Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Lula Cabral entrega da USF Sacramento em Pontezinha

O prefeito Lula Cabral fará a entregou nesta quarta-feira (13/11), a Unidade de Saúde da Família (USF) Sacramento, em Pontezinha.  A modernização do espaço faz parte do Programa de Requalificação das Unidades de Saúde, criado em 2017, para o fortalecimento da Atenção Básica. “A nossa proposta é oferecer uma estrutura física acolhedora e dentro dos melhores padrões de qualidade”, declarou a secretária Municipal de Saúde, Juliana Vieira.
A nova estrutura da USF foi redimensionada para o atendimento à população de Pontezinha. Sacramento conta com mais consultórios médicos, sala de coleta, de vacinação, dois consultórios odontológicos, sala de reunião e um espaço destinado às práticas integrativas – que complementam os serviços prestados pelo município no âmbito da saúde pública, com a medicina alternativa: acupuntura e auriculoterapia.
As obras envolveram a reconstrução de toda coberta, reestruturação física do prédio (incluindo parte hidráulica, elétrica e banheiros), com o melhor aproveitamento dos espaços físicos, substituição de toda esquadria (portas e janelas). No que se refere ao mobiliário e equipamentos odontológicos, são todos novos.
“Sacramento conta com 4.500 pessoas cadastradas e um atendimento diário de 100 pessoas”, destacou o prefeito Lula Cabral.  “E o mais importante é que dentro do planejamento de cada unidade beneficiada pelo programa de requalificação, possamos oferecer cada vez mais, melhores serviços e os cuidados necessários   para a população”, enfatizou.
PROGRAMA –  Após diagnóstico da situação dos equipamentos da Atenção Básica em 2017, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho criou o Programa de Requalificação e Fortalecimento, tendo entre as prioridades a recuperação das 44 unidades de saúde da família.
Cerca de R$ 10 milhões foram destinados nos últimos dois anos, para  investimentos em manutenção, adequação, recuperação e reestruturação em 20 das 44 USFs, bem como em intervenções estruturais em outros equipamentos da Saúde.
A Prefeitura do Cabo já requalificou as USFs de Alto dos Índios, Enseada dos Corais, Pirapama, São Francisco II e III, Sapucaia/Charnequinha  e Rosário.  Serviços de manutenção foram realizados nas USFs de Malaquias, Santa Rosa, Pajuçara, Caçari, Arariba, Liberdade e Pau Santo.  E obras estão em andamento nas unidades da Torrinha, Suape e Itapuama. E, em breve, a Prefeitura fará a entrada da unidade de Gaibu, José Antônio de Lima.

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Presidente da Câmara Manoel Enfermeiro assume a Prefeitura de Serra Talhada

O presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro (PT), foi empossado agora a pouco em solenidade oficial como prefeito interino do município. O prefeito Luciano Duque está de férias, já o vice, Marcio Oliveira, fará viagem para o exterior. Com isso o presidente do Poder Legislativo Municipal, Manoel Cassiano, conhecido por Manoel Enfermeiro, assume interinamente o comando administrativo da principal cidade do sertão do Pajeú.

Duque está de férias desde segunda-feira (11), onde passou o cargo para seu vice, Marcio Oliveira em solenidade de transmissão que foi realizada em seu gabinete, tudo conforme prevê a Portaria PMST/SAND Nº 287, com período de 11 a 20 de novembro. Como Marcio Oliveira integrará a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) em agenda internacional na cidade de Barcelona (Espanha) onde participará do Smart City Expo World Congress, Manoel Enfermeiro fica no cargo durante esse período.

A solenidade de posse do prefeito interino de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, foi prestigiada por varias autoridades e populares. Esteve presente o presidente da UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), Josivan Barbosa, o advogado e vereador da cidade de Custodia, Dr. Cristiano Dantas, que faz parte da diretoria da UVP e vários vereadores de diferentes municípios de regiões do estado de Pernambuco. Todos manifestaram confiança no colega, ao tempo que desejaram êxito e se colocaram a disposição nessa rápida e desafiadora função.

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Após seleção com 7 mil concorrentes, Miguel passa a integrar Rede de Ação pela Sustentabilidade

O prefeito Miguel Coelho foi uma das 99 lideranças aprovadas num processo seletivo para integrar a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS). O gestor concorreu com mais de 7 mil homens e mulheres com vocação para gestão pública e mobilização social. Foram escolhidos senadores, deputados, três prefeitos, vereadores de 21 partidos e pessoas sem cargo político.

