Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Aprovado parecer de Fernando Rodolfo por registro imediato de medida protetiva

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira, 12, parecer do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) a projeto de lei determinando o registro imediatode medida protetiva de urgência contra mulheresnos sistemas de informações das polícias civil e militar.

“É medida essencial para evitar abusos, agressões e feminicídios, contribuindo na redução da violência”, assinala o parecer de Rodolfo. Segundo ele, são comuns os casos de mulheres que, sob medida protetiva concedida pelo juiz, necessitam recorrer à polícia, por telefone, em casos de ameaçasiminentes do ex-marido, namorado ou companheiro, e não são atendidas com a rapidez que o socorro requer.  

O deputado pernambucano lembra ainda que,apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, de 2006, no combate à violência contra a mulher, o Atlas da Violência 2019, elaborado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), registra quase 5 mil assassinatos de mulheres no país, em 2017, o maior número em dez anos até aquele ano, representando 13 vítimas por dia.

O projeto de lei do qual foi relator, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), vai agora ao exame das Comissões dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça antes de ser votado no plenário da Câmara.

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Participe do Workshop “Eleições 2020 – Saiba o que está valendo”

No próximo dia 25 a partir das 14 horas, a Livraria Jaqueira Paço Alfândega será sede do workshop “Eleições 2020 – Saiba o que está valendo”, com os advogados Pablo Bismack e Marcelo Cumaru e o jornalista político Edmar Lyra.

O evento é destinado a advogados, pré-candidatos, detentores de mandato e assessores, e visa desmistificar as mudanças na legislação eleitoral bem como a utilização das novas mídias sociais no processo eleitoral.

Os ingressos podem ser adquiridos aqui.

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Advogado comemora título do Decisão Bonito

O jovem advogado de Bonito, Dr. Ademir Alves, explica como transcorreu a batalha judicial para que o Decisão Bonito Futebol Clube continuasse na luta pelas inédita classificação para a elite do futebol pernambucano e a grande conquista do título da Serie A2.

“Não imaginava que o destino me reservasse tudo isso: um presidente de clube e um secretário do municipio de Bonito, em busca de uma defesa para uma batalha perdida, me procurassem. Alguns falavam: vai só cumprir tabela… mas, o direito era bom e nos deu combustível para lutar. Apesar de perdemos a primeira batalha, não desanimamos e continuamos firmes em busca do objetivo de devolver os dez pontos que foram retirados injustamente do Decisão Bonito. Firme no nosso propósito, fomos todos a luta que era totalmente desigual. Foi aí que contamos com os amigos bonitenses, que também entraram em campo para colaborar e nos ajudar na batalha inicial no TJD/PE, que ao final logramos uma bela vitória. Mas não acreditávamos que a Federação Pernambucana de Futebol fosse recorrer para o STJD, da decisão proferida pelo TJD/PE. Foi uma surpresa, mas não desanimamos, pois tínhamos uma tese que que justificava o nosso bom direito. Acreditando nessa tese, seguimos para o Rio de Janeiro e continuamos a lutar bravamente e mais uma vez saímos vencedores. Para completar o nosso caminho o vitorioso, o Decisão entrou em campo totalmente unido, técnico, jogadores e torcedores, fortalecidos pelas vitórias jurídicas, conseguimos mostrar para todos que para ganhar não precisa só de dinheiro, precisa jogar, ter amor a causa, ter amor ao clube e realmente vestir a camisa com garra, ter amigos e uma torcida apaixonada. E assim o time de Bonito se sagrou campeão, vencendo em campo e nos tribunais. A luta foi dura, uma cidade amante do futebol vai ter seu clube do coração entre os grandes do estado, orgulho e gratidão a todos que viveram conosco esse momento, que bom foi poder humildemente contribuir um pouco com essa história. Parabéns decisão, Parabéns Bonito!”, finalizou o advogado.

