Procon esclarece dúvidas sobre troca de presentes do Dia dos Pais.
Os pais que receberam presentes e tiveram algum problema com o produto já podem efetuar a troca e, em alguns casos, até mesmo a devolução do produto. O Procon de Caruaru orienta que a troca por motivo de gosto, cor ou tamanho fica a critério da loja, que é obrigada a trocar se tiver se comprometido com isto no ato da compra.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não traz nenhuma obrigação ao fornecedor para que ele efetue a troca imediata nos casos do presenteado não ter gostado do presente ou por não ter ficado na medida. Porém no caso de defeito, o CDC garante a obrigatoriedade desde que a nota fiscal seja apresentada. Produtos duráveis, como eletroeletrônicos e roupas, têm prazo de 90 dias, enquanto os não duráveis, como alimentos, têm prazo de 30 dias para realização da troca.
Vale lembrar que itens adquiridos no mercado informal não possuem garantia de troca e que produtos importados adquiridos no Brasil seguem as mesmas regras dos nacionais. Além disso, para a troca de itens de vestuário a etiqueta deve estar afixada na peça. Por isso, é fundamental no ato da compra o consumidor indagar todas as características da compra, sempre que viável ao tipo de produto, que este seja testado às suas vistas, que exija a nota fiscal, e em caso de ser fornecido prazo para troca que essa condição esteja explícita na nota fiscal ou algum documento hábil.
Em caso de descumprimento do lojista no que tange ao prazo ofertado para troca, ou quaisquer dificuldades para disponibilização do produto com problemas à assistência técnica, o consumidor pode acionar o Procon.
Acordo do MPT com McDonald’s beneficia quatro instituições.
A justiça do Trabalho autorizou a transferência de parte da multa aplicada à Arcos Dourados Ltda, franqueada da McDonald’s, a quatro instituições de caridade do estado. O acordo que permitiu a reversão da multa foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio do procurador do Trabalho, Leonardo Osório de Mendonça. A empresa foi condenada em março deste ano por uma série de irregularidades trabalhistas ligadas à jornada e ao pagamento dos trabalhadores.
Segundo o acordo, de efeito nacional, o valor total da indenização de R$ 7,5 milhões deve ser pago em duas parcelas. Parte do dinheiro, R$ 1,5 milhão será dividida em três partes. Cada parcela de R$ 500 mil será destinada a entidades socioassistenciais de Pernambuco e de outros dois estados, onde a Mc também estava sendo alvo de processo judicial. Os outros R$ 6 milhões serão destinados a ação nacional com o tema respeito aos direitos humanos.
As entidades beneficiadas no estado serão a Fundação da Terra, que receberá R$ 100 mil; a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), a quem será destinada R$ 107.286,18 e o Lar da Infância Tereza de Jesus, que receberá R$ 53.882,00. Ainda foi adquirida uma máquina de impressão em braille, no importe de 17,5 mil, em nome da Associação Caruaruense de Cegos. Um montante de R$ 20 mil será pago à Gráfica Alencar para a produção de cartilhas de direitos dos trabalhadores. Cerca de R$ 90 mil também serão usados na contratação de serviços de comunicação móvel para atividades de fiscalização de auditores fiscais do trabalho.
Ainda restam R$ 100 mil como saldo da execução, montante este que aguarda da instituição Viva Rachid, que oferece assistência psicossocial às vitimas de doenças sexualmente transmissíveis e Aids, a apresentação de projeto de Organização Não Governamental que tem como missão o apoio a crianças portadoras do HIV.
Governo do Estado entrega à população da RMR 18º Terminal Integrado.
O governador Eduardo Campos inaugura nesta quinta-feira (15/8), às 08h30, o Terminal Integrado de Xambá, em Olinda. A entrega do equipamento faz parte do compromisso do Governo de Pernambuco em expandir e modernizar o SEI (Sistema Estrutural Integrado) até o final de 2014, garantindo aos usuários do transporte público o pagamento de uma só passagem para se locomover por toda a Região Metropolitana do Recife (RMR).
