Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta terça-feira

O governo de coalizão de Jair Bolsonaro 

Após perder duas estrelas da sua equipe ministerial, Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro decidiu adotar uma postura de formar uma coalizão, coisa que não aconteceu nos seus 15 primeiros meses de mandato. Isso se deu pelo risco iminente de impeachment que o presidente sentiu com o esgarçamento da crise da Covid-19.

O presidente decidiu, portanto, abdicar da tese do combate à corrupção proposto pelo ex-ministro Sergio Moro, e do programa de austeridade proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Este último, sinalizou uma mudança de rota, o que por ora deve significar sua manutenção no cargo.

Com este novo formato, Bolsonaro caminha para evitar qualquer avanço de impeachment no Congresso Nacional, porém divorcia-se das pautas que o elegeram bem como de parte do seu eleitorado. A dúvida então recai sobre os próximos passos da Covid-19 e da investigações envolvendo seus filhos para saber se a aproximação com o Congresso será duradoura e terá resultados positivos ou é apenas  a melhora da morte, como se diz aqui no Nordeste.

Reforma política – Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional há cinco anos, Delmiro Campos também foi nomeado para reforçar os quadros da Comissão Nacional de Reforma Política da OAB. A indicação foi do presidente da OAB/PE, Bruno Baptista.

Lagoa dos Gatos – Diante das denúncias de corrupção envolvendo o prefeito Misso do Amparo, inclusive com áudios do líder do governo na Câmara Municipal fazendo denúncias de corrupção do prefeito, que vale salientar, está inelegível para as eleições deste ano, o sentimento geral na cidade é que em breve poderá acontecer alguma operação que culmine no afastamento do gestor.

Contas – Em sessão nesta segunda (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou a prestação de contas do diretório nacional do PSDB em 2014. O ministros determinaram que o PSDB devolva a quantia de R$ 24 milhões ao erário, em razão da suposta aplicação irregular de recursos do Fundo Partidário.

Trabalho – O vereador Marcos di Bria (PSB) segue atuando no sentido de resolver as demandas do bairro de Santo Amaro, seu principal reduto eleitoral, e aposta que haverá o reconhecimento do eleitorado do bairro ao trabalho desempenhado.

Quadro – Uma das opções do PP para compor a chapa majoritária no Recife é o advogado e economista Antônio Mário, que tem 35 anos de serviço público, tendo passado pela secretaria de Desenvolvimento Econômico no primeiro governo Paulo Câmara.

Live – Hoje continuo a série de lives no Instagram a partir das 19:30 horas. A nossa convidada é a delegada Patrícia Domingos, pré-candidata do Podemos a prefeita do Recife. Acompanhe pelo nosso Instagram: @edmarlyra.

Inocente quer saber – O elogio do senador Fernando Bezerra Coelho ao governador Paulo Câmara seria um sinal de reaproximação?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

PSL torna-se a grande “noiva” das eleições no Recife 

Com 52 deputados federais, o PSL possui a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados e consequentemente o segundo maior tempo de televisão no guia eleitoral. Ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL se afastou do presidente por conta do rompimento com o deputado federal Luciano Bivar, que é presidente nacional da sigla. Portanto, o PSL está cada vez mais distante do bolsonarismo.

Sem um nome natural para disputar a prefeitura do Recife, o partido de Luciano Bivar torna-se a grande noiva da disputa municipal, e pelo menos três pré-candidatos trabalham o apoio do partido, que pode ter um efeito importante na composição do guia eleitoral, já que tem o segundo maior tempo.

Se ficar com o deputado federal João Campos, fará com que o postulante socialista fique com mais da metade do tempo de televisão nas eleições deste ano, porém o que se comenta é que essa composição está distante devido a um salto alto do PSB que não abriu o diálogo consistente com Bivar.

Outros dois pré-candidatos também podem receber o apoio do PSL, o primeiro é Daniel Coelho, do Cidadania, que é amigo dos filhos de Luciano Bivar e a relação pessoal poderá beneficiar Daniel, repetindo a dobradinha que aconteceu em 2016. O segundo é Mendonça Filho, que estaria em avançadas negociações com PTB e PSDB para apoiá-lo, tendo uma frente de quase 70 deputados para a composição do guia eleitoral, e atraindo o PSL tornaria-se o segundo maior tempo de televisão da disputa, a eventual ida de Bivar para Mendonça passa por uma costura de Rodrigo Maia, devido à boa relação que o presidente nacional do PSL possui com o presidente da Câmara dos Deputados, correligionário de Mendonça.