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Em audiência sobre microcefalia, Augusto Coutinho defende Novo Marco do Saneamento

Durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF), nesta segunda-feira (11), o Ministério da Saúde admitiu que a falta de saneamento básico pode ter potencializado a ação do zika vírus em mulheres grávidas. A reunião, requerida pelos deputados do Solidariedade Augusto Coutinho (PE) e Dr. Leonardo (MT), tratou da possível contribuição de cianobactérias da água para a maior quantidade de microcefalia em bebês do Nordeste. Coutinho cobrou mais investimento e ações de saneamento na região.

“Tivemos inúmeras famílias que viram suas crianças nascerem com malformação cerebral e ainda não temos respostas completas para o que aconteceu, mas as pesquisas têm avançado no sentido de mostrar que há uma clara relação entre estes casos e a falta de saneamento básico. Por isso mais do que nunca é preciso dar atenção á discussão sobre o novo marco regulatório do saneamento básico no país”, disse o deputado Augusto Coutinho.

Em pesquisa recente, cientistas brasileiros identificaram que, mesmo com uma dosagem 200 vezes menor que a permitida em reservatórios de água, a saxitoxina, liberada pelas cianobactérias, quando associada ao zika acelerou a morte das células do cérebro. Em 2015, 3 mil crianças cujas mães tiveram zika nasceram com malformação – só em Pernambuco, foram 458.

O deputado Augusto Coutinho questionou a Coordenadora Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Thais Araújo Cavendish, sobre a segurança do atual índice de cianobactérias permitido na água tratada. A representante afirmou que o caso já está sob revisão e entrará em consulta pública no início de 2020.

Thais reconheceu, porém, que o governo federal tem dificuldade de fiscalizar se o limite é respeitado, já que não recebe os dados de todas as cidades corretamente. “Nós temos investido fortemente em melhorar a prestação de informações da qualidade da água em nível estadual e municipal, mas também é preciso que a população cobre dos gestores locais”, disse.

Tratamento de água e esgoto

Tanto os pesquisadores presentes quanto a representante do governo reforçaram que a falta de saneamento básico torna a população muito mais vulnerável aos efeitos do zika e das toxinas presentes na água. “As cianobactérias não são exclusividade do Nordeste, mas a grande quantidade de toxina produzida por elas era uma situação comum nos reservatórios da região e, como há essa maior carência de saneamento básico, é um problema que devemos atacar”, argumentou Renato Molica, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

O coordenador da pesquisa, professor Flávio Alves Lara, reforçou: “A solução para esse problema de fato é o saneamento e isso passa diretamente pelo Congresso, a gente precisa de sensibilização para avançar nesse assunto e de apoio financeiro para fazer as pesquisas de uma maneira mais rápida, porque novas epidemias de zika virão”.

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Coluna do blog desta terça-feira

Patrícia Domingos é a melhor aposta que a oposição pode fazer em 2020 no Recife 

Fragilizada pelas sucessivas derrotas para a Frente Popular, a oposição composta por PSDB, PL, PSC, PTB, PSL, PRTB, Cidadania, Podemos, Republicanos e Democratas precisará de criatividade para possibilitar alguma chance de vitória contra a Frente Popular em 2020.

Se apostar em nomes tradicionais, anteriormente derrotados pelo PSB em eleições passadas, o caminho estará pavimentado para uma nova derrota em 2020, isto porque o PSB sabe como desconstruir nomes como Mendonça Filho e Daniel Coelho, por exemplo. Em eleições anteriores a estratégia adotada pelos socialistas surtiu efeito, e dificilmente não surtiria com os mesmos nomes em 2020.

Para apresentar alguma competitividade, a oposição precisa apostar em algum outsider que possa canalizar alguma perspectiva de crescimento, pois na política as chances de derrota são elevadas. Apostando numa opção de fora da política, o grupo oposicionista estará apontando para um caminho perigoso e incerto para o PSB.

O único nome que atende a estes requisitos é o da delegada da extinta Decasp, Patrícia Domingos. Jovem, bem articulada, e com uma forte pauta da segurança pública, Patrícia é a opção que pode canalizar o desejo do eleitorado mais alinhado com a direita no Recife e ainda mais auferir votos em espectros ideológicos que sinalizem para um nome de fora da política.

