Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 19 de março de 2020 3 Comentários

Coluna da Folha desta quinta-feira

Silvio Costa: “Mudar a data da eleição é rasgar a constituição” 

Em meio às especulações de que as eleições municipais podem ser adiadas por conta do coronavírus, o ex-deputado federal Silvio Costa e pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, procurado por esta coluna, avaliou que no preceito constitucional, não há a menor condição de mudar a data da eleição. Para tal, a mudança deveria ocorrer até 4 de outubro de 2019, respeitando o princípio da anualidade.

De acordo com o ex-deputado, só há uma maneira de mudarem a data da eleição, que seria rasgando a Constituição Federal, o que naturalmente ele tem certeza que não irá acontecer, pois seria um golpe.

Os parlamentares que estão levantando a hipótese precisam ler a constituição, pois não se pode mudar a regra do jogo no meio da partida, e ainda que exista as consequências do coronavírus, o Brasil terá que se adaptar ao problema respeitando os princípios constitucionais, mantendo a eleição para outubro deste ano, como ela já estava marcada.

Reconhecimento – O ministro Paulo Guedes, ao receber os deputados Tadeu Alencar, Alessandro Molon, líder do partido e Elias Vaz elogiou a iniciativa e maturidade do PSB que, mesmo sendo de oposição, apresentou um documento com diversas sugestões para enfrentar as dificuldades econômicas graves que o Brasil enfrentará, por força do COVID-19.

Negativo – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) fez teste para o coronavírus devido ao fato de muitos integrantes do Planalto terem contraído o vírus, porém o resultado deu negativo. O líder do governo divulgou o resultado em suas redes sociais.

Positivo – Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), não teve a mesma sorte do colega pernambucano. O teste para o coronavírus de Alcolumbre deu positivo, e agora ele terá que ficar em quarentena.

Adiamento – A homenagem que aconteceria no próximo dia 23 sobre os 50 anos de vida pública do senador Jarbas Vasconcelos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, proposta pelo deputado Tony Gel, foi adiada por conta dos impactos do COVID-19. Ainda não há uma data definida para o evento.

Remoto – O Senado Federal determinou que as sessões da Casa serão realizadas de maneira remota, onde os senadores poderão participar das votações pela internet. Tal medida deverá ser mantida até o final de 2020.

Expulso – O deputado estadual Alberto Feitosa foi expulso do Solidariedade por não seguir a orientação partidária de apoio ao PSB em Pernambuco.  Com a decisão, ele não tem risco de perda de mandato e pode se filiar a qualquer outro partido.

Inocente quer saber – É possível fazer eleição este ano com o surto do coronavírus?

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Postado por Edmar Lyra às 22:37 pm do dia 18 de março de 2020 Deixe um comentário

Marco Aurélio questiona colegas da oposição e diz: “Eu sou Bolsonaro!”

Toda vez que alguém quer combater a corrupção e as mordomias surge reações. O presidente, às vezes, se manifesta espontaneamente e é sempre perseguido. Mas isso não tira a coragem de quem quer arrumar o país. Mais uma vez vejo gente séria  ao lado dele, como é o caso do ministro Sérgio Moro e muitos outros.

Aqui, sempre que o presidente é questionado o povo some. Cadê a Delegada Patrícia Domingos? Cadê Mendonça Filho? Cadê Daniel Coelho? Todos atrás do armário esperando para ver se pode botar a cara na rua.

Eu vou às ruas com Bolsonaro no peito e sinto orgulho disso! Vamos defender o combate à corrupção, à violência e à indústria da multa!  Onde ando vejo muita gente que não tem vergonha de ser Bolsonaro, de ter a esperança de viver num país decente.

Marco Aurélio

Deputado Estadual

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Postado por Edmar Lyra às 19:49 pm do dia 18 de março de 2020 Deixe um comentário

Com 15 suspeitas e 1 caso descartado de coronavírus, Petrolina vai fechar feiras livres e recomendar limite de público nos supermercados

Foto: Alexandre Justino

O prefeito Miguel Coelho fez um balanço, nesta quarta (18), dos números de casos de coronavírus em Petrolina. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o gestor informou o crescimento de ocorrências na cidade sertaneja. Os casos suspeitos da Covid-19 subiram de 9 para 15. Além disso, o primeiro resultado dos testes realizados na cidade deu negativo. Até o momento, portanto, nenhum desses casos teve resultado confirmado.

