Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Atuação de intérpretes de Libras na Alepe agora é lei

Nesta semana foi aprovada a redação final do projeto de lei n°16.684, de autoria do deputado Guilherme Uchoa Júnior.

A lei torna obrigatória, no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a presença de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A atuação de intérpretes ou tecnologia assistida na Casa abrange as sessões ordinárias, audiências públicas e cursos ministrados pela Escola do Legislativo.

A acessibilidade e a tecnologia assistida devem ser fomentadas através da criação de cursos para a área de atuação de intérpretes de Libras e de profissionais devidamente habilitados, de acordo com a necessidade do órgão.
Os serviços de radiodifusão de sons e imagens devem utilizar os recursos, entre outros, de janela com intérpretes de Libras, audiodescrição e tecnologia assistida.

A defesa da pessoa com deficiência é uma das principais bandeiras de Uchoa na Alepe.
O projeto original, que sofreu alterações nas comissões temáticas no curso de sua tramitação, defendia que a mesma medida fosse adotada também nos poderes Executivo e Judiciário.

O parlamentar já adiantou que vai fazer gestões junto a esses poderes no sentido de sensibilizá-los sobre o viéis social da proposta.

“Não vamos parar por aqui. A nossa luta em prol do segmento continua firme e forte. Precisamos melhorar cada vez mais a comunicação com a pessoa com deficiência auditiva”, afirmou.

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Republicanos lança pré-candidato a prefeito de Lagoa dos Gatos

O Republicanos, presidido pelo deputado Silvio Costa Filho, lançou mais um pré-candidato a prefeito, nesta sexta (08). A legenda anunciou a pré-candidatura à prefeitura de Lagoa dos Gatos, de Boró, importante liderança do Agreste. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores do município e teve a participação da Executiva Estadual do partido, vereadores, prefeitos e lideranças da região.

“Estamos apoiando Boró porque ele já mostrou ter o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento de Lagoa dos Gatos. Vamos juntos trabalhar pela população do município”, enfatizou Silvio.

“Lagoa dos Gatos está pedindo socorro. O nosso comércio e a população está sofrida, sem autoestima. Mas com o apoio do Republicanos e de todos que que fazem parte do nosso grupo, resgataremos a esperança e o desenvolvimento em nossa querida cidade. O nosso projeto dará certo”, destacou Boró.

Já fazem parte da “família 10”, pré-candidatos à prefeitura de Jataúba, Toritama e Tamandaré. Outros atos devem acontecer em outros municípios. Nas eleições de 2020, o Republicanos quer ampliar o número de candidaturas a prefeito e vereador.

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Eleições x Gênero: Uma Nova Perspectiva Eleitoral

Por Pietro Duarte de Sousa e Renato Hayashi

O presente texto aborda a questão de gênero e o registro de candidatura nas eleições 2020. Não obstante, abordamos, ainda, a lacuna legislativa em relação às pessoas transgêneros na disputa eleitoral.

Desde os primórdios da história do voto no brasil, em 1532 , muita coisa foi alterada, em especial aqueles que podem votar e serem votados. Desde a época que se escolhia Conselhos Administrativos da Vila, passando pela Cortes Portuguesas, pela Independência e por diversas Constituições, sempre se manteve um padrão histórico de voto censitário e basicamente, os homens sempre dominaram o direito de votar e ser votado.

Mesmo com diversas revoluções sociais, com a previsão Constitucional de igualdade entre os gêneros previstos ao tempo da sua promulgação, o gênero masculino até hoje predomina seja nas candidaturas, seja na representatividade nos cargos políticos , como, por exemplo, na Câmara Federal que teve nas eleições de 2018 cerca de 31% de candidatas do gênero feminino, porém ocupam cerca de 15% do total das cadeiras.
Não duvidamos que o legislador a cada dia se preocupa mais com a inclusão das mulheres, tanto é verdade, que desde 2009 efetivou alteração na Lei Geral das Eleições , garantindo o mínimo de 30% para um dos sexos:
Art. 10. Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 150% (cento e cinquenta por cento) do número de lugares a preencher, salvo:
§ 3o Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo. (destaque nosso)

Em um primeiro momento, acreditava-se que tal medida seria capaz de estimular as candidaturas femininas e ao longo do tempo, reduzir a diferença de representatividade nos cargos políticos, mas o que infelizmente, após 10 (dez) anos da alteração referida Lei, não podemos identificar a sua eficácia, já que o percentual feminino só chega a metade da proporção destinada as candidaturas ao sexo oposto, ora dominante.

