Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Ministério Público determina fim do nepotismo em Araripina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Araripina, José Raimundo do Espírito Santo, exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas que possuam relação de parentesco até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município ou qualquer outro servidor público em cargo de chefia, direção ou assessoramento. A medida visa evitar que o município mantenha em seus quadros pessoais em situação de nepotismo, que é uma prática considerada inconstitucional e vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o promotor de Justiça Fábio de Sousa Castro, a Promotoria de Justiça local tomou conhecimento, através de manifestação enviada à Ouvidoria do MPPE, de que parentes do vice-prefeito e do secretário de Educação trabalhavam no Poder Executivo, em cargos comissionados. O assunto chegou a ser alvo de consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou que os impedimentos da prática de nepotismo são aplicáveis a todos os cargos mencionados.

Além disso, o MPPE também recomendou que o município de Araripina passe a exigir, como requisito para nomeação de ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas, que os nomeados assinem termo atestando, sob as penas da lei, não serem cônjuges ou familiares até o terceiro grau das referidas autoridades municipais.

Uma vez tendo realizado as exonerações, o poder público deve se abster de realizar novas nomeações que possam configurar nepotismo, incluindo-se pessoas que possuam grau de parentesco com outros agentes públicos com fins de burlar a legislação, prática que se denomina nepotismo cruzado.

Ascom MPPE

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Prefeito de Araripina tenta censurar campanha de adversária

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, decidiu colocar uma estrutura metálica em frente ao comitê da deputada estadual Roberta Arraes (PP), atrapalhando a visibilidade do espaço do seu grupo adversário por parte da população durante o aniversário da cidade.

O prefeito infringiu a regra eleitoral que veda a utilização de materiais custeados pelo governo prejudicando a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral.

O caso já foi denunciado ao Ministério Público Eleitoral pela deputada Roberta Arraes.

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Socorro Pimentel deixará PSL para entrar no MDB

A deputada estadual Socorro Pimentel, que se elegeu pelo PSL, já decidiu pela filiação ao MDB do senador Fernando Bezerra Coelho, e será a primeira deputada estadual a formalizar a entrada no partido. Socorro dobrará com o ministro de Minas e Energia Fernando Filho para deputado federal, que também anunciou esta semana a entrada no MDB. Por conta da filiação de Jair Bolsonaro ao PSL, Socorro teria ficado constrangida de seguir no partido que é comandado por Luciano Bivar. Além da deputada, o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que é seu esposo, também se filiará ao partido de FBC.

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Alunos de Araripina têm que tapar buraco para irem até a escola

Em Araripina, os alunos da zona rural do município estão tendo que descer do ônibus escolar para tapar os buracos das estradas e poderem chegar à escola para não faltar aula. Um vídeo foi gravado e viralizou nas redes sociais causando muita indignação da população com o prefeito Raimundo Pimentel.

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PRTB fecha chapinha com PSL para federal

O presidente estadual do PRTB, Edinazio Silva, esteve reunido com o deputado federal Luciano Bivar, o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, o deputado estadual Beto Accioly e decidiu que haverá a retomada do G6 para deputado federal que elegeu Kaio Maniçoba com 28.585 votos. Ficou acertado que PRTB, PSL, PV, PHS, PSDC e PRP estarão coligados para deputado federal e deverão alinhar da melhor maneira possível para eleger uma boa quantidade de deputados estaduais, separados em 2014 em três chapinhas o grupo elegeu cinco deputados. Agora a meta é eleger uma quantidade maior.

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Prefeito viaja à Europa e deixa professores a míngua em Araripina

Na cidade de Araripina, no sertão do Araripe, os professores vêm realizando constantes protestos por estarem sem receber seus respectivos salários. Isso tem gerado um ambiente de muita insatisfação e revolta na cidade, sobretudo depois de o prefeito Raimundo Pimentel decidir viajar para a Europa, ao lado da sua esposa e deputada Socorro Pimentel, deixando a cidade no mais absoluto caos.

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Vereador de Araripina denuncia caos administrativo na cidade

Passado um ano do governo Raimundo Pimentel e o que se vê em Araripina é um desastre administrativo, onde grande parte dos vereadores aliados diz que está tudo bem.

   Na saúde a maioria das unidades quando tem médicos não tem dentistas, aliás, o ano inteiro foi sem dentistas, sem materiais, sem exames, sem remédios de uso necessário para os pacientes. A maioria dos Distritos não tem ambulância como é o caso de Nascente e Gergelim que são os mais distantes do Município. A reforma do posto de saúde de Gergelim está parada, a construção da unidade mista de saúde de Nascente também, mesmo com recursos de emendas impositivas arranjadas pelo vereador João Dias, porém, o prefeito não está tendo competência e nem interesse de gerenciar os recursos para o término das obras. Para conseguir consultas e exames nos postos de saúde da cidade a população tem que dormir na porta do referido posto.

