Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 10:34 am do dia 20 de março de 2020 Deixe um comentário

Adiamento das eleições? Unificação? É preciso cautela!

Por Delmiro Campos*

O COVID19 (coronavírus) chegou e com ele uma série de incertezas em torno da saúde, economia, das relações de trabalho e também das eleições municipais.

Com o avanço da pandemia no Brasil e o necessário isolamento social, uma série de questionamentos surgem com relação às eleições que se avizinham.

Vozes já adotam assertivas de adiamento das eleições, de necessárias alterações no calendário eleitoral, bem como vemos avançar a famigerada proposta de unificação das eleições em 2022, posição que atenta e muito ao fortalecimento da nossa jovem democracia, no meu humilde entender.

Pois bem, o que temos de concreto além de especulações?

No que toca ao calendário eleitoral, não há qualquer mudança ou expectativa de mudança em curto prazo, afinal, o Tribunal Superior Eleitoral assentou ontem, quinta-feira (19.03.2020) que não possui competência, e à unanimidade, o plenário da corte afirmou que não é possível alterar a data-limite para filiação a um partido político mesmo por causa da crise do coronavírus.

A decisão da corte foi em resposta a um questionamento enviado pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que pediu um adiamento do prazo em razão da pandemia.

O sentimento esposado pelo próximo presidente do TSE, Min. Barroso, é de cautela, tudo para que sejam evitados açodamentos, vejamos: “Estamos em março. As eleições serão em outubro. Não há razão para se cogitar do seu adiamento. A renovação dos mandatos políticos é um dos ritos mais importantes da democracia e da República. Ninguém gostaria de deixar de observá-lo. Tenho confiança de que até lá a pandemia já terá sido controlada.”

Nesse contexto, restou muito claro a mensagem passada pelo Tribunal Superior Eleitoral, qual seja, de que compete ao Congresso Nacional o enfrentamento necessário para a alteração do quadro eleitoral desenhado para 2020, uma “engenharia” legislativa não tão fácil quanto acham àqueles que defendem a unificação das eleições para 2022 e até mesmo um possível adiamento.

Então, importante ressaltar, mesmo com a pandemia do coronavírus e todos os percalços que o isolamento social nos impõe, não há mudança nas regras do jogo.

Todos que desejam ser candidatos em 2020, fiquem atentos, a data limite de obtenção da sua filiação partidária continua sendo 04.04.2020.

*Delmiro Campos é advogado e colaborador do Blog juntamente com os sócios Bruno Brennand, Leonardo Cruz e Ademilton Filho, que escreverão frequentemente textos sobre legislação eleitoral.

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Postado por Edmar Lyra às 10:15 am do dia 20 de março de 2020 1.935 Comentários

Podemos filia Pr. Júnior Tércio

Nos últimos ajustes para montagem da chapa proporcional no Recife, o Podemos Pernambuco, sob o comando do deputado federal Ricardo Teobaldo, acertou os detalhes para filiação do pastor Júnior Tércio a legenda. Durante o encontro, o Podemos também recebeu o apoio da deputada estadual Clarissa Tércio a pré-candidatura da Delegada Patrícia Domingos.

O deputado Ricardo Teobaldo comemorou o ingresso de Júnior no Podemos. “A entrada de Júnior no nosso grupo vem para coroar um trabalho que vem sendo feito desde o ano passado, na montagem da chapa de vereadores do Recife, encabeçada pelo nosso presidente municipal Weberson Florêncio e pelo deputado Wanderson Florêncio. Júnior tem uma liderança muito forte no segmento evangélico e chega para acrescentar bastante ao Podemos”, contou.

Teobaldo também comentou o apoio recebido pela deputada Clarissa Tércio. “Clarrissa é uma das grandes revelações da Alepe. Nós recebemos com muita alegria esse apoio a pré-candidatura da Delegada Patrícia. A cada dia temos fortalecido a candidatura do Podemos no Recife, mas sempre dialogando com as forças de oposição de Pernambuco”.

CANDIDATURAS PRÓPRIAS – Além do Recife, o Podemos vem colocando diversos quadros da legenda na disputa majoritária em todo o estado.