Miguel anunciou no pronunciamento novas medidas que serão decretadas para reforçar o trabalho de contenção do vírus em Petrolina. Após orientação do Governo do Estado, a cidade sertaneja vai vetar eventos, reuniões e aglomerações acima de 50 pessoas. Também seguindo determinação estadual, as feiras livres terão as atividades suspensas.

O prefeito ainda antecipou que outras medidas preventivas serão recomendadas para evitar concentração de público em ambientes privados. A Prefeitura vai orientar supermercados e atacados a limitar o acesso a 50 pessoas. Por fim, Miguel também informou no pronunciamento que já solicitou à Infraero a restrição de embarques e desembarques no Aeroporto Nilo Coelho. “Estamos fazendo tudo que é possível para evitar o crescimento de casos. Alerto mais uma vez para as pessoas evitarem aglomerações. Esse momento é para se cuidar e pensar no próximo. Portanto, fiquem em casa e ajudem a enfrentar juntos esse grande teste”, advertiu o prefeito.

Miguel respondeu comentários da população na transmissão ao vivo e questionamentos enviados por jornalistas e radialistas. O pronunciamento virtual foi um modelo adotado para preservar a segurança dos profissionais de imprensa de Petrolina. “Estamos sendo transparentes e verdadeiros desde o começo. Num momento desse, a população exige a verdade e, por isto, vamos continuar informando. Mas para preservar a segurança dos comunicadores e de todos da prefeitura não vamos mais fazer entrevistas coletivas. É outra medida preventiva e que ajuda a difundir a seriedade desse desafio”, explicou Miguel.

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Postado por Edmar Lyra às 18:20 pm do dia 18 de março de 2020 Deixe um comentário

Governo do Estado e Prefeitura do Recife realizam ação conjunta para ampliar vagas de UTIs

O Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife uniram esforços para abrir 400 novas vagas de UTI e 600 vagas de leitos de retaguarda em todo o Estado, com o objetivo de enfrentar a epidemia da Covid-19. O governo irá fazer a requisição administrativa dos hospitais privados Nossa Senhora das Graças, em Boa Viagem, e Unicordis, no Torreão, atualmente desativados. A ampliação da rede também chegará a Caruaru, Serra Talhada, Araripina e Petrolina.

As secretarias de Saúde do Estado e da Capital vão estruturar um serviço de teleatendimento com 150 posições para orientar a população e realizar a triagem de casos e regulação de leitos. As pessoas poderão ligar para um número gratuito e serão orientadas para procurar o serviço médico mais próximo ou permanecer em repouso em casa.

A partir da próxima sexta-feira (20), a realização de cirurgias eletivas será suspensa em todo o Estado. A intenção é liberar o maior número possível de leitos para o tratamento dos pacientes infectados com o coronavírus.

Nas últimas 24 horas, Pernambuco teve três novos casos confirmados da Covid-19. Agora são 22 casos confirmados no Estado. Os três últimos são de transmissão local – quando os infectados tiveram contato com pessoas que vieram do exterior.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico comandou uma reunião na manhã de ontem (17) para assegurar o abastecimento de alimentos e gêneros de primeira necessidade em Pernambuco. Foi criado um comitê de monitoramento, com a participação de representantes da Associação de Atacadistas e Distribuidores de Pernambuco (ASPA), Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), Complexo Industrial Portuário de Suape, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Ceasa. O comitê irá monitorar os pontos de venda e assegurar a manutenção dos itens à disposição dos consumidores.

LEITOS DE UTI – A rede estadual de saúde de Pernambuco conta, atualmente, com 1.018 vagas de UTI, entre leitos próprios e contratualizados junto à rede credenciada. De acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado no final de 2018, o Estado está entre os 10 do País que atendem às recomendações de proporção de leitos de UTI para a população, ocupando o primeiro lugar no Norte/Nordeste.

De acordo com a Associação de Medicina Intensiva Brasileira, a proporção ideal é de um a três leitos de UTI na rede pública para cada 10 mil habitantes usuários do SUS. Em Pernambuco, essa proporção é de 1,09, acima de Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Vale destacar, ainda, que Pernambuco possui uma das maiores redes públicas próprias do Brasil e do Nordeste.

