Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Contas de campanha de Teresa Leitão são aprovadas por unanimidade

Foto: Mariana LealLe

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda (20), as contas de campanha da senadora Teresa Leitão. Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Roberto Machado.

Houve erro formal na primeira prestação de contas. A senadora entrou com embargos, que foram aceitos, o que gerou a possibilidade de reanálise. Todos os erros foram devidamente sanados.

“Foi uma vitória importante. A senadora Teresa Leitão, figura pública com cinco mandatos anteriores como deputada estadual, sempre teve as contas aprovadas. Agimos de forma rápida e firme para sanar qualquer dúvida, e o resultado foi essa aprovação unânime”, comentou o advogado Leonardo Vigolvino, que defendeu Teresa Leitão no caso junto com os advogados Pablo Bismarck e Paulo Pinto.

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Fernando Dueire é indicado pelo MDB para integrar importantes Comissões Permanentes no Senado Federal

O Senador pernambucano, Fernando Dueire (MDB), foi indicado pela liderança do seu partido, para ser membro titular das Comissões Permanentes de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CRE); Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal.

Dueire é o primeiro-suplente do Senador Jarbas Vasconcelos, e assumiu a vaga do titular em dezembro de 2022. Jarbas está licenciado para tratamento de saúde.

A desenvoltura e o protagonismo de Fernando Dueire nesse período de trabalho em Brasília, foi o ponto determinante para ter seu nome escolhido e indicado para fazer parte dos principais órgãos técnicos da Casa Alta.

Trata-se de integrar as mais importantes comissões do Congresso Nacional, encarregadas entre outras atribuições por exemplo, de emitir parecer sobre proposições referentes aos atos e relações internacionais; do desenvolvimento científico, das políticas de tecnologia e inovação, e regulamentação da comunicação e informática entre outros assuntos correspondentes.

O pernambucano tem se destacado pelo diálogo que desenvolve junto aos deputados, prefeitos e lideranças políticas do seu estado. Dueire tem se reafirmado no cenário político pela sua distinção, mantendo fidelidade ao senador Jarbas Vasconcelos e as lideranças do seu partido.

Fernando Dueire pavimenta um caminho na política tratando a todos com muito respeito, angariando confiança e sendo referência por ser uma pessoa de atividade e ação. Atuando sempre na medida certa, para promoção das políticas públicas, contribuindo para o desenvolvimento do país, e principalmente, trazendo melhorias para o estado de Pernambuco. Relatou um integrante do MDB ao Blog do Alberes Xavier

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Depoimento de Mandetta sinaliza para prejuízo a Bolsonaro 

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi o primeiro ocupante da pasta a ser inquirido pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga as ações de combate à pandemia da Covid-19 por parte do governo federal e demais entes federativos.

Mandetta ficou aproximadamente dezesseis meses no cargo, entre janeiro de 2019 e abril de 2020, quando foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro por divergências no tocante ao combate à pandemia.  No depoimento no Senado, Mandetta fez duras críticas ao presidente e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizando o que já havia dito durante sua participação no Folha Política em 24 de março. Para Mandetta, Guedes é desonesto intelectualmente por dizer que o ex-ministro tinha R$ 5 bilhões e não comprou as vacinas, uma vez que na sua época ainda não havia venda de imunizantes por parte dos laboratórios.

Sobre o presidente Jair Bolsonaro, Mandetta fez críticas ao fato de o presidente não ter defendido o isolamento social, e apostar no isolamento vertical, para Mandetta era muito difícil o ministro trilhar um caminho e o presidente outro, dificultando muito o trabalho, o que acabaria culminando na sua saída em abril do ano passado.

Sobre a vacinação, Mandetta reforçou que se o governo brasileiro tivesse comprado os imunizantes de diversas marcas em agosto, a vacinação teria sido iniciada em novembro, o que certamente teria acelerado a imunização coletiva, e talvez o país não tivesse atingido 410 mil mortes, que segundo Mandetta é o que separa o presidente dele.

A fala do ex-ministro da Saúde serviu para reforçar a narrativa da oposição de que o presidente Jair Bolsonaro foi relapso com a pandemia, e naturalmente sua postura negacionista teria sido fundamental para que o país chegasse a um número tão elevado de mortes, sendo um dos maiores do mundo. A expectativa recai para o depoimento do também ex-ministro Nelson Teich, marcado para esta quarta-feira, que poderá reforçar as declarações de seu antecessor.

