Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 20:33 pm do dia 23 de agosto de 2017

A agenda paralela de Lula em Pernambuco

Além da agenda oficial do ex-presidente Lula que virá a Pernambuco nesta quinta-feira para fazer pré-campanha rumo ao Planalto, que foi amplamente divulgada, há pelo menos três compromissos que não foram divulgados na agenda oficial.

Lula fará uma visita a Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, numa sinalização de que pode haver reaproximação de PT e PSB em Pernambuco.

Assim como na conversa com Renata, Lula também deverá ter uma agenda com o governador Paulo Câmara, que já conversou recentemente com Fernando Haddad.

Por fim, Lula também terá uma conversa de bastidor com o senador Armando Monteiro.

A divulgação de tais encontros só será feita se houver interesse de ambas as partes mandar algum tipo de recado, mas a princípio só ficará nas coxias até segunda ordem.

Inclusive um integrante do PT que descarta aliança com Armando Monteiro, afirma que Lula poderá ter dois palanques em Pernambuco, o de Marília Arraes e o de Paulo Câmara.

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Postado por Edmar Lyra às 16:26 pm do dia 22 de agosto de 2017

Câmara analisará parecer de Armando a projeto de doação privada às universidades

Ana Luísa Sousa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas. As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto – PLS 16/ 2015 – segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas.

Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tanto administrativa quanto contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para projetos de pesquisa e inovação via deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro, em seu parecer.

O senador pernambucano lembrou que o patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35 bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale, Princeton e Stanford, tidas entre as melhores do mundo. “Esses imensos patrimônios foram formados por vultosas doações e pelo retorno financeiro das aplicações, obtido por boas administrações independentes”, acrescentou Armando.

O objetivo do projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é estimular no Brasil uma cultura de doação às universidades, como ocorre nos Estados Unidos. Com várias alterações no texto original e negociado intensamente com quatro ministérios, o parecer de Armando evita, juridicamente, que as doações transitem pelo orçamento das instituições beneficiadas. Elimina-se, assim, destacou ele, o risco do governo cortar ainda mais as verbas destinadas às pesquisas por conta das doações.

O parecer de Armando estabelece também que os fundos terão um Conselho de Administração e um Comitê de Investimentos. Estarão proibidos de remunerar os funcionários das instituições cujos projetos irão apoiar, serão obrigados a divulgar seus relatórios e estarão submetidos ao controle do Ministério Público.

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Postado por Edmar Lyra às 11:45 am do dia 18 de agosto de 2017

A eleição plebiscitária em Pernambuco

Os movimentos do governador Paulo Câmara de se aproximar do ex-presidente Lula trazem efeitos muito claros no estado. O primeiro deles é a retirada da candidatura de Marília Arraes pelo PT, e o consequente afastamento de outros nomes da Frente Popular, como Jarbas e Augusto Coutinho.

Porém o principal efeito se dá no sentido de que a eleição que estava colocada para três candidaturas mais robustas, no caso PSB, PT e PTB como se desenhava e que beneficiava Paulo pois dividiria a oposição, caminha para ser plebiscitária.

Se entendendo com Lula, Paulo Câmara está mandando Jarbas, Armando, Fernando e os ministros se entenderem.

Numa eleição de apenas dois nomes pelo governo, como em 2014, prevalecerá a avaliação do governo e do governador, como Eduardo Campos montou algo que isolasse Armando, a sua boa avaliação e a comoção gerada pela sua morte impulsionaram a candidatura de Paulo Câmara.

Numa eleição novamente plebiscitária, prevalecerá a avaliação de Paulo Câmara, que hoje não é boa perante os pernambucanos. Há suspeitas de que a decisão do governador de se reaglutinar com o PT para melar a candidatura de Marília Arraes e isolar Armando Monteiro não foi a mais correta a ser tomada.

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Postado por Edmar Lyra às 18:05 pm do dia 17 de agosto de 2017

PSB e PTB disputam apoio de Lula em Pernambuco

A disputa sobre 2018 já começou nos bastidores do estado, onde o PSB do governador Paulo Câmara e o PTB do senador Armando Monteiro buscam uma aproximação com o ex-presidente Lula pra fechar o apoio com vistas a eleição do ano que vem.

