Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta sexta-feira

Mudança ministerial pode render espaço para Pernambuco 

O presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar três ministros. De acordo com informações divulgadas pela mídia nacional, estão no radar mudanças na Educação, ocupada por Abraham Weintraub, na Casa Civil, com Onyx Lorenzoni e no Turismo com Marcelo Álvaro.

Para o lugar de Marcelo Álvaro, o nome de Gilson Machado, presidente da Embratur, deverá se confirmar no Turismo. Gilson já tinha realizado uma boa passagem pela secretaria nacional de Ecoturismo, mas na Embratur consolidou a sua competência para ser alçado à Esplanada dos Ministérios.

Já para a poderosa Casa Civil, responsável pela articulação política do governo, o nome do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho é lembrado por quem acompanha os bastidores da capital federal. O senador tem conquistado a confiança do presidente pela forma articulada de exercer a função de líder no Senado e poderia ter ainda mais força se assumisse a Casa Civil.

Caso o presidente não queira abdicar de Fernando no Senado, é possível que o deputado federal Fernando Filho seja lembrado para algum ministério, até porque não estaria descartada a realização de novas mudanças ou até mesmo um rodízio de outras pastas para as três que serão efetivamente trocadas. Se pelo menos um pernambucano ascender à condição de ministro, Bolsonaro poderá criar um polo de poder no estado, uma vez que por mais que Fernando e Gilson tenham destaque em suas atuais posições, a caneta de um ministério é um fator de consolidação de força política e antagonismo ao poder constituído pelo PSB em Pernambuco.

Pesar – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou voto de pesar pelo falecimento do procurador aposentado do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Gilvandro Coelho, ocorrido no último dia 13 de novembro. Ele foi procurador geral junto ao TCE, de 1968 até 1993, quando se aposentou. Era também professor emérito da Faculdade de Direito do Recife, da UFPE, formando várias gerações da área jurídica.

Excludente – O presidente Jair Bolsonaro (Aliança) encaminhou ao Congresso, nesta quinta-feira (21), projeto de lei que amplia o conceito de excludente de ilicitude para militares e policiais em operações para garantia da lei e da ordem. Segundo o presidente da República, a medida pretende complementar o Pacote Anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. “Sergio Moro vem fazendo seu trabalho. Em grande parte a violência tem diminuído pelo exemplo das autoridades do Brasil”, disse Bolsonaro.

Petrolina – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, esteve reunido com o comando da GOL e garantiu um voo saindo da cidade para Guarulhos diariamente. A cidade também deverá receber novos voos em 2020 para Recife, Brasília, Salvador e Fortaleza, o que certamente ajudará a baratear as passagens para a capital do São Francisco.

MDB – Visando se fortalecer para as eleições de 2020, o MDB realiza nesta sexta-feira um encontro voltado para as mulheres com a presença da senadora Simone Tebet na Di Branco Recepções, no Recife Antigo, a partir das 9 horas.

RÁPIDAS

UVP – Teve início ontem o Congresso da UVP em Itamaracá. Comandado pelo presidente Josinaldo Barbosa, o evento ocorrerá até o sábado e discutirá temas importantes sobre as eleições de 2020 e o aperfeiçoamento dos mandatos dos vereadores.

Sorteio – Será hoje a divulgação do sorteio para uma entrada no workshop “Eleições 2020 – Saiba o que está valendo”, que ocorrerá na próxima segunda-feira a partir as 14 horas na Livraria Jaqueira do Recife Antigo.

Inocente quer saber – A oposição está preocupada com a pré-candidatura de João Campos a prefeito do Recife?

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Governadores divulgam oportunidades de negócios do Nordeste na Alemanha

Foto: Elisa Elsie

BERLIM – Governadores dos estados nordestinos desembarcaram em Berlim nesta quinta-feira (21), como parte da articulação internacional do Consórcio Nordeste para atrair investidores e ampliar o fluxo de negócios na região. Em evento na sede da Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria (DIHK), eles apresentaram a empresários do país o mapa de oportunidades no Nordeste.

