Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Antônio Moraes inaugura comitê ao lado de Eriberto Medeiros

O deputado estadual Antônio Moraes reuniu, nesta quinta-feira, centenas de apoiadores da sua candidatura à reeleição pelo Partido Progressista rumo à Assembleia Legislativa de Pernambuco na inauguração do seu comitê na capital pernambucana.

Durante o ato, o deputado estadual também apresentou seu candidato a deputado federal Eriberto Medeiros, atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O comitê recebeu lideranças do Recife e de todo o interior, como o prefeito de Vicência Guiga, o de Timbaúba Ulisses, o de Tabira Sebastião Dias e de outras cidades de todo o estado.

O deputado Antônio Moraes tem atuação em quase vinte municípios do estado e tem contabilizado importantes apoios para a sua reeleição em outubro.

O comitê fica na Herculano Bandeira, no Pina, e estará disponível para que os apoiadores do deputado possam pegar material, adesivar seus carros e poder ajudar o deputado Antônio Moraes a renovar seu mandato na Alepe.

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Antônio Moraes recebe convite para ingressar no PP

O deputado estadual Antônio Moraes, ex-presidente do PSDB, recebeu um convite do deputado federal Eduardo da Fonte para ingressar na sigla. Ele se tornaria o nome do partido para disputar a presidência da Casa, uma vez que o PP deverá eleger a maior bancada da Alepe. O deputado ainda não decidiu se troca o PSDB pelo PP.

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Coluna do blog deste sábado

Mendonça Filho não era tão rejeitado e mesmo assim perdeu a eleição 

Na eleição de 2006, quando se iniciou o ciclo vigente na política pernambucana de hegemonia do PSB, o então governador Mendonça Filho teve muita dificuldade para convencer o eleitorado a lhe garantir mais quatro anos de mandato. Tanto que no primeiro turno obteve 39% dos votos válidos e no segundo ficou com apenas 35% sofrendo uma fragorosa derrota para Eduardo Campos.

Apesar da derrota, o governo de Pernambuco naquela época estava de pé, havia o reconhecimento da população que Jarbas Vasconcelos tinha feito um governo exitoso, porém a fadiga de material de oito anos e um conjunto de fatores acabaram fazendo de Mendonça um candidato que acabou derrotado mesmo tendo um governo considerado regular pela população.

Passados doze anos daquela eleição histórica, o PSB se encontra no momento mais difícil da sua hegemonia, pois não tem mais Eduardo Campos nem a comoção gerada pela sua morte. Mais do que isso, possui um governo que além de estar fadigado, é uma gestão que não funciona como deveria, com problemas nas finanças, na segurança pública e principalmente na política, que é uma área nevrálgica de um governo, e que desde o começo dava sinais que nunca iria funcionar corretamente.

Para completar, temos um governador que é decente, mas que é avesso a política, ele não gosta dessas conversas de pé de ouvido, muito menos de receber prefeitos e deputados no Palácio, como Eduardo gostava no seu primeiro governo. Como se não bastasse, Paulo Câmara é rejeitado por mais de 60% dos pernambucanos e não há sinal de reversão deste clima, uma vez que a gestão não funciona como deveria e a política muito menos.

Se Mendonça Filho que não tinha metade dos problemas de Paulo Câmara e ainda assim perdeu a eleição, por que Paulo Câmara venceria a disputa em 2018 representando um governo que desde o seu começo não funciona direito? Pau que nasce torno nunca se endireita, se o governo não funcionava corretamente desde janeiro de 2015 e seus principais representantes acreditam piamente que estão fazendo um governo impecável, não vai ser agora, faltando oito meses para a eleição que irá mudar a ponto de reverter a tendência. O enredo está cristalizado, só não enxerga quem não quiser.

Sem barreiras – Festa mais democrática da cidade, o Carnaval chega neste sábado às areias da Praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, com a quinta edição do Carnaval Sem Barreiras fazendo a festa de folia e inclusão. O prefeito Geraldo Julio marca presença no encontro, que será animado pela orquestra de frevo Tempestade. A versão carnavalesca do Projeto Praia Sem Barreiras terá direito a banho de mar assistido, apresentação musical e concurso de fantasias.

Apoios – A cada dia que passa, a pré-candidatura de Júnior Uchôa a deputado federal vem ganhando mais força em termos de apoios. Depois de conquistar o importante apoio do prefeito São Lourenço da Mata, Júnior garantiu apoio de várias lideranças políticas da cidade de Olinda, entre vereadores de mandato e ex-parlamentares.

