Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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MPT aponta ações de Jaboatão contra coronavírus como referência no Estado

Ações preventivas de combate à disseminação do novo coronavírus adotadas pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes foram citadas como exemplo a ser seguido em todo estado pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), Ana Carolina Ribemboim, no plano de contingência endereçado, neste domingo (15), ao Governo de Pernambuco. Desde o início de fevereiro, a gestão do prefeito Anderson Ferreira tem implementado uma série de medidas administrativas e educacionais a fim de conter a propagação do vírus, tais como a liberação de recursos da ordem de R$ 7 milhões a serem investidos diretamente na área da saúde, cancelamento de eventos públicos, realização de treinamentos e capacitações e distribuição de materiais informativos junto à população. Também há distribuição de máscaras descartáveis e luvas para garantir a segurança dos profissionais da saúde.

O Ofício PRT6/GAB-PC Nº 25387.2020, que trata do Plano de Contigência para Infecção pelo Coronavírus (COVID-19), encaminhado ao Governo do Estado, enfatiza a preocupação com os profissionais expostos à situação de contágio, no âmbito público e privado das relações de trabalho, e cita propostas contidas no documento elaborado pela administração municipal. Entre as principais as propostas elencadas no documento, estão: a capacitação da rede sobre a situação epidemiológica do país e as ações de enfrentamento ao vírus; elaboração e divulgação de materiais de educação em saúde para o trabalhador da área; parcerias com instituições de ensino públicas e privadas para divulgação de medidas preventivas e controle da disseminação do novo coronavírus; ações de educação em saúde para a rede de ensino, salas de espera das unidades, hotéis e profissionais que transportam pacientes.

“Entendemos que uma pandemia dessa magnitude precisa ser enfrentada com a disponibilização imediata de recursos e não somente com declarações e alertas. Os números são extremamente preocupantes e, por isso, desde o primeiro momento, temos nos antecipado e assegurado os meios necessários para garantir a segurança da nossa população. Estruturamos um plano de contingência com diversas ações preventivas, e, agora, estamos vendo essas ações sendo citadas como exemplos a serem seguidos pelo governo estadual por um órgão da magnitude do Ministério do Público do Trabalho. Isso nos mostra que estamos no caminho certo”, destacou o prefeito Anderson Ferreira.

Desde o primeiro momento em que passou a ser veiculado a possibilidade de formação de uma nova pandemia, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes passou a orientar todos os profissionais que compõem a rede municipal de saúde. Além disso, foi lançado – de forma pioneira no Brasil – o aplicativo Saúde Vigilante, que permite ao cidadão informar ao sistema público o surgimento de sintomas relacionados ao vírus, por meio do qual recebe as primeiras informações sobre onde buscar assistência na rede especializada.

Cartazes, panfletos e outros materiais de divulgação têm sido distribuído em prédios públicos e nas residências durante visitas dos agentes de saúde. O Centro de Informação Epidemiológica vem dando plantão 24 horas para atender a todos os casos.

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SDSCJ apresenta Proposta de Incentivo ao aprendizado para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) apresentou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) uma Proposta de Incentivo ao aprendizado. Com objetivo de promover o acesso de adolescentes e jovens do Estado à aprendizagem profissional, o Programa prioriza aqueles em situação de vulnerabilidade social e/ou de violação de direitos. Atualmente, segundo Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas legalmente a manter em sua empresa jovens aprendizes. O número de aprendizes será equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.

“A proposta visa incentivar o aprendizado de forma geral. No entanto, estabelecemos como público prioritário adolescentes identificados em situação de trabalho infantil, em acolhimento institucional, cumprindo medidas socioeducativas de semiliberdade, liberdade assistida e de prestação de serviço a comunidade bem como os que acabaram de concluir alguma medida socioeducativo (egressos do sistema socioeducativo)”, explicou o secretário-executivo de Assistência Social da SDSCJ, Joelson Rodrigues. Para ofertar as vagas, a ideia é desenvolver e implantar uma Plataforma que facilite a comunicação entre as empresas, os órgãos e os candidatos. Até lá, a SDSCJ pretende criar uma campanha de sensibilização junto aos órgãos e empresas para a necessidade do cumprimento das cotas obrigatórias e assim facilite a entrada dos jovens em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho com abertura efetiva de novas vagas. “A iniciativa vem contribuir para a não reincidência dos jovens no sistema socioeducativo, quando oferece oportunidade concreta de se qualificar e vivenciar o 1° trabalho, mantendo novas relações, que estimula a autoestima, o auto conhecimento e consequentemente, um novo projeto de vida”, disse a gerente geral do Sistema Socioeducativo, Sueli Cisneiros.