Orçado em R$ 5,5 milhões, o TI Xambá tem como previsão atender, diariamente, 44 mil pessoas. Em uma área de 4.813,08 m², o equipamento vai contar com 16 plataformas de embarque e três de desembarque, lanchonete, Central de Atendimento ao Cliente,estocagem para oito veículos, piso tátil (que facilita a orientação de pessoas com deficiência visual e visibilidade reduzida), e mecanismos antiderrapantes, para evitar quedas e escorregões. O terminal foi projetado dentro dos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e oferece uma estrutura moderna e funcional.
O TI começará a operar no sábado, dia 17, com 19 linhas de ônibus e 160 veículos, realizando 2.034 viagens. Entre as linhas, haverá 11 alimentadoras, que transportam os usuários do subúrbio para o terminal; cinco interterminais que ligarão Xambá aos TIs Joana Bezerra, Afogados e Rio Doce; e três linhas troncais que levarão os passageiros até o Centro.
Augusto Coutinho prepara agenda de trabalho da Frente Parlamentar.
Parlamentares e representantes de entidades e associações ligadas à engenharia, agronomia e arquitetura do País inteiro prestigiaram nesta terça-feira (13), na Câmara Federal, o lançamento da Frente Parlamentar em defesa dessas três categorias profissionais. O evento aconteceu às 17h30 no Plenário 7, do anexo 2, e foi um dos mais concorridos e participativos da Casa. Presidente do grupo, o deputado federal Augusto Coutinho (DEM-PE) abriu a sessão solene e destacou que “a Frente é resultado de uma articulação entre diversas entidades representativas das profissões, sendo fruto de um anseio antigo dessas entidades e dos diversos profissionais a elas associados”.
“Não é de hoje que as áreas de engenharia, agronomia e arquitetura, essenciais para o desenvolvimento do País, se ressentiam de não ter nesta Casa uma atenção maior para os assuntos que tramitam ou são debatidos relativos a cada uma. Havia ainda o estranhamento de que em um Congresso que conta com tantos engenheiros entre seus quadros, tanto na Câmara como no Senado, ainda não houvesse algum tipo de representação focada nos interesses das profissões”, disse Augusto Coutinho, ao discursar para um plenário lotado. O parlamentar explicou que um dos primeiros e principais objetivos da Frente é o de acompanhar e trabalhar para agilizar o trâmite de propostas e projetos na Câmara, que tenham relevância e interesse para arquitetos, engenheiros e agrônomos do Brasil.
Ele também adiantou que o próximo passo será traçar uma agenda de trabalho com os representantes da Frente formada por parlamentares de diversos partidos e que terá o apoio das mais diversas entidades e profissionais, que terão um papel fundamental na elaboração de futuras diretrizes para os três setores. Entre elas: o papel dos engenheiros, agrônomos e arquitetos no serviço público; a qualidade do ensino de engenharia, agronomia e arquitetura no Brasil; engenheiros, agrônomos e arquitetos e o mercado de trabalho; e a importância da engenharia, agronomia e arquitetura no crescimento econômico brasileiro. Coutinho ressalta que esses temas podem vir à tona a partir dos projetos que já tramitam no Congresso, mas serão também debatidos mesmo que não haja projetos sobre eles em nenhuma das casas.
O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu, lembrou que o Congresso sempre fez discussões importantes de leis que regulamentam o coordenamento jurídico do País, mas sempre houve uma carência muito grande na área tecnológica da engenharia, agronomia e arquitetura. “Essa Frente irá dar uma contribuição muito grande juntamente com os conselhos profissionais da nossa categoria”, afirmou.
Para o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Haroldo Pinheiro, a Frente irá possibilitar o processo de retomada de um projeto de Estado para a arquitetura, engenharia e agronomia. Ele lembrou que nas últimas décadas, essas três profissões perderam a importância e citou como exemplo a construção da cidade de Brasília, implantada através de concurso público para arquitetos e engenheiros em apenas três anos e meio. “Não é necessário que tragamos profissionais de outros países para resolverem questões nacionais e essa Frente é a possibilidade de uma reorganização das nossas profissões”, alertou Pinheiro, ao término do evento.