No plano nacional, o PT guarda mágoas tanto do PSB quanto do PTB, dos socialistas pelo fato de terem votado pelo impeachment de Dilma Rousseff, enquanto os petebistas, mais precisamente Armando Monteiro, votaram a favor das reformas de Michel Temer.

Quando colocado na balança, o apoio petista a alguém em 2018 passará pelas melhores condições de disputa de Humberto Costa, João Paulo e Teresa Leitão, que precisam conquistar mandatos no ano que vem.

No caso do PSB a contrapartida se dará no apoio nacional ao projeto petista, que dependerá da eleição do comando do partido, onde Carlos Siqueira é favorito a ser reconduzido ao mandato de presidente e simpatiza mais com o projeto do PT.

Na conta dos socialistas, que possuem Tadeu Alencar e Danilo Cabral votando contra Michel Temer, é preferível ter o apoio de Lula em Pernambuco e por consequência a aliança com Jarbas Vasconcelos tende a ser colocada em segundo plano. O PSB considera que Lula ajuda mais o projeto de reeleição de Paulo Câmara do que a presença de Jarbas na majoritária.

Já no caso de Armando Monteiro só resta a relação entre ele e Lula, onde foi ministro de Dilma Rousseff, mas como se bandeou pra Temer na reforma trabalhista, a construção do apoio petista a ele é muito complexa de ser feita.

No fim das contas, Marília Arraes tende a ser sacrificada em prol do projeto maior, e seria convencida a tentar um mandato de deputada em 2018 em vez da candidatura a governadora, que só foi colocada pelos petistas como forma de barganhar apoio e fechar a fatura com os projetos majoritários, que hoje está pendendo para a retomada da aliança com o PSB.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 17 de agosto de 2017

Coluna do blog desta quinta-feira

Marília Arraes já está no lucro 

A vereadora do Recife Marília Arraes está no terceiro mandato, tendo sido reeleita pelo PT após sair do PSB. Pouca gente lembra, mas a causa da sua saida do PSB não foi a aliança do seu primo Eduardo Campos com Jarbas Vasconcelos para as eleições de 2014, pois ela já tinha sido sacramentada em 2012 na eleição de Geraldo Julio, e sim o fato de Eduardo ter negado a legenda do PSB para que ela disputasse um mandato de deputada federal naquele pleito.

Ela rompeu com o primo e alegou que ele havia se juntado ao atraso para justificar o ódio que ficou por ter seu plano frustrado. Após muitos acontecimentos, eis que Marília ganhou uma eleição mais consolidadora do que as duas anteriores, frutos exclusivamente do voto de estrutura, tendo a maior votação dos três mandatos conquistados em 2016 e se tornou a cara da renovação do PT, um partido que ficou em frangalhos após a aliança com o PSB em Pernambuco.

Por falta de quadros dispostos a entrar no risco, a pré-candidatura de Marília ao Palácio do Campo das Princesas ganhou contornos e tem conquistado um corpo significativo, fruto da sua jovialidade, da sua coragem e do seu DNA e sobrenome. Hoje a pré-candidatura de Marília Arraes já não é uma brincadeira de criança e tem se tornado uma alternativa consistente ao poderio do PSB.

A pré-candidatura dela já teve um efeito imediato, e poderá ter um efeito ainda maior no futuro, que foi distanciar Armando Monteiro do PT, um político importante, qualificado e preparado, mas que nada tinha a ver com as causas dos trabalhadores. Muitos petistas no estado votaram nele em 2014 a contragosto apenas por causa da orientação de Lula e Dilma. A prova é tanta que a massa petista mal foi às ruas naquele pleito.

Marília conseguiu tirar um contingente de apoiadores insatisfeitos do projeto de Armando Monteiro, e  ainda consegue colocar em xeque um eventual apoio dos arraesistas históricos ao governador Paulo Câmara, podendo com a sua candidatura, fazer um grande estrago na disputa de 2018. É provável que ela não ganhe a disputa, mas num cenário entre Paulo Câmara (com a máquina), Armando Monteiro e ela, não seria surpresa se ela ameaçasse o antagonismo de Armando em relação ao favoritismo da máquina do PSB, e figurasse num segundo lugar ao término da disputa.

