Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Bolsonaro dobra a aposta na disputa com governadores sobre combustíveis 

Ainda atrás nas pesquisas para a disputa presidencial, Jair Bolsonaro tem a nítida dimensão que o que elege ou reelege presidente é a economia, que leva em consideração diversos fatores como crescimento do PIB, geração de empregos e inflação. Esta última é o grande calo do governo, uma vez que tanto o PIB quanto o emprego estão em franca recuperação.

Um dos maiores vilões da inflação brasileira é o preço dos combustíveis, tanto do diesel quanto da gasolina, o primeiro tem forte impacto nos preços por conta do transporte das mercadorias que acaba aumentando com o valor do combustível. A gasolina, por sua vez, tem forte impacto em toda cadeia produtiva também, mas principalmente num dos principais alicerces da eleição de Jair Bolsonaro em 2018: a classe média.

Na última segunda-feira o presidente Jair Bolsonaro juntamente com sua equipe econômica apresentou uma solução com forte apelo social e político que foi a isenção não só dos impostos federais no combustível como também os impostos estaduais, cuja contrapartida seria dada pelo governo federal, a um custo de R$ 50 bilhões até dezembro.

A ideia, se executada terá efeito positivo para o governo federal, uma vez que foi de sua iniciativa a redução de impostos para o consumidor final, é desoneração na veia da economia em um dos principais motivos da alta inflacionária, mas não é somente na sua execução que Bolsonaro ganha, na inviabilização por parte de governadores, ele também terá dividendos políticos e eleitorais, pois deu um xeque-mate na situação dos estados e diferentemente da discussão sobre quem deveria ter autonomia para tratar a pandemia, que dividiu a população em meio ao caos, a questão dos tributos é uma pauta em que a conta ficará exclusivamente nas costas dos governadores.

A grande dúvida será como os governadores acatarão essa proposição, pois se aderirem, estarão ajudando o presidente na sua tentativa de busca pela reeleição, porém ao que tudo indica não haverá outra solução senão concordar, pois os estados zerarão as alíquotas de ICMS do combustível e não terão até dezembro nenhuma perda financeira.

Efeito – A equipe econômica do Planalto avalia que a redução do preço dos combustíveis na bomba com esta medida poderá chegar a R$ 1 no litro do combustível. A grande questão é que como a gasolina também tem seu preço definido pela flutuação internacional do barril do petróleo, essa medida pode em breve perder a efetividade e novas medidas para baratear o combustível possam ser necessárias.

Opções – A Petrobras depois de muito tempo dando prejuízo voltou a dar lucro, muitas petrolíferas em todo o mundo estão reduzindo sua margem de lucro para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis, talvez seja essa a raiz do problema e a contrapartida necessária da estatal brasileira.

Recesso – A partir de hoje entro num pequeno recesso da publicação da nossa coluna diária no blog e na Folha de Pernambuco, mas na quinta-feira da próxima semana estarei de volta. Até lá o blog ficará sendo atualizado pela nossa redação.

Inocente quer saber – Em quanto ficará o preço do combustível no Brasil?

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Acordo com Petrobras é uma vitória do Governo de Pernambuco

Foto: Elisa Elsie

Desde o ano de 2007, a operação interestadual de fornecimento do gás natural vem causando controvérsias no âmbito do Estado de Pernambuco, acarretando litígios entre o Estado e a Petrobras, empresa produtora do gás natural que no Estado é distribuído pela Copergás.

Até aquele ano, a Petrobras considerava que a venda do gás natural teria duas etapas: uma de remessa do gás do Estado de origem ao ponto de entrega (city gate), situado no Estado de Pernambuco (operação interestadual a preço de custo); e outra de venda do gás natural à Copergás (operação interna com preço final de venda).

Porém, desde meados de 2007, a Petrobras alterou nacionalmente a forma de emissão dos documentos fiscais relativos à comercialização do gás natural, passando a emitir tão somente uma nota fiscal de venda direta do Estado de origem às distribuidoras locais.

A partir daí, surgiu uma celeuma expressiva entre a administração tributária do Estado de Pernambuco e a Petrobras, e desde então, o Estado vem lavrando autos de infração fundados na interpretação de que a passagem do gás natural no city gate caracteriza fato gerador do ICMS, exigindo emissão da nota fiscal respectiva. Durante esse período, superior a 12 anos, o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor da empresa a título de ICMS sobre tais operações com gás natural, uma vez que, não reconhecendo a tributação, a Petrobras passou a questionar judicialmente o imposto que o Estado considerava devido.