HISTÓRICO – Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), José Mário Cavalcanti, prestigiou o lançamento da Frente Parlamentar e viu a iniciativa como um “acontecimento histórico”. “Nunca foi constituída uma frente de tal natureza e agora teremos um canal direto de ligação com o Parlamento. Temos leis que precisam facilitar o trabalho dos profissionais e a sociedade terá a segurança de ter um trabalho de qualidade prestado por esses profissionais. O deputado Augusto Coutinho está conquistando um grande espaço nesse parlamento e essa frente será capaz de unir os engenheiros, arquitetos e agrônomos”, disse Cavalcanti.
Eduardo dá boas-vindas a turma de medicina em Serra Talhada.
Uma nova realidade teve início para os estudantes de Medicina. Nesta quarta-feira (14/08), foi realizada a aula inaugural do curso oferecido pela Universidade de Pernambuco (UPE) no município de Serra Talhada, no Sertão Central. Coube ao governador Eduardo Campos dar as boas-vindas aos 20 calouros da primeira turma de Medicina da região, em solenidade realizada na Autarquia Municipal. Esse é o segundo curso de medicina da UPE oferecido fora da Capital – se juntando ao campus de Garanhuns, inaugurado em 2011.
Para Eduardo, a expansão da UPE para o Interior do Estado é parte essencial para um crescimento mais igualitário. “Quando a turma que entra hoje estiver no sexto ano, teremos aqui cerca de 500 jovens estudando Medicina. O que vai ajudar a transformar a cidade, uma vez que ela precisará se preparar para recebê-los, seja na construção civil ou nos serviços. Enfim, Serra Talhada e todo o entorno vão ganhar filhos desta região, que são, na grande maioria, sertanejos tendo a oportunidade de ficar perto dos seus parentes, fazendo um curso de Medicina no padrão UPE e sendo médicos comprometidos com a interiorização da educação”, afirmou.
Nascida em Serra Talhada, Maria de Lourdes, 19, se disse “orgulhosa” de fazer parte da primeira turma de medicina do novo campus da UPE. “Vislumbro um ganho pessoal, mas, principalmente, para toda a população. Tenho orgulho de estar recebendo uma universidade pública de tanto prestígio, como a UPE, que nos oferece logo no primeiro período do curso um entendimento do SUS. Quero poder retribuir essa oportunidade, atendendo, depois de formada, aos meus conterrâneos”, comprometeu-se a futura médica.
Egresso de escola pública, Ednael Frazão, 20, também conquistou uma vaga no curso de medicina. “É um sonho para a região ter esse curso pertinho de casa. Jamais teria condições de estudar Medicina, tendo que me manter longe da casa dos meus pais”, argumentou o jovem, que mora em São José do Belmonte, a 50 quilômetros de distância de Serra Talhada.
Na ocasião, o governador também anunciou a doação do IPA para a construção do prédio-sede da UPE de Serra Talhada, que irá funcionar na Autarquia Municipal enquanto a UPE não instala seu próprio campus. “Havia um compromisso do governo federal de liberar uma Emenda Constitucional, e não pode fazê-la. Então estamos assumindo esse compromisso para o estado fazer o repasse do dinheiro para construir a sede, como fizemos em Garanhuns no primeiro ano. Hoje, eles já estão no prédio próprio, com os laboratórios específicos. Assim, a gente vai vencendo a inércia, porque o que não dá é para ficar sem escola”, afirmou Eduardo.
“Precisamos de 100 anos para termos duas universidades de Medicina, ambas em Recife. Em pouco mais de cinco anos, o governador já abriu dois novos campus”, ressaltou o secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira, lembrando que, ao lado da UPE, também está sendo construída no município uma Unidade de Pronto Atendimento Especializado (UpaE), para que os estudantes possam fazer as residências.
Caruaru desenvolve programa de distribuição de medicamentos.
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Assistência Farmacêutica, desenvolve diversos programas de distribuição de medicamentos. Cerca de 30.000 receituários são atendidos mensalmente nas Unidades Básicas de Saúde. A padronização de medicamentos da Atenção Básica consta de 112 fármacos em 173 apresentações, distribuídos nos PSF’s, Centros de Saúde e nos ambulatórios das policlínicas.