Tal fato reflete claramente que as candidaturas femininas ainda não representam ou refletem a autoridade necessária para a êxito de suas eleições, seja por falta de empenho ou mesmo pelo não interesse das mulheres pelo tema, ainda que historicamente existir significativa mudança quanto as igualdades propostas para ambos os sexos.

Em sentido inverso, as Eleições de 2018 foram emblemáticas para o tema, já que se noticiou que existem investigações sobre diversas candidaturas “laranjas ” de mulheres que supostamente foram lançadas como candidatas exclusivamente para cumprimento da cota legal ou ser meio de capitação de fundo partidário com destinação exclusiva, já que o Supremo Tribunal Federal definiu que a intepretação correta seria que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas de mulheres deve ser feita na exata proporção das candidaturas de ambos os sexos, respeitado o patamar mínimo de 30% de candidatas mulheres previsto no artigo 10 , parágrafo 3º, da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Estima-se que 35% das candidaturas femininas – na Câmara Federal – têm indícios de que foram utilizadas para cumprir a Lei que delimita cotas. E tais situações geram impactos imensuráveis aos Partidos ou Coligações, já que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que:
quando houver comprovação de fraude na composição da chapa de uma coligação para que a cota de 30% de candidaturas de mulheres seja alcançada, o que ficou conhecido como candidaturas laranjas, todos os eleitos por aquela coligação, ou seja, a chapa inteira eleita pelos partidos, será cassada .

Ou seja, os partidos vão ter que cada vez mais estarem atentos com a não incidência desta manobra, sob pena de prejuízo de toda sua comunidade de candidatos eleitos.

Todavia, outros são os fatores que devem levar as Partidos a mudança de cultura, pois além da exigência legal do percentual de gênero, hoje incide a extinção das coligações na eleições proporcionais, o que ensejou um grande peso eleitoral em cada candidato em prol do partido – antes da coligação – já que quantos mais candidatos efetivamente competitivos forem lançados pelo partido, mais chances o partido terá de ter sua representatividade, que antes era medida por uma união de forças partidárias, que ora comungavam dos mesmo interesses, ora mostravam que a coligação era exclusivamente com o fito eleitoral.

Ultrapassado tudo isso, trazemos a seguinte problematização: como será a posição das mulheres na formação da chapa eleitoral em 2020? Nosso entendimento é de que a mulher deve conseguir um espaço efetivo na disputa eleitoral, uma vez que os partidos não possuem mais a “possibilidade” de lançar candidatas laranjas, já que cada candidato lançado possui imenso peso eleitoral.

Como um todo, só vemos a preocupação legislativa com os gêneros mais tradicionais masculino e feminino, inobstante ser fato público e notório que na sociedade atual, milhares se declaram como transgênero, não binários, agênero.

Apesar de o número de candidatos nas eleições 2018 ter crescido 10 vezes para o Congresso Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral ter autorizado o registro do nome social no título de eleitor para cidadãos transexuais e transgêneros e consequentemente no registro de candidatura , a Legislação Eleitoral ainda não foi modificada no sentido de abarcar especificamente essa nova forma de se representar perante a sociedade. Entretanto, desde 2017, o Tribunal Superior Eleitoral já se manifestou pela interpretação da expressão sexo com gênero, conforme podemos observar na resposta à consulta nº 0604054-58.2017.6.00.000 – Distrito Federal:

A expressão “cada sexo” mencionada no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97 refere-se ao gênero, e não ao sexo biológico, de forma que tanto os homens como as mulheres transexuais e travestis podem ser contabilizados nas respectivas cotas de candidaturas masculina ou feminina. Para tanto, devem figurar como tal nos requerimentos de alistamento eleitoral, nos termos estabelecidos pelo art. 91, caput, da Lei das Eleições, haja vista que a verificação do gênero para o efeito de registro de candidatura deverá atender aos requisitos previstos na Res.-TSE nº 21.538/2003 e demais normas de regência