Por isso os movimentos do PSB de aproximação com o PT, não só pelo poderio de Lula e do eventual apoio dele a reeleição de Paulo Câmara, mas pelo risco de Marília se tornar algo difícil de ser controlado durante a disputa tal como ocorreu com Eduardo Campos em 2006. Ainda que haja a formalização da aliança do PT com o PSB como se comenta, e consequentemente a retirada da pré-candidatura dela ao governo, Marília já está no lucro, pois ganhou o recall suficiente para arriscar chegar a um mandato de deputada federal em 2018, projeto abortado por Eduardo e a raiz do seu problema com o PSB, desta vez com a legitimidade do voto e do tamanho político que ela ainda não tinha nas eleições de 2014.

Tempo – Apesar das negativas de seus aliados sobre uma aliança com o senador Fernando Bezerra Coelho, o senador Armando Monteiro só teria o apoio de quatro partidos: PTB, PRB, Avante e Podemos, que juntos possuem 52 deputados que foram eleitos em 2014, para disputar o governo de Pernambuco. Armando ficaria com menos tempo de televisão que Paulo Câmara (PSB/PMDB/PSD/PR) e Marília Arraes (PT/PSOL).

Chances – O ministro das Cidades Bruno Araújo segue em dúvida se disputará a reeleição de deputado federal ou o Senado em 2018 com medo do risco de ficar sem mandato. Bruno precisa levar em conta que dificilmente terá oportunidade igual para uma disputa majoritária, uma vez que além de um baita ministério, tem o comando do robusto PSDB e para onde for terá cadeira cativa na majoritária com chances reais de vitória.

Fernando Filho – Já o ministro de Minas e Energia Fernando Filho não precisa ter pressa pra buscar uma majoritária, porque tem o pai no meio do mandato de senador para disputar o governo, e só seria obrigado a entrar na parada se seu pai ficasse inviabilizado, podendo ainda ser candidato a vice-governador na chapa de reeleição de Paulo Câmara.

Patrimônio – No Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado nesta quinta-feira, o governador Paulo Câmara entregará o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco aos seis novos diplomados, durante solenidade no Teatro de Santa Isabel. Neste ano, foram agraciados Maria dos Prazeres (parteira tradicional/Jaboatão dos Guararapes); Mestre Chocho (música, choro/Jaboatão dos Guararapes); André Madureira (dança, música, teatro/Recife); José Pimentel (artes cênicas/Recife); Reisado Inhanhum (reisado/Santa Maria da Boa Vista); e Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo (bacamarte, cultura popular/Cabo de Santo Agostinho).

RÁPIDAS

João Doria – A cada pesquisa divulgada fica mais cristalina a competitividade de João Doria em relação a Geraldo Alckmin. Além de pontuar melhor que o governador de São Paulo, que já foi candidato a presidente da República em 2006, Doria tem maior potencial de crescimento que seu colega tucano, pois tem uma rejeição menor e um grau de desconhecimento maior.

Desfiliado – O vice-prefeito de São Lourenço da Mata Dr. Gabriel Neto pediu desfiliação do PRB recentemente. Diante do cenário de dificuldade do prefeito Bruno Pereira (PTB) no município, Gabriel poderá assumir a prefeitura caso a situação se agrave nos próximos meses.

Inocente quer saber – A Lava-Jato pegará alguém com foro privilegiado depois de ter diminuído sua intensidade nos últimos meses?

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Postado por Edmar Lyra às 15:29 pm do dia 16 de agosto de 2017

Aliados dizem que Armando Monteiro será candidato a governador em 2018

Prezado Edmar Lyra,

Sobre a nota publicada em seu blog na data de hoje, com o título “Fernando e Armando fecham acordo para 2018”, esclarecemos:

– Essa notícia é absolutamente improcedente. Os senadores Armando Monteiro e Fernando Bezerra conversam sobre a agenda legislativa, como é de se esperar de dois representantes de Pernambuco.