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Postado por Edmar Lyra às 9:53 am do dia 20 de março de 2020 Deixe um comentário

Partido Republicanos fecha apoio a Lessa

A pré-candidatura a prefeito de Caruaru do deputado Erick Lessa recebeu apoio do partido Republicanos nas esferas municipal e estadual. O anúncio foi realizado durante uma reunião que aconteceu nesta semana entre o pré-candidato e presidente municipal da legenda, Pastor Carlos Santos, do presidente estadual Silvio Costa Filho, contando ainda com a presença do deputado federal Bispo Ossesio Silva e do deputado estadual Bispo William Brigido. A decisão foi consolidada pelo líder do partido em Pernambuco, deputado federal Silvio Costa Filho.

Com vida orgânica atuante, o Republicanos tem ampliado seu espaço em todo o território nacional, reforçando ainda mais o nome de Erick Lessa para a disputa ao Palácio Jaime Nejaim. Para Lessa, a costura entre os diretórios do município e do estado garante uma maior legitimidade à definição. “A união de forças com os atores políticos que entendem o momento de renovação representa a sintonia de nosso projeto com os anseios da população”, avalia.

De acordo com o Pastor Carlos Santos, Lessa representa uma nova página na história política de Caruaru. “A trajetória de Erick Lessa é marcada por serviços prestados à população de Caruaru, que poderá realizar uma gestão eficiente e humanizada”, projeta.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 20 de março de 2020 1 comentário

Coluna da Folha desta sexta-feira

Coronavírus traz incertezas na política para as eleições deste ano

A explosão de casos de coronavírus no Brasil já trouxe reflexos diretos na vida das pessoas, onde a maioria da população está sendo obrigada a ficar em casa para evitar a transmissão comunitária. Com o exemplo da China que levou três meses para zerar a transmissão comunitária, é provável que somente em junho os casos do Covid-19 comecem a reduzir no Brasil, o que deixaria o país ainda mais próximo das eleições.

Com a eleição marcada para o dia 4 de outubro, e início das convenções para agosto, a dúvida recai não só sobre um eventual adiamento, já desconsiderado por algumas autoridades, e principalmente sobre a forma de fazer a eleição, onde o habitual corpo a corpo poderá ter que dar lugar a campanhas exclusivamente virtuais.

A própria atuação do Senado Federal já está sendo feita de forma remota, e o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que muito em breve as eleições poderão ser realizadas através do celular. O fato é que há uma série de incertezas sobre o processo eleitoral de 2020, mas existe outro fator que não pode ser desprezado.

Com a população tendo que ficar reclusa por conta do coronavírus, é possível que o eleitorado jogue a culpa nos governantes pela situação calamitosa. Em uma eleição de tiro curto, os prefeitos e vereadores poderão sofrer um desgaste muito maior e consequentemente terem dificuldade na busca pela reeleição.

Contas – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta (19), rejeitar a prestação de contas do diretório nacional do Partido Liberal (PL), em 2014. O Tribunal determinou que o partido devolva R$ 330.872,03 e suspendeu a cota do Fundo Partidário por um mês.

Autoatestado – Para evitar que funcionários precisem ir aos hospitais em busca de atestado médico, Romero Albuquerque pediu que o Governo do Estado valide a autodeclaração de incapacidade de ir ao trabalho em caso de contato com casos confirmados do novo Coronavírus. É a suspensão provisória do atestado médico.

Prazo de filiação – Ao responder o deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a partido para disputar as eleições em 2020, pois é previsto em lei federal. O prazo fatal será em 4 de abril.

Elegível – O advogado Márcio Alves, especialista em Direito Eleitoral, concedeu uma entrevista ao Programa do Bocão, na Rádio Folha, e afirmou que o ex-prefeito de Camaragibe Jorge Alexandre está elegível e poderá disputar novamente a prefeitura este ano.

Incra – O superintendente do Incra, Kaio Maniçoba, que recentemente assumiu o cargo, já está dando uma maior dinâmica ao órgão federal no estado. Kaio foi deputado federal e secretário de estado, adquirindo experiência suficiente para desempenhar a função na equipe de Jair Bolsonaro.