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Postado por Edmar Lyra às 17:23 pm do dia 18 de março de 2020 Deixe um comentário

Projeto de Fernando Rodolfo proíbe cortar luz e água na pandemia do coronavírus

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de lei que proíbe o corte de água e luz por atraso no pagamento enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus decretada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Como a Câmara dos Deputados tem pressa em analisar medidas para conter a pandemia no país, podendo vir a votá-las por meio digital, ele espera ver sua proposta aprovada rapidamente.

“Não se pode permitir que, atingido pelo desemprego repentino ou perda de clientela tratando-se de micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, o cidadão tenha de escolher entre a cruz e a espada. Ou seja, pagar a conta de luz e de água ao invés de prover sua subsistência e da família e adquirir equipamentos de proteção individual e material de higiene ou mesmo, se contaminado, comprar medicamentos”, diz ele na justificação do projeto de lei.

O projeto, de apenas dois artigos, determina que as concessionárias de água e energia elétrica renegociem a dívida acumulada durante a pandemia “em condições que não comprometam a subsistência do tomador do serviço”.

Segundo Fernando Rodolfo, o pacote de medidas econômicas baixado pelo governo para atenuar os graves reflexos econômicos esperados pela pandemia, da ordem de R$ 147,3 bilhões, não contemplou a suspensão temporária dos cortes de água e luz, “uma séria lacuna”, na sua opinião.

“Se no pacote o governo federal abre mão temporariamente de receitas, postergando o recolhimento do FGTS e do Simples Nacional, e até os grandes bancos tomam o mesmo caminho, prorrogando por 60 dias o pagamento dos empréstimos dos seus clientes, por que não incluir no pacote a colaboração das empresas concessionárias de água e energia elétrica? É questão de justiça e isonomia”, enfatiza o deputado pernambucano.

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Postado por Edmar Lyra às 17:22 pm do dia 18 de março de 2020 Deixe um comentário

Pernambucanos em Portugal buscam ser repatriados

O grupo de pernambucanos que está em Portugal com dificuldade de ser repatriado devido à pandemia do coronavírus é um dos temas em discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Mensagens que chegam de Portugal dão conta de que mais de 2 mil brasileiros estão desassistidos, retirados de um cruzeiro. No grupo, há turistas de cidades como Caruaru-PE, Natal-RN e João Pessoa-PB.

Além desses problemas, há o impasse de não poderem desembarcar no Recife devido ao cancelamento dos voos entre Lisboa e Recife pela companhia aérea portuguesa TAP. A empresa anunciou nesta quarta-feira, 18, que apenas cumprirá rotas para São Paulo e Rio de Janeiro.

Integrante da Comissão de Assuntos Internacionais na Casa, o deputado estadual Delegado Erick Lessa está articulando, junto às autoridades consulares e estaduais, medidas para atender a estes cidadãos. No colegiado, o parlamentar vem solicitando uma ação efetiva do Governo Brasileiro e da Embaixada do Brasil em Portugal, bem como requerendo colaboração do Consulado Português em Recife.

Com a pandemia do coronavírus, Portugal se encontra em estado de alerta. As escolas estão fechadas e os estabelecimentos comerciais sob restrições. Dados oficiais do Ministério de Saúde português indicam que há 642 casos confirmados, com 02 óbitos e 03 recuperados. Os casos suspeitos são mais de 5 mil. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o continente europeu é o novo epicentro do coronavírus.

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Postado por Edmar Lyra às 17:10 pm do dia 18 de março de 2020 Deixe um comentário

Feitosa pede que fundo eleitoral seja repassado imediatamente para a Saúde

Com o avanço dos casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus no Brasil, o deputado estadual por Pernambuco Alberto Feitosa está propondo que o fundo eleitoral para as eleições de 2020, no valor de R$ 2 bilhões, seja destinado imediatamente para a Saúde. O parlamentar afirma que, “não há como priorizar nada que não seja a saúde e a dignidade do povo”.

O deputado também afirma ser essencial a suspensão das eleições municipais e irá solicitar que os prazos eleitorais comecem a valer, em princípio, a partir de agosto, com a realização dos pleitos apenas em março de 2021. Tendo em vista que, segundo o Ministério da Saúde, a normalidade quanto à ação do vírus acontecerá apenas no oitavo mês do ano.

“É importante que toda a população já esteja segura, para aí sim, podermos realizar as eleições municipais. Seria insensível pensar em eleição quando o Brasil passa por um momento tão delicado”, afirmou.

