O Ministério Público de Pernambuco apresentou nesta quarta-feira uma recomendação para a aplicação do chamado lockdown por conta da Covid-19.
Confira trecho do pedido:
Assim sendo, em face do que se encontra amplamente demonstrado, restando configurada a presença dos requisitos dispostos nos termos dos art. 300, combinado com o artigo 497 do CPC e as normas do art. 84, §§ 3° e 4°, do CDC, requer- se liminarmente a concessão de medida liminar, inaudita altera pars, determinando-se:
1) ao Estado de Pernambuco:
a) que aplique, como medidas não farmacológicas contra a disseminação do vírus causador da COVID-19, o lockdown, inicialmente pelo prazo de 15 (quinze) dias, compreendendo:
– a suspensão de funcionamento e de atendimento ao público, ainda que seja através de entrega em domicílio (delivery), de todas as atividades e serviços não essenciais;
– a suspensão de atendimento ao público em todas as atividades e serviços essenciais, salvo os mercados, supermercados e farmácias, e também aquelas na qual o fornecimento exija a presença efetiva do consumidor, tais como: postos de gasolina; serviços de saúde (médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde); clínicas e hospitais veterinários; bancos e serviços financeiros, inclusive lotérica; serviços funerários; hotéis e pousadas, com atendimento restrito aos hóspedes, com a determinação das seguintes regras específicas:
. 01 pessoa por cada 10 metros quadrados de área do estabelecimento; . 01 pessoa por carro no acesso aos estacionamento;
. 01 pessoa de cada família, por vez;
A decisão agora caberá à Justiça estadual determinar, tal como ocorreu em outros estados, como o Maranhão, por exemplo.
Boa tarde, Edmar.
A cidade de Paulista possui duas agências da Caixa Econômica Federal, uma que funciona no centro da cidade no Shopping NorthWay, e outra no North Shopping no bairro do Janga. Como houve um decreto do governador Paulo Câmara proibindo o funcionamento dos shoppings, as duas agências da Caixa não estão atendendo a população que necessita do auxílio emergencial.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) destinou, através de emendas parlamentares, R$ 2 milhões para a área da Saúde do Cabo de Santo Agostinho e mais R$ 2 milhões para o governo estadual. A verba vai possibilitar que o Hospital de Emergência entre em funcionamento, o que vai atender toda a região da Mata Sul e o do litoral Sul, além de garantir a compra de equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde.
Os valores das emendas destinadas pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para o Hospital do Câncer de Recife, para o Pronto Socorro de Pernambuco (Procape) e para o Hospital São Luís, de Surubim, foram liberados pelo Ministério da Saúde. Além disso, com o anúncio do pagamento anunciado de R$ 13 milhões de emendas do parlamentar, 23 municípios pernambucanos receberão reforços para o combate ao coronavírus.
Abreu e Lima passa a contar com atendimento médico virtual. O aplicativo Atende em Casa, criado em parceria pelo Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife, já está disponível para a população abreulimense, com o objetivo de evitar aglomerações nas unidades de saúde durante a situação de emergência causada pela pandemia da Covid-19. A nova plataforma irá garantir orientações de profissionais da saúde sobre o novo vírus de forma remota.
Inovar através de uma gestão moderna e voltada para o desenvolvimento econômico e social. É com esse objetivo que Josemir Barreto disputará a Prefeitura de Palmeirina, no Agreste do Estado, pelo Republicanos. O pré-candidato a prefeito teve a ficha de filiação abonada pelo presidente nacional do partido e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira, ao lado do presidente estadual do Republicanos, o deputado Silvio Costa Filho.