Neste sentido, percebemos que já existe um amplo caminho para que os Partidos Políticos promovam espaços e congregações mais amplos. Não há dúvidas que o caminho para se evitar os prejuízos decorrente de candidaturas laranjas ou na própria dificuldade de formação de chapa, diante da exigência de mínimo legal, podem e devem ser superadas não só pelas mulheres, mas também pelos transgêneros.
Tais referências não visam de qualquer forma expressar opinião dos Autores sobre modalidades de gêneros, preceitos religiosos ou sexualidade de indivíduos, mas tão somente fazer um paradoxo entre a realidade dos fatos sociais com a interpretação das normas jurídicas eleitorais.

Ocorre que pelo fato de a legislação eleitoral não ser específica quanto às demais possibilidades de gênero, as pessoas não podem exercer de forma plena sua cidadania. Infelizmente a consulta feita ao TSE não é uma lei em sentido estrito, ou seja, pessoas transgêneros não encontraram facilidade ao realizar o registro de candidatura caso sua documentação não corresponda a sua identidade de gênero. Já as pessoas que não se identificam com nenhum dos gêneros, não possuem, ainda, amparo legal para o lançamento da candidatura. Na prática, as pessoas acabam aceitando um dos gêneros convencionais para concorrerem nas eleições.
Por fim, observamos uma nova solução inclusiva para a “dificuldade” alegada pelos partidos para cumprir a cota de gênero, pessoas transgêneros poderão concorrer na cota que possuem identidade e, ainda, de forma competitiva por causa do fim das coligações para eleições proporcionais. Desse modo, deveremos ver um cenário diferente nas eleições 2020, com maior participação efetiva das mulheres e dos transgêneros.
Referência
BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Lei Nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997.. Brasil, DF, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm>. Acesso em: 22 out. 2019.
COMUNICAÇÃO, Assessoria de. TSE abre prazo para eleitores transexuais e travestis registrarem nome social. Tribunal Superior Eleitoral. Brasília, p. 1-3. 02 abr. 2018. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Abril/tse-abre-prazo-para-eleitores-transexuais-e-travestis-registrarem-nome-social>. Acesso em: 21 out. 2019.
FOCO, Congresso em. TSE decide que candidatura laranja de mulheres gera cassação integral da chapa. Uol. São Paulo, p. 1-2. 18 set. 2019. Disponível em: <https://congressoemfoco.uol.com.br/judiciario/tse-decide-que-candidatura-laranja-de-mulheres-gera-cassacao-integral-da-chapa/>. Acesso em: 21 out. 2019.
GUERRA, Rayanderson. Eleições 2018: Número de candidatos trans e travestis cresce 10 vezes e mira Congresso. O Globo. SÃo Paulo, p. 1-2. 30 ago. 2018. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/eleicoes-2018-numero-de-candidatos-trans-travestis-cresce-10-vezes-mira-congresso-23023231>. Acesso em: 22 out. 2019.

MIRANDA, Tiago. Percentual de mulheres que concorrem à Câmara dos Deputados não se altera em quatro anos. Câmara dos Deputados. Brasília, p. 3-4. 05 out. 2018. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/543774-percentual-de-mulheres-que-concorrem-a-camara-dos-deputados-nao-se-altera-em-quatro-anos/>. Acesso em: 22 out. 2019.
OLIVIERI, Antonio Carlos. Eleições no Brasil – A história do voto no Brasil. Uol. São Paulo, p. 3-5. out. 2018. Disponível em: <https://educacao.uol.com.br/disciplinas/cidadania/eleicoes-no-brasil-a-historia-do-voto-no-brasil.htm>. Acesso em: 20 out. 2019.

PASSARINHO, Nathalia. Candidatas laranjas: pesquisa inédita mostra quais partidos usaram mais mulheres para burlar cotas em 2018. Bbc. Londres, p. 1-3. 08 mar. 2019. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47446723>. Acesso em: 21 out. 2019.

