Brasília, 14/11/18 – No segundo dia de agendas institucionais com dirigentes e integrantes do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu (Uruguai), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se, nesta quarta-feira (14), com o secretário-geral da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), Alejandro de La Peña. Sediada na capital uruguaia, a Aladi é um organismo intergovernamental formado pelo Brasil e por mais 12 nações latino-americanas com objetivos econômicos e de integração social e tecnológica da região.
“Além de estabelecer acordos comerciais entre os países-membros, a Associação atua para a tomada de ações convergentes direcionadas ao estabelecimento de um mercado comum latino-americano, cria mecanismos de cooperação tecnológica e científica, facilita a abertura dos mercados e busca reduzir tarifas alfandegárias para eliminar obstáculos administrativos e técnicos entre as nações que integram o grupo”, explica Fernando Bezerra.
Criada em agosto de 1980 por meio do Tratado de Montevidéu, a Aladi é composta por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia, Colômbia, Cuba, Equador, México, Venezuela, Peru e Panamá.
Após o encontro com Alejandro de La Peña, o senador reuniu-se com o secretário de Relações Institucionais do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Rafael Reis. E almoçou com o embaixador Bruno de Risios Bath, delegado permanente junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.
Ontem (13), Fernando Bezerra representou o Congresso Nacional brasileiro na 59ª Sessão Ordinária do Parlasul e também acompanhou reuniões de duas comissões permanentes do colegiado: de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional. No mesmo dia, o senador encontrou-se com a diretora da Secretaria do Mercosul, Linda Rabbaglietti; o embaixador Bruno Bath e a coordenação da Unidade Técnica do Fundo de Convergência Estrutural do bloco (Focem).
PARLASUL – O Parlamento do Mercosul é a Casa Legislativa do bloco, a instância democrática de representação da população dos países que formam o Mercosul (Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela). Fundado em 2006 e com sede em Montevidéu, o Parlasul é composto por 139 parlamentares. Destes, 37 são do Brasil, 43 da Argentina, 18 do Uruguai, 18 do Paraguai e 23 da Venezuela.
A função institucional do Parlamento do Mercosul é legislar sobre matérias de interesse à integração das cinco nações. As decisões do colegiado são encaminhadas a cada Congresso Nacional para a devida aprovação interna para, posteriormente, serem convertidas em lei comum a todos os países membros.
O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou agora há pouco através das redes sociais o novo ministro das Relações Exteriores, o embaixador Ernesto Araújo, que é diplomata há 29 anos. Ele substitui Aloysio Nunes Ferreira que está no cargo até o final do governo Michel Temer.
O deputado Ossesio Silva (PRB), recebeu resposta do Departamento de Estradas de Rodagens (DER-PE), que as solicitações para viabilizar melhorias nas estradas PE-27, PE-41 e PE-42, que cortam os municípios de Camaragibe, Paudalho, Araçoiaba, Carpina, Igarassu, Itapissuma, Ipojuca e Escada foram incluídas na programação da Operação Tapa Buraco.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) será empossado no dia 1 de janeiro de 2019 a partir das 15 horas. O presidente eleito solicitou ao presidente do Senado, Eunicio Oliveira, que a cerimônia fosse adiantada em duas horas. Porque haverá solenidades no Congresso Nacional, na presidência da República e no ministério das Relações Exteriores.
O ministro dos Transportes, Valter Casimiro (E), vai ao agreste de Pernambuco, na próxima semana, para decidir com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a localização exata de duas passarelas de pedestres, a serem construídas na BR 104, em Caruaru, e na BR 424, em Garanhuns. A decisão foi tomada hoje (quarta, 14) em audiência ao deputado federal eleito Fernando Rodolfo (PHS-PE) (C), que lhe solicitou as obras.
Atendendo a uma reivindicação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), presidida pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), o relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual de (PLOA) de 2019, Waldemir Mika (MDB-MS), admitiu, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (13), rever os recursos destinados para o custeio de serviços socioassistenciais. No entanto, segundo Danilo Cabral, a iniciativa recompõe apenas parte do orçamento da área para o próximo ano.
O deputado federal Bruno Araújo utilizou uma chamada de capa do Jornal do Commercio para criticar a ausência de representantes do governo de Pernambuco na reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Economia Paulo Guedes. Para o deputado tucano, a decisão é uma visão tacanha que só faz prejudicar os interesses dos pernambucanos.
A ação do governador Paulo Câmara, de aumentar em 2% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) do álcool, confirma o que a Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa vem mostrando ao longo dos últimos três anos. Apesar de prometer implantar o décimo terceiro do Bolsa Família e reduzir o ICMS do diesel, o governador tem escondido a realidade dos fatos. Para a bancada oposicionista, o funcionamento de programa sociais não pode depender do aumento da carga tributária para população e para o setor produtivo, que gera emprego e renda no Estado.
O deputado federal Eduardo da Fonte destinou – através de recursos de emenda parlamentar – meio milhão para a Fundação Terra. Em visita às instalações em Arcoverde, o parlamentar conheceu as ações da instituição. “O Padre Airton desempenha um trabalho de perseverança, dedicação e amor ao próximo ao lado de uma equipe muito comprometida. A esse trabalho, o poder público tem mais do que obrigação de estender a mão sempre”, ressaltou Eduardo da Fonte, que garantiu mais repasses à fundação nos próximos anos.
PTB e PSDB também diminuem em Pernambuco