Patrícia tem uma rejeição baixa e um significativo potencial de crescimento, e por ser mulher será um nome difícil de ser desconstruído, pois poderá vestir a melhor posição que existe para um candidato na política, que é a de vítima se for muito atacada pelos seus adversários.

Prestígio – Foi bastante prestigiada a filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao MDB. Além do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Raul Henry, participaram o presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, todos do novo partido de Miguel.

Lançamento – Defensor de um rompimento do MDB com o PSB em Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho aproveitou o ato de filiação de Miguel Coelho ao seu partido para lançar a pré-candidatura do deputado federal Raul Henry a prefeito do Recife.

Descrença – Apesar do entusiasmo do senador Fernando, pouca gente no meio político acredita que Raul Henry terá coragem de romper com o PSB para disputar a prefeitura do Recife em 2020. Os que desacreditam em Raul ser candidato apostam que o emedebista não tem sobrevida política na oposição ao PSB.

Promulgação – Aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a Reforma da Previdência será promulgada nesta terça-feira. A reforma trará uma economia de R$ 800 bilhões aos cofres públicos na próxima década e terá efeito fundamental na retomada da economia brasileira.

RÁPIDAS

Presença – O ex-presidente Lula, após ser solto por decisão da justiça, confirmou presença no Festival Lula Livre, que ocorrerá no dia 17 na capital pernambucana. O evento será na Praça Nossa Senhora do Carmo, no centro do Recife, a partir do meio-dia.

Perda – O jornalismo político pernambucano perdeu um de seus maiores expoentes. Aos 64 anos de idade, vítima de complicações do câncer, Inaldo Sampaio nos deixou ontem. Nossos sentimentos aos amigos e familiares enlutados pela perda de Inaldo.

Inocente quer saber – O presidente Jair Bolsonaro acertou ao extinguir o DPVAT?

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Miguel ingressa no MDB em ato marcado por defesa da unidade e fortalecimento do partido em Pernambuco

Num evento muito concorrido e prestigiado por dezenas de lideranças políticas do Estado, o prefeito Miguel Coelho filiou-se, nesta segunda (11), ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O ato realizado em Petrolina teve mais de duas mil pessoas entre senadores, deputados, prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e militantes.

O tom político adotado na solenidade foi de unidade e fortalecimento do MDB em Pernambuco. Miguel defendeu a busca de novos quadros e lideranças fortes para transformar o partido no principal caminho para a retomada do desenvolvimento no Estado. “Não chego para ser mais um, o petrolinense é ousado. Chego para trazer novas lideranças do Sertão ao Litoral para o MDB ser grande e oferecer uma alternativa moderna, democrática e conectada com os interesses dos pernambucanos”, revelou o novo emedebista.

Presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi esteve no ato em Petrolina e abonou a ficha de Miguel Coelho. O dirigente elogiou o trabalho do prefeito petrolinense e o classificou como um quadro de destaque para o futuro da sigla. “Temos a esperança de que você além de uma grande liderança em Petrolina, será também um grande líder em Pernambuco”, destacou Baleia Rossi.

Senador e líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho falou do novo momento do MDB e a construção de uma unidade no partido. “Quero destacar a capacidade de juntar do deputado Raul Henry. Se Miguel chega ao MDB, é sobretudo por sua capacidade de promover esse momento. Fernando, Jarbas e Raul estão unidos para fortalecer Pernambuco”, frisou o senador.

O presidente estadual da legenda, Raul Henry, reforçou o compromisso de unir e resgatar a força do MDB. “O nosso partido é o que tem a mais bela história no cenário político em nosso País. A partir deste ano, o partido vive um momento de renascimento. Agora em 2020, nós juntos, você (Fernando), Jarbas e eu vamos fazer que o MDB dê outro grande salto e tenha um papel decisivo no futuro da política de Pernambuco. Para isso, estamos aqui vivendo um grande momento para receber em nossa casa esse grande gestor público, seja bem-vindo, Miguel Coelho”, parabenizou Henry.