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Givaldo Calado é bem recebido em Garanhuns

O pré-candidato do Avante a prefeito de Garanhuns, Givaldo Calado, circulou pelas ruas de Garanhuns na primeira noite do Natal Luz da cidade. O prefeiturável foi bastante requisitado pela população para fotos e recebeu incentivos para disputar a sucessão do prefeito Izaias Régis.

Empresário bem-sucedido na cidade, Givaldo tem uma história de serviços prestados a Garanhuns e pretende ofertar toda a sua experiência e toda sua credibilidade no ramo empresarial para desenvolver ainda mais a cidade de Garanhuns, que possui um grande potencial turístico e econômico.

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Coluna do blog deste sábado

Lula solto fortalece o antagonismo com Bolsonaro 

A decisão do STF na última quinta-feira de proibir a prisão em segunda instância, trouxe um desdobramento imediato com a soltura de alguns presos, em especial o ex-presidente Lula que foi liberado ontem da prisão. Fiel ao seu estilo, Lula mostrou que continua o mesmo animal político de sempre.

Lula fez duras críticas ao judiciário e evidenciou que vai seguir fazendo política fora da prisão. Faltando pouco mais de dez meses para as eleições municipais, Lula será um importante eleitor na disputa do ano que vem e consequentemente antagonizará com o presidente Jair Bolsonaro.

No Nordeste, onde é tido como uma das maiores lideranças políticas da história, sobretudo nos grotões, Lula livre terá condições de influenciar diretamente a favor dos seus candidatos nas disputas para prefeito e vereador. É importante lembrar que mesmo preso, Lula conseguiu transferir uma significativa margem de votos para o candidato do PT, Fernando Haddad, que foi derrotado pelo presidente Bolsonaro, fora da cadeia, poderá atuar fortemente nas disputas municipais.

A volta de Lula para o ringue político e eleitoral é o grande fato novo das eleições municipais de 2020. E caberá a Bolsonaro fazer o contraponto com resultados práticos em seu governo, sobretudo na economia para não ser ofuscado pela presença de Lula no dia a dia da política.

Marília Arraes – “O STF cumpriu seu papel de guardião da Constituição e que historicamente tem feito no Brasil quando, por exemplo, durante a Ditadura Militar, contrariou o governo ditatorial e soltou Arraes, soltou Vladimir Palmeira, fazendo cumprir o que a Constituição brasileira determina. Foi o que aconteceu agora. A soltura de Lula é uma demonstração de que a eleição de 2018 se deu em um ambiente ilegítimo e que o candidato que ganharia as eleições deveria estar solto, como foi agora. Vivemos um novo momento na história do Brasil. É um marco porque nós estamos em um estado de golpe desde 2016. Aliás, desde que acabou a eleição de 2014 e que a parte derrotada nas urnas não aceitou o resultado, nós vivemos momentos de cerceamento, de ataques a democracia e o que aconteceu hoje, o julgamento do STF, a soltura do presidente Lula, vem marcar, talvez, o começo de novas conquistas e de volta das conquistas do povo brasileiro. “, afirmou a deputada sobre a soltura de Lula. 

Resposta – O deputado federal João Campos, em entrevista ao Programa do Bocão, questionado sobre as críticas que recebe pela sua juventude numa eventual disputa pela prefeitura do Recife, afirmou que o seu grande diferencial é o de não estar envolvido em nenhum escândalo de corrupção como alguns de seus concorrentes estão.

Natal Luz – Foi bastante prestigiada a abertura do Natal Luz de Garanhuns. O evento, liderado pelo prefeito Izaias Régis, contou com a presença de diversos políticos, como o deputado estadual Sivaldo Albino, o deputado federal Silvio Costa Filho e o vice-prefeito Haroldo Vicente.

RÁPIDAS

Tietado – O pré-candidato do Avante a prefeito de Garanhuns, Givaldo Calado, foi bastante procurado pela população para tirar fotos e recebeu estímulos para disputar a prefeitura durante o Natal Luz de Garanhuns.