Os alemães também tiraram dúvidas com os gestores brasileiros sobre diversas questões, como participação de empresas estrangeiras em licitações.

“A formação desse consórcio oferece muitas vantagens, como a participação em licitações internacionais e a atração de investimentos estrangeiros. A condição mais importante para os alemães continuarem investindo no Brasil é a recuperação da confiança no país”, comentou Mark Heinzel, diretor de Relações Econômicas da DIHK.

 “O Nordeste tem oportunidades para se investir no longo prazo. Isso tem feito um diferencial muito grande dado a nossa capacidade de discutir projetos e de fazer pactuações. Em todos as nossas reuniões na nossa missão, esses elementos estão sendo destacados pelos empresários europeus, que demonstram muito interesse em aprofundar a discussão para a consolidação de novos investimentos”, frisou Paulo Câmara.

*Exportações e importações*

A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, Estados Unidos e Argentina.Durante a apresentação, o Consórcio Nordeste deu destaque principalmente a áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP).

A participação europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, a exemplo de máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

O evento foi organizado pela DIHK juntamente com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). A DIHK é a entidade que congrega associações e grupos relacionados ao setor industrial alemão, sendo responsável pela representação de 100 mil empresas privadas, que geram mais de oito milhões de empregos no país.

A AHK reúne as empresas mais importantes da indústria alemã no Brasil e tem como papel incentivar as relações econômicas entre empresas brasileiras e alemãs.

A missão do Consórcio Nordeste na Europa será encerrada nesta sexta (22). Participam da viagem também os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão).

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Roberta Arraes acompanha embarque de alunos de Araripina para a China

Na tarde da terça-feira (19), a deputada Roberta Arraes acompanhou o embarque dos alunos da Erem Josias Inojosa De Oliveira – Araripina, para a China, onde lá vão participar e representar Pernambuco em um Campeonato Mundial de Matemática – o 10º World Mathematics Team Championship.

A competição acontecerá nos dias 21 e 25 de novembro, na cidade de Beijing, e a equipe é a única escola do estado a participar do evento.
Para a deputada o momento foi de muita felicidade.

“Orgulho para Araripina e Pernambuco! Tenho certeza que serão cinco dias de muito aprendizado e que servirão de exemplo e inspiração para outros jovens estudantes”, afirmou.

O evento é uma participação internacional de equipes para avaliação dos conhecimentos matemáticos dos estudantes da Educação Básica. Os escolhidos Wesley dos Santos, Maria Eduarda, Igor Kauã, Vitória Adryelly, Camila Abreu e Ramires Batista, todos do 3º ano do Ensino Médio, desde 2017 estavam se preparando e tiveram que resolver 13 questões sobre geometria espacial, geometria plana, sequência, situações envolvendo números, lógica e raciocínio interpretativo para garantirem suas vagas.

Por fim, a deputada Roberta Arraes desejou sucesso aos jovens na competição e parabenizou o secretário de Educação, Fred Amâncio, e a todos que trabalham para educação avançar em Pernambuco, em nome da diretora da GRE- Sertão do Araripe, Itamara Ramos e da diretora da ERJIO, Idênia Pereira que está acompanhando os alunos na viagem, ao lado do professor Edson Moraes.

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Jaboatão será único município de Pernambuco a ter Escola Cívico-Militar

Foto: Matheus Britto

O Ministério da Educação divulgou, nesta quinta-feira (21), a lista dos municípios brasileiros que serão contemplados com o Programa de Escolas Cívico-Militares, no próximo ano. Jaboatão dos Guararapes será o único de Pernambuco. A Prefeitura do Jaboatão definirá, junto com gestores, pais e alunos, qual a unidade da rede municipal que será escolhida, conforme o critério da vulnerabilidade social. O MEC em parceria com o Ministério da Defesa, destinará R$ 1 milhão para cada uma das 54 escolas que serão selecionadas no País. O anúncio foi feito pelo ministro Abraham Weintraub durante coletiva, em Brasília.