Na Educação está outro desastre,

   Não houve investimento em reforma de algumas escolas que precisam, o lanche dos alunos vem em péssima qualidade, os professores estão se humilhando para receber os salários atrasados a qual tem direito e os repasses do Governo Federal que esta na lei, até o mês de dezembro de 2017 receberam pela Metade. Quando foi feito greve dos professores, a qual os mesmos tem direito, metade dos salários foram retirados como forma de intimidação. Os transportes dos alunos que e essencial está ainda a vários meses sem pagar.

Cultura e esporte

   Gastaram um absurdo com esporte e nada aconteceu, o dinheiro entrou pelo ralo. Gastaram um absurdo com o São João, mas não fizeram as festas tradicionais dos Distritos, em Nascente não houve a tradicional Festa Sociais, e ainda colocam a culpa  na gestão anterior deixando a população mais revoltada ainda.

Infra-estrutura

Mais um desastre

   Não construiu nenhuma rua de calçamento e nem um saneamento básico, a cidade sofreu o ano inteiro com os buracos e os esgotos estourados, não construiu nenhuma obra do piso ao teto na sua gestão de 2017

Agricultura

    Não fez 20% das estradas da zona rural, não fez as ligações aos distritos, não tem carro pipa para atender os agricultores, nem um projeto para a agricultura foi executado, mas o orçamento foi gasto.

O transito na cidade está um caos,acabou com os agentes de trânsitos. passou o ano só cobrando imposto dos pequenos.

Transparência

    O tribunal de contas desclassificou Araripina da posição 45 para 90 em transparência, a lei de responsabilidade fiscal rege que a cada quatro meses o prefeito tem que apresentar na câmara de vereadores em audiência pública sobre as despesas e receitas dos municípios aos vereadores e a sociedade, e o prefeito não cumpriu a lei de responsabilidade fiscal, marcou uma audiência para o final do ano e os técnicos da prefeitura não compareceram no horário marcado, depois apresentou a audiência para os aliados em outro horário, além de que no início do ano criou quase 300 cargos comissionados e subiu os salários dos mesmos em média de 40% e ultrapassou o limite de gastos com o pessoal em mais de 63% sendo obrigado a demitir até secretários no final do ano.

   Esse é o retrato da Araripina de hoje, onde a maioria dos secretários são de outros Municípios e de outros Estados, pois na visão do Prefeito na nossa cidade não tem pessoas capacitadas para o auxiliar a gerir o Município.

    Foi prometida uma cidade encantada e estão fazendo o contrário, zombando da cara do povo e culpando o gestor passado pela falta de competência e de compromisso do senhor Raimundo Pimentel, o Município não avançou nada, e não houve nenhuma conquista de fato, apenas propaganda enganosa.

     Nós Vereadores da oposição não somos coniventes com tal situação, combatemos os desmandos o ano inteiro, mostramos a realidade para a população, votamos contra os projetos absurdos que ele mandou para a câmara, Criando encargos e imposto para sacrificar a população que já sofre com atual crise. Nós apresentamos nossas propostas e fizemos denúncias, porém, o prefeito tem a maioria de Vereadores aliados na câmara e dificulta nosso trabalho em defesa do povo de Araripina, durante 2018 vamos continuar combatente e fiscalizando os recursos do povo, defendendo o direito de toda população de Araripina.

Vereador João Dias – PSB de Araripina, Líder da Oposição

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Araripina deixa de ser a cidade mais transparente do Araripe

Dados recentes divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado, informou que o município de Araripina caiu cinquenta e cinco posições no ranking das cidades transparentes de Pernambuco.

Em 2016, Araripina foi considerada a cidade mais transparente do Sertão do Araripe, segundo os mesmos dados.

O município se encontrava na 40° posição e hoje está na 95°.

Araripina era a mais transparente da região do Araripe e hoje quem lidera o topo é a cidade de Bodocó.

Essa posição desconfortável do município, 95 posição, ou seja , entre os municípios menos transparentes do estado, demonstra a falta de compromisso do gestor atual com o dinheiro público, já que não presta contas dos seus gastos.

Dessa forma, o Município fica descredibilizado.

O Tribunal de Contas do Estado avalia esses municípios com menor índice de transparência como aqueles que apresentam maiores problemas de gestão.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Os prefeitos de cada pré-candidato a governador 

Várias pré-candidaturas estão colocadas para 2018, apesar de não ser determinante no resultado final da eleição, ter prefeitos de cidades importantes e bem-avaliados contribui consideravelmente para uma eleição, sobretudo pelo fato de que o prefeito de uma cidade relevante tem plenas condições de tocar a campanha do candidato a governador e influenciar cidades vizinhas, o que acaba tendo um impacto positivo para o projeto de um determinado candidato.