Por outro lado, esclarece-se que nenhum outro Estado da Federação acompanhou a interpretação defendida por Pernambuco. Os Estados produtores, por exemplo, adotam a tese contrária. O cenário atual, portanto, é de manutenção de litígio complexo, com perspectiva de se alongar por vários anos, em várias instâncias, sem recebimento do tributo e sem apoio dos demais Estados da Federação.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou recentemente o Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019, que acrescentou as operações com gás natural ao escopo do Convênio ICMS n° 07/2019. De pronto, o Estado de Pernambuco visualizou a possibilidade de pôr fim, definitivamente, aos litígios que tratam da matéria.

Assim, a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, foi editada para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes, com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função da remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à lei complementar, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, tem-se que a lei em tela é vantajosa e atende aos interesses do Estado de Pernambuco, na medida em que disciplina a matéria de forma mais objetiva, solucionando incertezas quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, bem como permite a resolução dos litígios de forma consensual.

A medida não trará prejuízo à arrecadação ou impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016, e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2019, o Governo de Pernambuco deixou de ter perspectivas sobre a cobrança do ICMS nas operações do city gate. Não cabe, então, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações, no montante de R$ 80 milhões, a partir de 2020.

Nesse contexto, a negociação promovida pelo Estado de Pernambuco sempre se pautou em assegurar o ICMS originário, no valor R$ 336 milhões. O pagamento de R$ 440 milhões, portanto, supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações, embutido nos autos de infração. O Estado adota uma postura estratégica e em conformidade com o que preconizam órgãos como o CNJ, propiciando condições para aproveitar a oportunidade de uma solução consensual para a disputa.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Petrobras entra no rol das privatizações

Durante os governos do PT a Petrobras sofreu um dos maiores saqueamentos da sua história, a corrupção sistêmica afetou consideravelmente a maior estatal brasileira. Após o impeachment de Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer inidicou uma nova direção que trouxe uma gestão profissional à empresa, porém as decisões erradas e a roubalheira de antes deixaram a estatal em situação que precisa de muitos ajustes.

No governo Jair Bolsonaro, o Brasil ainda sofre as consequências do que foi feito na Petrobras, como o combustível elevado, o gás muito caro, etc. Diante do exposto, o governo avança no sentido de quebrar o monopólio da exploração de gás, o que permitirá a redução do preço do gás de cozinha e do gás natural, e a venda de refinarias de petróleo, dentre elas a Abreu e Lima, que está situada em Pernambuco, e foi símbolo de má gestão e de prejuízo aos cofres públicos.

Essas medidas adotadas pelo governo Bolsonaro são importantes, mas talvez não exista momento melhor do que o atual para a venda irrestrita da Petrobras. A sua privatização pode ter efeito semelhante ao da venda da telefonia na década de 90, quando praticamente universalizou a comunicação no Brasil e tendo uma oferta de serviço acessível a todos os brasileiros.

Ainda que não se consiga a venda irrestrita da Petrobras, as medidas que estão sendo implementadas pelo governo no sentido de reduzir o tamanho dela serão fundamentais para dar uma nova perspectiva à empresa, que há muito tempo deixou de ser orgulho nacional para ser antro de corrupção e de incompetência.

Audiência Pública – Será realizada nesta segunda-feira uma audiência pública para discutir a PEC apresentada pelo deputado Alberto Feitosa (SD) que permitirá os deputados estaduais legislarem sobre matéria financeira. O ato contará com a presença de membros da Unale e do especialista em direito constitucional Marcelo Labanca e terá início a partir das 10 horas no auditório Ênio Guerra.

PMN – O PMN reuniu pré-candidatos a vereador e prefeito para traçar as estratégias visando as eleições 2020. Na capital pernambucana, a chapa proporcional ficará nas mãos do ex-deputado estadual Jadeval de Lima, que tentará voltar à Câmara Municipal do Recife em 2020. A expectativa do partido é eleger quatro vereadores.

Mendonça Filho – Eleito presidente estadual do Democratas, o ex-ministro Mendonça Filho estaria preparando novamente uma candidatura a prefeito do Recife em 2020. Ele foi muito bem votado na capital pernambucana na disputa pelo Senado e tem sido incentivado por eleitores e amigos a entrar na disputa municipal.

