Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Monteiro integra Frente parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) passou a compor, nesta quarta-feira (06), a Frente parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social, organizada pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE). O objetivo é garantir a continuidade de proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), área que, só neste ano, já sofreu um corte de R$ 2,3 bilhões.

“Temos o dever de fortalecer o SUAS. Abraço este desafio pela assistência integral aos desassistidos, um dever de todos nós”, afirmou Fernando Monteiro. A ação conta com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O SUAS é o modelo de gestão que operacionaliza as ações de assistência social no Brasil como parte do Sistema de Seguridade Social, apresentado pela Constituição Federal de 1988. A importância das ações direcionadas para este modelo pode ser traduzida na parcela da população em situação de extrema pobreza e nos índices de desigualdade, que bateram recorde em 2018.

Segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), hoje, 13,5 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da extrema pobreza (R$ 145 por mês), o maior índice na série histórica do estudo, iniciada em 2012. Destes, mais da metade vive no Nordeste. “Precisamos fortalecer a assistência integral destas pessoas a direitos garantidos pela Constituição, como o acesso à educação e à saúde, no Parlamento e fora dele, por isso, contem comigo nesta luta”, afirmou Fernando Monteiro.

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Coluna do blog desta quinta-feira

MDB emite sinais de distanciamento do PSB em Pernambuco 

A política é feita de gestos e sinais que precisam ser interpretados para traçar cenários vindouros. E não é de hoje que o MDB emite sinais de que pode não continuar mais na Frente Popular. O primeiro deles foi a pacificação do partido entre os grupos do senador Jarbas Vasconcelos e do senador Fernando Bezerra Coelho que não foi bem recebida nas coxias socialistas.

Fernando é atualmente o principal antagonista do PSB em Pernambuco, pois na condição de opositor a Paulo Câmara e de líder do governo Bolsonaro no Senado, é dele o contraponto à hegemonia do PSB no estado. Por isso alguns socialistas entenderam como uma afronta ao governo a postura de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry.

Na próxima semana, mais precisamente na segunda-feira, ocorrerá mais um passo do distanciamento do MDB da Frente Popular, que é a filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao partido, fortalecendo a ala emedebista que é opositora do PSB. O evento, além da filiação de Miguel, servirá para reforçar a tese de candidatura própria no Recife, uma vez que o MDB nacional estará em peso no evento e tem defendido abertamente candidaturas próprias em capitais.

Para um observador da cena política, o distanciamento do MDB da Frente Popular é um fato que anda a passos largos de acontecer, e se ele fosse apostar numa escala de zero e dez para a definição, ele daria 9 para até o carnaval esse distanciamento ganhar ares de fato consumado.

Municípios – Em entrevista à Folha de Pernambuco, o procurador do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, lembrou que em Pernambuco o principal efeito da proposta de extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes é a inibição da emancipação de novas cidades. Em legislaturas passadas, tramitaram mais de trinta propostas de criação de municípios em Pernambuco, que só não foram à frente por uma decisão do Supremo, que impede as assembleias legislativas de criarem novos municípios. Em Pernambuco, só duas cidades têm atualmente menos de 5 mil habitantes.

Presídios na Ilha – O prefeito de Itamaracá, Mosar Tato (PSB), rebateu críticas feitas por alguns moradores da Ilha que responsabilizam ele e o Governo do Estado por não tomarem atitude com relação a presença de presídios naquela cidade da Região Metropolitana do Recife. Ele afirmou que essa luta em defesa da retirada dos presídios já vem de muito longe e teve o engajamento do então governador Eduardo Campos e do saudoso deputado Guilherme Uchoa. Acrescentou ainda que em 2005 foi aprovado projeto de lei na Alepe de iniciativa do Poder Executivo que prevê a desativação de unidades prisionais na Ilha, mas que não saiu do papel por motivos alheios à vontade de sua gestão e da liderança do deputado Guilherme Uchoa Júnior na região.

Novidade – Em Garanhuns uma novidade pode surgir na disputa pela prefeitura. Trata-se do Padre Emerson, que teria sido convidado pelo prefeito Izaías Régis (PTB) para ser candidato no lugar do atual vice, Haroldo Vicente (PSC). Há quem diga que o religioso está animado com o convite e pronto pra trocar a batina pela política.

Visita – Depois de João Campos, foi a vez de Daniel Coelho ir ao gabinete de Jarbas Vasconcelos para discutir sobre política. Além evidentemente de Raul Henry que tem contato diário com o senador, já são três pré-candidatos a prefeito do Recife que foram ouvir o senador.