Vice – Há um movimento no PP no sentido de reivindicar a vice de João Campos, e o nome do partido é o vereador Eriberto Rafael para o posto. O PP é o principal partido da base de sustentação de Paulo Câmara e Geraldo Julio.

Inocente quer saber – O eleitorado saberá discernir a insatisfação com o coronavírus das gestões municipais?

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Postado por Edmar Lyra às 18:26 pm do dia 19 de março de 2020 Deixe um comentário

1ª condenação eleitoral em Pernambuco ocorre em Mirandiba

O diretório do Republicanos, através do escritório Paiva & Barros representou dois pré-candidatos por propaganda eleitoral extemporânea.

Na data de hoje 19/03 saiu a sentença, que condenou o Pré-candidato a Prefeito de Mirandiba Evaldo Carvalho, que já foi vice-prefeito do município e o Vereador Gilberto Sá pré-candidato a vice-prefeito.

Os pré-candidatos foram condenados por propaganda eleitoral extemporânea pelo Juízo da 69 Zona Eleitoral, que arbitrou multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, por participarem de evento carnavalesco e extrapolarem os limites da legislação eleitoral.

A eleição em Mirandiba promete ser competitiva e acirrada, pois estamos no mês de março e já houve condenação eleitoral a pré-candidatos.

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Postado por Edmar Lyra às 13:00 pm do dia 19 de março de 2020 Deixe um comentário

Edmar Lyra no Zap – Coronavírus e as Eleições 2020

Edmar Lyra analisa a possibilidade de mudança no período eleitoral de 2020 com a possível prorrogação de mandatos para 2022. Confira mais um comentário do Edmar Lyra no Zap. Se você ainda não se cadastrou no nosso canal do WhatsApp, faça seu cadastro clicando aqui.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 19 de março de 2020 3 Comentários

Coluna da Folha desta quinta-feira

Silvio Costa: “Mudar a data da eleição é rasgar a constituição” 

Em meio às especulações de que as eleições municipais podem ser adiadas por conta do coronavírus, o ex-deputado federal Silvio Costa e pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, procurado por esta coluna, avaliou que no preceito constitucional, não há a menor condição de mudar a data da eleição. Para tal, a mudança deveria ocorrer até 4 de outubro de 2019, respeitando o princípio da anualidade.

De acordo com o ex-deputado, só há uma maneira de mudarem a data da eleição, que seria rasgando a Constituição Federal, o que naturalmente ele tem certeza que não irá acontecer, pois seria um golpe.

Os parlamentares que estão levantando a hipótese precisam ler a constituição, pois não se pode mudar a regra do jogo no meio da partida, e ainda que exista as consequências do coronavírus, o Brasil terá que se adaptar ao problema respeitando os princípios constitucionais, mantendo a eleição para outubro deste ano, como ela já estava marcada.

Reconhecimento – O ministro Paulo Guedes, ao receber os deputados Tadeu Alencar, Alessandro Molon, líder do partido e Elias Vaz elogiou a iniciativa e maturidade do PSB que, mesmo sendo de oposição, apresentou um documento com diversas sugestões para enfrentar as dificuldades econômicas graves que o Brasil enfrentará, por força do COVID-19.

Negativo – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) fez teste para o coronavírus devido ao fato de muitos integrantes do Planalto terem contraído o vírus, porém o resultado deu negativo. O líder do governo divulgou o resultado em suas redes sociais.

Positivo – Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), não teve a mesma sorte do colega pernambucano. O teste para o coronavírus de Alcolumbre deu positivo, e agora ele terá que ficar em quarentena.

Adiamento – A homenagem que aconteceria no próximo dia 23 sobre os 50 anos de vida pública do senador Jarbas Vasconcelos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, proposta pelo deputado Tony Gel, foi adiada por conta dos impactos do COVID-19. Ainda não há uma data definida para o evento.

Remoto – O Senado Federal determinou que as sessões da Casa serão realizadas de maneira remota, onde os senadores poderão participar das votações pela internet. Tal medida deverá ser mantida até o final de 2020.

Expulso – O deputado estadual Alberto Feitosa foi expulso do Solidariedade por não seguir a orientação partidária de apoio ao PSB em Pernambuco.  Com a decisão, ele não tem risco de perda de mandato e pode se filiar a qualquer outro partido.