Segundo a Farmacêutica, Taciana Carvalho, Coordenadora da Assistência Farmacêutica Municipal, os procedimentos para ter acesso aos medicamentos variam de acordo com o programa. “Por exemplo, no Glaucoma, o paciente é avaliado pelo oftalmologista de referência e recebe o colírio no próprio consultório. Para recebimento dos medicamentos controlados, os usuários devem procurar o Centro de Saúde Ana Rodrigues e às Policlínicas do Salgado e Vassoural. Os usuários do Programa de Parkinson realizam o cadastro e o recebimento na CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, assim como os do Programa de Transtornos Bipolar que fazem uso de Risperidona. Já para os usuários dos Programas de Hipertensão e Diabetes, de posse da receita médica, podem dirigir-se a qualquer unidade básica de saúde”, explica.
De acordo ainda com a farmacêutica, diversas classes de medicamentos são oferecidas gratuitamente à população, tais como: analgésicos, antitérmicos, antibióticos, antialérgicos, medicamentos dos Programas de Asma e Rinite, contraceptivos orais e injetáveis, para hipertensão, diabetes, osteoporose, transtornos mentais, anticonvulsivantes, antidepressivos, dentre outros. “A Assistência Farmacêutica reúne um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio da promoção do acesso aos medicamentos de forma racional, sendo nosso dever assegurar à população medicamentos de qualidade”, afirma.
Rota percorre seis pátios do Recife.
Os próximos Passeios de Sensibilização Turística da Prefeitura do Recife estão ainda mais comprometidos com o resgate da herança histórica da cidade. O projeto é desenvolvido por meio da Secretaria de Turismo e Lazer e tem como foco principal a população que reside no município, apesar de também atender turistas. O roteiro, que ganhou o nome de “Pátios do Recife”, vai proporcionar uma visita aos principais pátios recifenses, ampliando o conhecimento sobre seu significado para a cultura local.
Nos próximos sábados 17 e 24 de agosto, os participantes do roteiro turístico irão conhecer de forma aprofundada a história por trás da criação dos pátios de São Pedro; do Terço; do Carmo; das Igrejas da Várzea; do Livramento; e de Santa Cruz. Os passeios são gratuitos e realizados em ônibus com ar-condicionado, com acompanhamento de guias de turismo. Os Pátios e adros das igrejas sempre foram locais de convivência social, manifestações religiosas, políticas e comerciais. Desde a fundação da cidade, estes espaços congregavam pessoas e ditavam o ordenamento urbano com o surgimento de ruas e construções ao redor.
Alguns destes espaços ricos em história e cultura resistem no Recife, em meio às modificações urbanas e novas edificações. Exemplo disso é o Pátio do Livramento, que é palco para inúmeros festejos religiosos, e o Pátio do Carmo, que sedia diversas manifestações políticas. O Pátio de São Pedro é um verdadeiro tesouro histórico com sua Concatedral de São Pedro dos Clérigos, uma joia do barroco brasileiro. Já na Várzea, o largo é um refúgio para lazer, encontros e contemplação.
O passeio tem saída marcada às 14h, na Praça do Arsenal, no Recife Antigo. Para participar, é necessário se inscrever previamente, na sexta-feira que antecede o passeio. As ligações devem ser feitas para o 3355-8605, a partir das 8h.
Geraldo destaca conhecimento e inovação em fórum da Exame.
O prefeito Geraldo Julio defendeu a busca da gestão por resultados durante debate na 1ª edição do Exame Fórum Nordeste, evento que debateu os rumos da economia da região durante toda esta terça-feira (13), em um hotel no bairro de Boa Viagem. O gestor recifense, que pela manhã fez a abertura do fórum, pontuou que o papel da Prefeitura é posicionar o Recife globalmente através de investimentos, sobretudo, em conhecimento e inovação.
Participaram do debate com o prefeito do Recife o chefe do departamento de Energias Alternativas do BNDES, Antônio Tovar, o presidente Datamétrica, Alexandre Rands, e o economista João Paulo dos Reis Velloso. O debate sobre as oportunidades da economia nordestina também reuniu executivos e autoridades de todo o Brasil, a exemplo dos governadores Eduardo Campos (Pernambuco), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte), Jaques Wagner (Bahia) e Ricardo Coutinho (Paraíba).