Segundo o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, com o Programa a expectativa é ampliar o número de aprendizes no Estado de Pernambuco e melhorar sua posição no ranking nacional. “De mãos dadas com MPT, empresas, órgãos, sociedade, municípios e Governo, queremos incidir positivamente no indicadores do Pacto Pela Vida, especialmente no que diz respeito à redução dos índices de reincidência, CVLI e outras violências”, apontou Guedes.

O encontro realizado nesta quinta-feira (04/07) na sede do MPT serviu também para os representantes da SDSCJ e do MPT debaterem sobre a qualificação das ações de combate e prevenção a exploração do trabalho infantil. “Sabemos que é um longo caminho a ser percorrido, mas precisamos nos associar para buscarmos ainda mais avanços”, disse a procuradora chefe, Adriana Gondim.

Outra aliada para o combate a exploração do trabalho infantil identificada é a escola – reduto de crianças e adolescentes – na medida em que os professores podem ter a evasão escolar como norte de identificação de possíveis violação, por exemplo. “Ao mesmo tempo, precisamos reforçar que a simples frequência escolar não é justificativa para a aceitação do trabalho infantil. Esse é um mito que precisa ser desmistificado”, pontuou a procuradora Jailda Pinto.

Entre as prioridades sobre o tema, o incentivo às denúncias por parte de toda sociedade sobre os casos de trabalho infantil no Estado, para que assim eles possam ser combatidos de forma mais eficaz. Outra meta importante discutida na reunião foi sobre a necessidade de melhor estruturação dos Conselhos Tutelares e a divulgação sobre o seu papel nos municípios. “Em outubro, teremos eleição para novos conselheiros e precisamos estimular o voto consciente da sociedade”, complementou Jailda.

LINHA DO TEMPO – Em outubro 2009, Pernambuco instituiu o decreto 34.003, que implementa no âmbito do Poder Executivo estadual a contratação de aprendizes. Já em 2015, o decreto 41.695 acrescentou ao texto a inserção de adolescentes que estejam cumprindo a medida socioeducativa, além de egressos das unidades da Funase. A partir daí, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude deu início ao projeto Vida Aprendiz, que, desde 2016, já promoveu a contratação de 214 jovens como aprendizes.

NÚMEROS – Atualmente, as empresas pernambucanas, segundo levantamento do MPT, têm potencial de geração de 32.202 vagas para o programa. O número é referente à cota mínima, de 5%, que empresas precisam ocupar. No entanto, somente 12.998 estão preenchidas, por descumprimento das próprias entidades privadas.

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Coluna do blog desta segunda-feira

A fragilidade eleitoral dos futuros ex-ministros 

A pouco mais de cinco meses para deixar seus respectivos cargos na Esplanada, Mendonça Filho, Bruno Araújo, Fernando Filho e Raul Jungmann voltarão para a planície para poder ser candidatos em 2018. De todos, Raul Jungmann é o que vive a pior situação, uma vez que não voltará ao mandato na Câmara dos Deputados pois não é titular do cargo de deputado federal. Os demais ministros estão cotados para disputas majoritárias no ano que vem, porém além de apoiar um governo que apesar de seu acertos na economia é rejeitado pela maioria esmagadora da população, eles perderão em abril de 2018 o poder da caneta, o que fragilizará qualquer projeto majoritário.

Mendonça Filho, que faz um extraordinário trabalho na Educação, já sofreu três derrotas majoritárias, e por muito pouco não se reelegia deputado federal em 2014. Entrar numa bola dividida majoritária tem o risco de vencer, mas tem o risco maior de perder, e se ficar sem mandato, Mendonça poderá estar sepultando uma recuperação política e eleitoral que está em curso desde que ele assumiu o MEC. O mandato de federal é líquido e certo e por isso Mendonça levará vários fatores em consideração para aventurar-se numa disputa majoritária.