Vice – Caso caiba ao PSDB a indicação do vice na chapa de Armando Monteiro, os possíveis nomes são o vereador do Recife André Régis, o deputado estadual Antônio Moraes e o secretário de Serviços Públicos de Olinda Evandro Avelar. Se couber ao DEM o posto, o nome de Priscila Krause é o mais lembrado.

Exemplo – Apesar de ser técnico como Paulo Câmara, Geraldo Julio, diferentemente do governador, tomou gosto pela política. Visita comunidades, recebe vereadores sistematicamente e consegue se comunicar com eficiência tanto com seus aliados como com a população. Por isso foi reeleito com a maior votação da história do Recife.

RÁPIDAS

Candidatíssimo – Quem conversou com o senador Armando Monteiro teve a mais absoluta certeza de que ele não tem outro plano para as eleições deste ano senão disputar novamente o Palácio do Campo das Princesas. Suas principais credenciais para chegar lá são a sua credibilidade e a sua seriedade na forma de fazer política, características raras nos dias de hoje.

Unidade – Os partidos PRTB, PRP, PSDC e PHS, recém-trocado de comando, decidiram que marcharão juntos nas eleições de 2018, tanto na coligação proporcional quanto na majoritária. A expectativa é que esses partidos marchem com a pré-candidatura do senador Fernando Bezerra Coelho a governador.

Inocente quer saber – Paulo Câmara tem mesmo vontade de disputar a reeleição para governador de Pernambuco em 2018?

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Após rompante no PSDB, Daniel Coelho perde apoios importantes

O deputado federal Daniel Coelho, que obteve 138.825 votos em 2014 sendo o sexto mais votado de Pernambuco, está num claro processo de encolhimento eleitoral.

Naquele pleito ele atingiu mais de 63 mil votos no Recife após obter 245.120 votos para prefeito. Como foi um fiasco nas urnas em 2016 mesmo tendo Bruno Araújo bancado sua candidatura a prefeito, Daniel deve reduzir consideravelmente sua votação na capital pernambucana.

Ele também após o rompante onde destratou Antônio Moraes, perdeu o apoio dos prefeitos de Timbaúba que lhe daria 5 mil votos e de Vicência que que lhe daria 4 mil. Os prefeitos solidários a Antônio Moraes não querem mais nem ouvir falar em Daniel e apoiarão outro nome em 2018.

Se a eleição de 2018 já significaria uma queda abrupta dos votos de Daniel em relação a 2014, após esse episódio tem gente apostando que ele atingirá menos de 100 mil votos.

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Coluna do blog desta sexta-feira

O sepulcro caiado do PSDB de Pernambuco 

Em 2004, portanto há 12 anos, Daniel Coelho se lançava a vereador do Recife pelo PV oito anos depois de o seu pai, o ex-deputado João Coelho, tentar um mandato de vereador e ficar na sexta suplência do PMDB com apenas 2.943 votos. Naquela ocasião Daniel atingiu o seu primeiro mandato eletivo com 5.289 votos. 

No mandato de vereador, Daniel se mostrou um parlamentar atuante e combativo, sendo opositor de João Paulo, então prefeito da época. Por ser uma jovem revelação, Daniel ampliou a votação em 2008, ficou com 7.587 votos e se consolidou na política recifense, tanto que em 2010 decidiu ser candidato a deputado estadual e contrariando alguns prognósticos se elegeu com 47.533 votos, atingindo 27.978 votos no Recife ficando na condição de segundo mais votado da capital, quadruplicando seus votos na cidade em relação aos votos de vereador.

Naquela ocasião Daniel surfou na Onda Verde, uma onda que ninguém conseguiu mensurar, mas que foi possibilitada por Marina Silva haja vista o casamento que Daniel fez na imagem de Marina. Além, evidentemente de uma campanha bem organizada, pois ele conseguiu aprender a fazer campanhas eleitorais proporcionais.

Já no mandato de deputado estadual, sem o respaldo do PV, Daniel cogitava ingressar no PMN ou no PPS para disputa a prefeitura do Recife em 2012. Enxergou novamente um vácuo, e acabou migrando para o PSDB. Daniel pouco tinha a ver com o PSDB, mas por um maior tempo de televisão para entrar na disputa, acabou entrando na sigla. Aquela candidatura a prefeito do Recife foi um divisor de águas na vida de Daniel, que deixou de ser um político periférico para ser visto como uma liderança em ascensão na política estadual. Foram 245.120 votos, atemorizando Eduardo Campos na época que quase viu seu esforço de lançar Geraldo Julio ir por água a baixo. Por muito pouco Daniel não chegou ao segundo turno.

