Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Os números da pesquisa Maurício de Nassau sobre o Recife.

Hoje o instituto Maurício de Nassau em parceria com o Jornal do Commercio, divulgou sua terceira rodada de pesquisas sobre as eleições municipais de outubro no Recife.

No cenário 1, o prefeito João da Costa detém 20%, o deputado Mendonça Filho 13%, o deputado Raul Henry 6%, o deputado Daniel Coelho 5%, Raul Jungmann 3%, demais candidatos 11%, brancos e nulos 27%,  Não sabe/Não respondeu 14%. Considerando os votos válidos, o prefeito João da Costa aparece neste cenário com 34%, Mendonça Filho 22%, Raul Henry 10%, Daniel Coelho 9%, Raul Jungmann 5% e demais candidatos 20%.

No cenário 2, João da Costa aparece com 22%, Raul Henry 10%, Daniel Coelho 7%, Raul Jungmann 5%, Silvio Costa Filho 3%, Branco e Nulo 35%, Não sabe/Não respondeu 18%. Nos votos válidos, João da Costa aparece com 47%, Raul Henry 21%,  Daniel Coelho 15%, Raul Jungmann 11%, Silvio Costa Filho 6%.

No cenário 3, João da Costa surge com 21%, Mendonça Filho 17%, Daniel Coelho 6%, Raul Jungmann 4%, Silvio Costa Filho 3%, Branco/Nulo 33%, Não sabe/Não respondeu 16%. Votos válidos: João da Costa 41%, Mendonça Filho 33%, Daniel Coelho 12%, Raul Jungmann 8%, Silvio Costa Filho 6%.

No cenário 4,  João da Costa 21%, Mendonça Filho 16%, Daniel Coelho 6%, Raul Jungmann 5%, Silvio Costa Filho 3%, André de Paula 1%, Branco/Nulo 32%, Não sabe/Não respondeu 16%. Nos válidos: João da Costa 40%, Mendonça Filho 31%, Daniel Coelho 12%, Raul Jungmann 10%, Silvio Costa Filho 6%, André de Paula 2%.

No último cenário, João Paulo que substitui João da Costa, surge com 41%, Mendonça Filho 15%, Daniel Coelho 5%, Fernando Bezerra Coelho 3%, Branco/Nulo 21%, Não sabe/Não respondeu 13%. Válidos: João Paulo 62%, Mendonça Filho 23%, Daniel Coelho 9%, Fernando Bezerra Coelho 6%.

No que diz respeito a aprovação da gestão João da Costa, 7% consideram ótima, 18% boa, 29% regular, ruim 21%, péssima 24%. Dependendo do referencial, 54% aprovam e 45% desaprovam. Apenas 1% não sabe nem respondeu. O governador Eduardo Campos com 95% de aprovação e a presidente  Dilma Rousseff com 91% serão eleitores fundamentais no Recife.

O cenário mais plausível é aquele que apresenta João da Costa, Mendonça Filho e Daniel Coelho como candidatos. O mais próximo disso é o cenário 3, com a saída de Raul Jungmann e  Silvio Costa Filho e distribuindo proporcionalmente suas intenções de voto, João da Costa surge com 47%, Mendonça Filho 38% e Daniel Coelho 15%.

Nos quatro cenários onde seu nome é colocado, o prefeito João da Costa aparece entre 34% e 47% dos votos válidos. Quando o processo é afunilado, como provavelmente a Frente Popular trabalhará, o prefeito amplia suas intenções de voto, quando pulveriza, o prefeito naturalmente perde.

Fazendo um comparativo Frente Popular x Oposição, chegamos aos seguintes números: Cenário 1 (54% x 46%), Cenário 2 (53% x 47%), Cenário 3 (47% x 53%), Cenário 4 (48% x 52%), Cenário 5 (68% x 32%). Isso mostra que se as eleições fossem hoje, a oposição vencia em apenas dois cenários e perdia em três.