Vice – O general Hamilton Mourão (PRTB), vice-presidente da República, não gostou da decisão do Supremo sobre a prisão apenas após o trânsito em julgado, se manifestando em sua conta oficial no Twitter. “O Estado de Direito é um dos pilares de nossa civilização, assegurando que a Lei seja aplicada igualmente a todos. Mas, hoje, dia 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?”, disse o vice-presidente.

Inocente quer saber – Quem mais será solto após a decisão do STF?

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Roberta Arraes homenageia o Programa Ganhe o Mundo

Na manhã de ontem (07), foi realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, um Grande Expediente Especial, proposto pela deputada Roberta Arraes, para homenagear o Programa Ganhe o Mundo.

O programa que foi criado em 2012, é uma oportunidade para os estudantes da rede pública estadual de educação aprenderem um segundo idioma, por meio da vivência prática em países de língua inglesa, espanhola e alemã. Através da Secretaria de Educação do Estado, é oferecido bolsas de intercâmbio internacional aos alunos para países como Argentina, Estados Unidos, Espanha, Uruguai, Nova Zelândia, Chile, Canadá, Alemanha, Colômbia e Austrália. De 2012 a 2018, o PGM já embarcou mais de 6,5 mil estudantes.
“Se hoje Pernambuco tem o melhor ensino público do país, grande parte desse feito se deve à seriedade com que o governo do estado trata a educação, por meio de ações transformadoras. O programa trata-se, sem dúvida, de uma das mais exitosas políticas de educação pública do brasil”, afirmou a parlamentar.

Em seu discurso, Roberta Arraes relembrou o início do Ganhe o Mundo, ainda pelo ex-governador Eduardo Campos e falou que acompanhou a primeira edição, quando ainda era primeira-dama do município de Araripina. Citou também que a GRE Sertão do Araripe já embarcou 417 alunos sertanejos.

“Lembro-me com muita emoção dos primeiros alunos do sertão do Araripe que embarcaram nesse sonho. O encontro foi em minha casa e foi um momento muito especial! Sempre tive o cuidado e carinho com eles, dando sempre o apoio logístico e emocional”, disse a deputada.

O evento na Alepe, contou com a participação de muitos alunos intercambistas de mais de dez municípios do estado, que participaram do programa, do secretário de Educação, Fred Amâncio, da gestora da GRE Sertão do Araripe, Itamara Ramos, a superintende do PGM, Renata Vieira Serpa e Risomar Ramalho, da Coordenação Regional do Ganhe o Mundo Sertão.

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Prefeita de Ipojuca Célia Sales faz duas grandes entregas na Educação

Esta semana, a Prefeitura do Ipojuca realizou a entrega de duas grandes conquistas para a área de Educação. Na quinta-feira (07), devolveu aos alunos de Nossa Senhora do Ó, a Escola Municipal Maria das Dores, que estava fechada, totalmente requalificada. E na quarta-feira (06), inaugurou o Núcleo de Idiomas do Ipojuca, que ofertará aulas de libras, além de turmas de inglês e espanhol. Os dois eventos foram marcados por apresentações dos alunos em gratidão às conquistas recentes e pela reafirmação do compromisso da prefeita Célia Sales com a Educação.

“Como muitos gestores fazem, eu poderia ter abandonado o que estava ruim e construído uma escola nova, só para dizer que eu fiz, para que tivesse meu nome lá. Mas eu, a vice-prefeita (Patrícia Helena) e a minha equipe escolhemos consertar e entregar no padrão que as escolas em Ipojuca devem ter e que os alunos merecem. Vamos, com ajuda de Deus, fazer novas escolas? Vamos! Mas não vamos abandonar o que já existe”, afirmou a prefeita Célia Sales na nova quadra que a escola ganhou após a requalificação. Entre as mudanças, a escola Maria das Dores passou a ter uma subestação de energia e de água, ampliou de 12 para 15 salas de aulas, todas elas climatizadas, além de 500 novas cadeiras e da reforma da biblioteca, que agora se chama “Professora Iracilda Melo”.