Na mira de 2022 – O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC) tem sido um frequentador assíduo no Palácio do Campo das Princesas. Na tarde desta terça-feira (4), ele esteve reunido com o secretário da Casa Civil, José Neto, para tratar de assuntos do interesse dos municípios de Araçoiaba e Cupira. Acompanharam o parlamentar, os ex-prefeitos daquelas localidades, Joamy Alves e Sandoval Luna.

Visita – O ex-presidente Lula confirmou ao senador Humberto Costa de que em breve estará em Pernambuco. A expectativa recai sobre o que dirá o petista sobre o cenário político no estado, especialmente sobre a retomada da aliança do PT com o PSB após a sangrenta disputa pela prefeitura do Recife em 2020.

Articulação – O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) trouxe um grande reforço para o seu gabinete já de olho em 2022. Convidou para comandar a articulação política de seu gabinete e do Podemos em Pernambuco o ex-prefeito de Sanharó e ex-superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas.

Inocente quer saber – O presidente da Fundaj, Antonio Campos, será candidato a senador em 2022?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

A banalização do processo de impeachment no Brasil 

A nossa democracia completará em 2021 a marca de 36 anos após a eleição indireta que levou Tancredo Neves e José Sarney à vitória, que culminaria na morte do primeiro e na ascensão do segundo ao cargo de presidente da República. Nestes 36 anos tivemos dois processos de impeachment, o primeiro com Fernando Collor em 1992, depois veio o de Dilma Rousseff em 2016. Apesar de os dois se concretizarem, ainda tivemos ameaças com Fernando Henrique Cardoso, Lula e Michel Temer.

Em meio à pandemia da COVID-19, onde tivemos um efeito devastador na economia e na nossa sociedade como um todo, eis que volta à tona nova expectativa de impeachment. Adversários do presidente Jair Bolsonaro querem a todo custo criar um ambiente que culmine no afastamento do chefe do executivo do país.

A banalização de um processo complexo e atípico como o impeachment é um caso preocupante, uma vez que traz instabilidade ao país e afasta qualquer tipo de credibilidade para investimentos estrangeiros. No momento em que iniciamos um processo de vacinação para vencer uma pandemia que estava completamente fora de qualquer script, onde teremos um enorme desafio para reestruturar a economia no pós-COVID-19, pensar em impeachment é querer ampliar ainda mais o caos já instalado no país.

A preço de hoje, Jair Bolsonaro ainda conta com legitimidade política perante parte significativa da sociedade, e entre os parlamentares do Congresso Nacional, que possuem junto ao Planalto um tratamento republicano bastante diferente dos governos anteriores com liberação de emendas para atender os diversos municípios do país. Acreditar que os deputados e senadores, tanto governistas quanto do centrão, embarcarão nesta narrativa, beira a ingenuidade. Aos adversários do presidente, que está longe de ser o ideal para o país, por uma série de comportamentos questionáveis, basta que se preparem para 2022 no intuito de derrotá-lo nas urnas.

Novos Gestores – Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, será realizado o “V Seminário para os Novos Gestores Municipais” do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os novos prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores de prefeituras serão o público-alvo, abordando temas de relevância na gestão pública. No primeiro dia, a procuradora do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, fará uma palestra sobre “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”. O evento será transmitido de forma aberta pelo canal TV Escola TCE-PE, no YouTube.

Furando fila – Bastou o governo federal distribuir as vacinas que choveu denúncias de que prefeituras espalhadas por todo o Brasil estariam furando fila para a vacinação da COVID-19. Existem casos em Pernambuco e em Sergipe que estão sendo investigados. No nosso estado, o município é Jupi, do prefeito Marcos Patriota (DEM).

Contraponto – Candidata à presidência do Senado, Simone Tebet (MDB) não poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro na atuação contra a pandemia. Simone enfrenta Rodrigo Pacheco (DEM) que tem o apoio do Palácio do Planalto, e quer se diferenciar do seu adversário para conquistar votos.

