Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Elogios entre Lula e Doria reforçam eleitorado de Bolsonaro

Desde 1994 que as eleições no Brasil foram polarizadas entre PT e PSDB, com duas vitórias para os tucanos e quatro para os petistas. Nas eleições de 2018 tivemos uma quebra de polarização, com o eleitorado do PSDB migrando quase que integralmente para Jair Bolsonaro, que acabou vitorioso.

Passados alguns meses do processo eleitoral, o ex-presidente Lula, líder do Partido dos Trabalhadores, e o governador de São Paulo, João Doria, expoente do PSDB, trocaram afagos públicos através das redes sociais. Como todos sabem, Doria pretende disputar o Palácio do Planto em 2022, enquanto Lula está inelegível e tem visto Fernando Haddad patinar completamente no momento político que o Brasil vive.

A partir do momento em que tucano e petista trocam afagos públicos, o eleitor bolsonarista, que garantiu ao presidente mais de 57 milhões de votos, observa que há em curso um pacto de conveniência dos dois partidos que governaram o Brasil nas últimas duas décadas, o que pode reforçar o eleitorado duro do presidente, que através das redes sociais mostra que apesar dos problemas, continua lhe dando sustentação, com cerca de 35% da população. A postura, portanto, é contraproducente para o PT e o PSDB, que devem rever tal estratégia.

Contra – A Procuradoria Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra a alteração do calendário eleitoral, inclusive do prazo para filiação partidária e desincompatibilização do próximo sábado (4). A manifestação foi na ação do partido Progressistas, que pediu uma liminar para suspender os prazos, alegando a pandemia do coronavírus. A decisão caberá à relatora Rosa Weber, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Anteriormente, em nota, a ministra afirmou que “ainda não era o momento” de alterar a data das eleições.

Recurso – A Prefeitura do Recife informa que vai recorrer da cautelar do TCE, que suspendeu a lei que autorizava o adiantamento voluntário do IPTU de 2021, com um desconto. A gestão municipal, em nota, diz querer “continuar construindo leitos de UTI e salvar o máximo de vidas possíveis diante da pandemia do novo coronavírus”. O Ministério Público de Contas (MPCO), que pediu a cautelar, alegou suposta inconstitucionalidade na medida.

Proposta – O deputado estadual Alvaro Porto (PTB) propôs que os alunos da rede privada possam ter desconto em 30% da mensalidade. A medida vem em boa hora, uma vez que sem o desconto, a taxa de inadimplência tende a aumentar de forma significativa. As instituições de ensino, apesar do prejuízo, estão tendo boa economia com energia, telefone e água, além de outros custos que não correm sem funcionarem as aula. Portanto, é uma justa proposta que beneficia empresas e consumidores.

Confirmação – O MPPE confirmou a informação que divulgamos em primeira mão, de que a intervenção seria no município de Goiana, comandado pelo prefeito Osvaldo Rabelo Filho. Caberá ao TJPE confirmar o pedido, e ao governador Paulo Câmara indicar o interventor.

Inocente quer saber – Lula e Doria são faces de uma mesma moeda?

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Faltando dois dias para o fim da janela partidária, chapas de vereadores mostram composição de forças em Ouricuri

A menos de 48 horas do fechamento da “Janela Partidária” (Prazo em que os vereadores que vão concorrer à reeleição ou a prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato), a composição das chapas vai sinalizando a força dos grupos políticos e as chances reais de eleição de vereadores nas eleições 2020. Em Ouricuri, no Araripe, a configuração das alianças sugere uma certeza: a oposição deve levar a melhor e o grupo capitaneado pelo atual prefeito, Ricardo Ramos (PSDB), já está sendo chamado de “Chapa da Morte”.

Os números não mentem e a matemática eleitoral se apresenta, de fato, desfavorável para os aliados de Ricardo Ramos. A chapa do prefeito, com cerca de 39 (trinta e nove) candidatos, vai se dividir em 3 (três) siglas. Uma é o PSDB, partido do atual gestor de Ouricuri. E as outras serão formadas no DEM do vereador Cicero de Euclides em conjunto com outro partido o PRTB (do Secretário de Finanças, Jocélio Amorim).

Em qualquer hipótese, a previsão é de que no grupo de Ricardo Ramos sejam eleitos apenas 2(dois)vereadores em cada partido, chegando ao máximo de 6 (seis) ou 7 (sete) vereadores eleitos em 4 de outubro. Os que apontam as chapas proporcionais do prefeito como a “Chapa da Morte” alegam as dificuldades de ir às urnas num grupo com 12 vereadores de mandato. Além disso, o ponto de corte para os candidatos do palanque da situação seria de 900 (novecentos) votos para conseguir uma vaga, que é considerado muito alto.