A Prefeitura do Jaboatão, através da Secretaria Municipal de Educação, tomou a iniciativa de aderir ao programa federal, após o Governo do Estado não ter interesse em incluir Pernambuco. No início de outubro deste ano, a gestão municipal encaminhou o pedido de adesão ao Ministério da Educação e, nesta quinta-feira, tomou conhecimento do resultado.

“Decidimos aderir ao Programa de Escola Cívico-Militar com o objetivo de melhorar ainda mais a qualidade do ensino nas nossas escolas e reduzir os índices de insegurança. Atualmente, a rede de ensino de Jaboatão tem o melhor IDEB da Região Metropolitana, mas há unidades situadas em locais considerados de vulnerabilidade social. Por isso, precisamos canalizar as atenções para essas escolas. Esse programa do Ministério da Educação junto com o Ministério da Defesa chega justamente com a meta de melhorar o desempenho escolar e o fortalecimento dos valores humanos e cívicos. Nessas escolas temos jovens dedicados e com um grande futuro pela frente. E é nosso dever dar a garantia de ensino de qualidade e segurança que eles precisam”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.

Durante a coletiva, o ministro Abraham Weintraub avisou que o programa será implantado já no início do ano letivo de 2020. A intenção, inclusive, não é militarizar os alunos, mas criar um pacto escolar com a participação de militares da reserva trabalhando a sensação de pertencimento do aluno à escola. Todos os envolvidos no Programa de Escola Cívico-Militar, entre os quais militares e gestores, passarão por capacitação e formação sobre o projeto pedagógico, normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, conhecimento das regras e atribuição de cada profissional.

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Programa Alepe Acolhe está entre os três melhores projetos sociais do Brasil

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está brilhando na 23ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que teve início nesta quarta-feira (20), na cidade de Salvador (BA). O “Programa Alepe Acolhe”, uma parceria da Alepe e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), capitaneado pelo primeiro-secretário, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), foi classificado entre os três melhores do país, na categoria Projetos Sociais.

“Trata-se de uma conquista para o estado de Pernambuco, que vem promovendo políticas públicas para a nossa população. Ficar entre os três melhores projetos sociais do Brasil é o reconhecimento de um trabalho dedicado a resgatar a autoestima e buscar oportunidades para jovens que precisam de um lar”, destaca Clodoaldo Magalhães. Os outros parlamentares pernambucanos presentes comemoraram o feito.

O evento tem como objetivo reunir autoridades diversas e deputados estaduais de todo o país para discutir as práticas e inovações do Poder Legislativo. O encontro, que vai até esta sexta-feira (22), tem como tema central “Humanizando as leis em um novo tempo”. Durante a solenidade de abertura, foi apresentado o Prêmio Assembleia Cidadã no intuito de valorizar iniciativas dos legislativos nas áreas de gestão, atendimento ao cidadão e projetos especiais. O resultado final de cada segmento será divulgado no último dia da conferência.

Programa – O propósito do “Alepe Acolhe” é oferecer cursos de qualificação e oportunidades de estágio a jovens que aguardam um processo de adoção. A iniciativa, promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), tem como objetivo facilitar a inserção profissional e ampliar as perspectivas de futuro de adolescentes que estão encerrando o período de permanência nas casas de acolhimento. Autor do requerimento do Grande Expediente Especial, o primeiro-secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), é um dos mentores do programa ao lado do juiz Élio Braz, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife.  

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Após cobrança de Antonio Coelho, Governo do Estado volta atrás e mantém benefício para produtores rurais

Foto: Ivaldo Reges

O decreto do Governo do Estado que retirava o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais foi alterado. Após cobrança do vice-líder da bancada de oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) atendeu ao pleito. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado um novo decreto, derrubando a iniciativa anterior e mantendo o benefício para a categoria.