O ato de filiação foi prestigiado ainda pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, os deputados Fernando Filho, Antonio Coelho, mais de 50 prefeitos e ex-prefeitos, dezenas de vereadores entre outras lideranças.

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Diogo Moraes pleiteia alternativas para reabertura do CSU da Imbiribeira

Vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) visitou, na manhã desta segunda-feira (11), o Centro Social Urbano Afrânio Godoy, conhecido como CSU da Imbiribeira, para pleitear a reforma e reabertura do espaço. Ao lado do vereador Aerto Luna (PSB), Diogo Moraes destacou a importância do local para capacitação e qualificação da comunidade da Zona Sul da cidade, que era beneficiada com cursos para população de baixa renda. O deputado solicitou a presença do secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues, para reforçar a importância da solicitação.

“Estamos aqui no CSU da Imbiribeira, junto com Aerto e Joelson. Viemos ver em loco como se encontra o CSU e pensar em alternativas para recuperar esse espaço tão importante, colocar mais vida na vida do povo da Imbiribeira dando a esse centro mais produtividade, qualificação para juventude, para pessoas que estão procurando emprego, para quem quer aprender através do Ensino de Jovens e Adultos, num curso de costura, cabeleireiro e tantos outros. Queremos dar vida a esse espaço e vamos nos colocar à disposição do Governo do Estado para auxiliar com o que for preciso”, afirmou o deputado.

O parlamentar já se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, para falar da necessidade de reformar o local.

Durante a visita, o vereador Aerto Luna reforçou a necessidade de reestruturar o CSU. “O sentimento é de esperança para ver esse centro trazendo renda na vida das pessoas. As pessoas precisam de emprego e renda. Esse espaço tem condições de fazer com que vida das pessoas sejam transformadas”, afirmou Aerto.

“A Secretaria de Desenvolvimento Social espera contar com apoio da Assembleia, para obter mais recursos para que a gente retome as atividades de empregabilidade, emprego e renda e as pessoas possam voltar a utilizar esse espaço. Esperamos muito em breve ter novas perspectivas”, afirmou Joelson Rodrigues.

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Antonio Coelho fecha parceria com ex-prefeito de Orocó

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) celebrou nesta segunda-feira (11) uma aliança com o ex-prefeito de Orocó, Reginaldo Crateú, conhecido como Dedi. A parceria foi firmada no escritório do parlamentar, em Petrolina. Dedi já havia votado no deputado federal Fernando Filho (DEM) nas eleições de 2018, e avalia o quadro político no município para lançar uma candidatura do seu grupo.

“É uma honra receber o apoio de Dedi. Ele está se filiando ao MDB, já foi por duas vezes prefeito de Orocó, além de ter sido vereador, então é uma liderança importante da região. Fico feliz por firmar esta aliança, lembrando que ainda faltam três anos para a eleição estadual e teremos tempo para mostrar o nosso trabalho para a população de Orocó”, destacou Antonio Coelho.

 

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Audiência revela faces da violência em Caruaru

Com transparência, diálogo e busca por soluções, foi realizada a audiência pública sobre o ‘Diagnóstico da Segurança Pública em Caruaru e região’. A audiência foi promovida pela Frente Parlamentar de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, coordenada pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa, e aconteceu nesta sexta-feira, 08, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL). As faces da violência foram apresentadas durante o evento, mostrando a baixa redução do número de homicídios e o aumento da violência contra a mulher. Na audiência, o deputado Erick Lessa sinalizou que destinará recursos para a área de segurança no município.

Na ocasião, o deputado Erick Lessa apresentou dados acerca dos índices de violência na região. Foi constatada uma significativa redução na taxa de homicídios no Agreste Central, mas que se encontra ‘tímida’ no que diz respeito a Caruaru. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), em 2018 Caruaru registrou 169 homicídios; em 2019, o número é superior a 140. “Ações do Governo do Estado, como a implementação do 1º BIEsp (Batalhão Integrado Especializado), trouxeram uma maior sensação de segurança à população. Porém, é preciso aumentar o índice de redução da criminalidade”, observou Lessa.