O grupo do deputado Antonio Fernando (PSC) e do pré-candidato Lenarte Coelho (Botinha), deve sair muito fortalecido. O Solidariedade (de Botinha), com 23 candidatos, deve fazer 4 (quatro) vereadores. O PSB, do ex-prefeito César de Preto (com 20 candidatos), deve fazer 3 (três) vereadores. E o PT, do vereador Everaldo Valério (com 21 candidatos), pode fazer 2 (dois) vereadores. Cenário, portanto, bastante favorável para a oposição, podendo ocupar 9 (nove) vagas na Câmara Municipal.

O MDB, que hoje se encontra com 6 (seis) candidatos (entre eles, Juarez Saraiva, Edvaldo Torres, Antônio Holanda, Carlos Holanda e Elias da Capela) não terá condições de fazer nenhum vereador. E o PSol, com 9 (nove) candidatos, tem o mesmo problema. Isso porque o coeficiente eleitoral de Ouricuri é de cerca 2.500 votos, mas para fazer 1 (um) vereador (e ficar com uma boa média) tem que somar 2.300 votos, para alcançar próximo ao coeficiente.

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Secretários podem deixar pastas para ficarem elegíveis 

No próximo sábado encerra o prazo de filiação partidária e posteriormente, em 4 de junho, haverá a desincompatibilização de quem pretende disputar as eleições deste ano para o cargo de prefeito. No já longínquo ano de 2012, há oito anos, o então governador Eduardo Campos adotou uma estratégia de exonerar os então secretários Sileno Guedes, Tadeu Alencar, Danilo Cabral e Geraldo Julio sob o pretexto de ficarem elegíveis para a disputa municipal daquele ano.

A medida adotada por Eduardo Campos lhe deu margem de manobra para definir nomes que poderiam entrar no processo eleitoral, e culminou posteriormente na escolha de Geraldo Julio como nome da Frente Popular para a prefeitura do Recife.

Passados oito anos, o cenário pode se repetir. Apesar de no Recife haver um indicativo elevado que o deputado federal João Campos será o nome para a disputa municipal, não custa nada para o governador Paulo Câmara deixar alguns coringas de sua equipe de sobreaviso até que tenhamos as definições sobre quem será mesmo o nome na disputa pela prefeitura do Recife.

Na equipe do governador, existem pelo menos dois nomes que podem ficar de sobreaviso, um é Alexandre Rebêlo que antes da definição do PSB por João Campos era especulado para disputa de 2020, e Dilson Peixoto, que poderá fazer parte de uma estratégia no sentido de desgastar a pré-candidatura de Marília Arraes. Caso ele fique no cargo de secretário depois de 4 de junho, a situação de Marília ganha ares de fato consumado, o que não é interessante para o PSB, uma vez que a preço de hoje, a eleição municipal está mantida pelo TSE.

Fundão – O presidente do TRF do Rio de Janeiro suspendeu a liminar da juíza da primeira instância, que estipulou um prazo para o presidente da República e o Congresso decidirem sobre a transferência do “fundão eleitoral” para o combate ao coronavírus. Com a decisão do TRF, fica apenas para o Congresso decidir sobre o destino dos R$ 2 bihões do “fundão”.

Calendário – O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Góes, também defende a manutenção do calenário das eleições. “Pretender mudanças das regras do processo eleitoral com o jogo já em andamento é, no mínimo, inconstitucional, dado o princípio da anterioridade”, defende o vice-procurador. Góes atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo responsável pelos pareceres nos processos da Corte.

Chapa – Em São Lourenço da Mata, o médico Rubens Alencar deverá anunciar sua pré-candidatura a prefeito daquele município. Ele já foi vereador e está em negociação com um partido para definir a filiação. O empresário Netinho Lapenda pode ser seu vice.

Instagram – Hoje a partir das 21 horas estarei realizando uma live em meu perfil no Instagram, @edmarlyra, para avaliar o cenário político em meio à pandemia da Covid-19. Conto com sua audiência!

Inocente quer saber – Teremos outras intervenções em municípios pernambucanos?

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PSL desiste de Jorge Federal em Olinda

Em Olinda o PSL não vai apoiar a pré-candidatura  de Jorge Federal (sem partido). O presidente da Câmara não viabilizou as mínimas condições políticas para aglutinar minimamente a oposição e em sondagens diversas sequer pontuou. O Diretório Estadual do PSL vai encaminhar o futuro do partido na cidade, que é extremamente relevante para a legenda.