Para integrar a instituição, Miguel teve de passar por cursos de formação e avaliações em diversos temas ligados à prática política e gestão. Ao assumir o vínculo formal com a RAPS, o prefeito sertanejo assume responsabilidades relacionadas à sustentabilidade social, econômica e ambiental da sociedade para adotar, inclusive, na Prefeitura de Petrolina. “Esse é um grupo que envolve mais de 500 lideranças no Brasil inteiro com variadas ideologias, de esquerda à direita, mas com um propósito em comum, realizar ações conectadas com a população, respeitando princípios democráticos e socioambientais. Fico muito feliz e motivado por ingressar nesse seleto grupo após concorrer com mais de 7 mil pessoas e agora é adotar essas práticas em nosso dia a dia na vida política”, ressaltou o prefeito.

A Rede de Ação Política pela Sustentabilidade é uma organização pioneira na política brasileira, fundada em maio de 2012, cuja missão é contribuir para a melhoria da qualidade da democracia brasileira. Isso é feito mediante a atração, seleção, formação, apoio e monitoramento de lideranças políticas – com e sem mandatos eletivos – comprometidas com a ética, a transparência e a sustentabilidade. O grupo conta com líderes como os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); a senadora Mara Gabrilli (PSDB); os deputados Vinícius Poit (NOVO), Tábata Amaral (PDT) e Priscila Krause (DEM).

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Silvio: Governador Paulo Câmara acerta em aderir ao plano de equilíbrio fiscal de Paulo Guedes

Os Projetos de Lei encaminhados à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pelo Governador Paulo Câmara, que tem o objetivo de construir base normativa necessárias ao atendimento por parte do Governo de Pernambuco aos pré-requisitos necessários para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), implementado pelo Governo Federal, estão sendo vistos por parlamentares como avanço na política econômica do Estado.

Para o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), o Governo do Estado acerta em aderir ao plano de equilíbrio fiscal implementado pela equipe econômica. “É hora de buscar parcerias e ajudar Pernambuco. Não é hora de divisionismo, é hora de unidade para ajudar o Estado e o Brasil. O governador acerta com essa decisão. Precisamos, urgentemente, ampliar a capacidade de investimentos do Estado e do Brasil para estimular o crescimento econômico”, pontua Silvio.

A proposta do Governo Federal, intitulada de Plano Mansueto, prevê que Estados e municípios tenham acesso a novos empréstimos, desde que, atendam a uma série de pré-requisitos. Para receber os recursos, os entes endividados terão que cumprir pelo menos três de um conjunto de oito medidas de ajuste fiscal. No Projeto de Lei, encaminhado pelo Governo do Estado à Alepe, o governador se compromete em limitar o crescimento das despesas com servidores estaduais, inclusive, com base na inflação ou no crescimento da receita líquida do Estado.

“Acredito, que desde o Plano Real, criado em 1994, essa é a primeira vez que o Brasil está discutindo uma agenda econômica e fiscal, com a reforma da previdência, a reforma tributária, a MP da liberdade econômica, com o novo pacto federativo, o plano Mansueto, além de outras medidas. É importante que o Governo do Estado possa ampliar as parcerias com o Governo Federal, participando de programas e ações, a exemplo do Plano de equilíbrio fiscal, que vão ajudar no fortalecimento da economia de Pernambuco e do Brasil”, finaliza.

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Clodoaldo Magalhães intercede na atuação do Banco do Brasil em Sairé e São Vicente Ferrer

Na tarde desta quarta-feira (12), o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Clodoaldo Magalhães (PSB), participou de um reunião com a superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Shirlei Parisi Vieira da Silva. O encontro serviu para o deputado interceder na atuação das agências bancárias dos municípios de Sairé e São Vicente Ferrer. O objetivo é ampliar a operacionalização do Banco nessas cidades.

“Queremos que esses dois municípios possuam  mais serviços do Banco do Brasil, porque é de suma importância para a economia local e, consequentemente, estadual”, ressalta Clodoaldo Magalhães.

Também estiveram presentes no encontro o prefeito de Sairé e seu vice, Fernando Pergentino e Natanael Ferreira, respectivamente, além do prefeito de São Vicente Ferrer, Flávio Régis, e comerciantes locais.

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Eduardo da Fonte denuncia novos abusos da Celpe

Está na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara um pedido do deputado federal Eduardo da Fonte para averiguar por que o valor da conta de luz aumentou para milhares de famílias em Pernambuco, após a Celpe instalar equipamento de desligamento remoto do fornecimento de energia elétrica.

O pedido foi motivado após consumidores procurarem o gabinete do parlamentar, alegando aumento excessivo após a instalação de medidores e postes com o novo sistema.

“São vários os relatos de que a troca de medidores tem acarretado em aumento na conta de luz dos consumidores. Isso não é normal. Por que houve o aumento para esses consumidores se a Aneel não autorizou nenhum aumento? Isso tem de ser esclarecido”, destacou Eduardo da Fonte.