Em março, o governador Paulo Câmara assinou um decreto em que limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Essa medida entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

“É uma vitória para todos os trabalhadores rurais. Parabenizo a sensibilidade da governadora em exercício Luciana Santos, que entendeu a situação, que percebeu que mesmo os pequenos trabalhadores consomem até mais que esses 300 quilowatts/hora, e que eles teriam um peso muito grande no orçamento caso não tivessem a isenção. Cobramos publicamente essa questão na tribuna da Assembleia, e fica a lição de que é importante manter a altivez da Casa, que devemos manter a fiscalização dos atos do Executivo e contribuir para aperfeiçoá-los ou até derrubá-los, como foi o caso com a decisão que o governo queria para arrecadar o imposto, mas não vai mais”, afirmou Antonio Coelho.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Divisão do PT novamente prejudica Marília Arraes 

O Partido dos Trabalhadores possui muitos adeptos em todo o Brasil, e em Pernambuco e mais precisamente no Recife, não é diferente. É de longe o partido que mais mobiliza pessoas em torno de um projeto. Por ser um partido de massas, o PT também tem seus contratempos e um deles é a histórica divisão interna que existe na sigla.

Não precisa ir muito longe para lembrar das disputas entre os grupos de Humberto Costa e João Paulo. Depois tivemos, com a ascensão de João da Costa ao cargo de prefeito, uma disputa interna que culminou na retirada do legítimo direito de reeleição do então prefeito que abriu espaço para a chegada de Geraldo Julio ao executivo da capital pernambucana.

Nas eleições de 2018, mesmo Marília Arraes bem posicionada nas pesquisas, acabou tendo sua pré-candidatura retirada em prol de uma aliança com o PSB. E em 2020, ao que tudo indica, haverá novamente muita confusão para decidir qual caminho o partido vai tomar. Qualquer que seja o desfecho, a divisão interna do partido tende a prejudicar politicamente e eleitoralmente as pretensões do PT em 2020.

O presidente do PT Recife, Cirilo Mota, afirmou em nota ao blog que a candidatura própria não traz nenhum benefício para o partido, pois impede negociações em várias cidades do estado com a Frente Popular. Para Cirilo, é mais importante que a esquerda esteja unida em torno do projeto maior que é a volta de Lula em 2022. A declaração do presidente municipal do PT mostra o quanto será difícil a construção de uma candidatura própria em 2020, pois não há unidade em torno de Marília Arraes, que seria a virtual candidata do partido à prefeitura do Recife.

Vistoria – Com 35% das obras concluídas, o prefeito Geraldo Julio vistoria na manhã desta quinta-feira (21), o andamento dos trabalhos no Hospital Governador Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI) – primeiro hospital do Nordeste completamente voltado ao tratamento de doenças e prevenção das pessoas idosas. Com um investimento de cerca R$ 25 milhões, o hospital está sendo construído na Avenida Recife, no bairro da Estância.

Jingle – Usar em jingle de campanha eleitoral uma paródia de música famosa, sem a devida autorização, não viola a Lei de Direitos Autorais. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não condenou o deputado federal Tiririca (PL-SP) a indenizar uma gravadora por aproveitar parte da música “O Portão”, de autoria de Roberto Carlos e Eramos Carlos, famosa pelo verso “eu voltei, agora pra ficar”.

Homenagem – Três políticos pernambucanos foram homenageados com a Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados. O ex-senador Armando Monteiro foi homenageado por André de Paula, o ex-presidente Marco Maciel foi por Augusto Coutinho e o deputado estadual Manoel Ferreira foi homenageado por André Ferreira.

Palestra – O prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, foi um dos palestrantes da Audiência Pública Extraordinária da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, que foi realizada nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O convite feito ao prefeito teve como motivo a diminuição dos índices de violência no município, fato que colocou a cidade no primeiro lugar do ranking dos municípios menos violentos do Projeto Cidade Pacífica, no estado de Pernambuco.

RÁPIDAS

Unale – Vários deputados pernambucanos viajaram para Salvador para participar do congresso da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale). Por ser uma legislatura com 25 deputados novatos, boa parte fez questão de participar.