A definição do caminho do PSL na disputa, considerando que teremos uma eleição de tiro curto e com sequelas imensuráveis por conta da Covid-19, poderá ter papel determinante para o desenho do processo eleitoral, podendo consolidar o favoritismo de João Campos ou dar fôlego a Mendonça ou Daniel, que hoje estariam com um nível de competitividade menor.

Agradecido – O apoio dado pela Prefeitura de Jaboatão à Caixa para minimizar as aglomerações nas agências vem sendo reconhecido pelo superintendente Paulo Nery. Nas entrevistas ele faz questão de agradecer e cita nominalmente o prefeito Anderson Ferreira. As pessoas que ficam nas filas recebem máscaras e orientações dos servidores municipais.

Preferência – Em Santo Amaro, um dos principais bairros do Recife em número de eleitores, o vereador Alcides Teixeira Neto vem adquirindo um grande protagonismo político em relação a Marcos di Bria e Luiz Eustáquio, que estariam desgastados perante a população.

De saída – Diversos deputados federais dão como certa a saída de Paulo Guedes do ministério da Economia. A avaliação é que o plano de austeridade proposto por Guedes subiu no telhado após a crise da Covid-19, e o nome do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho ganha força para o posto.

Inocente quer saber – O PT nacional iniciou diálogo com partidos de centro para apoiar Marília Arraes no Recife?

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Coluna da Folha deste sábado

Moro sai de cabeça erguida e com lugar cativo em 2022

O pronunciamento do ex-ministro Sérgio Moro conseguiu a façanha de ofuscar a crise da pandemia do covid-19. Humilde, sereno, com falas pausadas e bem pensadas, Moro conseguiu demonstrar vários erros de Jair Bolsonaro nesta crise, que resultou na demissão do ministro de maior popularidade do Governo Federal.

Moro aproveitou para detalhar várias falhas do presidente, até quebra da “palavra acordada”, como no compromisso de “carta branca” e possíveis interferências sobre superintendentes da Polícia Federal nos Estados.

O divórcio entre lavajatismo (Moro) e o bolsonarismo tem efeito de bomba nuclear na política brasileira. Um dependia e se retroalimentava do outro. Não é possível esquecer que, durante a campanha de 2018, uma das promessas que mais garantiu votos a Bolsonaro foi a de nomear Moro como ministro do STF, havendo vaga. Sem este sustentáculo dos lavajatistas, parcela da população brasileira que vota com a principal motivação de combater a corrupção, Bolsonaro coloca em risco até sua permanência como presidente da República.

O general de Exército Mourão segue discreto, no primeiro lugar a linha de sucessão. O caminho dependerá apenas de um grande desafeto de Bolsonaro, o deputado Rodrigo Maia (DEM), único legitimado para iniciar o processo de impeachment.

A demissão de Moro não bagunça o cenário político apenas em 2020. Vai influenciar 2022, eleição em que Moro terá lugar marcado e garantido. O primeiro pensamento é Moro como candidato a presidente da República, se sua popularidade durar até lá, como é provável. Joaquim Barbosa terminou de julgar os “mensaleiros” em 2014. Em 2018, aposentado há quatro anos, ainda era um candidato viável pelo PSB, mas desistiu por alegações pessoais.

De todo modo, mesmo sem ambição presidencial, o futuro de Moro na política é promissor, caso queira o ex-juiz. Seria também eleito fácil senador ou deputado federal por vários estados. Outro cenário de Moro em 2022 é como candidato a vice-presidente. João Dória (PSDB), por exemplo, certamente abraçaria Moro o vice “dos sonhos”. Um convite para Moro ser secretário do Governo de São Paulo certamente está no radar do tucano.

Inquérito – O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta (24), um inquérito para apurar as declarações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. O procurador-geral quer colher o depoimento de Sergio Moro sobre Jair Bolsonaro.