O deputado ainda demonstrou preocupação com o aumento da violência contra a mulher. Os indicadores de crimes desta natureza em Caruaru aumentam a cada ano. Ele anunciou que destinará recursos, através de emenda parlamentar, para a Delegacia da Mulher de Caruaru, com o intuito de aprimorar a estrutura da unidade e melhorar os serviços. “O trabalho para com as mulheres vítimas de violência exige cuidados específicos. Com os recursos que serão destinados, as mulheres de Caruaru terão mais segurança e garantia de direitos”, adiantou Lessa, declarando que a publicação detalhada ocorrerá no Diário Oficial do estado nos próximos dias.

Ele também verificou que a cidade tem atraído a ação de criminosos de outros municípios e até mesmo de outros estados. Lessa citou o fato de suspeitos de roubar o carro-forte no Aeroporto de Viracopos, em Campinas-SP, terem sido presos em Caruaru recentemente. “Nossa cidade não pode se tornar um ponto de apoio para criminosos, mas um local de segurança, cidadania, paz e justiça social para todos”, disse.

O secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, elencou diversos trabalhos desenvolvidos pela pasta com foco na região Agreste. Entre eles, o secretário mencionou a possibilidade de atuação permanente do Grupo Tático Aéreo no Aeródromo Oscar Laranjeiras, e salientou a Operação Têxtil, lançada na quinta-feira 07 em Santa Cruz do Capibaribe, como formas de proteger os cidadãos. Freire também elogiou as atividades de prevenção à violência, a exemplo da Patrulha Escolar, desenvolvida pela Polícia Militar.

O chefe de Polícia Civil, Joselito Amaral, ressaltou a importância da participação popular para melhorar o trabalho da instituição. “A população é a destinatária final dos serviços da instituição, e a Polícia Civil encontra na Frente Parlamentar de Segurança Pública da Alepe uma aliada na interlocução com os cidadãos”, declarou, salientando que os índices de elucidação de crimes da instituição têm sido crescentes, já alcançando a marca de 53% neste ano.

Também estiveram presentes na audiência os deputados estaduais Alberto Feitosa e Álvaro Porto; bem como o tenente-coronel Flávio Bantim, do 1º BIEsp; o comandante do IV Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Fred Saraiva; o coronel José Arnóbio, do Corpo de Bombeiros; o prefeito de Barra de Guabiraba, Wilson Madeiro; o vereador de Caruaru Sérgio Siqueira; o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior; o presidente da Câmara de Vereadores de Brejo da Madre de Deus, vereador Flávio Diniz; o secretário de Segurança de Gravatá, José Ramos; o vereador de Cachoeirinha Major Moraes; o diretor integrado do interior, delegado Bruno Vital; a delegada da Mulher, Jimena Gouveia; além de representantes de diversos bairros e distritos da área rural de Caruaru.

Interiorização

Uma das marcas de trabalho da Frente Parlamentar de Segurança Pública tem sido a interiorização do debate. No primeiro semestre, o colegiado realizou uma audiência pública no município de Canhotinho, reunindo quase mil pessoas. Ainda este mês, outra audiência deverá acontecer em Palmares, na Zona da Mata, e em dezembro será a vez de Serra Talhada, no Sertão, receber uma comitiva da Frente Parlamentar. O objetivo das ações é aproximar o poder legislativo estadual da população e elaborar políticas públicas sintonizadas com os anseios populares.

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Pernambuco perde Inaldo Sampaio

Faleceu na madrugada desta segunda-feira o jornalista Inaldo Sampaio, aos 64 anos, vítima de Câncer. Inaldo teve uma brilhante carreira no jornalismo político, tendo sido titular da coluna Pinga Fogo do Jornal do Commercio, comentarista da CBN, e editor do blog que recebia seu nome.

É uma grande perda para o nosso jornalismo e para a política, pois ele tinha uma grande visão e excelentes análises sobre os bastidores do poder pernambucano.

O sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira no cemitério Morada da Paz, em Paulista, a partir das 17 horas.