Festa da Pitomba – Mais de 100 mil devotos de Nossa Senhora dos Prazeres são esperados nesta segunda-feira para acompanhar a procissão de encerramento das homenagens à padroeira do bairro de Prazeres, marcada para iniciar às 16h, no Santuário do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, no município do Jaboatão dos Guararapes. Às 19h30, acontecerá a Bênção do Santíssimo, presidida pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido. A partir das 20h, subirão ao palco do Polo Artístico as cantoras Irah Caldeira e Nádia Maia, além de Rogério Som, Petrúcio Amorim e Pecinho.

RÁPIDAS

Sintonizados – A sintonia entre prefeitura do Recife e governo de Pernambuco está tão forte que as propagandas na televisão sempre ocorrem em conjunto. Geraldo Julio e Paulo Câmara estão cada vez mais próximos e cientes do seu papel na política.

Viva Dominguinhos – O Festival Viva Dominguinhos, realizado em Garanhuns, foi novamente um sucesso de público, organização e atrações. Criado pelo prefeito Izaias Regis, o evento consolidou-se como uma das principais festividades culturais de Pernambuco.

Inocente quer saber – Marília Arraes deixará o PT para disputar a prefeitura do Recife em 2020?

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Coluna do blog desta terça-feira

Problema dos combustíveis é a conta que chegou da corrupção 

Nas eleições de 2014 já no início da operação Lava-Jato, a população começou a ter informações de quanto a corrupção vinha prejudicando o país, mas ainda estava longe de saber o tamanho do rombo que os governos petistas deixaram. Por conta de um verdadeiro estelionato eleitoral, Dilma Rousseff foi reeleita, e tão logo garantiu o segundo mandato imprimiu um tarifaço, tanto na energia quanto no combustível.

Por maquiar a verdade e mentir para os brasileiros, Dilma não teve mais paz, tanto que a cada mês que passava sua situação foi piorando, até a sua queda através do impeachment. O Brasil já estava em colapso e a conta da corrupção para recuperar a principal estatal brasileira chegou para a população em aumentos no gás, na gasolina e no etanol.

Para poder recuperar a Petrobras o atual presidente Pedro Parente instituiu uma política de preços flutuantes, baseada no mercado internacional. Estava óbvio que uma hora a bomba iria estourar e a situação ficou fora do controle quando a gasolina passou e muito dos 4 reais. O diesel não foi diferente e os caminhoneiros foram apenas temperatura que faltava para a bomba estourar.

O problema da Petrobras é apenas um dos grandes desafios do Brasil, pois está óbvio que esse modelo estatizante esgotou-se, pois o setor público pelas suas idiossincrasias não consegue dar conta de combustível, de energia elétrica, e de tantos pontos estratégicos para o país. O exemplo da telefonia mostra que é possível a iniciativa privada tomar conta destes setores e dar eficiência de gestão a ponto de atender com qualidade a maioria da população.

A maior estatal brasileira, cuja conta está sendo dividida com toda a sociedade, não é um ponto fora da curva, o sistema Eletrobras, a quantidade de estatais, e principalmente o valor gasto com o setor público, são parte de um problema que somente será resolvido quando a população perceber que não dá mais para ela continuar pagando um estado obeso, ineficiente e corrupto. A greve dos caminhoneiros pode ser um divisor de águas no sentido de discutir mecanismos que acabem com o desperdício e eles só serão viáveis se o Brasil entender que vender patrimônio público é tirar do bolso do contribuinte a conta da corrupção.

Reforço – A pré-candidatura de Aglailson Victor a deputado estadual terá um importante reforço na Mata Norte. Após a desistência de Fred Cavalcanti, os vereadores da base governista e o próprio prefeito de Macaparana Maviael Cavalcanti, deverão oficializar o apoio nos próximos dias ao herdeiro político do prefeito de Vitória, Aglailson Junior.

Avulso – Mesmo que não seja indicado pelo senador Armando Monteiro para disputar uma das vagas do Senado em sua chapa, o deputado federal Silvio Costa teria afirmado a colegas em Brasília que será candidato a senador de todo jeito, nem que precise se lançar de forma avulsa pelo Avante.