RÁPIDAS

Encontro – O presidente municipal do PSL Caruaru, Manoel Santos, realiza nesta quinta-feira um encontro para anunciar o pré-candidato do partido a prefeito daquela cidade após a desistência de Silvio Nascimento por conta da sua atuação na Embratur. O evento contará com o presidente estadual da sigla, Marcos Amaral, e ocorrerá a partir das 19 horas na Peixada do Dadal, na BR-104.

Ribeirão – O prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão, esteve reunido com a presidente da Compesa, Manuella Marinho, para tratar das demandas da sua cidade. Ele foi acompanhado do também secretário Aluísio Lessa, que recebeu seu apoio para deputado estadual.

Inocente quer saber – Quem será o próximo pré-candidato a prefeito do Recife a visitar Jarbas Vasconcelos?

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Câmara e TCU farão auditoria nas tarifas de energia com bandeira vermelha

A Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6), pedido do deputado federal Eduardo da Fonte que requer uma auditoria nas tarifas de energia de todo o Brasil que cobraram valores adicionais por meio do sistema de bandeiras tarifárias.

O pedido requer que o próprio colegiado, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize um ato de fiscalização e controle sobre o valor pago a mais pelos consumidores brasileiros, na conta de luz, com a implementação da bandeira vermelha pela Agência nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

“Essas bandeiras são abusivas, porque beneficiam apenas as distribuidoras, já que elas podem aumentar o preço da conta de luz mensalmente. Por que essa antecipação tem que ser paga pelo consumidor?”, questionou Eduardo da Fonte.

Em 2018, o TCU realizou — a pedido do próprio Eduardo da Fonte — um levantamento no sistema de bandeiras, criado em 2015. O tribunal afirmou que, através do sistema, as distribuidoras já arrecadaram da população cerca de R$ 21,6 bilhões desde fevereiro de 2018.

Segundo ainda o parecer, o sistema de bandeiras foi desvirtuado pela ANEEL.

Por se tratar de uma Proposta de Fiscalização e Controle, a matéria não será submetida a outra comissão na Câmara. O pedido segue para o Tribunal de Contas da União.

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Congresso debate vínculo empregatício de motoristas de App em audiência requerida por Augusto Coutinho

O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e aprovada aprovado nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Coutinho é relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que pretende regulamentar a relação de trabalho entre empresas e empregados que exercem atividades através dessas plataformas.

“Este é um assunto que envolve diversas variantes e traz impactos que precisam ser entendidos e dimensionados. Assim, o que buscamos com esta audiência é colher os subsídios necessários para fecharmos o nosso parecer garantindo as melhores condições àqueles que fazem da atividade de motorista de aplicativo uma forma de sustento ou um
complemento de renda”, disse Augusto Coutinho.

A audiência ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nas próximas semanas. Participam representantes do Ministério Público do Trabalho; da Associação Brasileira OnLine to Office (ABO2) que representa operadoras plataforma de serviços; da Uber e da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (FANMA).

Atualmente a relação se configura como atividade privada, onde os prestadores de serviço (motoristas) concordam com os termos de adesão proposto pela empresa (plataforma provedora do serviço de intermediação das corridas). Da mesma forma, na outra ponta, o tomador de serviço (usuário) também deverá concordar com os termos de uso ao baixar o aplicativo em seu celular.

Em decisão recente, Superior Tribunal de Justiça (STF) reconheceu não haver vínculo empregatício, uma vez que não existiria relação hierárquica entre os motoristas e os aplicativos. A decisão também indicou que não haveria salário fixo, uma vez que os serviços são prestados de forma eventual e sem horários pré-estabelecidos pelas empresas de tecnologia. No entanto, na esfera da justiça trabalhista existem diversos outros entendimentos dissonantes, alguns deles no sentido de reconhecer o vínculo empregatício.

“Este é um tema que é atual e influencia a vida de diversos cidadãos, direta e indiretamente”, completou Coutinho. Em agosto deste ano os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) e até outubro, mais de 1,5 mil motoristas já haviam se cadastrado. De acordo com dados do Instituto Locomotiva, divulgados no primeiro semestre deste ano, as plataformas de mobilidade e de entrega de produtos possuem mais de 5,5 milhões de profissionais cadastrados.

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Fernando Rodolfo vai ao STF entregar manifesto de deputados pela prisão em segunda instância


O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) integrou a comitiva de deputados que entregou hoje (quarta, 6) à noite  ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manifesto pela manutenção da prisão em segunda instância, cujo julgamento será retomado amanhã (quinta, 7) no STF.