Inocente quer saber – Os entusiastas do impeachment de Bolsonaro têm medo de enfrentá-lo em 2022?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Baleia Rossi mira sucessão de Rodrigo Maia

O movimento liderado pelo deputado federal Baleia Rossi (SP), que é presidente nacional e líder do MDB na Câmara dos Deputados, de sinalizar o afastamento do seu partido do chamado centrão juntamente com o DEM foi interpretado como o primeiro passo para a construção de uma candidatura do deputado paulista à sucessão de Rodrigo Maia em 2021.

Baleia percebeu o movimento do centrão em torno do deputado Arthur Lira (PP/AL) com o aval do Palácio do Planalto para a presidência da Câmara dos Deputados e decidiu se posicionar para continuar no jogo do comando da Câmara Federal.

Político experiente, Baleia Rossi sabe que o MDB pode desempenhar um papel importante no comando da Câmara dos Deputados, exercendo a função de conciliador entre o legislativo e o executivo, aprovando as pautas do governo sem abdicar da independência da Casa, num perfil bastante parecido com o desempenhado pelo atual presidente Rodrigo Maia.

Articulações políticas – O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) segue nas costuras políticas tendo em vista as eleições municipais de novembro. O democrata avança nas conversas com lideranças e pré-candidatos a prefeitos de todos os recantos do Estado. Nesta quarta (29), às 19h, participa de uma Live com Anselmo Gomes (MDB), que está na disputa pela Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. Sobre as questões políticas locais, sobram insatisfações com a questão do abastecimento de água na cidade e o péssimo estado de conservação das estradas. A saúde também consta no rol dos descontentamentos.

Ambiente – Depois de pedir demissão da presidência do Banco do Brasil, Rubem Novaes disse que o ambiente político de Brasília “tem muita gente com rabo preso trocando proteção”. Novaes disse que tudo começou na reeleição de Fernando Henrique e “piorou muito nos anos do PT com mensalões e petrolões”. Paulo Guedes procura um substituto para Novaes. Está esbarrando no salário “baixo” de R$ 68 mil mensais do cargo.

Reação – Após várias operações da Polícia Federal contra membros do Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), pediu para o STF “determinar que toda e qualquer medida cautelar em sede de jurisdição penal contra membro do Congresso Nacional apenas poderá ser decretada pelo Supremo Tribunal Federal”. Caso acatado o pedido, os magistrados de primeira instância não poderão mais expedir mandados de busca contra deputados federais e senadores.

Esquentando – As críticas de Mendonça Filho ao prefeito Geraldo Julio receberam uma enxurrada de respostas de políticos socialistas. A troca de farpas sinaliza que Mendonça tem conseguido polarizar a disputa com o PSB e é candidatíssimo à sucessão de Geraldo Julio em novembro, estando com a faca nos dentes para a guerra eleitoral.

Senado – A volta das sessões presenciais no Senado Federal está prevista para o dia 17 de agosto, de acordo com a mesa diretora da Casa. Para aqueles senadores que não quiserem ir ao plenário, um drive-thru será instalado na chapelaria para coletar os votos dos senadores.

Inocente quer saber – Quem é o melhor candidato da oposição para enfrentar o PSB em novembro?

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O senador Wilson Campos

Nascido em Brejo da Madre de Deus em 1924, Wilson de Queiroz Campos formou-se em economia pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1950, pouco antes filiou-se a União Democrática Nacional (UDN) e iniciou sua militância política. Comerciante, ele integrou entidades de classe como a Fecomercio e o Sesc. Também atuou na Confederação Nacional do Comércio como diretor.

Nas eleições de 1970, Wilson Campos tenta seu primeiro mandato, disputa o Senado Federal pela Aliança Renovadora Nacional, ao lado do ex-governador Paulo Guerra, eleito como o mais votado do pleito, Wilson conquista a segunda vaga derrotando José Ermírio de Moraes, do MDB.