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Postado por Edmar Lyra às 17:05 pm do dia 18 de março de 2020 Deixe um comentário

Ricardo Teobaldo defende adiamento das eleições 2020

Com o avanço do Corona Vírus no Brasil e o nível de pandemia, decretado pela Organização Mundial de Saúde, o deputado federal Ricardo Teobaldo defende o adiamento das eleições deste ano. Segundo o parlamentar, o Brasil não pode colocar na pauta o debate eleitoral enquanto não tiver tranquilidade em relação a doença. O deputado levará a bancada do Podemos, em Brasilia, o pedido para que a legenda faça essa defesa, propondo uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) unificando as eleições deste ano com o pleito de 2022.

Para Ricardo Teobaldo esse é o momento de unirmos esforços em defesa da saúde pública. “Nós não temos a real previsão de quando voltaremos a nossa rotina normal. Alguns especialistas falam em 3 ou 4 meses. Não temos nenhuma certeza em relação a isso. Nesse cenário, defendo que o TSE adie as eleições para que não haja prejuízo ao processo democrático e a população”, contou.

O parlamentar também defende que os recursos destinados a eleição sejam realocados. “Nesse momento isso não é um gasto prioritário. Além do Fundo Eleitoral, temos o custo com a operação em si. Todos esses recursos devem ser destinado ao combate e ao acolhimento dos afetados com o Corona Vírus, seja do ponto de vista da saúde ao aspecto econômico”, frisou.

Outro ponto abordado por Teobaldo é o momento que a sociedade encontra-se para que seja inserido o debate eleitoral. “Existe a grande possiblidade de chegarmos em agosto e setembro com algumas restrições impostas pelo vírus. Como vamos chamar a sociedade para debater sobre eleições? Não tem o menor cabimento. É necessário ter responsabilidade e priorizar o que é importante para o pais. E hoje, nesse cenário, as eleições agora passaram a ter importância secundária”.

Além desses pontos Ricardo Teobaldo também argumenta que toda estrutura eleitoral está prejudicada com as restrições sociais que estamos enfrentando, a exemplo do funcionamento de órgãos públicos, atendimento ao eleitor e o funcionamento dos cartórios eleitorais.

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Postado por Edmar Lyra às 16:36 pm do dia 18 de março de 2020 Deixe um comentário

Prefeito Anderson Ferreira garante reajuste de 12,84% para os professores

Foto: Matheus Britto

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta quarta-feira (18), o reajuste salarial de 12,84% para os professores da rede municipal de ensino. O professor 1 passará a receber R$ 3.192 e o salário do professor 2 será de R$ 3.578, acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 2.886. Com este reajuste, Jaboatão será o município com o maior salário da categoria na Região Metropolitana.

Os demais servidores do Jaboatão terão aumento de 4,19%, com base no IPCA. Após o fechamento do acordo com o funcionalismo, o projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores para votação.

“Desde o início das negociações com os servidores municipais, a intenção foi sempre valorizá-los, em reconhecimento ao trabalho e à contribuição que todos dão à população. Fizemos os cálculos para atender ao pleitos do funcionalismo e mantivemos o compromisso de pagar acima do piso nacional dos professores”, destacou Anderson Ferreira.

Nas negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes (Sinproja), ficou acordado que o reajuste será concedido em quatro parcelas. As duas primeiras, de 2,19 e 2% virão nos meses de abril e julho. Na folha de pagamento de setembro serão mais 4% e o restante para chegar ao índice de 12,84% será no mês de novembro.

O aumento salarial de 4,19% dos servidores municipais será dividido em duas parcelas, sendo a primeira de 2,19%, no mês de maio, e a diferença em julho. A proposta da Prefeitura foi apresentada ao Sindicato dos Servidores Municipais do Jaboatão dos Guararapes (Sinsmujg) e a categoria aprovou durante assembleia realizada nesta quarta-feira.

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Postado por Edmar Lyra às 16:23 pm do dia 18 de março de 2020 Deixe um comentário

Alberto Feitosa é expulso do Solidariedade

O diretório nacional do Solidariedade consolidou nesta quarta-feira o processo de expulsão do deputado estadual Alberto Feitosa do partido. Ele respondeu a processo no conselho de ética do partido por não seguir as orientações do partido em Pernambuco e acabou sendo expulso da sigla.

O Solidariedade, que é liderado pelo deputado federal Augusto Coutinho em Pernambuco, perde seu único representante na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e agora Alberto Feitosa está livre para escolher um novo partido sem risco de perda de mandato para disputar a prefeitura do Recife em outubro.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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