– O senador Fernando Bezerra é do PSB, integra a base governista em Pernambuco, com a qual não há nem poderá haver qualquer cogitação de aliança por parte das forças de oposição, lideradas por Armando Monteiro.

– O senador Armando Monteiro é candidato ao governo do Estado em 2018 e, para tanto, já conta com ampla base de apoio político partidário, onde os nossos partidos se incluem.

José Humberto Cavalcanti – Presidente Estadual do PTB

Silvio Costa – Presidente Estadual do Avante

Ricardo Teobaldo – Presidente Estadual do Podemos

Silvio Costa Filho – Presidente Estadual do PRB

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Postado por Edmar Lyra às 13:01 pm do dia 16 de agosto de 2017

Fernando e Armando fecham acordo para 2018

Os senadores Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro Neto estão bastante sintonizados, e informações vindas dos bastidores apontam que ambos já bateram o martelo quanto a candidatura de Fernando a governador tendo Armando candidato a senador.

Armando é favoritíssimo para o Senado, pois tem o recall de 2010 e 2014, enquanto Fernando candidato a governador seria o único adversário de Paulo Câmara a não arriscar mandato, o deputado federal Fernando Filho, atual ministro de Minas e Energia, buscaria a reeleição para a Câmara dos Deputados pois não quer arriscar uma reeleição líquida e certa.

Com duas vagas da majoritária encaminhadas, Fernando e Armando trabalham agora pela atração de outros partidos e atores políticos como Mendonça Filho, Bruno Araújo, Jarbas Vasconcelos, Eduardo da Fonte, etc.

De acordo com uma fonte ouvida pelo blog, a frente montada por Fernando e Armando poderá ser a maior frente partidária de 2018 se aproximando do que Eduardo Campos montou para Paulo Câmara em 2014.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 16 de agosto de 2017

Coluna do blog desta quarta-feira

Os candidatos dos prefeitos em 2018 

As eleições de 2018 deverão ter nomes apoiados pelas estruturas de prefeitos que assumiram em janeiro e deverão ser responsáveis por uma mudança significativa na composição da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados no ano que vem. A começar por Ipojuca, a prefeita Célia Sales trabalha com o cenário de mandar seu esposo e atual secretário de Educação Romero Sales para a Alepe caso ele consiga ser candidato, o federal de Célia será Ricardo Teobaldo.

No caso do Cabo de Santo Agostinho, o prefeito Lula Cabral deverá repetir o apoio a Felipe Carreras para deputado federal, caso ele cumpra os compromissos acertados com o município para poder ter argumento de ganhar os votos da cidade. Para deputado estadual existem três nomes, o atual deputado Everaldo Cabral, o secretário de governo Paulo Farias e a empresária Fabíola Karla que poderão ter o apoio do gestor para uma tentativa de chegar a Alepe.

Em Jaboatão dos Guararapes, segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco, o prefeito Anderson Ferreira já bateu o martelo e decidiu que lançará Manoel Ferreira para deputado estadual e André Ferreira para deputado federal. No caso de Olinda, o prefeito Professor Lupércio apoiará a candidatura de Augusto Coutinho, que tenta a reeleição, enquanto André Siqueira deverá ter o apoio de setores da gestão por ser um candidato da cidade. Para o mandato de deputado estadual, o nome da primeira-dama Claudia Cordeiro vem sendo costurado na cidade, e deverá ser formalizado no ano que vem.

Em Camaragibe, o prefeito Demóstenes Meira, apesar de ser filiado ao PTB, já bateu o martelo e apoiará Aluisio Lessa para deputado estadual e Marinaldo Rosendo para deputado federal, ambos filiados ao PSB. No caso de Caruaru, após a expressiva vitória obtida em 2016, a prefeita Raquel Lyra deverá lançar o seu marido Fernando Lucena para deputado estadual e deverá formalizar a candidatura do ex-governador João Lyra Neto para deputado federal.