Araripina – Preocupada com a cidade onde mora, a deputada Roberta Arraes (PP) solicitou que o prefeito Raimundo Pimentel (PSL) elaborasse e executasse de um plano de contigenciamento com medidas para combater a Covid-19. Logo após o clamor da parlamentar, o gestor finalmente resolveu tomar algumas medidas, mesmo que atrasadas e acanhadas diante da situação.

Goiana – O jornalista Fernando Veloso tem costurado bem sua pré-candidatura a prefeito de Goiana pelo DEM. Ele já conta com o apoio do PRTB para a empreitada e busca novos parceiros para fortalecer um projeto de mudança para a cidade.

Inocente quer saber – Qual interesse teria Bolsonaro em mudar a superintendência da PF em Pernambuco?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Sergio Moro é um importante pilar do governo Bolsonaro 

A tarde desta quinta-feira foi marcada pela divulgação de um suposto pedido de demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por conta de uma possível troca no comando da Polícia Federal, o que caracterizaria uma ingerência do presidente Jair Bolsonaro nas funções do ministro Moro.

Bolsonaro sabe que se não fosse a operação Lava-Jato e a punição de um sistema que dilapidou os cofres públicos, talvez ele não tivesse chegado à presidência da República e que a atuação de Moro foi fundamental para o êxito da Lava-Jato no Brasil.

Demiti-lo seria desmontar o seu governo e jogar para o ringue eleitoral um forte adversário em 2022. Manter Moro no ministério da Justiça é vital para o governo Bolsonaro, mais do que isso, deixa o presidente com duas opções para o médio prazo, que seria a indicação de Moro para o Supremo Tribunal Federal ou ter uma chapa com seu principal ministro na vaga de vice. Portanto, é imprescindível para a sobrevivência política do presidente continuar com um de seus principais ativos que é Sergio Moro.

Diferentemente de Mandetta, que poderia ser substituído a qualquer momento, Moro é um ator estratégico do país, que poderá implodir o governo com sua saída e passar a ser um presidenciável fortíssimo em 2022. Na verdade, ele já é um nome competitivo, mas a sua permanência no governo adia qualquer projeto presidencial para 2026.

Mandado – Juristas avaliam que o mandado de segurança, no Supremo Tribunal Federal (STF), para denunciar Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade, é “manifestamente incabível”. O mandado, protocolado por dois advogados na última segunda (20), quer que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), analise o pedido de impeachment de Bolsonaro. “A abertura de impeachment é ato político privativo do presidente da Câmara. O Judiciário não pode interferir”, diz um advogado. A decisão será do decano do STF, Celso de Mello.

Podcast – Nesse período em que parte dos servidores estão em home office, a Cehab tem produzido semanalmente um podcast para comunicação interna. Com a participação do diretor presidente Bruno Lisboa, o material busca levar informação, dicas para o período de isolamento e entretenimento.

Semelhança – O deputado Alberto Feitosa usou a sessão virtual da Alepe nesta para fazer um comparativo do discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro no último domingo, durante a comemoração do Dia do Exército, com frases ditas por Eduardo Campos durante a pré-campanha presidencial de 2014. Segundo o parlamentar, as falas dos dois se assemelham, mesmo que em períodos diferentes, e são uma defesa do povo, da democracia e da liberdade.

Visita – A convite do prefeito Anderson Ferreira (PL), o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo foi conhecer de perto a estrutura da unidade hospitalar que está sendo constituída para atender às vítimas de Covid-19 em Jaboatão dos Guararapes.

Inocente quer saber – As eleições municipais deste ano poderão ter suas datas mantidas?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Aluísio Moreira

Pernambuco deve demorar um pouco mais a reabrir comércio 

Alguns estados da federação já abriram ou projetam abrir nos próximos dias o seu comércio, tivemos como exemplo os estados de Santa Catarina e Espírito Santo que já reabriram, e outros que se preparam para uma reabertura gradual das atividades, como São Paulo e Distrito Federal a partir de maio.

Com 3.298 casos e 292 mortes, bem como um sistema de saúde colapsado, de acordo com as próprias autoridades, Pernambuco deverá destoar de outros estados da federação e prosseguirá com o isolamento social por mais alguns dias, sem ter por enquanto nenhuma previsão de volta.