 

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Tecnologia tem ajudado poderes a continuar funcionando 

O mundo que tínhamos até desencadear o surto de Covid-19 já não será mais o mesmo quando, enfim, virarmos a página da pandemia que assolou o planeta. Uma das mudanças drásticas na nossa vida será o impacto da tecnologia no dia a dia das pessoas, e na política não tem sido diferente.

Graças a um sistema de videoconferência, as Casas Legislativas estão funcionando normalmente com sessões que contam com a presença dos parlamentares de forma remota, isso tem possibilitado que os poderes realizem votações de interesse público sem prejudicar o trâmite normal das leis que podem ajudar o Brasil a vencer a crise.

Os políticos de maneira geral estão identificando nas redes sociais uma maneira de continuar em sintonia com a população através das redes sociais para discutir os temas de relevância para as cidades, os estados e o país. É latente que possamos a partir de então reduzir o custeio da máquina pública com o reconhecimento da tecnologia, que poderá diminuir o número de sessões presenciais no Congresso Nacional, por exemplo, diminuindo de forma significativa o custo com passagens aéreas e possibilitando que os representantes da população possam estar mais próximos da sociedade.

Além disso, com os gastos que serão economizados, o dinheiro público poderá ter finalidades mais republicanas e mais importantes para o conjunto da população.

Eleições – O partido Progressistas ajuizou uma ação no STF para que, em razão do estado de calamidade, sejam suspensos por 30 dias os prazos eleitorais de filiação partidária, domicílio eleitoral e de desincompatibilização de cargos públicos. A data-limite dos três prazos é 4 de abril. O partido pediu que seja expedida uma liminar imediata.

Fundão – A juíza da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou, no prazo de quatro dias, que o presidente da República e o Congresso decidam sobre o uso do “fundão eleitoral” no combate ao coronavírus. O pedido foi de um cidadão em ação popular. São dois bilhões de reais reservados para a campanha de 2020.

Kit contra Covid-19 – Como faz com preservativos durante as festas de Carnaval, o Estado poderia distribuir álcool em gel, máscaras e sabonetes para pessoas de baixa renda, durante o surto do Covid-19. Através de ofício, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) deu a ideia ao Governo do Estado.

Prorrogação – Preocupado com os impactos do Coronavírus em Pernambuco, o deputado Wanderson Florêncio (PSC) solicitou que a Prefeitura do Recife conceda um prazo de 90 dias para quem ainda não realizou o pagamento do IPTU e do IPVA 2020, além de parcelar em 24 vezes as taxas pendentes.

Inocente quer saber – Quando teremos a primeira baixa na disputa pela prefeitura do Recife?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Mandetta cresce na crise da Covid-19

Deputado federal por dois mandatos pelo Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Mandetta decidiu em 2018 não ser candidato à reeleição, pois já havia sido secretário de Saúde de Campo Grande na gestão do atual senador Nelson Trad Filho e estava disposto a não tentar mais cargos eletivos. Médico e militar, Mandetta foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o importante ministério da Saúde em 2019.

Na condição de ministro, Mandetta sempre fez um bom trabalho, porém pelo seu perfil discreto, não ocupou holofotes da mídia até a chegada da Covid-19 que o revelou como um grande homem público que tem conduzido com sucesso uma pasta que por natureza era imprescindível e ganhou ainda mais relevância neste difícil momento que o Brasil vive.

Se por um lado o ministro faz a sua parte, por outro tem que lidar com as intempéries do presidente Jair Bolsonaro, que é um homem ingovernável e não consegue entender a dimensão do problema que estamos enfrentando em nosso país. Mandetta a essa altura do campeonato se tornou fundamental para o êxito do país nesta crise, o que se torna indiscutível qualquer possibilidade que venha a desautorizá-lo nas suas medidas ou afastá-lo do cargo que ocupa.

Caetés – Em Caetés, o palanque do prefeito Armando Duarte (PSB) está se desmontando numa grande reviravolta do cenário local. Só na semana passada, perdeu o secretário de agricultura, um vereador, uma ex-vereadora de forte popularidade na zona rural e outras lideranças. Já havia perdido o vice-prefeito também. A oposição que estava sem rumo no município agora já está na bolsa de apostas da cidade.