Recuperado – O deputado estadual Antônio Moraes retomou às atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco depois de passar por uma cirurgia. O parlamentar voltou de muletas mas fez questão de participar ativamente das reuniões plenárias.

Inocente quer saber – Davi Muniz seria um bom nome para compor uma chapa majoritária nas eleições de 2020 na capital pernambucana?

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Câmara discute projeto pernambucano de combate à violência que pode ser expandido pelo País

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal discutiu, nesta quarta-feira (20), o projeto “Cidade Pacífica”, implantado em 72 municípios pernambucanos.

O objetivo da audiência, presidida pelo deputado federal Eduardo da Fonte, foi apresentar o projeto-piloto desenvolvido em Gravatá para ser utilizado como referência em outros estados brasileiros.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, idealizador do programa, Francisco Dirceu Barros, destacou que o projeto foca peculiaridades de cada cidade: “A violência tem vários fatores. Devido a isso, pensamos em um programa em que os municípios pudessem resolver a sua criminalidade nos pontos específicos da região.

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes parabenizou pelos dados  positivos alcançados e fez um convite para um novo encontro em janeiro para verificar as situações que podem demandar um ajuste legislativo na Câmara Federal, usando o exemplo da cidade de Gravatá.

Para o autor do pedido de audiência, o deputado federal Eduardo da Fonte, a experiência pode ser expandida a outras cidades do Brasil. “Gravatá vem fazendo uma grande gestão e, com certeza, o exemplo será expandido para outros municípios pernambucanos e brasileiros”.

 “Gravatá tem procurado fazer mais com menos recursos. Segurança, hoje, é uma responsabilidade de todos. Não adianta o prefeito jogar o problema para os Estados ou para a União, temos que enfrentar o problema”, destacou Joaquim Neto, prefeito de Gravatá.

Criado em 2018 pelo Ministério Público de Pernambuco, o Cidade Pacífica tem o objetivo de promover ações de combate à violência nos municípios em nove eixos: guarda municipal; Iluminação pública; segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; proteção integrada nas escolas; empresas solidárias; transporte pacificador; esporte pacificador; pacificação de bares e similares (Operação Bar Seguro).

Atualmente, a cidade de Gravatá é considerada a primeira no ranking, com o menor índice de violência em Pernambuco, entre 72 municípios.

Estavam ainda presentes na audiência o chefe de gabinete do Ministério Público de Pernambuco, o promotor Paulo Augusto de Freitas; o  coordenador de Políticas Municipais de Segurança Pública (SENASP), Gustavo Souza Rocha; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), Antônio Suxberger, além dos deputados federais Felipe Carreiras, Silvio Costa Filho, Danilo Cabral, Wolney Queiroz e o ex-parlamentar Marinaldo Rosendo.

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Deputado Ossesio destina emenda para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco

O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE) visitou recentemente, o quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, sendo recebido pelo Comandante Coronel Coutinho, que esteve acompanhado do Coronel Ramalho e Coronel Robson.

O parlamentar elogiou o trabalho que os bombeiros militares realizam no dia-a-dia, salvando a vidas dos pernambucanos. Ele enfatizou o trabalho que vem sendo empreendido pela corporação que tem ampliado a atuação dos bombeiros nas cidades do Interior e posto em prática um eficiente trabalho preventivo com intensa fiscalização e vistoria.

Durante o encontro, o deputado anunciou o encaminhamento de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, que serão investidos nos serviços do Corpo de Bombeiros, para condições de melhor atendimento a casos de emergência. “Os bombeiros militares realizam um trabalho digno de elogios, pois arriscam suas vidas diariamente, para salvar as dos outros. Por isso, precisam ter ótimas condições de trabalho”, frisou o republicano.

Também na oportunidade, Coronel Coutinho agradeceu o apoio do deputado Ossesio para às demandas da corporação, em especial para aquisição de recursos, visando uma melhor estrutura para atender a população do estado.