A preocupação do governador Paulo Câmara consiste em salvar vidas e por isso ele prefere a continuidade do isolamento enquanto amplia a oferta de leitos hospitalares em todo o estado, portanto a questão econômica, neste momento, ficará relegada a um segundo plano. O prefeito Geraldo Julio também segue a linha do governador e afirma que não é o momento de flexibilizar as regras de isolamento social, o que reforça que ao menos no governo e na prefeitura do Recife a postura será diferente de outras localidades do país.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de que estados e municípios têm autonomia para determinar o fechamento ou abertura das atividades, fica a dúvida se outros prefeitos, em especial Anderson Ferreira, Raquel Lyra e Miguel Coelho, todos opositores do governador Paulo Câmara, se eles seguirão a orientação do estado, ou adotarão postura diferente no tocante ao funcionamento do comércio em seus respectivos municípios.

Judiciário – O Conselho Nacional de Justiça prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais em regime extraordinário de plantão pelo covid-19. Continua suspenso o trabalho presencial no Poder Judiciário. O atendimento será via Internet.

Respiradores – O ministro Celso de Mello, do STF, determinou a entrega, ao governo do Maranhão, de 68 ventiladores pulmonares adquiridos pelo Estado e requisitados pela União. A falta de respiradores é a principal preocupação dos governadores.

Discrição – Diferentemente do seu antecessor, o ministro da Saúde  Nelson Teich decidiu adotar uma postura mais discreta nas movimentações da sua pasta. Porém, segue trabalhando no sentido de apresentar um plano que traga resultados efetivos para o país na luta contra a Covid-19.

Emendas – Graças a emendas do deputado Sebastião Oliveira (PL) para a aquisição de equipamentos, o governador Paulo Câmara inaugurou ontem mais 84 leitos no Hospital Armindo Moura, em Moreno. A expectativa é que em maio sejam abertas mais 56 vagas na unidade hospitalar.

Live – Hoje realizarei uma live no Instagram com o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel. Na pauta, a atuação do MPCO e demais órgãos de controle nestes tempos de pandemia. A live irá ao ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram: @edmarlyra.

Inocente quer saber – Anderson, Miguel e Raquel flexibilizarão o funcionamento do comércio em suas cidades?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Bolsonaro iniciará aproximação com o Congresso Nacional 

Em meio à troca de farpas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o clima em Brasília começou a esquentar e naturalmente obrigou o presidente da República a reavaliar sua forma de interlocução com o poder legislativo.

O presidente estabeleceu uma conversa com o presidente nacional do Democratas, o prefeito de Salvador ACM Neto, e com líderes do centrão, como o MDB por exemplo, no sentido de repactuar espaços do governo no segundo e terceiro escalões e garantir apoio político para as importantes votações que ocorrerão daqui por diante no Congresso Nacional.

O que pesou foi o desgaste político causado pela Covid-19 e naturalmente as sucessivas perdas de validade de Medidas Provisórias e naturalmente votações de interesse do governo que estavam emperradas. Fazer este movimento, aproximando-se do centrão, fortalece o governo e reduz o poder de influência de Rodrigo Maia. O presidente, que por quase três décadas esteve na Câmara dos Deputados, sabe que sem diálogo parlamentar nenhum governo funciona.

Se porventura avançarem as articulações, Brasília poderá viver um novo momento na relação entre Planalto e Congresso, e isso poderá culminar num fortalecimento da agenda do governo, que precisará mais do que nunca imprimir um ritmo de votações que mitiguem os efeitos da crise da Covid-19 na política e principalmente na economia.

Celulares – O PSB ingressou com ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o compartilhamento de dados com o IBGE por prestadoras de telefonia celular, para produção estatística durante a pandemia do coronavírus. Para o PSB, a medida possibilita “a criação de uma estrutura de vigilância pelo Estado”.

Democracia – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu inquérito sobre a existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a democracia. O pedido foi da Procuradoria Geral da República e a investigação é sigilosa.