De olho no abandono – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) chamou atenção da Secretaria de Defesa Social para o crescente número de abandono de animais na rua do resort Villa Hípica, em Gravatá. O deputado pediu que câmeras de videomonitoramento sejam instaladas na área para coibição do crime.

Orçamento – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu cautelar afastando algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para modificações nos orçamentos da União, estados e municípios. O pedido foi presidente da Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), para facilitar a destinação de verbas contra o coronavírus.

Podemos – Presidido pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, o Podemos Pernambuco deverá se consolidar como um dos principais partidos da oposição no estado. Com a pré-candidatura da delegada Patrícia Domingos a prefeita, o partido deverá eleger boa bancada na Câmara do Recife e emplacar prefeitos de cidades médias em diversas regiões.

Digital – Em meio à pandemia do coronavírus, a Folha de Pernambuco disponibilizará a partir de amanhã a versão flip para todos os leitores, que poderá ser lida através do Portal FolhaPE. Os assinantes continuarão recebendo seus exemplares em casa, já os disponibilizados em pontos de venda serão suspensos atendendo as precauções dos órgãos competentes de combate à Covid-19.

Inocente quer saber – Quando Jair Bolsonaro defenderá o isolamento horizontal?

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De olho nos prazos eleitorais em meio à pandemia do Covid-19

Diante do inédito cenário de confinamento vivenciado em nosso país desde o último dia 15, em decorrência dos efeitos provocados pela pandemia do COVID 19, muito tem se debatido acerca da necessidade de alteração do calendário eleitoral, sendo, inclusive, recomendado pelo Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, o adiamento das eleições municipais previstas para ocorrerem em outubro de 2020.

Em que pesem os apelos do Ministro da Saúde e de diversos políticos, a Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Min. Rosa Weber, tem se manifestado, de forma reiterada, no sentido de que considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito, e que, neste momento, ainda há plenas condições de cumprimento do calendário eleitoral.

Mantido o calendário eleitoral, é preciso atentar que, nos próximos dias, estaremos diante do encerramento de alguns prazos importantes para aqueles que pretendem figurar como candidatos nas próximas eleições municipais.

Na próxima sexta-feira, dia 03, ocorrerá o término da janela partidária, período para que os detentores do mandato de vereador mudem de partido para concorrer nas eleições de 2020, sem que possam ter seus mandatos questionados pelos partidos através dos quais se elegeram.

Já no próximo sábado, dia 04, estaremos a exatos 06 (seis) meses da data prevista para a realização do primeiro turno das eleições municipais, previsto para ocorrer em 04 de outubro. A partir desta data, os pretensos candidatos a cargos eletivos nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estarem com a filiação partidária deferida pelo partido político.

Também no dia 04, estaremos diante do prazo de desincompatibilização para alguns pré-candidatos ao cargo de vereador, momento em que o pretenso candidato é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública, direta ou indireta, para poder estar apto a disputar as eleições.

Assim, até o próximo sábado, prefeitos e vice-prefeitos que desejem concorrer ao cargo de vereador devem renunciar a seus mandatos, com vistas a atender a exigência contida no art. 14 da Constituição Federal. No mesmo prazo, devem se desincompatibilizar os pré-candidatos a vereador que exerçam as funções de Secretário Municipal, Autoridade Civil ou Policial (Delegados e Comandantes), Chefe Repartição Municipal do DETRAN, Defensor Público, Diretor de associações municipais (mantidas total ou parcialmente pelo poder público), Diretor de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, Presidente da Comissão de Licitação Municipal, dentre outros casos previstos na Lei Complementar 64/90.

É importante ressaltar, que a desincompatibilização deverá ser efetiva, ou seja, não basta que o servidor ou servidora tenham feito o requerimento e se afastado formalmente de seu cargo, pois o afastamento deverá se dar no plano fático. Caso siga realizando atos que como servidor praticava anteriormente ao pedido de desincompatibilização, ainda que esteja formalmente afastado do serviço público poderá ocorrer impugnação e, posteriormente cassação pela Justiça Eleitoral do registro de candidatura ou mandato eletivo.

Se o pré-candidato não respeitar o prazo estipulado de desincompatibilização do cargo ou função pública, ele poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

Pedro Paiva
Advogado e Sócio do Castro & Paiva Advocacia

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Avante filia o vice-prefeito de São Lourenço da Mata, Dr. Gabriel Neto

Com aval do presidente estadual Waldemar Oliveira e do Deputado Federal Sebastião Oliveira, Dr. Gabriel Neto, atual vice prefeito do município de São Lourenço da Mata, filia-se aos quadros do Avante em Pernambuco.

