A fim de efetivar o combate à pandemia pelo novo coronavírus em Pernambuco, que se encontra em estado de calamidade pública, o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) protocolou uma indicação, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), solicitando antecipação dos repasses das emendas parlamentares que foram destinadas à área da saúde. Na indicação o parlamentar também requisitou que os valores das emendas impositivas não repassadas relativas ao ano de 2019 sejam pagas.

“Todos os parlamentares destinaram grande parte das emendas de sua autoria para programas relacionados à área da saúde, foram mais de R$ 60 milhões! Dessa forma poderemos auxiliar as unidades e profissionais que estão à frente no combate a Covid-19, com compras de equipamentos, principalmente máscaras e luvas”, ressalta o parlamentar, que destinou R$ 1.888.400,00, o total de suas emendas, para a área de saúde.

Sabe-se que a Covid-19 está sendo devastadora, e que os profissionais da área da saúde estão trabalhando arduamente em hospitais para que as pessoas infectadas sejam curadas e se reestabeleçam o mais cedo possível. Por isso a grande necessidade do aporte emergencial de recursos orçamentários e financeiros no setor da saúde pública para suporte das ações de enfrentamento.

“Precisamos antecipar o pagamento das emendas para o mais breve possível! Esses recursos serão fundamentais para garantir o funcionamento de hospitais, compra de insumos, entre outras ações urgentes para combatermos essa pandemia”, explica Gustavo Gouveia, que remanejou as emendas para medidas que contemplem à atenção básica, média e alta complexidade médica, em prevenção e reação ao novo coronavírus.

Além disso, uma grande parte dos recursos representados pelas emendas parlamentares, ainda não foram repassados aos seus beneficiários, sejam municípios, Santas Casas e entidades assistenciais e, principalmente, ao recente Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus – FEEC, criado pelo Governo do Estado. Setores que estão sendo essenciais no enfrentamento à Covid-19, mas ainda estão sem acesso aos valores que foram destinados.

O Projeto de Lei 395/2019 elaborado pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, que aguarda aprovação dos demais parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), exige o uso de asfalto ecológico – caracterizado pela adição do pó de borrachas de pneus ao ligante asfáltico – na pavimentação e recapeamento das rodovias e na construção e recuperação de vias urbanas de Pernambuco. Dessa forma, entre outros benefícios, aumenta a durabilidade do pavimento em até 40% e utiliza a reciclagem como alternativa de redução de degradação ambiental.

“Esse já é um procedimento realizado nos Estados Unidos, África do Sul, Portugal, e também no estado de São Paulo, que só possui vantagens, tanto para o meio ambiente, através da reciclagem de pneus não reutilizáveis, quanto aos cofres público, pois reduz a necessidade de gastos com a manutenção”, explicou o parlamentar.

O asfalto ecológico é uma inovação altamente sustentável devido às vantagens ambientais e econômicas, pois sua produção inicia a partir da captação de pneus que seriam descartados no meio ambiente. Além disso, possui mais estabilidade e aderência, justamente pelo contato da borracha do asfalto com a borracha dos pneus que estão nos veículos, o que ajuda a evitar acidentes, garantindo mais qualidade das vias e ruas asfaltada.

“É importante que esta modalidade asfáltica seja implementada não só em Pernambuco, como em todo o Brasil, pois trará um ganho ecológico, econômico e social sem precedentes. Considerando a importância da adoção de medidas destinadas as questões de saúde pública e economia dos cofres públicos, é uma medida que deve ser tomada o mais breve possível”, ressaltou Gustavo Gouveia.

A fim de resgatar as expressões genuinamente pernambucanas e preservar a cultura do estado, o deputado estadual Gustavo Gouveia elaborou a lei 16.592/2019, que inclui a Semana Estadual da Cultura Pernambucana no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. A quarta semana do mês de março foi a escolhida para a realização, desta forma, as escolas da rede pública e privada de ensino do estado devem desenvolver atividades educativas sobre o tema.

“Nós temos uma cultura riquíssima, desde as danças mais antigas e tradicionais como o frevo, ao brega, que hoje conquistou muitos jovens pernambucanos. Então, acho muito justo termos uma semana dedicada a essas expressões, para conhecermos mais sobre sua história”, explicou o parlamentar que propôs a lei com o objetivo de promover e preservar a cultura pernambucana através dos estudantes.