Sem margem – O governo de Pernambuco até que gostaria de reduzir a alíquota de ICMS de 18% para 12%, como ocorre em alguns estados. O problema é que se baixar o ICMS, o governo estará abdicando de uma receita que poderá comprometer de forma considerável as contas públicas e ter como consequência o não pagamento da folha salarial e colocar em xeque áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.

Dificuldade – Com potencial para 25 mil votos, Miguel Ricardo, filho do prefeito de Igarassu, Mario Ricardo, não tem a menor condição de se eleger na chapa oposicionista. Como são necessários 45 mil votos na chapa da oposição para deputado estadual, Miguel servirá apenas de uma boa cauda para ajudar a eleger os parlamentares da coligação.

RÁPIDAS

Apoio – A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), reafirmou o compromisso feito com o Palácio do Campo das Princesas em 2016, que retirou a candidatura de Eduíno Brito (PP) para apoiá-la, e retribuirá o apoio ao parlamentar nas eleições deste ano na sua tentativa de renovar o mandato de deputado estadual.

Homenagem – Em virtude dos problemas de mobilidade e abastecimento causados pela paralisação dos caminhoneiros o Caxanga Ágape decidiu remarcar o almoço que faria nesta quarta-feira (30) em homenagem ao deputado federal Jarbas Vasconcelos. O encontro seria no Spettus do Derby. A nova data ainda será definida.

Inocente quer saber – A vereadora Marília Arraes estaria vivenciando nos últimos dias um inferno astral?

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A disrupção do estado

O termo disrupção vem sendo utilizado mundo afora pelas empresas, sobretudo as multinacionais, que reavaliam seus modelos de negócios para se adaptar as evoluções tecnológicas e humanas e continuar sobrevivendo. Na política e mais precisamente no Brasil, o termo disrupção nunca foi tão pertinente, pois o estado brasileiro deu mostras que é gigante, oneroso e ineficiente. A evolução tecnológica fez com que abdicássemos do telefone fixo para que utilizássemos o celular, que com seus avanços fortalecidos pela internet, permitiu que tivéssemos na palma da mão bancos, hotéis, serviço de transporte, transmissão de mensagens, dentre outros que acabaram ou aprimoraram diversos serviços ofertados antigamente.

No Brasil tivemos a oportunidade de experimentar oito anos de um governo semiliberal, que foi o de FHC, e quatorze anos de governos estatizantes, que foram os dois de Lula e os dois de Dilma Rousseff. As privatizações do governo FHC foram demonizadas pelos adversários e o ex-presidente foi perdendo a batalha da comunicação, mas foi graças à privatização das Teles que conseguimos praticamente universalizar o serviço de telefonia, que hoje é de fundamental importância para a vida de qualquer brasileiro, que hoje não deve se imaginar sem seu smartphone para realizar tarefas da sua vida. Os governos do PT defendiam a intervenção do estado no país, e o consequente inchamento da máquina pública. Passados quatorze anos da chegada de Lula à presidência, chegamos à conclusão de que a máquina estatal só serve para alguns beneficiários dela, como concursados e comissionados, aumentando o custo de muita coisa por conta da nossa burocracia.

O tempo se encarregou de mostrar que um estado inchado e ineficiente pode levar a vida das pessoas a um grave colapso, vide a crise econômica que vivenciamos até o presente momento, e numa amostragem mais recrudescedora da crise, temos o exemplo do Rio de Janeiro, que entrou num ocaso jamais visto devido ao grande nível de corrupção que instauraram naquele estado. A cleptocracia brasileira foi beneficiária desse sistema político que enaltece a burocracia e permite o gasto público a níveis estratosféricos. A relação pública com entes privados, colocando dificuldades pra vender facilidades custou muito caro ao nosso país. O petrolão é produto desse sistema que o PT lutou a vida inteira para instaurar no Brasil.

Presenciamos atualmente o sucateamento dos Correios, da Petrobras e de muitas estatais patrocinado por aqueles que diziam defendê-las das privatizações. O povo brasileiro engoliu a lorota de que privatizar era ruim, e a conta chegou. Estamos passando pela pior crise econômica e política de todos os tempos. Porém nem tudo é para o mal, existem coisas que acontecem de ruim na vida para que a gente possa melhorar. A tecnologia vem permitindo uma aula de disrupção de sistemas de negócios, o Uber veio para suprir um serviço ineficiente, caro e desrespeitoso com os clientes, que eram os táxis, uma aberração que dependia, e ainda depende, do estado para poder funcionar, com situações que legavam ao consumidor o pior serviço possível.