Dr. Gabriel é médico, ex vereador, ex prefeito e atual vice prefeito de São Lourenço, tendo rompido com o atual prefeito 15 dias após assumido o mandato. Muito cobiçado por diversos partidos, deverá compor a chapa encabeçada pelo ex deputado estadual Vinícius Labanca, que estará se filiando ao PSB em breve e virá com apoio do Governo do Estado. Eles disputarão a prefeitura com o desgastado prefeito Bruno Oliveira.

São Lourenço da Mata é uma cidade importante na conjuntura política estadual, e o Avante vem crescendo consideravelmente sob a batuta do habilidoso Deputado Federal Sebastião Oliveira, que inclusive, já tem chapa montada para vereador na cidade.

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Paralisação por causa da Covid-19 deve durar até junho 

O Brasil vive desde o último dia 15 um cenário de confinamento jamais visto em sua história. A última vez que tivemos quarentena foi em 1917 durante a gripe espanhola, portanto, há mais de um século, com situações completamente diferentes das que vivenciamos hoje.

A economia já sofreu impactos incalculáveis com o fechamento do comércio, porém é pertinente salientar que nem tão cedo a vida dos brasileiros voltará à normalidade. Há estudos que a pandemia da Covid-19 dura treze semanas até encontrar o caminho da estabilidade de casos. Como o primeiro caso brasileiro foi identificado em 26 de fevereiro, estima-se que somente na primeira semana de junho as coisas começarão a normalizar.

Portanto, ainda teremos um longo período de confinamento, algo em torno de mais de dois meses para que a vida possa voltar à normalidade em nosso país, com a reabertura do comércio, retomada das aulas, etc. Até lá a sociedade terá que se adaptar a esta nova realidade, que só não tem sido pior graças à tecnologia que fará da Covid-19 um divisor de águas na forma de viver em nosso planeta.

Fritura – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) vê com apreensão a “fritura” do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cuja saída do governo, vira e mexe, é especulada por conta de divergências com Jair Bolsonaro na condução da crise do Coronavírus. O trabalho de Mandetta, na opinião do parlamentar socialista, é hoje um ponto de equilíbrio no combate ao alastramento do vírus. “Ao contrário dos posicionamentos e declarações do presidente, que aposta na confusão e no desserviço à saúde dos brasileiros”, complemente Tadeu.

Mantido – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, neste domingo (29), disse que “neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral”. “É prematuro tratar de adiamento das eleições”, colocou a chefe da Justiça Eleitoral. Esta também é a opinição do vice-presidente do TSE, Roberto Barroso, que estará na presidência durante as eleições.

Propostas – O deputado estadual Tony Gel (MDB) propôs a utilização do Hospital da Mulher de Caruaru há quinze dias durante reunião com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas. O parlamentar também sugeriu a utilização das escolas para abrigar os moradores de ruas, uma vez que as aulas estão suspensas.

Emendas – O deputado estadual Romário Dias (PSD) destinou R$ 1 milhão de suas emendas para a saúde dos municípios do interior de Pernambuco para compra de medicamentos e utensílios para o combate ao Covid-19.

Virtual – As sessões no Tribunal de Contas da União (TCU) serão virtuais, devido ao coronavírus. O TCU também deu um prazo adicional de 90 dias para que os gestores federais prestem contas. Ana Arraes deve assumir como presidente do TCU em dezembro, após dois anos como vice.

Inocente quer saber – Existe mesmo a possibilidade de reaproximação de Anderson Ferreira com o PSB?

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No Cabo, PSL decide apoiar reeleição de Lula Cabral

Mesmo diante da Pandemia do Coronavírus, o Calendário Político se cumpre e os prazos de filiação partidária terminará na próxima semana. Nessa esteira, o Projeto de reeleição do Prefeito Lula Cabral (PSB) vai ficando cada vez mais fortalecido.

Hoje, o Socialista recebeu o apoio do PSL, que tem a frente, no Cabo, o Dr. Zé Carlos, que por duas vezes foi Vereador e Secretário de Saúde do Município.

O Entendimento foi selado no Diretório Regional do Partido, com a anuência do Presidente Estadual Marcos Amaral e as bençãos do Presidente Nacional Deputado Luciano Bivar.

Lula Cabral já conta com o apoio de vários Partidos como o PP, PDT, PTC, Republicanos e PMN, bem como outros que estão em conversações, além do apoio de 11 dos 17 Vereadores que compõem a Câmara e mais de 200 pré candidatos, que formarão a Frente Popular do Cabo.