Vale considerar o peso dos cabos-eleitorais. Enquanto João da Costa tem João Paulo, Eduardo Campos, Dilma Rousseff, Humberto Costa, Armando Monteiro que somados influenciam 58% dos eleitores, a oposição só tem Jarbas Vasconcelos como cabo eleitoral com 8% apenas. 24% não vota em candidato apoiado por alguém.

Para João da Costa, a neutralidade de João Paulo já é uma senhora ajuda, afinal 20% dos eleitores do ex-prefeito migram para o atual. Isso influencia na decisão da Frente Popular em optar pela reeleição do prefeito.

Entendo que no campo governista a pesquisa apenas deixa claro que não há muito o que se fazer com outras candidaturas. Exceto a de João Paulo que seria uma nomeação, as demais precisariam ser construídas e, convenhamos, faltando menos de sete meses para o pleito, é algo muito difícil.

O que nos leva a entender que o melhor candidato para a Frente Popular é o próprio João da Costa, que já dá sinais de recuperação nas pesquisas. O próprio eleitorado já está começando a diminuir a visão negativa que tinha em relação ao prefeito.

No caso da oposição, fica cada vez mais claro que a indefinição dela por qual estratégia a ser adotada prejudica e muito os planos da mesma. Apesar do prefeito ter uma rejeição considerável, o eleitor recifense não vislumbra em nenhum candidato oposicionista uma alternativa de mudança. A grande prova disso é que o eleitor enxerga João Paulo como o maior opositor do prefeito.

Essa pesquisa apenas corrobora a tese que venho defendendo que o prefeito tem grandes chances de ser reeleito e de liquidar a fatura no primeiro turno, desde que tenha o apoio integral da Frente Popular e a oposição continue sem rumo.

Para a oposição vencer a eleição de outubro ela precisará apostar no imponderável. Ou seja, um caso que mude completamente o curso da eleição. Caso contrário, a tendência é amargar a sua quarta derrota consecutiva na capital pernambucana.

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Justiça suspende pagamento abusivo do IPTU no Recife‏.

O juiz JOSÉ MARCELON LUIZ E SILVA do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital concedeu oito liminares determinando a suspensão do pagamento do IPTU para contribuintes que entraram com ações individuais contra o aumento abusivo no Recife. Na liminar o Juiz considera plausível o argumento da abusividade da cobrança do IPTU, apresentado nas ações individuais, movidas pelo jurídico do Democratas. “É uma vitória do recifense, que foi submetido a um aumento abusivo do IPTU e não se intimidou com a força da prefeitura e foi buscar seus direitos na Justiça” comemorou deputado federal e presidente do Democratas, Mendonça Filho, que também ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental(ADPF) pedindo a derrubada do aumento.

     Ao todo 30 processos individuais já foram protocolados no Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital pelo jurídico do Democratas. Os casos apresentam aumento muito acima inflação com reajuste que chegam a 90%, 100%. Alguns dos processos são de pessoas que, embora morem no mesmo prédio, o reajuste do IPTU variado de 25% a 85%. Como as ações são individuais, o juiz concede liminar a cada um dos processos.

     Nas primeiras liminares concedidas, o juiz acata o argumento de abusividade da cobrança e considera que, mesmo podendo o Município revisar a base cadastral dos imóveis, deve dar ao contribuinte a possibilidade de exercer seu direito de defesa na esfera administrativa. O que não ocorreu, uma vez que a própria prefeitura admitiu na imprensa que os aumentos foram concedidos de forma aleatória.

   Mendonça Filho explica que o Democratas está questionando o aumento abusivo do IPTU no Recife em duas frentes: uma no Supremo, onde entrou com uma ADPF e outra na Justiça Estadual com ações individuais, movidas pelo jurídico do Democratas. “Além das ações na Justiça entramos, junto com a vereadora Priscilla Krause, com um pedido de informação na Secretaria de Finanças, para que a Prefeitura explique os motivos deste tarifaço”, afirmou Mendonça.