A ex-aluna da escola Shayane Ramos, bailarina de 12 anos, fez questão de voltar a escola para fazer a apresentação de abertura, em gratidão a Deus e à gestão municipal pela requalificação da escola que tanto ama. “Só saí porque não tinha a série que eu ia. Mas amo esta escola e fico feliz demais de ver ela assim, toda novinha”, comentou. O vereador Washington, ao lado dos vereadores Flávio do Cartório e do Irmão Genival, também discursou ressaltando o compromisso da prefeita Célia Sales e o quanto a comunidade de pais, alunos e professores de Nossa Senhora do Ó estão felizes com esta entrega.

Já na aula inaugural do Núcleo de Idiomas, na quarta-feira, que aconteceu no Centro de Formação de Professores Nadir da Costa Monteiro, foi um grande símbolo de inclusão com apresentação musical de alunos em libras. A vice-prefeita Patrícia Helena, lembrou que ‘cuidar das pessoas’, lema desta gestão, é cuidar principalmente da educação do seu povo. “Outros municípios podem até ter um núcleo de idiomas com inglês, espanhol, francês, mas nós estamos oferecendo mais que isto, estamos oferecendo inclusão, ao investir em aulas de libras para pais e servidores que convivem com pessoas surdas e mudas”, disse a vice-prefeita.

As primeiras turmas atenderam a uma demanda já existente entre os alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino, para os cursos de inglês e espanhol. Já para a linguagem de sinais (libras), a prioridade foi matricular pais de alunos surdos-mudos e servidores da área de saúde para que prestem um melhor atendimento para este público. “Notamos que os alunos portadores de deficiência auditiva se comunicavam bem na escola, com seus professores e amigos, mas em casa a comunicação era interrompida porque os pais não sabem libras. Então agora, com os pais em sala de aula eles vão poder contar como foi o dia, o que aprenderam na escola, como se sentem. Isto é inclusão e qualidade de vida”, explicou o secretário de Educação do Ipojuca, Francisco Amorim.

Todo o material didático foi produzido pelos professores da Secretaria de Educação que atenderão os primeiros 400 alunos. Novas turmas serão abertas no ano que vem. Para se inscrever, basta ficar atento ao edital de matrícula que será lançado no fim do ano.  As aulas acontecerão em quatro polos: Ipojuca Sede, Camela, Nossa Senhora do Ó e Porto de Galinhas.

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Advogado Antônio Navarro confirma pré-candidatura pelo PP

O advogado Antônio Navarro, recebeu o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte, para se filiar e pré-candidatar a vereador do Recife pelo partido Progressistas. O Analista de gestão educacional de Pernambuco, fundou Aagep, Associação dos Analistas em Gestão Educacional de Pernambuco, no intuito de melhorar a valorização do cargo. Também fez parte da criação da Ajuv, Associação da Juventude Itaenguense, ajudando as comunidades carentes da região.

“Não é fácil abrir uma associação ou criar um projeto sem recursos e sem apoio. Precisamos sempre de colaboração política e hoje, com Eduardo da Fonte, me sinto seguro. Por isso decidi me pré-candidatar, para ajudar ainda mais a nossa cidade e trazer projetos para educação dos recifenses”, declara o pré-candidato que também é diretor da Apracon Brasil em Pernambuco, a Associação dos Profissionais Contábeis do Brasil.

No registro, também aparece o ex-deputado Henrique Queiroz, firmando seu apoio ao advogado.

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Ações para educação do Agreste e Sertão pernambucano são abordadas por Diogo Moraes em reunião com Frederico Amâncio

Nesta quinta-feira (07), o deputado Diogo Moraes, vice-líder do governo na Alepe, esteve reunido com o secretário de Educação de Pernambuco Frederico Amâncio. Na ocasião, o parlamentar apresentou demandas de seu mandato relacionadas a pasta, a exemplo da implantação de uma unidade de Escola de Referência no município de Santa Cruz do Capibaribe. Além disso, também conversaram sobre as futuras ações da Secretaria e a possibilidade da destinação de emendas parlamentares para reforçar os recursos da Educação pernambucana.

Para Diogo Moraes, a educação é uma área prioritária de seu mandato. “Já pedi notas técnicas para analisar e destinar nossas próximas emendas. Solicitei que seja incluída na programação da pasta a construção de uma nova Escola de Referência em Ensino Médio em Santa Cruz, que é uma cidade pujante e tem demanda de ampliação da rede de ensino médio. Também falei sobre a necessidade de investir em cursos técnicos na área têxtil e tecnológica”, afirmou Diogo.