”Promover mais qualidade de vida, menos desigualdade e mais desenvolvimento nos centros urbanos é um desafio muito grande. Devemos fazer novos investimentos em conhecimento e inovação e formar ainda mais a capacidade intelectual de nossa cidade”, declarou Geraldo Julio, falando para um público formado por empresários e estudiosos da economia nordestina.
Durante o debate, Geraldo Julio destacou as oportunidades de crescimento do Nordeste. “Existe uma oportunidade para o crescimento do Nordeste neste momento, quando os níveis de conhecimento são muito maiores. Temos a oportunidade de construir um desenvolvimento diferente, pelo acesso à informação do mundo que temos hoje. Precisamos gerar conhecimento. Com esse conhecimento gerar renda e poder gerar oportunidade de empreender na nossa cidade”, argumentou.
Entre os palestrantes estavam o presidente da FedEx Express Brasil, Américo Pereira Filho; o presidente do conselho administrativo do Porto Digital, Silvio Meira, entre outros nomes que falaram para cerca de 500 participantes.
De acordo com os organizadores do Fórum, o encontro foi incentivado porque o Nordeste passou para o epicentro do crescimento econômico, o que possibilitou a expansão do crédito e do poder aquisitivo. “Hoje, o poder de compra do nordestino chega a R$ 450 bilhões por ano. Por isso, nós estamos aqui para jogar luzes sobre o potencial do nordeste brasileiro”, afirmou a diretora superintendente da Exame, Cláudia Vassallo.
ABERTURA – Pela manhã, durante a abertura do fórum, o prefeito ressaltou que a transformação da economia de Pernambuco beneficiará recifenses. “Tudo isso que está acontecendo no Nordeste, especialmente com a chegada das grandes indústrias em Pernambuco, precisa trazer ganhos para a nossa cidade. A transformação da economia do Estado tem que gerar oportunidades para as pessoas do Recife. Essas oportunidades estão no comércio moderno e na prestação de serviços modernos, por exemplo”, analisou Geraldo
Em seu discurso, o prefeito citou a nova estrutura organizacional da Prefeitura do Recife, como exemplo, para posicionar a cidade globalmente. Dentro desse processo, o gestor elencou o corte de boa parte dos cargos comissionados da PCR; a reestruturação das secretarias municipais, além do concurso público para gestores de monitoramento, implantado por sua gestão. “Esse tem que ser o símbolo de mudança do nordeste e para isso a gestão pública tem que ser de qualidade. Estamos trabalhando para isso”, reiterou.
Senadores independentes criticam retaliações ao Ministério Público.
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou de reunião do grupo intitulado independente, nesta terça-feira (13), no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Entre os assuntos discutidos, as ações retaliatórias ao Ministério Público por parte do Legislativo. Os senadores revelaram a sua contrariedade com as recentes votações em plenário que rejeitaram a nomeação de autoridades, comprometendo a prórpia imagem do Senado Federal.
A última e mais recente foi na semana passada, quando o plenário vetou a recondução do procurador regional da República, Wellington Cabral Saraiva ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O nome de Saraiva foi rejeitado porque ele teve 38 votos favoráveis – abaixo do mínimo de 41 votos. Outros 21 senadores apresentaram voto contrário.
O grupo de independentes considera que essa votação, assim como outras, foram formas de retaliação de parlamentares que, acobertados pelo voto secreto, têm rejeitado as indicações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
“É inaceitável que um grupo de senadores protegidos pelo anonimato e movidos por espírito meramente revanchista prejudiquem indicações revestidas de indiscutível mérito apenas para atingir a instituição Ministério Público”,destacou Armando.
Os senadores independentes também concordaram, por exemplo, com o projeto que estabelece o voto aberto nas votações do Senado, assunto que também esteve na pauta da reunião.
Além de Armando e Jarbas Vasconcelos, participaram da reunião os senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Pedro Simon (PMDB-RS), João Cabiperibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Pedro Taques (PDT-MT), Cristovam Buarque (PDT-DF), José Agripino (DEM-RN) e Lídice da Mata (PSB-BA).