Gestão – Nestes tempos de incertezas no mundo do trabalho, quem vem dando exemplo é o Superintendente Regional do trabalho em Pernambuco Geovane Freitas. Ele montou um gabinete de Crise composto por todos os setores da superintendencia, intalaou um Call Center dentro da própria sala, de lá transfere as ligações para os servidores que de suas casas dão sequência aos atendimentos até que sejam finalizados, as agências e gerências encontram-se fechadas para atendimento presencial, porém todos os servidores estão trabalhando remotamente, esse formato permite que o servidor duplique seu atendimento.

Eleições – A posição oficial, até agora, é manter a data das eleições. O Grupo de Trabalho sobre covid-19 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no primeiro relatório, disse que “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”.

Guilherme Uchoa – Se estivesse vivo, o deputado e ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, completaria nesta quarta-feira 73 anos de idade. Ele faleceu em 3 de julho de 2018, vítima de edema pulmonar e parada cardíaca. Nas eleições daquele ano, Uchoa disputaria pela sétima vez o mandato de deputado estadual.

Inocente quer saber – Prosperará a articulação do Planalto com o Congresso Nacional?

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Coluna da Folha desta terça-feira

O terceiro mandato de Rodrigo Maia 

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, expôs um movimento em curso no sentido de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição que permita a reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

De acordo com o delator do mensalão, a Câmara dos Deputados colocará em votação a PEC 101/2003 que já tramitou na CCJ e em uma comissão especial e está pronta para ir a plenário, onde seriam necessários 308 votos favoráveis ao que seria o terceiro mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

A situação divide opiniões, uma vez que alguns nomes do centrão se projetam no sentido de herdar a cadeira de Maia, como por exemplo Marcos Pereira, atual vice-presidente da Casa e presidente nacional do Republicanos e de Aguinaldo Ribeiro (Progressistas/PB) que já se movimentavam de olho na vaga.

A garantia do terceiro mandato a Rodrigo Maia representaria uma mudança sui generis na história do parlamento brasileiro e poderia reduzir o nível de representatividade dos deputados no sentido de sinalizar para a opinião pública que a Casa não possui outros nomes capazes para o posto. Portanto, alguns deputados, apesar de reconhecerem a liderança política de Rodrigo Maia, veem com muita ressalva este movimento.

Democracia – O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou, nesta segunda (20), um inquérito para apurar atos contra o regime da democracia, por vários cidadãos, inclusive deputados federais. “O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras. O MPF não informou quem são os investigados.

Serviço seguro – Empresas prestadoras de serviço serão obrigadas a fornecer dados de funcionários que irão à casa dos clientes. As informações deverão ser repassadas por mensagem de celular ou e-mail ou, não havendo essas opções para o cliente, as empresas deverão fornecer uma senha para identificação dos funcionários. Os consumidores deverão saber nomes e outros dados de quem receberão em casa até uma hora antes do serviço. Ainda é um Projeto de Lei, mas deve ser aprovado em breve. O autor é Romero Albuquerque.

Eleições – A Justiça Eleitoral vai permitir o alistamento eleitoral, transferência de título e mudança de zona por meio eletrônico e sem a coleta de biometria. O prazo será até 6 de maio. Com a pandemia, os cartórios eleitorais estão fechados para atendimnto físico.

Chapa – Em Igarassu, o pré-candidato a prefeito  Ernandes Bob (PSL) bateu o martelo e sua vice será a empresária Priscila Chagas (PP) na disputa deste ano. Bob será uma das principais apostas do PSL nas eleições municipais.

Camaragibe – Apesar de ser médica, a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, não está conseguindo bons resultados no município na luta contra a Covid-19. Camaragibe é uma das cinco cidades com o maior número de infectados de Pernambuco.

Inocente quer saber – A prefeita Nadegi Queiroz está negligenciando a saúde de Camaragibe?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Políticos já falam em abertura do comércio em maio 

A crise do coronavírus que tem quase 40 mil infectados e quase 2.500 óbitos segue na sua crescente sem ter um freio, porém há especialistas que apontam que os casos no Brasil são menores que os países mais afetados e que as projeções desanimadoras de 1 milhão de mortes não serão cumpridas.

Diante deste cenário, onde 0,0002% da população brasileira foi infectada com a Covid-19, e o número de mortes comparado ao número de habitantes no país é de 0,0000125%, há quem defenda a retomada do comércio, com a reabertura dos shoppings, restaurantes, lojas de maneira geral, bem como as aulas tanto na rede privada quanto na rede pública de ensino.