Com o recall de prefeito, Daniel deu o salto de deputado estadual para federal, e novamente foi uma  grata surpresa. Atingiu 138.825 votos, sendo o sexto mais votado de Pernambuco e o terceiro do Recife com 62.576 votos. Chegando em Brasília, Daniel acabou se afastando do Recife, o que é natural por conta da agenda da Câmara dos Deputados que é intensa. Por vezes teve colocada em dúvida sua candidatura a prefeito em 2016, pois havia uma aliança entre PSDB e PSB de 2014 e que poderia ser reeditada no ano passado.

Ela só não foi reeditada porque Bruno Araújo, já ministro das Cidades, decidiu bancar a candidatura de Daniel a prefeito pelo partido, mesmo tendo Elias Gomes oferecido a sua cabeça ao PSB em troca da eleição do Cabo. A postura de Bruno rendeu a perda de alguns espaços na estrutura do governo de Pernambuco. Daniel foi candidato e acabou tendo menos votos do que em 2012, com apenas 162.356 votos, quase 100 mil a menos. A candidatura foi suficiente para sepultar qualquer projeto majoritário de Daniel, que se mostrou um candidato pouco agregador e muito frágil do ponto de vista político e eleitoral.

Ciente de que sua carreira política começou a declinar, e que está aposentado de disputas majoritárias por absoluta falta de votos, o mesmo Daniel que se insurgiu contra o PV em 2011 para não se comprometer com ninguém, agora novamente cria um cavalo de batalha contra Bruno Araújo que tem como pano de fundo a sua saída do PSDB porque o partido não tem mais nada a lhe oferecer para novamente surfar numa onda. De ambientalista e de esquerda em 2010 para surfar na onda Marina, Daniel veste nova roupa, nova máscara, agora quer ser liberal e de direita, sonhando em ser o defensor de Jair Bolsonaro em Pernambuco.

A briga contra Bruno tem um viés oportunista, tal como em outrora contra o PV. Daniel quer continuar sem ter compromisso com ninguém, quer ser independente para voar de acordo com o vento do momento, não passando de uma biruta de aeroporto. Bruno Araújo segundo um tucano de alta plumagem fez a coisa certa ao não dar a tesouraria do partido a ele, porque de acordo com ele quem conhece Daniel não confia em Daniel pois ele não passa de um sepulcro caiado.

Desrespeito – No final de semana, Daniel Coelho recebeu ligações do ex-governador Joaquim Francisco e do deputado Antônio Moraes antes de fazer aquele rompante no evento do PSDB. Na conversa com Antonio Moraes que é sempre cordial com todo mundo, Daniel desligou o telefone antes do tempo, demonstrando a sua falta de respeito com o deputado. Depois ligou pedindo desculpas, era tarde demais!

Insatisfeito – O secretário de Turismo Felipe Carreras teria externado no Palácio do Campo das Princesas a sua insatisfação com o apoio do governo a candidatura de João Campos a deputado federal. O clima não teria ficado bom entre o secretário e alguns setores do Palácio. Precisou a turma do deixa disso pedir para o secretário ter calma que tudo iria se resolver da melhor forma.

Ciumeira – Felipe Carreras não é o primeiro deputado federal a demonstrar insatisfação com o empenho do Palácio para eleger João Campos com expressiva votação. Um deputado disse que estão preocupados em dar 300 mil votos a João e prejudicando o principal projeto que é a reeleição de Paulo Câmara por conta da insatisfação da base.

Desgosto – Após ter o veto da indicação de Jogli Uchoa para a Perpart, o Solidariedade ficou muito desgostoso com o Palácio do Campo das Princesas. Há quem diga que a insatisfação é tão grande que tem gente defendendo o rompimento com Paulo Câmara para apoiar o candidato da oposição em 2018.

RÁPIDAS

Parceria – O presidente do CREA Valdir Duarte vem realizando um excelente trabalho à frente do órgão, intensificando as parcerias com prefeituras do interior no intuito de tornar mais efetivas as ações para o fortalecimento do setor.

