar lembrou ainda que a maioria dos governadores eram contrários à proposta anterior por argumentarem que as pequenas localidades seriam excluídas por não serem consideradas atrativas para as prestadoras de serviço da iniciativa privada.

Pelo projeto, será permitida a continuidade dos contratos de programa, que são a forma dos governos municipais e estaduais se organizarem para prestar o serviço de comum acordo, dando autonomia e agilidade ao serviço. “Na proposta da MP, ou o município licitava o serviço ou não fazia o investimento. Pelo projeto apresentado, o município poderá manter o contrato (pela prestação de serviço) com a estatal sem precisar fazer uma licitação ou recorrer a uma concorrência com a inciativa privada”, explicou Monteiro, acrescentando que é importante atrair investimentos privados para o saneamento e manter as empresas públicas eficientes, podendo disputar o mercado.

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Geraldo entrega nova etapa do Parque Capibaribe

Foto: Andrea Rego Barros

 

O  projeto Parque Capibaribe avançou em mais uma etapa de intervenções no Recife. Fruto de um convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura da Cidade do Recife, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a partir da INCITI – Pesquisa e Inovação para as Cidades, a iniciativa, que visa reurbanizar as margens do principal rio da cidade, requalificou totalmente a Praça Otávio de Freitas, no Derby. O prefeito Geraldo Julio realizou a entrega nesta quarta-feira (29) e contou com a parceria do Governo de Pernambuco.
“É uma praça que fica em um local de muito fluxo e que ficou muito bonita. Esta é uma obra do Parque Capibaribe, que é essa revitalização das margens do Rio Capibaribe. Agora temos aqui também uma esplanada, onde podemos ter atividades diversas. O Parque Capibaribe quer colocar o rio na vida do recifense. Assim é o Jardim do Baobá e assim é com essa Praça Otávio de Freitas”, destacou o prefeito Geraldo Julio sobre a obra, executada pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) com investimento de R$ 827.634,79, em parceria com o Governo de Pernambuco.

Com a entrega, a Praça Otávio de Freitas junta-se ao Jardim do Baobá, localizado no bairro das Graças, que foi o marco inicial do Parque Capibaribe, projeto que propõe uma nova relação das pessoas com o rio, criando mais condições de hábitos saudáveis e sustentáveis. Além das Graças e do Derby, o Parque Capibaribe vai atender um total de 22 bairros ao longo dos 30 km das margens do Capibaribe e tem como objetivo elevar o Recife a categoria de Cidade-Parque no ano de 2037, quando o município comemora 500 anos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Guilherme Calheiros, comentou a importância da obra. “Estamos trazendo espaços públicos de volta aos recifenses, e sob a perspectiva do Rio Capibaribe, abrindo as margens e gerando espaços de convivência em diálogo com o rio. O Governo do Estado foi um parceiro nesta obra. Tínhamos um projeto executivo e os recursos também vieram do estado. O resultado da obra não poderia ser melhor. Um lugar central, histórico e que agora possibilita um uso maior para os cidadãos”, explicou o secretário.

A nova Praça Otávio de Freitas, que fica em frente ao Memorial da Medicina de Pernambuco, teve a recuperação do passeio interno, implantação de paisagismo, iluminação e pintura geral, além de um anfiteatro. Roberto Montezuma, professor e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco, coordenador do INCITI e do projeto do Parque Capibaribe, comentou o impacto da obra. “Existia uma demanda de precisarmos criar espaços públicos. E então organizamos essa praça, para poder juntarmos o número máximo de pessoas. Liberamos a visão do rio para a cidade. Além dessa, outras áreas estão sendo pensadas, pois o Parque Capibaribe envolve toda a borda e extensão do Rio Capibaribe. Para uma ideia de futuro, o Recife virar uma cidade-parque”, enfatizou o professor sobre o conceito de Cidade-Parque, que considera espaços públicos de qualidade que promovam o encontro entre as pessoas e o meio ambiente, reafirmando culturas locais e gerando novas oportunidades de transformações sociais e econômicas.

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Coutinho e Wolney Queiroz pedem revisão de cortes da Educação em Pernambuco


O deputado Augusto Coutinho participou, nesta quarta-feira, 29, de audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e reitores de universidade e institutos pernambucanos. Também esteve presente o deputado Wolney Queiroz. Este encontro foi articulado pela bancada de Pernambuco na Câmara Federal, da qual Coutinho e Queiroz são coordenadores, e teve o propósito de apresentar ao ministro a realidade da educação superior do estado e os riscos de uma paralisação de cursos em decorrência do contingenciamento de verbas anunciado em abril pelo ministro.

“Nós falamos sobre atividades, especialmente de pesquisa, que são desenvolvidas nas universidades pernambucanas. Também falamos da importância de unidades de ensino federal no interior do estado, como a Univasf e o IF-Sertão. Manter os investimentos em educação é essenciais para que o país se desenvolva e seja capaz de se recuperar economicamente”, afirmou Augusto Coutinho no final da reunião. A previsão é de que sejam cortados R$ 1,7 bilhões da educação superior no país.