Fernando Filho, que assim como Mendonça, vem dando um show no Ministério de Minas e Energia, tem apenas 33 anos e não foi bem-sucedido na única disputa majoritária que participou, que foi a eleição para prefeito de Petrolina em 2012. Tem um mandato de federal líquido e certo mas pode ser candidato a governador ou a vice-governador. Assim como Mendonça, precisará levar em conta a reprovação de Temer em Pernambuco para decidir ser candidato majoritário. Também precisará analisar o impacto da privatização da Chesf para a sua imagem perante os pernambucanos, o que deve lhe fragilizar eleitoralmente pois os resultados positivos da privatização não estarão ainda factíveis aos olhos da população.

Por fim, Bruno Araújo faz um trabalho aceitável no ministério das Cidades, nunca entrou numa bola dividida, é virgem em derrotas majoritárias. Porém pesa contra ele ser de um partido que não tem tradição em Pernambuco. O governo parece ser surreal, o Senado é algo mais factível, mas assim como Mendonça, Bruno se perder ficará numa planície que não parece estar preparado para enfrentar. Todos têm reeleição de federal líquida e certa, e por isso precisam levar em conta que apesar da dificuldade de Paulo Câmara, diferentemente dos ministros, ele continuará com a caneta nas mãos.

Dos candidatos majoritários a enfrentar a Frente Popular em 2018, apenas Fernando Bezerra Coelho não estaria arriscando nada porque estará no meio do mandato de senador. Armando Monteiro, por sua vez, é favoritíssimo a se reeleger para o Senado pois tem o recall de 2014 e se trata de um quadro consolidado em Pernambuco. A outra vaga de senador na chapa da oposição tem que ser de alguém que possa arriscar mandato, que mesmo perdendo tenha uma retaguarda política, e nem Mendonça nem Bruno possuem esta retaguarda.

Felipe Carreras – Candidato a reeleição de deputado federal, o secretário de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras vem sendo responsável por muitas agendas positivas do governo Paulo Câmara, como a atração de voos internacionais que colocaram Pernambuco na rota do turismo de negócios, e a estruturação dos equipamentos esportivos como a requalificação do Santos Dumont.

Jair Bolsonaro – Impressiona a quantidade de comentários odiosos contra o presidenciável Jair Bolsonaro e seus eleitores. Único candidato a crescer de forma consistente nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro vem sofrendo o que fizeram nos Estados Unidos com Donald Trump. Acabou Trump desbancando Hillary Clinton e virando presidente.

Cantor – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira todas as vezes que participa de algum evento evangélico decide cantar músicas com artistas gospel. Durante o aniversário da Rádio Maranata no sábado, o prefeito novamente soltou a voz. Isso tem ajudado a popularizar sua imagem não só junto aos evangélicos como os eleitores de outras religiões. Nas eleições de 2016 Anderson quebrou a barreira de que religiosos não conseguiam cargos majoritários.

Colorindo – Após lançar, em 2013, o Colorindo o Recife, e ter, em 2017, o primeiro Carnaval do Brasil decorado com ilustrações de renomados grafiteiros, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, lança uma nova etapa da política pública voltada para a arte de rua. O prefeito Geraldo Julio faz o lançamento das duas iniciativas às 10h desta segunda-feira, no Parque Santana, Zona Norte da cidade. Na ocasião, serão apresentados os detalhes da iniciativa e haverá uma intervenção de grafite em um espaço do parque público.

RÁPIDAS

Violência – Em nove meses, o Estado de Pernambuco já tem o ano mais violento do Pacto pela Vida, com o registro do maior número de homicídios para o período desde 2007, quando foram contabilizados 3.479 assassinatos entre os meses de janeiro e setembro, ante os 4.145 cometidos este ano. Em relação aos 3.149 casos de 2016, o crescimento no registro de homicídios no período chega à marca de 32%.

Infância – O MPT realiza mais ciclo do projeto “Resgate a infância”. Para esta edição, contamos com a presença do gerente nacional do projeto, o procurador Antonio de Oliveira Lima. Ele, que já foi vítima do trabalho infantil, vai coordenar capacitações para as redes de educação e da assistência social em eventos nesta segunda (16), terça (17) e quarta (18).

Inocente quer saber – Quando Elias Gomes anunciará a saída do PSDB para se filiar a outro partido?