Ao assumir o mandato como senador em 1971, se destacou em comissões importantes voltadas para o desenvolvimento regional, chegando a representar o Senado em missões oficiais no exterior. Em 1975, Wilson Campos se viu envolvido num escândalo que ficaria conhecido como o Caso Moreno, quando um empresário denunciou um diretor do Bandepe na liberação de um empréstimo para evitar a falência do Cotonifício de Moreno. De acordo com este denunciante, que era diretor da empresa de manufatura de tecidos, o então senador teria pedido 1% de propina e ajuda para a campanha eleitoral no sentido de apressar a liberação do empréstimo. O empresário gravou a conversa que foi divulgada em 4 de janeiro daquele ano.

O áudio não comprovou pedido de dinheiro para a campanha eleitoral de Carlos Wilson, mas ficou subentendido a existência de irregularidades no diálogo entre os dois. O próprio senador Wilson Campos, diante das denúncias, pediu que fosse aberta uma investigação pelo Senado para apurar o acontecido.

O processo de investigação seguiu no Senado até a absolvição da comissão presidida pelo senador Itamar Franco ao pernambucano por falta de provas contundentes. Em 29 de julho daquele ano, o plenário do Senado rejeitou a cassação de Wilson Campos por 29 votos a 21. O senador sofreu pressões para renunciar mas ele preferiu continuar no mandato para provar sua inocência.

Porém, menos de 48 horas depois da decisão do Senado, o presidente Ernesto Geisel decidiu em 1º de julho daquele ano cassar o mandato de Wilson Campos, tornando o pernambucano a ser o único senador da ARENA cassado pela ditadura. Já filiado ao PMDB, nas eleições de 1982, Wilson tenta um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco e acaba eleito, tornando-se um importante opositor do então governador Roberto Magalhães.

Nas eleições de 1986, com a ida de Carlos Wilson para a vice de Miguel Arraes, Wilson Campos tenta seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados e torna-se deputado constituinte, sendo reeleito nos pleitos seguintes de 1990 e 1994 e tendo atuação destacada na Câmara Federal.

Nas eleições de 1998, tentando seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, já pelo PSDB, Wilson Campos obtém 21.885 votos e não renova seu mandato em Brasília, deixando a política no ano seguinte. Com sua saída da vida pública, passou o bastão para os filhos Carlos Wilson, que também foi senador e governador, e André Campos, que foi vereador do Recife e de Jaboatão e deputado estadual.

Em 5 de junho de 2001, vítima de um ataque cardíaco, Wilson Campos encerrou uma trajetória controversa, mas importante na história política de Pernambuco. Além da paixão pela política, Wilson Campos também tinha outra grande paixão, o Clube Náutico Capibaribe, do qual foi presidente no período do hexacampeonato pernambucano.

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Live com Fernando tem elogio a Paulo Câmara e ações do governo federal em Pernambuco

A Live com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Bolsonaro no Senado Federal, foi novamente um sucesso, consolidando a ferramenta do Instagram para este momento de pandemia.

Durante meia hora, o senador falou das ações do governo federal no combate à pandemia, seu dia a dia no momento de quarentena e chamou a atenção mais um elogio que ele fez ao governador Paulo Câmara na luta contra a Covid-19.  Questionado sobre a possibilidade de prorrogação de mandatos ou adiamento das eleições, Fernando disse que não haverá prorrogação, quando muito adiará em trinta dias o processo eleitoral.

De acordo com o Fernando, serão repassados cerca de R$ 3,7 bilhões para Pernambuco, com cerca de R$ 1 bi para os municípios e o restante para o estado, e esse valor poderá ser utilizado na luta contra a Covid-19. Fernando também falou que conversou com ministro da Economia, Paulo Guedes, e anunciou que haverá em breve a compensação do FPM aos municípios brasileiros, causando alento aos prefeitos.

Esses e outros assuntos você pode conferir acessando nosso stories no perfil do Instagram @edmarlyra

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Coluna da Folha deste sábado

Autoridades mostram resultados na luta contra o coronavírus 

A pandemia do coronavírus mudou a forma do mundo de viver e lidar com a doença que já vitimou cerca de 10 mil pessoas no mundo. No Brasil não foi diferente, em menos de um mês tivemos mais de 900 casos confirmados e onze mortes por conta do coronavírus.