     O coordenador jurídico do Democratas, Ramiro Becker, diz que o juiz está analisando os demais processos e deve se pronunciar sobre os mesmos nos próximos dias. “Como as ações tem a mesma fundamentação jurídica, que argumenta que o aumento foi abusivo e ilegal, estamos otimistas em relação aos demais processos”, afirmou. Becker ressalta que o jurídico do Democratas continua recebendo ações de pessoas que se sintam prejudicadas pelo aumento. “Essas pessoas podem procurar a sede do Democratas, na Rua Marques do Amorim, 548, Ilha do Leite, com os documentos necessários copias de identidade, CPF, da escritura ou promessa de compra e venda do imóvel e carnê do IPTU de 2011 e 2012″, informou Becker.

 

 

Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, IMBIRIBEIRA, RECIFE – PE – CEP: 51150-001 – F:(81) 3183-1623

Processo nº 0005536-62.2012.8.17.8201
DEMANDANTE: LUIZ BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR

DEMANDADO: MUNICÍPIO DO RECIFE

 

DECISÃO

LUIZ FELIX CAVALCANTI VILA NOVA apresenta queixa contra o Município do Recife dizendo, em resumo, que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) lançado em relação ao imóvel de sua propriedade, situado na Rua Professora Anunciada da Rocha Melo, nº 97, no bairro da Madalena, nesta cidade, foi majorado em 100% no exercício de 2012, porquanto no exercício de 2011 o valor cobrado foi de R$ 2.411,43, incluindo taxas. Relata que, tomando a inflação do período, de 6,9%, o acréscimo não poderia superar os R$ 166,38, pelo que entende abusivo o que lhe é cobrado, requerendo antecipação de tutela que suspenda a exigibilidade da cobrança.

É a suma.

Decido. 
Conquanto seja possível ao município revisar a base cadastral dos imóveis sobre seu território para adequar as alterações decorrentes dos diversos fatores previstos em lei, como o acréscimo construtivo, dentre outros, não há como proceder tal revisão sem a participação direta e efetiva do administrado, a quem deverá ser garantida ampla defesa com os meios a ela inerentes, sob pena de violação do devido processo legal.

É pulsante o argumento segundo o qual se mostra abusiva e surpreendente a majoração do imposto (IPTU) de R$ R$ 2.411,43 no exercício de 2011 para R$ 4.821,99 no atual exercício (2012), quando a inflação do período não alcançou oficialmente os 7 pontos percentuais.

Neste contexto, reconheço a verossimilhança das alegações pelos documentos juntados em ordem a autorizar a antecipação dos efeitos da tutela, em caráter cautelar, para suspender a exigibilidade do crédito tributário questionado até ulterior decisão, sem prejuízo da cobrança quanto aos demais tributos e emolumentos incidentes sobre o imóvel, para o quê guias de recolhimento deverão ser expedidas. Designe-se audiência. Cite-se. Intime-se.

Recife, 07 de Março de 2012
JOSÉ MARCELON LUIZ E SILVA
Juíz de Direito exercício cumulativo

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Mendonça quer maior fiscalização utilização de Jet Ski.

O Deputado Federal Mendonça Filho (DEMOCRATAS/PE) apresentou o Projeto de Lei n° 3.283 de 2012, que regulamenta o uso de embarcações movidas por jato propulsão, popularmente conhecidas por Jet Ski. A proposta quer a responsabilização penal para punir quem entregar a condução da embarcação a pessoas não habilitadas, especialmente menores de idade, a criação uma categoria específica de condutor de Jet Ski e obriga a utilização de equipamentos de segurança.

   O projeto visa alterar a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas nacionais e que é omissa em relação a este tipo de veículo marítimo. Um das alterações propostas é a criação de uma categoria específica de condutor de Jet Ski, com a exigência de documento de habilitação próprio, estabelecendo a obrigatoriedade de aulas práticas e teóricas para sua concessão e obrigando a utilização de equipamentos de segurança no veículo, como corta corrente e sistema codificado de ignição, que evitem a utilização da embarcação por pessoas não habilitadas e, principalmente, por menores, sem o conhecimento dos pais.

 Segundo Mendonça Filho, “os veículos conhecidos pelo nome genérico e comercial de Jet Ski, tem se popularizado enormemente, mas ainda não tem qualquer regulação de uso, uma legislação específica que estabeleça limites à sua utilização, o que coloca em risco tanto condutores como banhistas e não dá às autoridades mecanismos para uma fiscalização adequada”.

  O Democrata é grande defensor do estabelecimento de limites ao uso dos Jet Ski: “Não é possível mais convivermos, principalmente a cada período de férias, com tragédias como as ocorridas recentemente na represa de Guarapiranga, na zona sul de São Paulo, quando duas dessas máquinas colidiram de frente, ambas conduzidas por jovens pilotos sem habilitação, e a trágica morte da menina Grazielly, de apenas 04 anos, na praia de Guaratuba, no litoral paulista. São apenas dois exemplos de acidentes que já se tornaram uma dolorosa rotina”.

De acordo com dados das Capitanias dos Portos do nordeste, em 14 meses, ocorreram 15 mortes em sete dos nove Estados nordestinos. Segundo o Deputado Mendonça Filho “Os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte registraram, ao todo, 20 acidentes envolvendo Jet skis de dezembro de 2010 a fevereiro de 2012, sendo que em 20 casos tivemos 15 mortes. Este feriado de Carnaval deixou em Pernambuco ao menos uma família enlutada por acidente com Jet Ski. Um universitário da cidade de Carpina sofreu um acidente de Jet ski na praia de Pitimbú, na Paraíba, onde passava o feriado com familiares. São índices alarmantes e que exigem medidas imediatas. Este é o objetivo do projeto que apresentei na Câmara Federal”.

O projeto de Mendonça Filho também obriga aos fabricantes de Jet Ski a padronização das placas de identificação do motor e do casco do veículo, que atualmente são diferentes de um fabricante para outro e facilmente removíveis e adulteráveis o que facilita a atuação de delinquentes, em caso de furto ou roubo.

O deputado pernambucano pretende ainda propor a discussão e defender a criação de um Código Aquaviário Nacional à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal: “A apresentação do projeto de lei que regula a utilização dos Jet Skis é apenas um primeiro passo, vamos trabalhar para a criação de uma legislação unificada e moderna que seja compatível com a realidade viária e a segurança necessária nas águas brasileiras”, assegura Mendonça Filho.

e adulteráveis o que facilita a atuação de delinquentes, em caso de furto ou roubo.

PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL

A proposta quer a responsabilização penal para punir quem entregar a condução da embarcação a pessoas não habilitadas, especialmente menores de idade;

FABRICANTE

Obriga a padronização das placas de identificação do motor e do casco do veículo. Atualmente são diferentes de um fabricante para outro e facilmente removíveis e adulteráveis o que facilita a atuação de delinquentes, em caso de furto ou roubo.

 CONDUTOR

•         Cria uma categoria específica de condutor de Jet Ski;

•         Exige documento de habilitação próprio;

•         Obriga aulas práticas e teóricas para  a concessão da habilitação;

 

•         Obriga a utilização de equipamentos de segurança no veículo,  como corta corrente e sistema codificado de ignição, que evitem a utilização da embarcação por pessoas não habilitadas;

ACIDENTES COM  JETSKI

20 acidentes em 7 estados do Nordeste entre dez/2010 a fev/2012;

Dos 20 acidentes, a Capitania dos Portos registrou 15 mortes;

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Algumas impressões de Carnaval.

Ontem fui prestigiar a vigésima oitava edição do Balança Rolha em Boa Viagem do secretário de turismo André Campos. Conversei com o petista, que irá se desincompatibilizar do cargo no dia 30 de março para ser o coordenador geral da campanha de reeleição do prefeito João da Costa, este por sua vez, terá o apoio do governador Eduardo Campos para tentar a reeleição.

Também encontrei por lá o deputado Mendonça Filho (DEM) que me confirmou que ainda está aguardando a definição da oposição, mas que pelos números apresentados nas pesquisas, é candidatíssimo a prefeito. Segundo Mendonça, o tempo dele pode estar passando e se não disputar a prefeitura em 2012, não disputará mais.

Expliquei ao deputado que ele deveria observar além das intenções de voto a questão da rejeição dele que poderia prejudicá-lo em tentar angariar votos no decorrer da campanha. Também disse ao mesmo que a dificuldade dele seria grande por disputar contra três máquinas e já ter perdido duas majoritárias. O deputado me disse que isso não tem nada a ver e que ele pretende mesmo ser candidato porque acha que tem o dever e o direito de disputar.

Minha opinião, por gostar do deputado Mendonça Filho, afinal militei ao lado dele por muitos anos, é a de que ele não deveria disputar esta eleição porque considero que ele deveria aguardar a roda girar, afinal, Eduardo Campos não tem condições de manter tudo em torno dele e rupturas ocorrerão após 2012.

Nessa ruptura, Mendonça poderia se viabilizar como candidato ao Senado ou apoiar alguém visando o governo de Pernambuco em 2014 na contrapartida de ser o nome desse candidato a prefeito do Recife em 2016.

Mas a impressão que senti é que o deputado Mendonça Filho é candidato a prefeito do Recife sob qualquer circunstância e não vai abdicar do seu projeto. O prefeito João da Costa é candidatíssimo a reeleição e com o aval do governador. Por fora seguem Daniel Coelho que deverá ser candidato e os dois Rauls, o Jungmann e o Henry que estão aguardando algumas definições para tomarem alguma decisão.

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Coluna Gazeta Nossa segunda dezena de fevereiro.

O candidato de Eduardo é João da Costa.

O prefeito João da Costa foi eleito por imposição do hoje deputado federal João Paulo, Eduardo Campos em 2008 ainda estava no início do seu governo e seu papel na eleição do Recife foi secundário, considerando a aprovação do então prefeito. Reeleito com esmagadora votação para o Governo de Pernambuco, Eduardo ganhou ares de protagonista para as eleições deste ano em todo o Brasil e principalmente no Recife. Com 93% de aprovação, o governador sabe que tem respaldo suficiente para investir em qualquer candidatura que esta terá boas chances de obter êxito. Lançar Fernando Bezerra Coelho seria abdicar de um ministério importante. Humberto Costa ou João Paulo seria como criar cobra em seu quintal , enquanto Maurício Rands teria que ter sua candidatura construída, o que seria um pouco difícil. Além do mais, tirar o prefeito que tem direito a disputar a reeleição seria traumático e criaria fraturas já para esta eleição no arco de forças que compõem o seu governo, o que poderia prejudicar o seu projeto de fazer o sucessor em 2014. Eduardo, águia política, sabe que pode muito bem eleger João da Costa apenas com a tese do andor. João da Costa reeleito seria uma vitória pessoal do governador e uma derrota do PT de João Paulo e Humberto Costa. Uma vez reeleito, João da Costa não seria ameaça ao projeto do governador para 2014, afinal, terá ciência que só continuou na prefeitura por causa do socialista. Então rezaria pela sua cartilha até o fim. Se porventura João da Costa não obtiver êxito no pleito de outubro, a derrota não será debitada na conta de Eduardo e mesmo assim o PT continuaria sob a égide do governador porque havia perdido sua vitrine no estado. Quanto aos ensaios de Armando Monteiro, Cadoca, Paulo Rubem e alguns outros, não passam de um mero blefe. Eles querem novas garantias tanto junto ao prefeito quanto ao governador. Nenhum desses tem capacidade para peitar o governador agora. E não irão fazê-lo por mero capricho porque sabem que podem cavar sua sepultura política.

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Mendonça e Priscila foram à PCR cobrar explicações sobre IPTU.

O deputado federal Mendonça Filho e a vereadora Priscila Krause do Democratas apresentaram hoje pela manhã, no Centro de Atendimento ao Contribuinte, na sede da Prefeitura do Recife, requerimento administrativo pedindo explicações técnicas sobre o aumento abusivo do IPTU de alguns imóveis recifenses, que este ano chegou a 60% sobre o valor pago no ano passado. Foram elencadas 10 perguntas, entre elas quais a Lei, Decreto ou Instrução Normativa que ampara o reajuste acima da correção monetária legal e que critério a PCR adotou para determinar quais os imóveis que devem ou não ter o seu valor de IPTU reajustados acima do IPCA.

“Qual a norma que estabelece esses critérios? O povo do Recife precisa saber. A PCR tem de explicar com dados objetivos o que de fato houve”, afirmou Mendonça.  Mendonça e Priscila protocolam diretamente com  a gerência de atendimento ao contribuinte.  “Essa resposta tem de ser rápida. No requerimento pedimos as informações num prazo de 30 dias”, afirmou Priscila Krause. A própria prefeitura admitiu que houve aumento com índices de mais de 60% em alguns imóveis e não houve Lei específica para isso, numa entrevista do responsável pela Administração Tributária, Antonio Gomes, que afirmou que os aumentos acontecem quando os fiscais percebem alguma melhoria externa nos prédios e casas. [Ler mais …]

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DEM vai ao STF contra aumento do IPTU do Recife.

O Democratas entrou hoje, no Supremo Tribunal Federal, com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) pedindo a concessão de liminar para suspensão imediata do aumento abusivo do IPTU no Recife, que em alguns imóveis chegou a mais de 60% sobre o valor pago no ano passado. O Anúncio foi feita hoje pelo presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, e pela presidente municipal do partido, Priscila Krause. Paralelo à ação no STF, o Democratas vai atuar em outra frente disponibilizando ao contribuinte que teve seu IPTU reajustado acima de 6,9%, índice da inflação do período, apoio jurídico para entrar com ação individual de revisão dos valores cobrados indevidamente. [Ler mais …]

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Coluna Gazeta Nossa primeira dezena de fevereiro.

A Frente Popular e a sucessão no Recife.

O senador Armando Monteiro tem sido um dos maiores entusiastas da tese de múltiplas candidaturas da Frente Popular para disputar a prefeitura do Recife esse ano. A decisão seria um verdadeiro equívoco visando as eleições. Qual seria o discurso de um campo político que decidiu se fragmentar para tentar se manter no poder? Sobretudo diante de um direito, legítimo diga-se de passagem, do prefeito de tentar a reeleição. Índices negativos nas pesquisas não significa que o prefeito João da Costa estaria inelegível, sobretudo quando observamos o cenário em que o atual prefeito sendo candidato pelo PT lidera as pesquisas com 18% de intenções de votos, tendo 35% dos votos válidos se as eleições fossem hoje. Impulsionado pela força do PT, da Frente Popular e da máquina pública, o prefeito teria plenas condições de reverter o quadro e liquidar a fatura no primeiro turno. Com elevados recursos, campanha bem organizada, apoio político e elevado tempo de televisão, João da Costa segue como favorito. É provável que as chances do prefeito passem pela vitória no primeiro turno, se ocorrer um segundo, dificilmente conquistará a reeleição, mas é um risco que a Frente Popular tem de correr se quiser continuar na prefeitura e chegar unida em 2014. A tese de múltiplas candidaturas é incoerente com o apoio dos recifenses ao projeto do grupo político dominante no estado e facilita a possibilidade de implosão do grupo de sustentação do governador Eduardo Campos e da presidente Dilma Rousseff. [Ler mais …]