“Um dos compromissos inabaláveis do meu mandato é o combate sem trégua à corrupção, exercido em projetos de lei de minha autoria que tramitam na Câmara. A revogação da prisão em segunda instância, que espero não venha a ocorrer, significará um grave retrocesso na luta contra a corrupção”, declarou Rodolfo. Apenas 87 dos 513 deputados federais, incluindo o parlamentar pernambucano, assinaram o manifesto entregue há pouco ao presidente do STF, o que representa 17% da Casa.

Toffoli recebeu, na terça-feira, manifesto de igual teor assinado por 43 dos 81 senadores – 53% do Senado. O placar no STF pela manutenção da prisão em segunda instância está 4 x 3. Faltam votar quatro ministros e com a  tendência do empate em 5 x 5, o voto decisivo deve ficar a cargo do presidente do Supremo.

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Nena Cabral é grande incentivador da música na educação básica em Pernambuco

Uma noite repleta de emoção e energia marcou a inauguração da GB School of Music, no bairro da Madalena, Zona Norte do Recife. Esta é a primeira escola especializada com certificação para a formação de instrutores de música destinados ao ensino na educação básica em Pernambuco.

Diferentes nomes da música pernambucana estiveram presentes e se apresentaram. O presidente da escola Gilmar Black presenteou a todos com uma composição de autoria própria e posteriormente o show continuou com muita  música regional e clássicos de diferentes épocas.

Nena Cabral é um dos que apoiam culturalmente a instituição, ele esteve presente para prestigiar o evento de inauguração. “Ter um espaço com esta qualidade para promover a importância da música e a cidadania é inspirador. É uma vontade trazer iniciativas como esta para Paulista, para que crianças, adolescentes, jovens e idosos possam vivenciar os benefícios que a música nos faz” destacou Nena Cabral, pré-candidato a prefeito de Paulista.

A música é comprovadamente eficaz em tratamos de diferentes doenças como a depressão e o autismo. O contato com a melodia e os sons auxilia no desenvolvimento do raciocínio lógico, memória e sensibilidade, além de gerar uma grande sensação de bem estar.

A lei 11.769 de 2008, torna a música disciplina obrigatória na educação básica brasileira. As escolas precisam até 2021 inserir disciplinas relacionadas à música na grade curricular. Na GB School of Music serão formados instrutores capacitados para ensinar as disciplinas de músicas nas diferentes escolas do estado.

A escola também irá oferecer diferentes cursos para alunos interessados em aprender diversos conteúdos que vão da música popular ao erudito. A programação também destaca a realização de projetos sociais utilizando a música como ferramenta de transformação social. Nena Cabral continua sendo um o grande incentivador deste projeto cultural na região metropolitana.

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Comissão de Meio Ambiente marca reunião extraordinária exclusivamente para debater PL com administrador de Fernando de Noronha

Preocupada com a falta de informações e de diálogo com a administração de Fernando de Noronha, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco marcou para a próxima quarta-feira (13) uma reunião extraordinária exclusivamente para debater o Projeto de Lei 306, na próxima quarta-feira (13). De autoria do Governo do Estado, o PL proíbe a circulação de veículos a combustão na ilha.
O administrador de Fernando de Noronha Guilherme Rocha já faltou a dois debates organizados pela Comissão de Meio Ambiente sobre o tema. O primeiro foi uma Audiência Pública realizada em Fernando de Noronha no dia 24 de outubro. Rocha, que estava no arquipélago e foi convidado oficialmente e pessoalmente, não compareceu, nem enviou representante. Já nesta quarta-feira ele justificou a ausência da reunião da Comissão na Alepe alegando ter outro compromisso agendado anteriormente.
“Comunicamos com antecedência, encaminhamos ofício, mas infelizmente o administrador da Ilha não se fez presente. Nessa falta de transparência quem sai perdendo é a população de Fernando de Noronha, que fica sem a informação correta da instalação dos carros elétricos na Ilha”, afirmou Wanderson Florêncio. “Como ambientalista sou a favor de projetos que preservem o nosso meio ambiente, mas na forma como esse Projeto foi concebido não vejo a possibilidade de ganho real na preservação, por isso, é imprescindível esclarecimentos”, acrescentou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Os deputados Antônio Moraes (PP), Henrique Queiroz Filho (PR), Sivaldo Albino (PSB), Tony Gel (MDB), Antonio Coelho (DEM) e Alberto Feitosa (SD) também participaram da reunião da Comissão. Feitosa, que já esteve duas vezes na ilha para debater o assunto, lamentou a ausência do administrador nos debates. “Ele tem mil funcionários lá em Noronha que poderiam representá-lo em outras agendas para que ele possa vir atender uma convocação dessa casa. Lamentavelmente o senhor Guilherme Rocha não veio mais uma vez. Eu acho que essa casa precisa avaliar muito bem. Está havendo um certo desrespeito público do administrador”, declarou Feitosa.