A escalada da doença é natural, mas os resultados a nível nacional e estadual estão sendo viabilizados com a determinação da equipe do presidente Jair Bolsonaro sob a liderança do ministro Luiz Henrique Mandetta e do governador Paulo Câmara sob a liderança do secretário André Longo. Em nosso estado já temos o que comemorar, pois uma senhora de 66 anos infectada pelo coronavírus foi curada, tal resultado traz esperança para os pernambucanos que estão perplexos com a proliferação da doença.

No âmbito internacional, tivemos mais de 70 mil casos de cura, cujo percentual é alto, cerca de 85% daqueles que contraem o coronavírus têm cura rápida. Mas é na cloroquina, medicamento utilizado para a Malária, que está a esperança do mundo para vencer a Covid-19. A situação não é fácil, teremos ainda momentos tortuosos até vencer a pandemia, mas apesar dos pesares, a esperança de vencer o coronavírus aumenta a cada boa notícia que temos acompanhado atrelada às respostas efetivas das autoridades constituídas.

Biometria – A Justiça Eleitoral não realizará a coleta da biometria dos eleitores até 30 de abril. Atendimento presencial e prazos processuais também ficarão suspensos durante o período. A “pressão” para alterar o calendário eleitoral aumenta, dividindo os especialistas.

Júnior de Cleto – Uma das novidades do PSB na disputa para vereador do Recife nas eleições deste ano é Júnior de Cleto. Ele representa o segmento do transporte complementar e vem crescendo muito nesta fase de pré-campanha.

Podemos – O deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente estadual do Podemos que tem a delegada Patrícia Domingos como pré-candidata a prefeita do Recife filiou o Pastor Júnior Tércio para disputar um mandato na Câmara Municipal do Recife. Ele é esposo da deputada Clarissa Tércio, que prontamente anunciou seu apoio à postulação de Patrícia.

Calamidade – O Senado Federal aprovou ontem em votação remota o estado de calamidade pública. Com isso, o Brasil terá condições de dar respostas mais rápidas aos impactos do coronavírus.

Redução – O deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) apresentou um projeto que reduz pela metade o salário de deputados, de assessores e da cota parlamentar, e o valor economizado ser destinado às ações de combate ao coronavírus.

Inocente quer saber – Como ficará a economia brasileira ficará  após o tsunami do coronavírus?

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Senado institui sistema para votação remota durante emergência sanitária

Ato da Comissão Diretora (ATD 7/2020) para regulamentar a forma de discussão e votação remota no âmbito do Senado Federal foi anunciado pelo vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), nesta terça-feira (17). A proposta visa evitar o encontro presencial dos parlamentares para impedir, por exemplo, a propagação do novo coronavírus — dentro das medidas de contenção da covid-19, anunciadas pelo presidente Davi Alcolumbre.

O anúncio foi feito por Anastasia durante entrevista coletiva no Senado ao lado do primeiro-secretário da Casa, Sérgio Petecão (PSD-AC), da diretora-geral, Ilana Trombka, e do secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, que detalhou a iniciativa.

O chamado Sistema de Deliberação Remota (SDR) é uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias na Câmara, no Senado e nas sessões conjuntas das duas Casas, a ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial no edifício do Congresso Nacional ou em outro local físico.

O SDR terá por base uma plataforma que permita o debate com vídeo e áudio entre os parlamentares. O sistema deverá, entre outros requisitos operacionais: funcionar em comunicação móvel ou em computadores conectados à internet, com câmera frontal, providenciados pelos parlamentares; ter verificação em duas etapas para autenticação dos debatedores; permitir acesso simultâneo de até 600 conexões; gravar a íntegra dos debates; e garantir segurança do resultado das votações.

O sistema ainda deve possibilitar a concessão da palavra e o controle do tempo de fala pelo presidente, além de permitir que os parlamentares conectados possam solicitar a palavra.

A votação nominal e aberta dos parlamentares deverá ser feita por meio de senha de uso único a ser fornecida no momento da votação. A imagem do parlamentar será capturada no momento em que for pressionado o botão de voto. Também será permitida, na mesma plataforma, a publicação de resultado preliminar após encerrada a votação, para conferência do votante antes de anunciado o resultado definitivo. Ainda será possível o acompanhamento da sessão pelas equipes dos gabinetes parlamentares e pelos órgãos de assessoramento legislativo e de comunicação social das Casas legislativas.