Entregas – O prefeito do Recife Geraldo Julio e o ministro das Cidades Bruno Araújo participarão nesta sexta-feira de dois atos que beneficiarão a população. A partir das 8 horas entregam a sexta etapa do Habitacional Miguel Arraes em Passarinho. Às 9 horas assinam a ordem de serviço para o início das obras do PAC Beberibe II na Campina do Barreto.

Inocente quer saber – A operação de ontem da Polícia Federal acabou com o PSB como dizem integrantes da oposição?

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Coluna do blog desta quinta-feira

Paulo Câmara quer reparar erro de 2015

Na formatação do secretariado no final de 2014, o governador Paulo Câmara cometeu um equívoco de avaliação que foi a raiz de toda discórdia entre ele e o senador Fernando Bezerra Coelho, eleitos pela mesma chapa em outubro de 2014. Paulo ficou magoado com os supostos movimentos de Fernando junto com João Lyra Neto tão logo ocorreu o acidente com Eduardo Campos no intuito de inverter a chapa, que não se confirmou, e não deu a secretaria de Desenvolvimento Econômico que havia sido alinhavada com Fernando.

A turma do deixa disso já falou para o governador não fazer política olhando pelo retrovisor e ele foi convencido a procurar o senador para uma conversa olho no olho para dirimir qualquer aresta, que deverá ocorrer amanhã durante o Pernambuco em Ação em Petrolina. Há quem afirme que o governador está cogitando reparar a avaliação equivocada que fez em 2015 e abrir um espaço importante para o grupo do senador. Paulo lembrará que não fez óbice a candidatura de Miguel Coelho pelo PSB em Petrolina e também fará um mea culpa por ter permitido os movimentos que tentaram melar a ida de Fernado Filho para a esplanada dos Ministérios.

Além desta sinalização clara de que quer contar com o senador em seu palanque, também entrará no circuito nacional para que haja uma decisão do PSB no intuito de arquivar todos os processos de expulsão contra deputados que votaram a favor da reforma trabalhista, incluindo o ministro Fernando Filho. No Palácio tem muita gente defendendo a reaproximação do governador com o senador e principalmente formalizar claramente uma oferta tentadora ao grupo do senador, que seria disponibilizar o cargo de vice-governador na chapa de reeleição ao ministro de Minas e Energia Fernando Filho.

Em se confirmando o movimento e o senador concordando com a ideia, o governador espera acabar com qualquer rumor de que Fernando Bezerra Coelho ou Fernando Filho seriam postulantes ao cargo dele, e consequentemente neutralizar qualquer possibilidade de esvaziamento do PSB. Após resolver o PSL, os Queiroz de Caruaru e os Coelho de Petrolina, o governador terá mais tranquilidade para buscar outros atores importantes da Frente Popular que estariam insatisfeitos com o Palácio.

Ciclovias – A Prefeitura do Recife e o Governo de Pernambuco anunciam, na tarde desta quinta-feira, duas medidas que visam tornar o Recife uma cidade cada vez mais estruturada para os ciclistas. O prefeito Geraldo Julio e o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, detalham a ampliação da rede complementar de rotas cicláveis da cidade, com a implantação de duas novas ciclofaixas permanentes na cidade, em Jardim São Paulo e em Santo Amaro e o novo Bike PE, sistema de compartilhamento de bicicletas da Região Metropolitana do Recife, que ganhará um formato inovador e inédito no Brasil, com novas estações e novos modelos de bicicleta.

Sentimento – O sentimento que há dentro do PSDB é claro de que haverá a manutenção de Antonio Moraes no cargo. Do ministro Bruno Araújo, passando pelos deputados Daniel Coelho, Guilherme Coelho e Terezinha Nunes, bem como os prefeitos, ninguém quer que Elias Gomes assuma a presidência estadual do PSDB, apenas parte da militância, que não tem votos no diretório, que se reuniu ontem, quer o ex-prefeito no cargo. Segundo um tucano de alta plumagem, ou Elias aceita ou pede desfiliação do partido.

Andando – A vereadora do Recife Marília Arraes (PT) vem realizando intensa agenda nos quatro cantos de Pernambuco com o objetivo de fortalecer sua pré-candidatura a governadora em 2018. Recentes pesquisas que apontam a neta de Arraes com seis a nove pontos e a reunião com Lula deram um grande fôlego para Marília se animar a andar.