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Fernando Monteiro questiona ministro Ricardo Salles sobre a origem do óleo que atinge o litoral nordestino

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve, nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, prestando esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Na ocasião, os parlamentares fizeram questionamentos sobre as providências tomadas pelo Governo Federal para conter os efeitos danosos da tragédia ambiental.  O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destacou que o problema atinge a todos, independente de lados partidários, e enfatizou a necessidade de se saber a origem e consequente quantitativo do óleo como ponto fundamental para a elaboração de ações assertivas.

“Esta tragédia atinge uma cadeia produtiva enorme, de marisqueiros e pescadores a quem vive do comércio e do turismo na Região. Todos se perguntam como será o futuro. Precisamos de respostas e isto só pode ocorrer com pesquisas e ações aprofundadas sobre a origem deste vazamento”, argumentou o parlamentar pernambucano.

Fernando Monteiro enfatizou a importância de cooperação técnica também com países da Europa para que se chegue a dados concretos e do que ainda pode chegar ao litoral. O parlamentar cobrou ações mais efetivas junto ao Governo de Pernambuco nesta tarefa que já chega há quase 60 dias sem respostas. “Como será o amanhã? É isso o que todos perguntam”, questionou.

Em resposta, o ministro falou das dificuldades repassadas “pelo corpo técnico do Governo Federal e também por órgãos de controle americanos”, por conta da extensão da área e da profundidade da origem do vazamento. Segundo Ricardo Salles, o alinhamento realizado com os estados nordestinos, incluindo Pernambuco, prioriza a retirada do produto tóxico e o seu destino. Sobre a sua origem, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, ainda não existem conclusões concretas.

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Clodoaldo Magalhães participa de reunião com secretário de Defesa Social de Pernambuco

Em busca de soluções para a criminalidade dos municípios de São Joaquim do Monte e São Vicente Ferrer, no Agreste pernambucano, o deputado Clodoaldo Magalhães, primeiro-secretário da Alepe, participou de uma reunião com o secretário de Defesa Social do estado, Antônio de Pádua, e lideranças, como Carlinhos de Chico, Naldinho do Sindicato da Agricultura Familiar e Chico da Padaria. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (06) na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

O encontro teve como objetivo solicitar ações de segurança pública para as duas cidades. O foco estava nas comunidades rurais Vila de Santana, Bananeirinha, Vila Barra do Riachão, Terra Preta, Conduz, Trevo do Formigueiro, Vila monte alegre, Vila Cajueiro, Vila, Várzea Fresca, Sítio Goiabeira, Sítio jabuticaba, entre outras.

“Os municípios de São Joaquim do Monte e São Vicente Ferrer estão precisando desse apoio do Governo do Estado para aumentar a segurança pública local. Essa reunião foi muito positiva, na qual o secretário nos recebeu muito bem e nos mostrou alternativas para resolver o problema da região”, destaca o deputado Clodoaldo Magalhães.

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Roberta Arraes comemora perfuração de poços no Sertão

A deputada Roberta Arraes voltou a capital pernambucana, na noite desta segunda-feira (05), depois de mais um final de semana de muito trabalho e boas conquistas no Sertão do Araripe.

Sempre comprometida com seu povo e sua região, a parlamentar comemorou a perfuração de poços, através da destinação de suas emendas parlamentares.

A parlamentar que sempre defende as ações de fortalecimento para as regiões que sofrem com a seca, foi até os sítios Ladeira Alta, Sangradouro, Mulungu, Chapada dos Cordeiros, Januário e Flamengo, celebrar mais essa conquista.

“Sei o quanto é importante a água para o povo sertanejo, é um bem precioso, por isso, é muito gratificante para mim, andar e ver a felicidade estampada no rosto de cada um, abraça-los e o melhor ainda, escutar seus depoimentos de alegria e emoção”, afirmou Roberta.

Já foram mais de 50 perfurações de poços e a deputada ainda lembra que no passado recente, os que diziam representantes do sertão Araripe, nunca tiveram esse olhar tão afetivo para esse povo necessitado de água. “Só faz isso quem tem amor e compromisso com sua terra. E esse é o meu sentimento! Seguirei minha missão de trabalhar e tornar sonhos em realidade. Isso é apenas o início de muitas ações que irão chegar”, finalizou Roberta Arraes.