O Netflix simplesmente caminha para acabar com a lógica da TV por assinatura, que é igualmente um serviço caro, ineficiente e regulado pelo estado, hoje você pode assistir filmes e séries na palma da mão por um valor infinitamente menor do que qualquer TV por assinatura que custa os olhos da cara. O AirBnb chegou, para assim como o Uber, revolucionar o sistema de hospedagem no mundo inteiro. Os serviços como AirBnb e Uber além de serem mais baratos, permitem que o proprietário de um carro ou de um imóvel fature um dinheiro extra sendo empreendedor do seu próprio bem. O dinheiro auferido serve para complemento de renda, para pagar a parcela do carro ou do apartamento, etc.

Os exemplos das novas tecnologias que mostram uma disrupção no modo de viver da sociedade, servem inteiramente para o nosso país, que passará por uma eleição presidencial em 2018 e tem uma chance ímpar de discutir o tamanho do estado. Pra quê o governo ficar responsável por portos e aeroportos, rodovias, ferrovias, serviço postal, petróleo, bancos, dentre outros? Pra quê o Brasil ficar refém das famigeradas licitações que custam os olhos da cara ao contribuinte? O brasileiro terá a oportunidade de discutir esses temas com seriedade em 2018, pois teve a chance de desfrutar de dois modelos de governo nos últimos vinte anos, e passar a entender que além de privatização ser boa, ela pode ser moral, legal e ajudar a emagrecer o nosso estado obeso que consome desenfreadamente o dinheiro do contribuinte.

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Pernambuco receberá R$ 137 milhões da Petrobrás.

A Petrobras repassará ao Estado de Pernambuco R$ 137 milhões em forma de compensação ambiental. O termo de compromisso será assinado pelo governador Eduardo Campos e representantes da Petrobras, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (14/3), às 10h.

O valor de R$ 137 milhões será aplicado, conforme a lei, em Unidades de Conservação do Estado. As reservas de Bita e Utinga (a maior de Mata Atlântica, criada em 2012, com cerca de 2.400 hectares, em Suape) serão contempladas com ações de regularização fundiária e plano de manejo, visando fortalecer a proteção das águas dos reservatórios, fundamentais para o abastecimento do complexo industrial de Suape.

Segundo o secretário estadual, Sérgio Xavier, os recursos também irão fortalecer a economia verde. “O investimento vai melhorar a qualidade de vida das comunidades que vivem ao redor dessas unidades, criando alternativas também de emprego e renda”, afirma.

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Deputado contesta número de vagas do Prominp para Pernambuco‏.

A preocupação com o pequeno número de vagas do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) para Pernambuco, divulgados pela Petrobras, foi ressaltada em Plenário, nesta terça, pelo deputado Betinho Gomes. O parlamentar argumentou que, no momento da chegada de grandes empreendimentos para o Estado, como a Refinaria e um Polo Petroquímico, a Petrobras anuncia uma redução drástica. A estatal destinou apenas 384 vagas para Pernambuco do 6º ciclo Prominp.
 
“É um número absurdo e irrisório de vagas, que não condiz com a realidade vivida pelo Estado enquanto que o Rio de Janeiro vai receber mais de quatro mil vagas. A Petrobras está cometendo uma injustiça com Pernambuco”, declarou. O deputado reforçou que é uma quantidade insuficiente para atender a uma demanda que cresce diariamente, sobretudo para os jovens, que estão em busca de qualificação para ocupar as vagas de empregos geradas pelos grandes empreendimentos que estão se instalando em Pernambuco.
 
Betinho Gomes pediu o apoio de todos os parlamentares para pressionar a estatal para que reveja esse número de vagas. “Se queremos mais qualificação para nossos jovens, é necessário pressionarmos a Petrobras para que reveja tal posicionamento. É preciso que ainda que adiante o 5º ciclo que está atrasado”, frisou o parlamentar, destacando que o Prominp é um programa importante, mas que, infelizmente, está reservando um número irrisório para o Estado. “Temos que nos mobilizar a tempo para mudar essa disponibilidade de vagas para Pernambuco”, finalizou o deputado.