Em Vitória de Santo Antão o nome de Aglailson Victor para deputado estadual é pule de dez com o apoio do prefeito Aglaílson Júnior. Já em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho poderá apoiar a postulação do primo José Coelho para a Alepe e deverá ajudar Guilherme Coelho para deputado federal, porém seu candidato oficial para a Câmara é o seu irmão Fernando Filho.

Os prefeitos sabem da importância de terem o apoio de um deputado federal e um deputado estadual, e muitos deles reconhecem o quanto é importante apoiar candidatos da sua cozinha, pois é uma extensão da influência da prefeitura para poder destravar projetos junto aos secretários e o governador no caso do estadual e junto aos ministros e presidente no caso do federal. Todos os citados possuem grandes chances de serem vitoriosos caso confirmem suas candidaturas pois terão apoios significativos em colégios eleitorais relevantes do estado.

Financiamento – O deputado federal Danilo Cabral (PSB) defende que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser feito através dos mecanismos no sistema político-partidário brasileiro. O parlamentar propôs que, inicialmente, a Câmara Federal discuta a redução dos custos dessas campanhas. “Já houve um movimento nesse sentido em 2014, mas há espaço para reduzir mais e, a partir disso, se faça o financiamento com os recursos já existentes, especialmente o fundo partidário.

Trânsito – A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reune nesta quarta-feira, às 9h, no Plenarinho III, no Edifício Miguel Arraes de Alencar, para debater para iniciativas que buscam combater os altos índices de acidentes de trânsito, principalmente com motocicletas, que ocasionam vítimas fatais, incapacidades ou com sequelas psicológicas, o que gera um impacto econômico significativo, principalmente no sistema de saúde pública.

Hemobrás – O senador Armando Monteiro (PTB) comemorou a decisão do Governo Federal de manter em Pernambuco a fabricação do fator VIII recombinante, no complexo da Hemobrás em Goiana. A continuidade dos investimentos e a viabilidade da fábrica de Goiana vinha sendo ameaçada com a possível construção de outra planta no Paraná.

Afronta – O deputado federal Silvio Costa (PTdoB), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, classificou como afronta ao país a proposta de criar um fundo de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas eleitorais. Silvio defendeu o fim das coligações proporcionais, a implantação da cláusula de barreira e o fim do fundo partidário como pontos de uma reforma política séria.

RÁPIDAS

CREA – O geólogo Waldir Duarte Costa Filho assumiu a presidência do órgão desde o último dia 13, por um período de três meses. Waldir assumiu em exercício para que o presidente licenciado, o engenheiro civil Evandro Alencar, pudesse concorrer à reeleição no dia 13 de novembro para uma nova gestão (2018/2020).

Independência – Ontem os vereadores olindenses mostraram total independência ao Poder Executivo, no que se refere a votações e decisões que interfiram na vida dos olindenses. O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, enviado pela prefeitura, antes de ser votado em plenário, recebeu o total de oito emendas, sendo seis modificativas, uma aditiva e uma supressiva.

Inocente quer saber – O que motivou o desentendimento entre o ministro Bruno Araújo e o deputado Daniel Coelho?

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Postado por Edmar Lyra às 17:00 pm do dia 10 de agosto de 2017

Armando contesta ministro: não há espaço para concorrente da Hemobrás

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) ocupou, nesta quinta-feira (10), a tribuna para contestar a argumentação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, segundo a qual o País comporta dois fabricantes do fator recombinante, insumo essencial no tratamento da hemofilia, previsto para ser produzido na Hemobrás, a estatal de hemoderivados. “Não nos parece viável a tese, pois temos só um principal e único cliente do produto, que é o Ministério da Saúde”, rebateu.

O ministro da Saúde tem insistido na tese de que há mercado no País para mais de um produtor ao defender o projeto para uma fábrica do fator recombinante em Maringá, seu principal reduto eleitoral, o que retiraria da Hemobrás a produção em Goiana do insumo, de alto conteúdo tecnológico e elevado valor agregado. O empreendimento proposto por Barros é uma associação do grupo suíço Octopharma com a Tecpar, instituto de tecnologia do governo paranaense.