A fiscalização será conduzida pelo Tribunal de Contas da União e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal.

Em 2018, a Celpe apareceu entre as cinco empresas com maior número de reclamações registradas pelo Instituto de Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE).

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Coluna do blog desta quarta-feira

A relação Jair Bolsonaro/PSL foi boa para os dois 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem o que todos já sabiam, que é a sua saída do PSL, partido por onde foi candidato em 2018 depois de ser rejeitado por inúmeras siglas. A relação entre Bolsonaro e o PSL durou pouco menos de dois anos e chega ao fim eivada de troca de farpas entre o presidente da República e o presidente nacional da sigla, o deputado federal Luciano Bivar.

Se há um divórcio litigioso entre o presidente da República e o seu partido, é importante salientar que o “casamento” foi um jogo onde todos saíram ganhando. O presidente que garantiu uma legenda para a disputa presidencial, e o PSL que deixou o risco da extinção pela cláusula de barreira para ser um dos maiores partidos do Brasil. 

E foi exatamente por conta do tamanho do PSL que a briga entre o presidente e Luciano Bivar tomou tal proporção. Bolsonaro queria o controle partidário, levando em conta que o tamanho obtido pelo PSL se deu pela sua força eleitoral, Bivar, por sua vez, não aceita que Bolsonaro queira cantar de galo no seu partido que foi fundado muito antes do presidente pensar em ser candidato, tendo inclusive lançado o próprio Bivar em 2006 para a presidência da República.

O novo partido de Bolsonaro, que precisará atingir 500 mil assinaturas em nove estados da federação até abril de 2020, se chamará Aliança pelo Brasil e deverá abrigar não só o clã Bolsonaro como deputados e senadores insatisfeitos com seus respectivos partidos. Vale salientar que por ser uma nova legenda, a Aliança receberá parlamentares sem risco de perda do mandato, o que tende a atrair não só parlamentares do PSL como também de outras siglas.

Ao PSL resta saber se conseguirá continuar forte sem a presença de Bolsonaro em seus quadros, mas ainda que perca muitos parlamentares, em 2020 e em 2022 o fundo partidário e eleitoral e o guia eleitoral ainda terão importante peso durante as próximas duas eleições. 

Sem Moro – O deputado federal Fabio Trad (PSD-MS) propôs projeto lei que pode impedir uma candidatura de Sérgio Moro em 2022. A proposta aumenta o prazo de desincompatibilização (afastamento definitivo do cargo) para magistrados e membros do Ministério Público para 6 anos. Atualmente, o prazo é de seis meses antes da eleição, igual ao prazo de desincompatibilização dos prefeitos, governadores e secretários.

DPVAT – A OAB nacional lançou nota oficial contra a extinção do tributo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores (DPVAT), determinada pelo presidente Bolsonaro (PSL) em medida provisória. Segundo a OAB, somente no primeiro semestre deste ano de 2019 foram pagas 18.841 indenizações por morte, 103.068 indenizações por invalidez permanente e 33.123 indenizações para despesas médicas. Para a entidade, o Governo Federal “lesa o direito da vítima de receber o seguro obrigatório”.

Mediação – Da criação de um projeto que reúne profissionais com expertise em diversas áreas do Direito, nasce nesta quarta-feira (13), em Pernambuco, o Instituto de Infraestrutura e Energia (INFRA-E). Além promover o diálogo com os órgãos de controle e fomentar a inovação e a transparência nas relações público-privado (modelo Think Tank) das áreas de Infraestrutura e Energia, o INFRA-E contará com uma Câmara de Mediação, Arbitragem e Dispute Board (CAM-INFRAE), voltado ao desenvolvimento de soluções para conflitos contratuais. O lançamento será no auditório do Forte das Cinco Pontas, às 19h.

Crescendo – O Republicanos vai ampliar o número de candidaturas a prefeito e vereador em Pernambuco nas eleições de 2020. O partido está filiando pré-candidatos em todas as regiões do Estado. Recentemente foi a vez de Boró, pré-candidato a prefeito em Lagoa dos Gatos, no Agreste se tornar republicano. O ato contou com a presença do presidente estadual da legenda, o deputado federal Silvio Costa Filho, da Executiva Estadual, prefeitos, vereadores e lideranças da região.

RÁPIDAS

Ribeirão – O prefeito Marcello Maranhão assinou a carta de anuência para a instalação da empresa OnSolar Energias Renováveis no Distrito Industrial do município de Ribeirão. A empresa tem a finalidade de gerar energia solar, como também montagem de transformadores. Com este investimento, na ordem de R$ 25 milhões, o município terá mais emprego e renda para a população.