Ainda tratando do Agreste, o parlamentar reforçou seu pedido de reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola André Cordeiro. Segundo o secretário, a ação será realizada em breve. Aproveitando a audiência com Amancio, Moraes tratou ainda de pedidos para o Sertão pernambucano, entre as cidades, Iguaracy e Sertânia. “Solicitei a inclusão de Iguaracy e Sertânia no programa de Educação Integral do Ensino Fundamental. Também falei da situação da EREM Rosete Bezerra de Souza, em Iguaracy, que possui 197 alunos mas terá 200 matrículas em 2020, necessitando de ampliação e construção de novas salas e laboratórios para acompanhar a nova demanda”, acrescentou o deputado. Diogo reforçou ainda a necessidade da reforma e instalação de cobertura das quadras das Escolas Estaduais Amaro Lafayete e Professor Jorge de Menezes.

Frente Parlamentar – O deputado também aproveitou a reunião para convidar Frederico Amâncio e sua equipe técnica para a 2ª Audiência Pública da Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio, a ser realizada na Alepe no dia 27 de novembro. “O secretário está atento à temática no âmbito educacional, por isso, muito engajado em ajudar de todas as formas na Frente Parlamentar”, frisou Diogo.

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Bactéria que agravou efeito do zika na gravidez é tema de audiência na Câmara promovida por Augusto Coutinho


Na próxima segunda-feira (11), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) receberá pesquisadores e representantes do governo para debater a existência de bactérias que podem ter contribuído para casos de microcefalia associados ao zika. O requerimento da audiência foi apresentado pelos deputados do Solidariedade Augusto Coutinho (PE) e Dr. Leonardo (MT), a partir de estudo de universidades brasileiras divulgado pela imprensa em setembro.

Em 2015, um surto de zika vírus no Brasil atingiu 144 mil pessoas – 12 mil delas estavam grávidas e mais de 3 mil crianças nasceram com malformação no cérebro. A pesquisa recente, realizada em conjunto pelo Instituto D’Or (IDOR), pela Fiocruz e pelas universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Rural de Pernambuco (UFRPE), apontou que as malformações nos cérebros dos recém-nascidos podem ter sido agravadas por um problema de saneamento básico: uma bactéria encontrada nos reservatórios de água fornecida para a população.

Essa bactéria libera uma substância venenosa, a saxitoxina. No Nordeste, entre 2014 e 2018, metade das cidades a encontraram em seus reservatórios, muito mais que nas outras regiões. Mas a existência dela na água não é proibida, há um limite considerado seguro pelo Ministério da Saúde.

Nos testes em laboratório, os pesquisadores utilizaram uma dosagem da saxitoxina 200 vezes menor que o nível permitido. Eles constataram que a associação da toxina com o zika vírus acelerou a morte das células do cérebro. E, por causa disso, as malformações foram mais graves, como aconteceu no Nordeste, em 2015.

Impacto nordestino

Apesar de não ter tido o maior número de casos da doença, a região registrou, na época, 88,4% dos casos de microcefalia em bebês por conta do zika. “Só em Pernambuco, 458 crianças nasceram com essa malformação e nunca souberam responder por que lá teve mais casos, isso é grave”, argumenta Augusto Coutinho.

Coutinho destaca que o principal objetivo da audiência é alertar o governo federal. “O Ministério da Saúde precisa rever essa quantidade dita segura de cianobactérias na água fornecida à população e o tema precisa ser discutido, pois pode haver aí uma forma de evitar que mais bebês nasçam com microcefalia por causa da zika”, comenta.

Horário

A audiência pública está marcada para as 15hde segunda-feira, no plenário 7 da Câmara dos Deputados. Entre os convidados estão representantes da Anvisa, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, da Universidade de São Paulo (USP), e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também foram chamados os autores da pesquisa, professores Patricia Garcez e Stevens Rehen, da UFRJ/Instituto D’or, e Renato Molica, da UFRPE.

O encontro também será transmitido pelo portal edemocracia com possibilidade de participação do público: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1396