Inocente quer saber – É possível fazer eleição este ano com o surto do coronavírus?

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Postado por Edmar Lyra às 17:10 pm do dia 18 de março de 2020 Deixe um comentário

Feitosa pede que fundo eleitoral seja repassado imediatamente para a Saúde

Com o avanço dos casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus no Brasil, o deputado estadual por Pernambuco Alberto Feitosa está propondo que o fundo eleitoral para as eleições de 2020, no valor de R$ 2 bilhões, seja destinado imediatamente para a Saúde. O parlamentar afirma que, “não há como priorizar nada que não seja a saúde e a dignidade do povo”.

O deputado também afirma ser essencial a suspensão das eleições municipais e irá solicitar que os prazos eleitorais comecem a valer, em princípio, a partir de agosto, com a realização dos pleitos apenas em março de 2021. Tendo em vista que, segundo o Ministério da Saúde, a normalidade quanto à ação do vírus acontecerá apenas no oitavo mês do ano.

“É importante que toda a população já esteja segura, para aí sim, podermos realizar as eleições municipais. Seria insensível pensar em eleição quando o Brasil passa por um momento tão delicado”, afirmou.

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Postado por Edmar Lyra às 17:05 pm do dia 18 de março de 2020 Deixe um comentário

Ricardo Teobaldo defende adiamento das eleições 2020

Com o avanço do Corona Vírus no Brasil e o nível de pandemia, decretado pela Organização Mundial de Saúde, o deputado federal Ricardo Teobaldo defende o adiamento das eleições deste ano. Segundo o parlamentar, o Brasil não pode colocar na pauta o debate eleitoral enquanto não tiver tranquilidade em relação a doença. O deputado levará a bancada do Podemos, em Brasilia, o pedido para que a legenda faça essa defesa, propondo uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) unificando as eleições deste ano com o pleito de 2022.

Para Ricardo Teobaldo esse é o momento de unirmos esforços em defesa da saúde pública. “Nós não temos a real previsão de quando voltaremos a nossa rotina normal. Alguns especialistas falam em 3 ou 4 meses. Não temos nenhuma certeza em relação a isso. Nesse cenário, defendo que o TSE adie as eleições para que não haja prejuízo ao processo democrático e a população”, contou.

O parlamentar também defende que os recursos destinados a eleição sejam realocados. “Nesse momento isso não é um gasto prioritário. Além do Fundo Eleitoral, temos o custo com a operação em si. Todos esses recursos devem ser destinado ao combate e ao acolhimento dos afetados com o Corona Vírus, seja do ponto de vista da saúde ao aspecto econômico”, frisou.

Outro ponto abordado por Teobaldo é o momento que a sociedade encontra-se para que seja inserido o debate eleitoral. “Existe a grande possiblidade de chegarmos em agosto e setembro com algumas restrições impostas pelo vírus. Como vamos chamar a sociedade para debater sobre eleições? Não tem o menor cabimento. É necessário ter responsabilidade e priorizar o que é importante para o pais. E hoje, nesse cenário, as eleições agora passaram a ter importância secundária”.

Além desses pontos Ricardo Teobaldo também argumenta que toda estrutura eleitoral está prejudicada com as restrições sociais que estamos enfrentando, a exemplo do funcionamento de órgãos públicos, atendimento ao eleitor e o funcionamento dos cartórios eleitorais.

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Postado por Edmar Lyra às 16:23 pm do dia 18 de março de 2020 Deixe um comentário

Alberto Feitosa é expulso do Solidariedade

O diretório nacional do Solidariedade consolidou nesta quarta-feira o processo de expulsão do deputado estadual Alberto Feitosa do partido. Ele respondeu a processo no conselho de ética do partido por não seguir as orientações do partido em Pernambuco e acabou sendo expulso da sigla.

O Solidariedade, que é liderado pelo deputado federal Augusto Coutinho em Pernambuco, perde seu único representante na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e agora Alberto Feitosa está livre para escolher um novo partido sem risco de perda de mandato para disputar a prefeitura do Recife em outubro.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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