Estiveram presentes na audiência, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o reitor Anísio Brasileiro, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a reitora Maria Jose Sena e o pró-reitor, Mozart Alexandre Melo Oliveira, pelo Instituto Federal de Pernambuco (IF-PE), a reitora Anália Keila Rodrigues Ribeiro, pelo Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão), a reitora Maria Leopoldina Veras Camelo e o pró-reitor Jean Carlos Coelho e pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf ), o reitor Julianeli Tolentino de Lima.

No dia 15 de maio, quando diversos estudantes foram às ruas protestar contra contingenciamentos da ordem de 30% nos recursos de custeio e investimento das instituições federais de ensino superior, o deputado Augusto Coutinho fez um apelo para que o governo repensasse esta decisão. “Vamos trabalhar pela educação, melhorar a educação e rever isso e é importante que façamos isso com muito respeito à democracia e à juventude”, disse na ocasião.

Uma semana antes, Coutinho recebeu as reitoras dos IF-Pernambuco e IF-Sertão em seu gabinete, em Brasília. Elas falaram do risco de, em se concretizando os cortes no repasse, estes institutos tivessem inviabilizadas parte das atividades já no segundo semestre deste ano. “Pernambuco é um estado que tem sido exemplo na educação e nossa preocupação é muito grande principalmente em relação a institutos e universidades que funcionam no interior, onde há uma parcela significativa de pessoas que precisam de acesso a educação superior para se qualificarem de maneira digna e contribuírem, assim, com o desenvolvimento dessa região”, acrescentou Coutinho.

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Noite de homenagens em Caruaru

Ontem o teatro Difusora em Caruaru foi palco de muita emoção com o lançamento da edição especial da Revista Movimentto, do empresário Arijaldo Carvalho, pela passagem dos 162 anos da capital do forró, que foi no último dia 18, toda a história da cidade foi contada nas quase 80 páginas da revista, além da história de pessoas que fizeram e fazem a diferença e contribuem para o desenvolvimento da região. Na ocasião, algumas personalidades receberam também a conquista José Pinheiro dos Santos Filho – Pinheirão – de Empreendedorismo. O nome dele foi escolhido por, ainda hoje, ser um nome em evidência no ramo empresarial, tendo como marca principal o pioneirismo em empreender em Caruaru.
Parte da história de Pinheirão e dos homenageados estão eternizadas nas páginas da revista. Muito bem prestigiado, o evento contou com a presença dos secretários municipais, Marta Medeiros, Karla Vieira, Francisco Batista, Ricardo Almoedo, José Pereira, Diogo Cantarelli, Nyverson Moura, dos vereadores Allyson da farmácia, Duda do Vassoural, Edjailson, Heleno Oscar, Italo Henrique, Rosael do Divinópolis e o presidente da casa, Lula Torres, os homenageados, dentre eles, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto Oliveira, o presidente da OAB seccional Caruaru, Fernando Santos, os integrantes da Banda Fulô de Mandacaru, os empresários Luverson Ferreira e Clauston Pacas, entre outros.
O troféu, de muito bom gosto, foi entregue por Rodrigo Pinheiro, vice-prefeito de Caruaru e filho de Pinheirão. “Esse é um dia muito especial, meu pai contribuiu bastante para o desenvolvimento de Caruaru, um empreendedor nato, que todos sempre tiveram admiração e muito respeito”.

Ele estava acompanhado da família que veio prestigiar esse momento tão importante para a memória do homem que fez e ficou na história, foi corretor de imóveis, secretário municipal, vereador, e principalmente, amigo do povo.

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“O Aeroporto de Serra Talhada já pode receber voos semanais”, anuncia Sebastião Oliveira

Por meio do esforço do deputado federal Sebastião Oliveira, o Aeroporto de Serra Talhada deu um importante passo para concluir as intervenções necessárias que lhe permitirão ser inserido na rota da aviação comercial.

Trata-se, finalmente, da conclusão da homologação da Estação Meteorológica de Superfície Automática – EMS-A. A informação foi repassada ao parlamentar pernambucano, nesta quarta-feira (29), pelo diretor de Investimentos da Secretaria Nacional da Aviação Civil, Eduardo Bernardi.

No início do último mês de abril, Sebastião Oliveira, após ter se reunido, em Brasília, com o próprio Bernardi, para tratar do Aeroporto de Serra Talhada, anunciou que a homologação estava prestes a acontecer. Conforme prometido naquela ocasião pelo deputado, a EMS-A já está liberada.

“A aquisição da EMS-A atendeu uma exigência da companhia aérea Azul para operar em Serra Talhada. Trata-se de um equipamento de última geração que envia, em tempo real, para as aeronaves, toda as informações climáticas que o piloto precisa para decolar e pousar com a máxima segurança”, explicou Sebastião Oliveira.

“Foram necessárias várias idas e idas e vindas a Brasília, além de muita articulação, para que o Sertão do Pajeú fosse contemplado com uma das primeiras EMS-A do país. Desde o dia de 12 de abril deste ano, já podemos contar com a estação”, ressaltou Oliveira. “Com essa etapa concluída, independente dos serviços de terraplanagem e da construção da cerca que faltam ser finalizados, o nosso aeroporto já tem condições de iniciar os trabalhos, operando dois voos semanais”, assegurou Sebastião Oliveira.