Aprovada pelos demais parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Semana Estadual da Cultura Pernambucana tem o objetivo de proporcionar entre os estudantes, professores, diretores, comunidade escolar e sociedade em geral, o sentimento de pernambucanidade, contribuindo para a consagração e resgate das expressões genuinamente pernambucanas.

“É através dos nossos estudantes que iremos perpetuar a cultura pernambucana. As escolas poderão elaborar diversas atividades educativas, incentivando as crianças e jovens sobre as expressões culturais que compõem o imaginário popular e criativo do Estado”, finalizou Gustavo Gouveia, que está se tornando uma voz importante da juventude na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Durante a Semana Estadual da Cultura Pernambucana poderão ser promovidas palestras, atividades educativas e culturais, audiências públicas, conferências e congressos, com a participação de alunos, professores, diretores e população em geral; objetivando o resgate e preservação da cultura pernambucana, por meio de expressões artísticas como afoxé, baião, brega, bumba meu boi, caboclinho, capoeira, cavalo marinho, ciranda, coco, forró, frevo, mangue beat, maracatu, mazurca, pastoril, quadrilhas juninas, reisado, repente, toré, urso, entre outras, que compõem a cultura e criatividade regional.

Nas últimas semanas no município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, cerca de 20 pessoas foram diagnosticadas com a doença de Chagas, infecção causada por um protozoário. Diante da epidemia, o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) solicitou, em caráter de urgência, a Secretaria Estadual de Saúde a viabilização de estratégias no controle e a atenção integral à saúde as vítimas.

Segundo o Ministério da Saúde, a doença de Chagas (ou Tripanossomíase americana) é uma infecção causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi. A princípio, resultados apresentaram que 20 pessoas estavam infectadas, novas informações contam que, no momento, 31 pacientes tiveram a confirmação da doença, sendo o maior surto de doença de Chagas na fase aguda de Pernambuco.

Para o parlamentar, é preciso tomar medidas rapidamente. “Não podemos esperar mais, inicialmente eram 20 casos em Ibimirim, mas já são 31 pessoas diagnosticadas e esse número ainda pode aumentar. Espero que os órgãos responsáveis acatem meu pedido e ofereçam o suporte médico que essas pessoas necessitam”, explicou.

Além da Secretaria Estadual de Saúde, também foram solicitadas providência da Gerência Geral da VI Gerência Regional de Saúde do Estado de Pernambuco, Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco e do Conselho Nacional de Saúde.

Ainda segundo Gustavo Gouveia, também é necessário que investiguem as causas desse surto da doença de Chagas. “Essa uma doença que é transmitida de forma oral, ou seja, facilmente contaminável. Segundo algumas informações, 19 municípios pernambucanos corriam risco de surto, mas Ibimirim não estava entre eles. Contamos com o Governo do Estado para averiguar o que realmente aconteceu para que não se propague ainda mais”, ressaltou.

A fim de garantir a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, o deputado estadual Gustavo Gouveia , desenvolveu um Projeto de Lei sobre a criação de Política Estadual de Aquisição de Alimentos na Agricultura Familiar de Pernambuco, que beneficiará agricultores e organizações sociais rurais de todo estado.

De acordo com o parlamentar, o setor agropecuário está em crescimento, sendo destaque no aumento de 2% no PIB do estado em 2017. “Mais de um milhão de pernambucanos possuem o perfil de agricultores de base familiar. Na Mata Norte mais de 135 mil pessoas vivem na zona rural. São números muitos expressivos, por isso precisamos de políticas públicas para regularizar a situação do setor”, explicou.

O Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Aquisição de Alimentos na Agricultura Familiar de Pernambuco tem como objetivo de incentivar e fortalecer a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao beneficiamento de alimentos e à geração de renda, melhorando a qualidade de vida da população rural.

Ainda segundo Gustavo Gouveia, o Projeto de Lei precisará de grande apoio do Governo do Estado. “Além do suporte técnico e financeiro, o governo estadual deve estimular a utilização de selo que identifiquem a origem dos produtos oriundos da Agricultura Familiar”, ressaltou.