Palestras – Tem sido grande a procura por vagas no Workshop “Eleições 2020 – Saiba o que está valendo” no dia 25 deste mês na Livraria Jaqueira Paço Alfândega com os advogados Marcelo Cumaru e Pablo Bismack e o jornalista Edmar Lyra. O ingresso custa apenas R$ 50,00 e as vagas são limitadas. Compre o seu aqui.

Inocente quer saber – Fernando Filho será o presidente do partido de Jair Bolsonaro em Pernambuco?

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Em Feira Nova, servidores protestam contra atraso no repasse ao FeiraPrev

Os servidores municipais de Feira Nova, município do Agreste do Estado, a 73 quilômetros, realizarão uma manifestação nesta quarta-feira (13) contra o atraso nos repasses das contribuições previdenciárias por parte da prefeitura. Segundo eles, há um ano e meio a gestão municipal não repassa a verba do FeiraPrev. O protesto foi decidido após assembleia da categoria.

Os valores, somados as multas e juros pelo atraso, podem chegar a R$ 2,5 milhões, se acordo com os manifestantes. E esse valor ainda computar os valores dos meses de outubro e novembro.

De acordo com os servidores, a promessa do prefeito Danilson Gonzaga é cobrir essa dívida com o repasse do pré-sal, cujo valor previsto para o município é de R$ 1,9 milhão.

No entanto, os servidores alegam que outras promessas foram feitas e não cumpridas.

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Congresso pode alterar fonte de financiamento do programa de geração de emprego, diz líder do governo

Brasília, 12/11/2019 – O Congresso Nacional poderá substituir a cobrança de 7,5% sobre o seguro-desemprego por outra fonte de financiamento para o programa Verde Amarelo, lançado pelo governo federal para estimular a geração de emprego. A avaliação foi feita nesta terça-feira (12) pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo ele, a reação dos senadores pode levar à alteração da fonte de financiamento indicada pelo governo na medida provisória, que será analisada pelo Congresso.

“Estamos discutindo uma substituição da fonte. Todos sabem que, em toda matéria que implica ampliação de despesa, é preciso que o governo indique a fonte de financiamento. De fato, houve no Senado uma reação muito forte à taxação sobre o seguro-desemprego. Agora, na apreciação da matéria na comissão mista, se tentará identificar outras fontes para financiar a geração de emprego, sobretudo para os jovens, que é uma urgência e um reclame da sociedade brasileira”, afirmou.

De acordo com Fernando Bezerra Coelho, os senadores avaliam que o programa Verde Amarelo pode ser bancado por recursos que hoje são usados como incentivos fiscais ou do Sistema S. “Nas discussões, se coloca como uma das opções rever alguma renúncia tributária – incentivos e subsídios – e também identificar a possiblidade de parte dos recursos do Sistema S financiar a geração de milhões de empregos para a juventude do Brasil.”

FGTS – Nesta terça-feira, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 889/2019, que cria novas modalidades para o saque do FGTS. Entre as mudanças aprovadas pelo Congresso e remetidas para sanção presidencial, estão o aumento do valor do saque de R$ 500,00 para R$ 998,00 das contas com saldo de até um salário mínimo e a redução da taxa de administração do FGTS paga à Caixa Econômica Federal.

Para o líder do governo, a liberação do saque do FGTS é um importante instrumento de aquecimento da economia brasileira. “O governo concordou com as inovações que foram feitas. Eu destacaria duas: a redução na cobrança que é feita pela Caixa Econômica na taxa de administração do FGTS, que foi reduzida à metade, e a possiblidade de ampliação dos saques, que estava na faixa dos R$ 500 reais. Essa matéria nova será analisada pelo ministro da Economia para avaliar a viabilidade do texto aprovado pela Câmara e o Senado”, explicou Fernando Bezerra.

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Fabíola Cabral destina mais de R$ 1 milhão para saúde no Cabo

Uma emenda parlamentar da deputada estadual Fabíola Cabral (PP), de R$ 1.033.400,00 foi destinada para investimentos na saúde do Cabo de Santo Agostinho. O recurso será utilizado na aquisição de duas unidades móveis equipadas com consultórios para prestar assistência em áreas descobertas de atendimento no município.

Serão dois micro-ônibus: um com consultório odontológico equipado e outro para atendimento médico e ginecológico. Entre os serviços que serão prestados estão o de coleta de citologia, vacinação, exames preventivos, tratamentos dentários, medição de pressão arterial, testes rápidos e planejamento familiar.

De acordo com a deputada estadual Fabiola Cabral, a iniciativa será importante para atender regiões descobertas dos serviços de atenção básica. “O investimento será mais um avanço para o Cabo. Sabemos da grande demanda existente no município, principalmente da população mais carente que se encontra distante das unidades de saúde, por isso, continuarei trabalhando para garantir uma melhor qualidade de vida à população”, destacou.