As vinte maiores cidades de Pernambuco constituem 5,4 milhões de habitantes, o que compreende 60% de todo o contingente de habitantes do estado, e por isso ter o apoio destes prefeitos será fundamental para colocar o bloco na rua. Candidato a reeleição, o governador Paulo Câmara conta com o lastro de Geraldo Julio (Recife), Junior Matuto (Paulista), Professor Lupércio (Olinda), Manoel Botafogo (Carpina), Osvaldo Rabelo (Goiana), Pastor Marcos (Abreu e Lima) e Aglailson Junior (Vitória de Santo Antão). O deputado federal Bruno Araújo, único nome do PSDB para a disputa majoritária, conta com Raquel Lyra (Caruaru), Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe) e Joaquim Neto (Gravatá).

O senador Armando Monteiro, nome do PTB, conta com Izaias Regis (Garanhuns), Mario Ricardo (Igarassu), Demóstenes Meira (Camaragibe), Bruno Pereira (São Lourenço da Mata) e Célia Sales (Ipojuca). Já o senador Fernando Bezerra Coelho, do PMDB, conta com Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes), Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho), Raimundo Pimentel (Araripina) e Miguel Coelho (Petrolina), enquanto Marília Arraes conta com Luciano Duque (Serra Talhada).

Em termos de habitantes representados pelos prefeitos que o apoiam, Paulo Câmara é o líder, pois conta com sete prefeitos que governam 2,8 milhões de habitantes, seguido de Fernando Bezerra Coelho com quatro prefeitos que governam 1,3 milhão de habitantes, Armando Monteiro é apoiado por cinco prefeitos que governam 620 mil habitantes, seguido de Bruno Araújo que tem três prefeitos que governam 550 mil habitantes, por fim Marília Arraes é apoiada por apenas um prefeito com 86 mil habitantes.

Isenção – Com o objetivo de diminuir a carga tributária das armas de fogo adquiridas pelos profissionais de segurança pública, o deputado Alberto Feitosa apresentou um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de armas. O projeto é voltado para a compra realizada por policiais militares e policiais civis, bem como os agentes penitenciários e bombeiros militares através de emenda, autorizados por lei a possuir e portar o armamento.

Obras – Na noite desta quinta-feira, o prefeito Geraldo Julio autoriza o início de mais uma uma obra que trará melhorias para a qualidade de vida da população que vive na Zona Norte da cidade.Trata-se da intervenção de pavimentação e drenagem da Rua Desembargador Assis Chateaubriand, no bairro da Guabiraba. O investimento no serviço será de R$ 550 mil e o trabalho deverá ser concluído até a segunda quinzena de fevereiro e será executado e pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).

Biênio – O conselheiro Marcos Loreto foi eleito para a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no biênio 2018/2019. Desde 2007, é conselheiro do órgão, já tendo sido presidente em 2011. Em breve agradecimento à votação unânime, Loreto disse que manterá o planejamento estratégico do TCE e que os trabalhos do órgão devem focar no combate à corrupção. Após a proclamação do resultado, o procurador Cristiano Pimentel registrou que os servidores do órgão têm total confiança de que Loreto fará uma grande gestão.

Pontal – Nesta quinta-feira, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anuncia com o prefeito Miguel Coelho a implantação e obras do Pontal, novo núcleo de irrigação e produção da capital do São Francisco. O evento terá a presença também do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, do senador Fernando Bezerra Coelho e o presidente da Codevasf, Avelino Neiva. A solenidade ocorre a partir das 9h, no auditório do Petrolina Palace.

RÁPIDAS

Ânimo – A pesquisa do Instituto Múltipla reacendeu o ânimo do Palácio do Campo das Princesas para conquistar a reeleição do governador Paulo Câmara. Palacianos avaliam que os números desencorajarão Armando Monteiro e Mendonça Filho de disputar o governo, e ainda creem que eles possam marchar com a reeleição do governador por não levarem fé em Fernando Bezerra Coelho.

Indicativo – Com a iminente ida do ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio para a Rede Sustentabilidade com o objetivo de candidatar-se a governador em 2018, fica cada vez mais cristalina a tese de que o PMDB de Pernambuco trocará de comando no dia 19 de dezembro durante a convenção nacional do partido.

Inocente quer saber – Geraldo Alckmin disputará a eleição presidencial isolado em termos de partidos?

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Professores de Araripina reivindicam reajuste do piso em agenda do ministro da Educação

Os professores da rede municipal de ensino de Araripina, no sertão do Araripe, aproveitaram a presença do ministro da Educação Mendonça Filho na cidade para reivindicar o pagamento do piso salarial dos professores, que segundo eles não é pago pelo atual prefeito Raimundo Pimentel.

O reajuste de 7,65% determinado pelo governo federal era para ser dado desde janeiro, porém já se passaram onze meses e nada do prefeito pagar. A reclamação tem sido generalizada sobre a atual gestão municipal, que está muito aquém do que foi prometido durante a campanha eleitoral de 2016.