Os defensores da reabertura alegam que não há mais condições financeiras de tudo ficar paralisado, devido à perda de arrecadação dos governos e a falência de empresas que precisam abrir para seguirem existindo. Neste contexto, aqueles que são adeptos da reabertura propõem uma série de recomendações que permitam de forma gradual a retomada da normalidade, como por exemplo, todos os estabelecimentos funcionarem com capacidade e horário reduzidos, bem como adotar práticas sanitárias no sentido de coibir a proliferação do vírus.

Aqueles que comungam da ideia acreditam que o tempo de acontecer isso seria por volta do dia 15 de maio, o que configuraria dois meses de fechamento total das atividades comerciais iniciado em março, e enquanto se reabre o comércio, amplia-se também o número de leitos hospitalares para que a cadeia econômica consiga ajudar a bancar os gastos que municípios, estados e a União estão tendo na luta contra a Covid-19. No Espírito Santo, por exemplo, o governador Renato Casagrande (PSB) não esperou até maio e decidiu liberar nesta segunda-feira a abertura do comércio em cidades que tiveram poucos casos de contaminação.

Equívoco – O presidente Jair Bolsonaro comete mais um erro político ao participar de manifestações que defendem o fechamento do STF e do Congresso Nacional. Ele reforça a desarmonia entre os poderes e prejudica o seu próprio governo.

Salários – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Medida Provisória 936/2020 que autoriza a redução da jornada e do salário por meio de acordos individuais, independentemente da anuência dos sindicatos. Prevaleceu a divergência de Alexandre de Moraes, pela qual, em razão do momento excepcional da pandemia, é razoável a redução.

Biológica – O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou a Mensagem 25 ao presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP), comunicando que alterou o decreto de calamidade pública do Estado, para declarar “desastre de natureza biológica” o enfrentamento da pandemia. A mudança foi uma exigência formal do Ministério do Desenvolvimento Regional para a implantação de ações de defesa civil em Pernambuco.

Subnotificação – A subnotificação de casos do covid-19 é uma preocupação do Ministério Público. “O Brasil teve mais de três mil casos de covid-19 de quinta para sexta, mesmo com insuficiência e demora dos testes. Há enorme subnotificação. Acredite nos especialistas, não em opiniões irresponsáveis, sem base. A covid-19 mata e pode deixar sequelas respiratórias”, alertou o procurador eleitoral de Pernambuco, Wellington Saraiva.

Inocente quer saber – É mesmo possível projetar uma reabertura das atividades em meados de maio?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Mandetta cai mas Covid continua 

O presidente Jair Bolsonaro oficializou ontem o que já era esperado que foi a demissão do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. A relação entre o presidente e o agora ex-ministro estava deteriorada devido a discordâncias sobre o caminho adotado na luta contra a Covid-19, bem como por uma suposta insubordinação por parte do ministro da Saúde.

A gota d’água teria sido a entrevista do agora ex-ministro da Saúde ao Fantástico. A postura de Mandetta foi criticada até por quem defendia sua permanência no governo, pois externou o racha entre o presidente e o ministro da Saúde. Todos sabem da insatisfação do presidente com a Rede Globo de Televisão e por isso ele considerou que Mandetta não tinha mais a menor condição de continuar no cargo e já trabalhava outros nomes para substituí-lo.

Bolsonaro optou pelo médico oncologista Nelson Teich, que assume o posto com um duplo desafio, o de enfrentar a Covid-19 e substituir um ministro que era bem-avaliado pela mídia e pela população.  O desafio continua, mas pelo menos o clima pesado que havia entre o presidente e seu ministro da Saúde não existe mais. Bolsonaro apostou alto, e agora não terá mais Mandetta para dividir o ônus do enfrentamento ao coronavírus.

Candidatíssimo – Diferentemente do que foi divulgado nesta coluna ontem, o ex-prefeito Elias Gomes confirmou sua pré-candidatura à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho pelo MDB e que o ex-deputado federal Betinho Gomes não será candidato a nenhum cargo eletivo nessas eleições.