Casa Civil – Há um movimento em Brasília dando conta de que se Rodrigo Maia herdar o mandato de Michel Temer, Mendonça Filho trocaria de pasta. Sairia do MEC onde vem fazendo um extraordinário trabalho para assumir a Casa Civil, que é uma pasta eminentemente política que lhe daria uma dimensão ainda maior.

RÁPIDAS

Melhores – De acordo com um levantamento feito recentemente, os prefeitos Anderson Ferreira (PR) de Jaboatão dos Guararapes e Demóstenes Meira (PTB) de Camaragibe possuem a melhor avaliação de todo o estado de Pernambuco. Ambos foram eleitos derrotando máquinas poderosas em 2016 e saíram muito fortalecidos das urnas.

Bomba – Informações de bastidor dão conta que muito em breve será deflagrada uma grande bomba envolvendo a prefeitura de São Lourenço da Mata. Quem teve acesso ao que foi levantado disse que é coisa cabeludíssima e deixará a atual gestão em péssimos lençóis, podendo ensejar até cassação de mandato.

Inocente quer saber – Quando a “alma mais honesta” do Brasil será condenada em segunda instância?

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PSDB pega fogo com a decisão de não dar o comando a Elias

A situação do PSDB estadual não é nada boa. O deputado federal Betinho Gomes e o ex-prefeito de Jaboatão Elias Gomes estão um poço de mágoas com os membros do PSDB por conta de o partido não ter permitido a chegada de Elias ao comando. Sobre Daniel Coelho, a respeito de tentar rifar a candidatura dele no Recife, Betinho afirmou que tudo foi feito com clareza na época.

Betinho inclusive pediu uma acareação com todos os membros do PSDB para que olho no olho digam os motivos de o partido não querer dar o comando a Elias, que saiu bastante fragilizado do processo. Há quem diga que tanto Betinho quanto Elias estão cogitando deixar o partido caso se confirme a rifada de Elias. O destino poderá ser o PPS para tentar dois mandatos, um de estadual com Elias e um de federal com Betinho.

O circo pegou fogo no PSDB e às vésperas da eleição de 2018 ninguém consegue se entender.

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Coluna do blog desta quarta-feira

PSDB tem seus motivos para não dar a presidência do partido a Elias Gomes

Até as paredes da sede do PSDB sabiam o que somente há alguns dias o grande público veio saber, de que o partido em Pernambuco não deseja entregar a presidência da sigla ao ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes. Apesar de ter sido selado um acordo quando Antonio Moraes assumiu em 2015, muita coisa ocorreu de lá pra cá, e o rodízio previamente acertado caminha a passos largos para não acontecer.

Ninguém no PSDB entendeu o fato de Elias ter abdicado de indicar Evandro Avelar, um nome da confiança de todos os membros do partido para inventar Heraldo Selva, filiado ao PSB, para a sua sucessão. Outro episódio que chamuscou Elias perante os tucanos foi uma tentativa malsucedida de rifar a candidatura de Daniel Coelho no Recife para em troca garantir o apoio do PSB ao seu projeto em Jaboatão e pior, tentar condicionar isso ao PSB negar legenda a Lula Cabral no Cabo. Nada do que ele planejou deu certo no ano passado.

Como todos sabem, Elias Gomes foi um dos políticos mais derrotados de 2016 em Pernambuco, pois não mandou seu candidato sequer ao segundo turno em Jaboatão dos Guararapes e viu Betinho Gomes sofrer a terceira derrota seguida no Cabo para Lula Cabral. Ele planejava pegar uma supersecretaria no governo Paulo Câmara a fim de ser candidato a senador na chapa de reeleição do governador, mas viu seus planos ruírem pelo veredito das urnas.

Se sentado na cadeira de prefeito da segunda cidade mais importante de Pernambuco Elias foi incapaz de conquistar a presidência do PSDB, não seria agora, na planície, que ele conseguiria. Exceto Betinho Gomes, todos os tucanos de alta plumagem no estado desejam a continuidade de Antonio Moraes, que goza da confiança de todos, circula bem em todos os ambientes políticos e diferentemente de Elias, saiu extremamente fortalecido das eleições de 2016.

Conciliação – O prefeito Geraldo Julio firma, nesta quarta-feira, uma parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para instalar uma Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem no Compaz Ariano Suassuna, localizado no bairro do Cordeiro. Desde a inauguração do equipamento, em abril, o Compaz conta com um Núcleo de Prevenção e Mediação de Conflitos que tem o objetivo de resolver impasses de forma extrajudicial e pacífica, com o auxílio de psicólogos e assistentes sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife.