— Estamos fazendo um ato da Mesa, nada impede que em um segundo momento, e certamente faremos isso, nós venhamos a incorporar no Regimento Interno. Essa medida é de caráter urgente e excepcional e, portanto, achamos suficiente o ato da Mesa — explicou o senador Anastasia.

Matéria urgente

As sessões realizadas por meio do SDR serão virtuais e convocadas com antecedência de, no mínimo, 24 horas, para deliberação de matéria legislativa de caráter urgente, que não possam aguardar a normalização da situação.

Na hora da sessão, os parlamentares no exercício do mandato receberão, em aparelho previamente cadastrado, endereço eletrônico por meio do qual poderão conectar-se à sessão virtual de deliberação.

Cada sessão contará com item único de pauta e terá duração máxima de até seis horas, prorrogáveis pela presidência pelo tempo necessário, em função da urgência. Avulsos da matéria, além de requerimentos para emendas e destaques devem ser recebidos previamente pela Mesa.

Discussão

A sessão será iniciada diretamente na Ordem do Dia, com a discussão da matéria pautada. Somente serão admitidos pronunciamentos referentes ao tema, pelo prazo improrrogável de cinco minutos.

Após discussão da matéria, o presidente poderá abrir a votação, sendo facultado aos líderes orientarem suas bancadas pelo prazo de um minuto.

Na discussão, serão aplicadas as normas previstas no Regimento Interno de cada Casa previstas para matéria em rito de urgência. Não havendo oradores inscritos para discutir a matéria, a votação poderá ser iniciada após colhidas as orientações das lideranças.

Votação

Iniciada a votação, o parlamentar deverá identificar-se com seu código único de três dígitos e senha pessoal de votação em Plenário, recebendo na sequência, em dispositivo previamente cadastrado, senha alfanumérica de uso único para aquela votação iniciada.

Depois de autenticado, o parlamentar poderá votar “Sim”, “Não”, “Abstenção” ou “Obstrução”.

No momento em que for registrado o voto, a imagem do parlamentar será capturada pela câmera frontal do dispositivo, que deverá estar desobstruída. A fotografia será, então, enviada ao SDR para conferência e eventual auditoria.

— O parlamentar, o público em geral e a imprensa poderão acompanhar o debate pela TV Senado e pela Rádio Senado. Então, o parlamentar não precisa estar logado no sistema, ele pode entrar só na hora da votação, para não ficar com o celular ligado o tempo todo — explicou Luiz Fernando Bandeira.

O quórum será apurado na votação, independentemente do número de parlamentares conectados na fase de discussão da matéria. E o comparecimento dos parlamentares, para fins administrativos, será apurado com base nos registros de votação extraídos pelo SDR.

Encerrada a votação, o presidente publicará no SDR resultado preliminar para conferência, ocasião em que dará a oportunidade de retificação do voto. Passados pelo menos cinco minutos sem que haja pedido de retificação, o presidente anunciará o resultado preliminar como definitivo. Havendo pedido de retificação, será autorizado ao parlamentar que vote novamente com nova senha e, em seguida, haverá nova publicação de resultado preliminar.

Na impossibilidade de funcionamento do sistema de votação eletrônica remota, o presidente chamará nominalmente cada parlamentar para que declare seu voto verbalmente, conforme estabelecido no Regimento Interno. Concluída a chamada dos parlamentares, o resultado preliminar será publicado.

Senha

A disponibilização para terceiro da senha pessoal de Plenário, da senha única de votação pelo SDR ou do dispositivo autenticado para registrar o voto de senador ou deputado, implicará quebra de decoro parlamentar.

As consequências previstas são: perda de mandato, assegurado direito de defesa de acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar de cada Casa; e anulação de voto registrado pelo SDR, com retificação do resultado da votação.

Se faltar quórum para deliberação em razão da anulação de voto, a votação deverá ser repetida.

O SDR será desenvolvido, no todo ou com integração a soluções adquiridas no mercado, pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen), sendo facultado à Câmara fazer as adaptações necessárias às suas circunstâncias.

A Secretaria-Geral da Mesa de cada Casa deverá fornecer número telefônico para suporte aos parlamentares durante as sessões virtuais realizadas pelo sistema.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado