Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quinta-feira

Palácio precisará reavaliar cenário após condenação de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença do juiz Sérgio Moro e ampliou a pena do ex-presidente Lula de 9 anos e 6 meses de reclusão para 12 anos e um mês por unanimidade. A decisão dos desembargadores federais tem um impacto direto na política brasileira e principalmente nas eleições deste ano, pois como a decisão foi unânime, Lula terá apenas os embargos de declaração, que tem exclusivamente caráter protelatório mas que não permite mudar o curso da sentença que condenou o ex-presidente. Diante do exposto, é provável que o TSE negue o registro da candidatura tão logo seja apresentado o pedido, baseado na Lei da Ficha Limpa que proíbe candidatos condenados por órgãos colegiados.

Com a inelegibilidade de Lula praticamente sacramentada, há um movimento que mexe diretamente no cenário presidencial e traz desdobramentos para as eleições estaduais. No âmbito nacional, o PT agora mais do que nunca precisará trabalhar com outro nome, que tende a ser Fernando Haddad ou Jacques Wagner, e que como todos sabem, não possuem nem de perto o potencial eleitoral do ex-presidente.

Já a nível estadual, o PSB do governador Paulo Câmara precisará fazer uma avaliação se valerá a pena ter o apoio do PT nas eleições, sobretudo porque no caso de Lula condenado em seu palanque, o governador perderá o discurso ético contra seus adversários, além do mais, Paulo não poderá dispor do voto casado com Lula no estado, uma vez que o ex-presidente possuía antes da condenação 70% das intenções de votos.

Por outro lado, talvez não seja interessante para o governador perder o tempo de televisão do PT, que compensaria a iminente perda do PMDB. Portanto, ainda que tenha que levar o fardo das candidaturas pouco competitivas de Haddad e Wagner, é melhor não arriscar ver Marília Arraes ser candidata e ela sequer subir em seu palanque num eventual segundo turno caso fique de fora. Essa conta precisará ser feita urgentemente pelo governador e por seus conselheiros políticos para traçar a melhor estratégia para renovar seu mandato em outubro.

Dobradinha – Crescem as especulações de que João Lyra Neto e Douglas Cintra farão uma dobradinha nas eleições deste ano. Apesar de ter potencial para ser federal, o ex-governador iria para deputado estadual porque tem tudo para sair eleito para a Alepe somente com os votos de Caruaru. Já o ex-senador Douglas Cintra iria para federal para tentar sair de Caruaru com expressiva votação e arriscar o restante fora, porém sem a obrigação de João Lyra Neto, que não poderia nem pensar em não se eleger.

Prejuízo – Em se confirmando a candidatura de João Lyra Neto a deputado estadual, o maior prejudicado em Caruaru seria Tony Gel, que já tem uma reeleição dificílima, e teria que dividir votos com Laura Gomes, Delegado Lessa e João Lyra, que como candidato da prefeitura e ex-governador, tende a sair majoritário da cidade.

Federal – Com dez mandatos de deputado estadual, sendo um dos mais antigos parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Henrique Queiroz decidiu que será candidato a deputado federal este ano. Já Henrique Queiroz Filho seria candidato a deputado estadual. A saída de Henrique quebra um ciclo de 40 anos ininterruptos no poder legislativo estadual.

IFPE – O ministro da Educação Mendonça Filho autoriza nesta quinta-feira, ao lado do prefeito Anderson Ferreira, a construção do campus do IFPE em Jaboatão dos Guararapes. O evento ocorrerá a partir das 16 horas no Centro Cultural Miguel Arraes, em Prazeres. A chegada do IFPE é mais uma conquista fruto da parceria entre o ministro e o prefeito que se iniciou ainda em 2016 na campanha eleitoral vitoriosa.

RÁPIDAS

Na ativa – Enquanto a Alepe se encontra em recesso parlamentar, a deputada estadual Roberta Arraes (PSB) tem circulado pelos municípios do sertão do Araripe. Além de encontros com lideranças e reuniões com vereadores, Roberta tem andado nas ruas e escutando a população.

Bolsa – Após a condenação de Lula, o Dólar caiu para R$ 3,15, enquanto o Ibovespa ultrapassou a marca dos 83 mil pontos, atingindo o melhor resultado da história. O mercado financeiro sinaliza que a ausência de Lula na disputa é a garantia de que a política macroeconômica poderá ser mantida e garantir a retomada da economia.

Inocente quer saber – Agora que Lula foi condenado, quando o STF condenará o senador Aécio Neves pelos crimes que ele também cometeu?

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MEC credencia Unicap para oferecer cursos a distância

O Ministério da Educação credenciou a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para oferecer cursos de ensino superior na modalidade à distância (EaD). A portaria foi assinada pelo ministro Mendonça Filho e publicada no Diário Oficial da União. Ela tem validade de 10 anos. As aulas estão previstas para começar no segundo semestre. Recentes mudanças na regulamentação das instituições de ensino superior têm garantido celeridade no credenciamento de novos cursos.

“Em uma área com tantas mudanças tecnológicas como a educação a distância, é de suma importância que a legislação seja modernizada para garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso ao ensino de qualidade. Por diferentes motivos as pessoas precisam fazer um curso superior a distância, ainda muito recente na educação brasileira. Ao atualizar a regulamentação, buscamos incluir justamente essas pessoas”, lembrou Mendonça Filho.

Técnicos do MEC foram à instituição no ano passado para verificar se a Unicap cumpria as exigências necessárias para oferecer cursos EaD. Eles analisaram a estrutura, bem como o próprio núcleo EaD, a equipe e a metodologia desenvolvida. A instituição obteve nota máxima do MEC.

A Unicap já oferece alguns cursos de extensão, e a partir do segundo semestre de 2018 passará a oferecer cursos de graduação. O primeiro desses cursos deve ser o de licenciatura em ensino religioso, área que, na instituição, já conta com mestrado e doutorado.

O reitor da Unicap, padre Pedro Rubens, destaca que um dos objetivos é a formação de professores. “Além da irradiação da universidade, que tem apenas um campus, sobretudo em Pernambuco e na região Nordeste”, explicou.

De acordo com ele, a ideia é buscar parcerias com outras instituições para fazer com que o os cursos a distância cheguem aos estudantes.

“O grande desafio da EaD é oferecer qualidade aos alunos. Queremos inovar a maneira de dar aula por meio da metodologia ativa, e consolidar instituições que tenham o mesmo perfil que o nosso”, adianta.

Mudanças – Em junho, o MEC publicou portaria que regulamenta o Decreto nº 9057, de 25 de maio de 2017, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, melhorar a qualidade da atuação regulatória do MEC na área, aperfeiçoar procedimentos, desburocratizar fluxos e reduzir o tempo de análise e o estoque de processos.

A portaria possibilita o credenciamento exclusivo de instituições de ensino superior (IES) para oferta de cursos na modalidade educação a distância (EaD), o que anteriormente só poderia ser feito se a IES já fosse credenciada para a oferta presencial. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial (credenciamento pleno).

O intuito é ajudar o país a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. Na mesma linha, as IES públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso EaD.

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Coluna do blog desta terça-feira

Augusto Coutinho vira plano B de Mendonça para a majoritária 

O deputado federal Augusto Coutinho construiu uma trajetória de muita credibilidade e respeito no meio político por ser uma pessoa que cumpre acordos e sempre muito solícito com quem lhe procura. Esta postura fez de Augusto uma figura querida por toda a classe política e atualmente ele vive o melhor momento da sua vida pública sendo integrante da Câmara dos Deputados, presidente estadual do Solidariedade e nas eleições de 2016 elegeu, além do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, o seu filho Rodrigo Coutinho vereador do Recife.

Cunhado do ministro da Educação, Mendonça Filho, Augusto Coutinho sempre foi do PFL, tendo sido vereador, deputado estadual e deputado federal pela sigla, que em 2007 virou Democratas, até 2013 quando se filiou ao Solidariedade para comandar o partido e trilhar um caminho próprio como dirigente partidário. Augusto foi um político vitorioso nas últimas eleições e se mostrou um grande aliado do governador Paulo Câmara, porém viu o cunhado ser escorraçado da Frente Popular pelo governador por causa da eleição de prefeito do Recife.

Mendonça Filho projeta disputar a vice-presidência da República na chapa encabeçada por Geraldo Alckmin, porém caso o projeto não dê certo, pretende ser candidato a senador na chapa da oposição. Com Mendonça candidato a senador na chapa majoritária, Augusto Coutinho fica numa sinuca de bico, pois apesar de aliado de Paulo Câmara, não teria argumento para ficar contra o cunhado, pior do que isso, subir no mesmo palanque do PT, que caminha a passos largos para formalizar aliança com o governador.

Além da possibilidade de Mendonça disputar o Senado, haveria também a hipótese de Augusto ser indicado para a majoritária da oposição, para o posto de vice-governador, e neste cenário Alberto Feitosa disputaria um mandato de deputado federal e Rodrigo Coutinho seria alçado ao mandato de deputado estadual em outubro. Portanto, as chances de Augusto machar com a reeleição de Paulo Câmara passam principalmente pela hipótese do governador descartar aliança com o PT e Mendonça não disputar a majoritária na oposição nem indicar um nome para a chapa.

Vaias – Uma claque levada pela deputada federal Luciana Santos vaiou o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante entrega de apartamentos do Minha Casa Minha Vida no último sábado. Dentre os mal-educados estava o ex-deputado Luciano Moura que entoava o grito de golpista quando o ministro foi citado.

Poupados – Já o governador Paulo Câmara, aliado do PCdoB e de Luciana Santos, e o ministro das Cidades Alexandre Baldy, talvez por ser desconhecido da claque comunista, acabaram não recebendo nenhuma hostilidade durante o ato em Olinda. Já em Itamaracá não houve nenhum incidente negativo.

Fragilizado – Nos bastidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco, muita gente avalia que Eduino Brito depois de ter perdido o apoio da prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, ficou com a reeleição de deputado estadual completamente fragilizada. Há quem diga que ele já pode ser considerado um ex-deputado em atividade.

Congestionada – A chapa de deputado estadual formada pelo PP começa a dar sinais de congestionamento. Se em 2014 elegeu cinco deputados estaduais, sendo o último com menos de 20 mil votos, há quem diga que em 2018 elegerá entre 7 e 8 deputados e o último chegará ao mandato com cerca de 30 mil votos, porque quem tem potencial de 20 mil votos sabe que não tem a menor chance de chegar neste partido.

RÁPIDAS

Roberto Asfora – O deputado André Ferreira abonou a filiação do ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, ao PSC para ser candidato a deputado estadual. A chapa do PSC terá como puxador Manoel Ferreira e poderá eleger de três a quatro deputados, podendo o último chegar com cerca de 25 mil votos.

Desistência – Há um boato muito forte no meio político dando conta que Waldemar Borges poderá desistir de disputar a reeleição de deputado estadual em outubro. Wal é uma figura querida no PSB, e dificilmente isto se materializará, salvo se for importante para o governador Paulo Câmara e ele é um homem de sacrifícios em prol do conjunto.

Inocente quer saber – A Assembleia de Deus será obrigada a colocar o Pastor Eurico no chapão do PSB pelo governador Paulo Câmara?

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Mendonça Filho anuncia autorização de nova escola na Ilha de Itamaracá

O ministro da Educação, Mendonça Filho assinou, na tarde deste sábado (20), em evento de entrega do Conjunto Habitacional Ciranda da Ilha, na Ilha de Itamaracá, a autorização de licitação de uma nova escola de seis salas no valor de R$ 1.305.046,63. O novo residencial foi entregue pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica. “Aproveitamos a oportunidade para anunciar que tanto Jaguaribe quanto o Alto da Felicidade, em Itamaracá, ganharão escolas”, ministro.

A dona de casa Luciana Gomes, nova moradora do habitacional, comemorou o anúncio da nova escola. “Ter uma escola aqui é maravilhoso. Só de não ter que ir para outros bairros atrás de escolas, é excelente. Ter tudo aqui é ótimo. Muito bom mesmo”. O anúncio da nova escola foi durante uma agenda conjunta do ministro Mendonça Filho com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

A nova escola de Jaguaribe vai atender até 360 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 180 alunos em período integral.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Fernando não desistiu de Ana Arraes 

O senador Fernando Bezerra Coelho sonha acordado com a volta de Ana Arraes para a política e consequentemente para que ela dispute o Senado na sua chapa ao governo. Esse movimento, que foi apresentado em primeira mão por este blog, não cessou, muito pelo contrário, ele continua em franca articulação nos bastidores, e ganhou recentemente um entusiasta deste projeto que é ninguém mais, ninguém menos que Antonio Campos, único filho da ministra.

Para ser candidata, Ana Arraes teria que abdicar de mais cinco anos do TCU e voltar para a política depois da brutal perda do seu filho Eduardo Campos. Muita coisa estaria em jogo nesta questão, sobretudo os problemas pessoais que mãe e viúva nutrem desde o desaparecimento do ex-governador. Tonca quer vingar o corpo mole do Palácio na sua eleição para prefeito de Olinda, e a única alternativa que ele encontrou foi Ana Arraes disputar as eleições deste ano.

Com a entrada de Ana Arraes no páreo, o PSB perderia toda e qualquer legitimidade para reivindicar para si o legado de Eduardo, uma vez que a mãe dele decidiu não subir no palanque do PSB, mais do que isso, estaria candidata do outro lado do jogo, o que seria interpretado pelo eleitorado de que o governo que sucedeu Eduardo não tem mais a simpatia da sua mãe.

Quando Eduardo decidiu ser candidato a governador em 2006 lançou a mãe para deputado federal, numa demonstração clara que mais do que ela ser filha de Arraes, havia a confiança irrestrita dele na sua genitora como alguém que guardaria sua vaga em Brasília caso o projeto desse errado. Se confirmada esta tese defendida por FBC, haveria um impacto direto na disputa, uma vez que ela seria pule de dez para o Senado e afastaria muitos pretensos candidatos da disputa. Além do mais, políticos que seguem indecisos quanto a que caminho tomar, teriam menos inclinação a marchar com o PSB.

Ana Arraes pode ser o grande trunfo da oposição para a disputa de outubro, e se alguém considera esta hipótese impossível, lembre-se que uma pesquisa recente para consumo de um partido da oposição colocou seu nome para a disputa, e com certeza quem mandou fazer o levantamento incluiu o seu nome com o seu conhecimento e certamente com a sua anuência.

Risco de enchente – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou uma notificação ao Governo do Estado sobre a paralisação das obras no Canal do Fragoso, em Olinda, destacando o risco de mais uma grande inundação na cidade, como a ocorrida em 2016. Teresa Duere, relatora das obras no TCE, alerta para a paralisação das obras da CEHAB. A obra teve início em março de 2013, sofrendo prejuízos em sua evolução, em decorrência de entraves burocráticos e da desarticulação dos órgãos envolvidos. Já foram pagos 47 milhões de um orçamento de 100 milhões de reais, segundo o TCE.

Apoio – O ex-prefeito de Belém de Maria, Tio Correia, anunciou oficialmente os seus candidatos a deputado federal e deputado estadual este ano. O federal será o secretário de Administração Milton Coelho (PSB), já o estadual será Beto Accioly (PSL), que está alinhavando bons apoios para a sua reeleição e tende a atingir um expressivo resultado nas urnas.

PROS – O empresário Antônio Souza, novo presidente estadual do PROS, vem tentando pavimentar sua candidatura a deputado federal. Inclusive fez um vídeo de apresentação para as redes sociais de fazer inveja a qualquer superprodução. Se conseguir montar uma boa chapinha, as chances de ele chegar ao mandato são boas, pois houve uma mudança no cálculo das vagas pelas sobras, o que permitirá que chapas que não atinjam o quociente eleitoral estimado em 180 mil votos ainda assim possam eleger deputado.

IFPE – O ministro da Educação, Mendonça Filho,  estará em Jaboatão dos Guararapes, nesta sexta-feira, para assinar a Ordem de Serviço de Construção do Novo Campus do Instituto Federal de Pernambuco do município. Na ocasião, o ministro libera recursos para a construção de outros dois campus do IFPE, o de Igarassu e de Palmares, que atualmente funcionam em estruturas provisórias.

RÁPIDAS

Homenagem – Recebi ontem o prêmio Destaque Total 2017, da Revista Total, ao lado do blogueiro Wellington Ribeiro, do radialista Carlos Peruca, do desembargador Bartolomeu Bueno e dos prefeitos Demóstenes Meira (Camaragibe) e Aglailson Junior (Vitória de Santo Antão), que também foram agraciados com a homenagem. Meu agradecimento a Marcelo Mesquita da Revista Total pela lembrança justamente em 2018 quando completamos 10 anos de existência.

Curtidor – Apesar de ser aliado do deputado federal Jarbas Vasconcelos, de quem também é sobrinho, e que vem travando um duro embate com o senador Fernando Bezerra Coelho pelo comando o PMDB, o deputado estadual Gustavo Negromonte vem curtindo absolutamente todas as postagens do senador no Instagram.

Inocente quer saber – Quando o governo de Pernambuco pagará aos fornecedores do estado?

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Coluna do blog desta quinta-feira

A dificuldade do chapão da Frente Popular para as eleições 2018

Nas eleições de 2014, Eduardo Campos montou uma frente política jamais vista em nosso estado em torno de Paulo Câmara. Apesar disso, nas eleições para deputado federal a Frente Popular obteve um desempenho menor do que em 2010, elegendo 18 deputados no chapão contra 20 do pleito anterior.

Na ocasião passada o chapão do PSB fez 3.031.449 votos totais, o que permitiu que a coligação composta por quinze partidos elegesse dezesseis federais direto e dois na sobra. Dos eleitos em 2014, pelo menos Pastor Eurico, Bruno Araújo, Betinho Gomes, Daniel Coelho, Fernando Filho, Mendonça Filho e Marinaldo Rosendo não estarão no chapão do PSB, juntos eles tiveram quase 800 mil votos, além deles Anderson Ferreira atingiu 150.565 votos, o que faz aproximadamente 950 mil votos a menos em relação a 2014. Nesta conta, o chapão do PSB elegeria 11 federais e um na sobra caso as votações fossem repetidas.

Como devem ser acrescentados João Campos (150 mil votos, pelo menos), Milton Coelho (80 mil votos), Lucas Ramos (80 mil votos), Wolney Queiroz (85 mil votos), Kaio Maniçoba (70 mil votos) e Jarbas ou Raul Henry (100 mil votos, pelo menos), haveria uma compensação de mais três vagas, garantindo ao chapão de 14 a 15 deputados eleitos.

O xis da questão é que seriam 15 vagas no melhor cenário para algo em torno de 20 nomes, o que obrigaria o décimo quinto desta coligação a ter 100 mil votos para se eleger, considerando as votações da disputa passada. Pule de dez na eleição seriam João Campos, Sebastião Oliveira, André de Paula, Felipe Carreras, Danilo Cabral, Jarbas Vasconcelos ou Raul Henry, Eduardo da Fonte, Augusto Coutinho e Fernando Monteiro, ficando num segundo pelotão João Fernando Coutinho e Wolney Queiroz, e na briga fratricida por duas vagas Tadeu Alencar, Gonzaga Patriota, Kaio Maniçoba, Lucas Ramos, Luciana Santos, Milton Coelho, Raul Jungmann e os suplentes Severino Ninho, Cadoca e Creusa Pereira.

Caso o PHS monte uma chapa com o Pastor Eurico, e haja a reedição do G6 que elegeu um deputado federal, é possível que essa conta diminua ainda mais, uma vez que quem tiver menos de 70 mil votos poderá se desencorajar a disputar por siglas que comporão o chapão da Frente Popular pois sabem que as chances de vitória serão quase nulas. O fenômeno observado na Frente Popular para estadual em 2014 quando deputados com menos de 42 mil votos não se elegeram, pode se repetir, e quem tiver menos de 90 mil votos na Frente Popular para federal ficar sem mandato. Desde que o PSB chegou ao governo em 2006 com Eduardo Campos, quando PT e PSB elegeram juntos 16 deputados federais em suas respectivas coligações, a eleição deste ano tende a ser a mais difícil para o chapão da Frente Popular que fará menos deputados do que em 2010 (20) e 2014 (18).

Recuperação – Após sofrer uma derrota em projetos apresentados à Câmara Municipal, a prefeita de Caruaru Raquel Lyra conseguiu aprovar a autorização de um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 83 milhões para serviços de infraestrutura. O mesmo projeto havia sido derrotado na Câmara em dezembro, precisava de 16 e atingiu apenas 13 favoráveis, agora foram 19 votos a favor e apenas 4 contra.

Candidaturas – O ex-prefeito de Inajá, Leonardo Martins, decidiu que será candidato a deputado estadual em outubro. Ele é primo do deputado Claudiano Filho, que tentará a reeleição. O irmão do deputado, Zeniro Martins, pretende ser candidato a deputado federal. Todos três são herdeiros políticos do ex-deputado Claudiano Martins, que deixou a vida pública e os mandatos eletivos em 2010.

Disposição – Mesmo aos 84 anos de idade, o ex-governador e ex-prefeito Roberto Magalhães segue despachando em seu escritório normalmente, recebendo lideranças políticas e amigos que o visitam para colocar o papo em dia. Dr. Roberto é uma reserva moral da política brasileira e vivenciou momomentos históricos do nosso estado sendo um arquivo vivo da política local e nacional.

Agenda – Após reassumir a prefeitura e tomar pé da situação do município, o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, irá tocar uma agenda positiva na cidade, com ações pontuais de manutenção do município, e posteriormente com projetos maiores. A ordem é recuperar o tempo perdido e fazer jus aos votos que recebeu nas eleições de 2016.

RÁPIDAS

Pavimentação – Até amanhã o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, terá assinado a ordem de serviço de pavimentação e drenagem de trinta ruas do município somente esta semana. Além de melhorar a mobilidade no município, o prefeito evitará alagamentos e a proliferação de doenças nas ruas do Cabo.

Vitória – O senador Fernando Bezerra Coelho obteve mais uma vitória na Justiça ontem quando foram negados os embargos apresentados pelos advogados de Raul Henry na questão do comando do PMDB. Com isso o partido ganha o sinal verde para iniciar o processo de dissolução do diretório estadual e entregar o comando a FBC.

Inocente quer saber – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira seguirá seus colegas Lula Cabral e Miguel Coelho e municipalizará o abastecimento d’Água?

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MEC libera R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinaram nesta quarta-feira, 17, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) para todas as 27 unidades de federação. A liberação vai ampliar de 516 escolas financiadas pelo MEC, em 2017, para 967 em 2018, representando um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país.

Os recursos destinados ao programa este ano ultrapassarão R$ 700 milhões. No total, o MEC apoiará progressivamente 500 mil matrículas nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Para o presidente Michel Temer, a escola em tempo integral nasce junto com a reforma do ensino médio. “A escola em tempo integral faz com que o aluno não diversifique o seu pensamento. Ao contrário, se oriente durante todo o dia no estudo que deve fazer ao longo do período”, disse o presidente. “Num país carente como o nosso, muitas vezes os mais pobres permanecem em tempo integral na escola e recebem também um auxílio social, a partir da alimentação, naturalmente muito eficiente”.

Mendonça Filho destacou o que foi feito pelo governo federal nesses últimos dois anos em relação à educação em tempo integral. “Tínhamos no censo da educação brasileira, menos de 300 mil matrículas de educação em tempo integral. Hoje, nós estamos garantindo 500 mil novas matrículas nesses novos ciclos que foram assegurados, com o apoio do governo federal”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, destacando que os investimentos no programa, até o ano de 2020, chegarão a R$ 1,5 bilhão.

O programa é inspirado em uma experiência exitosa do Estado de Pernambuco, que foi um dos primeiros na implantação desse perfil de escola à época em que o atual ministro da Educação, Mendonça Filho, ocupou os cargos de governador e vice-governador (1999-2006). As escolas em tempo integral obtiveram resultados superiores comparadas às demais. As notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dessas escolas tiveram média 1,1 superior, além de menores taxas de evasão e de reprovação – de 90% e 40% menores, respectivamente.

Além do Programa de Fomento às Escolas de Tempo Integral do Ensino Médio, com a aprovação das alterações na Lei 9.394/96, as mudanças introduzidas nessa etapa de ensino incentivam as formações técnicas e a flexibilização do currículo do ensino médio. Isso permitirá aos estudantes optarem pelas áreas do conhecimento e itinerários formativos que estejam de acordo com suas vocações. A carga horária anual também vai aumentar de 800 para 1000 horas, obrigatoriamente.

Outra importante questão é a inclusão de jovens em maior situação de vulnerabilidade, já que 70% das escolas atendem a estudantes nessa condição, segundo o Indicador de Nível Socioeconômico (Inse) do Inep. Este é um dos pré-requisitos do programa.

Além de Pernambuco, o Ceará é outro estado que tem obtido excelentes resultados quando o assunto é ensino médio em tempo integral. Presente ao evento, o governador do Ceará, Camilo Santana, destacou a importância desse programa. “Ele não só apoia, como dá oportunidades para jovens brasileiros”, disse o governador, lembrando que grande parte da violência brasileira hoje é em detrimento de jovens aliciados pelas drogas e pelo mundo do tráfico. “A oportunidade da escola em tempo integral é garantir proteção, além da oportunidade para esses jovens na sociedade brasileira”.

Adesão – Para participar do programa, as secretarias de educação dos Estados e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação ao MEC, que fará a avaliação seguindo critérios, tais como o número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias – conforme dados oficiais do censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A exceção serão as escolas de tempo integral em dois turnos, cuja carga horária deverá ser de sete horas diárias.

Além disso, as escolas que se habilitarem deverão oferecer infraestrutura mínima que disponha de biblioteca ou sala de leitura com no mínimo 50 metros quadrados; oito salas de aula com no mínimo 40 metros quadrados cada; quadra poliesportiva de 400 metros quadrados; vestiários masculino e feminino com 16 metros quadrados cada; cozinha de pelo menos 30 metros quadrados; e refeitório. Os recursos liberados pelo MEC também podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.

Distribuição – Em 2017, foram beneficiadas 516 escolas com 148.760 mil matrículas apoiadas pelo MEC, que contaram com investimentos de R$ 298.820.199,92. Desse total, R$ 128 milhões foram para aquisição de equipamentos e disponibilização de infraestrutura, conforme os critérios exigidos pelo MEC. Os outros R$ 170 milhões financiaram despesas de custeio, como pagamento de contas de água e luz.

Para este ano, a previsão é chegar a 967 escolas, com 284.728 matrículas e investimentos de R$ 406.500.000,00, liberados nesta quarta-feira. Do total de recursos, cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos e os outros R$ 233 milhões para custeio.

O MEC repassa, anualmente, R$ 2 mil por aluno para os Estados ofertarem até 500 mil vagas de Ensino Médio em Tempo Integral. O valor é calculado pelo número de alunos atendidos no ano anterior e a previsão para término do curso.
Resultados – Pesquisa realizada com diretores e ex-diretores das 401 escolas que implementaram o ensino médio em tempo integral em 2017 revela que 91% deles acredita no impacto das mudanças. Para 91% deles houve melhora nas habilidades cognitivas dos estudantes.

Para 90%, aumentaram as chances de ingresso desses estudantes no ensino superior, 82% observaram aumento das habilidades socioemocionais, 78% viram maior engajamento dos professores e 71% disseram que houve redução na evasão escolar e na repetência dos alunos.

Legado – Ao fim do evento, o ministro Mendonça Filho enumerou o legado que fica para a educação brasileira desde que assumiu a pasta, em maio de 2016. “A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que já foi entregue a primeira etapa da educação infantil até o fim do fundamental, o que é algo histórico para o Brasil”, destacou o ministro.

Mendonça Filho citou também a reforma do ensino médio. “Ela casa perfeitamente com a escola de ensino integral e que produzirá um caminho transformador na realidade da educação brasileira”, afirmou o ministro. “Isso sem falar em inovações na formação de professores, com a chamada residência pedagógica, que agora, nesse início de 2018, lançaremos o primeiro edital, e outras iniciativas que vão na direção da melhoria da educação brasileira, como as que se referem a questão da alfabetização”.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Armando precisa tomar uma postura de candidato 

Adversário de Paulo Câmara em 2014, o senador Armando Monteiro tão logo perdeu a disputa, assumiu o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em 2015 no segundo governo Dilma Rousseff, e por conta da extensa agenda fora do Brasil, Armando acabou se afastando das bases. Apesar disso, o senador já fora do ministério após o impeachment, pôde comemorar vitórias importantes de aliados como Célia Sales (Ipojuca), Helio dos Terrenos (Belo Jardim), Bruno Pereira (São Lourenço da Mata), Demóstenes Meira (Camaragibe), e os prefeitos reeleitos Mario Ricardo (Igarassu) e Izaias Régis (Garanhuns).

Mesmo com o expressivo resultado de seus aliados nas eleições municipais, Armando por uma questão de perfil, não antagonizou com Paulo Câmara ao longo de 2017, o que acabou perdendo espaço para outros nomes da oposição, como o também senador Fernando Bezerra Coelho, que pretende ser candidato a governador.

2018 se iniciou com uma grande perda para Armando, que foi o desaparecimento do seu pai, o ex-ministro Armando Monteiro Filho, o que acabou travando algumas movimentações do senador pelo estado. Porém, passados cerca de 15 dias do ocorrido, é pertinente que Armando Monteiro coloque o pé na estrada enquanto não termina o recesso parlamentar para visitar as bases e tomar uma postura de candidato a governador.

O perfil comedido de Armando Monteiro tem permitido elucubrações a respeito do seu futuro político, sendo o mais mirabolante deles que é o de que Armando estaria cogitando ser candidato a senador na chapa de reeleição de Paulo Câmara, o que inexoravelmente traria um grande desgaste para o senador e fragilizaria sua carreira política, porém esse tipo de especulação só acontece porque Armando dá brecha ao não ocupar o espaço de opositor do governador.

É preciso uma postura mais firme e aguerrida de Armando Monteiro a partir de então se ele ainda desejar ser governador de Pernambuco, mas até para disputar a reeleição de senador ele não pode ficar parado porque cobra que não anda não engole sapo e time que não joga não tem torcida, no caso dele, votos.

Reforço – O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, que reassumiu o cargo ontem, anunciou o apoio do pré-candidato a deputado federal Guilherme Uchoa Júnior, que tem impressionado com sua desenvoltura na articulação política e deverá superar folga a casa dos 100 mil votos em outubro. Bruno prometeu que fará de Júnior o federal mais votado da história de São Lourenço.

Força – Na queda de braço entre o Palácio do Campo das Princesas, que apoiava o interino Gabriel Neto, e o presidente da Alepe deputado Guilherme Uchoa, que estava ao lado de Bruno Pereira, prevaleceu o prestígio do presidente da Alepe, que é uma das maiores lideranças políticas de Pernambuco. Guilherme mais uma vez mostrou o motivo de ser respeitado pelos seus colegas deputados e por quase todo o meio político.

Corrupção – Em seu discurso de posse, nesta terça-feira (16), a nova procuradora geral do Ministério Público de Contas (MPCO) falou sobre os planos para sua gestão de dois anos. “O combate à corrupção será a prioridade, pois ela mata, ao retirar recursos da saúde e da educação”, garantiu Germana Laureano. Empossada em sessão especial do TCE, a nova chefe do MPCO foi nomeada semana passada pelo governador Paulo Câmara (PSB). Sucede Cristiano Pimentel, que estava no cargo desde janeiro de 2014, nomeado por Eduardo Campos (PSB). “O Ministério Público de Contas está em boas mãos”, disse o presidente do TCE, Marcos Loreto.

Debandada – Depois de Flavio Régis (São Vicente Férrer), que declarou que seu único compromisso nas eleições é com Sebastião Oliveira, sinalizando não apoiar Paulo Câmara, e Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho), que recebeu Fernando Bezerra Coelho com tapete vermelho, foi a vez de Junior Matuto (Paulista) ser mais um prefeito do PSB a sinalizar boa relação com FBC ao recebê-lo em seu gabinete. Além destes três prefeitos, tem pelo menos mais uns dez gestores filiados ao PSB insatisfeitos com o governo e a um passo de romper com o Palácio.

RÁPIDAS

Abraços – No final de semana passado em Porto de Galinhas, o cantor Wesley Safadão, que é sócio de Janguiê Diniz, mandava o tempo todo abraços ao senador Fernando Bezerra Coelho, que estava na plateia. Evidente que os movimentos do cantor tiveram anuência de Janguiê, que há muito tempo não nutre mais a mesma simpatia pelos atuais ocupantes do Palácio.

Vice – Caso Mendonça Filho não integre a majoritária por ser candidato a vice-presidente, o seu indicado para o posto de vice-governador na chapa da oposição será o deputado federal Augusto Coutinho e não a deputada estadual Priscila Krause. Isto porque o Solidariedade seria mais um partido para fortalecer a oposição, e Augusto goza de total confiança do ministro por ser seu cunhado.

Inocente quer saber – Lula será condenado por 3×0 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região?