Posse – O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) assumirá a secretaria estadual de Habitação amanhã em solenidade no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, a partir das 16 horas. Ele substitui Bruno Lisboa, que vinha fazendo um belo trabalho no cargo, e será substituido na Câmara dos Deputados por Luciano Bivar, presidente nacional do PSL.

Atropelando – Muitos deputados estaduais gostariam que Kaio assumisse Agricultura em vez de Habitação, pois não suportam mais o rolo compressor que Nilton Mota vez realizando na pasta para viabilizar sua reeleição. Nilton é motivo de discórdia na base do governador Paulo Câmara porque vem atropelando quem passa na frente dele.

Divulgação – O Congresso da Amupe peca mais uma vez por absoluta falta de divulgação. O presidente da Amupe, prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB), que é candidato a deputado no ano que vem, deveria ter feito um movimento mais consistente para que o grande público soubesse do evento em 2017. Faltou organização por parte de quem fica responsável por isso.

RÁPIDAS

Convite – O governador Paulo Câmara já mandou convidar Wolney Queiroz e José Queiroz para uma conversa no Palácio do Campo das Princesas. Pelo que se comenta a cocada com água gelada sairá para os dois em breve e o PDT ficará na Frente Popular na busca pela reeleição do governador em 2018.

Ponto de Vista – O programa Ponto de Vista do radialista Adriano Roberto é sucesso absoluto, várias rádios do estado de Pernambuco estão procurando-o para retransmitir o programa que estreou essa semana e conta com os nossos comentários políticos diariamente. Já são quase dez rádios que retransmitem o Ponto de Vista que está revolucionando o mercado desse tipo de programa.

Inocente quer saber – A aprovação da reforma trabalhista dará sobrevida a Temer ou é apenas a melhora da morte?

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PSDB não quer Elias na presidência

No ano passado, quando Elias Gomes ainda era prefeito de Jaboatão dos Guararapes, houve uma movimentação de que Antonio Moraes, então suplente de deputado estadual em exercício, assumiria por um ano a presidência do partido e que em 2017, Elias já na condição de ex-prefeito ocuparia o posto.

Ocorre que na conta do PSDB Elias iria pelo menos eleger o sucessor e seria um nome em potencial para a disputa majoritária de 2018. Como ele perdeu tudo que apoiou no ano passado e Antonio Moraes saiu fortalecido, pois além de ser efetivado como deputado estadual e elegeu prefeitos importantes.

O entendimento da cúpula do PSDB, leia-se Bruno Araújo, Daniel Coelho, Terezinha Nunes, Antonio Moraes, Evandro Avelar, André Régis e outros prefeitos é o de que Elias perdeu força política para ocupar o cargo e por isso a ordem é empurrar com a barriga a mudança de comando do partido até Elias se dar conta de que a cúpula não quer lhe entregar o comando.

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Audiência Pública discute projeto de Antônio Moraes sobre aviso prévio das manifestações públicas

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (9), pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputados e representantes de movimentos sociais discutiram o Projeto de Lei nº 191/2015, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de notificação prévia à Secretaria de Defesa Social do Estado e ao órgão de trânsito sobre a realização de manifestações públicas.  


De acordo com Antônio Moraes, a proposta visa garantir o direito à reunião pacífica, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. “O projeto não tem o objetivo de proibir, mas diante do aumento do número de manifestações realizadas nos últimos anos no Estado, gerando problemas de mobilidade, visa assegurar o direito de locomoção das pessoas”, explicou. O parlamentar também se dispôs a reformular o projeto de forma a contemplar demandas dos movimentos sociais.


Integrante do movimento Ocupe Estelita, Tereza Cristina Mansi classificou o projeto como uma afronta aos movimentos sociais. “Entendemos que a regulamentação irá limitar direitos, por exemplo, ao estipular um prazo que não está previsto na Constituição”, afirmou. 


Representando o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Edna Jatobá chamou a atenção para a violência policial enfrentada pelos manifestantes. Já Paulo Monteiro, coordenador da Câmara de Dirigentes Logistas do Recife (CDL-Recife) alertou para os prejuízos que o comércio tem sofrido com o número de protestos.


Presidente da Comissão, Raquel Lyra (PSB) ressaltou que “a proposta será discutida de forma a alcançar um equilíbrio entre o direito de manifestação e o direito de ir e vir”.