Vaquinha – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu o cadastramento para empresas e entidades interessadas em prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas, pela Internet, nas eleições de 2020. O financiamento coletivo, também conhecido como “crowdfunding” ou “vaquinha virtual”, foi autorizado nas campanhas pela Lei Federal 13488/2017.

Vitória – Jair Bolsonaro conseguiu uma vitória no meio de suas disputas jurídicas com os governadores. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedido do Estado do Maranhão para autorizar agentes sanitários estaduais a atuar nos aeroportos aferindo temperatura de passageiros.

Apoio – Adversários no segundo turno de 2016, o prefeito Anderson Ferreira e o ex-deputado Neco chegaram a um entendimento na busca pela reeleição do prefeito de Jaboatão. O apoio de Neco é simbólico para Anderson, que mostra ser um adversário difícil de ser batido em outubro.

Unidade – Adversários políticos em Ribeirão, o prefeito Marcello Maranhão e o deputado estadual Clóvis Paiva se uniram em prol da retomada do funcionamento da Usina Estreliana. A soma de forças foi fundamental para a geração de 300 empregos diretos e um investimento de R$ 6,5 milhões.

Inocente quer saber – O presidente Jair Bolsonaro acertou na demissão do ministro Luiz Henrique Mandetta?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Aluísio Moreira

Queda de arrecadação já é problema para estado e municípios 

Com pouco mais de um mês de comércio fechado, Pernambuco já sente os reflexos da crise econômica que tem impactado o Brasil por conta da Covid-19. Dados do mês de março, que contemplou menos de 20 dias de travamento, apontam para uma redução de 30% da arrecadação do governo estadual, que teve que fazer adequações ao seu orçamento no sentido de evitar o colapso de serviços essenciais.

Nos 184 municípios pernambucanos a situação não é diferente, a maioria depende do repasse do FPM, que será mantido com o socorro dado pelo governo federal aprovado pelo Congresso, mas outros municípios têm como fonte de receita a sua quota parte do ICMS e do seu próprio ISS. Além, evidentemente do IPTU, que certamente teve redução no pagamento por parte dos contribuintes, que estão tendo que priorizar contas a pagar e impostos acabam sendo relegados a um segundo plano em momentos como este.

De acordo com um prefeito que não quer se identificar, ele não sabe como pagará suas contas se a paralisação do estado passar do mês de maio. Ele reconhece o tamanho do problema, sabe que a situação não é fácil na luta contra a Covid-19, mas entende que muitos municípios não possuem reservas financeiras e poderão começar uma onda de demissões e corte de custeio a fim de reduzir os impactos da queda de arrecadação.

Para este gestor, é fundamental que se reconsidere o fechamento irrestrito do comércio da forma como estamos sob pena de a ressaca ser ainda pior e o seu município não ter recursos para custear as necessidades da população. Ele sublinha que não votou no presidente Jair Bolsonaro, mas entende que a postura que foi adotada pelos governadores poderá ser uma dose muito mais prejudicial à população do que o próprio coronavírus.

Cheque em branco – O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, afirmou a esta coluna que a decisão de permitir a antecipação do IPTU 2021 à prefeitura do Recife não deu a Geraldo Julio nenhum cheque em branco, muito pelo contrário, exigiu que os valores arrecadados com a medida sejam destinados exclusivamente ao combate à Covid-19 e todos os valores aplicados sejam publicados em Portal da Transparência com aba específica para os investimentos contra a pandemia.

Substituição – No município do Cabo de Santo Agostinho, o ex-prefeito Elias Gomes (MDB) deverá ser substituído pelo seu filho, o ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB) na disputa pela prefeitura. Segundo informações, o desempenho de Elias está aquém do esperado e a cartada final será lançar Betinho que disputou as últimas três eleições para prefeito e acabou derrotado mas garantiu algum recall.

Isolamento – O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quarta (15), ao Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que defende a competência dos governadores e prefeitos para adoção de medidas restritivas durante a pandemia, como o isolamento horizontal. Aras também opinou que Bolsonaro não poderá editar ato restringindo “quarentena, isolamento, distanciamento social ou outras similares”, estipulados pelos Estados e municípios.

Inocente quer saber – Até quando os municípios aguentarão ficar com o comércio fechado por conta da Covid-19?