RISCOS – Em seu pronunciamento no plenário defendendo a Hemobrás, Armando Monteiro alinhou cinco riscos principais na interrupção do PDP (Parceria para Desenvolvimento Produtivo) em execução entre a Hemobrás e o grupo irlandês Shire e no projeto da Octopharma com a Tecpar. Apontou, em primeiro lugar, riscos na reputação do país por quebra de contrato com empresa internacional reconhecida globalmente e de defasagem tecnológica, já que é de 25 anos o prazo de transferência de tecnologia oferecido pela Octopharma.

O senador pernambucano afirmou também haver fragilidades jurídicas e institucionais no projeto do grupo suíço, por envolver acordo de transferência de tecnologia com prazo superior ao limite de 10 anos estabelecido na legislação das PDPs, na Lei de Licitações e na Lei de Inovação. Disse existir insegurança na política de preços sugerida pela Octopharma e enfatizou que a transferência para o Paraná da produção do fator recombinante prejudica a política de desenvolvimento regional, ao afetar o Nordeste.

“Irei lutar, juntamente com toda a bancada federal de Pernambuco, para que a Hemobrás possa receber os ganhos de inovação que permitam a inserção na fronteira tecnológica internacional dos hemoderivados, ancorando o Polo Farmacoquímico e de Biotecnologia de Goiana”, concluiu Armando Monteiro.

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Postado por Edmar Lyra às 18:17 pm do dia 9 de agosto de 2017

Armando mantém juro menor do BNDES a micro, pequena e média empresa

Proposta do senador Armando Monteiro (PTB-PE) preserva por pelo menos cinco anos os empréstimos do BNDES a juros menores do que os de mercado às micro, pequenas e médias empresas. A sugestão foi incorporada à Medida Provisória 777, cujo relatório será lido na próxima terça-feira (15) na Comissão Mista encarregada de analisá-la. A MP troca a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) pela TLP (Taxa de Longo Prazo), de custo mais elevado.

A Medida Provisória 777, alvo de críticas generalizadas do empresariado, irá à aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado depois de votada na Comissão Mista, o que deve ocorrer provavelmente no dia 22. Integrante da Comissão Mista, Armando Monteiro negociou a medida em duas reuniões de parlamentares da comissão, primeiro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e depois com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

“É imprescindível manter condições minimamente razoáveis, no período de transição entre as duas taxas de juros, nos financiamentos do BNDES às micro, pequenas e médias empresas para processos de inovação e compra de equipamentos. Muito mais do que as grandes empresas, elas enfrentam um ambiente extremamente hostil aos negócios, com recessão econômica, incertezas jurídicas e turbulência fiscal”, justificou Armando.

Ativo do Brasil – “O BNDES manterá, por pelo menos cinco anos, a partir da publicação desta lei, suas linhas incentivadas para micro, pequenas e médias empresas, visando estimular a inovação e a renovação do parque produtivo”, determina o artigo 14, acrescido à MP por proposta do senador pernambucano. Segundo ele, a idade média dos equipamentos da indústria brasileira é de 20 anos e há enorme dificuldade de acesso das pequenas e médias empresas à inovação. “A indústria é um ativo do Brasil, porque gera inovação e emprego de qualidade”, assinalou.

Com o principal argumento de que é necessário reduzir o subsídio implícito nos empréstimos do BNDES, que somaram R$ 284 bilhões nos últimos dez anos, o governo editou em 26 de abril último a medida provisória que substitui a TJLP pela TLP. Em vez de pós-fixada, arbitrada pelo Conselho Monetário Nacional e trimestral, como a TJLP, a nova taxa será prefixada, mensal e determinada com base na variação da Nota do Tesouro Nacional Série B (NTN-B), que reflete a inflação oficial acrescida de juros.

Entidades empresariais, como a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), calculam que, com a TLP, o juro do BNDES na compra de equipamentos passará de 14,7% ao ano para 17,9% anuais. A Abimaq estima que um equipamento que custa US$ 100 terá um preço final de US$ 144,40 se financiado com a TLP, quando seria de US$ 134,80 se financiado com a atual TJLP.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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